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O País – A verdade como notícia

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê bom tempo, em todo o país, para a próxima quarta-feira, dia da realização das sextas eleições autárquicas.

A informação foi dada, ontem, à Rádio Moçambique, pelo meteorologista do INAM, Bernardino Nhantumbo.

Nhantumbo explicou, no entanto, que a previsão é de subida gradual de temperatura, a partir de hoje, em todas as regiões do país.

Professores submeteram, hoje, ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) um caderno reivindicativo, a exigir pagamento de subsídios diversos, horas extras, entre outros. São preocupações que poderão ser resolvidas gradualmente, segundo MINEDH.

Depois de divulgar o caderno reivindicativo, na semana passada, esta segunda-feira, a Associação Nacional dos Professores submeteu o documento ao MINEDH.

“Temos questões relacionadas aos subsídios dos próprios professores, que foram cortados. Os professores não têm privilégios na Tabela Salarial Única. Os professores trabalham em condições críticas, com salas superlotadas”, disse Marcos Mulima, representante da União Nacional dos Professores.

Os professores questionam ainda sobre horas extras atrasadas, há cerca de um ano. Segundo explicou o Ministério da Educação, o assunto está nas mãos do Ministério da Economia e Finanças.

Depois de uma reunião de mais de duas horas, à porta fechada, com a Ministra da Educação, foi acordada a criação de uma comissão para averiguar a situação no terreno.

“É preciso mobilizar instrumentos que regem o sistema da educação, é preciso também envolver outras instituições que regem o Sistema Nacional da Educação”, disse Manuel Simbine, porta-voz do MINEDH.
Com as reivindicações já nas mãos do Governo, os professores apelam ao bom senso. Ao todo, são 17 pontos reivindicados pela

Associação Nacional dos Professores.
O próximo encontro entre as partes está previsto para o dia 23 de Outubro.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo declarou inocentes os seis estudantes envolvidos numa manifestação na Escola Superior de Ciências Náuticas. Segundo a juíza, houve exagero por parte da Polícia, ao deter os estudantes.

O julgamento de seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas começou na última quinta-feira. Os jovens participaram numa manifestação, na qual exigiam melhores condições de higiene e de alimentação no internato onde vivem.

Depois dos estudantes, esta segunda-feira foi a vez da diretora da escola e dos agentes da Polícia, que efectuaram a detenção, prestarem declarações à juíza, mas nada que convencesse o tribunal.

“Em nome da República de Moçambique, o colectivo de juízes da segunda secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo decidiu absolver os arguidos da prática do crime de desobediência”, decidiu Isaura Pereira, juíza do caso.

E não só faltaram elementos. Para a juíza, o processo sequer merecia ser julgado.
“Houve excesso na detenção desses senhores! Este processo, na verdade, nem devia ter chegado aqui. Nós conseguimos ver e ouvir o que o agente que efectuou a detenção disse, nem ele mesmo consegue explicar como é que chegou ao crime de desobediência”, explicou a juíza.

Do lado da defesa, a decisão do Tribunal era esperada. A detenção dos seis estudantes aconteceu na segunda-feira, mesmo dia em que estiveram em frente ao Ministério dos Transportes e Comunicações para manifestar a sua indignação sobre as condições a que são submetidos na Escola Superior de Ciências Náuticas.

Naquele dia, mesmo antes da detenção, a relação já tinha sido azeda com a Polícia, porquanto foram mandados embora do Ministério e só continuaram com a manifestação ao longo da Avenida 10 de Novembro até à instituição de ensino.

Há, na Cidade da Beira, 156 trabalhadores do sector pesqueiro, da empresa Pesca Moz, que estão há nove meses sem salários e sem saber do paradeiro do patronato que encerrou as portas da firma de capitais estrangeiros.

Júlia Fone trabalhava na e para a empresa ora fechada há seis anos; estava no sector de processamento de pescado. Sem informação prévia, segundo contou à reportagem do jornal O País, viu a sua vida mudar para pior com o encerramento da firma

“Contando com esses meses, um mês paga e noutros meses não paga, estamos há quase um ano sem salários. Tenho uma filha que estuda numa escola privada e eu tenho de batalhar para pagar a escola dela, porque ela não pode ficar sem estudar. Veja que, para um patronato dizer, numa chamada, que acabou, a empresa fechou, já viu isso”, lamentou Júlia Fone.

Com os barcos ancorados no Porto da Beira, os escritórios encerrados e sem se saber ao certo o paradeiro do patronato, o futuro torna-se incerto para aqueles homens e mulheres. E, por estas alturas, nada mais resta a estes trabalhadores senão a manifestação, mesmo assim sofrem intimidações.

“Para nós, começam já a intimidar-nos, mandam-nos intimações enquanto exigimos nossos direitos, então é isso que nos inquieta porque estamos a exigir nossos direitos”, disse Arsénio José, que trabalha na empresa como marinheiro.

Os dísticos que estavam a ser empunhados exprimem o sentimento que vai na alma dos trabalhadores, que exigem a reposição dos seus direitos.

“Praticamente, o que estamos a pedir é que nos venham esclarecer o que se está a passar para podermos desenrascar. Há colegas a viver em casas de arrendamento, não têm como pagar”, disse Angelina Madalena, funcionária da empresa, tendo acrescentado que alguns colegas estão a ser expulsos das casas de renda.

O caso dos 156 trabalhadores já esteve a ser tramitado pela Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral de Sofala, e, antes do consenso, transitou para a administração da justiça.

Trata-se de urnas, boletins de voto, material de identificação e outro inerente ao processo de votação, que já está a ser distribuído pelas seis autarquias da província de Inhambane.

Segundo o director provincial do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Inhambane, César Silva, espera-se que, durante todo o dia e parte da noite desta segunda-feira, todas as autarquias distantes da cidade de Inhambane recebam o material de votação para, a partir de terça-feira, fazer-se chegar às mesas de votação.

São, no total, 325 assembleias de voto que deverão estar abertas nas seis autarquias, para atender a perto de 220 mil eleitores inscritos.

Para fazer face ao processo, o STAE precisa de 2400 membros de mesa de voto (MMV), que já foram formados e estão, neste momento, no processo de contratação.

Partes destes MMV ainda não têm a sua situação regularizada, uma vez que não apresentaram toda a documentação para o efeito. O director do STAE minimiza a situação dizendo que são poucas as pessoas que estão nessa situação e garante que os documentos em falta não os impedem de exercer a actividade, sendo que, a posterior, eles poderão regularizar a documentação para a sua contratação e consequente pagamento pelo trabalho prestado.

Recorde-se que, para este ano, as eleições vão acontecer nas autarquias de Inhambane, Maxixe, Massinga, Vilankulo, Quissico e a mais recente, Homoine.

Arrancou, esta segunda-feira, no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o segundo dia do julgamento dos seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas.

Em cima da mesa está a acusação de desacato às autoridades por parte dos estudantes após uma manifestação em protesto contra as péssimas condições do internato.

No entanto, na primeira audiência, a juíza achou necessário ouvir todos os lados envolvidos para melhor tomar decisão.
Os estudantes respondem em liberdade e, ainda hoje, será conhecido o dia da leitura da sentença.
No momento do julgamento, houve alguns levantamentos feitos pela defesa, dizendo que não era preciso chegar-se a esta fase para esclarecer o problema.

Os estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas, que são as principais figuras deste processo de manifestação eram, no total, 49, mas apenas seis deles é que foram detidos.

A doença que está a afectar, principalmente as crianças, chega a ser diagnosticada, diariamente, em cinco pacientes de cada unidade sanitária de Mossuril, província de Nampula.

O médico-chefe distrital de Mossuril, Sanjo Meque, citado pela Rádio Moçambique, explicou que o surto de sarna arrasta-se há algum tempo, estando o sector a intensificar o seguimento dos casos.

“Lá na base, tem que se fazer esse trabalho de eliminarmos aqueles parasitas através de higiene. Estamos a falar se for de um colchão é pôr no sol, porque os parasitas morrem ao sol e sempre temos que lavar a nossa roupa e daquelas pessoas que já estão doentes. Podemos lavar com um pouco de água morna, se tivermos um ferro de engomar podemos passar a ferro, roupa interior sempre temos que lavar”, disse.

Os médicos dizem haver avanços significativos nas negociações entre a classe e o Governo. Entretanto, só poderão anunciar se continuam a trabalhar ou voltam a paralisar as actividades depois da reunião nacional, ainda sem data.  

O período da suspensão da terceira greve nacional dos médicos, por 40 dias, terminou  na última segunda-feira.

O objectivo da interrupção da greve era de dar espaço e tempo para o Governo resolver todas as preocupações do caderno reivindicativo da classe.

Quarenta e cinco dias depois, a Associação Médica de Moçambique disse haver avanços nas negociações. 

“A resolução é um processo contínuo, foram dados alguns passos importantes mas julgamos que ainda há necessidade de refinar um pouco mais o nível de resolução, porque há aspectos que ainda não foram resolvidos”, explicou Napoleão Viola, porta-voz da Associação Médica de Moçambique.  

Ao “O País”, Napoleão Viola não avançou quais os pontos que já foram resolvidos entre o Governo e os médicos mas adiantou que os passos subsequentes só poderão ser anunciados depois da reunião nacional, que foi adiada na última semana para uma data ainda por marcar.

“Infelizmente não estou autorizado a falar de pontos específicos daquilo que efectivamente está avançado ou não, mas posso garantir que há aspectos já avancados ” . 

A segunda fase da terceira greve nacional dos médicos durou cerca de 40 dias, envolvendo mais de 2 mil profissionais.

Quatro indivíduos foram detidos, na terça-feira, acusados de raptar um cidadão asiático dentro do seu estabelecimento na Cidade de Maputo.

Dos quatro indivíduos detidos, dois são funcionários da vítima, que estavam, inclusive, no  seu estabelecimento comercial (local dos factos) no dia em que o  rapto ocorreu. Ainda não se sabe quem são os mandantes do crime.

A vítima continua em cativeiro, em parte incerta. A Polícia investiga a sua localização e espera a corporação dos detidos para o efeito.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que os outros dois envolvidos são, também, apenas executores do rapto.

O cidadão de origem asiática foi raptado, na quarta-feira,(27.09),na Cidade de Maputo. O crime aconteceu na avenida Fernão de Magalhães, no estabelecimento comercial da vítima, em pleno dia.

No momento dos factos, uma câmara de segurança captou as imagens, que mostram como tudo aconteceu. Os raptores entraram disfarçados de clientes e levaram a vítima.

No estabelecimento, estavam outros clientes e trabalhadores que foram ameaçados com armas de fogo. Os raptores, além da vítima, levaram dinheiro.

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