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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Primeira-dama defende intervenção conjunta para o combate ao cancro do colo de útero

A esposa do Presidente da República diz ser urgente uma acção colectiva e multissectorial para colmatar os desafios que persistem na prevenção e combate ao cancro de colo de útero.

Isaura Nyusi entende que mais investimento em recursos e capacidades técnicas adequadas aos sectores governamentais e não-governamentais pode permitir um combate eficaz da doença.

A Primeira-dama da República falava numa intervenção virtual, na reunião multissectorial da Organização Mundial de Saúde, sobre a luta contra as Doenças não Transmissíveis, que decorreu, esta quinta-feira, em Genebra, na Suíça.

Na ocasião, Isaura Nyusi assumiu o compromisso de intensificar as acções de resposta ao cancro do útero face ao aumento de casos da doença no país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Já arrancaram obras de pavimentação da Estrada Mulotana-Mahlampsene

Mais de 35 mil habitantes da localidade de Mulotana no distrito de Boane, província de Maputo vão beneficiar, até Dezembro próximo, de uma estrada melhorada que neste momento se apresenta em estado avançado de degradação.

Para o efeito, o Governador de Maputo lançou esta quinta-feira a primeira pedra, para a reabilitação desta via com cerca de 1o quilómetros de extensão, noticiou a Rádio Moçambique.

Na ocasião Júlio Parruque fez saber que para além da reabilitação deste troço, o executivo projecta reabilitar igualmente a ponte sobre o rio Matola ligando Mulotana e Mahlampsene.

Por outro lado o Governador da província de Maputo prometeu aos beneficiários a alocação de autocarros visando melhorar a transitabilidade de pessoas e bens de Mulotana a Mahlampsene e vice/versa.

Devido as más condições da via, os residentes de Mulotana são transportados em carinhas de caixas abertas para chegarem as cidades da Matola e Maputo.

Parruque apelou ao empreiteiro para a observância dos padrões da qualidade.

  • SOCIEDADE

Liberalização do sector de energia atrai investimento estrangeiro

No ano passado, o Governo de Moçambique decidiu dar uma nova dinâmica ao sector energético, tendo aprovado a lei n.º 12/2022 de 11 de Julho (Lei de Energia) que revoga a lei n.º 21/97, de 1 de Outubro, e deixou clara a liberalização do processo de produção, armazenagem, transporte, distribuição e comercialização, incluindo a importação e exportação de energia eléctrica, bem como a construção, operação e gestão de instalações eléctricas por empresas públicas e privadas. A Noruega e o Reino Unido juntaram-se à Electricidade de Moçambique (EDM) e financiaram em mais de 36 milhões de dólares a construção da central solar de Cuamba, inaugurada pelo Presidente da República esta quinta-feira.

A energia eléctrica é um negócio lucrativo em Moçambique, não só pelo mercado nacional que ainda apresenta um grande défice, mas também porque os países vizinhos, com destaque para a África do Sul, Zimbabwe e Malawi necessitam muito de energia produzida em Moçambique, daí o interesse de investidores nacionais e estrangeiros.

A central solar de Cuamba é composta por mais de 31 mil painéis solares que produzem um total de 15 megawatts de energia. Trata-se de uma quantidade que é suficiente para alimentar 20 mil famílias.

“Como accionistas da companhia Globeleq, através do seu braço de investimento chamado Norfound, o Governo da Noruega está a investir em iniciativas que trazem resultado e um desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen, em entrevista em Cuamba no evento de inauguração daquela infra-estrutura eléctrica tida como diferente das demais já existentes no país, pelo facto de ter associado um sistema de baterias que permitem armazenar a energia por quatro horas, mesmo sem sol, e por ter um sistema de sensores que permitem os painéis acompanharem a posição de irradiação solar, permitindo maior desempenho de produção de energia.

Globeleq é uma empresa britânica da área energética. Helen Lewis, Alta Comissária britânica em Moçambique, também reforçou os motivos desta joint venture: gostaríamos de replicar este projecto em Moçambique e na região também.

O país conta neste momento com três centrais solares já em funcionamento: a de Cuamba, em Niassa; a de Metoro, em Cabo Delgado, e a de Mocuba, na Zambézia, que totalizam um volume de 100 megawatts de energia.

O Presidente da República lembrou, no seu discurso, o caminho que o país decidiu trilhar por ele neste sector, aliviando o sector público (EDM e Hidroeléctrica de Cahora Bassa) que, durante anos, eram praticamente as únicas empresas responsáveis pela produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica.

“Vocês sabem, quando o Presidente do Malawi tomou posse, o primeiro país que visitou foi Moçambique e uma das grandes conversas foi energia. Levámo-lo para Cahora Bassa e, nessa altura, tomámos algumas decisões para a construção de uma linha para o Malawi e recentemente tivemos também conversações com a África do Sul para ver se podemos fornecer energia adicional, mas isso tem que acontecer enquanto nos capacitamos. Senão não teremos capacidade para fornecermos aos outros. Quem não tem capacidade para si próprio nunca pode conseguir dar”, disse Nyusi, numa referência da necessidade de o país produzir mais energia eléctrica, assim como linhas de transporte e distribuição.

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Ministra da justiça defende que se devem respeitar limites entre judiciário e executivo

Helena Kida defende que se deve fazer mais para desconstruir a ideia de que os tribunais favorecem as pessoas com melhores condições financeiras. A ministra da Justiça diz ainda que se devem respeitar os limites entre os poderes judiciário e executivo, como forma de melhorar o sistema da justiça.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, dirigiu esta quinta-feira a abertura da Conferência Nacional Sobre o Acesso à Justiça.

No evento com o objectivo de discutir os obstáculos no acesso equitativo à justiça no país, a sociedade civil falou de longas distâncias percorridas para chegar aos tribunais nos distritos e das custas judiciais.

“Sair de um ponto de uma localidade até à sede do distrito onde se localiza o tribunal é um exercício difícil e que dificulta o acesso à justiça. Há pessoas sem dinheiro para ir ao tribunal. O segundo ponto tem a ver com  a proximidade financeira, às custas judiciais, porque parecem valores irrisórios. Além disso, há uma percepção enraizada, particularmente nas camadas mais desfavorecidas, que é a de que os tribunais estão para proteger aqueles que estão bem, particularmente os chefes e isto tem no contexto dos distritos exacerbado o sentimento não de usufruir da justiça, mas pelo contrário, o de injustiça e uma sociedade onde os mais desfavorecidos se sentem injustiçados”, disse Adriano Nuvunga, director-executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD).

Uma percepção que Helena Kida disse  ser urgente a necessidade de eliminar, para melhorar o sistema judiciário no país.

“Relativamente à falsa percepção de que a justiça é a favor dos poderosos, daqueles que menos dificuldades passam, é importante aproveitarmos a oportunidade para afastarmos esta falsa percepção e se chegarmos à conclusão de que não é falsa, então há trabalho que temos de fazer”, explicou Helena Kida, Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

A independência dos tribunais foi também questionada e é por isso que a ministra da Justiça falou da necessidade de se levar em conta os limites entre os poderes judiciário e executivo.
“Mais uma vez, somos chamados a reforçar a fronteira para que se perceba que em algum momento há o poder executivo e para que se possa perceber até onde podemos ir.”

Apesar dos avanços registados no acesso à justiça, Helena Kida defende que se deve fazer mais, a começar pela adequação da linguagem, pois “se não tivermos a capacidade de descer para nos fazermos entender, as decisões do judiciário não serão percebidas”.

A Conferência Nacional sobre o Acesso à Justiça termina esta sexta-feira e decorre sob o lema “Experiências, Desafios  e Perspectivas – Uma oportunidade para dialogar com sociedade”.

“NOS EVENTOS, HÁ REGRAS QUE DEVEM SER CUMPRIDAS”

A Ministra da Justiça condena a agressão a um jornalista, ocorrida no último sábado no Estádio Nacional do Zimpeto. Helena Kida explica, entretanto, que há regras para a cobertura de qualquer actividade e que devem ser cumpridas.
Helena Kida reagiu esta quinta-feira à agressão a um jornalista, pelos seguranças do Presidente da República no Estádio Nacional de Zimpeto, por captar imagens do Chefe do Estado com recurso a um telemóvel.

Nos pronunciamentos feitos à imprensa, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse preferir ser cautelosa e imparcial, porque não esteve no local.

“Existem regras para a cobertura de qualquer evento e estas devem ser cumpridas. Eu digo isso porque não sei exactamente o que ditou esta agressão e acho que, havendo regras, há sempre uma chamada de atenção para evitar que determinado comportamento viole as regras.”
A governante disse, entretanto, que se deve antes perceber se houve desobediência por parte do jornalista, para que em resultado houvesse violência.

“Naturalmente, a agressão é condenável, mas algumas entidades têm esta faculdade de violência consentida”.
A ministra da Justiça falava à margem da abertura da Conferência Nacional sobre Acesso à Justiça e ao Direito.

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Dois moçambicanos condenados a 19 anos de prisão na África do Sul

Um tribunal na África do Sul condenou dois moçambicanos a penas de prisão de 19 anos por roubo de cabos de cobre numa central de energia eléctrica na província de Mpumalanga, anunciou a polícia sul-africana.

Em comunicado, a polícia sul-africana (SAPS) de Nelspruit referiu que o tribunal condenou os cidadãos moçambicanos, identificados como Constantinople Mamuane, de 23 anos, e Afonso Manyesa, de 25 anos, pela prática criminosa, escreve o Notícias ao Minuto.

“Foram condenados a 19 anos de prisão cada um por tentativa de roubo, adulteração de infra-estruturas essenciais e violação da Lei de Imigração da África do Sul pelo Tribunal de Magistrados de Emalahleni em 8 de setembro de 2023”, adiantou.

Segundo a força de segurança, o incidente ocorreu em Novembro de 2020 na central de Kendal, considerada uma das maiores centrais elétricas a carvão do mundo.

  • SOCIEDADE

Isaura Nyusi participa na reunião multissectorial da OMS

A Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, participa hoje, em formato virtual, na Reunião Multissectorial da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre a luta contra as Doenças não Transmissíveis (DNT).

Esta é a segunda reunião de partes interessadas no combate às DNT e realiza-se em Genebra, no formato virtual, à margem da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre Cobertura Universal de Saúde, indica uma nota do gabinete da Primeira-dama.

O evento visa entre vários objectivos criar capacidades de resposta multissectorial do Governo e de toda a sociedade, ao fardo mundial das doenças não transmissíveis, debater sobre o lançamento do relatório da OMS sobre mapeamento mundial das acções multissectoriais, para intensificar a prevenção e controlo das doenças não transmissíveis e problemas de saúde mental.

Tomarão parte no encontro, os representantes dos ministérios da Saúde, instituições dos Estados-Membros, organizações da sociedade civil e outros parceiros que têm contribuído na área da saúde.

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Vendedores do mercado anexo de Xipamanine abandonam bancas e voltam à rua

Mais de duas mil bancas foram abandonadas pelos vendedores no novo mercado municipal anexo de Xipamanine, na Cidade de Maputo, ignorando o esforço da organização da venda informal.

Tima Bonamar montou a sua banca de venda de refeições num mercado que se revelava promissor e, do nada, ficou abandonado, sem vendedores nem compradores.

Não havia ainda estrutura. Tudo estava no processo de construção, incluindo os sanitários. Os vendedores voltaram à rua, onde ocupam passeios. É um autêntico contraste, bancas sem gente e, do lado de fora do mercado, inúmeros vendedores e compradores.

Numa das filas com estabelecimentos comerciais, apenas a farmácia ficou a funcionar.

Armando Manguengue, um dos responsáveis do mercado anexo, nega que o abandono das bancas esteja relacionado à falta de clientes. Manguengue diz que é uma questão cultural que deve ser resolvida.

O local identificado pelo Município de Maputo para funcionar como terminal do transporte semicolectivo ficou também abandonado e serve como local de depósito de lixo.

  • SOCIEDADE

Ordem dos Advogados diz que agentes não devem recusar defender cidadãos

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a Polícia não deve negar defender o cidadão e os partidos políticos por causa das suspeitas de tentativa de assassinato envolvendo agentes. Carlos Martins defende a investigação dos casos para o seu esclarecimento.

Carlos Martins reagia às declarações do Presidente da Associação dos Polícias de Moçambique, Nazário Muanambane, segundo as quais os agentes iam negar de proteger os partidos políticos se estes acusarem os agentes da Polícia de envolvimento em casos criminais.

“Deve haver algum desconhecimento profundo da lei. O papel da Polícia, num Estado de Direito Democrático, é proteger o cidadão, independente da pessoa em causa. No caso em concreto, são membros de partidos políticos, mas que não fosse, é função do Estado, através da Polícia, garantir a protecção das pessoas”, explicou Carlos Martins, realçando que Moçambique carece de ter uma polícia republicana, que é aquela que, no seu entender, é apartidária.

O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique defende a investigação das suspeitas levantadas envolvendo agentes da Polícia, como forma de se perceber se havia uma estratégia de protecção ou de intimidação dos partidos que fizeram tais denúncias.

Este barulho foi despoletado pelo edil de Nampula, Paulo Vahanle, que fez uma denúncia de um agente da Unidade de Protecção das Altas Individualidades (UPAI) da PRM que estava a circular no local das celebrações do Dia da Cidade de Nampula armado e à paisana com o objectivo de o assassinar. Os membros da Renamo trataram de levar o  referido agente para as autoridades competentes.

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Há excesso de zelo dos seguranças de Nyusi, defendem juristas

Há excesso de zelo por parte dos seguranças do Presidente da República, ao impedir jornalistas de o filmarem com celular. A posição é defendida por analistas que afirmam  tratar-se de uma acção criminosa.

O episódio mais recente de impedimento de os jornalistas captarem imagens do Presidente da República aconteceu no último sábado, no  Estádio Nacional do Zimpeto, logo após o final do jogo entre a selecção nacional de futebol e o Benim.

Nos bastidores, o jornalista do portal desportivo online LanceMZ, Alfredo Júnior, que, na altura, questionava o sentimento do Chefe do Estado diante da qualificação dos Mambas para o CAN usando celular. Antes mesmo de terminar, foi impedido pelos seguranças de Filipe Nyusi.

Desconfortável com a actuação dos seus seguranças, o Presidente da República exigiu o regresso de Alfredo Júnior à colectiva de imprensa e pediu desculpas pelo sucedido, justificando o facto com o calor dos festejos da conquista da selecção nacional. 

“Primeiro, pedimos desculpas pelos empurrões verificados. Este é sinal de um país que está há muitos anos sem alcançar uma conquista destas. As emoções são enormes e devem ser compreendidas”, justificou o Presidente da República.

O jurista Custódio Duma diz que há excesso de zelo e violação dos direitos da imprensa.

“Houve, com certeza, excesso de zelo e  de certa forma o jornalista impedido pode intentar uma acção usando a Lei da Imprensa, e constou-me que aquela situação era de circunstância em que o Presidente da República tinha que falar com a imprensa e dar a sua opinião para o povo moçambicano”, disse Custódio Duma.      

Para Baltazar Fael, não há nenhum fundamento legal que impeça os profissionais de comunicação de filmarem com o celular.

“De alguma forma, é contra o desenvolvimento tecnológico, contra tudo que vai acontecendo no mundo; às vezes vemos alguns presidentes a tirarem SELF com a população, com os seus admiradores  e nunca vimos a polícia, mesmo ao lado a empurrar pessoas. Penso que há excesso de zelo e talvez desconhecimento por parte dos seguranças do Presidente da República”, disse Baltazar.    

Mas, não é só a acção dos seguranças do Presidente da República que preocupa Baltazar Fael e Custódio Duma. Os dois juristas entendem que os jornalistas devem fazer mais para verem os seus direitos respeitados.

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