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O País – A verdade como notícia

A desnutrição crónica, falta de cuidados de saúde e limitações no acesso à educação lideram os problemas de desenvolvimento da criança no país. Quem assim o diz é a sociedade civil que defende a criação da Política Nacional do Desenvolvimento da Primeira Infância. 

Zambézia, Nampula e Niassa são as províncias que maior número de casos de desnutrição crónica apresentam, num total de 37 por cento das crianças afectadas em todo o país. 

Um problema associado ao difícil acesso aos cuidados de saúde, compromete o desenvolvimento da criança. “São crianças que os seus primeiros cinco anos de vida são marcados pela fome e, muitas das vezes, associada a doenças, são as mesmas cujas mentes não são estimuladas, a falta de interacção apropriada e possuem menos oportunidades de ter um bom desempenho escolar”, explicou Humberto Rodrigues, representante da Direcção Nacional de Saúde Pública. 

A sociedade civil entende que a implementação de uma Política Nacional da Primeira Infância poderá responder aos problemas que afectam o desenvolvimento da criança. 

“Se tivéssemos uma lei, teríamos todas as directrizes de como é que poderíamos ter um programa, um financiamento, um sistema de comunicação e como envolver os pais e encarregados de educação de modo a dar melhor segurança a criança”, explicou Gertrudes Noronha, representante da Rede de Desenvolvimento da Primeira Infância. 

Esta quinta-feira, os Ministério da Saúde, do Género, Criança e Acção Social e parceiros estiveram reunidos, na Cidade de Maputo, para buscar respostas aos problemas de desenvolvimento da primeira infância, que é o período do nascimento até aos oito anos de idade.

Um cidadão de origem asiática foi raptado, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo. O crime aconteceu na avenida Fernão de Magalhães, em pleno dia. A Polícia diz que estão envolvidos quatro cidadãos até aqui desconhecidos. 

No momento dos factos, uma câmara de segurança captou as imagens, que mostram como tudo aconteceu. Os raptores entraram disfarçados de clientes e levaram a vítima. No estabelecimento, estavam outros clientes e trabalhadores que ficaram todos assustados quando foram ameaçados com armas de fogo.

De acordo com o porta-voz da Polícia na Cidade de Maputo, Leonel Muchina, a vítima foi interceptada por quatro indivíduos que se fizeram ao estabelecimento com a pretensão, supostamente, de adquirir os bens. 

“Em meio a essa execução falaciosa, sacaram algumas armas que usaram para persuadir o cidadão do seu estabelecimento até uma viatura que se encontrava parqueada defronte ao estabelecimento”, explicou Muchina. 

As autoridades garantem o esclarecimento dos factos a breve trecho e que poderão trazer o empresário raptado ao seu convívio familiar.

Trata-se de um jovem, identificado por Raimundo Artur, membro da Unidade de Intervenção Rápida em Inhambane, que foi parar no banco dos réus, acusado de atentado contra o Presidente da República, entidades de órgãos de soberania, instigação pública a um crime e incitação à desobediência pública.

Tudo começou quando em Janeiro deste ano, o agente da Polícia, partilhou nas redes sociais textos que incitavam a paralisação geral do país, exigindo a destituição do Presidente da República e a dissolução da Assembleia da República.

Segundo a sentença, lida esta quarta-feira, o arguido enviou mensagens que diziam que os agentes das Forças de Defesa e Segurança tirassem à força o presidente da República da Ponta Vermelha, invadissem a o edifício da Assembleia da República, bem como outras entidades de soberania, fechasse estradas, entre outros actos, como forma de reivindicar o não pagamento de retroactivos dos salários, correspondentes a Tabela Salarial Única.

Para o envio do referido documento, o agente da Policia usou um número que não era seu, porém usando o próprio celular. Peritos forenses rastrearam as referidas mensagens que tinham como origem, o celular de Raimundo Artur.

Aos seus colegas, o réu dizia que os mesmos deveriam usar de toda força disponível para concretizar tal paralisação, tal como facas e armas. Em depoimento em sede de tribunal, o arguido confessou ter partilhado tais mensagens em apenas um grupo de Whatsapp onde estavam agentes da UIR de todo o país.

Um dos crimes de que o agente da UIR é acusado, a moldura penal é de 20 a 24 anos de prisão, mas o Tribunal Judicial de Inhambane decidiu pela redução extraordinária da pena.

Assim sendo, pelos quatro crimes de que foi acusado, o agente da Polícia foi condenado a pena única de 13 anos de prisão.

O advogado do arguido levanta a hipótese de recorrer da decisão do Tribunal, sendo que ainda devia falar com o seu constituinte para melhor decisão.

Enquanto ouvia a leitura da sua sentença, o condenado passou mal e teve de ser levado para o hospital.

No dia cinco de Outubro, assinalar-se-ão seis anos do terrorismo no país e, apesar dos avanços já registados no combate a este mal, o Ministro da Defesa, Cristóvão Chume, reconhece que ainda não há um fim à vista; diz que é preciso continuarmos a lutar.

No entanto, Chume diz que os avanços, como a morte de figuras importantes do grupo terrorsita, são um sinal encorajador de que é possível vencer o terrorismo, pois o grupo ficou fragilizado.

“Logo após a sua morte, não tínhamos a certeza absoluta de que iriam de se vingar em algum local da província de Cabo Delgado, o que aconteceu, com a decapitação de 12 pessoas no distrito de Mocímboa da Praia. Ainda esperamos alguma escalada, mas podemos garantir que continuaremos a lutar”, referiu o ministro.

E, conforme disse, uma das formas de combater e prevenir o  extremismo violento   é a promoção da boa governação, pois, segundo entende, se a governação for do interesse do povo, para reduzir a pobreza, não haverá condições para o surgimento do terrorismo no continente africano.

O governante disse mais, que há necessidade de se investir fortemente na educação e na formação, pois o analfabetismo, conforme disse, é uma das fontes, de qualquer guerra, como também defendeu a parceria com as comunidades.

“A parceria com as comunidades locais é relevante porque estas têm um conhecimento profundo sobre a dinâmica social e cultural nas suas áreas e podem desempenhar um papel crucial na identificação das causas e condições que levam ao extremismo. As instituições académicas e de investigação têm um papel fundamental na produção de conhecimento sobre o terrorismo, suas causas, dinâmica, modus operandi e consequências. Eles podem realizar pesquisas, desenvolver currículos educacionais relevantes e fornecer treinamento especializado para profissionais de segurança e líderes comunitários”, disse.

Cristóvão Chume falava, ontem, durante o simpósio sobre combate e prevenção ao extremismo violento, cujo objectivo é encontrar soluções para o fim do terrorismo. O simpósio foi organizado pela Fundação Masc e o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA).

Segundo João Pereira, da Fundação Masc, esta é uma luta difícil e complexa que atingiu níveis sem precedentes e tem como objectivo medir e testar a capacidade dos Estados em termos de segurança interna e regional.

“E a melhor forma de agir e ter sucesso é trabalhar em conjunto de forma flexível, inteligente e aberta. Do nosso continente, exige o fortalecimento da capacidade do nosso Estado nas sessões políticas, na melhoria das condições de vida das nossas comunidades, na prática contínua de prestação de contas e participação, na promoção da coesão social e na mobilização coordenada das comunidades locais, do sector privado e dos doadores.”

A União Europeia, um dos parceiros de Moçambique no combate a este mal, reitera a necessidade de apoio mútuo e, por isso, promete continuar com ajuda.

Segundo o embaixador, Antonino Maggiore, o apoio da União Europeia em Moçambique aborda, de forma holística, as necessidades humanitárias que são prementes em Cabo Delgado, as causas do terrorismo através do apoio das Forças Armadas Moçambicanas através da nossa missão de treino militar.
“Estamos a apoiar a formação dos agentes do aparelho judicial e das autoridades de segurança moçambicanas, e a ajudar Moçambique na luta contra o extremismo violento aqui em Maputo.”

O simpósio termina na sexta-feira e serão abordados temas como a resposta da justiça criminal ao extremismo violento e reintegração de antigos combatentes locais e estrangeiros.

Dezoito pessoas ficaram feridas, na manhã de hoje, na sequência de um acidente de viação, do tipo choque entre duas viaturas, no bairro do Albazine, na Estrada Circular de Maputo.

Três vítimas contraíram ferimentos graves num acidente de viação. No mesmo local, três horas depois, uma outra viatura despistou e embateu contra um poste.

O primeiro acidente aconteceu por volta das sete horas e 30 minutos, quando, segundo o agente de trânsito, Edmundo Tembe, duas viaturas, uma de transporte público de passageiros e outra da marca Toyota-IST, que seguiam no sentido rotunda de Albazine-rotunda de Chiango, se embateram e destruíram um poste, após a viatura de marca IST não ter conseguido contornar uma poça de água.

Como consequência, houve danos materiais nas viaturas, num betão maciço que protege um posto de transporte de energia eléctrica.  No local, ainda são visíveis os pertences deixados para trás, entre os quais perucas, sapatos, relógios e telemóveis já danificados pelo impacto do sinistro.

As 18 vítimas do acidente de viação foram encaminhadas para o Hospital Central de Maputo.

“Foi por volta das oito horas e 30 minutos que tivemos a entrada desses pacientes, com idades entre os 18 aos 48 anos de idade. De referir que, destes nove pacientes, estão na sala de observação de cirurgia, são pacientes boa parte deles, leves a moderados”, informou o porta-voz do Serviço de Urgências, Joaquim Madeira.

O médico fez saber, ainda, que três pacientes precisam de atenção especial, apesar de não correrem risco de vida.

Ainda logo pela manhã, três pacientes tiveram alta e mais outros três também fora de perigo voltariam para casa, após alguns exames.

Cerca de três horas após o primeiro acidente, uma viatura despistou-se no mesmo local e embateu contra um poste de transporte de energia eléctrica.

Segundo o agente da Polícia de Trânsito, o segundo acidente “também se deveu à mesma situação; o condutor não conseguiu contornar o obstáculo, temos ali uma depressão do lado da berma, cheia de água e os condutores, quando chegam ali, não conseguem contornar os seus veículos, despitam e vêm embater aqui, neste betão maciço”, avançou.

O piso escorregadio é, segundo o agente da PT, uma das causas que propiciou os acidentes.

A Polícia de Trânsito apela aos automobilistas para reforçarem a condução prudente.

Moçambique deve criar uma unidade de secas e cheias para melhor enfrentar os efeitos das alterações climáticas. A recomendação foi feita esta quarta-feira, em Maputo, pela Comissão Nacional sobre Mudanças Climáticas.

Reunida pela terceira vez, desde a sua criação, em Abril deste ano, a comissão técnico-científica sobre mudanças climáticas, defendeu que Moçambique deve criar uma unidade de gestão de secas e cheias.

Da reunião, saiu também a recomendação de que o país deve acelerar o seu plano de actividades para obter financiamento internacional, que ajude a melhorar a adaptação às alterações climáticas.

Falando aos jornalistas, Genito Maúre, porta-voz da Comissão técnico-científica sobre Mudanças Climáticas, salientou ainda que Moçambique tem estado a ser elogiado pela forma como tem estado a enfrentar os eventos climáticos extremos, que a cada ano assolam o país.

A comissão, liderada pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, é composta por 21 membros com formação em diversas especialidades, incluindo Gestão em Risco de Desastres, Meteorologia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Recursos Hídricos, Conservação e Restauração, Arquitectura e Humanidades.

À entidade, cabem as tarefas de identificação de áreas de intervenção prioritárias, recursos humanos, técnicos e financeiros para prevenir e mitigar os efeitos dos eventos climáticos extremos.

O organismo deve também avaliar a adequação e eficiência das políticas, estratégias, planos sectoriais e instrumentos legais necessários no domínio das mudanças climáticas.

O aconselhamento sobre as soluções técnicas e científicas visando a intensificação e eficiência da prevenção e resposta aos desastres naturais igualmente fazem parte do trabalho da estrutura.

Vários estudos nacionais e internacionais consideram Moçambique um dos países mais propensos às mudanças climáticas, sendo anualmente assolado por eventos severos, como ciclones e inundações.

A Procuradora-Geral da República apela para o maior controlo contra as construções em lugares impróprios na Cidade de Maputo. Beatriz Buchili falava, hoje, durante a tomada de posse da nova Procuradora da República-chefe da Cidade de Maputo.

Natércia Dias sucede a Tassia Martins no cargo de Procuradora da República-chefe da Cidade de Maputo.
A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, aproveitou a ocasião para deixar a sua preocupação em relação ao aumento de  construções em lugares impróprios na Cidade de Maputo.

“Continuamos a constatar, na nossa Cidade de Maputo, construções  desordenada em zonas impróprias, como dunas e mangais, com desrespeito à lei, com destaque para as normas de impacto ambiental e plano de urbanização com consequências graves para o meio ambiente e para os cidadãos, comprometendo o futuro das gerações vindouras, disse Beatriz Buchili.

Ficou a preocupação e, por isso, a recém-empossada promete que combater as construções desordenadas faz parte das suas prioridades.

“Esta é uma das áreas de intervenção do Ministério Público, que é a defesa dos direitos colectivos e difusos, certamente que será uma das áreas de nossa prioridade. Iremos reforçar a actuação do Ministério Público nesta temática, de modo a responder às acções de construção desordenada”, prometeu Natércia Dias, nova Procuradora da República-chefe da Cidade de Maputo.
Ainda nesta quarta-feira, tomou posse o assessor do Procurador-geral da República, Januário Malalane.

Filipe Nyusi inaugurou, hoje, dois sistemas de abastecimento de água nos postos administrativos da Matola-Rio e Maluana, nos distritos de Boane e Manhiça, respectivamente, Província de Maputo. As infra-estruturas vão abastecer água a mais de nove mil pessoas.

No Povoado de Chtsavane, na Matola-Rio, às primeiras horas desta quarta-feira, residentes aguardavam ansiosos pela chegada do Presidente da República para a inauguração do sistema de abastecimento de água.
É que, no povoado, os habitantes não tinham acesso à água potável. Eram obrigados a percorrer longas distâncias para terem o líquido.

Os furos que eram abertos nesta região tiram água com elevado nível de salinidade. Aliás, para o sistema de abastecimento inaugurado esta quarta-feira, os furos tiveram de ser feitos fora deste povoado, há cerca de quatro quilómetros.
E foi Filipe Nyusi a certificar se a água estava em condições de ser consumida, provando-a.

Assim, este sistema deverá beneficiar, neste momento, a cerca de 5800 pessoas, de um universo de mais de 8000 habitantes do povoado. Mas a capacidade da infra-estrutura, que custou 22 milhões de meticais, é de até 12 mil habitantes.
“Apelamos para criarem condições de garantir a sustentabilidade destas infra-estruturas, por forma a valorizar os investimentos realizados, garantir o contínuo e eficiente abastecimento de água à população. Os amigos que nos ajudam não têm muito”, lembrou o Presidente da República, dizendo estar ciente de que, com este sistema, não fica ultrapassado o desafio de prover água, até porque a população também vai aumentando.

Bom, o tema era fornecimento de água potável, mas o Presidente da República aproveitou a ocasião para falar das dificuldades de gestão de água que o país enfrenta em épocas chuvosas e de seca, lembrando que, para esta época, há previsão do sistema El Nino, que acresce o desafio da gestão da água.

“Isso exige que sejamos todos cautelosos e estejamos todos preparados para enfrentar os desafios criados pelas mudanças climáticas”, afirma e acrescenta que “temos que criar condições de resiliência”.
O Estadista moçambicano anunciou que o Governo passará a emitir com regularidade avisos sobre condições climáticas “para manter as populações informadas e preparadas para as condições climáticas que podem não ser favoráveis à vida, à produção e às infra-estruturas”.

Ainda na Província de Maputo, o Presidente da República inaugurou um sistema de abastecimento de água no posto administrativo da Maluana, que vai beneficiar, por agora, pouco mais de 3000 pessoas, embora tenha capacidade para mais de 17 mil habitantes.

Com o investimento de 25 milhões de Meticais, a comunidade deixa de percorrer longas distâncias e passa a consumir água tratada.

Os dois sistemas de abastecimento de água foram construídos num período de oito meses, com fundos vindos do Governo e parceiros.

MOAMBA-MAJOR AINDA SEM FINANCIAMENTO
Quase sete anos depois da suspensão do financiamento pelo Brasil para a construção da barragem Moamba-Major, o Governo moçambicano continua sem fundos para erguer a infra-estrutura.
O Banco brasileiro de Desenvolvimento Económico e Social suspendeu o financiamento àquela barragem em Outubro de 2016 e de lá a esta parte, o Executivo tem estado a falar de busca de novos financiamentos.
Em 2021, o Governo disse estar a negociar com o Exim Bank, da China, para financiar a construção da infra-estrutura. Entretanto, ontem, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos disse que ainda não há nenhum financiamento fechado e que se está a estudar as várias possibilidades para viabilizar a construção da barragem.
Aliás, Carlos Mesquita diz que o Governo tem um plano maior de construção de várias barragens, como forma de ultrapassar o desafio de gestão de água durante épocas chuvosas e de seca.

Devido a passagem de um sistema frontal frio, o Instituto Nacional de Meteorologia prevê a continuação de ocorrência de chuvas moderadas (20 a 30 milímetros em 24 horas), localmente fortes (50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas em quase todos os distritos de Maputo e Gaza.

Ainda de acordo com o INAM, espera- se que o mesmo sistema afecte as províncias de Inhambane, Sofala e Manica com chuvas fracas a moderadas.

Esta previsão, de acordo com o INAM, é válida até às 24 horas do dia 28 de Setembro, quinta-feira.

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