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O País – A verdade como notícia

Arrancou hoje, na Beira, o julgamento do homem que espancou a esposa e depois a queimou com um ferro de engomar. A vítima, que veio a falecer três meses depois, deixou uma menor que, na altura dos factos, tinha apenas cinco meses de vida.

Em meados de Fevereiro deste ano, uma jovem que, em vida, respondia pelo nome de Fátima Ndacuo, que tinha apenas 23 anos de idade, morreu no Hospital Central da Beira, depois de ter ficado três meses internada em estado de coma, na sequência de agressões físicas supostamente protagonizadas pelo marido.  Além de a espancar com recurso a um pau, recorreu a um ferro de engomar para queimar a vítima, segundo acusação do Ministério Público (MP).

O marido que estava em liberdade foi detido dias depois de a vítima perder a vida  e o MP iniciou os procedimentos para o julgamento do caso. O julgamento iniciou-se esta quinta-feira, na 3ª sessão do Tribunal Judicial da cidade da Beira, e o suposto autor do crime, Marcílio Guta, é   acusado de homicídio agravado.

Perante o Juiz, Iaquine Zingo, Marcílio Guta afirmou que não agrediu a esposa tal como acusa o MP. Ele referiu  que, na noite do dia 4 de Novembro do ano passado, chegou à casa cerca das 23 horas e minutos depois iniciou uma discussão com a esposa, em torno da sua chegada tarde à residência.

Guta explicou que, quando se dirigia à casa de banho,  a esposa seguiu-o e terá agarrado a gola da sua camisa e puxado-o,  estando nas suas costas.

Reagindo a este gesto, Guta indicou que virou bruscamente com os braços levantados e a sua mão direita acertou a face da esposa. Esta terá supostamente escorregado e caído, tendo, durante a queda, batido com a parte traseira da cabeça numa mesa feita de cimento.

O acusado acrescentou que concluiu que era algo espiritual e decidiu fazer uma oração que não resultou. Chamou os vizinhos e estes socorreram a vítima de txopela, cerca de duas horas depois, para o hospital local, onde depois foram transferidos na manhã do dia seguinte, cerca das seis horas para o Hospital Central da Beira, donde nunca mais saiu.

O acusado disse que, durante os três meses que a esposa ficou internada, nunca visitou a mesma, nem falou com ela, porque foi impedido pelos familiares da mesma.

O Juiz da causa mostrou duas fotos da vítima a Guta, tiradas ainda com vida. Na primeira, ela aparece com a face muito inchada e, na segunda, com sinais de queimaduras. O Juiz leu, depois, as declarações da vítima que referem que fora espancada pelo marido com recurso a um pau e este depois o queimou com um ferro de engomar.

Guta disse apenas que a esposa ficou inchada durante o percurso para o hospital e que não a violentou nem queimou.

Chamada uma testemunha, Mário Vitorino,  que foi ajudar a socorrer a esposa para o hospital, este confirmou tudo o que Guta tinha contado, contudo divergem no local onde ele encontrou a vítima. Vitorino afirmou que encontrou Fátima Ndacuo na porta do quarto principal da casa, deitada de cabeça e desmaiada, enquanto Guta disse que a mesma estava na porta que dá acesso à casa de banho.

Depois de ouvir a testemunha, o julgamento foi interrompido, será retomada no próximo dia 7 de Novembro e contará com a presença de técnicos de saúde que assistiram à vítima, para ajudarem a clarificar alguns termos técnicos. Neste período, o tribunal deslocar-se-á até ao local onde ocorreram os factos para melhor produção de provas.

Decorre nas cidades da Beira e Dondo, em Sofala, a segunda ronda do inquérito populacional de saúde, com o objectivo de actualizar informações das características demográficas, saneamento do meio e sobre o estado vacinal da COVID-19 e outras doenças.

A iniciativa tem como principal objectivo melhorar a assistência médica e medicamentosa da população, medindo os níveis de eficácia em termos de imunidade da vacina contra a COVID-19, assim como de outras doenças. Esta é a segunda ronda de inquérito populacional sobre saúde.
Mas quais são as questões a serem colocadas neste inquérito?

“Questões que pretendem trazer os factores de risco associados às infecções das vias respiratórias, doenças diarreicas, doenças crónicas como hipertensão e diabetes. Também iremos fazer inquéritos sobre o uso de métodos preventivos de gravidez. Com estes dados, saberemos caracterizar a comunidade e os dados servirão de base para que as próximas intervenções possam ser orientadas com base nas informações que forem a sair. O maior benefício é sabermos quais são as necessidades, baseadas em evidências saídas das comunidades e, assim, orientar da melhor maneira as futuras intervenções, quer a nível de pesquisa quer a nível de programas implementadas pelo Governo”, detalhou Igor Capitine, coordenador nacional do projecto que consiste em avaliar a eficácia de vacinas, particularmente da COVID-19.

Refira-se que, na primeira ronda do inquérito de saúde, o objectivo era encontrar caminhos para a definição de estratégias que deveriam ser tomadas para a redução de patologias.

O que indicam os resultados preliminares da primeira ronda?

“Indicam que é pertinente que as autoridades governamentais se empenhem profundamente na melhoria do saneamento do meio ambiente e na melhoria do abastecimento de água potável”, indicou João Manuel, delegado do Instituto Nacional de Saúde.
Esta segunda ronda irá envolver mais de 250 mil pessoas, na sua maioria do distrito de Dondo, e alguns bairros da cidade da Beira, e terminará em Março do próximo ano.

Setenta por cento dos deslocados devido à guerra em Cabo Delgado já retornaram às suas zonas de origem. A informação foi revelada, esta sexta-feira, pelo ministro da Defesa que garante que a situação está a melhorar progressivamente.

Foi durante a cerimónia de acreditação de seis novos adidos de defesa do Quénia, Bélgica, Espanha, Alemanha, Brasil e República da Índia, que o ministro da Defesa Nacional falou do ponto de situação do conflito em Cabo Delgado. Chume fala de melhorias.

“Ainda no quadro dos sucessos alcançados no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, é de realçar o regresso paulatino das populações em algumas zonas, anteriorimente ocupadas pelos terroristas, e hoje podemos referir que a cifra anda por volta dos 70%”, avançou Cristóvão Chume.

O governante diz ainda que três líderes terroristas foram abatidos este ano, em Cabo Delgado.

Na décima quinta reunião com os adidos acreditados em Moçambique, Chume apelou para maior cooperação de modo a fazer face ao terrorismo e a crimes cibernéticos.

Os médicos residentes do Hospital Central de Maputo ameaçam paralisar actividades extraordinárias a partir do dia 1 de Novembro próximo.  Em resposta, a direcção do hospital diz estar a procurar soluções junto das autoridades responsáveis por disponibilizar o valor referente a sua remuneração.

Através de uma carta direcionada ao Hospital Central de Maputo, os médicos residentes daquela unidade sanitária queixaram-se do facto de não estarem a receber o pagamento referente aos serviços prestados fora do horário normal de expediente, assim como nos feriados e finais de semana, há nove meses.

Na carta, os médicos queixam-se de desgaste físico e psicológico, bem como dos custos de deslocação para execução das referidas actividades. Os médicos anunciaram no mesmo documento, que até reuniram entre eles por duas vezes, mas não encontraram solução possível.

“Decidiu-se por unanimidade, declarar a indisponibilidade dos residentes para actividades fora do horário normal do expediente, nos feriados e finais de semana (rondas, urgências e outras actividades pertinentes neste período) a partir das zero horas do dia 1 de Novembro de 2023”.

Um médico residente é aquele que está em um período de especialização em uma determinada área da medicina, actuando em um hospital ou instituição de saúde.

“De facto recebemos uma carta dos médicos, este é um problema que não vem de hoje e que tem sido discutido.  “Não é um assunto do hospital, é um assunto que está a ser discutido, por isso ainda não tem solução. Quando tivermos resultado vocês saberão”, disse Mouzinho  Saíde, director do HCM.

Não se sabe ao todo quanto profissionais estão envolvidos, mas uma fonte próxima ao HCM garantiu que a paralisação das actividades extraordinárias será feita por vários médicos, de diferentes especialidades.

O HCM reconhece os prejuízos que a paralisação poderá causar no funcionamento do hospital e diz estar em busca de soluções internas.

Por outro lado, o Hospital continua a ressentir-se da falta de sangue e reiterou a necessidade de se reforçarem os cuidados com a saúde nesta época quente.

O país registou, no ano passado, cerca de 26 mil novos casos de cancro. O sector da saúde fala da necessidade de reforçar a capacidade de diagnóstico e de tratamento para reduzir as mortes.

O cancro é um problema de saúde pública e está entre as três doenças mais mortíferas no país.

Entre os mais comuns, o cancro da mama é o mais frequente, em mulheres em idade reprodutiva, depois do cancro do colo do útero.

“Eu tive o diagnóstico de cancro de mama em 2017. De lá para, fiz a quimioterapia, fiz a remoção total da mama esquerda e passei por vários processos e, hoje, estou bem”, contou uma sobrevivente de cancro, que, na ocasião, apelou para a necessidade do autoteste e diagnóstico precoce.

No país, há apenas 1750 unidades sanitárias com capacidade de rastreio do cancro da mama, o que dificulta o tratamento da doença.
“Há necessidade de melhorar os cuidados de saúde, investir em recursos materiais, capacidade humana, infra-estruturas e tecnologias”, disse Ilesh Jani, vice-ministro da Saúde.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, em 2040, poderão ocorrer 52 mil casos de cancro no país.
Os intervenientes falavam esta quinta-feira, na cerimónia alusiva ao Outubro Rosa, mês dedicado à sensibilização sobre o rastreio e tratamento do cancro da mama.

Na província de Tete, um indíviduo está detido indiciado de se fazer passar por agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
O indiciado ficou detido quando, junto a um outro integrante, foragido das autoridades, estava a ser perseguido pela Polícia e acabou por ser baleado na mão esquerda.

De acordo com o SERNIC, os indiciados interceptavam as vítimas na via pública e faziam-se passar por agentes do SERNIC, para cobrar dinheiro com recurso a uma arma do tipo pistola.

O indiciado nega a sua participação no crime e alega que a arma apreendida é do seu companheiro.
O SERNIC diz estar a fazer diligências que visam neutralizar o outro suposto agente do SERNIC, envolvido no crime e refere que já há pistas da sua localização.

Mais de 500 mil pessoas com idade superior a um ano serão vacinadas contra a cólera na cidade de Nampula, como forma de conter a propagação da doença que desde Abril deste ano está activa no distrito de Nampula.

De acordo com Geraldino Avalinho, chefe do Departamento de Saúde Pública no Serviço Provincial de Saúde em Nampula, são seis bairros da cidade de Nampula (Murrapaniua, Natikiri, Muatala, Mutauanha, Carrupeia e Muahivire) que reportaram frequentemente casos de cólera. Por isso mesmo, será nesses pontos onde será administrada a dose única de vacina contra a cólera no período de 24 a 28 de Outubro corrente.

“De um total de seis óbitos que a província registou durante o surto de cólera, só o distrito de Nampula teve três óbitos, sendo de maior peso”, disse a fonte e referiu que, dos cinco distritos que registaram surtos de cólera desde Abril do ano passado, o distrito de Nampula é o único que continua com casos activos. Do cumulativo de 4200 casos da província, o distrito de Nampula contribuiu com 1670 casos, sendo que, de ontem para hoje, o Centro de Tratamento da Cólera localizado na periferia da cidade de Nampula tinha 13 pacientes internados.

O Governo acaba de ordenar o abate e enterro de mais 45 mil galinhas de poedeiras, no distrito de Morrumbene, província de Inhambane.

Trata-se de aves infectadas pelo vírus da gripe aviária, que eclodiu na vizinha África do Sul e outras, que estiveram em contacto com as contaminadas, segundo explicou o director nacional do desenvolvimento pecuário, Américo da Conceição, á Rádio Moçambique.

Até ao momento, já foram abatidas e enterradas 13 mil galinhas poedeiras, do distrito de Morrumbene, em Inhambane.

O Director-Executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU em Moçambique (FMMRPU), Sousa Chele, que muito trabalhou e conviveu com Alice Mabota, desde 1997, destaca as qualidades humanas e de cidadã do mundo, bem como o seu contributo histórico na construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique, alicerçado ao respeito pela dignidade humana, no primado da legalidade e na justiça social.

Chele considera que o país deve muito a Alice Mabota pelo seu contributo indelével na história da consolidação da sociedade pluralista e edificação do quadro-legal e institucional da República de Moçambique pós abertura democrática com a Constituição de 1990, não esquecendo a luta pela Paz. “Os feitos da mãe Alice serão sempre lembrados e guardados como verdadeiro tesouro do processo de edificação do Estado de Direito Democrático e de luta pela consolidação da Paz em Moçambique assente no respeito dos Direitos Humanos. A sua partida para a glória, junto do pai celestial, não constitui o fim do teu sonho porque os teus porta-standards junto do FMMRPU continuarão com a missão honrosa de carregar o facho, sem pretensiosismos, para que a sua memória e legado perdurem para todo o sempre, não olvidando a inspiração da criação deste Fórum que é um dos seus múltiplos legados em vida”, frisou o Diretor-Executivo do FMMRPU.

Com uma trajectória sem igual e incomparável na defesa dos Direitos Humanos, desde 1995, o legado de Alice Mabota é patente pelo surgimento massivo de campeões, activistas e paralegais na promoção da dignidade humana e na defesa dos valores democráticos e do Estado de Direito no país.

“Na verdade, não há lágrimas capazes de amainar o estado de espírito dos defensores dos Direitos Humanos e da Democracia que dela beberam e juntos trilharam o caminho da liberdade e da dignidade humana em Moçambique. Vezes sem conta, sua luta pela dignidade humana pressionou os Governos a aprovarem leis e aderirem a compromissos internacionais que garantissem a promoção dos direitos humanos em Moçambique. Aliás, Moçambique de hoje não seria o que é sem o sacrifício, a coragem, a determinação, a luta sem quartel, dedicação desta verdadeira mulher de coragem, cujo testemunho pode ser conferido pelos vários prémios internacionais com destaque para o Prémio Ordem Cavalanz conferido pela República Francesa, 1997, o prémio International Women of Courage, conferido pelo Departamento do Estado do governo dos Estados Unidos da América, não olvidando o facto de ter sido recebida pelo Papa Francisco, no Vaticano, em 2014, como resultado dos eu trabalho e contributo para o bem-estar humano”, avança o Director-Executivo do Fórum de Monitoria do Mecanismo de Revisão Periódica Universal dos Direitos Humanos da ONU em Moçambique, endereçando as mais sentidas condolências à família enlutada e todos aqueles que directa ou indiretamente privaram com Alice Mabota.

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