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O País – A verdade como notícia

Falando no Paços do Município de Maputo, na cerimónia do último adeus à activista dos direitos humanos, Alice Mabota, o vice-ministro da Justiça disse que a advogada foi um exemplo de combate a todas as formas de injustiça em Moçambique.

Filimão Suazi elogiou o trabalho da activista em defesa dos que não tinham recursos para recorrer à justiça para resolver os mais diversos problemas.

“Alice Mabota será lembrada como a que lutou sem medo a favor dos desfavorecidos e oprimidos em prol de uma sociedade igualitária para os moçambicanos”, realçou Suazi.

Ainda na cerimónia fúnebre, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) avançou que Alice Mabota foi uma activista “incansável” em defesa de cidadãos anónimos e de causas de promoção da justiça social em Moçambique.

Luís Bitone fala de uma comissária que, mesmo no leito hospitalar, na vizinha África do Sul, mostrava preocupação com o estágio dos direitos humanos no país, aconselhando abordagens de resposta às violações dos direitos fundamentais dos carenciados.

A família Mabota, por sua vez, fala de uma activista que sempre soube ser esposa, irmã, mãe e avó, apesar da figura pública que era. Aliás, Alice Mabota foi a primeira mulher a candidatar-se ao cargo de Presidente da República, em 2019.

Os activistas presentes na cerimónia consideram Alice Mabota a “mãe dos direitos humanos” em Moçambique,  pelo seu trabalho como Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, prestando assistência jurídica gratuita aos carenciados, denunciando os excessos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e lutando contra a corrupção no sector público.

Alice Mabota perdeu a vida na última quinta-feira, 12 de Outubro, aos 74 anos, na vizinha África do Sul, vítima de doença. Os restos mortais da activista dos direitos humanos vão, esta tarde, a enterrar no Cemitério de Lhanguene, na Cidade de Maputo.

Algumas escolas da Cidade de Maputo continuam com fraca afluência de alunos devido a supostas ameaças de manifestação de repúdio aos resultados das sextas eleições autárquicas.

Na hora do recreio, não se via a habitual correria de alunos no pátio, nem nos corredores da escola.

As salas que habitualmente são preenchidas por mais de 40 alunos da quarta classe estavam vazias e uma das únicas que esteve ocupada por alunos de cinco turmas, tinha algumas carteiras vazias.

“Os professores estão aqui, os alunos é que não estão a aparecer e é difícil interpretar a situação”, disse Berlino Mário, director-adjunto da Escola Primária 3 de Fevereiro, onde há, no primeiro turno, 16 turmas da quarta, quinta e sexta classes.
Entretanto, a fraca afluência dos alunos obrigou a que os juntassem em turmas únicas e formaram apenas três.

“Comparativamente ao dia anterior, o fluxo de alunos reduziu”.

A fraca afluência de alunos assistiu-se em várias escolas da Cidade de Maputo, desde esta segunda-feira.

A Escola Primária Completa de Maxaquene foi uma delas, onde, do universo de 174, estavam na escola apenas 73.

Noutras escolas, como a 16 de Junho, por exemplo, a situação de ausências de alunos agravou-se esta terça-feira e até se teve de interromper as aulas de algumas classes, porque os alunos eram poucos.

Uma situação anormal, segundo os directores da escola, mas tem uma explicação.

“Deve ser a situação actual da Cidade de Maputo, os pais estão apreensivos e com receio de sair e também a maioria das nossas crianças vem de carinha e estas não estão a transportar e também por conta do que se diz por aí, acerca das manifestações” , explicou Lídia Ribeiro, directora da EPC 16 de Junho.

As faltas registadas nestes dois dias poderão comprometer o processo de ensino e aprendizagem.

Esta segunda-feira, a Universidade Politécnica emitiu um comunicado de paralisação das actividades, segundo o qual “A segurança dos estudantes, docentes e corpo técnico administrativo tem a mais elevada prioridade para a direcção. Face aos anúncios de possíveis manifestações públicas nas cidades de Maputo e Matola informamos que não haverá aulas no dia 17 de Outubro”.

Em Maputo, dezenas de pessoas contraíram ferimentos ligeiros quando se punham em debandada depois que a Polícia da República de Moçambique (PRM), através da Unidade de Intervenção Rápida (UIR), começou a disparar gás lacrimogéneo.

A confusão surgiu porque, supostamente, a caravana da Renamo desviou a rota previamente coordenada. Ao chegar à Praça da OMM, a marcha, que teve o seu início na Praça dos Combatentes, devia seguir pela Avenida Joaquim Chissano, mas a comitiva decidiu optar pela Avenida Vladimir Lenine, o que causou a confusão.

Na praça da OMM, muitas pessoas lacrimejavam e procuravam pelos seus utensílios perdidos, entre os quais telefones, sapatos ou chinelos.

O repúdio é colectivo perante a actuação da PRM. “Não precisavam de fazer isto, afinal isto não é democracia? Nós estamos a marchar pacificamente e não queremos problemas com ninguém”, questionou um dos participantes da marcha.

A marcha continuou com os membros da Renamo dispersos.

O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER), através da Direcção Nacional de Desenvolvimento Pecuário (DNDP), suspendeu, no dia 06 de Outubro, a importação de aves vivas domésticas e selvagens, bem como produtos avícolas da África do Sul, determinou a restrição de movimento de aves e produtos avícolas do distrito de Morrumbene e reforçou as medidas de prevenção e vigilância no território nacional. 

Numa nota de imprensa, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural  avança que as medidas resultam da ocorrência de surtos de Influenza Aviária Altamente Patogénica, na República da África do Sul, reportados no dia 06 de Outubro. O facto levou à intensificação das acções de prevenção e vigilância, tendo, no passado dia 13 de Outubro, sido identificado uma suspeita de ocorrência de Influenza Aviaria no país, mais especificamente no distrito de Morrumbene, província de Inhambane, com registo de um aumento da mortalidade diária em poedeiras recentemente importadas da província de North West, África do Sul. 

Do trabalho de investigação e das análises laboratoriais das amostras colhidas e testadas, efectuadas no Laboratório Central de Veterinária e indicou serem negativas a influenza causada pela estirpe H5 em teste realizado no dia 13 de Outubro e positivas à influenza aviária, no diagnóstico realizado no dia 16 de Outubro, estando em curso a identificação da estirpe causadora da doença.

A Influenza Aviária (IA) é uma doença infecciosa das aves causada pelas estirpes do tipo A do vírus da Influenza Aviária, que afecta aves e diferentes espécies de mamíferos, incluindo o homem

Face a esta situação apela-se às comunidades a estarem vigilantes e reportarem, imediatamente quaisquer casos de doença e de mortalidade de galinhas ou outras aves doméstica e selvagens aos Serviços de Veterinária; cozer bem os produtos avícolas destinados ao consumo; melhorar os níveis de higiene pessoal e da comunidade (lavar as mãos antes e depois de manusear aves ou produtos avícolas); evitar manter pessoas junto com aves em espaços fechados; usar equipamento de protecção individual durante o manuseamento de aves e produtos avícolas nos locais de produção e divulgar junto das associações de avicultores, trabalhadores avícolas e avicultores do sector familiar, as medidas de prevenção e biossegurança a adoptarem para protecção das suas aves. 

O Ministério da Agricultura determinou ainda a restrição de movimento de aves e produtos avícolas do distrito de Morrumbene, sequestro, sacrifício e destruição de todas as aves do aviário afectado (aves doentes e saudáveis); destruição de rações, resíduos, cama de aviário e outro tipo de material utilizado ou gerado pela produção avícola; desinfecção das instalações e equipamentos; uso de equipamento de protecção individual para os trabalhadores do aviário; recolha e destruição de ovos comercializados naquela província a partir do dia 15 de Setembro.

Tratando-se de uma doença transmissível ao homem, os Ministérios responsáveis pela saúde animal e saúde humana designadamente Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural MADER e Ministério da Saúde (MISAU) estão a trabalhar em coordenação na implementação das acções de resposta e mitigação da doença.

Cerca de uma centena e meia de professores do ensino primário, contratados no ano passado, estão sem salários desde que começaram a trabalhar em Janeiro deste ano. Da Educação, eles recebem informações que o atraso salarial está relacionado com a Tabela Salarial Única (TSU).

No mês de Setembro de 2021, 156 professores do ensino primário foram admitidos para o Sistema Nacional de Educação, na base de um concurso público. Os referidos profissionais do ensino iniciaram as suas actividades em diversas escolas da cidade da Beira, na província de Sofala, só em Janeiro deste ano. “Até então, encontramo-nos sem os nossos respectivos ordenados”, disse o primeiro professor entrevistado.

“Colocaram-me numa escola muito longe de casa. Então, eu e a minha família temos passado por dficuldades”, por causa do atraso do salário”, disse uma das professoras.

“Alguns de nós vêm de outras províncias. Aqui, em Sofala, temos de pagar renda e transporte”, disse mais um professor. 

Os 146 têm estado a pedir explicações ao sector da educação e a justificação é que “o que nos é dito é que têm enfrentado dificuldades relacionados ao cadastro, por conta da situação da mudança de sistema, da tabela anterior para a Tabela Salarial Única (TSU)”.

Para os professores recorrerem à TSU para não pagar os seus ordenados há dez meses não faz sentido. “O que estamos a pedir é que as entidades que têm a prerrogativa de resolver a nossa situação nos escutem. Somos professores. Temos vontade de trabalhar, mas, para todo o trabalho, existe algum estímulo”.

Os professores mantiveram um encontro nesta segunda-feira com o administrador do distrito da Beira, gestores do sector de educação e o sector das Finanças para discutir os atrasos salariais.

“Do encontro que tivemos, temos ouvido sempre a mesma música, podemos dizer assim, que estão a trabalhar no assunto, mas não há congruência no que dizem. Parece que não nos estão a levar a sério.”

Os gestores da educação recusaram abordar o assunto à imprensa e os professores terminaram, afirmando que, apesar de estarem agastados, continuarão a dar aulas à espera dos seus ordenados, para não prejudicarem os alunos.

Algumas escolas da Cidade de Maputo não tiveram aulas, hoje, porque alguns pais e encarregados de educação não mandaram os seus filhos à escola por conta da ameaça de uma manifestação violenta de repúdio aos resultados das eleições de 11 de Outubro.

Numa das mensagens postas a circular nas redes sociais neste domingo, podia-se ler: “A partir do dia 16 de Outubro (segunda-feira) ao dia 20 do corrente mês (sexta-feira), são convidados todos os moçambicanos a uma reflexão semanal, obrigada (forçada). 

Sendo assim, ninguém deve fazer-se presente nas ruas nesta segunda-feira, não nos responsabilizamos pelos danos que serão causados”. 

O  jornal O País passou por algumas escolas, no centro da Cidade de Maputo e por onde passou, os corredores não tinham o habitual corre-corre dos alunos e as salas estavam vazias. Eram poucos, pouquíssimos, os alunos que foram à escola esta segunda-feira. 

Na Escola Primária Completa a Luta Continua, no turno da manhã, havia apenas 170 alunos contra os cerca de 400 que lá estudam, conforme explicou o professor Manuel Matavele.

“Para quarta – classe – tivemos, apenas, 14 alunos; temos duas turmas da terceira onde tivemos apenas 36 alunos, quinta classe, temos três turmas, tivemos só 46 e os da sexta-classe que conta com 188 alunos e estiveram presentes 98”, descreveu. 

Segundo o professor, grande parte das crianças vive fora da cidade, vão de carrinha escolar, e nesta segunda-feira, as carrinhas chegavam apenas com dois ou no máximo cinco alunos, os que mais aderiram são os que vivem nas proximidades da escola. 

Na Escola Primária do Alto Maé, o cenário é igual, estavam lá professores, que, sentados na sala de aulas, esperavam pelos alunos, que não se fizeram presentes.

“Todos os professores estão completos, vieram para trabalhar, mas, como vê, são poucos os alunos que cá estão, estamos a dar alguns trabalhos, mas, daqui a pouco, vamos dispensá-los, também por conta da temperatura”, disse a professora Madalena, da Escola Primária do Alto Maé. 

Na Escola Primária 3 de Fevereiro, os alunos também foram dispensados, numa das salas havia apenas três, que não chegaram a ter aulas.

Os pais que levaram os seus filhos à escola não esperaram nem cinco minutos; logo que constataram o cenário que lá se vivia, levaram os seus filhos de volta para casa.

André Saveca, motorista de carrinha escolar, também teve o dia perdido, segundo contou ao “O País”. “Muitos pais não deixaram seus filhos virem à escola, no primeiro turno; levei na carrinha cinco alunos, e esta tarde apenas quatro, porque estou a ver que não terão aulas, estou a levá-los de volta para casa, foi um dia perdido, praticamente”, referiu o motorista, que, em média, leva 15 alunos no seu carro, por viagem.

Não foram apenas as escolas primárias que enfrentaram esses problemas. Neste domingo, a Universidade São Tomás de Moçambique, através de um comunicado, anunciou o adiamento da II Conferência Dom Alexandre Maria dos Santos, que se teria realizado esta segunda-feira. Já a Universidade Politécnica decidiu paralisar as actividades para esta terça-feira, como forma de garantir a segurança dos estudantes, docentes e o corpo técnico.

O Instituto Nacional de Meteorologia avisa que vai chover de forma intensa a moderada, a partir da noite de hoje, nas quatro províncias da zona Centro do país, nomeadamente Manica, Tete, Zambézia e Sofala. 

De acordo com o INAM, as chuvas poderão ser acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas.

Eis os distritos a serem afectados pelas chuvas:

Província de Sofala: distritos de Marromeu, Muanza, Cheringoma, Caia, Maríngue, Chemba, Dondo, Nhamatanda, Chibabava, Búzi e cidade da Beira.

Província de Manica: distritos de Guro, Tambara, Macossa, Bárue, Manica,

Gondola, Sussundenga, Macate e cidade de Chimoio;

Província de Tete: distritos de Magoé, Cahora Bassa, Mutarara, Changara, Doa, Chifunde, Marara, Tsangano, Angónia, Macanga, Chiuta e cidade de Tete.

Província da Zambézia: distritos de Chinde, Mopeia, Morrumbala, Milange,

Inhassunge, Nicoadala, Derre, Maquival e cidade de Quelimane.

Para as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, prevê-se a continuação das chuvas fracas a moderadas.

Para avançar na luta contra a fome, o mundo precisa tornar as comunidades em situação de risco menos vulneráveis aos choques climáticos e outras emergências, afirma o Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA), numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, que hoje se assinala.

“Se quisermos romper o ciclo interminável de crise e resposta, precisamos abordar as causas da fome por meio de projectos de longo prazo que protejam as comunidades dos impactos da crise climática”, disse Volli Carucci, Chefe de Resiliência e Sistemas Alimentares do PMA.

Neste Dia Mundial da Alimentação, cerca de 345 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda no mundo, e a comunidade humanitária se esforça para responder às necessidades, de acordo com a nota do PMA.

“Precisamos de mais investimentos em programas que criem meios de sustento resilientes para que as pessoas resistam aos impactos da crise climática e de outros choques que enfrentamos de forma cíclica. Ao mesmo tempo, nossos programas devem proteger e regenerar o ambiente para criarmos um futuro mais sustentável e reduzir as emergências humanitárias a longo prazo”, afirma Antonella D’Aprile, Directora Nacional e Representante do PMA em Moçambique.

Moçambique tem mais de 3,14 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar severa, de acordo com dados publicados pela Classificação Integrada de Fase de Segurança Alimentar (IPC), válidos até Março deste ano.

O Ministério da Saúde quer reforçar a implementação de programas de vacinação nos distritos. Esta segunda-feira, recebeu do Banco Mundial 33 viaturas  de um universo de 75, para acelerar o processo. 

A entrega das viaturas acontece num contexto em que ainda decorrem negociações entre o Governo e os profissionais da saúde, incluindo a Associação Médica, grupos que, entre várias reclamações, se queixam da falta de meios nos hospitais para o seu trabalho.

As 33 viaturas serão alocadas em todas as províncias do país e têm em vista reforçar os programas alargados de vacinação, segundo explicou o ministro da Saúde, Armindo Tiago.

Ao todo, espera-se receber 75 viaturas. 

As viaturas estão avaliadas em 1.3 milhões de dólares, o equivalente a mais de 82.1 milhões de meticais. 

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