O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) e o Projecto KILTIR manifestaram esta segunda-feira a intenção de reforçar a cooperação em prol do desenvolvimento das indústrias culturais e criativas em Moçambique.

O compromisso foi expresso durante um encontro entre o Director-Geral do INICC, Roberto Dove, e a Coordenadora do Projecto KILTIR, Astrid Audibert, que se encontra em Maputo para o lançamento do Guia Regional sobre Importação e Exportação de Bens e Serviços Culturais na região do Oceano Índico.

Durante a reunião, as partes abordaram vários aspectos relacionados com o fortalecimento das indústrias culturais e criativas, com destaque para os mecanismos de apoio disponibilizados pelo Projecto KILTIR. Na ocasião, Astrid Audibert encorajou o INICC a tirar partido das oportunidades oferecidas pelo programa, sobretudo no domínio das políticas públicas para o sector cultural.

A responsável destacou que Moçambique reúne condições para beneficiar das iniciativas promovidas pelo projecto, apontando áreas como os direitos de autor, a preservação de arquivos, bem como a valorização e promoção do património cultural material e imaterial.

“O INICC é um interlocutor privilegiado e Moçambique pode integrar os direitos de autor nas suas acções de advocacia, preservação dos arquivos e promoção do património cultural. Existem elementos suficientes para que o País beneficie do apoio do KILTIR”, afirmou.

Por sua vez, Roberto Dove considerou que a visita da coordenadora do projecto representa uma oportunidade para reforçar o papel do INICC na promoção das indústrias culturais e criativas e na implementação de instrumentos que favoreçam o desenvolvimento do sector.

O dirigente apresentou alguns dos principais projectos em curso na instituição, entre os quais a criação do catálogo nacional do artesanato, o mapeamento cultural iniciado em 2022 e a campanha de divulgação do Regulamento da Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.

O Projecto KILTIR disponibiliza apoio em diversas áreas, incluindo fundos de mobilidade regional, co-criação artística, organização de eventos culturais, bolsas de estudo, turismo cultural, empreendedorismo cultural, museus e direitos de autor.

Após o encontro, Astrid Audibert visitou as instalações do INICC, onde teve a oportunidade de conhecer o arquivo fílmico, a biblioteca, o auditório e a exposição permanente da instituição.

O Projecto KILTIR é uma iniciativa da Comissão do Oceano Índico, desenvolvida em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com o objectivo de reforçar os laços de cooperação entre os povos da região e promover o desenvolvimento sustentável através da cultura e da criatividade.

O agravamento das crises climáticas, ambientais e económicas continua a aumentar os níveis de insegurança alimentar em Moçambique e em vários países africanos, comprometendo os esforços de combate à pobreza e colocando em risco a soberania alimentar das nações. 

O alerta foi lançado pelo secretário de Estado do Ensino Superior, Edson Macuácua, durante a abertura do XI Congresso Internacional de Agroecologia, que decorre na província de Gaza.

Falando perante investigadores, académicos e especialistas nacionais e estrangeiros, Macuácua destacou que milhões de pessoas continuam a enfrentar dificuldades no acesso a alimentos nutritivos, situação agravada pelos efeitos combinados das alterações climáticas e das fragilidades dos sistemas de produção agrícola.

“Crise climática, ambiental, económica e social. Milhões de pessoas continuam a enfrentar dificuldades de acesso a alimentos nutritivos, gerando a insegurança alimentar e fome, o que agudiza a pobreza, esvaziando o sentido de soberania”, afirmou.

O governante advertiu ainda que a fome não deve ser encarada como um fenómeno inevitável, defendendo mudanças profundas nos modelos de produção e distribuição alimentar.

“Não podemos continuar a conviver com a narrativa de que a fome é uma fatalidade natural. A fome é resultado de um sistema alimentar industrial extrativista e mercantilizado, focado no lucro de poucos e na destruição de muitos”, declarou.

Segundo Macuácua, a agroecologia apresenta-se como uma alternativa sustentável para enfrentar os desafios impostos pelas alterações climáticas, promovendo simultaneamente a protecção ambiental, a produção de alimentos saudáveis e o fortalecimento das comunidades rurais.

O secretário de Estado falava à margem do XI Congresso Internacional de Agroecologia, evento que decorre pela primeira vez em solo africano e reúne mais de 200 participantes e cerca de 60 oradores provenientes de dez países.

Durante o encontro, especialistas destacaram os desafios específicos enfrentados por Moçambique no domínio da gestão dos recursos hídricos. O director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza (ISPG), Mário Tauzene, sublinhou a vulnerabilidade do país aos fenómenos climáticos extremos.

“O distrito de Chongoene, em particular, a província de Gaza e Moçambique no geral, em alguns momentos sofre de fome devido ao excesso de água. Em outros momentos sofre de fome devido à escassez de água. Temos que encontrar as melhores formas de domesticar, armazenar e utilizar a água”, defendeu.

Especialistas internacionais presentes no congresso também apelaram à valorização dos recursos naturais e à adopção de modelos agrícolas mais sustentáveis. Xavier Fernandez, da Universidade de Vigo, em Espanha, considerou que o País dispõe de condições favoráveis para alcançar maior autonomia alimentar.

“O que tem que fazer Moçambique, como qualquer outro País, é aproveitar as vantagens comparativas e os recursos naturais e de capital que tem, que são muitos, para a sobrevivência do seu povo”, afirmou.

Por sua vez, Emma Siliprandi, da Universidade da Andaluzia, defendeu uma aposta mais consistente na agricultura ecológica como instrumento para alcançar a soberania alimentar.

“Se essa soberania alimentar se consegue, seria o principal sucesso da política económica, da política agrária e do povo de Moçambique. É preciso acreditar na agricultura ecológica, parar de usar fertilizantes químicos e agrotóxicos”, sustentou.

O XI Congresso Internacional de Agroecologia prossegue até quinta-feira, reunindo investigadores, docentes, estudantes e profissionais de diversas áreas para debater soluções inovadoras relacionadas com a segurança alimentar, a sustentabilidade agrícola e a resiliência climática.

O evento coloca Moçambique no centro das discussões internacionais sobre agroecologia e reforça o papel da investigação científica na procura de respostas para os desafios alimentares e ambientais que afectam o continente africano.

O Presidente da República, Daniel Chapo, deslocou-se hoje à Nunciatura Apostólica, em Maputo, onde expressou solidariedade à Igreja Católica pelo assassinato do Bispo da Diocese de Quelimane e Administrador Apostólico da Arquidiocese da Beira, sublinhando o pesar do Estado moçambicano e a condenação do crime, enquanto reafirmava o compromisso do Governo com o esclarecimento das circunstâncias do ocorrido e a preservação das históricas relações entre Moçambique e a Santa Sé. 

A visita do Chefe do Estado ocorre num momento de luto para a Igreja Católica em Moçambique e para o país, que perde uma figura religiosa o estadista moçambicano a descreve como dedicada ao serviço pastoral e à comunidade, num contexto em que continuam em curso as cerimónias e homenagens fúnebres. Na Nunciatura Apostólica, residência do representante do Vaticano em Moçambique, o Presidente da República foi recebido pelo Núncio Apostólico, Dom Luís Miguel Muñoz Cárdaba, a quem expressou pessoalmente condolências em nome do Governo e do povo moçambicano. 

“Como sabe, quando recebemos esta triste notícia estávamos fora do país, em Washington. Voltámos ontem e hoje achámos que devíamos vir prestar os nossos sentimentos, as nossas condolências à Igreja Católica. Perdemos um bispo, que é homem de Deus, humilde para quem conheceu-lhe. E achamos que Moçambique, tendo uma excelente relação com o Vaticano, uma relação histórica, devíamos vir aqui à residência do nosso Núncio Apostólico, que é representante do Vaticano na República de Moçambique”. 

O Chefe do Estado prosseguiu, destacando a relação entre Moçambique e a Santa Sé e reiterando as condolências institucionais. “E, como sabe muito bem, temos excelente relação com a Igreja Católica e a Santa Sé. Nós queríamos, mais uma vez, não só prestar as nossas condolências à Igreja Católica, mas à família enlutada e a todo o povo moçambicano”. No mesmo contexto, o Presidente da República sublinhou que o Governo está a desenvolver diligências para o esclarecimento do caso, reiterando que as autoridades vão continuar a trabalhar na investigação dos motivos e da autoria do crime hediondo, que condena veementemente, de forma a evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer no país.  

“Temos 50 anos de independência, vamos fazer 51 anos no dia 25 de Junho. É uma coisa que, durante todos esses anos de independência, nunca aconteceu e não pode, nem deve voltar a acontecer mais uma vez. Por isso continuamos a trabalhar, as investigações estão em curso para apurar a responsabilidade”. O estadista reiterou ainda a solidez das relações institucionais e diplomáticas entre Moçambique e o Vaticano, sublinhando que os laços com a Santa Sé e com a Igreja Católica permanecem intactos. 

Assegurou igualmente que o Governo continuará a prestar solidariedade e todo o apoio necessário para a realização das cerimónias fúnebres em condições adequadas, bem como à família enlutada. A visita insere-se no quadro das relações históricas de cooperação entre Moçambique e a Igreja Católica, através da Santa Sé, que têm sido caracterizadas por diálogo institucional contínuo e colaboração em áreas sociais e humanitárias.

Oito médicos especialistas deixaram de prestar serviço no Hospital Central de Nampula (HCN) após atingirem a idade de reforma, numa decisão que está a gerar contestação interna e debate sobre a aplicação da legislação da Função Pública no sector da saúde.

Os profissionais afectados afirmam ter sido surpreendidos com o processo de desvinculação, que ocorreu em Maio, pouco depois da tomada de posse da nova direcção da unidade hospitalar. Segundo um dos médicos reformados, o grupo foi convocado para uma reunião sem agenda previamente definida.

“No dia 20 de Maio fomos convocados para uma reunião, sem agenda, cerca de 8 a 9 médicos, e lá chegados, a única agenda foi a desvinculação com uma única determinante que é a idade”, relatou um dos especialistas.

A situação ocorre num contexto em que a Assembleia da República aprovou alterações à Lei da Função Pública, que elevam a idade de reforma de 60 para 65 anos, prevendo ainda um regime excepcional que pode prolongar a actividade até aos 70 anos em carreiras consideradas estratégicas, como médicos especialistas, docentes universitários e investigadores.

De acordo com o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, a medida visa valorizar a experiência profissional e garantir a continuidade dos serviços públicos.

“Permitir salvaguardar a valorização da experiência profissional acumulada ao longo dos anos de serviço, bem como a continuidade e estabilidade dos serviços públicos”, afirmou o governante durante a apresentação da proposta na Assembleia da República, a 29 de Abril de 2026.

Os médicos afectados questionam, no entanto, a aplicação imediata da decisão no Hospital Central de Nampula, sobretudo num contexto em que o País ainda enfrenta défice de especialistas em várias áreas clínicas.

“São médicos especialistas moçambicanos e, em muitas áreas do hospital, só existe um ou dois médicos. O Ministério da Saúde e o hospital contratam médicos estrangeiros, como cubanos e coreanos, mesmo em idades superiores”, afirmou outro médico reformado.

Os profissionais alertam ainda para o impacto directo da saída destes especialistas no funcionamento de serviços essenciais, como ortopedia, cirurgia geral, neurologia, cardiologia e fisioterapia, entre outros.

Segundo os médicos, a redução de especialistas já está a provocar atrasos significativos no atendimento, com consultas a serem reagendadas para o próximo ano.

“Áreas como ortopedia, cirurgia geral, neurologia, cardiologia e tantas outras ficaram sem resposta. As consultas estão a ser marcadas para Abril ou Maio do próximo ano”, lamentou um dos profissionais.

A nova legislação ainda não foi promulgada pelo Presidente da República, o que acrescenta dúvidas sobre a interpretação e aplicação das regras de transição no sector da saúde.

O Ministério da Saúde e a direcção do Hospital Central de Nampula ainda não prestaram esclarecimentos públicos detalhados sobre o caso, embora fontes locais indiquem que a administração hospitalar poderá pronunciar-se nos próximos dias.

O caso está a gerar debate entre profissionais de saúde e entidades da província, num momento em que a escassez de especialistas continua a ser um dos principais desafios do Sistema Nacional de Saúde.