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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República, Daniel Chapo, prestou, esta sexta-feira, homenagem a Dom Osório Citorra, durante as cerimónias fúnebres realizadas na Sé Catedral de Nossa Senhora do Livramento, em Quelimane, classificando a sua morte como uma perda irreparável para a Igreja Católica e para todo o povo moçambicano. Chapo reiterou ainda o compromisso do Governo com o esclarecimento do assassinato do bispo.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado afirmou que D. Osório Citorra Afonso foi uma figura incontornável da história contemporânea de Moçambique, destacando as suas qualidades humanas, o seu compromisso com a Igreja e o contributo prestado para o desenvolvimento do País.

“A sua partida prematura representa uma perda irreparável, não apenas para a família religiosa e biológica, mas também para toda a família moçambicana”, declarou.

Daniel Chapo considerou que o desaparecimento do prelado ocorreu num momento em que este ainda tinha muito para oferecer à nação e à Igreja, condenando a forma “bárbara e covarde” como foi assassinado na residência episcopal de Quelimane.

O Presidente da República sublinhou que, apesar da sua morte, o legado de Dom Osório Citora Afonso permanecerá vivo na memória dos moçambicanos, através da sua dedicação pastoral, da sua sabedoria e do serviço prestado às comunidades.

Na ocasião, reiterou o compromisso do Governo com o esclarecimento do crime, assegurando que as autoridades competentes prosseguem uma investigação rigorosa com vista à identificação e responsabilização de todos os envolvidos.

Segundo o Chefe do Estado, equipas especializadas do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) foram destacadas para Quelimane logo após a ocorrência do crime, contando com o reforço de investigadores provenientes de outras províncias.

Daniel Chapo revelou ainda que, no âmbito das diligências em curso, já foram detidas três pessoas suspeitas de envolvimento no caso.

“Reiteramos, perante as autoridades eclesiásticas, a comunidade cristã e os moçambicanos em geral, a determinação do Governo da República de Moçambique em assegurar uma investigação rigorosa e séria, com vista à identificação e responsabilização exemplar dos mandantes, autores materiais e autores morais deste crime”, afirmou.

O homicídio de Dom Osório Citora Afonso continua a gerar profunda consternação no seio da Igreja Católica e da sociedade moçambicana, que aguarda pelo esclarecimento das circunstâncias que conduziram à morte do prelado.

A Sé Catedral de Nossa Senhora do Livramento, em Quelimane, acolheu, esta sexta-feira, a cerimónia fúnebre oficial de Dom Osório Citora Afonso, bispo assassinado na madrugada do passado sábado, na residência episcopal.

Desde as primeiras horas do dia, centenas de fiéis acorreram ao templo para participar na celebração e prestar a última homenagem ao prelado, num ambiente marcado pela consternação e pela oração. À medida que se aproximava o início da cerimónia, os bancos da catedral encontravam-se completamente ocupados, continuando a chegar crentes provenientes de diversos pontos da cidade e da província da Zambézia.

A cerimónia contou com a presença de altas figuras do Estado moçambicano, incluindo o Presidente da República, Daniel Chapo, acompanhado pela Primeira-Dama, Gueta Chapo. Esteve igualmente prevista a participação do Presidente da Assembleia da República, bem como de altas individualidades da Igreja Católica.

A missa exequial foi presidida pelo Núncio Apostólico em Moçambique, reunindo membros do clero, representantes de instituições públicas e privadas e numerosos fiéis que quiseram prestar tributo a uma das figuras mais destacadas da Igreja Católica no País.

O funeral realizou-se dias após o homicídio de Dom Osório Citora Afonso, um crime que continua a suscitar indignação e que permanece sob investigação das autoridades competentes.

Após as exéquias em Quelimane, os restos mortais do bispo deverão seguir para a província de Nampula, onde terá lugar, no sábado, a cerimónia de sepultamento num cemitério pertencente à Igreja Católica.

Osório Citorra Afonso era reconhecido pelo seu percurso e dedicação à Igreja, tendo recebido formação em instituições de referência e desempenhado diversas responsabilidades ao longo da sua vida pastoral.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) realiza, esta sexta-feira, uma conferência de imprensa para anunciar a interdição do comércio informal e da actividade de venda e compra de pescado, refeições e bebidas alcoólicas nas proximidades da Praça 25 de Junho, abrangendo as zonas da Fortaleza e do Porto de Maputo.

De acordo com um comunicado de imprensa emitido pelo Gabinete de Comunicação e Imagem do Município, a medida entra em vigor no próximo domingo, 14 de Junho, e visa pôr termo às actividades comerciais exercidas de forma informal naquele espaço da cidade.

A Praça 25 de Junho constitui um dos principais pontos de actividade comercial da cidade de Maputo, acolhendo diariamente vendedores informais e diversas actividades ligadas à comercialização de pescado, refeições e outros produtos alimentares.

Os utentes de transporte na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, preparam-se para enfrentar um novo aumento no custo dos transportes semicolectivos de passageiros. A decisão, aprovada pela Assembleia Municipal, prevê uma subida de até cinco meticais por viagem, uma medida que está a gerar contestação entre os cidadãos, sobretudo numa altura marcada pelo agravamento do custo de vida.

Nas paragens e terminais, muitos cidadãos manifestam preocupação com o impacto da nova tarifa nos seus orçamentos familiares.

“Os cinco meticais que aumentaram no chapa são muito prejudiciais. Estou a ficar sufocada. Nós estamos a morrer pouco a pouco”, lamentou um passageiro.

A decisão surge após negociações entre o município e os operadores de transporte, que reivindicavam um aumento superior, entre 10 e 15 meticais, alegando o agravamento dos custos operacionais, sobretudo com combustíveis e manutenção das viaturas.

Segundo explicou uma representante do município, a impossibilidade de atribuir subsídios à maioria dos transportadores esteve na origem da revisão tarifária.

“Noventa por cento dos transportadores não têm licença, por isso não há como serem subsidiados. Quem pagava 20 meticais passará a pagar 25. Os que pagavam 17 passarão a pagar 20 meticais. Os estudantes que pagavam 10 passarão a pagar 15 meticais”, esclareceu Argentina Simbine, da Assembleia Municipal.

Apesar da aprovação do aumento, os transportadores consideram que a actualização está longe de compensar os encargos enfrentados diariamente.

“Pelo menos os 30 meticais valiam a pena. Iam compensar um pouco, apesar de a população reclamar”, afirmou Josué, um dos operadores.

Já a Associação dos Transportadores de Xai-Xai reconhece que os custos de exploração aumentaram significativamente.

“O transportador que gastava 2.500 meticais por dia agora passa a gastar 3.500. É uma subida muito acentuada”, explicou Alberto Langa, delegado dos transportadores de Xai-Xai.

Por sua vez, a oposição entende que a nova tabela deveria reflectir melhor as distâncias percorridas pelos passageiros, defendendo uma abordagem mais equilibrada na definição das tarifas.

Enquanto decorrem os debates, os utentes alertam para os efeitos da medida sobre trabalhadores, comerciantes, estudantes e famílias de baixos rendimentos.

“Esses cinco meticais pesam no bolso do cidadão no final do dia. Devia haver uma atenção especial para os estudantes e para a população em geral”, defendeu um passageiro.

Outro utente sublinhou as dificuldades enfrentadas pelas famílias com vários filhos em idade escolar.

“Quem tem três ou quatro educandos a estudar, com os salários que temos, sente muito este aumento. Torna-se bastante complicado”, afirmou.

Embora a nova tarifa ainda não tenha entrado em vigor, a medida já domina as conversas na capital provincial de Gaza. A data para o início da sua aplicação ainda não foi anunciada pelas autoridades municipais, mas a preocupação dos passageiros é cada vez mais evidente.

Tarifas dos “chapas” sobem para 25 meticais na cidade de Tete

Os passageiros que utilizam os transportes semi-colectivos na cidade de Tete vão passar a pagar mais pelas deslocações urbanas. A partir desta sexta-feira, a tarifa dos chapas sobe dos actuais 20 para 25 meticais, na sequência de uma deliberação aprovada pela Assembleia Municipal.

A revisão dos preços surge após várias reivindicações apresentadas pelos transportadores semi-colectivos, que há cerca de duas semanas chegaram a paralisar as actividades em protesto contra o aumento dos custos operacionais, que consideravam insustentáveis.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Tete, a proposta inicial apresentada pelos transportadores apontava para uma tarifa de 30 meticais, mas a Assembleia Municipal decidiu aprovar um valor intermédio.

“A proposta apresentada pela associação dos transportadores era de 30 meticais, mas o que passou na Assembleia é de 25 meticais”, explicou César de Carvalho.

A decisão foi recebida com satisfação pela Associação dos Transportadores de Tete, que considera o aumento um alívio para os operadores do sector.

“Hoje estamos satisfeitos porque fizemos consultas junto dos transportadores. Caso o combustível volte a subir, regressaremos à Assembleia para solicitar um novo agravamento”, afirmou o presidente da associação.

Entre os operadores, no entanto, persistem opiniões divergentes. Alguns entendem que a nova tarifa representa um compromisso aceitável face aos custos actuais.

“Para mim está razoável. Apesar de algumas rotas serem mais longas, os 25 meticais são aceitáveis”, considerou um transportador.

Outros mostram-se menos optimistas e receiam que o aumento afaste passageiros.

“Nem com a tarifa de 20 meticais é fácil conseguir passageiros. Com 25 meticais será ainda mais complicado”, lamentou outro operador.

Além da actualização tarifária, a Assembleia Municipal aprovou também o instrumento legal que viabiliza a criação da Empresa Municipal de Transportes de Tete, entidade que ficará responsável pela operação dos cinco autocarros recentemente entregues pelo Governo ao município.

Segundo o edil, os veículos deverão começar a circular brevemente nas rotas já definidas, oferecendo uma alternativa ao transporte semi-colectivo.

“O mais breve possível teremos os autocarros a circular nos itinerários já definidos. As tarifas serão de 20 meticais e haverá também tarifas bonificadas”, garantiu César de Carvalho.

As autoridades municipais acreditam que a entrada em funcionamento da Empresa Municipal de Transportes contribuirá para reduzir os constrangimentos no transporte de passageiros e aumentar a oferta de serviços de mobilidade urbana na cidade de Tete.

Enquanto isso, os passageiros preparam-se para enfrentar um novo aumento dos custos de transporte, numa altura em que o custo de vida continua a pressionar o orçamento de muitas famílias.

Mais de um mês depois da entrega de cinco autocarros pelo Governo ao Conselho Municipal de Nhamatanda, na província de Sofala, os munícipes continuam a queixar-se da falta de transporte público regular e dos elevados custos de deslocação.

A situação preocupa sobretudo trabalhadores, estudantes e comerciantes, que dependem essencialmente de mototáxis para se deslocarem dentro da vila e para algumas localidades periféricas, enfrentando despesas que consideram insustentáveis.

Amélia Maússe, residente de Nhamatanda, afirma que a chegada dos autocarros gerou grande expectativa entre a população, mas lamenta que os benefícios ainda não sejam sentidos por todos.

“A movimentação continua a ser feita por mototáxis. Nós, que somos funcionários, gastamos muito dinheiro diariamente em transporte. Quando ouvimos que o município tinha recebido mais autocarros ficámos muito contentes, porque acreditámos que os problemas de mobilidade seriam reduzidos”, disse.

Outros moradores questionam as justificações apresentadas pelas autoridades para a limitada circulação das viaturas, alegando que várias zonas continuam sem acesso ao transporte público prometido.

“Disseram que em algumas áreas não há muita gente, mas isso não corresponde à realidade. Somos muitos os que vivemos nesses bairros e continuamos sem ver os autocarros a circular regularmente”, afirmou Celestina Zacarias.

Perante as críticas, o presidente do Conselho Municipal de Nhamatanda, António Narumar João, rejeita a ideia de que os autocarros estejam parados e garante que parte da frota já se encontra em operação.

“Recebemos cinco autocarros e não era possível concentrá-los todos dentro da vila. Alguns já estão a efectuar ligações entre Nhamatanda e localidades como Mapharangue, Guara-Guara e outras zonas do distrito. Dois autocarros já operam regularmente dentro da vila”, explicou.

Segundo o edil, os veículos estão igualmente a apoiar a mobilidade dos munícipes que se deslocam para a cidade da Beira para actividades comerciais e outras necessidades.

António Narumar João reconheceu, contudo, que o estado degradado de algumas vias constitui um dos principais obstáculos à expansão dos serviços de transporte público.

“Já iniciámos trabalhos de melhoramento e pavimentação de algumas estradas. As chuvas danificaram várias vias de acesso, dificultando a circulação dos autocarros. Estamos a trabalhar para criar condições que permitam chegar a mais bairros”, afirmou.

Entre as intervenções previstas está a melhoria dos acessos a zonas de expansão urbana e bairros actualmente inacessíveis para veículos de grande porte.

As declarações do presidente do município foram feitas durante as celebrações dos 88 anos do Conselho Municipal da Vila de Nhamatanda.

Enquanto aguardam pela expansão efectiva dos serviços, muitos residentes continuam a percorrer longas distâncias a pé ou a recorrer aos mototáxis, numa realidade que contrasta com as expectativas criadas pela chegada da nova frota de autocarros públicos.

A Aliança Global para Vacinas (GAVI) vai disponibilizar 275 milhões de dólares norte-americanos para apoiar o Programa Nacional de Vacinação de Moçambique nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela directora-executiva da organização, Sania Nishtar, após uma audiência com o Presidente da República, Daniel Chapo, em Maputo.

O financiamento, que cobre o período de 2026 a 2030, visa assegurar a continuidade do actual programa de imunização e introduzir novas vacinas, incluindo a dose de nascimento contra a Hepatite B, prevista para entrar em vigor ainda este ano.

Segundo Sania Nishtar, a Gavi mantém uma parceria de longa data com Moçambique e está satisfeita com os resultados alcançados pelo País no domínio da vacinação.

“Moçambique tem tido um excelente desempenho no que toca à cobertura da sua vacinação de rotina. A sua liderança, incluindo Sua Excelência o Presidente da República, está fortemente empenhada na sobrevivência infantil”, afirmou.

A responsável destacou igualmente os avanços registados no combate à cólera e elogiou o modelo integrado de prestação de serviços comunitários observado durante a sua visita ao País.

Durante o encontro com o Chefe do Estado, a directora-executiva da GAVI transmitiu três mensagens centrais. A primeira foi a confirmação do apoio financeiro de 275 milhões de dólares para o próximo ciclo estratégico da organização.

“Estamos a comprometer 275 milhões de dólares para os próximos cinco anos, para o período estratégico de 2026 a 2030. Estes recursos permitir-nos-ão continuar a apoiar o programa de vacinação de Moçambique”, explicou.

Actualmente, o País administra vacinas contra dez doenças, incluindo a malária e o vírus do papiloma humano (HPV), responsável pelo cancro do colo do útero. A GAVI garante que continuará a financiar todas as vacinas já integradas no calendário nacional, além de apoiar a introdução da vacina contra a Hepatite B à nascença.

O segundo ponto apresentado ao Presidente da República esteve relacionado com o combate à cólera. A organização considera Moçambique um exemplo na resposta à doença e manifestou disponibilidade para continuar a apoiar os esforços governamentais na eliminação dos surtos.

A terceira mensagem incidiu sobre a implementação da reforma denominada GAVI Leap, uma iniciativa que reforça a autonomia dos países na gestão dos programas de vacinação e aumenta a utilização dos sistemas nacionais na canalização de recursos financeiros.

Neste contexto, Sania Nishtar anunciou que Moçambique se tornou o primeiro País do mundo a adoptar esta nova abordagem.

“A GAVI introduziu recentemente uma reforma chamada Gavi Leap e foi com enorme satisfação que transmiti a Sua Excelência o Presidente que Moçambique foi o primeiro país do mundo a adoptar esta reforma”, revelou.

A dirigente explicou ainda que a nova estratégia prevê maior descentralização dos processos de decisão, reforço do financiamento através dos sistemas governamentais e investimentos na produção local de vacinas em África.

A visita da directora-executiva da GAVI reforça a cooperação entre Moçambique e a organização internacional, num momento em que o País procura consolidar os ganhos alcançados na saúde pública e expandir o acesso à vacinação para milhões de crianças em todo o território nacional.

A Universidade Púnguè, na província de Manica, distinguiu esta semana o músico e compositor moçambicano Célio Custódio Lopes Figueiredo, conhecido artisticamente por Célio Figueiredo, com o título de Doutor Honoris Causa em Artes e Humanidades.

A distinção reconhece o percurso artístico do músico de 64 anos e o contributo das suas obras para a promoção de valores como a paz, a unidade nacional, o amor ao próximo e a dignidade humana, transformando a sua produção musical num objecto de estudo e reflexão académica.

A justificação da atribuição do título foi apresentada pelo sociólogo Filimone Meigos, padrinho do homenageado na cerimónia, que destacou a dimensão social, filosófica e científica presente nas composições de Célio Figueiredo.

“Conceder o doutoramento honoris causa a Célio Figueiredo não é apenas distinguir um artista. É reconhecer que a canção, quando feita com esta exigência, é também uma forma de investigação e de serviço público, algo que qualquer universidade deve valorizar”, afirmou Filimone Meigos.

O académico considerou ainda que a obra do músico representa um encontro entre arte, ciência e filosofia, contribuindo para a compreensão da realidade social moçambicana.

Por sua vez, a reitora da Universidade Púnguè, Emília Nhalevilo, destacou o papel transformador da música produzida pelo artista ao longo de várias décadas.

“As suas composições ensinam-nos que a música não é apenas entretenimento. É memória, resiliência, resistência, educação e transformação. Num mundo marcado por desafios éticos, culturais e sociais cada vez mais complexos, figuras como Célio Figueiredo recordam-nos o valor da sensibilidade, da criatividade e do compromisso com a dignidade humana”, afirmou.

Visivelmente emocionado, Célio Figueiredo agradeceu a distinção e reafirmou o compromisso de continuar a utilizar a música como instrumento de promoção da paz e dos valores sociais.

O músico recordou que uma das suas primeiras composições de grande impacto surgiu na sequência do Acordo Geral de Paz de 1992, através da canção “Que a Paz Não Tenha Fim”, obra que lhe valeu reconhecimento nacional e uma distinção da Rádio Moçambique.

“Desde então fui escrevendo outras canções inspiradas na nossa sociedade, nos nossos valores e naquilo que considero importante para o nosso país. Continuo a acreditar que a música pode transmitir recomendações, opiniões e mensagens importantes para a sociedade”, afirmou o artista.

Esta foi a terceira cerimónia de atribuição de títulos honoríficos promovida pela Universidade Púnguè. Nas edições anteriores foram distinguidas personalidades de referência da sociedade moçambicana, entre as quais a antiga combatente da luta de libertação nacional, Marina Pachinuapa, e o antigo internacional moçambicano Chiquinho Conde.

Com esta distinção, a instituição de ensino superior reconhece o legado de Célio Figueiredo e a influência da sua obra na construção de uma sociedade mais consciente, inclusiva e comprometida com os valores humanos.

João Trindade diz que morosidade processual e corrupção desafiam acesso à justiça  O sistema de administração da justiça continua a enfrentar desafios que limitam o acesso dos cidadãos aos tribunais, comprometem a confiança pública e afectam a independência dos magistrados. A leitura é de João Carlos Trindade, Juiz Conselheiro Jubilado do Tribunal Supremo.

João Carlos Trindade foi um dos principais oradores, esta quarta-feira, num dos painéis do Congresso da Justiça, que decorre na cidade de Maputo. 

O juíz conselheiro do Tribunal Supremo apontou dificuldades que comprometem o acesso e a prestação de uma justiça célere aos cidadãos, mesmo com a expansão dos tribunais.  

“Os obstáculos ao acesso à Justiça e ao Direito, a persistente falta de ética no exercício das funções judiciais e os déficits de independência.  O exercício efetivo deste direito mostra-se, porém, comprometido por três tipos de barreiras. Barreiras geográficas, a distância física dos tribunais constitui a primeira e mais visível barreira ao acesso à Justiça para a maioria dos cidadãos moçambicanos. Barreiras económicas, os preparos e as custas judiciais, os honorários dos advogados, as despesas de transporte ”, explicou João Carlos Trindade, Juiz Conselheiro Jubilado do TS. 

A morosidade processual e a corrupção persistente são outros problemas apontados pelo juiz conselheiro e que comprometem a confiança dos cidadãos em relação aos órgãos de administração da justiça. 

“Uma quarta barreira é a morosidade. A morosidade processual constitui simultaneamente uma barreira ao acesso e um fator de corrupção. O sistema de administração de justiça em Moçambique não responde adequadamente às expectativas dos potenciais utilizadores, caracterizados por lentidão processual, baixa qualidade das decisões e insuficiente preparação técnica dos operadores”.

A insuficiência de  magistrados e oficiais de justiça é, segundo o advogado Tomás Timbane, uma das causas da morosidade processual. 

“Concordo com a leitura que faz de que a amorosidade não é um fenómeno periférico, mas é um problema que compromete simultaneamente o acesso à justiça, à confiança dos cidadãos e à credibilidade das instituições”.

Durante a sua intervenção, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Augusto Paulino, defendeu que a solução para o problema da corrupção no sector da justiça exige o envolvimento de todos.  

A independência do poder judiciário é outra preocupação apresentada pelos magistrados e que segundo explicaram, tem criado interferências externas em processos judiciais. 

O Congresso da Justiça termina esta sexta-feira. 

Teve início, esta quinta-feira, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, a III Edição da Conferência Internacional Crescendo Azul, um dos mais importantes fóruns dedicados à promoção da Economia Azul em Moçambique e no continente africano.

A cerimónia de abertura foi dirigida pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, e contou com a participação de membros do Governo, representantes de organizações internacionais, parceiros de cooperação, sector privado, academia, sociedade civil e especialistas nacionais e estrangeiros ligados à Economia Azul.

Na sua intervenção, o Chefe do Estado destacou a necessidade de apostar nas carreiras azuis, ligadas à ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo, defendendo que o futuro da Economia Azul será construído através do conhecimento, da investigação científica e da criação de parcerias estratégicas. O Presidente sublinhou ainda que os oceanos representam uma oportunidade para impulsionar o crescimento económico sustentável, gerar emprego e melhorar as condições de vida das populações.

Por sua vez, o Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, destacou a posição estratégica de Moçambique no Oceano Índico e o seu papel fundamental como corredor logístico para os países do interior do continente. Segundo o dirigente, o país reúne condições privilegiadas para liderar o desenvolvimento da Economia Azul em África, transformando os seus recursos marinhos em oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Sob o lema “Futuro Azul: Acelerando a Sustentabilidade Económica”, a conferência reúne especialistas, decisores políticos, investidores e parceiros de desenvolvimento para debater soluções inovadoras que promovam a utilização sustentável dos recursos marinhos e costeiros.

Paralelamente à conferência, decorrem vários eventos de grande relevância para o sector, com destaque para a cerimónia de inauguração do Centro Regional de Coordenação, Monitoria, Controlo e Vigilância das Pescas da SADC (MCSCC), uma infraestrutura estratégica para o reforço da cooperação regional na gestão sustentável dos recursos pesqueiros e no combate à pesca ilegal.

O programa inclui igualmente a realização da IV Conferência da Biodiversidade Marinha, o lançamento do Plano Nacional de Gestão e Conservação de Tubarões e Raias, bem como a Exposição e Feira Crescendo Azul, que reúne mais de 20 expositores nacionais e internacionais, apresentando iniciativas, projectos, tecnologias e oportunidades de investimento ligadas à Economia Azul.

As discussões prosseguem até o dia de amanhã, com painéis temáticos, sessões de partilha de experiências e debates que procuram identificar caminhos para acelerar a sustentabilidade económica, fortalecer a resiliência das comunidades costeiras e promover um futuro azul mais inclusivo para Moçambique, África e o mundo

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