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O País – A verdade como notícia

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Extradição do suposto mandante de raptos ainda sem data

Continua sem data a extradição para Moçambique do suposto mandante de raptos, em prisão preventiva na África do Sul. O vice-ministro da Justiça, Filimão Suazi, diz que o processo de assinatura do acordo entre os dois países está ainda em andamento.
Passa-se um ano após a detenção de Ismael Nangy pela Interpol em Pretória, na África do Sul, acusado de ser mandante de vários raptos em Moçambique.

A assinatura de um acordo era o único elemento em falta para a extradição do indiciado ao país, segundo garantiu o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Novembro passado. Dois meses depois, a data continua incerta, segundo explicou o vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi.

“Os tribunais fiscais são órgãos importantes para administrar a justiça nos litígios decorrentes das relações jurídico-fiscais, sendo especialmente competente no domínio do contencioso tributário e na defesa dos interesses particulares e legalmente protegidos. O curso que hoje se inicia irá, seguramente, contribuir para melhorar o rácio bastante aquém de magistrados fiscais por cem mil habitantes.”

Filimão Suazi falava à imprensa esta segunda-feira, após lançar, na cidade da Matola, o programa de formação de juízes de tribunais fiscais.

Com a formação, Filimão Suazi quer que haja melhorias na resposta aos processos judiciais, com olhar atento no combate à corrupção.

“Além disso, através do incremento do número de magistrados especializados, poderá constituir-se em solução para resolver ou mitigar alguns dos problemas com que o sector se debate, mormente alguns dos principais desafios dos tribunais fiscais na actualidade, tais como o problema da morosidade processual; a acumulação de processos de execução de custas judiciais devido à falta de pagamento pelos sujeitos passivos; a sofisticação de práticas corruptivas que redundam no aumento de actos ilegais como a fraude fiscal, a evasão fiscal e fuga ao fisco.”

A capacitação, com duração de seis meses, vai abranger 25 formandos.

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Município de Maputo volta a recolher lixo mas a imundície continua em vários bairros

O Município de Maputo retomou a recolha de lixo após quase um mês. Todavia, a situação continua crítica em vários bairros onde a recolha ainda não foi feita.

O lixo é tanto, na Cidade de Maputo, que a recolha parece não estar a significar nada. Aliás, em alguns casos, os contentores estão vazios, mas o lixo continua no chão, como acontece no bairro do Zimpeto.

“Estou de narinas tapadas porque é insuportável estar aqui, cheira mal isto e há risco de doenças”, pronunciou-se Adriano Sitoe, transeunte.

Andando pelas ruas e bairros de Maputo, é notável o esforço que está a ser feito para a remoção de lixo. No terminal rodoviário da Praça dos Combatentes, os contentores estão vazios, mas os munícipes exigem mais da edilidade.

“Pedimos socorro. O Governo deve vir tirar este lixo. Estamos mal. Na minha casa, há moscas que entram devido a esta imundície”, disse Cicília Vilankulo, cuja casa está a escassos metros da lixeira.

Faz tempo que a lixeira de Hulene já devia ter sido encerrada, mas continua a receber lixo, mesmo depois de ficar provado, técnica e cientificamente, que já não dispõe de capacidade para tal. As autoridades identificaram Matlemele para edificar um aterro sanitário, mas o projecto está estagnado.

O Município de Maputo anunciou que vai construir um aterro sanitário em KaTembe, mas até ao momento não há nada de concreto, e fica evidente que a remoção e o acondicionamento de resíduos sólidos na Cidade de Maputo continuam um desafio.

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Dezenas de casas abandonadas há três anos devido a inundações na Matola

Pelo menos 50 casas estão alagadas há três anos na Matola e os proprietários tiveram de as abandonar. A situação preocupa os outros residentes do bairro Matlemele.

Maurício Marrime abandonou a sua residência há três anos, no quarteirão 1, no bairro de Matlemele, na Matola, e hoje vive com os seus filhos numa casa emprestada. Tudo se deveu à água da chuva que caiu nos últimos anos, ao ponto de bloquear ruas e inundar quintais.

“Saí desta casa, mas antes tinha outra, que também abandonei por causa da chuva. A minha vida, junto com a minha família, tem sido muito difícil e complicada. São duas casas que eu abandonei devido à chuva. Não há ajuda nenhuma. Já fui ao círculo, já vieram muitos aqui, mas não aconteceu nada.”

A rua principal sumiu e deu lugar à vegetação, que cobriu os quintais das mais de 50 casas inundadas. A solução, para Félix Pechana, é o reassentamento das famílias afectadas, bem como das que estão em risco.

“O melhor seria o reassentamento. Como vê, as casas, todas, já estão abandonadas e ninguém está aqui. Então, as autoridades devem levar isto a sério, porque o problema é sério e grave.”

Com água estagnada há três anos, há muito capim nos quintais, o que gera receio de eclosão de doenças.
“Há mosquitos por todo o lado. Estamos na época chuvosa e isto vai agudizar-se. Mais do que isso, vejam a mata aqui. Os criminosos podem matar alguém e vir atirar o cadáver aqui. Os postes de iluminação estão aqui e transportam corrente eléctrica, e tudo isto é um perigo para as pessoas aqui, em Matlemele.”

A escola primária local está alagada, o que levanta dúvidas se vai ou não acolher alunos no presente ano lectivo.
Esmeralda, uma das alunas da referida escola, diz não ter certeza se vai ou não estudar.

A mãe da Esmeralda, que também abandonou a sua casa, questiona como serão as aulas no presente ano lectivo.
Contactado pelo “O País”, o Município da Matola reconheceu o problema e disse que há um trabalho em curso, a fim de trazer uma solução.

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LAM cancela voo para Lisboa e deixa em terra mais de 200 passageiros

As Linhas Aéreas de Moçambique remarcaram o voo TM 704 de Maputo para Lisboa, do dia 14 deste mês, para o dia 17, por motivos operacionais. Segundo informações apuradas pelo “O País”, deveriam seguir viagem mais de 220 passageiros e o voo terá sido reagendado pela segunda vez, em duas semanas.

A companhia de aviação emitiu um comunicado a solicitar que os passageiros refizessem as reservas para o dia 17 de Janeiro corrente, ou para qualquer voo subsequente, sem custos adicionais.
A Direcção Comercial da LAM diz ainda que, para situações de emergência, pode acomodar passageiros em voos de parceiros.

O incidente ocorre, praticamente, um mês depois de a Empresa Linhas Aéreas de Moçambique voltar a voar para Portugal depois de 12 anos de interrupção. Na ocasião, os passageiros demonstraram uma enorme satisfação, uma vez que nos últimos anos eram obrigados a viver de ligações constantes sempre que quisessem viajar na rota Maputo–Lisboa e vice-versa.

LAM ANUNCIA LIGAÇÃO AÉREA ENTRE MAPUTO E LILONGWE

Foi através de um comunicado publicado na página oficial do Facebook da empresa Linhas Aéreas de Moçambique que a companhia avançou que “estamos entusiasmados por anunciar o próximo lançamento de uma nova rota que ligará duas cidades vibrantes, promovendo laços mais fortes e tornando as viagens mais acessíveis do que nunca. Prepare-se para embarcar numa viagem inesquecível à medida que apresentamos a nossa nova rota entre Maputo e Lilongwe!”

A LAM diz estar orgulhosa de garantir ligação aérea directa e conveniente entre Maputo e a capital do Malawi, Lilongwe. “Esta nova rota foi projectada a pensar nas suas necessidades de viagem, oferecendo uma forma simples e eficiente de explorar estes destinos incríveis”, refere a empresa.

De acordo com a LAM, haverá conectividade directa, facto que vai permitir que os clientes desfrutem da conveniência de voos sem paragens, reduzindo o tempo de viagem e tornando a sua viagem mais confortável.
Esta nova rota vai permitir que se explorem novos horizontes, ou seja, viajando em negócios ou lazer, esta rota abre possibilidades emocionantes para exploração cultural, oportunidades de negócios e experiências inesquecíveis.

Para além de facilitar que as pessoas mergulhem numa cultura vibrante, belas praias e marcos históricos de Maputo, uma cidade que mistura perfeitamente tradição com modernidade.

Para a LAM, o encanto de Lilongwe vai ajudar a experimentar a hospitalidade calorosa e a beleza natural de Lilongwe, conhecida pelas suas paisagens serenas, santuários de vida selvagem e mercados animados.

Os voos que estão previstos para breve terão ofertas especiais na inauguração, razão pela qual “os clientes devem ficar atentos às promoções especiais e ofertas de inauguração enquanto celebramos o lançamento desta fantástica nova rota.”

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 Novo ciclone tropical baptizado de “BELAL” 

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta que a Depressão Tropical que se formou em Madagáscar evoluiu para Ciclone Tropical, baptizado de “BELAL” e nas próximas 24h pode vir a ser uma Ciclone Tropical Intenso. 

Contudo, o INAM assegura que o fenómeno não constitui perigo para nosso País.

Os meteorologistas afirmam estar a monitorar a evolução deste sistema e apelam à população para que “continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”

 

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Credores em reunião numa rua e saem desapontados com Austral Seguros

A Comissão Liquidatária da Austral Seguros ainda não está devidamente composta, por isso ainda não entrou em funções. Os credores foram convocados esta sexta-feira e saíram desapontados por a reunião ter decorrido numa rua, por as instalações estarem trancadas.

Foi através de uma convocatória que a Comissão Liquidatária chamou para a Austral Seguros, na Cidade de Maputo, centenas de credores, um dos quais Suleimane Ussene, que recebia a sua pensão desde 2017 e, desde finais do ano passado, com a falência da seguradora, não tem horizonte.

“Eu recebia o meu salário aqui como pensionista; vinha aqui mensalmente receber o meu salário. Mas, desde Outubro até agora, não tenho o meu salário. Quando venho aqui, encontro tudo isto fechado”, queixou-se Suleimane Ussene.

A convocatória desta sexta-feira visava alistar os que estão prejudicados com a liquidação da seguradora para se definir a respectiva indemnização. Titos Frechaut, por exemplo, tem por receber cerca de 53 mil Meticais, valor que está a ser devido há um ano, mas sem resposta clara da Austral.

E os credores, de modo geral, estão revoltados com a situação.

A Austral Seguros deve ao Instituto Nacional de Segurança Social 14 milhões de Meticais só na Cidade de Maputo. Por isso, o INSS esteve também na reunião para perceber como fica a dívida, mas foi em vão porque não estavam reunidas as condições para o encontro.

“Vocês, como Comissão Liquidatária, deviam estar organizados para sentarem connosco, ouvir-nos  e transmitir esta informação de forma organizada e nós não estamos organizados. Disseram que não conseguiram achar as chaves, é compreensível, sim, mas, ao convocar esta reunião, deviam estar devidamente organizados”, referiu Olimpio Pedro, do INSS.

A reunião, que estava marcada para as 10 horas, só iniciou depois das 10h30min. O presidente da Comissão Liquidatária não teve acesso às instalações da Austral Seguros, porque estavam trancadas e ninguém tinha as chaves. Por isso, o encontro acabou por decorrer ao relento.

O presidente da Comissão Liquidatária, Xavier Chongo, explicou que o grupo que deve executar os trabalhos de encerramento da seguradora ainda não está completo, havendo necessidade de indicar representantes dos accionistas e dos credores.

“Um dos perfis é a idoneidade, a outra é a experiência que essa pessoa possa ter na área jurídica, financeira, ou esteve envolvido em questões de liquidação ou falência de uma entidade, essas pessoas elegíveis. Depois de eleger essa comissão, deve tomar posse e quem confere posse é o Ministro das Finanças para legitimar essas figuras para depois iniciar as suas actividades, onde, depois, todos vocês serão contactados para se aferir a situação de cada um”, avançou Xavier Chongo, presidente da Comissão Liquidatária.

A Austral Seguros está em dívida com vários fornecedores e prestadores de serviços. Os mais de 50 trabalhadores na Cidade de Maputo também têm salários em atraso.

Assim, espera-se por uma nova reunião na próxima semana. 

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Mais de 800 professores da Zambézia ameaçam paralisar ano lectivo 2024  

Mais de 800 docentes filiados à Associação Nacional dos Professores (Anapro), baseados na Zambézia, reivindicam o pagamento de subsídio de 13 meses de horas extraordinárias, do período entre 2022 e 2023, subsídio de localização e estão contra a não contratação de docentes DN4. Os mesmos ameaçam paralisar o arranque do ano lectivo 2024 ao nível de toda a província.

Professores dizem que o Estado não está a ser sério na solução dos seus problemas, até porque, segundo aquele grupo, num passado recente, a ministra da Educação veio a público informar que o processo de pagamento estava a ter lugar, mas, na verdade, o discurso pode não constituir verdade. 

O sector da educação na Zambézia prometeu reagir a esta situação oportunamente. 

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OMS certifica Cabo Verde como um país livre de malária

A Organização Mundial da Saúde (OMS) certificou Cabo Verde como um país livre de malária, “marcando uma conquista significativa na saúde global”, anunciou hoje, em comunicado. 

O país lusófono junta-se ao grupo de 43 países e um território a que a OMS já atribuiu esta certificação.

Cabo Verde é o terceiro país a ser certificado na região africana da OMS, juntando-se às Maurícias e à Argélia, que foram certificados em 1973 e 2019, respectivamente. 

O continente africano é o que mais sofre com a malária, refere a OMS, ao acolher 95% dos casos globais e 96% das mortes relacionadas com a doença, em 2021.

“A certificação da eliminação da malária impulsionará um desenvolvimento positivo em muitas frentes para Cabo Verde”, indica a organização. 

  • SOCIEDADE

Encerradas duas instituições de ensino técnico-profissional ilegais em Sofala

Duas instituições de ensino técnico-profissional ilegais acabam de ser encerradas na província de Sofala.

Os estabelecimentos funcionavam nos distritos da Beira e Nhamatanda, ministrando diversos cursos, sem docentes qualificados, escreve a Rádio Moçambique.

O director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais, em Sofala, Luís Meno, disse a RM que as irregularidades foram detectadas durante uma inspecção levada a cabo pela Autoridade Nacional de Ensino Técnico Profissional.

Luís Meno apela aos estudantes para que, antes de inscrição, se certifiquem da legalidade das instituições. 

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