Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Há quase uma semana que o distrito de Chiúre, no sul da província de Cabo Delgado, vem sendo alvo de ataques terroristas e, até ao momento, várias aldeias estão parcialmente destruídas e abandonadas.

O último ataque, segundo confirmou o administrador do distrito, ocorreu no posto administrativo de Mazeze durante quase todo o dia de ontem, 12 de Fevereiro.

“ Eles começaram a circular no distrito a partir do dia 3 de Fevereiro e ontem atacaram a sede do posto administrativo de Mazeze, onde destruíram várias infraestruturas públicas, e privadas, incluindo capelas e algumas residências da população que acabou fugindo para outros pontos do distrito”, confirmou Oliveira Amimo, administrador de Chiúre.

Até ao momento, segundo a fonte, “o governo ainda não tem muitos detalhes porque todas instituições públicas em Mazeze estão fechadas”.

Além de Chiúre, o grupo armado tem estado a protagonizar ataques no distrito de Meluco, na zona centro da província de Cabo Delgado.

Os Magistrados do Ministério Público consideram inadmissíveis e lamentáveis os ataques ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica e à Procuradoria da Cidade de Chimoio.

Através de um comunicado de 12 de Fevereiro de 2024, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público manifestou a sua preocupação com os últimos episódios de assalto e roubo de alguns processos e computadores no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Manica e na Procuradoria da Cidade de Chimoio. 

“A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público considera inadmissíveis e lamentáveis tais “ataques” contra instituições democráticas voltadas essencialmente para a garantia da paz e ordem na sociedade”, referem.

E mais, consideram que “tais acções não somente minam os fundamentos do Estado de Direito Democrático, como também fragilizam as instituições de justiça, que se assumem como o último baluarte dos cidadãos na busca de soluções para as suas contendas”.

Estes episódios, segundo a agremiação dos magistrados, colocam em causa o papel do Ministério Público, que é de representar o Estado junto dos tribunais, defesa jurídica dos interesses dos menores, dos ausentes e incapazes. “Qualquer situação de insegurança, quer das instalações, quer dos magistrados, minará o cumprimento das suas atribuições, comprometendo, por conseguinte, todo o esforço do Estado na realização dos seus fins”. 

É desta forma que, em nome dos magistrados do Ministério Público, a associação manifesta a sua indignação em relação aos actos criminosos contra as instituições de justiça em Manica e lança um desabafo. 

“A falta de segurança destas instituições tem estado a causar enormes danos ao Estado, não obstante as denúncias já feitas, que não recebem a devida atenção das entidades responsáveis pela protecção das instalações públicas e residências de entidades que gozam de protecção especial”, afirmam

Os magistrados dizem estar convictos de que os autores destes actos, que os considera desprezíveis, serão identificados e responsabilizados. 

Além dos assaltos registados este ano às instituições de justiça em Manica, no ano passado, o condomínio dos magistrados na mesma província foi invadido por desconhecidos que saquearam diversos bens.

O director provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em Nampula, Cachimo Raúl, reagiu à reportagem que publicamos ontem, dando conta da infiltração de água no Palácio da Justiça, arredores da cidade de Nampula, e garantiu que o empreiteiro que esteve em frente das obras é a Soares da Costa, que foi notificada para corrigir os problemas na cobertura. O empreiteiro garantiu, através de uma carta, que iria o fazer até ao dia 15 de Março próximo.

Entretanto, no terreno, ainda não há sinais de obras. “Foi celebrado o contrato de construção com a empresa Soares da Costa em 2015 e fomos entregues, de forma provisória, em 2018 e constatamos que havia algumas irregularidades naquela obra. Comunicamos a empresa, em 2020, e comprometeu-se em sanar as irregularidades. Acontece que, até o ano passado, não reagiram de forma positiva. Intentamos uma acção junto ao Tribunal Administrativo de Nampula. Portanto, a empresa foi solicitada e comprometeram-se em, dentro de três meses, sanar todas as irregularidades. Temos uma última carta datada de 16 de Junho onde a empresa definiu como data-limite da entrega da obra o dia 15 de Março”, explicou Cachimo Raúl.

A obra do Palácio da Justiça na cidade de Nampula custou mais de 86 milhões de meticais e, em menos de cinco anos, já apresentava problemas graves de infiltração da água da chuva pelo tecto.

Nem mesmo a denúncia feita pelo procurador-chefe em Inhambane, na qual revelava que os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo eram os pontos de entrada de drogas na província de Inhambane, foi suficiente para retrair os traficantes. Menos de 15 depois dessa denúncia, foram apreendidas 108 quilogramas de droga no distrito de Inhassoro, que se presume seja metanfetamina que veio da Ásia.

A apreensão ocorreu esta segunda-feira e a droga estava disfarçada em 108 embalagens em tigelas plásticas, a qual era transportada numa viatura pesada de carga, cor branca, pertencente e conduzida por um cidadão de 50 anos de idade, que estava na companhia de outras duas mulheres.

A encomenda era da responsabilidade de uma mulher de 46 anos de idade, comerciante, e residente na Cidade de Maputo, que na altura, também estava na companhia de sua amiga, também residente na capital do país.

As duas mulheres, estavam numa viatura ligeira de passageiros pertencente a uma delas e contaram às autoridades que saíram de Maputo às 09 horas do dia 11, e chegaram a Inhassoro quando eram 15 horas do mesmo dia. 

As duas mulheres contam ainda que saíram de Maputo por orientação do mandante que apenas o conhece pelo primeiro nome, sem dar mais detalhes da sua identificação, o qual lhe conheceu em Maputo como seu cliente de camarão, e que propôs a deslocação delas para Inhassoro a fim de transportar a droga até Macia, em Gaza. 

Chegado no cruzamento de Inhassoro, chegou no local uma outra pessoa que supostamente partiu da vila de Inhassoro, fazendo-se transportar numa viatura de marca Ford Everest, cor branca, que apenas procuraram saber se uma das senhora ali presente era a enviada de Maputo e, imediatamente,  baldearam a droga do carro que traziam para o camião e abandonaram o local.

As indicadas contaram que foi nesse momento em a polícia chegou no local, apreendeu a droga, as viaturas e deteve os três comparsas. 

Este episódio sustenta, mais uma vez,  a informação de que a zona costeira dos distritos do norte da província é usada por traficantes para colocar drogas no território moçambicano, cuja venda e consumo está a aumentar nos últimos anos.

Neste caso da droga apreendida, os indiciados revelaram que sempre falavam por via WhatsApp.

No início deste mês, o procurador-chefe sugeriu que haja um fortalecimento da Polícia, que consiste, segundo sugere o magistrado, na aquisição de meios aéreos e marítimos, munir a inteligência policial de meios de recolha de voz, vídeo, seguimento de vigilância e outros, para que possam recolher evidências que alimentem as investigações.

 

APREENSÃO DE DROGA, INHASSORO,

O edil de Nampula, Luís Giquira, exarou um despacho que manda suspender a cobrança da taxa diária nos mercados e feiras. A medida vigora no período de 12 a 19 de Fevereiro corrente e visa permitir a “organização interna”, como fundamenta o documento que tivemos acesso. 

Em declarações à imprensa, na manhã de hoje, o chefe do Gabinete do Presidente do Município, Orlando Munhaque, explicou que as senhas anteriores continham informações do anterior elenco, incluindo a assinatura, de tal forma que se pretende reforçar as senhas e depois disso retoma a cobrança.

No Mercado Central, os comerciantes aplaudem a ideia porque “tudo que é de graça é bem-vindo”, mas exigem melhores condições. Falam de falta de água no único sanitário e querem mais limpeza. 

A taxa diária cobrada por vendedor/banca é de 10 meticais. 

Questionamos ao chefe do Gabinete do Presidente do Município sobre a média diária de cobrança nos mais de 41 mercados e feiras, mas escusou-se a responder.

Já foi reposta a transitabilidade na ponte sobre o rio Daque, na Estrada Rural número 601, no troço Chitima-Mágoè, na província de Tete. 

A circulação foi interrompida no dia 19 de Janeiro último, devido a chuvas intensas que provocaram a queda da ponte.

Através de um comunicado, a Administração Nacional de Estradas (ANE), delegação de Tete, explica que foram realizadas obras de emergência que consistiram na montagem de uma ponte metálica e construção de respectivas rampas de acesso.

 

Está detido o chefe do posto administrativo de Ntengo, no distrito de Tsangano, província de Tete, por alegadamente ter falsificado documentos para permitir a entrada, no país, de seis cidadãos de Burundi.

O chefe do posto administrativo de Ntengo, província de Tete, encontra-se detido  nas celas do comando distrital de Tsangano, desde a semana passada.

É suspeito de falsificar guias de marcha para imigrantes ilegais, em troca de favores. O administrador de Tsangano, Marcos Macagula, confirma a detenção.

Macagula refere ainda que, para além do chefe do posto administrativo, há dois burundeses detidos, suspeitos de fazer parte do esquema.

Os imigrantes ilegais tinham como destino a cidade de Tete.

Activista moçambicano havia sido detido, no sábado, por alegada incitação à violência. Foi libertado mediante o termo de identidade e residência, disse representante da Rede de Defensores de Direitos Humanos em Nampula.

“Está bem de saúde, embora se queixe de não se ter alimentado por quase três dias”, explicou à Lusa Gamito Carlos, da Rede de Defensores de Direitos Humanos, momentos após a libertação do activista na cidade de Nampula, Norte de Moçambique.

Joaquim Pachoneia, da Associação Mentes Resilientes, foi detido no sábado, indiciado de suposta incitação à violência e insultos ao Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e à polícia na cidade de Nampula.

“O processo vai continuar a seguir os seus trâmites legais. Ele foi libertado mediante o termo de identidade e residência”, frisou Gamito Carlos.

ACUSAÇÃO

A polícia moçambicana acusa o activista de incitar as pessoas a agredirem e, com base em métodos supersticiosos, amaldiçoarem os membros recentemente empossados nas assembleias municipais na sequência eleições de 11 de Outubro, um pleito fortemente contestado pela oposição e sociedade civil.

“Para além de agitar os jovens a pautar pela violência, proferiu insultos de várias ordens contra a figura do chefe de Estado e às lideranças da PRM. Num dos vídeos, chegou a chamar os membros da PRM de cães de raça que não pensam e que só agem em cumprimento das ordens do seu dono”, declarou o porta-voz da polícia em Nampula, Dércio Samuel, durante uma conferência de imprensa no domingo.

Pachoneia, de 36 anos, é um activista localmente conhecido pela sua abordagem crítica às autoridades, tendo, segundo a associação a que pertence, já se queixado de ameaças devido aos seus comentários nas redes sociais.

Razaque Manhique diz que a edilidade está ainda à procura de melhores soluções para reassentar mais de 3 famílias vítimas de inundações acolhidas no bairro das Mahotas, na Cidade de Maputo.

São mais de 30 famílias vítimas de inundações que estão em risco de viver na rua no bairro das Mahotas, Cidade de Maputo. Há mais de dois anos que se encontram acolhidas no recinto de uma igreja, onde estão a ser pressionados a abandonar o local.

Enquanto isso, o presidente do Município, Razaque Manhique, diz que a edilidade está ainda à procura de melhores soluções.

“Esta é a nossa preocupação. Estamos a correr para aliviar o sofrimento das pessoas. Como conselho municipal, estamos a ver que formas podemos encontrar para que tenham um reassentamento condigno. O que não queremos fazer é simplesmente indicar espaços para que as pessoas corram e não tenham condições mínimas de habitabilidade”, avançou Razaque Manhique, presidente do município da Cidade de Maputo.

Sobre as datas, Razaque Manhique disse que “para não estar a entrar em choque com datas, eu prefiro não adiantar”.

Enquanto a solução não chega, pouco mais de 150 pessoas levam a vida nestas condições e em desespero.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE