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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Posto de travessia de Machipanda passa a funcionar 24 horas por dia

A Fronteira de Machipanda passa a funcionar 24 horas por dia. O novo horário entrou em vigor esta segunda-feira e é fruto de entendimento entre Moçambique e Zimbabwe, visando descongestionar aquele posto fronteiriço localizado na província de Manica.

A Fronteira de Machipanda sempre abriu às 6 horas e fechou às 20 horas. No período festivo, o horário estendia-se até às 22 horas. A situação criava transtornos para automobilistas, sobretudo os de longo curso e passageiros.

A partir desta segunda-feira, a mesma passou a funcionar 24 horas, para a satisfação dos utentes. “Sinto-me muito feliz, porque, se viajamos rápido, também ganhamos mais dinheiro, e posso sustentar a minha família. Isso é muito bom, é a maior conquista do nosso Governo”, disse um utente.

“Saí do Inchope esta manhã e já estou a atravessar para o Zimbabwe. 24 horas está muito bom e viajaremos bem”, disse outro utente.

O porta-voz da Migração em Manica disse que o primeiro dia teve um movimento assinalável e pelo mais de 100 pessoas atravessaram a fronteira depois das 20 horas.

  • SOCIEDADE

Detido agente da PRM que matou um homem e feriu dois adolescentes em Sofala

O agente em causa teria baleado mortalmente uma pessoa e ferido dois adolescentes, na cidade da Beira, quando tentava dispersar a população. O Comando Provincial de Sofala confirmou, hoje, o crime e garante que se está a investigar o caso e a seguir os passos para a devida responsabilização.

O baleamento aconteceu no último fim-de- semana, quando o agente de Polícia em causa, na companhia de dois colegas, disparou ao alto para dispersar a população do bairro Macute, cidade da Beira, que agredia um suposto ladrão.

Três pessoas, das quais um homem de 46 anos de idade e dois adolescentes de 13 e 16 anos, foram atingidas. As vítimas foram socorridas pela Polícia para o Hospital Central da Beira, mas uma delas perdeu a vida pelo caminho.

“Queremos, institucionalmente, assumir e endereçar as devidas condolências à família. A Polícia da República de Moçambique está a fazer o seu trabalho relativamente ao apoio à família desse cidadão que perdeu a vida e igualmente às famílias dos menores que sofrem ferimentos graves”, disse o porta-voz da PRM em Sofala.

A Polícia garante que o agente em causa se encontra detido e que correm processos para sua responsabilização.

“O membro da PRM que teria cometido este homicídio involuntário encontra-se detido e há uma comissão de inquérito que foi criada com vista a aferir o que, de facto, teria acontecido. Aguardamos os resultados deste inquérito”, esclareceu Dércio Chacate.

As duas adolescentes baleadas contraíram ferimentos graves, mas receberam cuidados médicos no Hospital Central da Beira.

  • SOCIEDADE

Invasão de mineradora leva oito jovens à barra da justiça na Zambézia

Oito jovens estão a responder criminalmente no distrito de Pebane, na Zambézia, por crimes de extorsão, danos, roubos, incêndio e violação de domicílio. Os indivíduos em causa terão invadido as instalações da mineradora Tazeta Resources.

A invasão ocorreu no dia 11 de Dezembro passado, tendo causado à mineradora prejuízos acima de 20 milhões de dólares. A situação levou brigadas da Secretaria de Estado, do Conselho Executivo e da Justiça a sentarem-se à mesma mesa, junto da mineradora, para produzir protocolos de responsabilidade social, exigidos pela população.

O director-adjunto da empresa, Romesh da Silva, disse que a situação constituiu uma surpresa para a empresa, que, alegadamente, tem cumprido as suas obrigações.

“Temos levado a cabo obrigações, no âmbito da responsabilidade social, para a melhoria de vida das comunidades. Fomos surpreendidos pela população furiosa, que, ao chegar às nossas instalações, começou a arremessar pedras para as janelas e viaturas. De seguida, partiu para a vandalização do nosso armazém, de onde retirou quantidades de bens alimentares e não alimentares, numa acção criminosa para um Estado de Direito que se pretende que acarinhe o investimento público e privado”, disse.

O comandante distrital da PRM, Nolito Ualuto, fez saber que a população, antes de partir para a vandalização, solicitou a permissão para marchar, alegando não estar a conseguir dialogar com a firma. Entretanto, Ualuto diz que as comunidades já tinham dialogado e que faltava apenas fechar alguns detalhes.

“Aquele grupo que organizou a marcha que culminou com o saque foi advertido para não sair à rua para o bem da estabilidade do distrito. Saíram desobedecendo as autoridades e foram retirar bens da mineradora. Para além de partir vidros das instalações e viaturas, roubaram 15 motorizadas, bens alimentícios, entre outros”, disse o comandante, adiantando que estão a ser responsabilizados criminalmente na justiça.

Edgar Reis, procurador distrital de Pebane, fez saber que, ao nível da justiça, correm oito processos-crime contra os autores dos roubos e danos.
“Houve registo de crimes, como de roubo, danos, violação de domicílio, fogo posto, que culminaram com a queima de algumas propriedades e instigação ao crime”, disse o procurador, adiantando que algumas pessoas queriam exigir dinheiro de forma ilegal, no valor de um milhão de Meticais, para não se avançar com a marcha.

Uma equipa multissectorial, composta pelo Conselho de Representação de Estado e Conselho Executivo Provincial esteve em reunião com actores da comunidade local e a empresa para compreender as causas da invasão. No final, a empresa e a comunidade produziram e assinaram protocolo de responsabilidade social, para o restabelecimento da harmonia entre as partes.

Tazetta Resources opera no distrito de Pebane, na província da Zambézia, com capitais na ordem de 16 milhões de dólares, e vai explorar anualmente 150 mil toneladas até 2041. Só em 2023, contribuiu em impostos a favor do Estado no valor de cerca de 176 milhões de Meticais. Trata-se da maior empregadora e contribuinte fiscal da província. Tem maior investimento de plano de responsabilidade social acima de dois milhões de dólares.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Crimes faunísticos lesam Estado em mais de 135 milhões de meticais

Moçambique registou uma perda de mais de 135 milhões de meticais em 2023, decorrente de crimes faunísticos. Os funcionários públicos são apontados como parte dos que facilitam a prática deste tipo legal de crime. O SERNIC promete apertar o cerco.

Há cada vez mais casos de crimes faunísticos no país, que levam à morte de vários animais. O elefante, por exemplo, é apontado com um dos que é mais afetado.

Em consequência dos crimes faunísticos, só a província de Tete registou uma perda de mais de 135 milhões de meticais.

As autoridades daquela província conseguiram recuperar 24 pontas, resultado da morte de pelo menos 12 elefantes. Funcionários públicos são apontados como parte integrante dos criminosos que desfalcam a fauna moçambicana.

De acordo com a Rádio Moçambique, 10 arguidos estão prestando contas às autoridades de justiça por terem sido encontrados com troféus de elefantes. No total, 21 indivíduos estão indiciados em crimes relacionados ao abate de espécies proibidas, extração de órgãos e tentativa de comércio.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) condenou o abate de animais e a extração dos seus órgãos, pelo que prometeu trabalhar para estancar este mal.

“Para o SERNIC, este número é muito elevado; mesmo que fosse apenas um animal abatido, constituiria um dano ecológico e ambiental . O SERNIC não vai recuar, estamos a trabalhar com vista a desencorajar que este tipo de crime legal diminua ou seja totalmente estancado.”, disse Fernando Júnior, do SERNIC em Tete.

Os chifres dos animais , a pele e outros órgãos relacionados no mercado têm sido o foco dos caçadores furtivos. O Parque Nacional de Mágoe, no distrito do mesmo nome, tem sido um dos principais locais desses crimes.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Livro escolar disponível a partir desta semana

Os livros da 1.ª a 6.ª classes do Sistema Nacional de Educação poderão estar disponíveis a partir desta segunda quinzena de Janeiro, pouco antes da data prevista para o arranque das aulas, escreve o “Notícias”.

Os materiais das primeiras três classes estão a ser produzidos por empresas nacionais, em conformidade com as orientações do Governo, enquanto os manuais dos outros níveis são impressos no estrangeiro, no âmbito de um concurso internacional lançado para o efeito. 

Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, citado pelo jornal Notícias, assegurou que em relação à logística de distribuição dos manuais foi lançado um concurso público com vista à selecção das empresas que vão alocar os livros nas três regiões do país, a partir dos portos de Maputo, Beira e Nacala.

Do universo dos manuais a serem impressos, 19.722.500 são da 1.ª a 6.ª classes na modalidade monolíngue e 604.150 são do ensino bilíngue e 422.700 de alfabetização de adultos.

  • SOCIEDADE

Prevista continuação de chuvas e trovoadas na região norte

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê chuvas moderadas a fortes devido à influência da Zona de Convergência Intertropical na região Norte do país, nas províncias de Niassa, Nampula e Cabo Delgado.

Em Niassa, serão afectados os distritos de Muembe, Marrupa, Chibonila, Ngauma, Massangulo, Mandimba, Mecanhelas, Insaca, Cuamba, Metarica, Maúa, Nipepe, Mecula e cidade de Lichinga; em Nampula serão os distritos de Malema, Ribáuè, Lalaua, Mecuburi, Mossuril Mogincual, Meconta, Nacaroa, Monapo, Memba e cidades Nacala de Nampula; já em Cabo Delgado serão os distritos de Montepuez, Balama, Chiúre, Mecufi, Metuge, Quissanga e cidade de Pemba.

Face à ocorrência de chuvas moderadas a fortes e trovoadas, o INAM recomenda a

tomada de medidas de precaução e segurança.

  • SOCIEDADE

Famílias não recebem apoio na reconstrução de casas em Moatize

As famílias, cujas casas ficaram parcialmente destruídas depois de terem sido projectadas por pedras, durante o desmonte de rochas na mina de Moatize, em Tete, na semana passada, dizem não estar a receber apoio das autoridades e pedem celeridade na reconstrução das suas casas.

No passado dia 05 do mês corrente, pedras projectadas de uma mina durante uma operação de desmonte de rochas, na mina de Moatize, na Província de Tete, teriam alegadamente causado danos às comunidades vizinhas das operações, tendo deixado dezenas de casas e bens parcialmente destruídos. Entretanto, famílias cujas casas ficaram afectadas dizem-se preocupadas porque, até ao momento, nada foi feito.

A população diz-se, ainda, cansada e pede celeridade na reconstrução das suas casas.

No entanto, o Governo distrital de Moatize reitera que o caso foi entregue à edilidade. Refere também que o relatório decorrente das investigações feitas no local do incidente será concluído ainda nesta semana.
De acordo com as autoridades, o número de casas afectadas subiu de cinco para vinte e uma.

  • SOCIEDADE

Agente da Polícia que matou a esposa pode não ser responsabilizado se for doente mental 

Especialista diz que o consumo de álcool e drogas pode estar associado ao comportamento  do agente que matou a esposa com recurso a martelo na província de Maputo. A ser provado que o autor é doente mental pode não ser responsabilizado.  

O caso deu-se a quatro dias no bairro de Kumbeza, no distrito de Marracuene.

Um agente afecto a Polícia da República de Moçambique  matou a sua esposa com recurso a um martelo, com o qual desferiu vários golpes na cabeça,  por motivos, segundo a polícia, passionais. 

Para o psicólogo Mário Nngulele, é preciso olhar para vários factores, como por exemplo, o perfil pessoal do autor do crime.

“Porque pode ser uma pessoa que para além da profissão que teve nos treinos, como agente da polícia, potenciou-se a agressividade, tendo em conta que também é um portador de arma, legalmente. Temos que olhar também, para o tipo de personalidade anti-social caracterizado pela agressividade, pelo uso da força e pelo supremacia na tomada de decisões, disse Mário Ngulele, acrescentando que é preciso perceber se a pessoa passava por algum consumo de álcool e outras drogas psicoativas, embora quem declara é apenas o médico. “Mas o consumo de drogas associado a características anti-sociais podem ter conduzido, após uma discussão por casos passionais se calhar”, avançou.              

A família da vítima invocou o incumprimento do lobolo como sendo a origem do problema, no entanto para o especialista, nada disso justifica. 

“É preciso perceber que o ser humano tem capacidade para controlar os seus impulsos, há uma situação em que está a ocorrer dentro da família, é preciso regularmos as nossas emoções e saber tomar decisões de acordo com aquilo que estamos a vivenciar”, explicou. 

Para o jurista Damião Cumbane, a ser provado que o autor do crime sofre de problemas mentais poderá ser inimputável do crime.

“Se se provar que o agente cometeu o crime naquele momento que estava privado da capacidade de querer e entender, aí pode cair na situação de inimputabilidade, ou seja, deixa de ser responsabilizado criminalmente”, defendeu o jurista Damião Cumbane.   

Damião Cumbane disse ainda que há um outro elemento que pode agravar a responsabilização, do agente que tem haver com o tipo de instrumento usado para fazer a execução poderá contribuir para a aplicação da sanção.

“Tudo indica que se esteja diante de um caso de homicídio agravado e pode levar até 24 anos de prisão, no entanto vai depender daquilo  que será apurado em sede da instrução preparatória que é da responsabilidade do ministério público.            

A Polícia da República de Moçambique prometeu pronunciar-se esta segunda-feira sobre o caso, mas quando a nossa reportagem se fez ao local, a porta-voz da Polícia na província de Maputo disse que não podia falar e aconselhou a contactar o chefe do Gabinete das Relações Públicas, que, entretanto, até a manhã desta segunda-feira, estava incontactável. 

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Reabilitação Julius Nyerere só termina em Junho

O Município de Maputo até está a reabilitar a Avenida Julius Nyerere, mas quem passa pela estrada mostra-se indignado, devido ao nível acentuado de degradação. O troço Praça dos Combatentes-Praça da Juventude só será entregue até ao fim do primeiro semestre deste ano.

Depois de sucessivos adiamentos do arranque das obras de reabilitação da Avenida Julius Nyerere, no troço entre a Praça dos Combatentes e a Praça da Juventude, também conhecida por Magoanine, finalmente o Município de Maputo pôs mãos à obra, estando já a trabalhar para melhorar a mobilidade rodoviária. Entretanto, alguns automobilistas que foram entrevistados pelo “O País” reclamam da morosidade das obras e do acentuado nível de degradação da via, particularmente a partir dos semáforos de Hulene, em direcção a Magoanine.

“Não sei o que está a acontecer aqui. Há pouco tempo, o Presidente veio inaugurar a Praça da Juventude, com tantos buracos à volta. É uma vergonha, logo na capital do país… é uma grande vergonha”, contestou  o automobilista Carlos Gove.
Henrique Júnior, também automobilista, disse não saber discernir se se trata de buracos na estrada ou de estrada em buracos.
Filomena César, condutora, exige que o Município de Maputo, liderado por Eneas Comiche, prossiga com a reabilitação, de modo a criar melhores condições de mobilidade na via.

Estão a ser investidos acima de 190 milhões de Meticais para a reabilitação de um troço de aproximadamente cinco quilómetros, entre a Praça dos Combatentes e a Praça da Juventude.

O Município de Maputo continua a fechar-se para dar detalhes em relação a vários assuntos relativos à gestão autárquica. Ainda assim, o “O País” sabe que a previsão para a conclusão das obras é até finais do primeiro semestre do ano em curso, isto é, finais de Junho.

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