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O País – A verdade como notícia

Comandante-Geral da PRM diz que as emoções políticas podem tornar difícil garantir a ordem e a segurança pública durante as eleições gerais. Por isso, Bernardino Rafael exige maior preparo aos agentes da Polícia.

Falando para dentro e fora da PRM e com alvos bem identificados, neste caso os actores políticos, Bernardino Rafael diz não querer tumultos nas eleições gerais.

“A segui, vai ser campanha eleitoral para as eleições gerais para eleição do Presidente da República, deputados da Assembleia da República, governadores provinciais e membros de assembleias provinciais, vós sois desafiados a prepararem-se para poder garantir que esses pleitos eleitorais que se avizinham decorram sem alteração da ordem e segurança públicas. É um grande desafio que temos, avaliando pelas emoções políticas que vivenciámos nas eleições autárquicas, é um desafio, é um grande desafio para corporação policial da República de Moçambique.”

Quanto às últimas eleições autárquicas, a Polícia diz ter registado 401 manifestações públicas, das quais dezenas foram violentas.

“Desde Outubro, depois das eleições, houve 401 manifestações, garantimos a protecção e, dessas, trinta foram violentas, muito violentas e estamos atentos a isso. O nosso apelo é o mesmo para que se encontre um campo de diálogo para suprir todos aqueles que constituem conflitos eleitorais.”
Ademais, a Polícia diz estar preocupada com a onda de agitação devido a boatos ligados à cólera, que culminou com mortes e destruição de património.

De acordo com o Comandante-Geral da PRM, a Polícia também foi vítima dos tumultos decorrentes da onda de desinformação sobre a cólera.

“Em vinte e sete casos violentos em relação à cólera, estamos ainda a intervir; esta situação provocou 23 mortes até ao momento em situações conflituosas acerca da cólera.”

Em relação à quadra festiva, dezanove pessoas morreram afogadas no país. A informação foi avançada pelo Comandante-Geral da PRM durante a cerimónia de encerramento da “Operação Esperança”, que, segundo Bernardino Rafael, trouxe resultados positivos.

Afogamentos e outros incidentes marítimos ocorreram nas praias e águas do interior do país durante a quadra festiva.

“Tivemos doze incidentes marítimos e houve dezassete mortes e mais dois desaparecidos que, até ao momento, não foram encontrados e não temos esperança de os encontrar. Na prática, contamos com dezanove óbitos decorrentes de afogamentos e outros incidentes marítimos na nossa costa e nas águas do interior.”

A “Operação Esperança” foi lançada a 08 de Dezembro passado e encerrada esta quarta-feira e visava facilitar a livre circulação de pessoas e bens e garantir a segurança dos cidadãos entre nacionais e turistas durante a quadra festiva. Nas contas das autoridades, 684 221 pessoas atravessaram as fronteiras nacionais nesse período.

Em relação às viaturas, as autoridades registaram a entrada e a saída  de 144 964 automóveis pelas fronteiras nacionais.
O Comandante-Geral da PRM elogiou o desempenho da corporação na última quadra festiva e saudou o comportamento dos moçambicanos durante as festas passadas.

A Federação dos Empreiteiros diz que a Direcção da Educação na Província de Maputo é a culpada no caso de abandono de obras de pontos de lavagem das mãos, que deveriam ser erguidos com fundos da COVID-19. Os empreiteiros dizem que o sector não devia ter dado todo o dinheiro antes da conclusão das infra-estruturas.

Dos 246 pontos de lavagem das mãos que deviam ser construídos pela Direcção da Educação na Província de Maputo, apenas 22 foram concluídos, no âmbito de medidas de emergência para travar a COVID-19.

O sector da educação explicou-se, dizendo que o empreiteiro abandonou as obras, o que fez com que se submetesse um processo à justiça.

Mas, de acordo com o presidente da Federação dos Empreiteiros, Bento Machaila, o grande responsável pelo abandono é a própria Direcção da Educação na Província de Maputo, que, no lugar de pedir garantias e dar metade do valor, desembolsou todos os 12 milhões de Meticais antes da conclusão das obras.

“A legislação diz que um empreiteiro só vai à obra mediante um adiantamento, e não pode ser mais de 20%. Na execução da obra, dependendo do prazo, vai emitindo facturas até à entrega. Agora, se aparecem situações em que o empreiteiro foi pago a 100% e não executou, alguma coisa não está bem. Quem paga é a entidade que contrata. Não se pode culpar os empreiteiros, esse é o primeiro aspecto. O segundo é que existe garantia de que o empreiteiro deve emitir como contrapartida para a recepção dos adiantamentos ou de qualquer pagamento que aconteça. Se um empreiteiro não executou, o que tem que acontecer é executar a garantia. Agora pergunto, quem deve executar a garantia?”

A Direcção da Educação na Província de Maputo terá sido gestora de parte do valor dos fundos alocados para minimizar os impactos da COVID-19 no sector da educação, os mesmos fundos que, segundo o Tribunal Administrativo, foram aplicados em áreas não previstas para o efeito, envolvendo o Ministério da Educação, o da Saúde e o Instituto Nacional de Acção Social.

Além de pontos de lavagem das mãos, ainda na educação estava previsto que se construíssem 46 salas de aula mistas na Província de Maputo, mas só foram erguidas 40.

A Igreja Anglicana comunicou, esta segunda-feira, que Dom Carlos Matsinhe, Bispo da Diocese dos Libombos, vai à reforma este ano, devido ao limite de idade.

“Em cumprimento dos limites de serviço episcopal estabelecidos pelos cânones da Igreja Anglicana de Moçambique e Angola, o 11.º Bispo da Diocese dos Libombos vai à reforma neste mesmo ano de 2024”, refere um documento datado de 15 de Janeiro de 2024 daquela congregação, a que o nosso jornal teve acesso.

Dom Carlos Matsinhe completa 70 anos de idade a 02 de Outubro próximo, atingindo, deste modo, o limite para o exercício daquele cargo. 

A nota da Igreja Anglicana diz ainda que um calendário conducente à data de celebração de Acção de Graças e despedida será anunciado oportunamente. No entanto, exorta as paróquias e congregações que têm crentes que esperam receber, este ano, sacramento de confirmação para que criem condições, visando a administração do sacramento nos próximos cinco meses, ou seja, até Julho.

A subida do nível do caudal do rio Incomati, causado pelas chuvas que caem desde o último sábado na Província de Maputo, causou a perda de cerca

As chuvas que se têm registado na província de Maputo estão a criar grandes perdas, sobretudo para os produtores do município da Manhiça, na província de Maputo.

Devido a subida do caudal do rio Incomate, cerca de 200 hectares de culturas diversas foram dadas como perdidas, de acordo com a Rádio Moçambique.

De acordo com o vereador das Actividades Económicas no município da Manhiça, José Manusse, o problema está a afectar mais de 370 famílias produtoras que precisam de assistência em sementes e outros apoios, visando fazer face à segunda época agrária.

Foram vacinadas contra a cólera todas as 109 121 pessoas previstas no distrito de Marínguè, em Sofala. A garantia é da secretária de Estado na província, Cecília Chamutota, que apela, entretanto, para que os vacinados continuem a observar as medidas de prevenção contra a doença.

Para responder ao actual surto de cólera no país, o Ministério da Saúde lançou uma campanha de vacinação que previa abranger mais de dois milhões de pessoas.

A campanha decorreu de 08 a 12 de Janeiro. O público-alvo eram residentes em áreas vulneráveis e de foco para o actual surto da doença, nalguns distritos das províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Tete e Sofala.

Nesta última província, a campanha abrangeu apenas o distrito de Marínguè, que pretendia vacinar 109 121 pessoas, uma meta alcançada a 100%, segundo disse Cecília Chamutota.

“O processo de vacinação ocorreu da melhor forma possível, tendo o distrito alcançado todo o grupo-alvo previsto. Não tivemos nenhum efeito adverso, pós-vacinação, reportado, não tivemos nenhum caso de recusa de vacina ou doses desperdiçadas.”

Actualmente, além de Marínguè, há outros dois distritos com casos de cólera, nomeadamente, Caia e Cheringoma. A província de Sofala já teve um cumulativo de 1026 casos, dos quais 1016 já tiveram alta e 10 continuam internadas.

Por isso, Cecília Chamutota apela à população para continuar a tomar cuidado.

“Mesmo estando vacinados, continuem a observar as regras de prevenção de doenças hídricas, como é o caso da higiene individual e colectiva, saneamento do meio e tratamento de água, antes do seu consumo, tendo em conta que ainda estamos dentro da época chuvosa”, exortou.

A cólera é contagiosa. Transmite-se através do contacto com água e alimentos contaminados, que causam diarreia, náuseas e vómitos. Só nos últimos três meses, 20 pessoas morreram com a doença em Moçambique.

Confirmam-se as previsões do INAM sobre a ocorrência de chuvas normais e com tendência para abaixo do normal em Sofala. A secretária de Estado para a província é quem assegura o facto e garante estar a preparar Sofala para os próximos dois meses, em que se continua a prever ocorrência de chuva.

Para a presente época chuvosa, 2023-2024, o Instituto Nacional de Meteorologia lançou uma previsão de seca no centro e sul do país. Até então, o Governo da província de Sofala confirma as estimativas do INAM, relativas aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2023.

Isto acontece devido à  influência do fenômeno  El Niño, que aumenta o risco de ocorrência de fenômenos extremos como cheias e secas.

Para os dois próximos meses, o INAM continua a prever ocorrência de chuvas normais e abaixo do normal, por isso o Governo de Sofala prepara-se para responder à situação.

A época chuvosa de 2023-2024 termina em Março próximo. Prevê-se que as chuvas afectem mais de 164 mil pessoas em Sofala.

A Província de Maputo vai iniciar o presente ano lectivo com um défice de 713 professores para os diferentes subsistemas de educação, escreve a Rádio Moçambique.

Para este ano, a província conseguiu contratar 287 professores, número que se apresenta muito aquém das necessidades do sector para fazer face à demanda.

A informação foi partilhada à Rádio Moçambique pela directora da Educação na Província de Maputo, Carménia Canda.

O registo do cartão SIM, de telefonia móvel, passará a ser mediante a apresentação de uma foto tipo passe e impressão digital.

A medida está inserida no novo regulamento dos serviços de telecomunicações e abrange, além dos serviços de telefonia móvel, o serviço de telefone fixo, internet e televisão.

“Essencialmente, este regulamento traz novos elementos do processo de registo de cartões SIM, enquanto anteriormente o registo só era baseado no documento de identificação, este regulamento obriga que se inclua no processo de registo dos subscritores das telecomunicações uma foto e seus dados biométricos. O regulamento obriga o agente que irá fazer o registo a incluir os seus dados no processo e a registar os terminais”, avançou Adilson Gomes, porta-voz do INCM. 

A Autoridade Reguladora das Telecomunicações marcou, para daqui a seis meses, o início do novo modelo de registo.

Segundo Gomes, o novo regulamento das telecomunicações de Moçambique vai reduzir os índices de crimes cibernéticos.

“A partir do momento que eu vou aderir a um serviço e tenho toda a informação que, inequivocamente, me identifica terei mais responsabilidade no uso deste número, já não vou de forma arbitrária mandar uma mensagem e tentar injuriar outras pessoas porque saberei que o meu número está associado a mim”, explicou.        

Dados do Instituto Nacional das Telecomunicações de Moçambique, INCM, indicam que mensalmente, são reportados 20 mil casos de fraudes associadas a plataformas de E-Mola, M-pesa e M-Kesh.

Um empresário foi baleado por criminosos, na tarde desta terça-feira, durante uma tentativa de rapto frustrada pela população. O caso ocorreu na avenida Filipe Samuel Magaia, na cidade de de Maputo.

O caso deu-se na Avenida Filipe Samuel Magaia, na Cidade de Maputo. O empresário é proprietário de uma loja de venda de produtos alimentares.

O empresário foi surpreendido pelos raptores quando saia de uma mesquita em direção ao seu estabelecimento comercial por volta das 13 horas.

No local, os raptores tentaram arrastar o empresário até a viatura. Não tendo conseguido devido a resistência da vítima, os malfeitores balearam-na nas costas, mas mesmo assim o rapto não foi bem sucedido.

A frustração do rapto só foi possível porque a população interveio, segundo explicou uma testemunha. “Pegaram o senhor da casa momede, a vítima, nós estávamos sentados nas proximidades, de repente começamos a ouvir gritos de socorro. Levei uma garrafa e lancei contra os malfeitores partindo um vidro do seu carro. A população ficou em alerta e começou também a lançar pedras e garrafas. Eram quatro homens todos armados”, contou um dos testemunhas.

A vítima foi levada ao hospital por familiares para receber cuidados médicos.

A polícia da República de Moçambique confirmou o ocorrido e prometeu trazer mais detalhes sobre o assunto esta quarta-feira.

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