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O País – A verdade como notícia

O Município da Beira vai investir dois milhões de Meticais por ano na formação de 26 médicos bolseiros. Albano Carige diz que a formação visa facilitar o acesso aos serviços de saúde de forma gratuita. A iniciativa enquadra-se na promessa eleitoral de garantir um médico em cada bairro.

“Um bairro, um médico” é o nome da iniciativa do edil da Beira, Albano Carige, que vai beneficiar 26 jovens, com idade entre os 18 e os 23 anos, através de bolsas de estudo para o curso de Medicina.

“Nós queremos dar início a esta iniciativa ainda este ano, com o pagamento de bolsas no âmbito do projecto ‘Um bairro, um médico’. Por isso, já avançámos com os preparativos, de modo a que os candidatos possam inscrever-se tomando os requisitos que são exigidos, sendo um dos quais a idade entre os 18 e os 23 anos”, disse Albano Carige.

O financiamento aos estudantes será para toda a sua formação e serão necessários 12 milhões de Meticais, que o edil assegura já estarem garantidos, com o apoio dos munícipes.

“Alguns até podem perguntar onde irão buscar o dinheiro. Irei buscar dos vendedores de tomate, de recargas, por exemplo. No futuro, devem-se fazer jornadas de consultas grátis.”

Albano Carige diz que o investimento na formação de médicos, na cidade de Beira, visa facilitar o acesso aos serviços de saúde.

O sector de Hotelaria, Turismo e Similares enfrenta cenários difícies, havendo denúncias de casos de exploração de mão-de-obra de forma irregular e ilegal. O facto, segundo avança uma nota de imprensa, é que há estabelecimentos que usam, de forma cíclica, o período probatório para explorar os trabalhadores e depois despedi-los sem pagar indeminizações, alegando que não corresponderam às expectativas.

A situação foi manifestada esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante a abertura da oitava Sessão Ordinária do Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da cidade e província de Maputo (SINTIHOTS).

Falando na ocasião, o secretário provincial do SINTIHOTS, Goncalves Zitha, a quem coube dirigir abertura do evento, disse que esse tipo de cenário é inadmissível no contexto actual. Por isso, Zitha garantiu que a organização que dirige vai encetar diligências junto às autoridades para acabar com exploração de mão-de-obra neste sector e promover os direitos laborais.

“Está a tornar-se um ciclo vicioso para algumas empresas os despedimentos durante período probatório. O patrão deve perceber que, também, sai a perder em termos profissionais quando forma um trabalhador e depois dispensa-o como estratégia para não pagar salário”, disse Zitha, sem mencionar nomes dos estabelecimentos envolvidos.

No entanto, apesar da situação de exploração de mão-de-obra de forma ilegal, no ramo de Hotelaria, Turismo e Similares nem tudo está mal.
De acordo com o secretário provincial do sindicato em causa, Gonçalves Zitha, o sector tem estado a registar melhorias no que toca ao aumento do número de estabelecimentos e da mão-de-obra. Assim, o sector tem registado maior fluxo de negócios desde o fim das restrições da COVID-19 e vários trabalhadores já conseguiram recuperar seus empregos, segundo descreveu Zitha.

“Neste contexto, Zitha faz balanço positivo de 2023 no sector da Hotelaria, Turismo e Similares, alegadamente porque permitiu aumento do número de trabalhadores de 24.557 para 37.993 e de estabelecimentos de 19.110 para 3.060 na cidade e província de Maputo, onde o salário mínimo passou de 6.950,00 MT para 7.715,00 no sector em 2023”, lê-se numa nota de imprensa.

Por sua vez, durante o encontro, o administrador delegado da empresa SMS Catering, Faizal Samugy, participante da oitava sessão ordinária SINTIHOT, defendeu a necessidade de imparcialidade na mediação de casos laborais para evitar favoritismo somente aos trabalhadores. Para Samugy, nem sempre o trabalhador tem razão naquilo que diz, pelo que é preciso averiguações claras.

A oitava sessão ordinária do Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da cidade e província de Maputo permitiu a realização de eleição para escolha de novos membros de direcção e de órgãos sociais do sindicato.

Um grupo de 82 cidadãos de nacionalidade etíope encontra-se sob custódia do Serviço de Migração em Chimoio, província de Manica, por entrada ilegal no país.

Os cidadãos foram interceptados no domingo, no posto administrativo de Messica, distrito de Manica, quando se faziam transportar num contentor de um camião de carga cujo motorista se pôs em fuga ao aperceber-se da presença das autoridades, escreve o “Notícias”.

O destino final dos etíopes, que seguiam no sentido Vanduzi-Manica, era a vizinha África do Sul.

O porta-voz da Direcção Provincial de Migração em Manica, Abílio Mate, citado pelo “Notícias”, afirmou que a detenção dos imigrantes foi no âmbito da operação “Benguera”, que envolve os serviços nacionais de Migração (SENAMI) e de Investigação Criminal (SERNIC), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e outras forças.

Segundo Mate, decorrem acções para repatriar os imigrantes, bem como para apurar as circunstâncias e o ponto de entrada deles no território nacional.

A par disso, Mate refere que as autoridades moçambicanas estão a trabalhar para a detenção do motorista do camião, que se colocou em fuga.

O Município da Matola diz que as obras da construção da vala de drenagem, no bairro da Liberdade, estão atrasadas porque o empreiteiro deparou-se com situações imprevisíveis na concepção do projecto.  

A construção da vala de drenagem no bairro da Liberdade, Município da Matola, devia durar quatro meses como atesta a placa, mas as obras estão atrasadas há quase sete meses. 

O Município da Matola reconhece que a conclusão dos trabalhos já vai tarde, mas diz que foi uma situação imprevisível. 

Neste momento, garante o Conselho Municipal da Matola, as obras não estão interrompidas e há novos prazos. 

A construção da vala de drenagem está orçada em pouco mais de 19 milhões de meticais e, depois de concluída, espera-se minimizar os cíclicos problemas de inundações no bairro da Liberdade. 

A Delegação Provincial do Instituto de Transporte Marítimo de Inhambane interditou hoje a circulação de embarcações devido ao aviso de mau tempo.

De acordo com o delegado, Dinório Mutumane, citado pelo “Notícias”, a medida visa evitar a ocorrência de naufrágios.

Ontem, o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alertou sobre a ocorrência de chuvas em regime moderado a forte (30 a 50 milímetros em 24 horas), acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas, nos distritos da região Norte e Sul do país.
Em Inhambane, deverão ser afectados os distritos de Zavala, Inharrime, Jangamo, Panda, e as cidades de Maxixe e Inhambane.

Primeiras-damas do continente africano são esperadas na sexta-feira, na Cidade de Maputo, para debater a igualdade de género em África, nomeadamente o acesso a cuidados de saúde e educação das mulheres.

“Eliminar a disparidade de género em África não é um acto de caridade para as raparigas e mulheres, mas um acto de justiça e de bom senso que beneficiará todos nós”, afirmou a primeira-dama moçambicana, Isaura Nyusi, que promove a Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África, alusiva ao lançamento da campanha “Nós Somos Iguais” e réplica do movimento “Desperdício Zero”.

A conferência de sexta-feira conta com a presença confirmada das primeiras-damas do Botswana, Malawi, Nigéria, Quénia e Zimbabwe.

“Alcançar a igualdade de género é fundamental para impulsionar o progresso social e económico para todos e construir o mundo que queremos”, defendeu Isaura Nyusi.

Citada pelo Notícias ao Minuto, Nyusi acrescentou que a campanha é liderada pela Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), que reúne ainda parceiros e aliados, para promover a igualdade de género e colmatar a disparidade de género em todo o continente”.

Inicia em um mês a montagem de uma ponte provisória entre as cidades de Moatize e Tete, para aliviar a pressão do tráfego pesado de mercadorias sobre “Samora Machel”.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), Carlos Mesquita, esclareceu ontem, em Tete, que a infra-estrutura, a ser instalada sobre o rio Revúbuè, será idêntica àquela que foi usada no Save entre as províncias de Inhambane e Sofala, escreve o “Notícias”.

“Vamos, dentro de um mês, iniciar a colocação da ponte transitória no Revúbuè e de seguida iremos mobilizar recursos para construir uma definitiva em substituição da que foi danificada pela depressão tropical Ana”, acrescentou.

Assim, fica sem efeito a ideia de reforçar os pilares da ponte actual onde circulam peões e veículos como motorizadas, porque haverá um exercício para construir-se uma infra-estrutura definitiva, que custa entre 28 e 29 milhões de dólares.

O caudal da bacia do rio Maputo, no distrito de Matutuíne, Província de Maputo, atingiu níveis de alerta na sequência do incremento do volume dos escoamentos provenientes dos países a montante.

Mesmo sem impactos significativos por conta desta situação, há já registo de alagamento de algumas áreas de cultivo, na estação da Fronteira Oeste, ao longo desta bacia hidrográfica, refere a Rádio Moçambique.

O facto foi anunciado, esta terça-feira, durante a primeira sessão ordinária do governo da Província de Maputo, que avaliou o ponto da situação das bacias hidrográficas na presente época chuvosa e ciclónica.

O porta-voz do encontro, Ludjero Gemo, disse à RM que o executivo está preocupado com possíveis impactos da subida dos caudais das principais bacias hidrográficas da região, daí que, em estreita coordenação com a ARA-SUL, vai implementar um plano de exploração das albufeiras, visando evitar cheias e inundações.

Entretanto, os níveis dos caudais das bacias hidrográficas de Umbelúzi e Incomáti continuam abaixo do alerta, não obstante o incremento das descargas que se verificam nos países a montante.

A Federação Moçambicana de Empreiteiros diz que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa envolvida na violação de regras na adjudicação das obras de construção de estradas no Município da Matola.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção travou a adjudicação de obras de vias de acesso na Matola, que deviam ser feitas no âmbito do projecto de mobilidade urbana na região metropolitana do Grande Maputo, porque teria havido irregularidades no processo.

O projecto tem financiamento do Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares.

A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) chamou a imprensa esta quarta-feira para falar sobre o caso e, marcando distância das irregularidades, através do seu presidente, Bento Machaila, a agremiação anunciou que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa envolvida.

“No efeito, tendo tomado conhecimento de que há reincidência por parte deste empreiteiro na prática destas irregularidades nocivas ao bom ambiente de concorrência, transparência e participação em concursos de empreitadas de obras públicas, registada na província de Inhambane onde as autoridades judiciais mandaram anular um processo de contratação de empreitada que havia sido adjudicada a esta empresa com recurso aos mesmos esquemas, a Federação Moçambicana de Empreiteiros irá solicitar, junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a instalação de um processo disciplinar contra esta empresa chinesa, pela violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro”, disse Bento Machaila, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros.

Para além disso, a Federação Moçambicana de Empreiteiros vai proibir a empresa de fechar contratos com o Estado.

“A FME irá denunciar esta empresa na Unidade Funcional das Aquisições do Estado, no Ministério da Economia e Finanças, no sentido de promover a proibição deste empreiteiro em contratação com o Estado”, avançou.

Os empreiteiros querem também a responsabilização dos funcionários envolvidos na adjudicação.

O projecto de construção de estradas na Matola, cuja adjudicação está suspensa, faz parte da iniciativa conhecida como MOVE MAPUTO, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.

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