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O País – A verdade como notícia

A Embaixada de Moçambique na África do Sul reitera que a questão dos imigrantes moçambicanos indocumentados continua na lista de prioridades da agenda dos governos dos dois países.

O assunto dos moçambicanos indocumentados voltou a ser levantado, no fim-de-semana, num encontro entre a representação diplomática moçambicana, na terra do rand, e os moçambicanos baseados em Soshanguve, nos arredores de Pretória.

A conselheira da Embaixada de Moçambique, em Pretória, Helena Gune, reconhece que o assunto não é de fácil resolução, mas garante que está a ser tratado a nível dos dois governos.

Recordou que para minimizar o problema, o Governo lançou, no fim do ano passado, a campanha de registo de moçambicanos na África do Sul.
Enquanto a solução não chega, Helena Gune exorta os moçambicanos a aderirem aos processos de mapeamento e inscrição consular.

No entanto, alerta para a existência de pessoas de má-fé, que fazem cobranças ilícitas no processo de inscrição consular, que é gratuito.

Neste momento, as missões diplomáticas de Moçambique, na África do Sul, já estão a trabalhar na sensibilização das comunidades para o processo de recenseamento eleitoral, que arranca a 30 de Março próximo.

O Palácio da Justiça na cidade de Nampula tem graves problemas de infiltração de água da chuva. A parte onde funciona o SERNIC é que a mais se ressente do problema. A obra tem apenas cinco anos de existência.

O Palácio da Justiça foi construído fora da cidade de Nampula, na zona conhecida como cidadela administrativa, e concentra os serviços do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, da Procuradoria Distrital da Cidade de Nampula, da Direcção Distrital do SERNIC a nível da cidade de Nampula, assim como do Instituto para o Patrocínio e Assistência Jurídica na Cidade de Nampula.

De fora, nada deixa a duvidar que se trata de uma infra-estrutura construída recentemente, e é isso mesmo: o Palácio da Justiça foi inaugurado pelo Presidente da República em 2018, mas em menos de cinco anos já apresentava problemas com a cobertura, que se resume na infiltração da água da chuva.

Vídeos amadores a que o “O País” teve acesso mostram vários gabinetes e corredores da área onde está instalado o SERNIC. As chapas de zinco têm furos que admitem água quando chove e os técnicos que trabalham no local são obrigados a recorrer a utensílios domésticos para captar a água e evitar, assim, que os processos fiquem molhados.

Em muitos pontos, o tecto falso cedeu devido à humidade. O assunto não é novo e vem piorando nos últimos dois anos, sem qualquer intervenção da entidade que responde pelo Palácio da Justiça. A obra custou ao Estado mais de 86 milhões de Meticais.

Entrou hoje em funcionamento o primeiro silo-auto da Cidade de Maputo, com capacidade de estacionamento de mais de 400 viaturas. Os automobilistas pedem a redução do valor das taxas.

Tomás Manjate foi um dos primeiros automobilistas a estacionar a sua viatura no silo-auto da Cidade de Maputo, com a entrada em funcionamento, esta segunda-feira.

A abertura do parque de estacionamento aos automobilistas, que estava prevista para 1 de Março, aconteceu cerca de duas semanas após a sua inauguração.

Com a infra-estrutura já a funcionar, condutores como Manjate esperam ver as suas viaturas mais seguras.

“É um sítio muito bom, porque o carro fica em melhores condições. Quando estacionamos os carros fora, sofremos roubo de peças, mas aqui dentro esperamos que isso não venha a acontecer”, esperançou-se o automobilista.

Entretanto, alguns condutores dizem que as taxas cobradas são elevadas.

“Eu penso que os preços não são tão confortáveis, porque o custo de vida não está fácil para todos nós. Esse valor deve, depois, ser revertido a favor dos automobilistas, ou seja, deve-se reflectir na qualidade das estradas e na segurança”, disse Fúlvio Samuel.

Para o parqueamento durante uma hora, os automobilistas devem pagar 20 Meticais; para oito horas, 160 Meticais, e, para a reserva mensal de espaço, a taxa é de oito mil Meticais.

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento prometeu pronunciar-se esta terça-feira para dar mais detalhes sobre o funcionamento do parque de estacionamento.

Retomou a concessão de bolsas de estudo a estudantes moçambicanos para estudarem na Hungria. A informação foi confirmada com a assinatura de um memorando de entendimento entre o Instituto de Bolsas de Estudo e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comércio da República da Hungria.

E o reatamento das relações entre Moçambique e a Hungria no que diz respeito à cooperação para a formação do capital humano entre os dois países, interrompida pouco depois da década de 1990.

“Stipendium Hungaricum” é o nome atribuído ao memorando assinado entre Moçambique e Hungria, que viabiliza o programa de bolsas de estudo denominado, segundo escreve o Jornal Notícias. 

De acordo com o Notícias, o programa vai beneficiar “20 estudantes, dos quais  10 dos cursos de graduação e pós-graduação e igual número do nível de doutoramento, vão beneficiar durante um período de três anos de bolsa de estudo completa na Hungria”.

Subiu para dois o número de pessoas que morreram por causa da cólera em Sofala. A última vítima foi registada na semana finda, no distrito de Caia, e a primeira, em princípios deste ano, no distrito de Marínguè.

Este segundo óbito acontece numa altura em que as autoridades suspeitam que a doença já tenha atingido o distrito de Nhamatanda, onde há, nos últimos dias, registo alarmante de casos de diarreias em adultos.

Nhamatanda é um corredor, pelo que o sector da saúde considera preocupante o registo das diarreias e activou uma equipa rápida, que já colheu amostras, que estão a ser analisadas.

“Activámos, igualmente, o Centro Operativo de Emergência distrital ao nível de Nhamatanda, no sentido de se fazer a vigilância e apurar a origem dos casos, como, por exemplo, vigilâncias epidemiológicas, isto é, se viajaram para áreas de risco. Com estes dados, vamos tratar todos os casos de diarreias em Nhamatanda como cólera, até prova contrária. Portanto, os casos de diarreias alarmantes em Nhamatanda estão em estudo e, a qualquer momento, caso as amostras sejam positivas, iremos declarar cólera naquele distrito”, explicou Priscila Filimone, directora provincial de Saúde em Sofala.

Em Sofala, já foram registados 1190 casos de cólera em cinco distritos. Em dois deles, nomeadamente Marínguè e Caia, há regressão dos casos.
Ainda em Sofala, o sector da saúde recebeu cinco viaturas, duas delas acopladas com um frigorífico, entregues pela Secretária de Estado (SE), que irão reforçar o transporte de vacinas e técnicos de saúde para o campo, em actividades de prevenção de doenças.

A SE garantiu, entretanto, que há stock suficiente de medicamentos para os próximos nove meses. 80 por cento dos medicamentos são para doenças comuns e 20 por cento, para doenças que necessitam de cuidados especiais.

O Presidente da República diz haver necessidade de fortalecer a fiscalização da indústria mineira para evitar a subfacturação de bens e serviços. Filipe Nyusi falava hoje, em Maputo, durante a inauguração de um laboratório de geologia.

Num contexto em que se exploram no país recursos minerais diversos, com destaque para carvão, pedras preciosas e gás, o Presidente da República entende que é necessário travar prováveis manobras que possam ocorrer na indústria.

“E nessa expectativa de que a acção fiscalizadora seja mais fortificada, quer no âmbito da produção, quer no que concerne à tributação. Essa fiscalização poderá trazer à superfície dados correctos, que evitem a subfacturação nas relações entre as empresas em Moçambique e as multinacionais que processam a comercialização, os produtos do mercado internacional, por vezes com uma estrutura accionista comum”, disse Filipe Nyusi, presidente da República.

No entender do chefe de Estado, um dos instrumentos a ser usado é o Laboratório de Geologia do Instituto de Minas, inaugurado esta segunda-feira.

“Este laboratório está apetrechado de equipamento que permite disponibilizar serviços às empresas mineiras, outras instituições públicas e privadas. Essa realidade deverá contribuir para a redução dos custos da exportação de amostras e a transparência da determinação da base tributável em sede do imposto sobre a produção mineira.

Filipe Nyusi desafia o gestor da infra-estrutura a aumentar as suas receitas através do novo laboratório.

Localizado no bairro de Magoanine B, na capital do país, a infra-estrutura custou cerca de 190 milhões de Meticais, provenientes do cofre do Estado.

A empresa Petromoc S.A confirma a dívida de cerca de 600 milhões de meticais, resultante da venda de combustível à LAM. A Puma Energy ainda não se pronunciou, apesar de ter sido contactada.

Na manhã desta segunda-feira, o jornal O País deslocou-se às instalações da empresa Petromoc para, de perto, obter esclarecimentos em torno da dívida de cerca de 600 milhões de meticais resultante do fornecimento de combustível para as aeronaves da empresa Linhas Aéreas de Moçambique.

Uma fonte, que não quis ser identificada, confirmou a existência da dívida, mas não revelou  o período em que foi contraída. Disse também que o assunto está a ser “digerido internamente” e assim que se justificar, será dado a conhecer o posicionamento da empresa.

Já a Puma Energy mostrou-se indisponível para reagir ao assunto, mas promete se pronunciar logo que possível.

A interrupção no fornecimento de combustível às aeronaves da LAM está a ter impacto negativo nas ligações aéreas dentro e fora do país. Por conta disso, a companhia aérea convocou, esta segunda-feira, uma conferência de imprensa para abordar a questão.

São necessários 67 milhões de meticais para fazer a manutenção de algumas estradas na província de Niassa. 

Entre as vias que precisam de intervenção, o destaque vai para os trocos Cuamba-Mecanhelas, Etatara-Mepanhira, Mecanhelas-Entrelagos, Unango-Macaloge e Majune-Mavago,  por serem as mais críticas. 

O valor vai, igualmente,  servir para  a reposição de aquedutos tombados devido às chuvas fortes que se fazem sentir naquele ponto do pais.

O delegado Provincial da Administração Nacional de Estradas (ANE), no Niassa, Oreste Zezela, disse, à Rádio Moçambique, que  o sector conta com  50 empreiteiros em toda a extensão da província, preparados para solucionar problemas em casos de necessidade.

A província de Niassa tem 7690 quilómetros de estradas, mas apenas 907 estão revestidos.

Segundo a Rádio Moçambique, desde o início da época chuvosa, 35 quilómetros de estradas ficaram danificados.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura hoje, o Laboratório de Geologia, no distrito Municipal KaMubukuana, na Cidade de Maputo.

O referido laboratório está sob tutela do Instituto Nacional de Minas (INAMI) e vai comportar, também,  o Centro de Análise e Processamento de Dados Sísmicos, segundo um comunicado da Presidência da República.

 

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