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O País – A verdade como notícia

Seis enfermeiras de saúde materno-infantil afectas ao Hospital Provincial da Matola foram constituídas arguidas por cobranças ilícitas a uma gestante. Segundo uma nota do Gabinete de Combate à Corrupção de Maputo, as indiciadas exigiram um valor de mil Meticais para que a gestante tivesse melhor atendimento durante a actividade de parto.

“O País” reportou, em Novembro do ano passado, um caso de uma cidadã que acusava as profissionais de saúde do Hospital Provincial da Matola de terem cobrado mil Meticais para que a ajudassem no parto. E porque não tinha o referido valor, a mulher não teve a devida assistência, acabando por perder o bebé. O Hospital Provincial da Matola negou, na altura, que tal tenha acontecido, tendo prometido investigar.

Esta quinta-feira, o Gabinete de Combate à Corrupção de Maputo emitiu uma nota em que diz que as seis enfermeiras foram constituídas arguidas em conexão com o caso.

Na referida nota, confirma que uma enfermeira cobrou mil Meticais à gestante com a promessa de lhe proporcionar melhor atendimento durante o parto.

“E por não ter disponibilizado o valor solicitado, a cidadã teria sido mal-atendida. Pelo facto, foi a referida funcionária acusada de crime de Corrupção passiva para acto lícito e remetido ao tribunal para os ulteriores termos processuais. Em relação às demais arguidas, o processo foi arquivado por não se ter provado que as mesmas teriam solicitado dinheiro à denunciante”, lê-se no documento.

O gabinete explica ainda que não ficou provado que a recém-nascida perdeu a vida em consequência do mau atendimento na maternidade.

A mesma nota do Gabinete do Combate à Corrupção indica ainda que foram constituídos arguidos 10 cidadãos, entre magistrados do tribunal do Ministério Público, Judicial e oito agentes do Serviço de Investigação Criminal.

Estes teriam ocultado a existência de droga na residência de um cidadão de nacionalidade tanzaniana detido, em Junho de 2021, por tráfico de estupefacientes.

O Governo do Japão doou três milhões de dólares para apoiar o regresso à escola de milhares de crianças moçambicanas afectadas pelo ciclone Freddy em 2023, anunciou hoje a Parceria Global para a Educação.

De acordo com aquela organização, o apoio do Japão vai servir para “ajudar as crianças afectadas pelo ciclone em Moçambique a regressarem à escola e para aumentar a resiliência da educação às alterações climáticas”.

“As alterações climáticas já ameaçam o direito das crianças à educação. À medida que a frequência e a intensidade dos fenómenos meteorológicos extremos aumentam em todo o mundo, quase mil milhões de raparigas e rapazes vivem em países que correm um risco extremamente elevado dos impactos das alterações climáticas, tais como secas, ciclones e inundações”, recorda a GPE.

O ciclone Freddy, o mais duradouro já registado, atingiu Moçambique duas vezes, entre 24 de Fevereiro e 11 de Março de 2023, afectando 1,2 milhões de pessoas “e perturbando a educação de milhares de crianças” – nomeadamente pela destruição de centenas de salas de aula já precárias, sublinha a organização.

Lurdes Mabunda foi empossada esta quinta-feira, em Maputo, como nova comandante provincial da PRM em Manica. Mabunda substitui Sérgio Faustino Age, que conduziu os destinos da Polícia em Manica de 22 de Abril do ano passado até à data.

Não foram tornadas públicas as razões de exoneração de Hage, mas fontes da Polícia asseguraram que a medida visa imprimir nova dinâmica na corporação.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) arquivou, por inexistência de crimes, o processo que vinha investigando sobre o suposto concurso fraudulento de 500 milhões de Meticais para o fornecimento de um software de gestão do Conselho Municipal da Cidade da Matola.

Segundo dados na posse do “Notícias”, os magistrados do GCCC não encontraram indícios criminais no concurso público que culminou com a adjudicação, às empresas MCNET & AXIS SOLUTIONS, de 518 503 427,42 Meticais para o fornecimento de um sistema informático de gestão municipal.

Várias organizações da sociedade civil haviam solicitado uma investigação e, consequentemente, a anulação do processo, por julgarem estar ferido de irregularidades. No entanto, seis meses depois, o GCCC concluiu não haver quaisquer indícios da prática de actos criminais, segundo escreve o Notícias.

Assim, o Município da Matola, presidido por Calisto Cossa, tem legitimidade para prosseguir com a execução do projecto “Concepção, Desenvolvimento e Operacionalização de um Sistema Integrado de Gestão Municipal (SIGEM)”, cujo pacote está orçado em 518 503 427,42 Meticais.

Pelo menos sete províncias do país têm cólera e, neste momento, há cerca de nove mil casos já registados pelas autoridades sanitárias. A maior preocupação do sector da saúde é a desinformação em relação à doença.

A cólera continua a preocupar a sociedade e as autoridades sanitárias, sendo que o número de casos disparou nos últimos dias. Aliás, a campanha de vacinação contra a doença decorre em quatro províncias que o Ministério da Saúde entendia serem as mais preocupantes.

“Neste momento, temos cerca de nove mil casos de cólera em todo o país, incluindo a província de Nampula. O sistema de vacinação que se estabelece em Moçambique e a nível global é resultante da falta de vacinas em quantidades suficientes para fazer a vacinação de prevenção. Portanto, o que se faz é uma prevenção de emergência nos locais onde há surto. Nós já vacinámos em Nampula e, desde essa altura, pedimos vacinas para os distritos que tinham cólera, e é onde está a ser feita a vacinação. Para Nampula, nós já as pedimos à entidade competente, para os distritos que actualmente têm cólera.”

Armindo Tiago diz que a desinformação em relação à cólera tem sido um dos maiores obstáculos na prevenção, controlo e combate à doença, numa altura em que esta afecta sete províncias.

“Que nós todos façamos uma comunicação adequada sobre cólera e, neste momento, o maior problema que nós temos é a desinformação. Nós temos províncias com surto de cólera e, em todas essas províncias, estamos a fazer o tratamento. Nós temos cólera em Niassa, em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala e Manica. Manica é uma província que declarou cólera, mas, neste momento, há mais de duas semanas não tem casos novos. Mas o critério para nós declararmos o fim de cólera é que a província tem de ter pelo menos trinta dias sem casos novos.”

Ainda no capítulo da desinformação, o sector da saúde distancia-se das informações propaladas, que dão indicação da existência de uma nova variante da COVID-19 no país.

“Nas redes sociais, existem dois tipos de mensagens, uma mensagem que fala de uma variante XX. Esta informação é de 2022, só estão a recircular numa perspectiva de desinformação. Eu só vou falar de informações correctas e não falo de desinformação. A segunda informação que está a circular é o aumento de gripe no país. Em relação a síndromes gripais, queremos dizer que toda a informação correcta consta do nosso comunicado que nós publicamos ontem e, em relação à matéria, devemos dizer como está no comunicado que entre Janeiro e Março este país observa de forma cíclica um aumento do número de casos de gripe. Apesar de nós termos um aumento da taxa de positividade de 12 para 20% na última semana de Dezembro. O que diz o comunicado é que nós ainda não começámos a observar aumento de casos de gripe nas unidades sanitárias. Entretanto, como o pico ainda está por vir, este aumento vai acontecer”, explicou Armindo Tiago.

O ministro da Saúde falava na manhã desta quinta-feira na Cidade de Maputo depois de entregar material ortopédico e de traumatologia ao Hospital Central de Maputo e a outras unidades sanitárias de referência no país.

O Ministério da Saúde (MISAU) emitiu um alerta ontem sobre a ocorrência de Infecções Respiratórias Agudas (IRA), também conhecidas como síndromes gripais, causadas principalmente por vírus respiratórios, como o da Influenza, o sincicial respiratório e o SARS COV-2.

Em comunicado de imprensa o MISAU refere que em Moçambique estas infecções ocorrem durante todo o ano, com o aumento de casos de Janeiro a Abril, com pico em Março e de Junho a Setembro, com pico em Agosto.

Assim, recomenda-se o reforço de medidas de prevenção de gripes como a etiqueta da tosse, reforço da higiene individual e colectiva, desinfecção ou lavagem regular das mãos e uso de máscaras para os indivíduos com sintomas respiratórios agudos.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura estima que mais de três milhões de moçambicanos vivem actualmente em situação de insegurança alimentar aguda, afectando especialmente a província de Cabo Delgado, no norte.

De acordo com um relatório divulgado hoje pela FAO, consultado pela Lusa, cerca de 2,6 milhões de moçambicanos estavam em situação de insegurança alimentar aguda entre Maio e Setembro e necessitavam “de assistência urgente”. Destes, 126.000 pessoas estavam na fase 4 do índice de Segurança Alimentar Integrada , em situação de emergência, e os restantes 2,5 milhões na fase 3, em situação de crise.

O relatório acrescenta que, para o período de Outubro de 2023 a Março de 2024, cerca de 3,3 milhões de pessoas “enfrentam insegurança alimentar aguda ou superior” em Moçambique, equivalente à fase 3 do IPC, dos quais 220.000 pessoas na fase 4, de emergência.

“Representam 21% da população dos distritos mais afetados pelos choques (climáticos e ataques terroristas) em 2023”, aponta o relatório.

Na província de Cabo Delgado “o número de pessoas que necessitam de alimentação de emergência a assistência continua elevada”. O relatório da FAO refere mesmo que 863.000 pessoas em Cabo Delgado vivem na fase 3 do IPC ou superior – em insegurança alimentar aguda -, equivalente a 32% da população total, no período entre outubro de 2023 a março de 2024, um aumento de 19% face ao período anterior.

Pelo menos 859.772 pessoas foram vacinadas contra a cólera nos primeiros dois dias da campanha que decorre desde segunda-feira nos distritos de Gilé, Gúruè e Mocuba, na Zambézia; Chiúre e Montepuez, em Cabo Delgado; Mágoè, Moatize e Zumbo, em Tete; e Marínguè, em Sofala.

O número de abrangidos satisfaz as autoridades sanitárias, que fazem, igualmente, balanço positivo da actividade, embora as equipas estejam a enfrentar constrangimentos devido à chuva que se regista um pouco por todas as áreas abrangidas, escreve o “Notícias”.

O director nacional do Programa Alargado de Vacinação (PAV) no Ministério da Saúde (MISAU), Leonildo Nhamposa, citado pelo “Notícias” referiu que o resultado alcançado até agora reflecte o esforço das 1136 equipas mobilizadas.

“Por ser época chuvosa, em que as pessoas estão nos campos agrícolas, as equipas prolongam o trabalho por mais horas para permitir que os agricultores que regressam à residência à tarde sejam abrangidos”, referiu.

Pelo menos 50 famílias deslocadas, em 2023, pelas cheias em Boane, Província de Maputo, estão a viver em tendas há cerca de um ano numa zona de reassentamento. As vítimas dizem que as cabanas vertem água quando chove.

O Conselho Municipal da Vila de Boane nega ter havido promessa de casas para os afectados e sublinha que cada família deve trabalhar para construir a sua própria residência.

Dia 11 de Fevereiro de 2022. O Instituto Nacional de Meteorologia lança um alerta de chuvas. Espera-se, como sempre, “que fossem acima do normal”. Todo o mundo está acostumado a ouvir este tipo de anúncio do INAM. Ninguém levou muito a sério. Mas aquele anúncio era diferente. Era o “dilúvio” que se abateu sobre Boane.

Foi, certamente, a maior tragédia ambiental jamais vista, na Província de Maputo, desde as históricas cheias do ano 2000. Do dia para noite, as vítimas das cheias em Boane perderam tudo e, a partir do nada, devem recomeçar do zero.

Da Cidade de Maputo, a nossa equipa de reportagem segue viagem rumo ao bairro Filipe Samuel Magaia, localidade de Estevel, Município da Vila de Boane, Província de Maputo.

O nosso percurso é feito a um caminho rodeado de mata. Parece irmos ao meio do nada. Mas, chegados lá, encontrámos famílias que tentam entender as regras do jogo para o recomeço da vida.

No rosto de famílias que estão naquela zona de reassentamento, nota-se tristeza, solidão e desolação. “Aqui (na zona de reassentamento), é muito difícil, porque não é como lá, em Boane. Mas nada mais posso fazer. Não tenho como voltar à minha antiga casa por ser propensa às cheias”, lamentou Vitória Comé, uma das vítimas das cheias de Boane.

Lá onde foram forçados pelas cheias a vir parar, dormem em tendas já há 11 meses. Nas tendas, dormem famílias em número de pessoas que varia de quatro a seis.

“Essas lonas também já estão estragadas porque já estão velhas. Reclamámos algumas vezes, mas disseram que viriam trocar, mas, até aqui, ainda não vimos nenhuma tenda”, avançou Mamudo Bacar, também vítima das cheias de Boane.

Por quase um ano, as tendas experimentaram todo o tipo de temperatura e não mais conseguem dar o mínimo de conforto às famílias deslocadas. “Assim que não chove, estamos bem. Quando começa a chuva, estando dentro das tendas, todos molhamos, incluindo crianças. A nossa comida também molha. É um sofrimento, mas, já que não temos para onde recorrer, temos que estar aqui porque lá, de onde saímos, não adianta voltarmos porque as condições não ajudam”, contou Lúcia Sitoe, deslocada das cheias de Boane.

As 50 famílias reclamam de tendas porque, segundo afirmam, aquando do seu reassentamento, houve promessa de casas. Entretanto, algumas pessoas, segundo Lúcia Sitoe, não esperam por promessas e “quem consegue dinheiro faz uma cabaninha ou entra no mato e arranja qualquer coisa porque tenda, com as crianças, não ajuda, mas disseram que iriam construir casas. Contudo, nós não sabemos o que está a acontecer”.

Não sabem o que está a acontecer, mas o edil de Boane sabe e fez questão de pôr os pontos nos “ii”.

“Nunca lhes foi prometido, em caso algum, que iríamos construir casas. Cada um, agora, deve-se recompor e tentar fazer a sua vida, normalmente, e construir a sua casa. Nós não estamos a retirar mais pessoas dos locais propensos a cheias, porque as pessoas pensam que vão para a zona de reassentamento, onde o Município vai construir uma nova habitação. Tirem da cabeça. Não vamos construir. Não temos condições de construir absolutamente nada”, sublinhou Jacinto Loureiro, presidente do Município da Vila de Boane.

Além da incapacidade de construir casas para os reassentados, o Município da Vila de Boane assume não estar em condições de prover mais tendas.

“Nós tínhamos deixado, como reserva, duas tendas. Era para substituirmos 10 tendas, aquelas que nós fizemos o primeiro levantamento. Porque ficámos com as duas? É que, do dia para noite, por surgir um vendaval e ponha uma família ao relento. Nós teríamos como ajudar. E, mesmo as duas, acabamos dando. Neste momento, estamos sem tendas”, revelou Jacinto Loureiro.

Como solução, avança o presidente do Município da Vila de Boane, “estamos a tentar providenciar junto ao INGD mais tendas. Mas o que aconselhamos àqueles que têm estado a fazer algum gotejamento, porque a tenda sofreu um rachadura, que arranjem um plástico. É a situação. Que vão remediando, mas as tendas ainda não estão numa fase de serem mudadas. Podem ser reaproveitadas até ao tempo do seu uso”.

Uma vez que o Município não tem capacidade para responder às exigências dos deslocados, estes pedem ajuda de pessoas de boa vontade. “Estamos a pedir ajuda. Pelo menos que nos ajudem com chapas de zinco e cada um verá como improvisar a sua casa”, apontou Lucas Jordão, vítima das cheias de Boane.

A água é outro problema no bairro onde foram reassentadas as vítimas das cheias em Boane. “É tão difícil termos água, porque se passam semanas sem que jorre nas torneiras. A água que estamos a usar, no momento, é a do poço, não própria para o consumo, mas, depois de pôr certeza (purificador de água), consumimos. Quem não consegue o produto, arrisca-se a beber a água como está”, narrou Vitória Comé, deslocada das cheias.

Viram-se para conseguir beber água potável e para ter transporte público e cuidados de saúde. “Se não acorda às 04 horas, para tomar o primeiro autocarro, não mais consegue transporte. É difícil viver assim. Devia haver reforço da frota. A unidade sanitária está muito distante. Sem dinheiro de transporte, não há como lá chegar”, denunciou Lina Miguel, vítima das cheias de Boane.

Sobre o acesso à água potável na zona de reassentamento, Loureiro diz que o líquido não jorra com frequência por questões estratégicas.

“Temos estado a evitar. Por isso que eles estão a fazer poços. Muitas vezes, usa-se  a água potável para regar as machambas e por serem pessoas que estão em dificuldades, nós vamos tolerando. Aquela água é cara e é preciso que eles usem a água dos poços para as machambas. Aquela água, quase não estão a pagar e isto um dia vai acabar. Eles devem criar hábitos, não de mão estendida e de que tudo há-de vir. Às vezes, acabam a comida e vêm ao município. Senhores, vão trabalhar. Vão levar vida normal como levam os outros cidadãos”, rematou o presidente do Município da Vila de Boane.

O edil de Boane considera, ainda, ilegítimas as reclamações sobre o transporte público e unidade sanitária, visto que a zona de reassentamento está inserida num bairro que dispõe de tais serviços.

O comércio e a agricultura são as principais actividades de subsistência desenvolvidas pelos deslocados.

Neste momento, há cerca de 200 famílias que estão em zonas propensas a inundações no Município de Boane e a edilidade garante ter espaços seguros para reassentá-las, sem garantia de construção de novas casas.

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