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O País – A verdade como notícia

O número de homens vítimas de violência doméstica em Inhambane está a aumentar. No ano passado, 318 homens passaram pelos Centros de Atendimento Integrado para denunciar maus tratos protagonizados pelas suas parceiras.

Os distritos de Jangamo e Zavala são os que mais casos registaram.

Trata-se de um aumento significativo, tendo em conta que no ano anterior, 2022, foram pouco mais de 200 casos. 

Segundo a Rádio Moçambique, que cita o porta-voz da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Inhambane, dos pouco mais de 300 casos, 204 foram de violência física.

O porta-voz da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Inhambane, citado pela Rádio Moçambique, diz que já há anos que os homens vêm sofrendo violência física e psicológica, porém só agora estão a ganhar a coragem de denunciar.

O Conselho Municipal da Cidade de Tete está a reabilitar as principais ruas e avenidas da cidade, que se apresentam extremamente degradadas.

A intervenção abrange, nesta fase inicial, as vias que se apresentam praticamente intransitáveis devido a buracos, que condicionam a passagem de veículos.

A edilidade diz que a maior parte das ruas e avenidas serão revestidas de pavês e garante que tem dinheiro para as obras.

Cerca de 400 vendedores informais, que haviam abandonado o Mercado Municipal de Verduras, em Tete, para venderem produtos no chão, já voltaram ao local.

No final do ano passado, o nosso jornal noticiou que cerca de 400 vendedores do Mercado de Verduras, em Tete, haviam abandonado suas bancas para venderem alimentos no chão, no interior do Mercado Canongola, alegadamente por falta de clientes. 

Quatro semanas depois da publicação, os vendedores voltaram ao local, mas alegam que a decisão não é do seu agrado e acusam a edilidade de ditadura.

Por sua vez, a edilidade diz que a retoma dos vendedores ao Mercado de Verduras deve-se a trabalhos de sensibilização e garante que vai continuar a trabalhar “para dar comodidade aos vendedores e compradores”.

Mas, apesar de quase todos os vendedores terem retornado, a maior parte expõe os produtos no chão, alegando falta de bancas. 

A Chuva intensa que cai em Niassa poderá forçar a interrupção da transitabilidade na estrada Milepa-Mavago.

Citado pela Rádio Moçambique, o director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas em Mavago disse que, actualmente, a transitabilidade está a ser feita com recurso a motorizadas.

A fonte garante ainda que já está em prontidão um empreiteiro para uma intervenção, em caso de corte da estrada.

 

Um comboio que rebocava 80 vagões carregados de magnetite, descarrilou, esta quarta-feira, na linha de Ressano Garcia, próximo do quilómetro 72+800.

Segundo um comunicado da empresa CFM, a locomotiva partiu da vizinha Africa do Sul e tinha como destino Moçambique.

O acidente ferroviário provocou a interdição da circulação na Linha de Ressano, junto do quilómetro 72+800, estando, neste momento, interrompida a circulação de comboio de passageiros, entre Movene e Ressano Garcia.

A empresa diz que foi criada uma comissão de inquérito para apurar as causas do acidente.

Terroristas reuniram-se esta terça-feira à tarde com a população em Quissanga, na província de Cabo Delgado, segundo o administrador do distrito. Também em Macomia, as autoridades confirmaram a presença do grupo.

Grupos terroristas fizeram uma incursão, no fim da tarde de terça-feira, no distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, sem deixar feridos nem mortos. O administrador de Quissanga, Sidónio José, disse que os malfeitores se reuniram com a população e depois abandonaram o distrito.

“Os terroristas entraram, de facto, no bairro Mucojo, a seis quilómetros da sede do distrito. Na ocasião, não mataram ninguém, reuniram-se com a população e prosseguiram em direcção ao sul. Eles não chegaram à sede do distrito, onde a situação ainda é calma e serena”, explicou o administrador de Quissanga e acrescentou: “Visitámos os três bairros que circundam a sede do distrito, onde interagimos com as lideranças locais, para saber o estado em que as populações estão e verificámos  que as populações estão nas suas comunidades, mas um e outro é que se tinha refugiado e já estão a voltar”, disse.

O administrador de Quissanga acredita que a existência de Forças de Defesa e Segurança, particularmente na região da sede do distrito, é que pode ter frustrado a pretensão dos terroristas, que têm feito das sedes distritais seus principais alvos.
Enquanto isso, a situação permanece tranquila com algumas das pessoas que fugiram, no momento da passagem dos malfeitores, já a regressarem às suas casas.

Na zona costeira de  Macomia, outro distrito de Cabo Delgado, a situação também não está boa, devido à presença dos insurgentes, segundo confirmou o administrador Tomás Badai.

Os administradores de Quissanga e Macomia acreditam que a existência de Forças de Defesa e Segurança, particularmente na região da sede dos distritos, é que pode ter frustrado a pretensão dos terroristas.

O criminalista, Paulo de Sousa, diz que há elementos suficientes para o rápido esclarecimento do rapto do último sábado, em Maputo. Entre eles, estão as impressões digitais dos raptores e as balas disparadas.

À luz do dia, mais um empresário foi raptado na Cidade de Maputo, capital do país, no último sábado, 20 de Janeiro de 2024. Era a consumação de um tipo legal de crime que “tira” o sono do empresariado há mais 14 anos: os raptos.

O empresário raptado no sábado saía da sua residência, num prédio localizado na Avenida Ho Chi Min, para o seu local de trabalho. Eram 07h30 quando a sua viatura foi interpelada pelos raptores. As câmaras do edifício onde vive captaram tudo e há, também, registo de toda a acção dos raptores em vídeos amadores.

As câmaras de segurança estão instaladas em frente ao prédio de onde saía a viatura do empresário. Destemidos, os raptores aparecem com rostos descobertos, elemento que pode facilitar o esclarecimento do crime, segundo o criminalista Paulo de Sousa.

“É, sem dúvidas, o grande elemento probatório para a obtenção do resultado: a componente de identificação efectiva do suspeito. As imagens são um grande elemento para a identificação dos suspeitos, mas para isto, logicamente, é preciso que alguém reconheça e saiba identificar. É preciso ter uma base de dados”, disse o criminalista Paulo de Sousa.

Analisando as imagens postas a circular, opina De Sousa, “com a caracterização facial descoberta parece-me que parte daqueles indivíduos não faz parte do meio em que estão. Por mim, não estariam tão expostos desta forma. Porventura estejam porque têm alguma garantia por trás disso daqueles que devem fazer reconhecimento e, por algum motivo, não o façam”.

No vídeo amador, posto a circular nas redes sociais e nas câmaras de segurança instaladas no prédio, um dos raptores entra na viatura da vítima para afastá-la do caminho. Esta acção, que parece simples, deixou um vestígio para se chegar aos criminosos: a impressão digital.

“Eu posso até retirar a amostra da impressão digital nos locais onde os indiciados ou os raptores tocaram com as mãos desprotegidas, mas a questão é: em que base de dados você vai fazer correr a informação porque ela (a informação) vai aparecer do ponto de vista de resultado se houver comparação. Onde é que está a base de dados quando nós vamos fazer bilhetes de identidade, quando vamos fazer passaporte ou qualquer outro sítio que deixamos impressão digital?”, questionou, retoricamente o criminalista.

Como quem responde à sua própria pergunta, De Sousa assume a possível existência de tal informação, “mas a questão é se há elementos para colocar a informação retirada no local do facto e correr, como uma espécie de um Google, para encontrar numa base de dados já cadastrada e isso duvido que tenha”.

Ainda que existisse uma base de dados, o mau isolamento do local do crime compromete as provas. “No local de facto, o primeiro contacto que se tem, é de prováveis curiosos. Os que estão a passar e, em segundo momento, é a entidade policial, que é a Polícia de Protecção da esquadra ou do posto policial mais próximo que, imediatamente, é chamada para preservar o local. Eles preservam o local do facto, colocando fitas de preservação. Se não tiverem fitas, recorrem a pedras, paus ou eles mesmo cercam o local do facto para não haver contaminação. Nem a Polícia de Protecção tem legitimidade para entrar no local do facto. Esta Polícia não deve tocar nos vestígios ou fazer movimentação de qualquer vestígio. É proibido porque contamina o local do facto”, esclareceu Paulo de Sousa.

E tudo o que é proibido aconteceu no local do crime. Curiosos, Polícia de Protecção e familiares da vítima “invadiram” a área da investigação. “Quem entra no local de facto é a brigada operativa que chega, atendendo ou olhando o tipo específico de crime que é relatado. Então, um dos elementos que tem falhado, constantemente, é como funciona a cadeia de custódia. Isto deve ser aprimorado, deve ser feita uma espécie de “refreshment” aos nossos agentes para começarmos a usar os locais de facto, os vestígios que lá se encontram para descobrir, efectivamente, a verdade material”, observou o criminalista Paulo de Sousa.

Pelo exposto, conclui o nosso entrevistado, “enquanto não tivermos técnicas de cadeia de custódia, todas as provas e os vestígios encontrados no local, também vão ser ineficazes”.

Outro facto que chamou atenção neste crime é que os raptores empunhavam armas de fogo do tipo AK 47 e pistola. Eles, os supostos criminosos, dispararam para afastar qualquer aproximação de pessoas que quisessem ajudar o empresário. As balas disparadas podem ajudar a encontrar a proveniência das armas, e a técnica de disparo é suspeita.

“Logo que vi aquele indivíduo com uma AK 47, o que estava vestido de roupa muçulmana, da forma que ele dispara a AK 47, aquela facilidade de manejar a arma, que é específica usada nas Forças de Defesa e Segurança, é sem sombra de dúvidas um grande elemento para entender-se que é um indivíduo que já maneja arma de fogo e que vem das nossas Forças de Defesa e Segurança”, concluiu Paulo de Sousa.

E há mais: “aquele indivíduo que dispara a pistola, também, da forma como dispara, que ele corre aquilo é uma posição específica de alguém treinado para usar arma de fogo e para reagir a combates ou prevenção de actos atípicos ou que lidam com o crime”.

Tudo isto, segundo o criminalista Paulo De Sousa, pode levar-nos a concluir que o crime foi cometido por alguém treinado pelo Estado.
“Não quero com isso afirmar que são elementos das Forças de Defesa e Segurança, mas, lembre-se, que num dos informes apresentados pela Procuradora-Geral da República ao Parlamento disse, em viva voz, que há indivíduos, ligados à investigação criminal metidos em crimes de raptos e outros crimes organizados”, recordou o criminalista.

Prova disso, segundo Paulo de Sousa, “é o mecanismo de desprotecção facial. Por trás daquilo, entende-se que há uma espécie de garantia de protecção, mesmo que se identifiquem, quem vai identificar será que efectivamente, vai apresentá-los”.

Com balas disparadas na cena do crime, é possível também chegar-se ao proprietário da arma, caso a mesma esteja registada.

“Sempre que disparamos uma arma de fogo, há vários vestígios que ela (arma de fogo) proporciona e, a partir daí, vai se aferir, junto à informação de base de dados, onde é que está alocada, onde encontram-se as armas de fogo”, esclareceu o criminalista.

O rapto ocorreu entre as avenidas Guerra Popular e Albert Luthuli, fortemente policiadas e a cerca de dois quilómetros do Comando-Geral da Polícia. Com tudo isto, De Sousa acredita que o Serviço Nacional de Investigação Criminal tem caminho bem andado para esclarecer este crime de rapto.

Há défice de 10 mil professores para o ano lectivo 2024. O Ministério da Educação diz que, além de professores, precisa de mais de 700 mil carteiras, para que nenhuma criança assista às aulas sentada no chão.

Para o ano lectivo 2024, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano prevê contratar pelo menos 2800 professores, para reforçar os cerca de 170 mil no activo.

Entretanto, o número de novas contratações está aquém do necessário para responder às exigências das escolas, segundo fez saber o porta-voz da instituição, Manuel Simbine.

“Em termos de tectos que nos foram dados pelo Governo ao longo dos anos, devíamos contratar pouco mais de 12 mil professores. Podemos assumir que temos um défice de 10 mil professores, que são necessários para estabilizar as exigências das escolas, porque iremos contratar apenas 2803”, disse Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação.

Sobre a falta de carteiras nalgumas escolas, está prevista para este ano a distribuição de apenas 20 mil, das mais de 760 mil necessárias.

De acordo com o MINEDH, está também prevista a inauguração de dez novas escolas, tendo sido ampliadas outras 77, nas províncias da Zambézia, Sofala, Tete, Cabo Delgado, Nampula, Inhambane e Maputo.

“Este ano, teremos défice de carteiras, não podemos deixar de dizer isso. É um grande desafio e, à medida que o Governo alocar recursos, nós também vamos adquirindo e distribuindo.”

A abertura oficial do ano lectivo 2024 está marcada para 31 de Janeiro.

A Primeira-Dama da República apelou, hoje, à colaboração de todos para promoção da educação no país. Isaura Nyusi defende que a “educação é tarefa de todos e de cada um de nós”.

Celebra-se, hoje, o Dia Internacional da Educação, sob o lema “Aprender para uma Paz Duradoura”, data criada para enaltecer a importância da educação no desenvolvimento do capital humano.

Foi neste contexto que a Primeira-Dama da República dirigiu uma mensagem, apelando à colaboração de todos para a galvanização da formação do ser humano.

De acordo com Isaura Nyusi, a promoção da educação não é uma tarefa reservada a um grupo de pessoas, mas, pelo contrário, é tarefa de todos, daí que todos devem contribuir.

“A educação é uma das ferramentas mais importantes a que a humanidade tem acesso e que permite que compreenda o mundo ao seu redor através de conhecimentos, habilidades, valores morais, cívicos e de amor à pátria, com
vista a contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e adaptada ao mundo em constantes mudanças”, le-se num comunicado.

Isaura Nyusi diz que, em Moçambique, a educação é um dos direitos humanos fundamentais consagrados na Constituição da República, e citada como um direito de cada cidadão, sendo que o Estado tem o dever de promovê-la, assim como garantir a igualdade de acesso a todos os cidadãos.

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