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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SOCIEDADE

CNE diz que orçamento eleitoral proposto pelo Governo está em reajuste

Está em revisão o orçamento para as eleições gerais deste ano. De acordo com o Orçamento do Estado, o processo deverá custar cerca de 6,5 mil milhões de Meticais.

A cerca de um mês do arranque do recenseamento eleitoral, a base para as eleições gerais de 9 de Outubro, o orçamento para o escrutínio está em processo de revisão.

Depois de o Governo ter definido, no Orçamento do Estado, cerca 6,5 mil milhões de Meticais como o custo das eleições, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) diz haver necessidade de ajustar alguns elementos propostos pelo Governo e aprovados pelo Parlamento.

“O processo de aprovação do orçamento segue várias etapas: primeiro do Governo, depois da Assembleia da República. Há uma reacção que nós fizemos agora, de reajuste ao orçamento que nos foi disponibilizado, e, em função disso, vamos, depois, partilhar os números com exatidão, que é para não criar confusão”, explicou Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições.

O porta-voz da CNE falava à margem de uma mesa redonda que abordou as próximas eleições gerais deste ano, evento organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária.

Na ocasião, o IMD, através do seu director de programas, Dércio Alfazema, apelou para a melhor organização interna dos partidos políticos. “Temos estado, também, a apelar aos partidos políticos para que organizem esses processos internos de forma transparente e íntegra, para que os candidatos que forem a resultar desses processos não venham ser alvo de contestação a nível dos partidos e também a nível da opinião pública.”.

Por sua vez, o jornalista Tomás Vieira Mário defende que os candidatos presidenciais devem ser escolhidos com base na ética e competência, sem se olhar para a região de origem.

“Provou-se que não é por ser de Cabo Delgado que haverá desenvolvimento. Gaza é tão pobre como estava antes da independência, mas esteve lá Chissano, como Presidente da República. Cabo Delgado não melhorou por causa do Presidente Nyusi, portanto a ideia de que a origem regional beneficia a região é falsa”, explicou Tomás Vieira Mário.

Para já, a CNE garante que está em preparação o processo de formação dos agentes que vão trabalhar no recenseamento eleitoral, cujo material já está disponível nas províncias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Identificado corpo com características de Munawar Ahmed Ali, raptado em Outubro de 2022

O Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada identificou e desenterrou o corpo de uma vítima de rapto, ocorrido há um ano, na Cidade de Maputo. As autoridades suspeitam que seja de Munawar Ahmed Ali, de nacionalidade paquistanesa.

Desde que Munawar Ahmed Ali foi raptado por desconhecidos, em plena luz do dia, a 03 de Outubro de 2022, na Avenida Albert Lithuli, na capital moçambicana, nunca mais foi visto com vida.

As investigações, desencadeadas pelo Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada, à data dos factos, concluíram que o cidadão de nacionalidade paquistanesa foi morto pelos raptores e enterrado no quintal da casa onde era mantido em cativeiro.

O facto é confirmado neste comunicado a que “O País” teve acesso, no qual o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada explica haver diligências para esclarecer o caso.

“… Foi possível identificar um corpo que se encontrava soterrado, e exames preliminares indicam características similares às da vítima. Face à constatação, está em curso uma perícia no âmbito da antropologia forense para o levantamento da identificação e realização de exames de ADN”, refere o comunicado.

A instituição garante que, em conexão com o rapto e assassinato, foi aberto um processo-crime contra quatro indivíduos, um dos quais em prisão preventiva.

Sobre os outros três, dados como foragidos, já foram emitidos mandados de captura. Sobre os acusados, pesam crimes de rapto, posse de armas proibidas e associação criminosa.

  • SLIDES, SOCIEDADE

EMME responsabiliza edilidade pela reabilitação da Av. das Instâncias

A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME) diz que nada pode fazer para reabilitar a Avenida das Instâncias, na Cidade de Maputo, até que seja resolvido o problema de escoamento subterrâneo da água. João Ruas diz que a responsabilidade é do município.

Não foi apenas uma vez que a STV reportou as condições precárias da Avenida das Instâncias, na Cidade de Maputo, mesmo com as sucessivas intervenções.

Só para ter ideia, foram três as mexidas de emergência feitas pela Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento e a situação encontra-se minimizada, mas existe ainda esta cratera, que, mesmo com as pedras colocadas, obriga a que se siga apenas uma fila de trânsito.

“A situação mantém-se. Estão aqui sempre a reparar. Passando um tempo, a situação piora. Agora, não sei o que pode estar a acontecer. Talvez haja um lençol freático que faz com que a situação seja constrangedora”, disse Arsénio Matavel, automobilista.

A EMME esclarece que a solução definitiva dos buracos nesta via passa primeiro por resolver o problema das condutas de águas subterrâneas.

“Para se fazer uma obra definitiva, é necessário resolver alguns problemas de escoamento subterrâneo. É necessária uma obra de fundo, e esse trabalho só pode ser feito pela Vereação de Infra-Estruturas”, disse João Ruas, PCA da EMME.

As reabilitações de emergência feitas pela Empresa de Mobilidade e Estacionamento visavam apenas melhorar a mobilidade.
A solução definitiva deve ser dada pelo município de Maputo.

“A nossa empresa é de mobilidade e estacionamento, não é de infra-estruturas. Nos tempos, tomámos a decisão, em coordenação com a vereação, de reabilitar a estrada, como forma de a tornar transitável, mas não é nossa responsabilidade fazer isso.”

O Município de Maputo ainda não se mostrou disponível para prestar esclarecimentos sobre os problemas da via.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Petromoc desmente Fly Modern Ark e diz que tinha combustível

A Petromoc desmente a Fly Modern Ark, que disse que o atraso dos voos foi porque as gasolineiras não tinham combustível. A gasolineira diz que não teve falta de combustível no último fim-de-semana em que houve atraso de voos.

Foi através de um comunicado de imprensa emitido esta terça-feira que a empresa Petromoc deu  a conhecer o seu posicionamento sobre as justificativas dos gestores da Linhas Aéreas de Moçambique, no caso, a Fly Modern Ark, relativamente ao atraso de voos entre sábado e domingo passados.

“A Petromoc não registou nos dias 10 e 11 de Fevereiro qualquer falta de combustível na aero-instalação de Mavalane ou em qualquer outra aero-instalação por si operada no país”, rebate a Petromoc, um dia depois de a Fly Modern Ark, gestora da LAM, ter afirmado que as gasolineiras que abastecem a chamada “companhia de bandeira”  não tinham combustível, daí o atraso de voos.

“A Petromoc declina qualquer responsabilidade pelos atrasos nos voos das Linhas Aéreas de Moçambique-LAM, S.A. ou outros clientes, reafirmando o seu comprometimento de continuar a honrar os compromissos assumidos com todos os seus clientes”, afirmou.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Chiúre alvo de ataques terroristas

Há quase uma semana que o distrito de Chiúre, no sul da província de Cabo Delgado, vem sendo alvo de ataques terroristas e, até ao momento, várias aldeias estão parcialmente destruídas e abandonadas.

O último ataque, segundo confirmou o administrador do distrito, ocorreu no posto administrativo de Mazeze durante quase todo o dia de ontem, 12 de Fevereiro.

“ Eles começaram a circular no distrito a partir do dia 3 de Fevereiro e ontem atacaram a sede do posto administrativo de Mazeze, onde destruíram várias infraestruturas públicas, e privadas, incluindo capelas e algumas residências da população que acabou fugindo para outros pontos do distrito”, confirmou Oliveira Amimo, administrador de Chiúre.

Até ao momento, segundo a fonte, “o governo ainda não tem muitos detalhes porque todas instituições públicas em Mazeze estão fechadas”.

Além de Chiúre, o grupo armado tem estado a protagonizar ataques no distrito de Meluco, na zona centro da província de Cabo Delgado.

  • SOCIEDADE

Magistrados condenam invasão à Procuradoria da Cidade de Chimoio

Os Magistrados do Ministério Público consideram inadmissíveis e lamentáveis os ataques ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica e à Procuradoria da Cidade de Chimoio.

Através de um comunicado de 12 de Fevereiro de 2024, a Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público manifestou a sua preocupação com os últimos episódios de assalto e roubo de alguns processos e computadores no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Manica e na Procuradoria da Cidade de Chimoio. 

“A Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público considera inadmissíveis e lamentáveis tais “ataques” contra instituições democráticas voltadas essencialmente para a garantia da paz e ordem na sociedade”, referem.

E mais, consideram que “tais acções não somente minam os fundamentos do Estado de Direito Democrático, como também fragilizam as instituições de justiça, que se assumem como o último baluarte dos cidadãos na busca de soluções para as suas contendas”.

Estes episódios, segundo a agremiação dos magistrados, colocam em causa o papel do Ministério Público, que é de representar o Estado junto dos tribunais, defesa jurídica dos interesses dos menores, dos ausentes e incapazes. “Qualquer situação de insegurança, quer das instalações, quer dos magistrados, minará o cumprimento das suas atribuições, comprometendo, por conseguinte, todo o esforço do Estado na realização dos seus fins”. 

É desta forma que, em nome dos magistrados do Ministério Público, a associação manifesta a sua indignação em relação aos actos criminosos contra as instituições de justiça em Manica e lança um desabafo. 

“A falta de segurança destas instituições tem estado a causar enormes danos ao Estado, não obstante as denúncias já feitas, que não recebem a devida atenção das entidades responsáveis pela protecção das instalações públicas e residências de entidades que gozam de protecção especial”, afirmam

Os magistrados dizem estar convictos de que os autores destes actos, que os considera desprezíveis, serão identificados e responsabilizados. 

Além dos assaltos registados este ano às instituições de justiça em Manica, no ano passado, o condomínio dos magistrados na mesma província foi invadido por desconhecidos que saquearam diversos bens.

  • SOCIEDADE

Soares da Costa deve corrigir problemas de infiltração no Palácio da Justiça até 15 de Março

O director provincial da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos em Nampula, Cachimo Raúl, reagiu à reportagem que publicamos ontem, dando conta da infiltração de água no Palácio da Justiça, arredores da cidade de Nampula, e garantiu que o empreiteiro que esteve em frente das obras é a Soares da Costa, que foi notificada para corrigir os problemas na cobertura. O empreiteiro garantiu, através de uma carta, que iria o fazer até ao dia 15 de Março próximo.

Entretanto, no terreno, ainda não há sinais de obras. “Foi celebrado o contrato de construção com a empresa Soares da Costa em 2015 e fomos entregues, de forma provisória, em 2018 e constatamos que havia algumas irregularidades naquela obra. Comunicamos a empresa, em 2020, e comprometeu-se em sanar as irregularidades. Acontece que, até o ano passado, não reagiram de forma positiva. Intentamos uma acção junto ao Tribunal Administrativo de Nampula. Portanto, a empresa foi solicitada e comprometeram-se em, dentro de três meses, sanar todas as irregularidades. Temos uma última carta datada de 16 de Junho onde a empresa definiu como data-limite da entrega da obra o dia 15 de Março”, explicou Cachimo Raúl.

A obra do Palácio da Justiça na cidade de Nampula custou mais de 86 milhões de meticais e, em menos de cinco anos, já apresentava problemas graves de infiltração da água da chuva pelo tecto.

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Apreendidos 108 quilos de droga em Inhassoro 

Nem mesmo a denúncia feita pelo procurador-chefe em Inhambane, na qual revelava que os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo eram os pontos de entrada de drogas na província de Inhambane, foi suficiente para retrair os traficantes. Menos de 15 depois dessa denúncia, foram apreendidas 108 quilogramas de droga no distrito de Inhassoro, que se presume seja metanfetamina que veio da Ásia.

A apreensão ocorreu esta segunda-feira e a droga estava disfarçada em 108 embalagens em tigelas plásticas, a qual era transportada numa viatura pesada de carga, cor branca, pertencente e conduzida por um cidadão de 50 anos de idade, que estava na companhia de outras duas mulheres.

A encomenda era da responsabilidade de uma mulher de 46 anos de idade, comerciante, e residente na Cidade de Maputo, que na altura, também estava na companhia de sua amiga, também residente na capital do país.

As duas mulheres, estavam numa viatura ligeira de passageiros pertencente a uma delas e contaram às autoridades que saíram de Maputo às 09 horas do dia 11, e chegaram a Inhassoro quando eram 15 horas do mesmo dia. 

As duas mulheres contam ainda que saíram de Maputo por orientação do mandante que apenas o conhece pelo primeiro nome, sem dar mais detalhes da sua identificação, o qual lhe conheceu em Maputo como seu cliente de camarão, e que propôs a deslocação delas para Inhassoro a fim de transportar a droga até Macia, em Gaza. 

Chegado no cruzamento de Inhassoro, chegou no local uma outra pessoa que supostamente partiu da vila de Inhassoro, fazendo-se transportar numa viatura de marca Ford Everest, cor branca, que apenas procuraram saber se uma das senhora ali presente era a enviada de Maputo e, imediatamente,  baldearam a droga do carro que traziam para o camião e abandonaram o local.

As indicadas contaram que foi nesse momento em a polícia chegou no local, apreendeu a droga, as viaturas e deteve os três comparsas. 

Este episódio sustenta, mais uma vez,  a informação de que a zona costeira dos distritos do norte da província é usada por traficantes para colocar drogas no território moçambicano, cuja venda e consumo está a aumentar nos últimos anos.

Neste caso da droga apreendida, os indiciados revelaram que sempre falavam por via WhatsApp.

No início deste mês, o procurador-chefe sugeriu que haja um fortalecimento da Polícia, que consiste, segundo sugere o magistrado, na aquisição de meios aéreos e marítimos, munir a inteligência policial de meios de recolha de voz, vídeo, seguimento de vigilância e outros, para que possam recolher evidências que alimentem as investigações.

 

APREENSÃO DE DROGA, INHASSORO,

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Município de Nampula suspende cobrança de taxas diárias nos mercados e feiras

O edil de Nampula, Luís Giquira, exarou um despacho que manda suspender a cobrança da taxa diária nos mercados e feiras. A medida vigora no período de 12 a 19 de Fevereiro corrente e visa permitir a “organização interna”, como fundamenta o documento que tivemos acesso. 

Em declarações à imprensa, na manhã de hoje, o chefe do Gabinete do Presidente do Município, Orlando Munhaque, explicou que as senhas anteriores continham informações do anterior elenco, incluindo a assinatura, de tal forma que se pretende reforçar as senhas e depois disso retoma a cobrança.

No Mercado Central, os comerciantes aplaudem a ideia porque “tudo que é de graça é bem-vindo”, mas exigem melhores condições. Falam de falta de água no único sanitário e querem mais limpeza. 

A taxa diária cobrada por vendedor/banca é de 10 meticais. 

Questionamos ao chefe do Gabinete do Presidente do Município sobre a média diária de cobrança nos mais de 41 mercados e feiras, mas escusou-se a responder.

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