Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

 “Eleanor” vai provocar chuvas em Nampula, Cabo Delgado e Zambézia

A tempestade tropical severa “Eleanor”, localizada a leste de Madagáscar, vai continuar a influenciar as temperaturas do país. Como consequência do fenómeno, as províncias de Cabo Delgado, Nampula e Zambézia vão registar chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o facto se deve à  “interacção desta tempestade com o sistema de baixa pressão formado no canal de Moçambique”.

Os meteorologistas dizem, também, que a tempestade vai enfraquecer nos próximos dias para Tempestade Tropical moderada e até domingo (25/02), poderá tornar-se uma depressão tropical e movimentar-se para as regiões mais frias. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Entraram 20 mil deslocados e ajuda só na sexta-feira

O administrador do distrito de Eráti, em Nampula, Manuel Manussa, manteve um encontro, na manhã desta quinta-feira, com a população deslocada de Cabo Delgado, na sede do distrito, a vila de Namapa.  

A ideia era transmitir conforto; pedir vigilância de cada um, visto que os terroristas podem ter se infiltrado; dar instruções sobre a necessidade de observância de medidas de higiene e por fim, falar da ajuda que está a ser preparada pelo Governo e parceiros, através do INGD.

“As estatísticas que tínhamos até ontem eram de cerca de 20 mil, mas as que já tínhamos alistado estavam  na fasquia de 13 mil. E como sabem, até agora estão a chegar. Vê-se aí nas estradas e nas vias que dão acesso à nossa cidade a partir de Cabo Delgado”, precisou o dirigente.

  • SLIDES, SOCIEDADE

A dura noite de milhares de deslocados

Foram horas de caminhada de várias comunidades do distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, até darem ao distrito de Eráti, na província de Nampula. Muitos carregavam trochas com alguns utensílios de uso doméstico, alguns mantimentos básicos, como mandioca seca, e outros ainda conseguiram levar consigo galinhas vivas.

A longa maratona dos deslocados é penosa. Caminham pela estrada nacional Número um (EN1), sem um destino concreto. Há crianças de tenra idade que são obrigadas a fazer mais de 50 quilômetros de caminhada, debaixo de um sol escaldante, para além de mulheres que carregam crianças de colo e bebés nessa aventura indesejada.

A vila-sede de Eráti chama-se Namapa e acaba sendo um destino possível. Para chegar a Nampula, ido de Cabo Delgado, atravessa-se o rio Lúrio que, com o caudal considerável que apresenta por estas alturas, acaba transmitindo uma falsa sensação de que os terroristas não atravessaram de Chiúre para Nampula, visto que, por regra, não usam as vias convencionais, como a EN1, mas sim as rotas do interior da mata densa e, assim, o rio acaba sendo uma barreira.

Muitos estão combalidos. Os corpos desidratados e vencidos pela fome levam os adultos a submeterem-se a um silêncio amargo. Ladeados de trochas, pousadas no chão, ouvem e vêm as crianças chorarem de fome.

Não há alguém que disponibilize comida e nem água. Nem o governo local e muito menos organizações não-governamentais ou da sociedade civil. Estão entregues à sua sorte.

A descrição acima é referente à quarta-feira (21.02). A noite cai e cada um fica entregue à sua sina. A Escola Secundária de Nacucha serve de abrigo temporário. Aliás, de abrigo não tem nada, pois as cinco salas convencionais não chegam para tanta gente.

A solução encontrada é entregar-se à amargura da noite, ao relento, sem algo para cobrir e à disposição dos mosquitos. Vinte a trinta por cento dos deslocados são crianças.

Um homem que se identifica como ex-paraquedista da tropa nacional está entre os deslocados que saíram do posto administrativo de Ocua, alvo do último ataque de terça-feira. “Desde ontem [entenda-se antes de ontem] até hoje, nem pelo menos papa para as nossas crianças. Quase estão a cair na miséria (…) Conforme como estão a ver, nem pelo menos rede mosquiteira. Conhecem a fuga de uma guerra? Não levamos nada onde saímos”, desabafa Armando Napicaneque.

Deixamos o local por volta das 22h00. A noite era escura, com “faíscas” intermitentes a clarearem um pouco o céu. Era o relampejar que anunciava o que viria a acontecer horas depois, durante a madruga desta quinta-feira: a chuva.

Foi chuva fraca, mas o suficiente para molhar boa parte dos que estavam ao relento. Aumenta o sofrimento de quem foge do terror imposto pelos insurgentes.

Quando o dia nasce, é momento de reflexão. A situação de abandono prevalece e o senhor Joaquim Pizai ordena a sua filha de 11 anos, sua esposa e cunhada para arrumarem tudo e toma a decisão de voltar à procedência – o posto administrativo de Ocua.

“Decidi voltar por causa do sofrimento. Desde que cheguei antes de ontem que chegamos aqui, não temos alimentação. É preferível voltar. Liguei para a família que ficou lá e disse que já estão livre. É por isso que estamos a nos dirigir à casa”.

No seu agregado, há três menores de idade que também entram na longa caminhada. “Daqui para lá vamos levar umas três horas”, diz o homem, com o semblante carregado de revolta.

Depois da entrevista, educadamente dirige-nos as últimas palavras: muito obrigado. Que Deus vos abençoe.

Retribuímos com o mesmo carinho e a família desaparece no horizonte, numa marcha na berma da estrada, pisando o chão quente do alcatrão preto. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Autocarros articulados: AMT garante haver condições para entrada em funcionamento

A Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT)  assegura que já foram criadas as condições técnicas para que os autocarros articulados comecem a circular em Maputo e Matola. Neste momento, faltam apenas apenas a conclusão das questões jurídicas.

Os autocarros serão geridos pelas empresas municipais de transporte público de Maputo e Matola, e uma companhia sul-africana.

Falando numa entrevista telefónica à Rádio Moçambique, o PCA da Agência Metropolitana de Transportes, António Matos, garantiu que já foram formados os motoristas dos referidos veículos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Filipe Nyusi: “Terroristas queriam recrutar crianças e jovens, mas foram infelizes”

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, esta quarta-feira, que a movimentação de terroristas em Cabo Delgado tem em vista o recrutamento de crianças e  jovens, num exercício que considerou frustrado.

Nyusi, na qualidade de comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança, reuniu-se com as chefias militares da SADC e do Ruanda para se inteirar do ponto da situação de prontidão combativa.

Filipe Nyusi considera que os terroristas, nas suas incursões, tentaram, sem sucesso, recrutar a população para as suas fileiras.

“Estavam em Mucojo, e estavam a seguir para Metuge e Chiúre. Não conseguiram fazer recrutamento, porque a consciência das pessoas cresceu. Os nossos colegas das Forças de Defesa investigaram. Eles queriam levar crianças e jovens, mas não foram felizes. A acção das FDS impediu que conseguissem também recrutar. A coisa segura é que não conseguiram recrutar”, disse Filipe Nyusi.

Filipe Nyusi reconheceu, falando à imprensa, haver um “número considerável de deslocados, decorrente da nova vaga de ataques terroristas em vários distritos de Cabo Delgado.”

“Há número significativo de pessoas que mudam de uma zona para outra. Mesmo aqueles que saíram há muito tempo já estabilizaram as suas vidas. As pessoas não podem ficar infinitamente à espera de apoio. Vi uma reportagem de uma senhora que está a produzir, e muito bem”, frisou.

O chefe de Estado falou ainda do problema de transitabilidade em alguns distritos de Cabo Delgado que ficaram isolados devido à chuva. “Vimos que existe dificuldade de comunicação com Quisanga, mas a população está a fazer esforços. Juntos, estamos a fazer a engenharia para ver como corrigir esta situação. Saudamos os esforços no âmbito do combate à cólera. As pessoas inventam mensagens difíceis, mas estas sabem proteger-se.”

Nyusi fez-se acompanhar, nesta visita, pelo ministro da Defesa, Cristovão Chume;  ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos,  Carlos Mesquita; ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala; e pela presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD),  Luísa Celma Meque.

O Presidente da República elogiou, por outro lado, os órgãos de governação de Cabo Delgado  pelo seu desempenho, apesar dos desafios colocados. “Escolhemos quatro áreas com representação do Governo provincial, tal como a segurança, e como estão a gerir época chuvosa, isso tem como consequência o apoio humanitário. Estas coisas têm condicionalismo para o desenvolvimento”, disse Nyusi, para depois acrescentar que “aqui está a chover, temos inundações e num cenário em que há limitações. Mas a província apresentou um crescimento de 10%”, destacou Nyusi.

  • SOCIEDADE

Governo sem dinheiro para subsidiar renda dos “desalojados” da lixeira de Hulene

O Governo falhou o desembolso de dinheiro para parte das vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, em Maputo, para o pagamento de renda de casas. São, ao todo, 120 famílias que, nos últimos três meses de 2023 e no presente ano, não receberam subsídios.

São, ao todo, 260 famílias que foram retiradas das imediações da lixeira de Hulene, a maior da Cidade de Maputo, depois do deslizamento do lixo que matou 17 pessoas no ano de 2018.

Como saída, enquanto são construídas casas para o reassentamento, o Governo definiu que iria dar a cada uma das famílias 30 mil Meticais por trimestre, para arrendamento de casa.

De lá para cá, pelo menos 140 das 260 famílias receberam casas, em Possulane, distrito de Marracuene, Província de Maputo, e outras continuaram a receber subsídio de renda de casa.

Sucede, porém, que estas famílias estão há cinco meses sem receber o referido subsídio.

“Não dissemos que não há dinheiro. Voltamos a dizer: há um esforço do Governo para mobilizar recursos para o pagamento da última tranche do terceiro trimestre do ano passado e, igualmente, da primeira tranche do primeiro trimestre deste ano. Esse é o esforço que está a ser feito a nível do nosso Governo”, revelou Ivete Maibaze, ministra da Terra e Ambiente.

De acordo com a ministra da Terra e Ambiente, o Executivo vai continuar a pagar o subsídio às famílias que ainda não foram reassentadas, até que as suas casas sejam concluídas.

“Nós temos articulado e comunicado com as famílias sempre que estamos neste processo de mobilização de recursos. As famílias são sempre informadas, quer por parte do Governo, através do Ministério da Terra e Ambiente, quer através do Conselho Municipal, parte integrante deste processo. As famílias são devidamente comunicadas sobre o processo que o Governo leva a cabo para a mobilização de recursos”, assegurou Ivete Maibaze.

E a edilidade de Maputo diz estar também a mobilizar recursos para resolver a situação.

“A responsabilidade não foi deitada. O que se precisa, neste momento, é de recursos, e devem ser organizados, porque, realmente, as famílias estão a sofrer e devemos estar todos juntos para buscar solução”, afirmou o presidente do município de Maputo, Rasaque Manhique.

Não poucas vezes, as famílias que ficaram desalojadas das suas residências com o desabamento da lixeira de Hulene, amotinaram-se defronte do Conselho Municipal de Maputo para exigir o pagamento do subsídio de renda de casa em atraso.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Secretária de vice-ministro da Justiça detida por tráfico de drogas

A assistente particular do vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos está detida na Índia por suposto envolvimento em tráfico de drogas. Filimão Suazi confirma a detenção, embora não tenha detalhes sobre o assunto.

Ana Massuanganhe é secretária particular do vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e também porta-voz do Governo, Filimão Suazi. A funcionária pública está detida na Índia por suposto envolvimento em tráfico de drogas.

A detenção terá ocorrido a 8 de Janeiro deste ano, quando foi encontrada com um tipo e quantidade de droga não especificados. A informação é confirmada pelo próprio vice-ministro da Justiça.

“Confirmamos, a informação é verdadeira. A cidadã está detida na Índia, suspeita de transportar um produto que se presume que seja droga.”
A informação terá chegado ao Ministério da Justiça através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, depois de alertado pela Embaixada de Moçambique na Índia.

Filimão Suazi diz não ter detalhes sobre o estágio da detenção.

“Não há mais desenvolvimentos. Aguardamos, também, para saber quando é que vai ser julgada, e se de suspeita passa para condenada ou se foi feita alguma confusão. Não há informações e não há como tê-las.”

O “O País” contactou a Procuradoria-Geral da República para saber se há negociações para extradição da moçambicana detida, entretanto ainda não avançou nenhum detalhe a respeito.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Entre os contornos do licenciamento de uma fábrica contestada, uma promessa de justiça…

O presidente do Município de Maputo diz que ainda está a analisar em que circunstâncias a licença de construção da central de betão numa residencial foi emitida. Rasaque Manhique lembra que ninguém está acima da lei e promete uma solução justa e imediata. Nesta reportagem, “O País” traz, também, os contornos do licenciamento da central de betão no bairro Costa do Sol.

A atual edilidade de Maputo voltou a pronunciar-se sobre os polémicos documentos emitidos pelos seus antecessores que autorizam a construção de central de betão numa zona residencial na Costa do Sol.

O presidente do Município de Maputo quer, antes de tomar qualquer decisão, compreender em que contexto a empresa responsável pela central de betão adquiriu a licença de construção.

“O que nós devemos fazer é cumprir as normas, cumprir a lei. Ninguém está acima da lei. O que estamos a analisar é em que circunstâncias aquela licença de construção foi atribuída a essa entidade”, disse o Rasaque Manhique, presidente do Município de Maputo.

Não é difícil compreender as circunstâncias da atribuição quer da licença de construção da central de betão quer do título de uso e aproveitamento da parcela em causa parecem ser claras.

Os documentos foram emitidos e assinados em Dezembro de 2023 por Silva Magaia, então vereador do pelouro do Ordenamento Territorial, Ambiente e Construção. Isto aconteceu depois de uma tentativa fracassada dos munícipes de travar o avanço da obra.
Vamos aos factos. A construção da central de betão começou entre os meses de Janeiro e Fevereiro sobre a parcela 660A, sem ainda qualquer tipo de autorização.

Através de encontros, exposições feitas ao Município de Maputo, queixa à Procuradoria da Cidade de Maputo, os residentes do bairro Costa do Sol contestavam a infra-estrutura por estar numa zona residencial e, por isso, teria impactos negativos na saúde e no meio ambiente. Os munícipes denunciavam a ilegalidade da infra-estrutura.

No meio disto tudo chegou a haver suspensão da obra pelo Município de Maputo e o embargo da obra pelo Ministério Público. As duas decisões foram, estranhamente, revogadas.

É no contexto desta confusão que surgiram, em Dezembro de 2023, documentos do município de Maputo para dar luz verde ao projecto de construção da central de betão que, na verdade, vinha decorrendo sem documentação. Sucede, porém, que os documentos aparecem errados e cheios de contradições.

Ora vejamos: no DUAT assinado por Silva Magaia no dia 18 de Dezembro de 2023, o Município de Maputo concede poderes à empresa Africa Great Wall Concrete Manufacturer, representado por Mungone Manguele, para explorar a parcela 660A, composta pelos talhões 5.139 e 5.140, o que equivale a uma área de 10 mil metros ao quadrado, através do uso misto, especificamente, habitação, comércio e serviços.

De forma detalhada, lê-se no DUAT : “Mais se informa que dentro do prazo doze meses, contados a partir da data de recepção da presente comunicação de despacho, deverá apresentar o projecto de infra-estruturas a construir para efeitos de aprovação e licenciamento, conforme os parâmetros urbanísticos previstos no Plano Parcial do Bairro Albasine.

E sobre a mesma parcela 660A, isto já no dia 27 de Dezembro do ano passado, o município de Maputo atribuiu uma licença em nome de Mungone Manuel para a construção da central de betão a ser feita pela China Construction Sausum Mozambique CO. limitada, conforme atesta esta documento a que tivemos acesso.

Apercebendo-se do desalinhamento entre as finalidades para as quais o DUAT emitido sobre a parcela 660A e o ser feito no terreno, a empresa chinesa solicitou ao Município de Maputo a desanexação de alguns talhões e a alteração do tipo de empreendimento a ser construído.

Mais uma vez, Silva Magaia é que esteve à frente da mudança das finalidades do DUAT sobre a parcela em causa, conforme atesta este despacho de 18 de Dezembro a que tivemos acesso.

Nele lê-se que foi autorizada e passamos a citar:

  • A desanexação dos talhões 5.136, 5.137 e 5.138 da parcela 660A e consequente emissão de DUAT´s e Plantas Topográficas referentes aos talhões 5.136, 5.137 e 5.138 da parcela 660A e dos talhões 5.139 e 1.140 da parcela 660A

 

  • A mudança de actividades nos talhões 5.136, 5.137 e 5.138 da parcela 660A numa área de cerca de 15 mil metros quadrados, de uso misto (habitação, comércio e serviços) para uso industrial (construção de uma central de produção de betão), devendo a vossa excia, após a recepção do DUAT, apresentar a licença ambiental actualizado.

 

Por essas alterações nos documentos, a empresa responsável pela central de betão pagou ao município 787.500,00 MT, referentes à taxa de autorização do DUAT para fins industriais e 30.000,00 MT da emissão das Plantas Topográficas.

É um pouco de tudo isto que Rasaque Manhique quer compreender para tomar a sua decisão sobre a Central de Betão.

“Vamos fazer com que, de forma justa, encontremos a solução imediata. O importante é não prejudicar a vida e a saúde dos nossos munícipes. Portanto, vamos compreender bem os contornos dessas licenças para tomarmos a decisão”, referiu Rasaque Manhique.

Aguardemos!

O outro, ainda sobre a legalidade do empreendimento, tem a ver com o estudo de impacto ambiental para a construção da central de betão e a licença de impacto ambiental, que aliás, também, apareceram com a obra em curso. Aqui, entra em acção o Ministério da Terra e Ambiente, que atribuiu documentação com inconsistências com base em estudos que sequer existem.

A licença foi atribuída pelo Ministério da Terra e Ambiente sobre a parcela 660D, referente à construção da central de betão que está a ser construída na parcela 660A.

O documento assinado pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze, no dia 4 de Agosto de 2023, tem erros na designação da parcela.

Para contornar a situação, a Africa Great Wall Concrete Manufacturer Limitada, através do seu consultor, a ECO-Terra, pede à Direcção Nacional do Ambiente a segunda via da licença ambiental, já corrigida, referente à construção da central de betão.

“A solicitação da emissão da segunda via da Licença Ambiental tem em vista a correcção da parcela que consta da referida licença (660D), uma vez que a mesma é referente ao projecto de Construção e Operação do Complexo Comercial de Turismo Internacional YUXIAO e foi erradamente escrita no processo de Avaliação de Impacto Ambiental do Projecto de Construção e Operação da Central de Betão, cuja parcela é 660A”, lê-se no documento.

O despacho acima citado é de 12 de Fevereiro de 2024 e para a correção da Licença Ambiental a empresa pagou 60 mil meticais.

“O País” sabe de uma fonte do Ministério da Terra e Ambiente que a licença ambiental já corrigida ainda não existe porque ainda não se confirmou o devido pagamento junto da Recebedoria de Fazenda do Primeiro Bairro Fiscal Maputo.

Sobre o Estudo de Impacto Ambiental, a “O País” apurou que apenas foi feito para o projecto de construção e operação do complexo comercial de turismo, internacional YUXIAO e não para a central de betão.

Posteriormente, a Africa Great Wall Concrete Manufacturer Limitada manifesta o interesse de construir uma central de betão e, a esta infra-estrutura, não se exigiu um novo estudo de impacto ambiental.

É, neste contexto, que surge a adenda que, essencialmente, implicava acrescentar à licença de impacto ambiental sobre o complexo comercial, os impactos ambientais e de saúde que poderiam advir da instalação da central de betão.

A adenda ao Estudo de Impacto Ambiental custou à empresa dona da central de betão 1.749.500,00 MT.

Uma fonte do Ministério da Terra e Ambiente disse ao “O País” que a instalação da central de betão, tal como muitas outras infra-estruturas, têm impactos ambientais, mas há um plano para minimizá-los.

Sobre o argumento de que este tipo de fábrica deve estar a seis quilómetros das residências, a nossa fonte explica que não é o caso desta central de betão porque a sua finalidade não é comercial e a sua existência no bairro Costa do Sol encontra amparo legal no número dois, artigo 27, do Decreto 54/2015.

  • SOCIEDADE

Fenómeno El Niño está a criar escassez de chuva na Zambézia

A secretária de Estado da Zambézia, Cristina Mafumo, desafiou, esta quarta-feira, a juventude a trabalhar para o bem do clima. Mafumo diz que a província está a ser prejudicada com os efeitos negativos das mudanças do clima, com o Fenómeno El Niño a criar escassez de chuva, o que pode afectar a produção de comida na província, com destaque para o distrito de Morrumbala. 

“Eu sempre tenho dito que a nossa província é o caminho dos ciclones, é preciso que a nossa juventude assuma que as mudanças climáticas são uma realidade na nossa província. Comecem a olhar para questões ambientais, do contrário estaremos numa situação complicada” disse a governante.

Cristina Mafumo explicou que “vamos ter escassez de chuva. Se forem ver, no distrito de Morrumbala, esses dias, toda a cultura que foi lançada praticamente é perdida devido aos efeitos negativos das mudanças climáticas causados pelo homem. Notem que nestes dias, o aquecimento é demais, o frio é demais, a chuva por vezes é de mais, por vezes não”.

Durante a sua intervenção na abertura da formação técnico-profissional no Instituto Alberto Cassimo, a secretária de Estado da Zambézia referiu que um dos males que preocupa o Governo, tem a ver com o corte desenfreado da floresta nativa e de mangal. 

“Destruímos os mangais e por aí em diante, aquele pequeno sinal negativo é suficiente e tem um impacto grande nas mudanças climáticas. O ciclone Freddy, que assolou a nossa província em Março do ano passado, é fruto disso. Temos marcas ainda bem visíveis dos estragos causados”, disse Cristina Mafumo. 

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram