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  • SOCIEDADE

UP reconhece personalidades pelo contributo na educação

A Universidade Pedagógica distinguiu com diplomas de honra  e de mérito, várias instituições e personalidades ligadas a diversas áreas pela contribuição prestada no desenvolvimento da universidade e do ensino no país. 

Personalidades e instituições de várias áreas de desenvolvimento, que ao longo dos últimos anos contribuíram para a educação e pesquisa científica, viram seus feitos reconhecidos, esta segunda-feira, pela Universidade Pedagógica de Maputo, que se compreende como instituição de pesquisa em prol do desenvolvimento, fala de uma trajectória de crescimento graças ao apoio destes intervenientes.

Segundo o reitor da UP Maputo, Jorge Ferrão, o  contributo ajuda a universidade a ser melhor e a se firmar como Universidade no panorama nacional e internacional. “Juntos podemos nos fortalecer como instituição multicultural, promovendo o intercâmbio acadêmico e compreensão mútua entre os diferentes contextos educativos e culturais”, explicou Jorge Ferrão.

Entre os laureados com Diploma de Honra estão embaixadas, instituições financeiras, investidores e actores de intervenção social. Entre eles, as embaixadas da Finlândia, Portugal, França, Coreia do Sul, Espanha, Alemanha, Brasil, Tanzânia, África do Sul e o Alto comissariado da Índia.

No quadro das instituições nacionais, Bolsa de Valores, Instituto Nacional de Petróleos, Huawei Moçambique, Total Energy, BCI, BIM, fundação AGA KHAN, FDC, Peace Park Foundation, fundação Mask, Alcance Editores, Agência universitária na área da francofonia, FNI, ONUsida, UNICEF, Natura, Biofund, Camões Instituto português, IPAJ, CFM e Grupo Soico.

O Diploma de mérito foi atribuído a personalidades ligadas à ciência e intervenção pública e cultura que, cada uma à sua maneira, dão uma parte de si para a educação.

Por falar em cultura, porque não um pouco mais das artes e tradições moçambicanas nos programas de ensino, é o que sugere o músico Stewart Sukuma, também laureado.

“Temos que repensar na nossa educação, para firmarmos uma educação que respeite as nossas tradições e respeita os nossos símbolos, para cultivar o respeito por aquilo que é a nossa identidade e aquilo que é nosso”, explicou STEWART SUKUMA, músico/distinguido

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Juízes e advogados reafirmam competência dos tribunais de distrito de anular eleições

O juiz Carlos Mondlane diz que o Parlamento deve esclarecer a questão da competência dos tribunais judiciais de distrito e do Conselho Constitucional na decisão sobre matérias de contencioso eleitoral para garantir que as eleições decorram num ambiente de clareza do papel de cada interveniente.

No dia 9 de Outubro o país volta às eleições e a experiência das últimas eleições autárquicas mostra que há muitas dúvidas sobre a competência para anular e mandar repetir eleições. Por um lado, temos os tribunais judiciais de distrito a chamarem para si essa competência em primeira instância e, por outro lado, o Conselho Constitucional (CC) diz que essa atribuição é sua por excelência.

O advogado Alberto Langa entende que o simples facto da lei eleitoral atribuir a competência de decisão em última instância ao Conselho Constitucional isso em si significa que existe uma primeira instância que no caso em concreto é exercida pelos tribunais judiciais de distrito. “O Conselho Constitucional não poderá apreciar e decidir sobre isto, se não na fase do apuramento geral. E quem é que o faz no apuramento intermédio? São os tribunais de distrito. Mas se eles, como dizíamos, não vão decidir sobre as irregularidades, os vícios, a declaração de nulidade ou não terão o poder de validade do processo é como se não existissem”.  

Uma opinião corroborada pelo juiz do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, Serguei Costa, que sustenta que “estamos aqui perante o duplo grau de jurisdição que no nosso entendimento, em primeira instância, o julgamento dos recursos contenciosos eleitorais é da competência dos tribunais judiciais de distrito”.

O juiz do Tribunal Administrativo em Nampula, Hugo do Rosário Mapilele, sustenta que no período eleitoral, o Conselho Constitucional delega tacitamente a sua competência aos tribunais de distrito para dirimir os contenciosos eleitorais na circunscrição geográfica em que se inserem, por isso, é da opinião de que estes são competentes para anular e mandar repetir eleições ao seu nível. “Esta aparente contradição de competências não passa disso. É um conflito inexistente. O que devemos compreender, à luz e conforme a interpretação da Constituição, é que em primeira instância o papel do Conselho Constitucional está a ser desempenhado pelo tribunal distrital”.

Em caso de conflito de competência de órgãos de soberania, é papel do Conselho Constitucional dirimir tal conflito, mas no caso em concreto, este órgão é parte interessada no processo, por isso, o juiz Carlos Mondlane chama o papel do Parlamento.

“Em algum momento pode se entender que a lei não é muita clara nesta componente, então, deve ser a Assembleia da República que deve estabelecer, num quadro mais claro, mais transparente, a quem é que compete esta competência que é muitas vezes discutida. Porque só deste modo é que nós podemos ter eleições em que os principais actores estão muito claros sobre os seus papéis”.

A Ordem dos Advogados de Moçambique promoveu este encontro de auscultação para a adoção de reformas a curto prazo na legislação eleitoral e apesar de já ter sido ouvida na última sexta-feira na Assembleia da República, esta entende que vai submeter as contribuições saídas deste encontro para a consideração dos deputados.

  • SOCIEDADE

Casos de conjuntivite hemorrágica tendem a diminuir no país

A informação é avançada pelo Instituto Nacional de Saúde. Os registos oficiais da conjuntivite hemorrágica em Moçambique apontaram para um cumulativo de perto de 60.800 casos até dia 14 de Abril, desde a eclosão do primeiro surto, em Fevereiro do ano em curso.

O actual cenário é descrito por uma redução dos casos, segundo a representante do Programa Nacional de Oftalmologia no Ministério da Saúde (MISAU), Margarida Chagunda. “Estes dados indicam que mais de 100 casos foram notificados só na província de Inhambane e cidade de Maputo, e algumas províncias não notificaram nenhum caso”, disse, salientando que os gráficos do MISAU mostram que, semanalmente, os casos tendem a diminuir, principalmente nas províncias onde o surto começou.

Margarida Chagunda, que falava no programa Café da Manhã, da rádio pública, em torno da situação da doença no país, referiu que o controlo da conjuntivite hemorrágica não depende apenas das autoridades da Saúde, sendo também responsabilidade da comunidade. “O controlo deste surto não depende só das instituições de saúde, porque, sendo uma doença altamente contagiosa, tem muito a ver também com a conduta que a comunidade está a ter. Sabemos que a transmissão é de pessoa-a-pessoa, através do contacto directo e indirecto”, explicou, quando questionada sobre se o país tem capacidade de controlo ou não da doença.

A interlocutora entende que a redução dos casos é graças à adesão às medidas de prevenção e à disponibilidade de informação na comunidade.

Diante do facto de haver registos crescentes da doença em centros penitenciários e pontos transitórios de acolhimento às vítimas de inundações e do terrorismo, Chagunda explicou que, onde há aglomerações, a disseminação de doenças é muito fácil, porque as pessoas têm alguma dificuldade em ficarem isoladas.

Para combater situações de tratamento inadequado da conjuntivite, a entrevistada fez saber que esta é uma doença benigna, na medida em que se pode curar em pouco tempo (7 dias em média), quando o tratamento é adequado, e, sendo de causa viral, não exige aplicação de antibióticos, uma vez que estes servem para o tratamento de bactérias.

A entrevistada explicou que medicamentos como pomadas e gotas, geralmente recomendadas nas farmácias, não têm nenhum efeito de cura. Aliás, ela refere que alguns medicamentos dispensados sem prescrição médica, tais como prednisolona e dexametasona, podem ser perigosos. Nisto, chama à atenção para a necessidade de se combater a automedicação.

“A doença é benigna, cura por si só, basta seguir as medidas de higiene pessoal, como a lavagem frequente, com água e sabão, da cara e das mãos. Portanto, não há necessidade de alarme. Algumas pessoas usam a urina, e eu gostaria de reforçar que a urina é produzida através dos rins para eliminar aquilo que o organismo não precisa, incluindo substâncias tóxicas. Então, ela não pode ser uma coisa boa, por isso não podemos usar como tratamento”, vincou.

  • SOCIEDADE

Mais de 50 viaturas foram roubadas na RAS e contrabandeadas para o país

Mais de 50 viaturas foram roubadas na África do Sul e contrabandeadas para Moçambique, de Janeiro a esta parte. A polícia sul-africana confirma a detenção de pelo menos um agente envolvido no crime.

Há cerca de duas semanas, o ministro da Polícia Sul Africana esteve em Moçambique para, entre outros assuntos, garantir a cooperação bilateral para o combate ao contrabando de viaturas daquele país para Moçambique, através da fronteira da Ponta de Ouro.

Na última sexta-feira, a polícia sul-africana anunciou que de Janeiro a esta parte mais de 50 viaturas foram roubadas, na província de Mpumalanga, e contrabandeadas para Moçambique, através da fronteira.

A população da aldeia de Mbuzini acusa a Polícia local de cooperar com moçambicanos envolvidos no crime.

“A Polícia está envolvida. Digo isso porque sempre que um carro contrabandeado atravessa, vemos os carros da polícia antes ou depois deles, como se estivesse a escoltar”, disse um popular.
E a Polícia confirma. Donald Mdluli, porta-voz da Polícia em Mpumalanga, citado pelo canal SABC, fala de pelo menos um agente detido em conexão com o crime, para além de processos crime e disciplinares contra agentes fronteiriços.

A Polícia fala também do envolvimento de jovens da aldeia de Mbuzini na facilitação do crime.

Recorde-se que está em curso a construção dos primeiros cinco quilómetros de um muro de betão ao longo da fronteira com Moçambique, na província sul-africana de KwaZulu-Natal afim de travar a saída de viaturas furtadas e o contrabando de mercadorias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Afetados pelas inundações na Katembe pedem permanecer  nos centros de acolhimento 

Famílias afectadas por inundações em Guachene pedem mais tempo no centro de acolhimento. A razão é que as condições de higiene e saneamento trazidas por inundações oferecem graves riscos à saúde.

Estrada bloqueada, ruas precárias, casas abandonadas e algumas praticamente inacessíveis, são consequências que ainda estão relutantes em desaparecer semanas depois da chuva que assolou o país, sobretudo as províncias do sul.

Em Maputo, no distrito municipal Katembe, os estragos continuam visíveis e algumas vítimas, sobretudo as dos quarteirões 1, 3, 4 e 7, logo debaixo da ponte Maputo-Katembe, preferem mais tempo no centro de acolhimento de Guachene, uma vez que é iminente o risco de contrair doenças hídricas.

Nilza Jorge, que está no centro acompanhada de seus três filhos e marido, reclamou que ainda não é possível a habitabilidade na sua casa porque ainda resta muito matope carregado de maus-cheiros.  “As nossas casas de banho são de construção precária e estão muito cheias d’água. Pedimos para ficar um pouco mais de tempo para a situação melhorar. Para nós seria melhor que ficássemos pelo menos mais duas semanas visto que já faz sol. Assim que quiserem nos expulsar, o que faremos com estas crianças?”, questionou.

Quem também carrega o mesmo clamor é Laurinda Zimila, que também está com a família no centro, embora reconheça que as casas estão inabitáveis, admite não ter escolha caso a decisão de regressar a casa seja tomada.  “A minha casa ainda tem muita água mas se quiserem que volte, eu volto. Eu, como todas as pessoas no centro, temo porque é água suja. Se fosse  água normal até suportava, mas são águas das nossas precárias casas de banho que se misturam e nossas latrinas ficaram cheias ao que toda água veio acima, não é seguro voltar” reclamou.

Apesar dos acolhidos estarem a escassos metros de suas casas, reclamam também que os dois lugares, no caso, o centro e suas casas, não há água potável para consumo assim como não há espaço  para banho. Nilza Jorge, denunciou que o centro não tem torneiras ao procurar alguns espaços nas proximidades para lavar os filhos que frequentam a escola. “Aqui, lavamos as nossas crianças na rua, dizem que temos de procurar água porque não temos torneiras e a água dos dois tanques acaba rápido por ser insuficiente para todos nós. Assim que nos expulsam, onde vamos tomar banho se em casa também está cheio de matope e não temos água?, reflectiu.

O Instituto Nacional de Gestão de Desastres, através da Coordenadora ao nível do bairro Guachene esclareceu que não é da sua vontade que as pessoas voltem para locais inseguros. “Temos uma equipa que se faz ao terreno recorrentemente para fazer avaliação das condições e só voltam aqueles cujas residências já não tem água e não matope”, esclareceu.

A secretária do bairro Marta da Cruz, mostrou-se satisfeita com os trabalhos no centro de acolhimento que agora tem 167 pessoas e considerou que estão a bom ritmo, entretanto, precisa encerrar visto que sobrevivem apenas de apoios.

Secretária do Bairro

O problema das inundações é tão grave que os moradores pedem reassentamentos e recordam que já foram prometidos.

on – Adélia – Moradora de Guachene

Os quarteirões: um, sete, três e quatro que se encontram debaixo da ponte Maputo-Katembe foram os mais afectados no bairro Guachene.

  • SOCIEDADE

Embaixada dos EUA lança projecto “Catalisar” para reforçar combate ao HIV e TB

A Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique anuncia o lançamento do projecto Catalisar, um programa de monitoria liderada pela comunidade que vai apoiar os esforços de resposta ao HIV e Tuberculose (TB) na província de Nampula.

O projecto, financiado pelo Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA (PEPFAR) através dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), será implementado durante os próximos cinco anos pela ADPP Moçambique em colaboração com as autoridades provinciais de saúde de Nampula.

O programa começará a funcionar em 19 unidades sanitárias localizadas na cidade de Nampula e nos distritos de Meconta e Rapale, estimando-se que venha a ter um impacto em mais de 60.000 pessoas vivendo com HIV. 

“O projecto Catalisar irá melhorar a qualidade dos serviços de HIV e TB”, afirmou Emanuel Pereira, director associado de comunicação e engajamento comunitário no CDC, durante a cerimónia de lançamento do projecto, que decorreu no dia 16 de Abril na cidade de Nampula. “O projecto vai promover a equidade no acesso à saúde, especialmente entre os grupos mais vulneráveis a estas epidemias”, lê-se na nota de imprensa.

“O Governo de Moçambique acredita que este projecto é essencial para melhorar a saúde das nossas comunidades. Temos que garantir que este investimento reduza os novos casos de HIV e TB, o abandono do tratamento e reforce a adesão aos serviços de saúde e o atendimento humanizado”, explicou Fernando Mitano, director provincial de saúde de Nampula.

Através do Catalisar, organizações de base comunitária (OCB) vão implementar programas de monitoria liderada pela comunidade (MLC)  para ajudar a identificar barreiras de acessibilidade, aceitabilidade e adequabilidade relacionadas com a oferta de serviços de HIV e TB.

O projecto será implementado em estreita colaboração com a Plataforma da Sociedade Civil para a Saúde – PLASOC-M, utilizando ferramentas e indicadores de monitoria priorizados pelas suas constituências das pessoas vivendo com HIV e populações-chave com vista a melhorar a qualidade dos serviços de HIV e TB.

A iniciativa vai promover o desenvolvimento institucional e técnico das OCB para melhorar a sua capacidade de intervenção em programas de saúde comunitária, incluindo actividades de literacia em saúde.

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Nyusi defende que pesca ilegal deve ser considerada crime transnacional

O Presidente da República quer que a pesca ilegal, não declarada e desregulamentada, seja classificada como um crime transnacional e que seja severamente punida. Filipe Nyusi defende, ainda, um trabalho conjunto entre os países da SADC para erradicar a prática.

“O nosso país é por uma concertação regional e internacional para que a pesca ilegal, desregulamentada e não declarada, seja classificada como crime transnacional, severamente punida, face aos seus efeitos gravemente nocivos”, disse.

Segundo Nyusi, a Região Austral aprovou, em Julho de 2008, a Declaração de Compromisso de Combate à Pesca Ilegal, com o objectivo de melhorar a cooperacão regional e inter-regional, com vista a acabar com práticas consideradas nocivas, e Moçambique foi dos primeiros países a trabalhar para erradicar os crimes cometidos no mar, apesar da exiguidade de recursos humanos e materiais.

O Presidente da República falava durante o lançamento da primeira pedra das obras de construção do Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização (MCSCC) da SADC, uma infra-estrutura a ser construída no distrito municipal Katembe, na Cidade de Maputo.

“O centro tem como mandato coordenar esforços e medidas visando melhorar a fiscalização das pescas, de modo a erradicar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada. A visão e concepção é no sentido de tornar este centro uma infra-estrutura moderna e com tecnologia capaz de permitir o melhoramento substancial do sistema de vigilância e fiscalização marítima ao nível da região”, explicou.

A construção da infra-estrutura, segundo o chefe de Estado, resulta do esforço e compromisso dos países da SADC que compreenderam a necessidade de o fazer, porque esse tipo de crime não se combate com medidas isoladas.

O centro foi criado oficialmente em 2023. A construção está orçada em mais de 113 milhões de dólares, financiados pelo Banco Mundial, e deverá estar concluída em 15 meses.

“A sua implementação exigia que a carta de compromisso e de adesão deveria ser assinada por cada Estado-membro. Tratou-se de um processo bastante longo e moroso, mas que, mercê da nossa persistente diplomacia, concertação e determinação, 12 dos 16 países da SADC já assinaram a carta esperada há mais de 20 anos”, referiu.

Nyusi garantiu que o país fará de tudo para que as obras sejam de qualidade e terminem no prazo estipulado.

Na cerimónia de lançamento da primeira pedra do MCSCC, participaram embaixadores e altos-comissários de países da SADC.

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Detido pai indiciado de matar filho adoptivo em KaTembe

O Serviço Nacional de Investigação Criminal na Cidade de Maputo apresentou, esta segunda-feira, um indivíduo de 58 anos de idade, acusado de ter assassinado, no ano passado, o seu filho adoptivo de 10 anos no distrito de KaTembe, na Cidade de Maputo.

Em conexão com o caso, uma mulher foi detida em Outubro do ano passado, após o menor ter sido encontrado carbonizado no distrito de Matutuine, o que levou o SERNIC a desenvolver linhas de investigação para a detenção dos culpados. Seis meses depois, as autoridades policiais concluíram que o pai da vítima é conivente no crime que conduziu a amante do amante da sua esposa às celas.

Segundo conta a polícia, o indiciado teria dito a sua esposa para procurar um homem com quem fizesse filhos para o casal, após se aperceber que era infértil. Mas, com o tempo, foi nutrindo um espírito de vingança, que culminou com a morte do menor e posterior fuga.

“A detenção deste indivíduo é o culminar de uma investigação levada a cabo pelo SERNIC logo depois da participação do caso às autoridades, nas linhas de investigação ficou evidente que este senhor, por sinal, pai não biológico do menor, também é participante activo no crime”, disse Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo.

O indiciado nega o seu envolvimento no crime, apesar de admitir que entrou em contacto com a suposta mulher já nas mãos da autoridade, apontada como amante do amante da sua esposa.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal diz que continua a ouvir as fontes envolvidas no caso e poderá, nos próximos dias, produzir mais detalhes.

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ADIN tem 2,5 milhões de dólares para reconstruir Cabo Delgado

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte dispõe de 2,5 milhões de dólares para a reconstrução de Cabo Delgado. Ainda assim, a instituição diz haver necessidade de mobilização de mais fundos.

Há três anos, o Governo apresentou o plano de emergência para a recuperação das zonas afectadas por terroristas em Cabo Delgado, orçado em 300 milhões de dólares.

A Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte, coordenadora do plano, garante haver resultados positivos no terreno.

“Temos muitas organizações a trabalharem em Cabo Delgado. Talvez não se veja muito porque a ADIN tem um papel de coordenação. Neste momento, estamos a fazer um banco de dados, onde vamos ter inscritas todas as organizações que trabalham connosco em Cabo Delgado”, explicou Jacinto Loureiro.

O presidente da ADIN, Jacinto Loureiro, falava esta segunda-feira, após um encontro com parceiros no qual foi anunciado um financiamento de 2,5 milhões de dólares pelo Fundo Global de Engajamento e Resiliência da Comunidade para a reconstrução.

“O objectivo é promover projectos de desenvolvimento para a juventude, quer em pequenos negócios, quer em formação, para poderem aderir a negócios locais”, disse.
De acordo com Loureiro, já decorrem cerca de 140 obras de reconstrução de infra-estruturas.

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