A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que ainda é preocupante a violação dos direitos humanos em algumas zonas de Cabo Delgado, devido à acção dos terroristas.
A preocupação foi manifestada, há dias, pelo respectivo presidente da Comissão, Albachir Macassar, após ter mantido uma audiência conjunta com o secretário de Estado, Jaime Neto, e o governador de Nampula, Manuel Rodrigues.
Albachir Macassar disse ainda que, por conta das acções terroristas, muitos cidadãos daquelas regiões estão a ser privados dos seus direitos, principalmente de busca de meios de sobrevivência, pese embora o trabalho das Forças de Defesa e Segurança no terreno.
“O que nós vimos, em Cabo Delgado, é uma situação preocupante, realmente. Mas não se está a deixar de fazer a sua acção. Há uma natureza que é preciso ver deste conflito, que é um novo rumo. Aquilo que acontecia, antes de 2023, e se estiverem lembrados, foi um ano muito atípico em termos de ataques, quase até se pensou que tivesse parado. Isso deixou, de alguma forma, a própria força desarmada, o que propiciou este tipo de ataques que estão a acontecer neste momento. Então, as tropas estão a tentar refazer-se ao que, como eu disse, foram atacados de surpresa”, começou por dizer Albachir Macassar.
Albachir Macassar esclareceu, igualmente, que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos não teve acesso a alguns distritos devido aos ataques havidos há dias.
“Em Cabo Delgado, nem conseguimos ir aos distritos, porque estavámos a pensar em ir a Metuge e foi exactamente no dia em que aconteceu. A informação que tivemos é que a situação não está nada boa, principalmente porque as pessoas estavam a regressar e voltam agora para os centros.”
Macassar abordou, depois, a questão da população ver-se privada de assistência e acesso e de se movimentar livremente.
“Relativamente a outro tipo de violência que está a acontecer, como dissemos em momentos anteriores, é que uma situação de conflito sempre propicia violação de direitos humanos de uma parte ou de outra. Violação de direitos humanos não é apenas matar pessoas, mas é não fornecer mantimentos e assistência necessária quando a população precisa. A violação de direitos humanos tem muito a ver com aquilo que é de determinados direitos das pessoas. E situações de conflito tem natureza própria desse conflito. E isso podemos dizer, mais uma vez, e claramente incluindo essas respostas, quando voltarmos de Eráti teremos mais respostas.”
Em Quissanga, há relatos de os terroristas permanecerem naquela vila há mais de uma semana, e supostamente não haver uma acção das Forças de Defesa e Segurança.
“Eu não sei se não há uma acção. É como disse, nós não chegámos de ir aos distritos. Recebemos a informação de que, realmente, eles entraram em Quissanga e Quirimba. A informação que nós tivemos é que havia uma acção que estava a ser preparada esta acção. Neste momento, podemos dizer que há sim uma violação dos direitos humanos dessas pessoas que estão lá porque não conseguem movimentar-se. De certeza, já não há muita comida. O que nós podemos dizer é que, neste momento, pode consubstanciar em violação dos direitos humanos”, frisou.
