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Perturbacao sonora em Mavalane
  • SOCIEDADE

Poluição sonora indigna moradores de Chamanculo e Mavalane

Os moradores de Chamanculo e Mavalane reclamam de uma perturbação resultante de uma poluição sonora, causada pelo som alto de barracas e casas de pastos durante às madrugadas. Os mesmos denunciam que os proprietários não cumprem o horário de encerramento estabelecido por lei.

Com vista à resolução do problema, a Assembleia Municipal de Maputo fez a revisão da postura sobre poluição sonora de 2001, que resultou na Resolução nº 43/AMM/2015 que no artigo 3 denuncia: “Emissões sonoras que constituam poluição sonora, para os que trabalham ou residam nos espaços vizinhos ou circundantes (…) no período compreendido entre às 21:00 e às 6:00”.

Em resposta ao elevado número de queixas, em Março de 2022, a Polícia Municipal decidiu aplicar a lei, isentando apenas os donos de estabelecimentos com licença de “portas-abertas”, isto é, com uma autorização paga que lhes permite tocar alto até a meia noite. Ou seja, quem quiser fazer poluição sonora deve pagar.

“Este postulado vem para colocar limites na questão da emissão sonora”, disse o porta-voz da Polícia Municipal, Mateus Cuna.

Entretanto, parece que o objectivo não está a ser alcançado. Segundo os moradores do bairro de Chamanculo, os proprietários das casas excedem o horário imposto pela lei pertubando o descanso de todos. “Quando chega quinta, sexta, sábado e domingo nós não dormimos. Eles tocam música até segunda-feira às 9horas. Nós estamos cansados”, disse um jovem em anónimato.

Jaime Tovela acrescenta que “essa zona está assim porque tem muitas barracas, há que se ter limite para brincar”.

Os residentes queixam-se que a música e o ambiente de noite têm causado desconforto. “As pessoas fazem necessidades por ai e muitas outras coisas dentro dos carros. Nós estamos fartos disso”, disse um morador de Chamanculo.

O mesmo problema enfrentam os residentes de Mavalane, na capital do país, que também são forçados a conviver com o barrulho provocado pelas casas de pastos, que afecta a sua saúde, principalmente da terceira idade.

“Eu, Cacilda, tenho problema de tensão e quando ouço esse barrulho fico incomodada. E não só eu, tem uma vizinha ao lado que nem sair não saí por causa de doença por esse barrulho”, disse Cacilda Mahumane, residente do bairro de Mavalane.

Um cenário que compromete não só a saúde, mas também os estudos e o trabalho dos que residem nas proximidades. “As crianças atrasam na escola por causa desse barrulho. Porque dormem tarde e principalmente minha família. Mesmo eu atraso no serviço porque durmo 4h ou 5h, na hora que já tinha que acordar para ir trabalhar”, explicou Mariana Anselmo, moradora de Mavalane.

A lei sobre poluição sonora considera ruído todo o som superior a 70 decibéis, unidade usada para medir a intensidade do som. O ambientalista Fraydson Sebastião alerta para os riscos que podem ser causados à saúde das pessoas provocados pelo som acima do recomendado. “A poluição sonora pode causar vários problemas dentre as quais o estresse, depressão, insônia, perda de atenção, dor de cabeça, cansaço, perda parcial de audição e a mais grave: perda total de audição”, explicou o ambientalista Fraydson Sebastião.

Na tentativa de salvaguardar a saúde e tranquilidade pública, a Polícia Municipal, na semana passada, fiscalizou mais de 40 barracas, tendo, metade delas, sido fechadas por tocarem música acima da hora combinada, violando assim a lei.

“Na última semana, nós inspeccionamos cerca de 43 estabelecimentos e fechamos 20 estabelecimentos. 15 foram multados por incumprimento da lei”, explicou Ernesto Zualo, comandante da Polícia Municipal.

Segundo a Inspecção Nacional de Actividades Económicas, maior parte desses estabelecimentos dispõem da licença de “porta-aberta” e, por isso, permanecem até altas horas. Porém, a licença só autoriza a permanência em aberto até a meia noite, sem extensão de tempo.

“Eu tenho licença e nem sei porque estão a fechar”, explicou uma proprietária de um estabelecimento com licença “porta-aberta”.

E por essa razão, nas próximas semanas, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas pretende encerrar mais de 20 estabelecimentos. “A INAE tem uma lista de cerca de 23 estabelecimentos com propostas de encerramento e retirada de licença de ‘portas-abertas’ por incumprimento da lei”, revelou Tomás Timba, Porta-voz do INAE.

A Vereação das Actividades Económicas e Turismo do Munícipio de Maputo, através da Direcção Municipal do Turismo, diz que o problema de violação do horário de fecho deve-se à falta de clareza dos donos de estabelecimentos em relação a licença de “portas-abertas”.

“A licença de portas-abertas é uma licença para a extensão do horário de fecho até as zero horas. A licença não é para ficar o dia todo e fazer um vento. Isso requer um outro tipo de licença. E há um problema de interpretação sobre as licenças entre os nossos operadores”, explicou Leonel Matos, da Direcção Municipal do Turismo.

Enquanto os operadores não se esclarecem, moradores de Chamanculo e Mavalane, bem como outros bairros, continuarão sofrendo com a poluição sonora à noite.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Obras ilegais: Município de Maxixe ordena destruição de edifício à beira da praia

Uma casa de praia em Maxixe tem 120 dias para ser destruída. O últimato foi dado por Issufo Francisco, presidente do município de Maxixe, que alega tratar-se de uma construção ilegal e contra as normas de protecção ambiental.

Não é um caso novo, construído à revelia, trata-se de um edifício de dois andares cuja construção foi embargada em 1999, mas o proprietário não parou.

Em 2005, ou seja, seis anos depois, o proprietário foi notificado pelo município de Maxixe para demolir o edifício, uma vez mais, ignorou a ordem.

Agora, 19 anos depois da primeira ordem de demolição que não foi acatada, o município volta anunciar uma nova ordem que caso não seja cumprida dentro do prazo, o edil garante que o fará e os encargos serão obrigatoriamente pagos pelo proprietário.

“Já comunicamos ao proprietario da obra para destruí-la no prazo de 120 dias. Caso não o faça, o município o fará e os custos serão pagos pelo proprietário”, garantiu Francisco.

Desta vez, o actual edil da cidade de Maxixe prometeu não recuar.

Uma vez que a obra está há anos paralisada, até ao momento tem servido de refugio de moradores de rua.

  • SOCIEDADE

Homem mata esposa grávida e filho menor

Um homem matou a esposa grávida, no Dondo, provincia de Sofala, depois de um colega o ter informado que estava a ser traído. O indiciado assassinou igualmente seu filho menor, de cinco anos de idade, por razões que não soube explicar.

Movido por ciúmes e informações infundadas, o homem terá assassinado, na madrugada de sexta-feira, a sua esposa grávida de oito meses e um filho de cinco anos.

Tudo começou quando um colega do serviço supostamente informou ao indiciado, sem detalhes, que a esposa estava a trai-lo. Este acrescentou que o colega disse ainda que a gravidez da sua esposa não lhe pertencia.

Este homem começou por violentar o colega e quando este fugiu, começou a agredir a esposa e a asfixiou até a morte. Depois de tudo matou o filho de cinco anos, violentando o menor contra uma parede.

O indiciado confessa o crime e alega que está arrependido.

O colega que supostamente criou esta confusão que culminou com a morte das vítimas nega que tenha sido ele o autor da informação.
O pai da vítima e avó do menor não entende a atitude do genro.

A polícia lamenta o ocorrido e apela a sociedade a sempre recorrer aos familiares ou autoridades de justiça para resolução do problema.

  • SOCIEDADE

Projecto transformação Maputo atrasado e sem data para arranque

Depois de muitas promessas, o município de Maputo recua e diz que não tem data para a implementação do projecto que visa transformar vinte bairros e construir valas na baixa da cidade de Maputo. A execução era prevista para 2023 num projecto orçado em 100 milhões de dólares norte-americanos.

Quase seis anos depois da promessa conjunta do Banco Mundial e do Município da cidade de Maputo, o Projecto Transformação Maputo ainda não tem “pernas para andar”. Segundo Razaque Manhique, presidente do Conselho Municipal da cidade de Maputo “tudo depende das prioridades definadas por esta entidade internacional”.

“O Banco Mundial, em conjunto com o Conselho Municipal vão definindo prioridades. Poucas vezes temos palavras firmes. Há exigências mas nós temos estado a insistir para que as prioridades da populução estejam em primeiro lugar. As intervenções que temos em encontros com o Banco Mundial nós apontamos a necessidade de se intervir nos pontos em que evidenciamos maior sofrimento da população” disse.

Razaque Manhique fez a revelação durante uma reunião com os munícipes do bairro Hulene B, lugar que nos últimos anos tem sido severamente afectado por inundações, que alías, até hoje obrigaram dezenas de moradores a abandonarem as suas casas, sobretudo depois de 2021.

No encontro, na companhia dos moradores, o edil tentou seguir por alguns caminhos para os quarteirões mais afectados, ao que não foi possível chegar as casas devido ao nível de inundações.

Os moradores, uma vez mais pediram “socorro” a edilidade e apelaram a soluções urgentes. “A vida está difícil. Pedimos que o governo tenha compaixão de nós e nos ajude. Porque este governo só existe por nossa causa”, recordou Leta Arnaldo.

Outro morador, referiu que o sofrimento causado pelas inundações não afecta apenas a quem tem sua casa cheia de água mas a todos em Hulene. “As inundações afectaram a todos nós, não só os que têm suas casas submersas, porque as águas arrastam tudo e os solos do bairro estão todos lá em baixo” acrecentou Ricardo Chipandze.

Manhique assegurou aos moradores que tudo fará para manter o “direito à habitação para todos” e prometeu intervenções de emergência até que se encontre uma solução definitiva.

O presidente do Conselho Municipal de Maputo aproveitou o momento para anunciar que está para breve a construção de um novo centro de saúde no bairro Hulene B, uma vez que o antigo está completamente inundado.

 

  • SOCIEDADE

Falta de meios operativos limita o combate a criminalidade em Tete

A Polícia da Republica de Moçambique (PRM), na Vila de Songo, distrito de Cahora Bassa, em Tete, funciona sem meios operativos como rádios de comunicação, material informático entre outros instrumentos, facto que tem reduzido a sua capacidade operativa, segundo avança a Comandante Províncial da PRM, em Tete, Ania Mussa.

A polícia da região funciona com um rácio de um polícia para 724 habitantes, o que, para a comandante, reduz a capacidade de combate ao crime dos Agentes.

Face a estas inquietações da polícia, e no âmbito da sua responsabilidade social, a empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) procedeu a entrega de três viaturas, motorizadas e equipamentos informáticos, como forma de contribuir para a melhoria da capacidade operativa dos agentes da polícia e do Serviço de Investigação Criminal (SERNIC).

A PRM e o SERNIC, em Tete, garantem que os meios circulantes e material informático, entregues pela empresa HCB, irão melhorar a sua capacidade operativa no combate à criminalidade na vila de Songo e em outros pontos.

 

  • SOCIEDADE

Golpe na RDC: Christian Malanga esteve a explorar ouro em Manica

O líder da oposição no Congo, Christian Malanga, morto há dias ao tentar chegar ao poder através de golpe de Estado na República Democrática de Congo, esteve no distrito de Guro em Manica para explorar ouro através de um consórcio. Segundo um comunicado da empresa JSM e Filhos o negócio acabou por terminar na justiça.

O povoado de Samora, localidade de Bunga, distrito de Guro foi onde Christian Malanga chegou em 2022 para explorar ouro numa mina pertencente a construtora JSM e filhos, limitada.

Malanga, ao abrigo do acordo com a referida firma, prometeu abrir furos de água para a população, uma acção de responsabilidade social que até anunciou nas redes sociais, mas que não passou de uma simples promessa. Devido ao incumprimento da promessa por parte de Malanga a JSM tiveram de abandonar o local.

O jornal “O País” apurou que há uma área de 15 mil hectares pertencente à empresa JSM e Filhos Limitada e está sob forte protecção policial para impedir que a população extraia recursos de forma ilegal.

Entretanto, a Construtora JSM emitiu este comunicado que confirma ter havido interesses empresariais com Christian Malanga e esclarece que:

“A Construtora JSM & Filhos Limitada, empresa que se dedica à construção civil, prospecção, exploração e venda de recursos minerais, tomou conhecimento de que está a ser acusada de ter ligações com o senhor Christian Malanga, líder da oposição na República Democrática de Congo, morto durante uma tentativa de golpe de Estado naquele país, acto condenável à luz de preceitos democráticos constitucionalmente consagrados.”

Na sequência, a firma explica também em comunicado que houve consenso entre as partes. “Em Novembro de 2022, o Senhor Christian Malanga contactou a Construtora JSM & Filhos limitada, para, no âmbito das actividades normais desta, firmar uma parceria, tendo-lhe sido impostas cláusulas.”, lê-se no comunicado da empresa.

Não tendo cumprido até Janeiro de 2023, altura em que o acordo entraria em vigor, a Construtora JSM & Filhos limitada interrompeu o acordo unilateralmente. Não se conformando, o senhor Christian Malanga tentou trabalhar à revelia, o que levou à intervenção policial e do Ministério Público.

O comunicado termina condenando veementemente a acção de Christian Malanga que resultou na sua morte e reitera que já não tinha qualquer relação consigo desde fevereiro de 2023.

Ao nível da província de Manica, as autoridades a vários níveis desconhecem interesses empresariais de Christian Malanga.

  • SOCIEDADE

Construção de estrada: Av. Dom Alexandre está refém da Contratação de um fiscal independente

A reabilitação da Avenida Dom Alexandre, no distrito de Marracuene, província de Maputo, está atrasada há sete meses. O INGD, responsável pela empreitada, só na última semana lançou o concurso público para a contratação de um fiscal independente.

O arranque das obras de construção da Avenida Dom Alexandre foi cancelado pelo Banco Africano de Desenvolvimento devido a falhas no processo.
O Instituto Nacional de Gestão e Redução de Desastres revelou ao “O País” que a contratação de um fiscal independente foi uma das situações que travaram o arranque das obras.

Na última semana, a instituição tornou público o concurso para a contratação de um fiscal independente.

Depois de receber a informação, a empresa contratada para executar a obra revelou através de um documento enviado ao INGD que está a arcar com encargos e a somar prejuízos.

  • SOCIEDADE

Diplomatas defendem que o país deve evitar construções desordenadas na costa

Os embaixadores da Espanha e Portugal em Moçambique, Teresa Orjane e António Costa Moura, respectivamente, defendem que o país tem a oportunidade de não repetir os erros cometidos pelos europeus na protecção costeira. Os diplomatas entendem que, para o crescimento sustentável do turismo,  Moçambique deve evitar todo o tipo de construções que perturbam o ambiente ao longo da orla.

Moçambique tem mais de 2700 quilómetros de costa, sendo que o sector do  turismo contribui com quase 9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Grande parte do turismo praticado em Moçambique é de sol e praia, uma prática  muito apreciada mundialmente. Para que o país continue como um dos melhores destinos turísticos, a embaixadora da Espanha em Moçambique, Teresa Orjane,  diz que o país deve evitar os erros cometidos pelos europeus.

“Olhando para aquilo que foi o turismo na Espanha, nos anos 60, nós estamos agora constantemente a corrigir. Quero dizer que a costa tem de ser preservada. Nós só fizemos tarde a protecção da costa, a protecção das dunas, a protecção dos mangais. Tem de ser um projecto bem feito, porque os parceiros europeus vão querer saber qual é o futuro da costa”, elucidou Teresa Orjane.

A mesma posição é defendida pelo embaixador de Portugal em Moçambique,  que cita como exemplo o investimento errado feito no Algarve.

“Temos de evitar a repetição dos erros. Não há necessidade nenhuma de estarmos a estragar as dunas, derrubar o ambiente, perturbar o ecossistema, estragar a natureza, quando isso é que é o verdadeiro atractivo que traz os turistas. Os turistas vão a um sítio porque ali existe uma coisa única. E, muitas vezes, essa coisa única que é procurada pelos turistas é a paz, a ausência do betão, de perturbação da paisagem, silêncio, paz interior e sossego para poder ler um livro em paz, por exemplo. Isso vale ouro”, notou António Costa Moura.

O diplomata diz, ainda, que o país deve encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento e a protecção do ambiente.

“Nós não podemos ser fundamentalistas do ambiente ao ponto de colocar em causa o desenvolvimento económico, mas também não podemos ser tão ambiciosos desmesuradamente, ao ponto de querer ganhar e estragar aquilo que nos pode dar sustentabilidade a longo prazo. É este justo equilíbrio e este bom senso que se dirige a quem manda e toma opções.”

Os diplomatas falavam na cidade de  Inhambane, onde participam no fórum de negócios e no diálogo de parceria entre Moçambique e Europa.

  • SOCIEDADE

Jovens querem mais espaço para tomada de decisões em processos eleitorais

Falta de informação e limitações no acesso à educação barram a participação dos jovens na tomada de decisões importantes nos processos eleitorais. A constatação é do Instituto para Democracia Multipartidária, que fala da necessidade do empoderamento político dos jovens.

A participação dos jovens na vida política, sobretudo na tomada de decisões relativas aos processos eleitorais, continua aquém do desejado, de acordo com o Instituto para Democracia Multipartidária.

A organização fala da existência de barreiras que dificultam o empoderamento político deste grupo social.

“Além de desafios políticos que têm a ver com a questão de intolerância e violência política nas eleições, temos igualmente desafios económicos, porque, muitas das vezes, os jovens, no sector informal, por exemplo, estão preocupados com o seu ganha-pão diário e não participam de forma activa na política, e existem também desafios sociais”, explicou Victor Fazenda, representante do Instituto para Democracia Multipartidária.

Com as eleições gerais daqui a cerca de quatro meses, o IMD defendeu, na ocasião, que há que buscar estratégias urgentes de envolvimento de mais jovens nos processos políticos.

“É importante que os órgãos eleitorais e os partidos políticos reforcem a integridade eleitoral, para que os jovens possam confiar plenamente nos processos eleitorais e, assim, participar activamente na vida política.”

Por sua vez, o presidente da Comissão Nacional de Eleições entende que a preocupação deste grupo social é legítima. Carlos Matsinhe refere que só com a inclusão é possível garantir a integridade dos processos eleitorais.

“Os órgãos eleitorais reconhecem o valor da participação dos jovens na construção de uma sociedade desenvolvida, sustentável, inclusiva e mais justa para todos os moçambicanos, para o exercício de uma cidadania responsável, por ser a força motriz da sociedade. Pelo que encorajamos esta camada a continuar com os esforços no sentido de buscar mais engajamento como actores-chave, não só de processos eleitorais, mas também na dinâmica deste país”, disse Matsinhe.

Os intervenientes falavam durante um encontro de busca de soluções para a fraca participação dos jovens na política. O evento contou com a participação de mais de 100 jovens representantes de ligas juvenis de partidos políticos, órgãos eleitorais, sociedade civil e missões diplomáticas.

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