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O País – A verdade como notícia

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Naufrágio na Ilha de Moçambique: MDM exige explicações das autoridades marítimas

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exigiu das autoridades marítimas na província de Nampula explicações sobre o naufrágio ocorrido na Ilha de Moçambique. O partido diz que não se justifica que os agentes tenham deixado a embarcação seguir viagem de forma arriscada.

Foi através de um comunicado de imprensa que a terceira maior força política do país, o MDM, reagiu ao acidente que causou a morte de 98 pessoas na província de Nampula.

Para o partido do galo, não se justifica que num país onde existe uma autoridade que zela pelo trânsito marítimo tenha ocorrido um acidente de grande magnitude, pelo que exigiu explicações por parte das autoridades marítimas.

“Lamentamos, porque os agentes que compõem as autoridades marítimas são pagos pelo Estado, e o dinheiro do Estado moçambicano é dinheiro do povo, razão pela qual o MDM exige das autoridades marítimas locais que expliquem como deixaram aquele barco com uma carga superlotada seguir viagem de forma arriscada”, le-se no comunicado.

O terceiro maior partido do país também chamou atenção das autoridades marítimas.

“Chamamos atenção das autoridades marítimas para que sejam atentas às embarcações existentes, não só na Ilha de Moçambique, onde aconteceu esta triste tragédia, mas em todo o país.”

O MDM também referiu que não vai terminar por aqui e vai aproximar as famílias afectadas.

O partido exigiu ainda que se decrete luto nacional por 24 horas.

  • SOCIEDADE

“Estas lições têm de nos levar a organizarmo-nos de uma forma diferente”, diz Graça Machel 

Graça Machel também reagiu à morte de 98 pessoas na ilha de Moçambique na sequência de um naufrágio. A activista diz que o sucedido deve ser tomado como uma lição para uma organização urgentemente. 

“É um misto de choque, pesar e solidariedade. É um choque, porque este tipo de tratamento de nós próprios, das nossas vidas com uma relativa negligência das regras mínimas de transporte de pessoas nos recorda que temos de valorizar mais as nossas vidas. É por isso que há regras mínimas que devem ser criadas e observadas”, começou por dizer graca Machel.

A activias dos direitos humanos prestou ainda a sua solidariedade e um abraço a cada um e a todos, mas apelando que “estas lições têm de nos levar a organizarmo-nos de uma forma diferente. Um barco de pesca é barco de pesca  e um barco de transporte é  barco de transporte de passageiros. Por isso, vai ter que haver regras muito apropriadas. Todos estamos chocados e magoados, mas que isso não fique por aqui”.

Graça Machel lançou ainda uma reflexão sobre o tipo de transporte marítimo de passageiros que se pretende ter para evitar que situações similares se repitam.

“No caso específico da ilha, é preciso estabelecer um sistema de transporte de passageiros para que um barco de pesca não sirva como um barco de passageiros e as situações de superlotação que estamos a falar. Eu não tenho certeza se a ilha tem, de facto, esse sistema de transporte, mas é preciso olhar para isto e é preciso criar as mesmas condições que estamos a criar em Maputo na ilha de Inhaca, por exemplo”, sugeriu Machel.

  • SOCIEDADE

Antigo delegado do INGD condenado a oito anos de prisão por desvio de bens das vítimas do “Fredy”

O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga condenou Friday Taibo, antigo delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) do Niassa, a oito anos de prisão efectiva por desvio de alimentos e outros bens destinados a vítimas do ciclone Freddy.

O TJCL condenou ainda a sete anos de prisão Ângelo Júnior, proprietário da residência onde os produtos foram desviados, e a seis anos Fausto Jafar, motorista do camião.

O caso remonta de Abril de 2023, quando a Polícia da República de Moçambique, no Niassa, anunciou que deteve o delegado do INGD em flagrante, junto dos co-autores que descarregavam produtos avaliados em 738 mil Meticais numa residência, na cidade de Lichinga, para posterior venda no vizinho Malawi.

O juiz da causa, Januário Paticene, concluiu que se está em presença de um crime de consequências graves, uma vez que a província estava perante uma calamidade natural que afetou cerca de 16 mil pessoas, matando cinco pessoas e ferindo gravemente sete.

Para Januário Paticene, os arguidos “agiram de forma fria, calculista e não mostraram sinais de arrependimento durante o julgamento”, para além de que “não confessaram o crime e dificultaram a descoberta da verdade, o que demonstra insensibilidade.”

Por outro lado, os arguidos “demonstraram intenção de osbtrução das investigações com tentativas de encobrir o crime.
O juiz da causa entende ainda que, “como se não bastasse, aproveitaram-se da liberdade provisória que tiveram para forjar provas de modo a distrair o tribunal na busca da verdade.”

Assim, os três condenados vão indemnizar solidariamente o Estado no valor de (738.138,00) Meticais por danos patrimoniais.
Friday Taibo e Ângelo Júnior pagarão (258,348,00) Meticais cada um, enquanto Fausto Jafar deve indemnizar o Estado em 222, 238,00 Meticais.

Para além de ter sido condenado a oito anos, Friday Taibo, que permaneceu no cargo menos de um ano, foi igualmente condenado ao pagamento de uma multa de uma taxa diária de 10 por cento do salário mínimo nacional por 12 meses.
Danilo Tiago, representannte do Ministério Público, manifestou satisfação com as penas aplicadas. Já a defesa preferiu abster-se de qualquer comentário.

Dois meses antes do crime, o Centro de Integridade Pública (CIP) já tinha revelado a incapacidade nacional na resposta às emergências humanitárias, precisamentepor parte do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).

O CIP, na sua investigação, encontrou notáveis indícios de corrupção na gestão de fundos destinados ao apoio às vítimas de desastres no país.

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Elísio Macamo questiona silêncio do Presidente da República no caso do naufrágio na Ilha de Moçambique

O sociólogo Elísio Macamo questionou, hoje, o sistema de funcionamento da navegação marítima no país e defendeu que deve haver responsabilização pelas falhas que ditaram a tragédia.

Em reacção ao naufrágio que provocou a morte de mais de 90 pessoas na Ilha de Moçambique, o sociólogo Elísio Macamo diz ser importante a identificação das falhas que terão contribuído para a tragédia, para posterior responsabilização.

“O que faz uma comunidade política é a responsabilização de quem tem a obrigação de criar condições para que certas coisas sejam feitas. Por exemplo, a navegação não ocorre num vazio jurídico, não acontece também num vazio político. Ela acontece dentro de certas regras e, obviamente, aqui, houve uma violência de regras sobre a lotação. Se houve essa violação, é, de facto, porque alguém que tinha essa responsabilidade de garantir não a cumpriu. E também podemos partir do princípio de que essa pessoa não cumpriu porque a instituição que devia garantir esse cumprimento, provavelmente, esteve ausente ou não dispõe de mecanismos bons para o efeito. Então, a questão da responsabilização coloca-se a este nível de que governar é assumir a responsabilidade. É com que tudo o que acontece no país é visto numa perspectiva política e não técnica”, defendeu Macamo.

O sociólogo falou ainda do silêncio do Governo, ao mais alto nível, face à tragédia que matou 98 pessoas. Para Elísio Macamo, o Governo, ao mais alto nível, já devia ter-se pronunciado sobre o caso.

“Não me surpreende, realmente, esse silêncio do nosso chefe de Estado, assim como do Governo, sobre este incidente. Já tivemos várias situações em que o Presidente da República e o Governo estiveram ausentes, num momento tão doloroso e grave. Para mim, governar é, essencialmente, assumir responsabilidade. Há que se mudar de paradigma – deixar-se de procurar culpado por parte de quem exerce o poder político”, acrescentou o sociólogo.

Em representação do Governo, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, está em Nampula desde cerca das 16h para se inteirar da tragédia.

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Interrompida circulação de comboios na região Sul do país

Está interrompida a circulação de comboios de passageiros e de carga na Região Sul do país. Em causa está o soterramento das linhas de circulação dos comboios devido às fortes chuvas que se fizeram sentir na Província e Cidade de Maputo.

Equipas técnicas estão no terreno para resolver os problemas decorrentes da chuva intensa nas três linhas que compõem o sistema da rede dos Caminhos de Ferro de Moçambique na Região Sul.

O director-executivo dos CFM Sul, Emídio Bata, explica que, com o trabalho de emergência realizado no terreno, a circulação de comboios pode ser retomada brevemente nas linhas do Limpopo – que liga Maputo e Zimbabwe – e de Goba – que liga Maputo e eSwatini.

Emídio Bata sublinha ainda que tudo está a ser feito para que ainda esta terça-feira os comboios de transporte de passageiros voltem a circular sem sobressaltos.

O director-executivo dos CFM Sul refere que a paralisação frequente da circulação de comboios na região Sul do país, sempre que chove, resulta, em parte, dos assentamentos informais ao longo das linhas ferroviárias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Afinal,  o  que esteve por trás do naufrágio?

O naufrágio que semeou luto no país terá ocorrido a partir de uma desinformação sobre a existência de um surto de cólera no povoado de Lunga, no distrito de Mossuril, o que provocou pânico no seio da população que, de seguida, procurou formas de abandonar o local.

Saindo em debandada, as pessoas terão recorrido a duas embarcações inapropriadas para navegação até ao município da Ilha de Moçambique.

Segundo informações colhidas no local, 130 mulheres e crianças teriam saído primeiro numa embarcação de pesca movida a motor, carregando consigo os seus pertences,  situação que provocou desequilíbrio na embarcação, que não resistiu à superlotação aliada ao mau tempo que se fez sentir na região, no domingo.

Segundo o administrador da Ilha de Moçambique, Silvino Nauaito, “trata-se de uma embarcação vocacionada para a pesca e não para pessoas, que vinha de Lunga para a Ilha de Moçambique, transportando pessoas.”

Silvino Nauaito disse ainda que, “de acordo com informações que temos em nossa posse, o que acontece é que as pessoas estão a sair de Lunga de forma atabalhoada, alegadamente porque há uma epidemia de diarreias lá e as pessoas ficam com sintomas por apenas 3 minutos e morrem”.

O administrador da Ilha de Moçambique contou ao “O País” que “o  que sabemos é que foram procurar essa embarcação de pesca para pedir que os levassem até à Ilha de Moçambique, numa tentativa de fugir para estarem mais próximos do hospital”, explicou.
Informações avançadas ainda por outras fontes que conversaram com o “O País”, apontam que ondas da maré alta teriam provocado, no interior da embarcação, um movimento brusco de pessoas e bens para um lado, e a embarcação não resistiu e naufragou.

 

ALGUMAS PESSOAS MORRERAM NA MARGEM POR FALTA DE SOCORRO

Nem todas as pessoas morreram no mar, até porque algumas conseguiram chegar à margem, mas não foram socorridas a tempo.
Alguns homens do povoado, que seguiam na mesma direcção, estavam a uma distância  considerável, uma vez que seguiam numa embarcação a vela, e não foram a tempo de prestar socorro às vítimas, maioritariamente crianças.

Até ao encerramento desta edição do “O País”, continuavam as buscas. Entretanto, dados do secretário de Estado na Província de Nampula indicam que, além das mortes, há 10 sobreviventes e dois corpos ainda não reclamados na unidade sanitária da Ilha de Moçambique.

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Naufrágio na ilha de Moçambique: “questões que tem a ver com responsabilização serão chamadas”

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que este não é o momento certo para se avançar com responsabilizações, mas, sim, garantir assistência aos sobreviventes e continuar com as buscas pelos desaparecidos. Fisorosa Zacarias diz, entretanto, que “questões que têm a ver com responsabilização serão chamadas”.

A Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique,  Ferosa Zacarias, reflectiu, hoje, sobre o naufrágio na Ilha de Moçambique.  

Zacarias prestou condolências às famílias enlutadas. A advogada falou ainda da necessidade de se prestar assistência às vítimas sobreviventes e às famílias afetadas directamente. 

De acordo com Ferosa Zacarias, é necessário que se responsabilize as pessoas responsáveis pelo acidente.

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Presidente de Portugal solidariza-se com as vítimas do naufrágio na llha de Moçambique 

O presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, prestou, há instantes, condolências ao povo moçambicano pela morte de 98 pessoas no naufrágio que ocorreu, ontem, na ao longo da praia de Quissanga, na Ilha de Moçambique. 

A tragédia da Ilha de Moçambique está a mexer com entidades estrangeiras. Entre as personalidades que se pronunciaram está o Presidente de Portugal,  Marcelo Rebelo de Sousa, que  lamentou a ocorrência que semeou luto em várias famílias.
Numa nota publicada no sítio oficial de informação da Presidência da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa confortou o seu homólogo moçambicano.

“O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa enviou ao Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, uma mensagem de sentidas condolências e uma palavra de conforto e solidariedade para com os familiares das numerosas vítimas do naufrágio de uma embarcação, ocorrido ontem, na província de Nampula, bem como a todos os afectados por este trágico acidente”, refere a nota.
Fora figuras, vários “sites” internacionais de notícias abordaram a tragédia causada pela superlotação de uma embarcação de pesca. A renomada estação de televisão BBC News escreveu o seguinte: “Desastre de barco em Moçambique mata mais de 90, dizem autoridades”.

Já a cadeia sul-africana SABC reporta que “mais de 90 mortos em acidente de barco na costa de Moçambique”. A Bloomberg junta-se ao grupo ao escrever “URGENTE: Acidente de ferry em Moçambique deixa mais de 90 mortos, incluindo crianças, dizem meios de comunicação locais”.

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