Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Município de Nampula com 489 “funcionários fantasmas”

Uma das primeiras acções do executivo municipal liderado pelo edil Luís Giquira, na cidade de Nampula, foi realizar uma prova de vida de todos os funcionários que constavam da folha de salário. Do trabalho realizado, foram cadastrados 2205 funcionários, dos quais 1011 estavam em situação irregular não especificada; 489 não se fizeram presentes e 39 estavam com visto illegal do Tribunal Administrativo.

A informação foi avançada, hoje, pelo edil, durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Municipal. “Nós, logo que assumimos a presidência do Conselho Municipal fomos ver com quem estamos a trabalhar. Fazer o mapeamento dos nossos funcionários e encontramos situações que é preciso fazer alguma investigação. Não estamos a dizer que queremos mandar embora os funcionários do Conselho Municipal, mas queremos saber qual foi a origem da sua contratação”.

Mensalmente, caíam salários nas contas desses funcionários inexistentes, o que denuncia que havia um esquema montado para sacar dinheiro público através de pagamentos por via da folha salarial.

  • SOCIEDADE

Profissionais de Saúde retomam greve próxima segunda-feira

Há quase um ano que as negociações entre os profissionais de Saúde e o Governo iniciaram, mas de Junho de 2023 a esta parte, ainda não houve entendimento. 

Durante uma conferência de imprensa feita esta quarta-feira, os profissionais de Saúde dizem não ter outra saída senão voltar a paralisar as actividades.

A porta-voz da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUM), Rosana Zunguze, anunciou que os profissionais de Saúde voltam à greve a partir de segunda-feira, 29 de Abril, por 30 dias, porque, segundo contaram, as negociações com o Governo não produziram os efeitos desejados.

Zunguze explicou ao O País que quase todas as exigências contidas no caderno reivindicativo que se encontra com o Governo há 10 meses, não estão a ser cumpridas.

Os profissionais de saúde decidiram retomar a greve porque sentem que, apesar das negociações com o Governo, a situação nas unidades sanitárias está cada vez pior. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Morosidade no julgamento de Chang prejudica processo em Moçambique

O caso das dívidas ocultas foi um dos assuntos arrolados no informe dado pela procuradora-geral da República. Beatriz Buchili diz que a demora no julgamento de Manuel Chang nos Estados Unidos está a prejudicar o desfecho do processo em Moçambique. 

O antigo ministro da Economia e Finanças, Manuel Chang, é apontado como uma das principais peças que montaram o esquema das dívidas ocultas que lesaram o Estado moçambicano em mais de 2 mil milhões de dólares norte-americanos. 

 Embora já detido há mais de 5 anos, Chang aguarda ainda pelo julgamento, facto que suscita preocupação a PGR.

“A demora no julgamento de Manuel Chang prejudica os seus mais elementares direitos. O mesmo encontra-se detido há mais de cinco anos, a pedido das autoridades norte-americanas e tendo sido extraditado há cerca de um ano para os Estados Unidos da América, ainda não foi submetido a julgamento naquele país, embora tenha alegado ter todos os elementos de prova, incluindo, acusação”, disse a procuradora.

No seu informe, Buchili reiterou que  esta situação continua a prejudicar o desenvolvimento do processo em Moçambique e atenta contra os mais elementares direitos do cidadão, em privação da liberdade, plasmados nas constituições dos Estados envolvidos e nas Convenções internacionais sobre os direitos humanos. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Terrorismo em Cabo Delgado: “peculiaridades” ditam arquivamento de 68 processos 

A procuradora-geral da República disse há instantes que no ano passado foram registados 74 processos ligados ao terrorismo. Destes, 27 incluíam arguidos em prisão preventiva, 16 arguidos em liberdade e 31 contra desconhecidos. 

Na mesma sequência, foram despachados 86 processos, tendo recaído despacho de acusação em 18 e arquivado 68, estando em instrução preparatória 137. Em igual período anterior registramos 169 processos, verificando-se um decréscimo de 92, correspondente a 56,2%. 

De acordo com Beatriz Buchili, grande parte dos casos arquivados envolvem pessoas desconhecidas, tal situação resulta das “peculiaridades do tipo de terrorismo que ocorre no nosso pais, pois, muitas vezes, os factos tem lugar em zonas de conflito, dificultando, não so a recolha de elementos de prova, mas tambem a identificação dos seus agentes”.

“Em face deste cenário, temos estado a reforçar a articulação com o SERNIC e as Forças de Defesa e Segurança, bem como a desenvolver acções de capacitação dos quadros sobre a análise, recolha e tratamento de evidências, proteção às vítimas; e procedimentos legais atinentes ao tratamento dos indiciados, tendo em conta a natureza das infracções em causa”, disse Buchili. 

De acordo com a procuradora, há fragilidades em alguns sectores do Estado, que propiciam a entrada e permanência no país de pessoas suspeitas de envolvimento na prática de criminalidade organizada.

“Com efeito, foi constatado, em alguns processos em instrução, fragilidades no processo da atribuição de cartões de identificação de requerentes de asilo, factor que influencia, grandemente, no controlo efectivo e mapeamento dos refugiados registados no Instituto Nacional de Apoio ao Refugiado, o que impõe a necessidade de se refletir sobre os mecanismos de controlo deste grupo de cidadãos”. 

E que, constata-se que alguns refugiados saem do centro e fixam residencias em outros locais do pais, sem comunicar as autoridades, com a possibilidade destes aderirem a grupos criminosos, para a pratica de actos criminais, como seja o trafico de drogas, terrorismo e o seu financiamento. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Revisão da lei: PGR pede papel mais activo no processo eleitoral 

No capítulo do Informe sobre o Estado da Justiça e da Legalidade relativo às eleições autárquicas de 2023, a Procuradoria Geral da República referiu que foram registados no total 91 processos de recurso contencioso eleitoral, tendo sido todos apreciados e deliberados em sede dos Tribunais Judiciais de Distrito. A nível nacional, as estatísticas mostraram que as províncias de Nampula, Gaza e Maputo registaram maior número de processos, com 25, 16 e 12, respectivamente.   

Como manda a lei, naqueles processos em que os tribunais distritais constataram indícios de matérias de natureza criminal “ordenaram a extração de cópias das competentes peças do processo e a remessa ao Ministério Público, tendo dado origem à instauração de 11 processos”.

No entanto, Beatriz Buchili aproveitou a ocasião para lançar aquilo que considera uma reflexão. Afirma que a “a intervenção do Ministério Público não se mostra expressamente estabelecida, diferentemente do que sucede em outros domínios, suscitando disparidades na sua interpretação, sobretudo, pelos aplicadores da lei”. 

É por isso que defende que “sendo o Ministério Público órgão com competência constitucional e legal de controle da legalidade, é nosso entendimento que deve intervir, igualmente, no recurso contencioso eleitoral, emitindo parecer, sobretudo sobre legalidade”. 

No contexto da revisão legislativa em curso, entende a Procuradora Geral da República, “afigura-se crucial uma reflexão sobre a questão dos prazos de instrução preparatória dos processos por ilícitos eleitorais, porquanto, apresenta ambiguidades que conduzem a diversas interpretações, em prejuízo da administração da justiça”. 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Exportados em 2023 mais de USD 330 milhões através de branqueamento de capitais

A Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili está, neste momento, a prestar o seu informe sobre o Estado da Justiça e Legalidade durante o ano de 2023. 

Num contexto em que Moçambique continua na lista cinzenta devido à vulnerabilidades para a ocorrência dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, Buchili acaba de informar que durante o ano de 2023, “o Ministério Público registou 519 processos de branqueamento de capitais, dos quais 449 resultantes da investigação de crimes precedentes de corrupção, tráfico de estupefacientes, ambientais, fraude fiscal e raptos e 70 de outras situações, contra 69 processos de igual período anterior”. 

E acrescentou que, essas investigações permitiram compreender o esquema que tem sido usado para exportar capitais branqueados. “ Constatamos situações  de exportação ilegal de capitais, com recurso a mecanismos fraudulentos, simulando-se a importação de mercadorias que, na verdade, não se concretiza.

A título de exemplo, um grupo de indivíduos moçambicanos e estrangeiros, alguns dos quais sediados nas cidades de Nacala-Porto e Nampula, constituíram empresas de fachada, por via de documentos falsificados, recorrendo a terceiras pessoas, tais como empregados ou outras da sua confiança”. 

São essas empresas de fachada que, através de diferentes contas bancárias, foram recebendo dinheiro do crime. “ Sem registo de início de qualquer actividade comercial, passaram a receber avultadas somas em dinheiro de outras empresas criadas nas mesmas circunstâncias”, introduziu para a seguir detalhar que “entre os anos 2019 e 2023, lograram exportar, ilegalmente, um montante apurado de cerca de 330 milhões de dólares, o equivalente a 21 mil milhões de meticais para China, Hong Kong, Malásia, Singapura, Dubai, Ilha das Maurícias, Portugal e Turquia”.

E nestes casos, o crime de branqueamento de capitais andou associado ao de corrupção. “As investigações revelaram o envolvimento de servidores públicos e despachantes aduaneiros na facilitação e emissão de documentos, bem como de empregados bancários que omitiram os seus deveres de exame e controlo dos procedimentos, concorrendo, desta forma, para a constituição fraudulenta de empresas, exportação ilegal de moeda, depósitos de avultadas somas de dinheiro, em numerário e outras práticas que propiciam o branqueamento de capitais”, contou. 

  • SOCIEDADE

Agentes da Polícia Municipal corruptos serão expulsos do Município de Maputo 

Rasaque Manhique diz que os agentes da polícia municipal que recebem dinheiro ilícito na via pública envergonham a corporação e promete mão dura. Todos os corruptos serão expulsos da Polícia Municipal 

O presidente do Município de Maputo garante que vai afastar todos os agentes corruptos, pois estes não respeitam nem o trabalho, nem a farda que vestem. 

Para o Edil, cada agente deve recordar que está a trabalhar e ao fim de cada mês têm salários, daí que não faz sentido fazer “caça aos estacionamentos irregulares, fazer chantagens aos munícipes com obras irregulares” entre outras atribuições da PM. 

Rasaque Manhique falava hoje numa parada com a Polícia Municipal, depois do episódio em que dois agentes foram flagrados recebendo dinheiro de corrupção.

  • SOCIEDADE

Instituto Nacional de Saúde treina técnicos da vigilância de infecções respiratórias agudas em Tete

A fim de expandir a expansão da vigilância de Infecções Respiratórias Agudas (IRA), na cidade de Tete, o Instituto Nacional de Saúde (INS) acaba de capacitar profissionais de Saúde, incluindo pontos focais dos postos-sentinela do Hospital Provincial de Tete (HPT) e outras unidades sanitárias escolhidas.

De acordo com o Instituto Nacional de Saúde (INS), ao todo foram treinados 30 formandos, entre os quais técnicos do sector de vigilância da delegação do INS e dos laboratórios da Direcção Provincial da Saúde e do Serviço Provincial da Saúde de Tete.

Com duração de cinco dias, a formação que decorreu de 15 e 19 de Abril, teve como objectivo de implantar capacidade técnica laboratorial de saúde pública para a testagem das amostras de IRA, incluindo o Vírus Sincicial Respiratório, influenza e SARS-CoV-2.

Durante a sessão de abertura do treino, o Chefe do Departamento de Saúde Pública, Hélder Dombole, em representação do Médico-chefe Provincial de Tete, Xarifo Gentivo, enalteceu o INS pela iniciativa de estender a vigilância àquela província.

Por sua vez, o Delegado do INS na província, Mauro Monteiro, referiu que aquela é a primeira vez que a cidade de Tete acolhe um programa daquela natureza.

O treino foi constituído por um pacote teórico-prático que inclui temas como estrutura funcional da delegação: gestão da vigilância, vigilância das IRA: visão geral e postos-sentinela, gestão laboratorial, relatório de avaliação para selecção dos postos-sentinela, vigilância integrada, entre outros.

Com a capacitação, espera-se que os formandos sejam capazes de capitalizar os conhecimentos adquiridos para a sua implementação no ramo da vigilância.

  • SOCIEDADE

Produção agrícola em Tete: Milhares de famílias poderão passar fome devido à seca

Mal choveu em Tete este ano. Os agricultores enfrentam uma grave situação de seca. Centenas de hectares de culturas diversas são dados como perdidos devido à escassez da chuva no distrito de Tete. A situação afetou várias famílias camponesas, cujas machambas foram duramente assoladas pela estiagem.

A escassez de chuva afetou igualmente quem cultiva em zonas baixas.

Os campos agrícolas,são irrigados através de uma electrobomba cuja a manutenção e pagamento de combustível, depende das contribuições dos membros da associação.

Queixam-se de estar a somar prejuízos e já preveem dias de crise alimentar.

O “O País” também  visitou campos agrícolas de quatro associações de camponeses na zona de Nhartanda, no Bairro Sansão Muthemba. Isabel Macanasse, agricultora  e presidente da associação Samora Machel na cidade de Tete ,disse  que a produção do milho, devia ser mais alta este ano, mas  enfraqueceu pela falta de chuva.

Acrescentou que neste momento, o regadio nos campos de produção é feito com base em eletrobombas, que vezes sem conta acarretam custos para seu funcionamento.

Sobre o assunto,as autoridades locais ainda não se pronunciaram sobre a iminente crise alimentar em Tete.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram