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O País – A verdade como notícia

Juízes voltam a queixar-se de intimidações, desvalorização da classe e perseguições por cumprirem a lei. Os magistrados reiteram, ainda, estar cansados de depender do Governo e clamam por independência financeira. Os pronunciamentos foram feitos hoje, no âmbito do Dia do Juiz Moçambicano.

A classe dos juízes decidiu homenagear o juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Silica, assassinado a balas a 8 de Maio de 2014 – Dia do Juiz Moçambicano –, quando saía da sua casa para o local de trabalho.

“Não se compreende porque é que o assasinato de um juiz, até hoje, não se esclarece”, lamentou o vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Jafete Sigoto.

Os magistrados denunciam, também, ameaças e perseguições.

“O juiz não tem segurança em todo o país. Somos violados, os nossos bens são roubados… recentemente, tivemos um caso na Zambézia, em que até levaram um caixão para o tribunal. Tivemos uma colega em Cuamba, que sofreu um roubo em casa e muitos outros casos que nem são reportados à imprensa”, denunciou.

Os juízes exigem protecção, mas, acima de tudo, não querem depender do Governo para realizar o seu trabalho.

“Estamos a dizer que existem três órgãos de poder, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais. Esses poderes devem funcionar de forma separada e interdependente. Por exemplo, o orçamento do judiciário é aprovado pela Assembleia da República, o que não faz sentido nenhum”, disse.

“A missão do INCM, como regulador das telecomunicações, é garantir a disponibilidade de infra-estruturas, serviços de qualidade, um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado.”

Foi com estas palavras que o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações falou sobre as novas tarifas de telecomunicações. Na ocasião, garantiu que o acesso aos serviços de comunicações seria mais barato. A informação até foi vista como uma boa nova pelos cidadãos de todo o país, mas agora, poucos dias após a implementação das novas tarifas, os utentes sentem-se enganados pela autoridade reguladora das comunicações no país, pois parece que aconteceu o contrário do que foi anunciado.

“Eu sou estudante. Estou a ter muitas dificuldades nos meus estudos. Por dia, sou obrigado a gastar, no mínimo, 50 Meticais”, lamentou.
Por exemplo, uma recarga de mil Meticais, tanto na Vodacom como na Movitel, permitia chamadas e SMS ilimitadas, bem como cerca de 27 gigabytes durante 30 dias. O mesmo valor serve, agora, apenas para 800 minutos de chamadas, apenas 5,7 gigabytes e 500 SMS durante o mesmo período de um mês.

Na Mcel, os serviços de internet chegaram a não funcionar desde sábado. A operadora confirmou, através de mensagens, a actualização dos benefícios das ofertas e que por dois dias os serviços seriam interrompidos. A retoma estava prevista para este domingo, mas até esta terça-feira era quase impossível usar qualquer serviço.

 

INCM DIZ QUE OPERADORAS SÓ ELIMINARAM PACOTES ILIMITADOS

Em resposta à aflição dos consumidores, o INCM, através do presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote, garantiu que não houve subida de tarifas. O que está a acontecer é que só se eliminaram os pacotes ilimitados, de modo a evitar o colapso do sistema de telecomunicações.

O INCM assegura que as medidas beneficiam todos, o regulador, os operadores e, sobretudo, o consumidor.
No começo da sua explicação, Tuaha Mote usou o seguinte raciocínio: “Se alguém compra uma garrafa de água que custa 8 Meticais e pede para vender por 9 Meticais, e, a dado momento, começa a vender por 1,5 Meticais, aí há problemas”.

Nesta linha de raciocínio, o PCA prosseguiu com a explicação e justificar: “Nós limitamos os preços dos pacotes ilimitados porque eram esses pacotes que ditaram a entrada em vigor da intervenção do regulador. Se nós tivéssemos deixado continuar, o mercado haveria de colapsar e ficávamos apenas com uma operadora”, explicou.

Ainda sobre defender os interesses do consumidor, recorrendo à analogia “nós fizemos cirurgia ao dedo para não cortar o braço”, Tuaha Mote defendeu que a decisão foi assertiva e que os consumidores verão os seus frutos a longo prazo.

“Se nós tivermos de tomar uma decisão que tenha impacto imediato positivo, mas, a longo prazo, termos um impacto negativo, um regulador de responsabilidade não tomaria esta decisão. Daqui a seis meses, poderão ver o impacto que teve”, prometeu.

Segundo o mesmo, as tarifas ilimitadas eram prejudiciais aos operadores e mesmo que já não existam por serem prejudiciais, as designações continuam.  “Já não existem pacotes limitados mas os nomes continuam lá. O pacote diamante ou qualquer que seja, turbo giro, entre outros, esses nomes continuam lá, mas os mesmos não são oferecidos de forma limitada. Tem limitação, dependendo dos minutos, dos megas e dos sms “, acrescentou.

No meio desta situação, Tuaha Mote, também anunciou que foram introduzidos pacotes gratuitos para estudantes e aumento de benefícios para  o aos  conteúdos locais.

Cerca de 100 trabalhadores da empresa Cimentos da Beira correm risco de ficar desempregados se o Tribunal Judicial de Sofala executar uma acção de insolvência com base na denúncia de pessoas ainda não identificadas e sem ouvir as partes interessadas.

É um caso que ainda vai fazer correr muita tinta! Os responsáveis pelo sindicato que representa cerca de 100 trabalhadores da Cimentos da Beira dirigiram-se, ontem, ao Tribunal Judicial de Sofala para pedir explicações em torno de uma acção especial de insolvência, com base numa denúncia sem que, supostamente, este órgão de justiça ouvisse a  direcção da instituição e a massa laboral.

A denúncia indica que a Cimentos da Beira apresenta um capital negativo de dois mil milhões de Meticais e deve dinheiro a várias instituições, incluindo o Estado.

Ademais, a denúncia revela que  acumulou dívidas com os trabalhadores,  o que sugere que a empresa estava à beira da falência.
Segundo os trabalhadores, o Ministério Público requereu, junto do tribunal,  uma acção especial de insolvência contra a Cimentos da Beira, com base numa  denúncia anónima, supostamente elaborada pelos próprios trabalhadores que, entretanto, desconhecem o assunto.

A Cimentos da Beira juntou documentos e apresentou provas ao tribunal,  que contrariam a denúncia anónima apresentada à PGR.
Por falta de fundamento, as autoridades judiciais absolveram a empresa, segundo uma sentença a que o “O País” teve acesso.

Este é o segundo processo sobre insolvência nesta empresa. A segunda decisão do tribunal foi tomada também com base numa denúncia movida por uma empresa que prestou serviços a Cimentos da Beira, aquando da sua implantação, alegando os mesmos motivos da primeira denúncia, e acrescentou que a Cimentos da Beira devia cerca de sete milhões de Meticais.

Uma fonte do Tribunal Judicial de Sofala assegurou ao “O País” que a Cimentos da Beira submeteu um recurso para contrair o despacho de execução por alegada insolvência. Para o efeito, foi paga uma caução de 12 milhões de Meticais.

O Tribunal Judicial de Sofala reconheceu o processo, mas declinou prestar declarações alegando que o mesmo está em segredo de justiça.
A direcção da empresa Cimentos da Beira, por seu turno, disse que não se pode pronunciar sobre o assunto por ainda estar em tramitação.

O Município de Maputo afirma que vai reassentar mais de três mil famílias afectadas pelas inundações provocadas pelas últimas chuvas que assolaram a cidade e província de Maputo. A lista inclui os residentes dos bairros localizados na zona baixa, como por exemplo os bairros dos Pescadores, Mapulene e Chiango.

A situação dos bairros afectados por inundações agudiza-se devido às dificuldades do município em bombear a água que está no interior das residências, um facto confirmado pela própria edilidade.

Cansados de sofrer, os residentes dizem estar aptos para a mudança de residência caso o município encontre lugar em condições para o seu reassentamento. “Nós queremos que um dia apareça alguém com projecto de nos tirar deste lugar e posteriormente nos reassentar em outro local melhor, só não gostariamos de ser colocados de qualquer maneira, confiscarem os nossos terrenos e ficarmos sem onde viver”, disse Hélio Castro, um dos moradores do Bairro dos Pescadores.

A inquietação dos populares chegou ao Município de Maputo, e as famílias assoladas serão reassentadas ainda este ano. De acordo com Anabela Nguane, o município destacou equipas técnicas para o estudo da terra, mas é factual que mais de três mil famílias serão reassentadas em breve.

“É um dado adquirido nós vamos reassentar as populações que construíram em lugares de passagem da água, não propícios para habitação. Tratando-se de um número elevado de famílias com um agregado alargado, achamos melhor retirá-los, para permitir que não sofram como estão actualmente”, disse Anabela Nguane, vereadora de acção social na Cidade de Maputo.

As autoridades reconhecem que os bairros dos Pescadores, Mapulene e Chiango não oferecem condições para residências, facto confirmado em dias de chuvas. Mas mesmo assim, decorre um trabalho técnico que poderá ditar o futuro dos residentes. Neste momento, o município de Maputo está em conversações com a edilidade de Boane, inclusive já escalou o local que poderá receber as famílias assoladas.

“Ainda estamos em conversações com o Município de Boane, para vermos como é que vai ser este processo, mas acreditamos que será um processo conjunto”, promete a representante do município.

As últimas chuvas desalojam mais de sete famílias em todos os sete distritos da Cidade de Maputo, para além de destruírem infra-estruturas diversas, entre hospitais, escolas e residências.

De recordar que o Município de Maputo ainda se encontra a dirigir o processo de reassentamento das 275 famílias assoladas pelo desabamento da lixeira de Hulene, em 2018. Para este grupo, foram construídas 209 casas em Possulane, no distrito municipal de Marracuene, Província de Maputo.

Os produtores de hortícolas e outros produtos frescos, no Regadio de Chókwè, em Gaza, clamam por uma indústria de conservação e processamento, para rentabilizar a cadeia de valor daquela produção na região.

Os produtores afirmam que, por falta de indústria de processamento agrícola, anualmente somam prejuízos enormes, com a deterioração de grandes quantidades da produção, escreve o sítio da Rádio Moçambique.

Dizem que a construção, há cerca de dez anos, do complexo agro-industrial de Chókwè (CAIC) era visto como tábua de salvação, mas a unidade industrial nunca chegou a funcionar devidamente, até à sua paralisação completa, o que continuou a colocar o repolho, couve, pepino, tomate, alface, feijão e batata reno sem mercado para a sua absorção.

Obede Mundlovo, produtor há vinte anos, numa área de 60 hectares, além de diversas hortícolas, espera produzir, na segunda época da presente campanha agrícola, mais de cem toneladas de batata reno, mas diz que o mercado é incerto e receia ter muita perda.

“Vou produzir tomate, pimento, repolho e feijão. A venda é que é um problema, porque vendemos aqui em Chókwè, levamos a Xai-Xai e Maputo, mas esta forma não nos ajuda. Os produtos deterioram-se e, para evitar isso, acabamos por oferecer a custo zero às comunidades”, disse.

Orlando Sitoe, que trabalha numa área de dez hectares, também aponta os mesmos constrangimentos.
Entretanto, o Administrador distrital de Chókwè, Eceu Muianga, tranquiliza os produtores com a promessa de retoma, ainda este ano, das actividades do Complexo Agro Industrial de Chókwè, que garante absorver, pelo menos, o tomate.

Já lá se vão seis mandatos que o comércio informal na Cidade de Maputo é um ponto de discórdia entre as autoridades e os vendedores, mas, agora, parece que o novo edil, Razaque Manhique, trata do assunto de maneira empática, defendendo que só será possível a saída das ruas para os mercados quando as devidas condições forem criadas.

Um ponto de referência que foi o pico da discórdia deu-se em Março de 2020, quando o Conselho Municipal de Maputo, dirigido, na altura, por Eneas Comiche, iniciou uma acção de retirada de vendedores informais dos locais considerados impróprios para o comércio, uma filosofia de trabalho que não é opção para Razaque Manhique.

Reconhecendo a existência de mercados abandonados na cidade que dirige, Manhique explicou que a sensibilização é feita de atitudes. “Temos de acelerar os passos, temos de ter recursos, temos de criar condições para que as pessoas estejam lá no lugar, e há-de ver que, se nós conseguirmos criar estas condições e tirarmos as pessoas de lá, todas as pessoas vão perceber que há um lugar onde se desenvolve o comércio informal”.

Ainda em torno dos problemas da Cidade de Maputo, Razaque Manhique soube, através do canal de televisão STV, que as principais praças públicas e monumentos na capital do país estão em péssimo estado de conservação e promete acções para repor a imagem, a começar pela Estátua Eduardo Mondlane, localizada na avenida com o nome do arquitecto da paz e unidade nacional.

“Não deve estar assim a estátua de Eduardo Mondlane. Eduardo Mondlane é uma referência nacional e internacional. Depois do que ouvimos e vimos, vamos prestar maior atenção e, nos próximos dias, a estátua vai apresentar uma outra imagem, e por favor, onde encontrarem situações semelhantes, reportem-nos, por favor!”

As respostas para a resolução destes problemas de saúde pública, saneamento e comércio foram dadas, esta terça-feira, por Razaque Manhique, no decurso do lançamento da campanha de limpeza ao nível da Cidade de Maputo, que vai até 2024, numa iniciativa apoiada pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC).

Trata-se de um jovem de 23 anos de idade que, neste momento, está em tratamento no Hospital Central de Quelimane. Viu parte do seu lábio inferior removido com dentes do seu padrasto, no passado dia 1 de Maio. 

Parecia que o ambiente era propício para festas, eis que o jovem, segundo explicou, viu sua mãe chegar a sua casa com lágrimas. 

Inteirando-se da situação, a mãe explicou que teria sido batida pelo padrasto. A vítima pegou na mãe e seguiu para casa onde este se encontrava. Foi aí que, na tentativa de se inteirar, o padrasto partiu para violência. “Começamos a lutar, o meu padrasto mordeu os meus lábios inferiores e removeu”, explicou.

O padrasto da vítima está foragido. A mãe, que apresenta hematomas nos olhos por conta da violência do esposo, pede para que se faça justiça. 

Ao nível hospitalar, a médica cirurgiã diz que o jovem contraiu uma ferida delicada e que carece de tratamento para que tenha boa evolução, já que se trata de mordedura humana. 

Eugénia Cavele explica que a ferida chegou ao hospital já contaminada, por conta das bactérias que normalmente vivem na cavidade oral. No entanto, diz a médica, está em seguimento no hospital para que a situação não se agrave. 

“Se o paciente evoluir como os médicos pretendem, poderá beneficiar de uma cirurgia plástica no lábio ora removido, isto irá permitir a devolução da estética facial”, disse a médica que também é porta-voz do hospital.

O Hospital Central de Quelimane tem três médicos especialistas em cirurgia maxilo facial. 

Usuários de serviços de comunicações dizem-se enganados pelo Instituto Nacional de Comunicações ao anunciar redução de tarifas de telefonia móvel. Os clientes falam de custos elevados, limitação das promoções e sua duração.

Foi vista como uma boa nova pelos cidadãos em todo o país. É que tudo indicava que o acesso aos serviços de voz, dados e SMS nas três operadoras de telefonia móvel seria mais barato, mas o anúncio feito pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique parece ter ter inverdades.

“A missão do INCM como regulador das telecomunicações é de garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”.

Foi com estas palavras que o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Comunicações falou sobre as novas tarifas de telecomunicações. Na ocasião, garantiu que o acesso aos serviços de comunicações seria mais barato.

Poucos dias após a implementação das novas tarifas, os consumidores já queixam-se dos altos custos, atendendo a substituição dos pacotes por outros.

“Eu sou estudante, estou a ter muitas dificuldades nos meus estudos, por dia sou obrigado a gastar no mínimo 50 meticais”, lamentou.

Por exemplo, uma recarga de mil meticais tanto na Vodacom como na Movitel permitia chamadas e SMS ilimitadas, bem como cerca de 27 gigabytes para internet durante 30 dias. O mesmo valor serve agora apenas para 800 minutos de chamadas, apenas 5,7 gigabytes e 500 SMS durante o mesmo período de um mês.

Na operadora Mcel os serviços de internet chegaram a não funcionar desde sábado. A operadora confirmou através de mensagens a atualização dos benefícios das ofertas e que por dois dias os serviços seriam interrompidos, a retoma estava prevista para este domingo e até hoje quase impossível de usar qualquer serviço.

Dois agentes da Polícia estão detidos, acusados de raptar uma criança, na Cidade de Maputo. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que o crime terá sido cometido em troca de 200 mil Meticais.

O rapto do menor de oito anos aconteceu na última sexta-feira, quando este foi interceptado por três indivíduos à sua saída da escola, no bairro do jardim, na Cidade de Maputo.

Depois de pedidos frustrados de resgate à família, no valor de 200 mil Meticais, a criança foi encontrada este domingo, em casa de um dos indiciados.

“Os indivíduos faziam-se transportar numa viatura ligeira. Teriam interceptado o menor de oito anos de idade, convidado-o para entrar na sua viatura. A partir deste momento, efectuaram chamadas para a mãe deste menor, visto que tinha lá o contacto num dos seus cadernos. Seguidamente, a senhora dirigiu-se às autoridades policiais e o SERNIC iniciou as suas diligências com vista ao resgate deste menor, que só foi possível na noite deste domingo.”

Os acusados são agentes da Polícia da República de Moçambique afectos à vigésima terceira esquadra. “Os dois afirmam que são membros da PRM. Sendo mesmo efectivos, serão diligenciados os respectivos processos administrativos para a sua responsabilização, enquanto deste lado decorrem os processos criminais contra os indivíduos.”

Na posse dos indiciados, foi encontrada uma arma de fogo do tipo pistola. Entretanto, negam o seu envolvimento no crime.
Este outro indivíduo está também nas mãos da Polícia, acusado de envolvimento em raptos ocorridos em Dezembro do ano passado.
Os indiciados têm idades que variam de 20 a 30 anos.

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