Skip to main content

O País – A verdade como notícia

É um grito de revolta! Esta quarta-feira, as associações estudantis moçambicanas, nomeadamente a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação dos Estudantes Finalistas Universitários de Moçambique (AEFUM) manifestaram o seu descontentamento em relação à subida das tarifas de dados e chamadas apresentadas pelas operadoras de telefonia móvel.

Com efeito, submeteram um documento ao Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, a Autoridade Reguladora das Comunicações, no qual referem que “o País recebeu, no dia 4 de Maio de 2024, novas tarifas de telefonias móveis ajustadas no âmbito do processo de regulamentação dos critérios e princípios de afixação das tarifas de telecomunicações, resultando na aprovação da Resolução n° 1_BR/CA/INCM/2024, de 19 de fevereiro, aprovado pelo Decreto n° 62/2019, de 29 de junho, fazendo jus ao artigo 8 do Decreto n° 46/2019, de 23 de Maio, que atribui ao INCM a responsabilidade de análise de mercado para a determinação dos operadores com posição significativa (OPS)”.

Os estudantes congratulam, na carta, o Executivo pela iniciativa de regular as tarifas de telefonias móveis e a pretensão de acabar com tarifas anticoncorrenciais e a concorrência desleal entre os OPS, resultantes da análise feita pelo INCM, na qual “verificou a existência de tarifas anticoncorrenciais ou acto de concorrência desleal, pelo facto de as mesmas não serem justas, razoáveis, serem discriminatórias, agravado pelo facto de não reflectirem o custo associado à sua prestação”, referem os estudantes.

No entanto, sublinham os estudantes, “feita análise das novas tarifas, baseando-se no elevado custo de vida de Moçambique e no baixo poder de compra, particularmente na classe estudantil e juvenil, na sua maioria consumidores activos dos dados móveis para diversas actividades, entre elas pesquisas académicas, promoção de serviços, trocas de experiências entre estudantes e jovens de diversos cantos do mundo, partilha de opiniões e saberes por meio de redes sociais (…), as novas tarifas colocam o país na lista dos 10 países com a internet mais cara de África, ao mesmo tempo em que reduzem o poder de conexão entre os moçambicanos, o poder de pesquisa entre os estudantes (…)”.

Foi aumentado o número de fiscais no ponto de chegada e partida de embarcações em Lunga, depois do naufrágio que matou 98 pessoas há mais de um mês. Por outro lado, a equipa da comissão de inquérito já terminou o trabalho de recolha de dados no terreno.

Passam-se trinta e dois dias depois do naufrágio de 7 de Abril, que matou 98 pessoas em Lunga, ao largo da Ilha de Moçambique. Antes da tragédia, a Administração Marítima tinha apenas um fiscal para toda a orla marítima, e agora o número foi reforçado para evitar embarque e desembarque de passageiros fora do controlo.

“Em Lunga, já temos fiscais permanentes, e aqui, na Ilha de Moçambique, também, para evitar que as pessoas se façam às embarcações superlotadas e sem coletes. Está tudo assegurado. Antes, tínhamos apenas um fiscal, e hoje temos cinco, porque temos duas estações de embarque por semana. As embarcações de Lunga para a Ilha de Moçambique são duas vezes por semana”, explicou Sahara Luís, administradora marítima.

Dias depois da tragédia, o Governo criou uma comissão de inquérito para apurar as causas do acidente e produzir recomendações sobre as medidas a serem adoptadas para evitar situações similares no futuro. O tempo estipulado de trabalho terminou semana passada e aguarda-se a divulgação dos resultados desse inquérito. A nível local não se avança qualquer informação.
“Ainda não, porque o relatório já foi enviado. Qualquer coisa irão saber do INAMAR”.
O naufrágio aconteceu em pleno feriado, por volta das 13h30, e a informação só chegou às autoridades três horas depois.

O bebé do sexo masculino abandonado há mais de um mês numa mata, nos arredores da cidade de Quelimane, goza de boa saúde e aguarda por adopção no Hospital Central de Quelimane.

No berçário desta unidade sanitária, o recém-nascido recebeu o nome de Pascoal, mesmo nome do cidadão que o acompanhou ao hospital.
Segundo uma funcionária afecta ao berçário do Hospital Central de Quelimane, a criança goza de boa saúde e está com sinais vitais normais.
“O bebé  tem boa sucção e, por outro lado, apresenta bom desenvolvimento psicomotor para a sua idade. Neste momento, aguarda adopção de pessoas de boa vontade”, explicou.

O bebé tem uma idade estimada em um mês e meio, sendo que o seu peso é, agora, de 3,300 gramas.
Este é o primeiro caso de recém-nascido abandonado a dar entrada no Hospital Central de Quelimane desde a sua abertura em 2016.

O Ministério da Saúde (MISAU) garante que estão a funcionar em pleno todas as unidades sanitárias que se encontram nos distritos assolados pelo terrorismo.

É uma garantia dada, esta quarta-feira, pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, na abertura do quadragésimo nono Conselho Coordenador do Ministério da Saúde que decorre até esta sexta-feira em Nacala-a-Velha, na província de Nampula.

Armindo Tiago referiu que o Governo continua a criar mecanismos, de modo que as unidades sanitárias nas zonas assoladas pelas ameaças terroristas, em Cabo Delgado, continuem a prestar cuidados de saúde à população.

“Eu quero, aqui, como último Conselho Coordenador, dizer que, apesar dos desafios enormes que enfrentámos, podemos declarar, com algum gosto e com amor de nós próprios, que nenhuma unidade sanitária do nosso país se fechou devido a crises, à excepção do terrorismo”, garantiu Armindo Tiago.

O ministro da Saúde acrescentou que, “mais uma vez, quero convidar todos a usarmos da oportunidade de estarmos reunidos para aprofundar as discussões e conhecimentos sobre os principais desafios. Só assim poderemos definir soluções arrojadas para remover as barreiras que persistem na prestação de cuidados de saúde”, disse.

Armindo Tiago encorajou os profissionais do sector que trabalham em zonas assoladas pelo terrorismo a continuarem firmes, com o espírito patriótico e humanitário de salvar vidas.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, reitera que a decisão tomada pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique, relativa às tarifas de telefonia móvel, visa tornar mais sustentável a indústria de comunicações.

Trata-se da primeira vez que o Governo, através do ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, reage sobre o reajuste de tarifas de telefonia móvel. Para o titular da pasta de Transportes e Comunicações, o novo regulamento adoptado pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique tem como objectivo tornar a indústria das comunicações mais robusta.

“A indústria das telecomunicações tem de ser sustentável. E, para que haja essa sustentabilidade, ela precisa, como outras indústrias, de investimentos, e eles vêm de outras actividades, que são a venda de serviços. Então, para que haja essa sustentabilidade, temos de ter o preço certo, que é capaz de cobrir o custo e deixar alguma coisa para investimento e criação de emprego”, afirmou Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações.

Mesmo assim, Magala entende haver necessidade de o INCM esclarecer as medidas que levaram à fixação destas tarifas.
“Tem de haver uma comunicação para esclarecer qual foi o princípio para a colação destes preços regulados”, avançou o governante esta quinta-feira.

Sobre a marcha feita por alguns trabalhadores das Linhas Aéreas de Moçambique em contestação à gestão liderada pela Fly Modern Ark, em pleno 1º de Maio, Magala aponta o diálogo como a melhor alternativa.
Quanto aos resultados da comissão de inquérito criada para averiguar as causas do naufrágio ocorrido na Ilha de Moçambique, o ministro dos Transportes e Comunicações preferiu não fazer qualquer comentário.

Dez dos quinze quarteirões do bairro Magoanine “A” , na Cidade de Maputo, desapareceram em menos de dois anos devido às inundações. Há mais de 300 famílias que vivem nos centros de acomodação. Os moradores exigem solução para o problema. 

Já não é novidade que o bairro de Magoanine “A” é um dos mais críticos quando se fala de inundações na Cidade de Maputo.  São centenas de famílias que, depois de perderem os seus bens, devem também abandonar as suas casas para não viver na água. 

“Eu tenho um sonho, tu tens um sonho, nós temos um sonho de voltar a viver nas nossas casas”, disse Fernanda dos Santos, uma das moradoras do bairro de Magoanine “A”, que se lamentava pelo facto de viver numa casa arrendada há cerca de um ano, por conta da  água da chuva que inundou a sua casa.

Um bairro em risco de desaparecimento quando já se contabilizam pelo menos 10 quarteirões que foram literalmente abandonados devido a inundações permanentes, de um total de 15 afectados, tal como referiu Chimene Matusse, um dos moradores do bairro.

“De 2021 a esta parte, são promessas e promessas e, quanto mais o tempo passa, a zona fica cada vez mais pequena. Só ficamos com uma parte e se voltar a chover, todo este bairro vai desaparecer porque será engolido”.

Os moradores dos 5 quarteirões continuam a clamar por soluções para viabilizar a passagem das águas, antes que o pior aconteça. “Nós não queremos mais promessas, estamos cansados de promessas, até porque  se não se resolver este problema, vai crescer”, clamou um dos moradores de Magoanine “A”. 

É o problema das inundações que levou o edil Rasaque Manhique a interagir com os moradores de Magoanine “A”, esta quarta-feira, não para apresentar soluções, mas apenas para ouvir de perto. 

“Estamos à procura de soluções, a partir de agora vamos trabalhar. Deve-se encontrar um caminho para a água passar”. 

Enquanto não se encontra o “caminho das águas”, Rasaque Manhique fala de reassentamento para as famílias em situação crítica. 

Entretanto, não avança datas nem informações sobre os locais  identificados.

“A nossa população tem carências, não é fácil informá-la que passam a viver num terreno. Isto não resolve o problema, por isso é que às vezes levamos tempo, porque as casas precisam ser erguidas”. 

São mais de 2 mil famílias que ainda vivem em zonas de risco, só no bairro de Magoanine “A”, de um universo de mais de 20 mil na Cidade de Maputo. 

A Associação Nacional dos Professores escalou, esta quarta-feira, o Tribunal Administrativo (TA) para reclamar a falta de pagamento das horas extras, bem como pedir a intervenção deste órgão para reposição dos seus direitos violados desde 2022.

O atraso no pagamento das horas extras aos professores é uma situação que se arrasta desde desde o ano 2022, forçando esta classe a fazer de tudo para pressionar o Governo no sentido de efectuar o desembolso dos seus honorários, o que não aconteceu até hoje.

Após quatro encontros mantidos com o Executivo, sem produzir os consensos desejáveis para a classe, a Associação Nacional dos Professores decidiu apresentar, ontem, a sua reclamação ao Tribunal Administrativo para uma intervenção.

“Esperamos que este órgão tome as devidas providências no sentido de chamar atenção para as três possibilidades que são sugestivas. Uma delas, a mais amistosa, é que o Governo pague o que é devido sem nenhum arremesso de processos, sem precisarmos chegar a nenhum situação indesejada”, disse Marcos Mulima, porta-voz da ANAPRO.

Se o Governo permanecer no silêncio, advertem, os professores prometem constituir um mandatário para dar seguimento ao processo na justiça.

“Iremos para aquilo que chamamos de processo letigioso porque o Tribunal Admnistrativo tem todos estes procedimentos. A ANAPRO, sendo um órgão legalmente reconhecido, vai constituir um mandatário para dar seguimento, em última instância, se o Governo achar que pretende manter a situação”, alertou.

Outra reclamação apresentada pela Associação dos Professores ao Tribunal Administrativo tem a ver com a onda de transferências compulsivas de professores, processo cujo objetivo, denunciam, é silenciá-los.

“Far-se-á um trabalho que já está em curso para o encalce de todas as transferências compulsivas que vão sendo executadas pelos directores distritais e pelas direcções provinciais para calar o professor”, denunciou.

A classe desmente as informações avançadas pelo conselho do ministro na semana passada, que disse estar em curso o processo de actualização das listas para o efeito de pagamento das horas extras aos professores.

Em Junho de 2017,  Daviz Simango (falecido), então edil da Beira, recebeu do Ministério dos Transportes e Comunicações a gestão da Empresa Transportes Públicos da Beira (ETPB), actualmente com a designação de Transporte Municipal da Beira.

No processo de transição, parte dos trabalhadores assinaram novos contratos  e outros foram dispensados sem, no entanto, garantia de indemnização pela suspensão dos contratos anteriores.

Acontece que o Município da Beira e o Governo Central não queriam assumir a dívida, tendo, depois, iniciado um processo negocial no qual se chegou à conclusão de que os referidos trabalhadores deviam receber cerca de 40 milhões de Meticais em indemnizações cuja responsabilidade é da edilidade.

Depois do braço-de-ferro, seis anos depois, iniciou-se, esta quarta-feira, o processo de pagamento de indemnizações, numa altura em que alguns dos beneficiários perderam a vida, sendo representados pelos seus parentes. O Conselho Autárquico da Beira pagou, numa primeira fase, o valor monetário de quatro milhões de Meticais a 46 trabalhadores.

“Em Junho, vamos pagar mais oito milhões e setecentos mil Meticais. No segundo semestre, vamos também pagar outro valor. Este ano, dos 40 milhões de Meticais, vamos pagar o valor monetário de 30 milhões e novecentos mil Meticais. Até ao próximo ano, vamos terminar com o pagamento da indemnização que será de nove milhões e setecentos mil Meticais”, garantiu Albano Cariz, edil da Beira.

Segundo Cariz, com este processo, “estaremos a fechar o pagamento de indemnização de 200 funcionários da extinta Empresa Transportes Públicos da Beira”.

A emoção, durante a entrega dos cheques pelo edil da Beira, Albano Cariz, tomou conta de alguns familiares de beneficiários perecidos.
A representante dos trabalhadores, Vitória Vasco, manifestou a sua satisfação pelo pagamento da compensação monetária.

“Fizemos um  bom combate. Agradecemos à liderança do Conselho Municipal da Beira, na pessoa do edil Albano Cariz, por ter colaborado com os trabalhadores da extinta ETPB até chegar a data de hoje. Pedimos ao edil para continuar a olhar pelos munícipes e a não parar por aqui.”

As autoridades consulares de Moçambique dizem que estão a fazer o acompanhamento do caso de colapso de um prédio que provocou a morte de sete trabalhadores, no município de George, na província sul-africana de Cabo Ocidental.
Numa verdadeira corrida contra o tempo, as equipas de emergência continuam no terreno, para retirar 39 trabalhadores que continuam entre os escombros.

Dados actualizados apontam que, até às primeiras horas de ontem, foram retirados 36 trabalhadores, incluindo os sete que perderam a vida. O trágico incidente foi registado na segunda-feira, quando estavam no local 75 trabalhadores.

A consulesa de Moçambique na cidade do Cabo, Ivete Uqueio, esteve no local do incidente, esta terça-feira, e diz ter recebido  garantias  das autoridades sul-africanas  de que as nacionalidades  das vítimas vão ser divulgadas.

Nas proximidades, estão dezenas de familiares dos trabalhadores ainda por resgatar, esperançosos de que os parentes  sejam retirados com vida.

Ivete Uqueio disse ter tido contacto com familiares de supostos trabalhadores moçambicanos presos entre os escombros do prédio que desabou.

No entanto, Ivete Uqueio diz que esta informação deve ser confrontada com os dados a serem fornecidos pelas autoridades sul-africanas.

O Presidente Cyril Ramaphosa já apresentou condolências às vítimas, desejou sucessos às equipas de resgate e quer que os investigadores cheguem, o mais rápido possível, às causas do trágico incidente.

+ LIDAS

Siga nos