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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Detidos dois agentes da PRM acusados de rapto na Cidade de Maputo

Dois agentes da Polícia estão detidos, acusados de raptar uma criança, na Cidade de Maputo. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que o crime terá sido cometido em troca de 200 mil Meticais.

O rapto do menor de oito anos aconteceu na última sexta-feira, quando este foi interceptado por três indivíduos à sua saída da escola, no bairro do jardim, na Cidade de Maputo.

Depois de pedidos frustrados de resgate à família, no valor de 200 mil Meticais, a criança foi encontrada este domingo, em casa de um dos indiciados.

“Os indivíduos faziam-se transportar numa viatura ligeira. Teriam interceptado o menor de oito anos de idade, convidado-o para entrar na sua viatura. A partir deste momento, efectuaram chamadas para a mãe deste menor, visto que tinha lá o contacto num dos seus cadernos. Seguidamente, a senhora dirigiu-se às autoridades policiais e o SERNIC iniciou as suas diligências com vista ao resgate deste menor, que só foi possível na noite deste domingo.”

Os acusados são agentes da Polícia da República de Moçambique afectos à vigésima terceira esquadra. “Os dois afirmam que são membros da PRM. Sendo mesmo efectivos, serão diligenciados os respectivos processos administrativos para a sua responsabilização, enquanto deste lado decorrem os processos criminais contra os indivíduos.”

Na posse dos indiciados, foi encontrada uma arma de fogo do tipo pistola. Entretanto, negam o seu envolvimento no crime.
Este outro indivíduo está também nas mãos da Polícia, acusado de envolvimento em raptos ocorridos em Dezembro do ano passado.
Os indiciados têm idades que variam de 20 a 30 anos.

  • SOCIEDADE

Cinco padres da Igreja Anglicana acusados de crimes de calúnia e difamação

O Ministério Público acusou, formalmente, cinco padres da Igreja Anglicana de crimes de calúnia e difamação contra um colega da mesma congregação religiosa.

Foi há cerca de três meses que os servos de Deus se ofenderam e decidiram trilhar pela justiça dos homens, e parece não haver mais volta para o perdão na esfera divina.

É através do processo no. 12/1101/P/024  que o Ministério Público acusa os padres Manuel Fernando Cumbe, Benedito Zavalane Mahumane, António Aida Nhaca, Cláudio Chitsondzo e Vasco  Davane de crimes de calúnia e difamação contra o padre Luís Silvestre Zandamela.
Na acusação a que tivemos acesso, a Procuradoria da Cidade de Maputo começa por explicar em que contexto os crimes de calúnia e difamação contra o padre Luís Silvestre Zandamela teriam ocorrido.

“Os arguidos e os ofendidos são membros da Igreja Anglicana em Moçambique, Diocese dos Libombos, sendo que aquele, à data dos factos, exercia as funções de presbítero ou sacerdote e ocupava a segunda posição na hierarquia pastoral e administrativa da diocese, como vigário geral e, simultaneamente, presidente do Conselho Directivo Diocesano”, lê-se na acusação do Ministério Público a que tivemos acesso.
Para melhor interacção entre os 34 clérigos sobre os assuntos da Diocese, foi criado um grupo do Whatsapp, do qual o queixoso e os acusados faziam parte. Terá sido a partir desta plataforma que começou a confusão.

E foi nesta plataforma que começou a confusão. Sucede que o arguido padre Benedito terá começado a escrever artigos intitulados “PATMOS” para se referir aos danos ou prejuízos que o ofendido estava a criar para a igreja.

Quem criou o seriado “PATMOS” foi, segundo o Ministério Público, o padre Bendito Zavalane Mahumane, e terá sido o primeiro a ofender o seu colega Luís Silvestre Zandamela, acusando-o de estar a agitar o bispo para transferi-lo, a ele e outros dois padres, dos cargos que ocupavam nos seguintes termos:

“Vários eventos penosos e não esperançosos, que acontecem nesta nossa diocese são um verdadeiro pandemónio completo, em que alguns se acham donos desta diocese e que podem fazer e desfazer em nome de autoridade […] acham-se com poder extraordinário (dado por quem?) de influenciar o bispo para a destruição de pouca ética e moral que nos resta nesta diocese”, revela a acusação da Procuradoria da República.
E o padre diz mais: “Por informação dada por um fiel a verdade, sabemos que estão a agitar o bispo para transferir a mim, Benedito, Tomás e Amílcar (porque escondemos o dinheiro) para introduzirem os  vossos serviçais, para delapidarem o dinheiro das paróquias”.

E o arguido Benedito Zavalane Mahumane não parou por aí. Continuou a publicar os seus “seriados”. No que apelidou de PATMOS-5, faz, segundo o Ministério Público, falsas insinuações contra o ofendido Luís Silvestre Zandamela.

“Poucos dias atrás, fiquei a saber de várias almas justas que um certo pirata […], que não aceita que as suas intenções e controvérsias já morreram e não há ressurreição possível, arranjou um investidor da área da imobiliária para construírem um edifício no terreno nobre, onde se encontra a Paróquia de S. Estevão e Lourenço da Maxaquene. Agora é que entendo que realmente sou um empecilho para a realização de alguns golpes da Maxaquene. É por isso que propuseram ao bispo diocesano a minha transferência e dos outros; para introduzirem lambe-botas para efectivação de planos egoístas”, lê-se no documento.

Até ao chamado PATMOS-5, o padre Benedito não tinha feito menção do ofendido padre Luís Silvestre Zandamela. Mas, a partir do capítulo 6, ele ataca directamente o seu colega.

“Para quem não está familiarizado com este assunto, eis a génese do meu/nosso desespero: eu, padre Tomás e padre Amílcar, fomos acusados (segundo fontes seguras) pelo padre Luís Zandamela de esconder ou desviar dinheiro nas paróquias que servimos, e ele sugere que sejam colocados nessas paróquias clérigos da sua confiança. Segundo fontes seguras, o padre Luís Zandamela falou para almas justas que ele já tem investidor na área imobiliária para a construção de um edifício de número de andares no terreno da paróquia que sirvo, e tudo isto é do meu conhecimento”, transcreveu o Ministério Público uma das conversas do WhatsApp.

Ao agir desta forma, segundo fundamenta o Ministério Público, o arguido Benedito pretendia dar a entender aos párocos, colegas e aos demais membros da igreja, que o ofendido usa do seu suposto poder de supremacia para fazer da igreja um lugar infernal, de confusão e desordem.

Quando ouvido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal na Cidade de Maputo, o padre Benedito não negou as acusações que pesam sobre si e alegou tratar-se de assuntos internos da diocese.

Os outros quatro padres são arguidos neste processo por terem secundado e divulgado mensagens ofensivas contra o padre Luís Zandamela. Quem começa é, segundo o Ministério Público, o padre Manuel Cumbe.

O padre lamenta ter ouvido falar da suposta transferência de clérigos de uma paróquia para outra e escreve: “Caro Reverendo padre Benedito Mahumane, associo-me e subscrevo-me aos teus escritos, fazendo-os meus, também. Justifico: […] A diocese dos Libombos está sequestrada por alguém […] que se julga dono e proprietário sem Carta/Credencial. Hoje, agora e para sempre, somos chamados a travar guerra espiritual contra esse pirata que se confunde com o colarinho e se aloja no meio do clero e na igreja de Cristo. Isto mostra que temos dois movimentos antagónicos no nosso seio/igreja a saber: aqueles que se preocupam em procurar espaços para a igreja e aqueles que estão a fazer negociatas/boladas dos espaços da igreja já existentes. Roubar dinheiro não é bom. Vender propriedades da igreja não é bom”, lê-se na mensagem do padre Manuel Cumbe.

Assim, entende o Ministério Público que, ao subscrever o que o arguido Benedito Mahumane disse, o co-arguido Manuel Cumbe associou-se numa acção de imputar ao ofendido factos que sabiam serem falsos e desonrosos.

Já no dia 18 de Setembro de 2023, mediante concertação prévia, o arguido Manuel Cumbe, António Nhaca, Cláudio Chitsondzo e Vasco Duvane denunciaram ao bispo da Diocese dos Libombos uma suposta venda do espaço da Igreja em Marracuene pelo ofendido à revelia dos órgãos competentes da igreja.

Com as acusações acima mencionadas, a PGR entende que os arguidos acusaram de forma gratuita e publicamente o ofendido daquelas práticas, mesmo tendo ciência de que tais acusações não constituem a verdade.

“Os arguidos tinham o objectivo de causar escândalo e descrédito da pessoa do ofendido diante dos membros da igreja e a falsa impressão de que este faz valer da sua então posição de vigário geral para empobrecer a igreja, com a venda do património do clero, e locupletar-se dos fundos da igreja. Os arguidos inseriram e colocaram as narrativas à disposição de quase todo o povo da igreja, insistente e publicamente, palavras ofensivas ao bom nome, reputação, imagem pública e honra do ofendido, que tanto custou granjear da comunidade religiosa a que faz parte e família”, conclui o Ministério Público.

Pelo exposto, o Ministério Público acusa os cinco padres de crimes de calúnia e difamação, previstos e punidos nos artigos 233 e 234 do Código Penal.

Contactámos a Igreja Anglicana em Moçambique, especificamente, a Diocese dos Libombos, para reagir em torno do assunto, mas sem sucesso.

  • SOCIEDADE

Itália disponibliza mais de 316 milhões de mt para combate à doenças não transmissíveis em Moçambique

Mais de 316 milhões de meticais serão desembolsados para o programa de combate a doenças não transmissíveis em três províncias, nomeadamente: Maputo, Zambézia e Sofala.

O apoio da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento e vai para a segunda fase de um projecto lançado em 2019 e vai durar por 36 meses, ou seja, até 2026.

O foco do programa é intensificar: o rastreio e tratamento de doenças não-transmissíveis, formação dos profissionais de Saúde e requalificação das infra-estruturas sanitárias.

De acordo com os dois governos, o objectivo é reduzir o número de pessoas afectadas por doenças não transmissíveis, melhorar a resposta no tratamento e minimizar os elevados índices de mortalidade. Na lista das doenças, o destaque vai para o cancro com 64% de prevalência e 4% por hipertensão.

Segundo o ministro da Saúde, a sustentabilidade do programa só será possível se houver acções contínuas contra as referidas doenças.
Durante a vigência do projecto, serão alocadas equipas para sensibilização da sociedade sobre o mal que pode advir da falta de tratamento de doenças não transmissíveis.

  • SOCIEDADE

MISAU reage à greve dos médicos: há consensos progressivos

O ministro da Saúde desdramatizou a greve dos profissionais de saúde e disse que o Governo já garantiu maior parte das exigências apresentadas pelos profissionais no caderno reivindicativo. Por via de consensos progressivos, Armindo Tiago avançou, ainda, que 60 mil profissionais foram reintegrados.

Uma semana depois da retoma da greve dos profissionais de saúde, a 29 de Abril passado, o Ministério da Saúde decidiu falar publicamente sobre o assunto, e garantiu que não há greve, muito pelo contrário, há consensos progressivos.

Em seu discurso de negação da grave, Tiago disse que “nenhum hospital do país está a observar greve, assim como não são reais as informações avançadas pela APSUSM sobre as mortes e danos nas unidades sanitárias no país”.

Reconhecendo que a resolução dos problemas dos médicos poderá levar muito tempo devido à complexidade, Tiago, sem deixar de lado o seu optimismo no alcance dos consensos e avanços, apelou à paciência da classe.

“Neste momento, decorre o processo de confirmação dos nomes pela Inspecção Geral de Finanças, para seguir o pagamento dos subsídios de horas extras, e estamos a regularizar o pagamento de subsídios de turno, mas, por serem muitos funcionários, haverá erros”, alertou.

O MISAU tem conhecimento da intenção de paralisação das actividades por parte dos médicos do Hospital Central de Maputo, mas, ao que tudo indica, não constitui preocupação para o Governo.

Armindo Tiago aproveitou, também, para dizer que o Governo vai criar mecanismos para melhorar as condições no sector, e, aliás, nesta mesma perspectiva, está em reabilitação o Hospital Geral de Xai-Xai, na província de Gaza, o Hospital Geral de Mavalane e o Hospital Geral José Macamo, em Maputo.

  • SOCIEDADE

Profissionais de Saúde ameaçam paralisar actividades em todo país

Os profissionais de saúde moçambicanos vão continuar com a greve face à falta de consensos com o Governo, que acusam de “assédio moral e intimidações”, além de recusar pagar na totalidade horas extraordinárias em atraso.

“A nossa greve vai-se manter até que o Governo cumpra com o que foi acordado”, disse o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave, em conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Maputo, sobre a greve iniciada a 29 de Abril.

Esclareceu que, durante a primeira semana da greve, os profissionais de saúde voltaram à mesa de negociações com o Governo, que mantém, disse, a recusa de aceitar as reivindicações, como a disponibilização do material médico e melhoria das condições de trabalho.

“Prevalece, também, a recusa em fornecer um pagamento justo aos trabalhadores, pagando na totalidade as horas extras referentes a 2023, bem como subsídios de risco e turno”, afirmou o presidente da APSUSM. Muchave disse que se registou, na última semana, a morte de 327 pacientes nas unidades sanitárias do país, na sua maioria crianças, por dificuldades de assistência médica.

“Há mais casos de crianças, mas também adultos com doenças graves e crónicas, casos de pacientes que deviam fazer cirurgia ou que sofreram acidentes. Há também mortes por falta de atendimento”, detalhou.
Acusou ainda os directores clínicos de coagir os profissionais de saúde para suspender a greve e regressarem aos postos de trabalho.

“Estamos atónitos com o assédio moral e intimidações. Coagem os profissionais para irem trabalhar sob ameaça de marcação de faltas, abertura de processos disciplinares, chamadas para reuniões e transferências para locais longínquos”, avançou Muchave, acrescentando que a greve, que neste momento tem adesão de 90% dos profissionais de saúde, vai continuar.

Outra estratégia usada para pressionar a classe, acrescentou, é a colocação de estudantes de enfermagem e medicina para atender pacientes.
“Caso o nosso apelo não seja respondido, seremos obrigados a suspender na totalidade esses serviços mínimos”, disse Muchave.
Mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada a 29 de Abril, disse o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, referindo que decorrem conversações com o Governo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Anjos brancos” reanimam paciente em pleno voo da LAM

Dois médicos moçambicanos reanimaram um paciente que teve paragem cardíaca em pleno voo. O avião saía de Maputo para Pemba, mas teve de aterrar de emergência em Nampula.

Naquela voz típica do pessoal de tripulação que se ouve pelos altifalantes, o jovem comandante Norton Nhantumbo anunciava aos seus passageiros que a aeronave (Boeing 737/700) estava a sobrevoar o espaço aéreo da cidade de Quelimane. Era o voo TM172 do dia 24 de Abril de 2024. O voo saía de Maputo com destino à cidade de Pemba, e a viagem era agradável.

Tudo muda quando, por volta das 13h00, um passageiro começa a convulsionar, morde a língua e entra em paragem cardíaca. O pânico toma conta dos passageiros, sobretudo os que estavam nos assentos próximos.

Os assistentes de cabine accionam no telefone do avião e informam a tripulação sobre o que estava a acontecer e aguardam por uma tomada de decisão imediata.

“A partir do momento em que tomámos conhecimento de estar a ocorrer uma emergência médica a bordo, preparamo-nos para os diferentes cenários possíveis e estudamos rapidamente as opções que temos. A acção final a tomar dependerá sempre de alguns factores: a evolução do estado do passageiro, a posição em que nos encontramos em relação ao voo. O objectivo é que o passageiro tenha a melhor assistência médica possível, o mais rápido possível”, descreve o comandante, falando em exclusivo ao nosso jornal.

O avião estava a uma altitude equivalente a 11 900 metros (quase 12 km). O comandante Norton era coadjuvado pelo co-piloto Djair Faquirá, a chefe de cabine era Manuel Chitata e as assistentes de bordo Amélia da Cruz e Nilza Balate. Todos tinham de tomar uma decisão concertada.

“A tripulação de cabine tudo fez para que rapidamente o passageiro tivesse a ajuda de que necessitava”, diz o comandante, mas, no meio dessa operação de emergência, surge a ideia de perguntar se entre os passageiros havia profissionais de saúde.

 

 

“O facto de ter médicos a bordo é tranquilizador, porque, embora os nossos colegas (tripulação de cabine) tenham formação em primeiros socorros, a ajuda de profissionais da área da saúde é sempre bem-vinda, deixa-nos mais confortáveis e certos de que o passageiro terá a melhor assistência possível, dentro das condições específicas de um voo”, detalha.

É nesse momento que dois personagens entram em cena: o médico gineco-obstetra Dinis Viegas Manuel e o médico internista Calima Muagerene que se prontificam a ajudar a reanimar o passageiro que virara paciente.

“Quando nos pediram socorro, eu e o meu colega dissemos ‘vamos ajudar o doente’. Teve uma paragem cardiorespiratória clássica”, explica o Dr. Calima, e o seu colega o Dr. Dinis detalha que “tínhamos que abrir as vias aéreas porque ele tinha mordido a língua e por via disso também fechou as vias aéreas, então não conseguia respirar.

Tivemos de o colocar na posição lateral enquanto o colega iniciava as manobras de massagem cardíaca. Eu fui junto ao pessoal de cabine, identificamos a caixa de emergência que eles tinham e identificamos alguns medicamentos que são utilizados para a reanimação e fizemo-lo.”

A operação durou cerca de dois minutos – tempo que, se se tivesse perdido, podia ter resultado em óbito. O passageiro/paciente ganhou consciência, mas continuava agressivo, pelo que o comandante Norton decidiu levar o aparelho a aterrar de emergência no aeroporto de Nampula, às 13h28, para que o paciente tivesse uma assistência especializada que acabou acontecendo, ao cuidado do Dr. Frederico, o médico neurologista afecto ao Hospital Central de Nampula – aliás, os dois “anjos do avião” também estão afectos a esta unidade sanitária e iam reforçar a equipa do Hospital Provincial de Pemba.

O paciente é um docente universitário que tem um histórico de ataques de epilepsia.

Com tudo controlado, o comandante Norton Nhantumbo – há 11 anos na aviação civil – decidiu promover os dois médicos da classe económica para a executivo, de Nampula a Pemba. “O comandante do voo acabou por tomar esta decisão de passarmos da classe económica para a executiva para mim e o meu colega, e assim se efetuou”, anotou o médico internista, com risos à mistura, não só por ter terminado a viagem na melhor posição no avião, como também pelo final feliz que fez jus ao slogan do Ministério da Saúde: o nosso maior valor é a vida.

  • SOCIEDADE

Kida promete duas novas penitenciárias para aliviar superlotação no país

As províncias de Inhambane e Tete, terão dois novos estabelecimentos penitenciários. Sem avançar datas, a ministra da justiça garantiu que existe orçamento para o arranque destas duas obras ainda este ano.

Segundo Kida, é o começo do projecto que está inserido no plano de descongestionamento e melhor gestão, que, contrariamente ao pedido de 11 estabelecimentos penitenciários no ano passado, a mesma ministra, prevê a construção de 10, nos próximos 3 anos, ou seja, até 2028.

Apesar de responder a necessidade de aliviar as “enchentes nas cadeias”, esta solução não é ao todo resoluta, no entanto, há necessidade de adopção de outros mecanismos, pois que, há mais problemas associados, entre os que Kida mencionou: a dificuldade de alimentação dos reclusos e o pouco nível de produção.

Aliás, sobre produção, nos novos estabelecimentos de ressocialização, estão previstas áreas de formação e centros de produção animal e vegetal, para maximizar maior e melhor produção, assim como vai minimizar o impacto do Orçamento Geral do Estado, na questão da alimentação dos reclusos, garantiu, Kida.

Para já, foram desembolsados 600 milhões de meticais para o início das obras do projecto que devia ter arrancado há 4 anos.

Mesmo a considerar o excesso de lotação, nos últimos dois anos, a tendência demonstrou ser decrescente, ao que em 2022, o país tinha uma população reclusória quase três vezes maior, cerca de 23 mil, para uma capacidade de apenas 8 mil reclusos, e, em 2023, cerca de 21 mil para também uma capacidade de cerca de 8 mil.

  • SOCIEDADE

Venda de arma de fogo e marfim leva a detenção de 4 pessoas na Beira

Quatro indivíduos foram apresentados na tarde de quinta-feira, dois por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de venda, e outros dois por tentativa de venda de 14 pontas de marfim.

No caso do porte ilegal de arma, em sua defesa, os detidos disseram que encontraram a arma no mercado informal do Goto, na cidade da Beira, e sua intenção era “devolver” aos proprietários, por sinal uma empresa de segurança privada. Entretanto, a empresa e a Polícia desmentem.

Segundo declarações da empresa proprietária, que ousou não explicar como a arma foi parar nas mãos dos supostos criminosos, a recuperação da arma foi graças a uma falsa negociação de venda no valor de 3 mil meticais. “Ele disse que para além desta arma, tinha uma outra em casa, se este negócio corresse bem traria a outra”, explicou Francisco Zito, representante da empresa.

Depois de consiguir a captura dos detidos e a recuperação da arma, Alfeu Sitoe, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) colocou como uma de suas principais preocupações, saber se os mesmos teriam a usado.

Sobre as pontas de marfim, Alfeu Sitoe, disse que os outros dois, foram detidos em flagrante, também na cidade da Beira, quando tentavam vender 14 pontas de marfim, um total de 16 quilógramas, a 7 mil meticaís cada uma, 98 mil meticais todas.

Os indiciados alegam que são apenas intermediários do negócio e que as pontas pertencem a um amigo residente no distrito de Marromeu.

Enquanto seguem os trâmites legais, o porta-voz referiu que a polícia está a tentar localizar o fornecedor para que seja responsabilizado criminalmente.

Neste ano, Fiscais do Parque Nacional de Maputo e líderes comunitários garantiram ao Presidente da República Filipe Nyusi, que estão controlados os casos de caça furtiva no país, que de 2014 até 2020, reduziram até 70%, onde, em 2014 o país perdeu cerca de 1.200 elefantes, contra os cerca de 360 registados anualmente entre 2015 a 2019.

  • SOCIEDADE

Deslocados preocupados com conflitos de terra nas aldeias de reassentamento

Alguns  deslocados devido ao terrorismo, em Cabo Delgado, continuam preocupados com o conflito de terra nas aldeias de reassentamento onde tentam recomecar a vida, depois de terem perdido quase tudo nas zonas de origem

“Este ano abri machamba numa área que havia sido emprestada pelos nativos da aldeia, mas depois veio o dono que, além de queimar  todos produtos, colocou produtos químicos”, queixou-se Mastaba Salimo, um deslocado da aldeia de reassentamento de Naminaue, no distrito de Metuge.

A situação é considerada crítica e os deslocados pedem intervenção das autoridades para resolver o problema que está a agravar a situação humanitária nas zonas seguras.

“Não estamos a produzir por falta de terras e o pior de tudo é que a ajuda humanitária parou desde Outubro do ano passado. Assim, estamos mal com fome e se não voltamos a casa, é só porque a guerra ainda não terminou”, lamentou Tair.

O problema de conflitos de terra nas aldeias de reassentamento foi levantado pelos deslocados durante uma visita do bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique que, na ocasião, prometeu ajuda jurídica para resolver ou pelo menos minimizar os conflitos de terra e outros problemas que põem em causa os direitos humanos.

“Estamos com pessoas carentes e extremamente  vulneráveis, então, vamos abordar as nossas instituições e com os poderes constituídos para ver como mitigar isso”, disse.

Em Cabo Delgado, além de se reunir com deslocados da aldeia de reassentamento de Naminaue, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique manteve encontros com o Procurador chefe e o juiz presidente do Tribunal  Judicial da província.

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