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O País – A verdade como notícia

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Crescimento populacional, queimadas, desmatamento e mineração colocam ecossistemas em risco

Ivete Maibaze, ministra da Terra e Ambiente, diz que crescimento populacional, queimadas, desmatamento, mineração e infra-estruturas colocam ecossistemas nacionais em perigo. Maibaze explicou ainda que estes ecossistemas desempenham um papel crucial para a maioria da população rural.

O país possue, pela primeira vez, um mapa histórico actualizado e detalhado de vegetação bem como uma avaliação dos estados dos seus ecossistemas. A ministra da Terra e Ambiente explicou que o mapa enquadra-se no projecto de mapeamento e identificação de áreas-chave para a diversidade e lista vermelha de espécies e ecossistemas, i,plementado em três fases, num periodo de cinco anos, a partir de 2019.

O mapa, esclareceu Ivete Maibaze, contém 162 sistemas mapeados, ricos em biodiversidade, e fundamentais para a subsistência da maioria da população rural. No entanto, há ainda algumas dificuldades como crescimento populacional, queimadas, desmatamento, mineração e infra-estruturas que colocam quatro po cento deles criticamente em perigo, nove por cento, em perigo, 32% em estado vulnerável.

Estes ecossistemas desempenham um papel crucial na retenção de água, combatendo a seca, para além de regularem inundações e protegerem contra temperaturas e ciclones que têm fustigado o nosso país, por isso que a sua proteção constitue um imperativo nacional.

 

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Acidentes de viação fazem 20 mortes em quatro meses em Manica

Foram registadas 20 mortes na província de Manica, nos primeiros meses do ano, resultantes de acidentes de viação. O instituto Nacional de Transportes Rodiviários (INATRO) diz que a condução sob efeito de álcool é uma das principais causas da sinistralidade rodiviária na província.

Os números de acidentes em Manica só aumentam, de Janeiro a esta parte, os números apresentados pelo INATRO revelam um quadro sombrio. Célia Macamo, delegada do INATRO em Manica, avança que foram registados, nos primeiros quatro meses de 2024, 24 casos de acidente de viação, contra 14 do ano anterior, e 20 mortes, contra 15, no mesmo período de 2023.

Como forma de previnir casos de acidente, particularmente dos que resultam de consumo de álcool, foi intensificada a fiscalização rodoviária, o que resultou na apreensão de várias cartas de condução.

“Em cinco meses apreendemos mais de 100 cartas de automobilistas que conduziam sob efeito de álcool, só esta semana entraram, por via da polícia de trânsito, acima de 30 cartas”, disse a delegada do INATRO.

Os dados foram partilhados no acto de entrega, pelo Secretário de Estado de Manica, de uma viatura de fiscalização ao INATRO.

Fernando Bemane, secretário de Estado em Manica, diz que a viatura é uma amostra da preocupação do governo com o trabalho de fiscalização. “E o governo está preocupado para que os nossos fiscalizadores tenham condições para melhor fiscalizar, melhor cumprir com as suas actividades, e esta viatura vai permitir que isso aconteça”.

A viatura de fiscalização entregue está dotada de tecnologia para emitir Cartas de Condução, lançamento e pagamento de multas, e outros serviços que ocorrem ao nivel das delegaçoes do INATRO, por essa razão, será uisada para campanhas móveis nos distritos.

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Lixo costeiro tem dias contados em seis municípios do país

A Associação Moçambicana de reciclagem, organização fundada em 2009 por ambientalistas e especialistas em reciclagem, lançou, esta terça-feira, na cidade da Beira, um projecto que visa remover mil toneladas de resíduos sólidos costeiros em seis municípios de quatro províncias do país, no período de Janeiro de 2024 a Dezembro de 2025.

O projecto “Resiliência aos Resíduos Costeiros em Moçambique” é financiado pelo governo do Reino Unido, em parceria com o ORRAA (Ocean Risk Resilience Action and Alliance) e pretende remover lixo nas praias desses municípios localizados nos municípios de Maputo, Inhambane, Vilankulo, Beira, Pemba e distrito de Palma, gerando rendas às comunidades envolvidas e em parceria com OSC locais.

De acordo com Stephane Temperman, director da Associação Moçambicana de Reciclagem, esta é uma resposta às preocupações das populações desses municípios. “Há várias questões ambientais que nos preocupam. Pensar nesse projecto, para nós, é pensar nessas questões”, começou por dizer, no acto do lançamento do projecto, para depois acrescentar que”, de forma concreta, começamos nisso, quando chegou a mim uma inquietação por parte de algumas pessoas, que uma vez pescaram camarões com muito lixo”, disse.

Para Stephane Temperman, essa foi uma situação “muito triste”, facto que motivou a criação deste projecto.

Por seu turno, Fernando Mavome, em representação do Conselho Municipal da Beira, disse que o projecto ora lançado vai ajudar a materializar os objectivos de muitas autarquias e populações que combatem os resíduos sólidos na zona costeira do país.

“É uma boa iniciativa e nós, como município da Beira, estamos preparados para dar a nossa assistência, para que, ao nível da nossa autarquia, este projecto possa ter sucesso”, disse  Fernando Mavome.

O dirigente autárquico acrescentou que é desejo da autarquia da Beira que o trabalho em conjunto ajude a melhorar o ambiente nas praias. “Que as pessoas estejam mais sensibilizadas em relação a este aspecto, pois uma praia limpa, ou ambiente limpo, é um lugar seguro para todos nós”, acrescentou Mavume.

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País regista quatro casos suspeitos de tráfico de crianças este ano

Moçambique registou, este ano, quatro casos suspeitos de tráfico de crianças e migração ilegal, contra sete reportados em 2023 e três em 2022.

Moçambique é descrito como fonte  e corredor de tráfico de crianças e migração ilegal para a África do Sul. A pobreza é um dos aspectos que propiciam a ocorrência deste mal. É nesta senda que,  esta quarta-feira, a Cidade de Maputo acolheu a reunião de reflexão entre Moçambique e Africa do Sul sobre a situação do tráfico de crianças e migração ilegal.

Márcia Pinto, magistrada do Ministério Público, instituição que coordena o combate ao tráfico de crianças e migração ilegal, fez o ponto da situação deste crime, apresentando o registo de quatro casos suspeitos este ano.

“Em termos de dados, gostaríamos de dizer que, no ano de 2022, nós tivemos três casos, enquanto em 2023 registamos sete casos.  Neste momento, temos quatro casos suspeitos ainda em processo de investigação.  Gostaríamos de dizer, também, que nem sempre os números espelham a realidade no terreno.”

E o grupo de referência de protecção à criança, combate ao tráfico de pessoas e a migração ilegal procura, juntamente com as autoridades sul-africanas, o estabelecimento de um memorando de entendimento para melhor proteger os petizes desta prática criminal.

“Temos ainda aspectos a melhorar, daí que estamos, neste momento, a preparar um memorando de entendimento entre Moçambique e África do Sul para melhorar estes aspectos e não só. Temos também um manual de procediementos”, explicou.

As crianças traficadas são, muitas vezes, exploradas para trabalho infantil, prostituição, extracção de órgãos humanos, entre outros males.

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Há deficiente recolha de lixo em bairros suburbanos de Nampula

Há dificuldade na remoção de lixo nalguns pontos dos bairros suburbanos da cidade de Nampula. A edilidade fala de avaria de uma máquina usada na remoção do lixo, para além do défice de contentores.

O centro da cidade de Nampula recuperou a dignidade de uma cidade capital provincial, com a remoção do lixo que, em finais do ano passado, fazia notícia.

Entretanto, o mesmo não se pode dizer de alguns pontos dos bairros suburbanos, que ainda registam deficiências na remoção do lixo produzido diariamente. É o caso das imediações da Escola Secundária de Namicopo.

O lixo não é removido há alguns dias. Para além do centro de tratamento de cólera, o lixo está encostado a um depósito de medicamentos. As crianças, inocentes do risco que correm, brincam, revirando e aproveitando parte do lixo.

Próximo à Igreja São José, há igualmente focos de lixo. O terreno vedado é privado, mas há anos que virou um depósito de lixo, colocando em causa a saúde da população que vive ao redor. Este é um assunto que, para o vereador do pelouro de Salubridade e Gestão Funerária, Assane Ussene, precisa de um tratamento especial.

E sobre a deficiente recolha de lixo nos pontos que reportamos, Ussene fala de avaria de uma máquina usada para a remoção, para além do défice de contentores.

Só o centro da cidade de Nampula produz diariamente 600 metros cúbicos de lixo.

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MTC diz que operadoras poderão repor tarifas de comunicações gradualmente

As operadoras de telefonia móvel poderão voltar gradualmente às tarifas anteriores, diz o vice-ministro dos Transportes e Comunicações. Amilton Alissone explica, também, que o INCM acatou a orientação do Governo ao suspender as tarifas que geravam contestação social.

O Ministério dos Transportes e Comunicações pronunciou-se, esta quarta-feira, sobre as tarifas de telecomunicações que, apesar das mexidas pelas operadoras de telefonia móvel, ainda geram alguma contestação.

O vice-ministro, Amilton Alissone, garante que o INCM acatou a orientação do Governo.

“É preciso entender que isto é um processo. Tal como viram, houve uma suspensão. Logo a seguir, as operadoras iniciaram o restabelecimento das tarifas conforme acordado com o regulador”, explicou o vice-ministro.

Alissone falava momentos depois de uma das operadoras de telefonia móvel, a Movitel, ter reintroduzido os pacotes ilimitados, que mais inquietavam os utilizadores.
Entretanto, a Vodacom esclareceu, através das suas redes sociais, que os pacotes ilimitados não voltarão no formato em que existiam anteriormente.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações explicou que “o que é importante perceber são os ditames da lei. O entendimento é de que o regulador fez uma suspensão e, a seguir, porque o mercado é livre, as operadoras estão a trabalhar para que façam a implementação das tarifas que, no seu entender, são as que cobrem os custos das operações. Se as tarifas são as que vinham sendo aplicadas, seguramente irão repor, porque são tarifas que devem cobrir os seus custos”.

Amilton Alissone diz, ainda, que não houve violação da lei pelas operadoras de telefonia, porque operam no mercado livre.

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Autocarros eléctricos para transporte público chegam ao país até 2025

O país terá, até o fim do próximo ano, 300 autocarros de transporte público movidos a elecricidade. O memorando de entendimento para o efeito foi assinado ontem entre a METROBUS e Internacional Finance Corporation.

A frota, que deverá estar composta até o fim de 2025, entra pela porta da empresa privada de transportes rodoviários e ferroviários, METROBUS,  e será  financiada pela Corporação Financeira Internacional, uma organização internacional de oferta de serviços  ligada ao Banco Mundial.

Sem divulgar a quantia a ser aplicada,  o governo surge como elemento de garantia da materialização de projectos que poderá ser replicado nos próximos anos, fora da Cidade e Província de Maputo.

“O que diz respeito à operação e outras garantias para assegurar que este financiamento ocorra tem muito a ver com aquilo que irá ser o nosso plano de mobilidade na área metropolitana de Grande maputo, e isto tem também a ver com aquilo que serão as concessões  de longo prazo, cujo os estudos e o trabalho está sendo feito para a determinação do modelo de concessão ao nível da área metropolitana de Maputo e em outros cantos do país,”disse Amilton  Alissone, vice-ministro dos Transportes e comunicações.

Aliás, o CEO da Sir Motor, entidade que detém a METROBUS,  Amad Camal,  afirmou no local  que o projecto já está em curso e o financiamento alcançado e que não foi tornado público servirá para o incremento de mais frotas. “Em Outubro,  iriam chegar 10 autocarros de 18 metros de comprimento pagos pela Metrobus e no mesmo exercício será replicado em fevereiro todos pagos pela nossa companhia, na verdade o projecto já iniciou e será expandido com este contrato programa para os referidos 300 autocarros.”Assegura Camal.

Com esta aquisição o país entra na estatística dos usuários de energias limpas no contexto de transporte público, sendo que os centros de carregamentos serão montados a partir de Julho próximo.

Com os referidos meios em circulação, a METROBUS promete que vai lançar novas rotas para a dinamização do transporte no Norte de Maputo, bem como alavancar o nível de carregamento que neste momento é de 12 mil pessoas por dia.

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ARC diz que não foi demostrada concorrência desleal pelo estudo do INCM

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) desconstroi todos os argumentos invocados pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) para agravar as tarifas das comunicações. A ARC diz, por exemplo, que não foi demonstrada a existência de concorrência desleal por aplicação de tarifas abaixo do custo.

Através de um documento de 20 páginas, a Autoridade Reguladora da Concorrência posiciona-se em relação às novas tarifas das telecomunicações e desconstroi os argumentos invocados pelo INCM para o seu agravamento.

Se por um lado, o INCM invocou algumas disposições legais para agravar as tarifas das telecomunicações em Moçambique, por outro, temos a Autoridade Reguladora da Concorrência a desconstruí-los, também, recorrendo às leis. Aliás, a ARC diz que o INCM nem devia ser ele a entrar como árbitro, numa eventual situação de concorrência desleal no mercado.

A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o INCM falhou, logo no início deste processo, ao tomar o protagonismo de acabar com o que chamou de concorrência desleal no mercado das telecomunicações em Moçambique.

“Com efeito, resulta claro dos dispositivos legais […] que sempre que uma entidade reguladora sectorial tome conhecimento de práticas anti-concorrenciais deve dar imediato conhecimento do mesmo à ARC e coordenar com esta entidade as acções a tomar, não só com vista a sancionar os infractores mas também para promover medidas pró-concorrenciais ou correctivas”, lê-se no documento.

E porque isto não aconteceu: “está-se diante de uma irregularidade no procedimento por parte do INCM, que coloca em causa a legalidade e eficácia da Resolução, de 19 de Fevereiro, que aprova as novas tarifas das telecomunicações”.

A Autoridade Reguladora da Concorrência diz que o INCM não chegou a provar até que ponto as anteriores tarifas das comunicações criavam concorrência desleal.
“Não foi demonstrado pelo INCM a existência de concorrência desleal por aplicação de tarifas abaixo do custo, sendo que para a prova da existência das mesmas (tarifas abaixo do custo) ou de preços anti-concorrenciais, não basta a mera alusão do facto pelo INCM, cabendo antes a esta entidade o “onus probandi”, o que não foi feito, em violação clara e flagrante do princípio da adopção de medidas transparentes a este adstrito […]”

E em caso de concorrência desleal, a ARC entende que as medidas correctivas deveriam incidir sobre a operadora que estivesse a desequilibrar o mercado das telecomunicações.

“Outrossim, o INCM, através do Regulamento para a Determinação do Operador com Posição Significativa no Mercado de Telecomunicações deveria cingir a sua intervenção ao(s) Operador(es) com Posição Significativa (OPS), verificados os pressupostos previstos no mesmo instrumento legal, os quais não foram identificados na Resolução e, a análise preliminar não conduz a concluir que sejam simultaneamente os 3 operadores (Movitel, Tmcel e Vodacom)”.

E mais: a ARC afirma que não cabe ao INCM intrometer-se nos limites de tarifas que cada operadora achar que convém aplicar.

“Ademais, o INCM, ao interferir na determinação de pacotes integrados, restringe e limita a criatividade e a capacidade de inovação dos operadores de telecomunicações na concepção de pacotes considerados adequados a determinados segmentos de mercado e tipos de clientes e à sua actividade comercial, no geral, o que configura uma manifesta violação do princípio da livre concorrência”.

Ao aprovar a Resolução que agrava as tarifas das comunicações em Moçambique, a ARC diz que o INCM está a limitar os direitos às telecomunicações aos cidadãos e tal decisão coloca Moçambique entre os países com os preços mais altos das comunicações.

A Autoridade Reguladora da Concorrência já fez contas dos custos das telecomunicações com a Resolução do INCM. Da investigação feita pela ARC conclui-se que:
“fica evidente que houve uma subida abrupta das tarifas de telefonia móvel e mantendo constante […] os níveis de consumo médio mensal por subscritor dos serviços de telefonia móvel com maior agravamento de tarifas, o custo médio mensal passa de 256,92 para 8 011,52 MT, o que significa um aumento de 3 018%”.

Das contas feitas pela ARC: “O custo médio mensal para o subscritor dos serviços de telefonia móvel acima mencionados é de 8 011,52 MT correspondente a cerca de 162% do salário mínimo mais baixo em vigor em Moçambique, que é de 4 941,68 MT […] o que significa que o consumidor com o salário mínimo mais baixo precisaria de cerca de duas vezes do seu rendimento mensal para manter os mesmos níveis de consumo anteriores à Resolução. Note-se que o consumo médio por subscritor antes da entrada em vigor da Resolução representava cerca de 5,36% do salário mínimo mais baixo de então (4 791,68 MT)”.

A continuar nesta linha, conclui a Autoridade Reguladora da Concorrência, Moçambique fica entre os países com a comunicação mais cara de África e do Mundo.
“Ao nível de África, do total de 57 países, Moçambique passa da posição 40 para a posição 4 dos países com a internet mais cara e a nível mundial, de um universo de 237 países, o país passa da posição 160 para a posição 8 dos países com internet mais cara”.

É por tudo isto que a Autoridade Reguladora da Concorrência recomenda ao INCM a revogar e não suspender a Resolução que aprova as novas tarifas das comunicações em Moçambique.

  • SOCIEDADE

Presidente do TA apela aos novos membros para serem eficientes

O Tribunal Administrativo deve ser eficiente e não deixar pendências para que possa recuperar a confiança dos cidadãos. O apelo foi feito, esta terça-feira, pela presidente do órgão, Lúcia do Amaral, durante a cerimónia de empossamento dos novos membros da administração da justiça.

A exortação foi direcionada a Milagre Manhique, que passou a ocupar o cargo de secretário-geral do Tribunal Administrativo e a Elisabete Cardoso Estafeira, que foi empossada como secretária-geral do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal Administrativo.

Na mesma ocasião, a presidente do Tribunal Administrativo recordou aos sete novos juízes presidentes dos Tribunais Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, provinciais, igualmente empossados, que a sua tarefa é “recuperar a confiança dos tribunais”.

Para o alcance do objectivo de recuperar a “desejada” confiança, Lúcia do Amaral mencionou a “entrega e qualidade” como pontos orientadores de trabalho nos locais para onde foram destacados.

Dos empossados, Almeida Monjane passou para o cargo de Juiz presidente do Tribunal Fiscal da Província de Inhambane e Momad Momad para o cargo de presidente do Tribunal Aduaneiro da Cidade de Maputo.

Os outros cinco juízes tomaram posse como presidentes dos tribunais administrativos provinciais de Gaza, Inhambane, Manica, Nampula e Cabo Delgado.

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