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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Transportadores paralisam actividades e exigem melhores condições na Matola 

Dezenas de transportadores semi-colectivos de passageiros paralisaram as actividades no município da Matola, esta quinta-feira. Em causa estão as condições precárias das vias de acesso. 

São transportadores que fazem as rotas Liberdade e Machava-Socimol com destino à baixa da Cidade de Maputo e Museu, que levaram as suas viaturas às ruas não para trabalhar, mas para reivindicar. 

O cruzamento da Casa Branca foi o local escolhido para perfilar todas as suas viaturas e não transportar nenhum passageiro. Enquanto isso, exigiam melhores condições das vias de acesso. 

O Nó da Machava, também conhecido por cruzamento da Casa Branca, é para os transportadores uma das piores vias. “A estrada já não nos ajuda. Antes mesmo de chegar à zona das Bananeiras, a estrada dividiu-se ao meio. Se amanhã acontecer algum acidente seremos acusados de conduzir mal ”, lamentou Francisco Languene. 

Os transportadores queixaram-se do não cumprimento das receitas, devido às horas perdidas no congestionamento.

“A partir das 14 horas os carros já não andam. Praticamente já não conseguimos fechar as receitas, só trabalhamos porque em fim, mas não conseguimos dar aos nossos patrões o dinheiro combinado e nos metemos em problemas”. 

Lino Massingue, outro transportador, falou também de danos mecânicos  avultados as suas viaturas, devido aos buracos. 

“Decidimos nos concentrar aqui para pedir a quem de direito que nos ajude porque não tem sido fácil fazer o nosso trabalho. Entramos em ruas que não nos ajudam e os carros começam a ter problemas de amortecedores, barras de direcção, então pedimos que reparem a estrada porque é um direito nosso”. 

A Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo, ATROMAP, garante que os problemas serão resolvidos. 

“Já entramos em coordenação e as obras irão arrancar em breve.  Ainda esta quinta-feira, a Administração Nacional de Estradas poderá enviar um comunicado de imprensa informando a data e a hora do arranque dos trabalhos de reabilitação da via  ”, explicou Jorge Manhiça, representante da ATROMAP.  

Enquanto isso, os passageiros aguardavam há horas nos terminais de transporte, sem qualquer informação. 

“O que mais posso fazer? Estava a ir à igreja, mas tenho que voltar. Sai de casa sem saber de nada, mas os chapas não circulam tenho que regressar”,  

Sobre o assunto, a nossa equipa de reportagem contactou a edilidade do município da Matola, que mostrou indisponibilidade para falar sobre o assunto. 

Entretanto, o  “O País” sabe que existe uma via provisória que poderá ser usada para ter acesso aos terminais de passageiros.  

  • SOCIEDADE

Chamadas, SMS e dados mais baratos a partir de sábado 

Passa a ser mais barato o acesso aos serviços de voz, dados e SMS nas três operadoras de telefonia móvel. O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique diz que a medida visa permitir maior acesso aos serviços.

As novas tarifas entram em vigor a partir de sábado, 4 de Maio, e foram anunciadas em conferência de imprensa esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique. O custo das chamadas de voz, por exemplo, passa dos actuais 6.00 MT/ Min para 5.00 MT/Min.

O preço médio de serviço de dados baixou de 2.30 MT/MB para 1.08 MT/MB. 

O preço médio do serviço de SMS nacional baixou de 1,70/SMS para 1,10 MT/SMS. 

“A missão do INCM como regulador das telecomunicações é de garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”, disse Thua Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM. 

São medidas que, segundo o regulador das telecomunicações, visam garantir acesso aos serviços de comunicações a mais utilizadores, sobretudo as populações mais desfavorecidas e acabar com a concorrência desleal. 

“O regulador das comunicações olha sempre para o interesse do público e também para as inovações e expansão das infraestruturas de telecomunicações. Os operadores continuam a expandir os seus serviços para aquelas zonas onde o poder de compra é baixo. Também queremos garantir a inclusão digital”. 

O regulador das telecomunicações adoptou igualmente novas medidas, com vista a permitir maior inclusão digital. 

“O INCM tomou novas medidas que concorrem para a inclusão digital, promoção de conteúdo local e universalização do acesso aos conteúdos educacionais através de acesso a custo zero, as plataformas de educação a nível nacional; redução em 90 por cento do custo de acesso a conteúdos locais hospedados em Moçambique”

A última revisão das tarifas de telecomunicações foi feita em 2021.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Tempestade tropical moderada “Hidaya” atingirá  Moçambique sexta-feira

As províncias de Cabo Delgado e Nampula serão afectadas, a partir de amanhã, por uma tempestade tropical moderada que foi baptizada com o nome de “Hidaya”. O fenómeno será acompanhado de ventos moderados a fortes, com rajadas de até 70km/h, chuva e trovoadas. 

“A depressão tropical, localizada a norte do canal de Moçambique, evoluiu para tempestade tropical moderada e foi denominada de “HIDAYA”. Hidaya tem potencial para evoluir a tempestade tropical severa, amanhã, dia 03 de Maio do ano corrente. Segundo projecções actuais, esse sistema meteorológico desloca-se em direcção à costa da República Unida da Tanzânia. Assim, o INAM prevê a ocorrência de chuva acompanhada de trovoada e vento forte nos distritos acima mencionados, amanhã dia 3 de Maio. No entanto, alguns distritos costeiros de Cabo Delgado e Nampula poderão registar chuva fraca a moderada associada a Hidaya a partir de hoje”, explica o Instituto Nacional de Meteorologia

Chuva acima de 50 mm/24h, com trovoadas, vento forte com rajadas até 70 Km/h – província de Cabo Delgado: distritos de Macomia, Mocimboa da praia, Palma, Nangade, Muidumbe e ilha de Ibo; 

Chuva entre 30 a 50 mm/24h, acompanhada de trovoada e vento forte com rajada até 70 Km/h na província de Cabo Delgado: distritos de Mecufi, Metuge, Quissanga, Meluco, Mueda, Ancuabe, Chiúre e cidade de Pemba; província de Nampula: distrito de Memba.

Depois do dia 3, o Sistema vai se dissipar e o tempo vai estabilizar em Moçambique.

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INAS falha pagamentos de subsídio social

O Programa Subsídio Social Básico é considerado um instrumento fundamental para a redução da pobreza e desigualdade no país, tendo como alvos, pessoas idosas, pessoas com doença crônica ou degenerativa, crianças entre os 0 aos 2 anos de idade em situação de desnutrição e famílias chefiadas por crianças ou com crianças órfãs e vulneráveis, que combine com os demais critérios estabelecidos.

Entretanto, o sector tem enfrentado sérios problemas relacionados ao cumprimento da periodicidade de pagamento do Subsídio Social Básico (SSB), estabelecido nos manuais de procedimento do programa onde, conforme plasmado, é mensal. 

Segundo dados apresentados pelo Instituto Nacional de Acção Social, em Dezembro 2023, apontam que dos 639,636 beneficiários existentes no PSSB, apenas 302,897 foram pagos, o que representa 38% dos beneficiários.

Em outras palavras, significa dizer que menos da metade dos beneficiários daquele programa recebeu assistência do estado.

Segundo a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para Protecção Social (PSCM-PS), através da Monitoria Comunitária Independente ao Programa Subsídio Social Básico (PSSB), constatou que delegações do INAS como a de Marrupa, Cuamba e Barué destacam-se como as mais críticas, não tendo efectuado nenhum pagamento aos beneficiários referente ao ano 2023. 

A Plataforma destaca ainda que constatou-se que em todas as 31 delegações do INAS no país, nenhum pagamento foi efectuado referente ao ano de 2024, agravando cada vez mais os atrasos já existentes referente ao ano transato.

A agremiação entende que este cenário alarmante evidencia uma clara lacuna na implementação do PSSB em diversas comunidades, comprometendo o acesso dos beneficiários aos recursos essenciais para sua subsistência. A falta de pagamentos não apenas prejudica os indivíduos e famílias que dependem desses subsídios para suprir suas necessidades básicas, mas também coloca em xeque a eficácia e a integridade do programa e o sector da acção social como um todo.

Em boletim informativo, tornado público esta segunda-feira, a Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana para a Protecção Social, entende que os atrasos nos pagamentos podem ter várias implicações negativas e significativas para os beneficiários e para o funcionamento geral do Programa Subsídio Social Básico, com destaque para a possibilidade de levar os beneficiários a enfrentar dificuldades financeiras imediatas, privando-os do acesso a recursos essenciais, como alimentos, medicamentos e educação, o que pode resultar em insegurança alimentar, falta de acesso a cuidados de saúde adequados e dificuldades no pagamento de despesas básicas.

Para os beneficiários que já estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, os atrasos nos pagamentos podem agravar ainda mais sua condição, tornando-os mais susceptíveis a problemas de saúde, desnutrição, evasão escolar, endividamento e até mesmo à exclusão social;

Os atrasos frequentes podem minar a confiança dos beneficiários no programa e nas instituições responsáveis por sua implementação, levando ao um aumento do descontentamento entre os beneficiários e a comunidade em geral, resultando em protestos, reclamações e perda de apoio ao programa;

Actualmente, o Programa Subsídio Social Básico (PSSB) abrange 639.636 agregados familiares em todo o país, dos quais 403.668 são mulheres e 235.968 são homens. Em conjunto com os demais programas de proteção social básica geridos pelo Instituto Nacional de Ação Social (INAS), nomeadamente, o Programa Ação Social Produtiva (PASP) e o Programa Apoio Social Directo (PASD), a taxa de cobertura actual, em 2024, nos programas de proteção social é de 22% das pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade.

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1° de Maio de luto em Nacala

Uma funcionária do BCI foi atingida mortalmente por uma máquina do Município de Nacala durante os desfiles alusivo ao dia internacional dos trabalhadores. Na sequência do mesmo acidente há duas pessoas que contraíram ferimentos e estão internadas no hospital local.

Informação preliminar indica que a máquina do Município perder o sistema de freio e atingiu a caravana do BCI.

A direcção do Município de Nacala está reunida e poderá reagir ao sinistro.

A vítima é de Maputo e perdido o pai há sensivelmente 40 dias.

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Aumento dos salários mínimos no sector privado varia de 150 a 2.183 meticais

O Governo anunciou, esta terça-feira, os novos salários mínimos nacionais para o sector privado. Os aumentos variam de 150 a 2.183 Meticais. As variações foram anunciadas logo após a sessão desta terça-feira do Conselho de Ministros

Depois de analisar as propostas saídas das discussões entre a OTM-Central Sindical e os “patrões”, no caso concreto a CTA, o Governo aprovou nesta terça-feira a nova tabela de salários mínimos.

Dos oito sectores de actividade analisados, o da pesca, mais concretamente da Kapenta, foi o que teve menor aumento. O salário mínimo do sub-sector aumentou em apenas 150 Meticais, tendo passado dos anteriores 4.791 para 4.941 Meticais.

É um aumento que está muito longe da proposta dos trabalhadores que era de um salário mínimo de pelo menos 30 mil Meticais, como forma de garantir a cesta básica, mas a realidade trouxe outros números, bem abaixo do desejado.

Outro dos sectores que tiveram, igualmente, aumento de salários mínimos relativamente baixos é o da indústria de extracção mineira, no qual encontramos as pessoas que trabalham nas salinas. O aumento do salário mínimo foi de 301 Meticais, passando assim de 6.034 Meticais para 6.335 Meticais.

Já o sector da pesca marítima, industrial e semi-industrial viu o seu salário mínimo a aumentar em 311 Meticais, tendo passado de 6.220 para 6.530 Meticais.

O sector que teve maior aumento do salário é o da indústria de extracção mineira, não para os que trabalham na exploração mineira, mas sim para os das grandes empresas, que têm um aumento do salário mínimo de 2.183 Meticais, ou seja, recebiam 12.020 Meticais e passam a receber, agora, 14.183 Meticais.

Para além da indústria de extracção mineira para as grandes empresas, outros sectores também foram bafejados pelos aumentos dos salários mais altos. Dentre eles contam-se quem trabalha no banco e nas seguradoras, que viram o seu salário subir em cerca de 1.820 Meticais, ou seja, passam dos anteriores 16.061 Meticais para 17.880 Meticais.

Nos outros sectores, os aumentos dos salários mínimos variam de 320 Meticais a 1500 Meticais.

Esses salários são apenas para os trabalhadores de empresas privadas. Lembre-se que na Função Pública, o salário mínimo aprovado recentemente é de cerca de 8.700 Meticais, quase duas vezes o salário mínimo mais baixo do sector privado que é de cerca de 4.900 Meticais.

O porta-voz do Governo diz que os salários ora anunciados são os possíveis no contexto actual do país.

Os novos salários mínimos começam a ser pagos no presente mês de Abril.

  • SOCIEDADE

Mozal oferece bolsas de estudo a 78 raparigas

A Mozal defende que se deve investir mais no engajamento das mulheres para que se envolvam em actividades industriais. Esta terça-feira, 78 raparigas receberam bolsas de estudo para os cursos de Mecânica e Electricidade.

A oferta de bolsas de estudo a raparigas do ensino técnico profissional, para os cursos de Mecânica e Electricidade enquadra-se na iniciativa “Mulher na Indústria”, lançada em 2018.
O objectivo é permitir mais envolvimento deste grupo social em áreas que têm mais adesão de homens.

São, ao todo, 78 bolsas de estudo para igual número de beneficiárias, que irão frequentar os cursos de Mecânica e Electricidade, no Instituto Industrial e Comercial da Matola e no Instituto Industrial de Computação Armando Emílio Guebuza.

“No presente ano lectivo, queremos, mais uma vez, reafirmar esta causa atribuindo mais 78 bolsas de estudo”, disse Gil Cumaio, director dos Assuntos Externos da Mozal, que falava esta terça-feira, no acto de atribuição das bolsas de estudo.
Desde a sua implementação em 2018, o projecto Mulher na Indústria já atribuiu um total de 282 bolsas de estudo a jovens das comunidades locais. Deste universo, 162 foram destinadas a raparigas do ensino técnico profissional e 120 bolsas a raparigas do ensino superior em cursos de Engenharia na UEM.

“Este programa visa capacitar raparigas para o mercado de trabalho, não só na Mozal mas em todo o país. Visa empoderar as mulheres para que tenham mais oportunidades de emprego que os homens e possam contribuir para um mercado cada vez mais inclusivo”, disse Celma Daúde, representante da Mozal.

As bolsas incluem pagamento de propinas até ao fim do curso, material escolar, subsídio mensal para transporte e outras despesas académicas.

As beneficiárias das bolsas de estudo afirmaram estar cientes dos desafios e esperam que mais raparigas passem a ter interesse em áreas industriais, no país, e contribuam para a igualdade de oportunidades.
A Mozal acredita que a formação é um dos factores determinantes para o desenvolvimento de habilidades humanas e técnicas necessárias para o aumento dos níveis de empregabilidade e de geração do auto-emprego em prol do desenvolvimento do nosso país.

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Ciclone Freddy deitou abaixo mais de 10 mil cajueiros na Zambézia

Zambézia é a terceira província do país na produção da castanha de caju, com uma média anual de 17 mil toneladas. Na campanha 2022/2023, a província bateu recorde de todos os tempos, ao produzir 20 mil toneladas, mas o ciclone Freddy que deitou abaixo mais de 10 mil plantas.

“O  ano passado, a província foi assolada pelo ciclone Freddy, resultante das mudanças climáticas. Zambézia perdeu plantas de cajueiros, o que levou à baixa de produção de amêndoas, mas porque o preço de referência esteve a um bom nível, conseguimos ter a melhor arrecadação de divisas aos bolsos dos produtores”, disse Cristina Mafumo, secretária de Estado na Zambézia, durante uma reunião sobre auscultação do regulamento da lei do caju. 

Ainda assim, informações disponibilizadas pelo sector da amêndoa indicam que os produtores da Zambézia arrecadaram 2.5 mil milhões de meticais com a venda da produção. No entanto, os mesmos lamentam que o ciclone Freddy e as baixas temperaturas tenham comprometido a produção. 

“Eu sou um produtor com cerca de dois mil cajueiros. Tive uma perda significativa de cerca de 300 plantas. Através de parceiros, estamos a ter novas mudas para a reposição, o que nos agrada”, disse Sinésio David, um jovem produtor baseado no distrito de Mocuba. 

Silvestre Nuhamwaria, um outro produtor, explicou que antes tinha 704 cajueiros, mas devido ciclone Freddy, perdeu 67 e ficou com 637. “Apesar da perda das plantas, consegui colher duas toneladas e 150 quilogramas, de uma previsão que tinha de três toneladas se não tivesse havido estragos do vento” , disse. 

Decorre, na Zambézia, a auscultação do regulamento da lei do caju com os actores da cadeia.

Objectivo é facilitar a compreensão da Lei Nr 9/2023 de 20 Julho, a lei de caju, que visa criar bom ambiente na cadeia, proporcionando práticas sustentáveis para o sector de amêndoas.

  • SOCIEDADE

Mia Couto diz que  salários baixos não justificam falta de ética no jornalismo 

Os salários baixos dos jornalistas não devem ser justificação para falta de ética, defende Mia  Couto. O apelo foi lançado em debate, que juntou grandes referências do jornalismo moçambicano, entre eles: Jeremias Langa, Rogério Sitoe, Maria Cremilde e Tomás Vieira Mário.

O jornalista moçambicano debate-se com problemas financeiros devido à baixa remuneração salarial, à  falta de recursos nos órgãos de comunicação em que se insere, e a pobreza do país, factores que colocam numa situação de vulnerabilidade aos subornos, o que vai contra os princípios éticos da profissão.

Segundo Mia Couto, nenhum destes argumentos devem ser usados para atropelar a ética e, se assim for, outros profissionais também têm a mesma legitimidade. 

“Com o baixo salário, como se pode pedir ao jornalista que tenha ética?, a resposta colectiva é: se for esse o grande argumento, como é que se pode pedir a um polícia que não seja corrupto, porque também tem baixo salário?, como é que se pode pedir ao professor para que não venda provas aos seus alunos?, eu vou usar a colocação do Tomás Vieira Mário, todo esses já eram corruptos antes mesmo de lhes aparecerem oportunidades”, reflectiu.

Rogério Sitoe, concordou e advertiu que não se deve usar a pobreza como justificação para a falta de ética jornalística. “A pobreza torna as pessoas vulneráveis e passíveis de fazerem coisas que não devem ser feitas, mas por si só, não basta, há um conjunto de problemas associados que teremos de resolver”, reforçou. 

A resolução do problema da ética jornalística não passa apenas por educar o jornalista, mas à toda a sociedade, “que é resultado de toda esta grande família que se chama Moçambique”, e, nas palavras de Mia, “o jornalismo não é uma ilha, é preciso que toda a sociedade seja o exemplo do exercício da ética, o que começa por aqueles que devem dar o exemplo, supondo que Moçambique é uma casa e todos somos uma família e é preciso que aqueles que são os nossos pais tenham a capacidade de se tornarem exemplo”,  disse escritor e jornalista.

Não discordante, Sitoe foi pelo mesmo caminho e reforçou que não há outro caminho, senão uma resolução conjunta. “Não há outro caminho se não houver organizações estruturadas da sociedade para discutirem estes assuntos e outros ligados à ética”.

Subordinado ao tema: Jornalismo na Era da Internet, o debate que juntou profissionais da comunicação, foi realizado na primeira escola de Jornalismo do país, a Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, e serviu para lançar apelo para que o jornalista, além de se dedicar em resolver os problemas da sociedade, deve participar activamente na resolução dos seus.

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