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  • SOCIEDADE

Polícia em Nampula ignora a lei e a Procuradoria

A Polícia recusou o pedido da STV que solicitou por escrito informação sobre quem deu ordens para a detenção ilegal do agente alfandegário Alírio João no dia 24 de Agosto. A mesma Polícia ignorou a solicitação da Procuradoria feita no dia 30 de Agosto.

Uma viatura de luxo de marca Toyota, modelo Prado, apreendida pelas Alfândegas de Moçambique por irregularidades fiscais e aduaneiras despertou o interesse pessoal de um alto dirigente público na província de Nampula e está na origem da detenção ilegal do agente alfandegário Alírio João que negou que uma interposta pessoa a mando dessa individualidade fotografasse o carro estacionado no parquet do Posto de Controlo 1, em Nampula.

Depois de a Polícia recusar-se sistematicamente abordar o assunto nos habituais briefings semanais à imprensa, a Stv (estação televisiva que partilha a Redacção com o jornal O País) recorreu à Lei do Direito à Informação (Lei n.° 34/2014, de 31 de Agosto) e solicitou por escreto ao Comando Provincial da Polícia em Nampula para dissesse quem são os agentes da Polícia que detiveram o alfandegário e quem deu a ordem para o efeito.

A resposta chegou esta segunda-feira através de uma chamada telefónica do chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia dizendo que a instituição não ia se pronunciar porque o assunto está com a Procuradoria.

No dia 2 de Setembro corrente, a Procuradoria da Cidade de Nampula, através da magistrada Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, falou sobre o assunto e garantiu que “está em averiguação. Tratando-se de averiguação não temos exactamente um processo aberto. Está em averiguação para saber exactamente o que é que ocorreu aquando da detenção do agente alfandegário. Dependendo daquilo que for encontrado, e como manda a lei moçambicana, será aberto um processo para evidentemente condenar, se for o caso, a pessoa que ordenou essa detenção”.

No dia 30 de Agosto a Procuradoria da Cidade de Nampula emitiu um despacho em que solicita o comando da Polícia no distrito de Nampula para que em dois “(…) informe o nome do(s) agente(s) que efectuou a detenção do indiciado Alírio João, por ordens de quem e em quais circunstâncias foi efectuada. Devendo ainda informar quem deu ordens para a alegada captação de imagens e porque não juntou-se aos autos a ordem de condução”.

Entretanto, a nossa equipa de reportagem sabe de fontes bem posicionadas na Procuradoria em Nampula que até hoje a Policia não facultou essa informação.

“A Procuradoria poderá voltar a solicitar e nessa segunda solicitação deverá ter o cuidado de advertir o comandante distrital da PRM de que em caso de não remeter a informação solicitada incorrerá no crime de desobediência, porque todos nós temos o dever de colaborar com as instituições jurisdicionais- os tribunais, as procuradorias -, e em particular a Polícia da República de Moçambique e o SERNIC trabalham lado a lado com a Procuradoria, ao que não se vá justificar que a Procuradoria solicite uma informação e essa informação não seja remetida”, adverte o advogado Alberto Langa.

  • SOCIEDADE

Buchili crê em parcerias entre Gabinete de Combate à Corrupção, sector privado e Sociedade Civil

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, diz que parcerias entre o Gabinete Central de Combate à Corrupção com o sector privado e a Sociedade Civil podem ser eficazes no combate à corrupção no país. Buchili lançou este desafio a Glória da Conceição Adamo, empossada nova directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Glória da Conceição Adamo passa a dirigir o Gabinete Central de Combate à Corrupção, em substituição da Ana Maria Gemo, que esteve à frente da direcção da instituição nos últimos 16 anos.

Com larga experiência na magistratura do Ministério Público, desde 2002, Gemo tem a função de evitar e combater um dos males que afecta as instituições do Estado.

Para melhor desempenho, a nova directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção diz estar aberta para interacção com o sector privado e a sociedade civil, não obstante o seguimento dos processos em curso.

Até à data da sua nomeação, Glória da Conceição dirigia o Departamento Especializado para a Área do Controlo da Legalidade e a Comissão de Recepção e Verificação das Declarações de Bens da Procuradoria-Geral da República.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Presidente da República inaugura maior fábrica de tijoleiras e azulejos de África

O país vai poupar quase 13 milhões de dólares que, anualmente, eram destinados à importação de tijoleiras e azulejos com a inauguração, hoje, da maior fábrica de produção desse material pelo Presidente da República. Filipe Nyusi diz que esta empresa representa a capacidade de Moçambique de realizar empreendimentos complexos.

A temperatura era amena, no distrito de Moamba, Província de Maputo. A chuva ameaçava cair. Aliás, chegou a cair em pequenos pingos, mas não passou disso, tanto que nem preocupou tanto os que dedicavam à sua atenção à inauguração da maior fábrica de tijoleiras e azulejos a nível do continente africano.

Foi pelas mãos do Presidente da República, Filipe Nyusi, que a lápide foi descerrada e a fita cortada sob olhar atento de todos e, como de costumo, acções que foram acompanhadas de uma salva de palmas. Oficialmente, estava inaugurado o empreendimento.
Chama-se Safira Mozambique Ceramic Limitada, localizada no distrito de Moamba, na Província de Maputo.

Construída no âmbito do programa “Industrializar Moçambique”, esta fábrica vem reduzir a perda de divisas que o país tinha com a importação deste material.

“O país vai poupar, anualmente, uma média de 12,7 milhões de dólares norte-americanos na importação de tijoleiras e azulejos para a indústria de construção civil”, revelou Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.

E isto poderá reflectir-se na balança comercial de Moçambique. “Esta tendência de importação tinha impacto negativo na nossa balança de pagamentos e, por arrastamento, sobre o nível das nossas disponibilidades líquidas sobre o exterior. Nós temos um limite daquilo que é o dinheiro, as divisas que nós temos. Há vezes em que temos de dizer: vamos lá guardar isto para importar medicamentos. Entre mosaico e medicamento, a prioridade é o medicamento, mas demoramos o processo de construção”, explicou Filipe Nyusi, Presidente da República.

O significado deste empreendido é mais do que a redução da perda de divisas para o país. “A fábrica que hoje inauguramos representa a nossa capacidade de materializar empreendimentos complexos”, afirmou o Chefe do Estado.

E para materializar empreendimentos complexos, segundo Filipe Nyusi, é preciso que os investidores tenham confiança no país.

“Há vezes em que as coisas demoram a chegar. Há quem pensa. O que ele pensa, os outros não pensaram. Por isso, todos podem pensar e dizer vamos construir fábrica disto ou daquilo. Já tínhamos pensado. Não é novidade. Não é nenhuma novidade. É uma questão de tempo. Coisas como estas levam tempo para poderem acontecer, sobretudo a devolução da confiança. Se ninguém confia no teu país, nada pode acontecer. A confiança toda que trazemos ao longo do tempo é que cria estabilidade, também da economia. Quando se fala de estabilidade, não pode ser vista só no âmbito de guerra”, esclareceu Filipe Nyusi.

Localmente, o Chefe do Estado diz que a fábrica de tijoleiras e azulejos poderá desenvolver o distrito de Moamba.

“Mais de 400 desenhos diferentes, mas disseram-me, também, que têm mais ou menos 34 dimensões diferentes. Isso tudo é feito em Moamba. Vocês já foram (no sentido de desenvolvimento), porque antes nós entrávamos no Google e escrevíamos Moamba e este distrito parecia um bicho, mas agora aparece Safira e outras indústrias. É assim que se constrói um país”, sublinhou o Presidente da República.

A fábrica construída numa área de três mil hectares custou mais de cem milhões de dólares e capacidade diária de produção de tijoleiras e azulejos é de mil metros quadrados.

Ainda nesta segunda-feira, o Presidente da República inaugurou, também, a Fábrica Nacional de Medicamentos e uma Delegação do Instituto Nacional de Segurança Social, na Província de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Armazém de electrodomésticos que queimou na Av. do Trabalho era clandestino

O armazém de electrodomésticos destruído por um incêndio, na Cidade de Maputo, era clandestino, segundo o Serviço Nacional de Salvação Pública. A instituição diz que o incêndio de um camião na ponte Maputo/KaTembe resultou de um curto-circuito.

Na manhã do dia 6 de Setembro, um incêndio destruiu dois armazéns de electrodomésticos na Avenida do Trabalho, na Cidade de Maputo.
De acordo com o Serviço Nacional de Salvação Pública, os armazéns eram clandestinos e pertenciam a cidadãos paquistaneses.

“São armazéns que já tinham sido objecto da inspecção do SENSAP. Na verdade, os proprietários desses armazéns não permitiram que o Serviço de Salvação Pública fizesse a inspecção dos mesmos, apenas abriram as portas para a parte frontal do edifício onde funciona a loja, dando a entender que aqueles armazéns eram abandonados e não estavam em funcionamento”, apontou Leonildo Pelembe, porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública.

O estabelecimento não obedecia às regras de armazenamento, o que pode ter concorrido para que as chamas fossem intensas.

“Era um armazém completamente isolado de qualquer sistema de refrigeração ou ventilação natural. O material era colocado sem paletes e sem o distanciamento recomendável de 1,5 metros, não só para o armazenamento seguro, como também para a própria circulação segura dos funcionários. Não havia essas condições”, explicou o porta-voz.

Ainda na Cidade Maputo, um outro incêndio deflagrou numa cave do Hotel Avenida, na Avenida Julius Nyerere.

Estivemos no local e fizemos a intervenção no espaço, combatemos os focos do incêndio e evacuámos, também, os utentes do hotel, que estavam em zona de perigo. Não houve danos humanos, mas houve danos materiais consideráveis”, disse Leonildo Pelembe.

Sobre a viatura que ardeu, na semana passada, na Ponte Maputo-Katembe, Leonildo Pelembe explicou que o problema resultou de um curto-circuito.

O porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública receia que, nos próximos meses, ocorram vários incêndios devido ao calor intenso. Por isso, apela à tomada de medidas de precaução, como ter sempre extintores à disposição.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo deve 3,3 mil milhões de Meticais aos professores

O Governo moçambicano tem ainda uma dívida de 3,3 mil milhões de Meticais, relativos ao pagamento de horas extras aos professores. A informação foi avançada pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane, que explicou que o valor é referente aos dois últimos anos.

“Está a ser pago de acordo com o programa que as escolas e aqueles que têm direito já foram informados. Como sabe, o processo vai, primeiro, para a inspecção, inspecção termina e, depois, vai-se para o processo de pagamento, mas estamos a trabalhar para que também esse assunto seja resolvido”, disse o primeiro-ministro.

Sobre o atraso no pagamento de salários a professores recém-contratados, Maleiane suspeita de burocracia processual. “Quem trabalha tem de receber e, para este caso particular, não tenho ainda informação, mas, seguramente, só havendo problemas de burocracia, porque, por aquilo que eu estou a acompanhar, o processo de vencimento está a correr normalmente. Então, não sei se é um caso específico, mas os salários mensais, a que eles têm direito, nós não temos o registo”.

Contudo, Maleiane reconheceu que há uma dívida aos professores relativas às horas extras, mas o salário normal, segundo disse, “está em dia”.

O jornal O País interpelou o primeiro-ministro depois da abertura da quarta Conferência Nacional dos Advogados, que decorre na Cidade de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Ponte Maputo-Katembe: FME desmente REVIMO e diz que danos são graves

O Presidente da Federação Moçambicana dos Empreiteiros, Bento Machaila, diz que os danos na ponte Maputo-Katembe são graves e suspeita que no início da obra não se tenha preparado devidamente o terreno para receber a estrutura.

Bento Machaila contraria a Rede Viária de Moçambique que diz que os danos na ponte Maputo Katembe não são graves.
Segundo a Revimo, os danos da estrutura foram provocados pela combinação de efeitos climáticos, mas a FME suspeita que no início das obras, não se tenha preparado bem o terreno.

Além dos danos na rampa que dá acesso à Ponte Maputo-Katembe, Machaila critica a gestão e manutenção das vias concessionadas à Revimo.

A ponte Maputo-Katembe e a estrada Circular de Maputo existem há cerca de seis anos.

  • SOCIEDADE

Estudantes de medicina da Unizambeze queixam -se de falta de contrato de estágio

Mais de 100 estudantes que frequentam o curso de medicina na faculdade de ciências de saúde na Universidade Zambeze, em Tete, marcharam, este sábado, em repúdio à alegada falta de contratos para estágio integrado.

A marcha teve como ponto de partida em frente das instalações da Unizambeze e passaram  pelas principais ruas e avenidas da cidade,  até a praça da independência. Os estudantes finalistas, queixam -se da falta de comunicação e  alegada imposição das assinaturas dos contratos para ter acesso ao estágio integrado.  Acusam a direcção da instituição, de estar agir fora da lei.

Explicam  que recorreram a outras  instâncias ligadas à universidade e ao sector da educação, mas não houve resposta. 

No entanto, ameaçam instalar se defronte as instalações da faculdade, caso  a situação não seja resolvida até próxima quarta-feira.Explicam   também que pretendem submeter uma carta  dirigida ao presidente da república

Contactamos a direção da faculdade de ciências de saúde, a nível da delegação de Tete, mas o diretor da faculdade não aceitou falar à imprensa, alegadamente porque não estava autorizado e submeteu a nossa equipe de reportagem ao gabinete de cooperação da Universidade Zambeze na cidade da Beira.

  • SOCIEDADE

Uma pessoa morta depois de rapto e pedido de resgate falhado em Katembe

Uma pessoa foi raptada e assassinada no distrito municipal Katembe, na Cidade de Maputo, após negociações de pagamento de resgate falhadas. Além de raptos, Katembe debate-se com a onda de assaltos e violações durante o período nocturno.

O homem tinha 49 anos de idade. Saiu para trabalhar, na terça-feira, e nunca mais voltou à casa. Não com vida.

O corpo foi encontrado um dia depois próximo à Estrada Nacional Número 1, há cerca de um quilómetro da rotunda da Katembe, com sinais de agressão.

Segundo conta a família, o malogrado foi raptado, e até houve negociações para o seu resgate, mas algo faltou para que a sua vida fosse poupada. Os raptores exigiam 50 mil meticais para libertar a vítima.  

As cerimónias fúnebres reuniram, este sábado, familiares, vizinhos e amigos. As autoridades locais estão preocupadas porque não é a primeira vez que isso acontece. 

A morte deste cidadão está cercada de mistérios, mas esta não é a única vítima dos malfeitores.

Com marcas de violência tatuadas na pele, Tomás Simbine também caiu nas mãos de malfeitores. 

Regressando onde tudo aconteceu, Simbine nem sabe como conseguiu escapar dos malfeitores.  

O caso deu-se também nas proximidades da Estrada Nacional número um, depois da rotunda para quem vai ao bairro  Chamissava, na Katembe.

A falta de iluminação é também um problema e a patrulha policial no local é visível apenas de dia. Tomás Simbine conseguiu escapar, mas há tantos outros casos de assassinatos no distrito. A Polícia prometeu pronunciar-se sobre o assunto na segunda-feira.

  • SOCIEDADE

OAM em Cabo Delgado critica violência da polícia contra civis

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em Cabo Delgado diz que a violência da polícia contra cidadãos civis tem aumentado de forma desenfreada e pouco se sabe sobre o desfecho dos casos.

Fidelino Gumançaze, Presidente do Conselho Provincial da OAM de Cabo Delgado, diz que é preciso que seja recuperada a confiança entre os órgãos de administração de justiça e a população.

Para Gumançaze, é fundamental que os órgãos de administração de justiça assumam o seu papel e procedam com a responsabilização desses agentes, sob risco de a população optar por fazer justiça com as próprias mãos.

“Temos que continuar a pautar pela resposta com uma conduta que não constitui uma infracção, uma resposta que mostra que nem tudo vale”, recomendou.

O Presidente do Conselho Provincial da OAM de Cabo Delgado entende que vai ser um grande desafio o processo de recuperação da confiança da sociedade, mas é preciso que cada um faça o seu papel.

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