Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Estradas da Matola com visto do TA, mas ainda sem dinheiro

O projecto dos 24.5 quilómetros de estradas na Matola teve o visto do Tribunal Administrativo sem dinheiro para a sua execução. Segundo a edilidade, os cerca de 900 milhões de Meticais estampados nas placas nunca existiram. Na verdade, este é o valor que se esperava arrecadar nos 18 meses da execução das obras, mas as coisas acabaram não saindo como o planeado.

A construção dos 24.5 quilómetros de estradas na Matola está atrasada, há mais de um ano, porque o Município está a ter dificuldades em  pagar o empreiteiro da obra.

“O constrangimento maior é o custo dos empreiteiros, a intenção é muito boa e necessária, mas também temos um desafio que tem a ver com os processos de contratação, que, por natureza, leva muito tempo. Então, quando temos o contrato, pelo menos gerimos o problema a jusante, que é da mobilização dos recursos financeiros”, explicou Júlio Parruque, presidente do Município da Matola.

Isto significa que este projecto foi aprovado, lançado o concurso público e visado pelo Tribunal Administrativo sem a existência efectiva do dinheiro.

“O dinheiro não foi aguardado  na conta bancária, isso seria injusto e também ingenuidade, pois o dinheiro é orçamentado. Então, nós estamos a trabalhar com orçamentação. Por exemplo, se lançarmos o concurso em Fevereiro, talvez três meses depois é que vamos adjudicar a obra… Então, o orçamento precisa ser de um ano para o outro, porque o concurso público é um compromisso, que significa responsabilidade. Nós fazemos uma licitação para encontrar o melhor empreiteiro para fazer aquele trabalho, e depois mobilizamos o financiamento”, acrescentou Parruque.

Entretanto, não é bem assim que funciona o processo para a atribuição do visto pelo Tribunal Administrativo. Danilo Liasse, especialista em Direito Administrativo esclarece que é obrigatório, para a instauração do processo administrativo que exista cobertura orçamental para fazer face àquela despesa.

“Um dos pressupostos que o Tribunal Administrativo tem para conceder o visto é a verificação da cobertura orçamental. Mas quem declara não é o tribunal, o tribunal faz a fiscalização consoante a documentação que lhe é submetida pela entidade pública”.

E tudo é verificado pelo Tribunal Administrativo depois da submissão dos documentos por si solicitados à entidade pública que pretenda obter o visto.

“O tribunal vai aferir aquilo que é o melhor para o Estado, desde a componente administrativa, a componente financeira e aquilo que é o ideal para o próprio Estado. A fiscalização prévia é exactamente isso, avaliar antes da execução de contratos se existem condições. O visto é um acto jurisdicional, condicionante da eficácia global deste contrato. Só o tribunal, neste caso, pode dar visto e autorizar aquela entidade pública a executar o contrato”, disse Liasse.

Para o caso específico deste projecto, o Município da Matola teve o visto do Tribunal Administrativo para avançar com as obras sem que existam os mais de 900 milhões de Meticais previstos nestas placas.

Acerca do assunto, quisemos ouvir o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, mas sem sucesso.

O Município da Matola garante que o projecto não foi abandonado e nem está interrompido, apesar de, no terreno, não se ver nenhum de que as obras estão a decorrer.

  • SOCIEDADE

Mais de 300 pessoas carenciadas beneficiam-se de refeições em Maputo 

Mais de 300 pessoas carenciadas beneficiaram-se de refeições, na cidade e província de Maputo, este domingo. Os donativos foram feitos pelo programa global Ismaili Civic, no âmbito da sua responsabilidade social. 

O Domingo começou de forma diferente para os idosos do Centro de Apoio de Velhice de Lhanguene e para as crianças do centro Hlayisseka, na cidade de Maputo. 

Logo cedo, foram surpreendidos por uma visita cujo objectivo era tornar o dia diferente, através de donativos. 

São mais de 300 pessoas, entre crianças e idosos carenciados, que se beneficiaram de refeições. Uma iniciativa do programa Ismaili Civic. 

“São instituições que já nos contactaram porque tem muita carência de alimentação e de outros produtos, e outras instituições até fecharam porque não tinham condições, então fazemos isso duas a três vezes por ano ”, explicou Munir Amirali, representante da organização. 

A actividade enquadra-se  no quadro do Dia Mundial do Ismaili Civic, que se assinala a 21 de Setembro, cujas celebrações iniciaram neste mês de Agosto. 

“É uma iniciativa global onde toda a comunidade muçulmana da Ismail se reúne 

Nos próximos dias, as atividades serão replicadas por todo o país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Detidas seis pessoas por pesca ilegal de peixe em extinção em Tete

Seis individuos encontram -se detidos indiciados de exercer a  pesca ilegal de peixe em extinção na provincia de Tete.

As detenções ocorreram nos distritos de Cahora Bassa e Magoe, durante uma operação voltada à prevenção de crimes ambientais. Os indiciados estavam a operar numa área não autorizada e sem licenças de pesca.  

A administração marítima refere que na abordagem também  foram  apreendidas quantidades de peixe em risco de extinção e artes nocivas.

Ercilia da Graça, A administradora marítima na província de Tete, refere ainda que no âmbito da operação, dezasseis embarcações semi-industriais foram igualmente apreendidas  e aplicadas as multas no primeiro trimestre deste ano,  por  estarem a operar em áreas proibidas.

A administradora marítima na província de Tete, apresentou estes dados durante a entrega destas duas viaturas e motorizadas  pela Secretaria de Estado em Tete, ao INAMAR e Projecto SUSTENTA.

  • SOCIEDADE

Criminosos aterrorizam bairro Ngolhoza na Matola

Moradores do bairro Ngolhoza, no município da Matola, vivem dias difíceis, devido a onda de criminalidade. Os malfeitores assaltam e atacam as vítimas com armas brancas e de fogo.

Telma Banze é moradora do  bairro Ngolhoza, há três anos. Veio da província de Inhambane para tentar a vida ao lado das suas duas irmãs. Sobrevive na base de venda de verduras no mercado grossista do Zimpeto, mas  há duas semanas viu a sua moral cortada por malfeitores.

“Quando cheguei ao fim do muro, nas proximidades da subida que dá acesso à paragem, parei para localizar a minha companheira. De repente, vejo um moço e quando tento ceder a passagem, ele disse para mim: espera não faça barulho”, contou Telma Banze.

Telma Banze conta ter vivido momentos de grande aflição após desobedecer o comando do criminoso, que tentava retirar o seu celular e dinheiro.

“Quando me apercebi que ele já havia me batido duramente na cabeça, tentei escapar, mas deu-me uma rasteira e caí de costas. De seguida, pisou-me a costela e tirou uma capinadeira com a qual desferiu-me golpes e comecei a pedir socorro”, relatou.

A vítima conta, ainda, que conseguiu escapar do malfeitor e retornou à casa. 

“Quando cheguei perto de casa, tentei colocar os dedos na cara e apercebi-me que os dedos entravam para dentro, uma vez que ele havia me rasgado. As narinas haviam deslocado. Durante o grito de socorro podia sentir se se movimentava para baixo e para cima, com isso continuei a busca por ajuda e encontrei um carro que me levou até ao Zimpeto, mas não fui logo socorrida”, disse Banze.

Telma Banze é uma das quatro vítimas de malfeitores que em menos de duas semanas aterrorizaram Ngolhosa. 

Segundo a comunidade, os criminosos agem sem piedade e parecem escolher a dedo as suas vítimas.

“Se os homens demonstram medo e pânico, para as mulheres a situação é ainda pior, principalmente as que vivem sem nenhum homem na família, que possa ajudar na protecção da família”, relatou Alfredo Neto, residente de Ngolhoza.

  • SOCIEDADE

Degradação de estradas dificulta transporte de produtos agrícolas na Zambézia

A degradação de estradas está a criar constrangimentos no processo de escoamento de produtos agrícolas para o mercado de Quelimane e no país. O governador  da província reconhece que os mais de 5 mil quilómetros de estrada da província estão em um estado precário.

Os problemas estão por quase toda a parte e por cerca de 125 quilómetros, que liga o distrito de Gurué a Estrada Nacional Número 1 (EN1) está entre os vários péssimos exemplos. E os problemas são igualmente críticos no traçado que liga o distrito de Ile, zonas consideradas celeiros de produtos agrícolas da província.

O processo de escoamento é feito com muitas dificuldades, tal como reclama Mariano Araújo,  condutor de longo curso, que faz transporte de feijão boer no trajecto Gurué a cidade da Beira.
Mariano diz que o seu temor é que a época chuvosa se aproxima e a situação poderá ficar mais complicada. “Eu peço a manutenção mais urgente possível porque praticamente a época chuvosa vai chegar”, disse.

Abu Sicola, também condutor, faz o mesmo apelo, em relação à estrada do Ilê. “Há muitos problemas e nós como transportadores estamos a passar mal, peço que melhorem a nossa estrada porque estamos numa zona muito produtiva”, reforçou.

Porém, o distrito de Alto MOLOCUÉ é dos que mais sofre em termos de degradação de estradas com 1.525,5 quilómetros de rede viária, recebe anualmente apenas 2 milhões de meticais para reabilitação, valor muito aquém das necessidades reais.

“Temos maior parte da nossa extensão da rede viária, estradas não classificadas de terraplanadas e de lá onde sai a nossa produção. E, está a escoar a produção todos os dias nessas condições degradadas que ainda estão a ser transitáveis e estão a sair volumes de toneladas de cereais e produtos diversos para a comercialização., reconheceu Anita Mesa, administradora de Alto-Molocue.

Sobre vias de acesso, o primeiro secretário do partido Frelimo, partido que dirige a província da Zambézia, trabalhou em Gurué, Ile e Mulevala. Momade Juízo falou sobre o estado das vias e impactos no processo de escoamento quando dialogou com membros do seu partido.

“Sabemos que é preciso de vias de acesso em condições para permitir produção e estamos com muitas ações por realizar”, apelou Momade Juízo.

Quem governa Zambézia é Pio Matos, quando se está no fim de mandato, a ele cabe justificar o actual estágio das estradas. Matos é categórico ao reconhecer haver dificuldades no processo de reabilitação das estradas.

“É a província com a maior rede viária e o que se tem feito não responde a ansiedade que a nossa população e o governo tem”, reconheceu.

  • SOCIEDADE

FRELIMO pede aperfeiçoamento do combate aos raptos

A Frelimo pede às autoridades para “aperfeiçoar” o combate aos raptos, uma vez que este mal tem sido cada vez mais crescente no país e até ao momento, sequer um mandante foi apresentado. O pedido foi feito esta sexta-feira durante a 31.ª sessão ordinária da comissão política do partido.

Segundo, cita a DW, o pedido foi emitido pela Comissão Política da FRELIMO através de um comunicado, após a reunião, que foi presidida pelo presidente do partido, Filipe Nyusi.
“A Frelimo reitera a sua profunda inquietação no que toca o crime de raptos, com maior incidência na cidade de Maputo, e encoraja as autoridades competentes a continuarem a aperfeiçoar mecanismos na busca de soluções, face a estes crimes, que afectam o sossego das famílias e compromete as iniciativas que concorrem para o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, lê-se.

O pedido do partido para o aperfeiçoamento dos mecanismos do combate aos raptos, reforça a recente exigência do Presidente da República para a apresentação pública de pelo menos um mandante dos raptos, dos pronunciamentos do Ministro do Interior, que considera leve a moldura penal dos raptos e dos pedidos da Confederação das Associações Económicas (CTA), que revelou recentemente que nos últimos 12 anos, 150 empresários foram raptados e mais de 100 abandonaram o país.

Apesar dos tantos apelos para a erradicação dos crimes de rapto, a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Polícia da República de Moçambique, também, em junho passado, revelaram que enfrentam dificuldades de resposta sob o pretexto de que “este tipo de crime é sofisticado”.

Com alguma razão, a sofisticação dos raptos tem vindo a se revelar constante, principalmente no centro da cidade capital, onde entre os dias 19 e 21 de Junho, ou seja, em menos de 72 horas, dois empresários foram vítimas de rapto, assim como também, a CTA teria confirmado mais uma tentativa de rapto no dia 25 do mesmo mês.

Sem apresentar resultados concretos, pelo menos para os últimos dois casos, o Serviço Nacional de Investigação Criminal desmantelou um cativeiro dos raptores no bairro Tchumene, na Matola disse que suspeita que os criminosos sejam sul-africanos.

De 2011 até ao momento foram detidos 288 suspeitos do crime de raptos, contudo nem mandante ou executor foi apresentado.

Recorde-se que a Polícia da República de Moçambique em 2021 a Brigada Anti-Raptos, uma força mista para responder aos raptos e ao terrorismo no país.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Centenas de famílias recusam-se sair das zonas de risco devido a falta de espaço em Tete

Centenas de famílias  correm perigo de vida  ao fixarem  suas residências nas rochas do Monte Caloeira, no bairro Samora Machel, em Tete. Entretanto, os moradores  recusam -se a abandonar o local, alegadamente por falta de novos  espaços.

As casas começaram a ser construídas fora da zona de perigo. Mas ao longo do tempo, foram-se multiplicando, até ocuparem as áreas  consideradas impróprias para construção. As famílias que habitam na referida zona de risco há mais dez anos,  dizem que os espaços lhes foi concedido pelo pelouro de urbanização do antigo edil.

Apesar dos riscos que podem custar vidas humanas, os moradores  recusam-se a abandonar a área e  alegam que não têm para onde ir.

“Não há como. Tenho família aqui e estou perto da escola e as coisas são fáceis aqui”, “temos medo mas não temos para onde ir por estamos a viver desta maneira e existem sítios para vender mas não temos deinheiro”, dizem os residentes.

A edilidade diz que a construção e ilegal. Acrescenta que o caso já foi submetido à procuradoria e aguarda pela decisão. No entanto, refere que as famílias que vivem na referida área de risco serão atribuídas a novos talhões.

O que nos espanta é que novas construções estão a acontecer e são ilegais. As construções acontecem são ilegais e a Polícia sempre está lá, mas algumas acontecem à noite. Mas já avisamos que não os moradores que não podem. Mas por ser um trabalho que precisa de análise e está na Procuradoria, depois da decisão vamos remover aquelas construções que estão lá.

Apesar da população explicar que as áreas de risco onde vivem actualmente,  foram atribuídas pelo anterior  mandato, parte das casas foram erguidas durante o mandato do atual, dirigido pelo edil Cesar de Carvalho.

Refira-se que em 2015 uma mãe e o seu bebé  morreram quando estavam a dormir, depois que parte da rocha na monte Caloeira,  desabou e atingiu a casa onde moravam.

  • SOCIEDADE

Comandante Geral pede desculpas pela má actuação das FDS em Macomia

A população de Macomia queixa-se de má actuação das forças de Defesa e Segurança instaladas no distrito, onde supostamente, há constantes violações dos direitos humanos.

A preocupação da população de Macomia em relação a suposta má actuação das forças de Defesa e Seguranca apresentada ao Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, durante a sua recente visita ao distrito.

“Essa nossa Força, quando interpela alguém na via pública não ouve nem ao chefe da aldeia, nem ao responsável do Comandante Distrital, muito menos da Força Local. Não quer saber se a pessoa é daqui ou não. Só espanca e pede dinheiro. Essa situação até onde vai? É por isso que dizemos, que essa Força nos maltrata”, denunciou um residente.

Bernardino Rafael, Comandante da Polícia da República de Moçambique reconheceu o suposto desvio de comportamento das forças de defesa e Segurança e pediu desculpas às populações de Macomia.

“Como dirigentes que somos das FDS, pedimos desculpas por todos aqueles erros que os nossos agentes tem cometido. Pedimos desculpas, porque não é nosso comando de que alguem faça mal a população. Nenhum comandante, nenhum chefe toma essa decisão. As vezes os nossos colegas com algum ânimo chegam a estes incidentes, aqui e em outras zonas”, disse Bernardino Rafael.

O pedido de desculpas do comandante foi apresentado à população de Macomia, cerca de um mês após a morte de um comerciante no distrito de Macomia, que acabou provocando tumultos e a morte de dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida, supostamente assassinados pela população.

  • SLIDES, SOCIEDADE

MINEDH diz que livro escolar da 2ª classe já está a ser entregue às escolas

A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano garante que os livros da segunda classe já estão a ser distribuídos em todas as escolas do país. A novidade foi anunciada hoje por Carmelita Namashulua após ser questionada pela imprensa.

Apesar da ministra da educação estar “cansada” de ter de sempre ouvir e responder às questões dos jornalistas sobre os livros escolares da segunda classe, os jornalistas uma vez mais insistiram e obtiveram respostas positivas.

Faltando menos de duas semanas para o fim do segundo trimestre, a ministra finalmente diz que já começou a distribuição do livro nas escolas.

“Nós vos dissemos para ir ao Ministério, foram ao Ministério, dissemos que os livros já estão no terreno e já estão a ser distribuídos, é só isso, a resposta é essa”.

Diferente da última vez que se terá dito apenas que os livros estão no país, desta a ministra repetiu e corrigiu “os livros estão a ser distribuídos”, assegurou pediu, igualmente, que a directora provincial da Educação em Maputo testemunhasse.

Carmelita Namashulua foi interpelada à saída da cerimónia de doação de 250 kits de estudantes aos alunos da Escola Primária Avante, no distrito da Moamba, província de Maputo, oferecidos pela comunidade Muçulmana Shia Ismaili.

A oferta que vem no quadro do Dia Mundial do Ismaili Civic, celebrado a 21 de Setembro, cujas actividades de celebração iniciaram em Agosto corrente em 32 países do mundo.

Munir Amirali, representante da ismaili civic, diz que a ideia principal é potenciar o crescimento dos petizes. “Esperamos que esta iniciativa eleve a autoestima das crianças dos alunos beneficiados”, disse.

E, as crianças agradecem o gesto “agradecemos muito pela oferta que será muito útil no nosso dia a dia”pelo gesto, disse a aluna, Yolanda Fundzamo.

Já os encarregados de educação aproveitaram a ocasião para falar dos desafios enfrentados. Nós gostaríamos que a escola crescesse cada vez mais. A principal preocupação do conselho, assim como da comunidade, é a situação da distância percorrida pelas nossas crianças que percorrem 14 quilómetros para fazer o ensino secundário, duas vezes por dia”, disse Estevão Pedro, Presidente do Conselho de Escola.

Em resposta, a ministra, sem avançar datas, confortou os pais em dizer que há possibilidade de a escola abranger classes do ensino secundário.

Iniciamos com as classes iniciais da primeira e temos a sétima classe e quem lá sabe se termos a oitava e a nona classe, de modo a reduzirmos essas distâncias que os pais do conselho de escola disseram.

Para além destes 250 kits, a Comunidade Ismaili Civic entregou, em Março deste ano, 20 mil carteiras para 172 escolas através da rede Aga Khan .

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram