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O País – A verdade como notícia

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Mais um cativeiro desmantelado em Maputo

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desmantelou mais um cativeiro, desta vez em Jonasse, Município da Matola-Rio, Província de Maputo. A casa ainda estava a ser preparada para receber uma vítima de sequestro.

Por fora parece apenas uma simples residência, mas estava a ser preparada para abrigar mais uma vítima da onda de raptos que tem assolado o país. Hilário Lole, porta-voz do SERNIC, diz que os supostos raptores fizeram um pagamento adiantado de três meses no valor de 75 mil meticais.

“Este imóvel teria sido arrendado ao valor de 25 mil meticais, por cada mês. Tendo já sido adiantado o valor referente a três meses, 75 mil meticais. É uma residência que já vinha sendo preparada para ser usada como mais um cativeiro aqui na Matola-Rio, concretamente no Bairro de Jonasse”, disse.

Lole avançou que foram encontrado alguns instrumentos usados pelos raptores para acompanhar a movimentação das vítimas. “Foi possível aprender, na posse do indiciado, um instrumento do tipo GPS que era usado para fixar nas viaturas das vítimas e através do instrumento fazer o controlo da sua movimentação até o ponto em que poderiam executar o crime de rapto”.

Foram também encontrados, no local, materiais como martelo, corrente e prego que seriam usados para amarrar as vítimas e garantir que esta não pudesse escapar.

O indiciado foi detido na província de Manica e, além de ter arrendado a casa, conta que foi responsável por arrendar a casa usada como cativeiro, que também foi desmatelado pelo SERNIC. Com ele foram encontrados documentos falsos que teriam sido usados para arrendar as casas.

O mandante, segundo o SERNIC, é um cidadão nacional, que se encontra fora do país, mas já foi emitido um mandato internacional de captura.

 

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Oldemiro Baloi homenageado pela Guiné Equatorial

O antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, falecido em Abril de 2021, foi homenageado a título póstumo pela Guiné Equatorial, em reconhecimento que desempenhou para adesão daquele país à CPLP.

Baloi recebeu a Medalha Comendador, a maior do país, num momento em que os equato-guineenses celebram 10 anos em que o seu país foi admitido como membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Porque o processo foi longo, Oldemiro Baloi teve um papel crucial, conforme contou o antigo Secretário-Executivo da CPLP, Murade Muragy, também homenageado.

“Eu propus para que houvesse um Conselho de Ministro Extraordinário, em Fevereiro de 2014, para se ocupar especificamente na adesão da Guiné Equatorial. Foi ali que o ministro Baloi desempenhou um papel extraordinário, conduziu a reunião de tal forma que concluiu com a recomendação do Conselho de Ministros para que a Guiné fosse a CPLP”, contou.

De lá a esta parte, isso tem facilitado o intercâmbio que a Guiné tem com os países da CPLP e por reconhecer o papel de Oldemiro Baloi, decidiu prestar-lhe homenagem a título póstumo.

Assim, Baloi e Muragy foram galardoados com a Medalha Comendador, que é a maior do país, da ordem da independência da Guiné Equatorial.

Para a família, é um reconhecimento não só a pessoa de Oldemiro Baloi, mas também à diplomacia moçambicana.

“Foi uma surpresa boa para nós, por estar a ser lembrado por um trabalho que fez a 10 anos e é comovente perceber que mesmo depois do falecido há países que ainda se lembram dele e dos seus feitos e o impacto que os mesmos tiveram nesses países”, celebrou o filho, Edgar Baloi.

Tomás Salomão, seu amigo há mais de 50 anos, diz que a homenagem é merecedora, pois o antigo ministro sempre foi alguém que fez seu trabalho com excelência.

Oldemiro Baloi foi Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação por quase 10 anos, entre 2008 e 2027. Morreu em 2021 vítima de doença.

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Lançado projecto para erradicação da pobreza menstrual nas escolas públicas

Cerca de seis mil raparigas vulneráveis, que enfrentam dificuldades para garantir a sua plena higiene individual no período menstrual, são as beneficiárias de um projecto com duração de dois anos, com o qual se pretende garantir que as raparigas em situação de pobreza não se sintam obrigadas a abandonar a escola durante o período menstrual, salvaguardando, assim, o rendimento escolar.

A ser implementado em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o projecto Ciclo Solidário permitirá que os membros do Clube Moza e outros parceiros, como a fábrica de produção de óleo vegetal e sabão, Fasorel, doem kits de higiene menstrual sustentáveis e seguros em vários pontos do país, sendo o distrito de Guijá, na província de Gaza, a primeira região abrangida, já no próximo mês de Setembro.

Para além de doar kits de higiene, as colaboradoras do Moza, que se identificaram com o projecto, foram convidadas a assumir o papel de “madrinhas” e conselheiras de algumas das raparigas que beneficiarão da iniciativa, envolvendo-se no dia-a-dia destas adolescentes e concedendo, sempre que possível, apoio material e moral.

Segundo se lê numa nota de imprensa, para a presidente da Comissão de Voluntariado do Clube Moza, Marta Manhique, o projecto concorre para a promoção de um ambiente escolar cada vez mais inclusivo que potencie a igualdade de oportunidades para homens e mulheres. “Permitam-me destacar a sustentabilidade deste projecto, uma vez que os pensos a serem oferecidos às raparigas são reutilizáveis, o que faz com que sejam descartáveis, evitando desta forma o lixo plástico que polui o ambiente com materiais que demoram séculos para se decomporem”, sublinhou Manhique.

Já a embaixadora da iniciativa, Samira Franco, apontou, na ocasião, a questão da pobreza menstrual como sendo um entrave para a materialização dos sonhos da rapariga.

“Somos por uma sociedade cada vez mais inclusiva e pela redução das desigualdades sociais baseadas no género. Abraçamos esta causa na esperança de contribuir para uma redução e quiçá erradicação do abandono escolar da rapariga, porque, para nós, a pobreza menstrual é um inibidor de sonhos. Não é um problema dos outros, mas sim de toda uma sociedade, daí a necessidade de incentivarmos a consciencialização e participação de todos”, asseverou Samira Franco, na nota de imprensa.

O presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, Manuel Soares, elogiou a iniciativa, afirmando que “o Projecto Ciclo Solidário é um exemplo brilhante de como o Clube Moza está comprometido em fazer a diferença nas comunidades onde o Moza Banco opera. A iniciativa não só promove a saúde e o bem-estar das raparigas, como também fortalece a educação e, consequentemente, o futuro do país”.

A implementação deste projecto responde ao compromisso estabelecido pelo Clube Moza, enquanto membro da Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil (PMNCH) – uma organização internacional criada para apoiar mulheres, crianças e adolescentes, a nível mundial.

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Projecto Move: Lançada primeira pedra para três estradas na Matola

Foi lançada, hoje, a primeira pedra para a construção de três vias no Município da Matola, no contexto do projecto Move. A construção das referidas estradas vai custar cerca de 1.4 mil milhões de Meticais e vai beneficiar mais de 500 mil munícipes.

Depois de um atraso de mais de seis meses por conta de uma polémica em torno do empreiteiro chinês, que ganhou o concurso público para a execução de algumas obras, o projecto Move vai, finalmente, começar a ganhar forma.

É que esta quinta-feira, o presidente do Município da Matola fez o lançamento da primeira pedra para a construção de três vias avaliadas em cerca de 1.4 mil milhões de Meticais.

“São obras bastante revolucionárias porque elas vêm trazer uma resposta para um problema muito candente, que é, até, combinado das vias de acesso e do transporte colectivo de passageiros. Com estas três estradas de Matlemele a Matibwana, do Intaka ao Boquisso e de Khongolote a Mulumbela, nós vamos contribuir de forma significativa para melhorar a mobilidade a nível da Matola e na relação com a Cidade de Maputo”, referiu Júlio Parruque, presidente do Município da Matola.

E a previsão é que estas três estradas possam beneficiar, directamente, cerca de 500 mil munícipes.

“Por conta dessa via, era difícil ir à Zimpeto fazer compras e conseguir um carro que nos levasse para casa. Somos gratos se, realmente, nos trouxeram uma estrada”, disse Lona Nhabetse, munícipe da Matola e uma das beneficiárias do projecto.

O Move Maputo vai avançar porque a Agência Metropolitana de Maputo garante que todos os problemas em torno do projecto foram ultrapassados.

“Os moçambicanos têm uma coisa boa. Em assuntos difíceis, sabem sentar, falar e chegar a um consenso e ver o que é mais importante. Neste caso, é a obra. Então, vamos ultrapassar as nossas diferenças, pôr a obra a andar, até porque esta não é a última e acredito que isto já está ultrapassado. É por isso que estamos a trabalhar”, assegurou Armando Bembele da Agência Metropolitana de Maputo.

A empresa China Jiangxi International Economic and Technical Cooperation, que tinha sido suspensa do projecto por supostas irregularidades, é que vai executar as obras.

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Momade Juízo defende futuro de Moçambique sem espectro guerra

O secretário do comitê provincial da Frelimo na província da Zambézia diz que o povo Moçambicano deve olhar para o futuro do país centrado no desenvolvimento, com esperança e sem espectro da guerra.

“Estamos a travar uma guerra em Cabo delgado, a nossa palavra de ordem é acabar com aquele cenário e trazer a paz, para que a nossa juventude viva o desenvolvimento almejado, no próximo ciclo governativo”, disse.

Momade Juízo está a fazer périplo pela província, escalando de forma sucessiva os distritos de Gurué, Ile e Mulevala com vista a mobilizar militantes do partido e vários outros, no sentido de afluirem as urnas no dia 9 de Outubro.

Manter a paz, criação de um banco de desenvolvimento para garantir financiamento para empregabilidade da Juventude, educação centrada para o futuro são são alguns dos principais objectivos da próxima governação.

“Nós, a Frelimo, estamos cientes que há coisas que é preciso ultrapassar, e como conhecemos o país e a nossa realidade, vamos continuar a dar respostas daquilo que se pretende para o bem do povo”, explicou Momade Juízo.

Por falar em guerra, Juízo defendeu a vigilância e união entre os moçambicanos, para que os infiltrados, com objectivos de dividir o país, sejam denunciados. “Como disse, precisamos de desenvolver o nossa província e pais no geral, e sobre isto estamos cientes que temos de trabalhar para melhorar as nossas estradas. Ter vias em condições é um imperativo porque sabemos que vai permitir que as pessoas produzam e escoem os produtos agrícolas”.

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António Boene é o novo Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional

Os deputados António Boene e Albano Nacassa são os novos juízes conselheiros do Conselho Constitucional. Ainda ontem, a Assembleia da República elegeu os membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Ministério Público. Os deputados exigem que os eleitos sejam o garante da moral e da legalidade.

Os deputados da Assembleia da República elegeram, esta quinta-feira, os cinco cidadãos que vão integrar a equipa dos sete Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. São eles Domingos Cintura, Mateus Saize e Albano Maciel, que renovam o mandato, e o deputado António Boene, que integra o grupo pela primeira vez, sendo todos propostos pela bancada da Frelimo. Da Renamo, a proposta foi de Albano Nacassa.

De acordo com o artigo 241 da Constituição da República de Moçambique, o Conselho Constitucional é composto por sete juízes conselheiros, sendo um juiz conselheiro nomeado pelo Presidente da República, que é o Presidente do Conselho Constitucional; cinco juízes conselheiros designados pela Assembleia da República, segundo o critério da representação proporcional; um juiz conselheiro designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Osório Soto, deputado e Vice-presidente da comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, diz que não há nada que enferma a candidatura dos juízes.

Já os deputados exigem que os eleitos sejam o garante da legalidade.

Silvério Ronguane, deputado do MDM, começa por condenar a actuação do anterior elenco do CC e questiona.

“Como se sentem, Excelências Conselheiros, depois da fraude eleitoral? Continuaremos a ter um Conselho Constitucional injusto, que envergonha e fabrica resultados eleitorais? Lá fora, no Senegal, por exemplo, o Constitucional é o garante da justiça eleitoral. Cá dentro, o Constitucional instiga e promove fraudes eleitorais, serve para encobrir a fraude eleitoral e usurpar poderes aos juízes do Distrito”, questionou, se apresentando (seu partido, o MDM) como a solução para os problemas do país.

Na mesma linha, o antigo porta-voz da Renamo, José Manteigas apelou que “com esta nova legislatura consigamos ter um novo paradigma, um Conselho Constitucional que inspire confiança a todos nós, porque, como se sabe, do passado resultou uma violência recorrente nos períodos pós-eleitorais”.

Contrário de todos, Dias Letela, deputado da Frelimo, que elegeu a maioria dos membros, diz que “notamos com satisfação que os propostos para juízes conselheiros do Conselho Constitucional são quadros idóneos de reconhecido mérito que inspiram confiança para a sociedade”.
Ainda na sessão, foram eleitos cinco membros do conselho superior da Magistratura Judicial, órgão de gestão e disciplina dos magistrados.
O conselho superior de Magistratura Judicial, de acordo com a lei, é composto por 18 membros, sendo Presidente do Tribunal Supremo, vice-presidente, ambos designados pelo Presidente da República, cinco personalidades eleitas pelas Assembleia da República, segundo o critério de representação proporcional, sete magistrados das diversas categorias eleitos pelos seus pares e quatro oficiais de justiça.

São eles Manuel Lapucheque, Luzia Jamal, Joaquim Veríssimo, Alfredo Dias, propostas da Frelimo e um, Cadmiel Armindo, indicado pela Renamo.

A casa do povo viu a eleição de Hermínio Matandalasse, Cecília Simbine, Luís Mandlate, Carlos Coelho e Saimone Macuiana, para a função de membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

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Professores recebem subsídio de horas extras em Manica 

Já iniciou o processo de pagamento de subsídio de horas extras aos professores, na  província de Manica.  Segundo a Direcção Distrital da Educação daquela província, já foram pagas 623 escolas, das 715 que deveriam ter sido pagas. Ademais, o sector da educação diz estar a centrar as suas atenções também no pagamento de salários de professores recém-contratados.

Francisca Tomás, governadora de Manica, disse estar bastante satisfeita com o pagamento das horas extras aos professores, pois  mostra que está a ser feito algum trabalho para sanar este problema.

“Já começaram a receber horas extras, e estamos felizes por saber que, embora o Estado tenha atrasado o pagamento, todos os professores estão, neste momento, a receber os seus ordenados de horas-extras, então temos que valorizar isso”, disse.

Albino Chaparica, Director Provincial de Educação de Manica, explicou que as horas extras que estão a ser pagas são referentes ao ano de 2022.

“Neste momento, estamos a fazer pagamentos referentes ao ano de 2022, mas penso que teremos passos subsequentes para 2023 e 2024, e terminarmos com os pagamentos na totalidade. Só nos restam 92 escolas, das 715 que deviam ser pagas”, explicou.

Em relação ao montante da dívida que devia ser pago, Chapariga disse que era um valor correspondente a 216 milhões de meticais.

Os Professores recém-contratados também já começaram a receber os seus  salários. “O processo está a ser meio lento, mas já está a decorrer. Não temos razões de queixas, porque tem procedimentos administrativos que devem ser cumpridos, mas o Governo já começou a pagar e já temos resposta em relação a isso”, disse o Director Provincial de Educação de Manica.

Estes dados foram revelados durante a entrega, pela Governadora de Manica, de viaturas à Direcção Distrital da Educação

 

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Mulher dá à luz quatro gêmeas

Uma mulher deu à luz a quatro gémeas, no distrito de Murrupula, província de Nampula. Uma das gémeas perdeu a vida dois dias depois do parto. As más condições de transporte, durante a transferência para o Hospital Central de Nampula, podem ter agravado o estado de saúde da recém-nascida.

As bebés nasceram no dia 22 de Julho, no distrito de Murrupula, a pouco mais de 80 km da cidade de Nampula. A gravidéz era de sete meses e nem a gestante, Maria Octávia, sabia que esperava quatro gémeas.

As quatro gémeas nasceram completas e com vida, mas houve necessidade de terem melhor assistência sanitária num hospital de referência e a solução foi a transferência para o Hospital Central de Nampula, onde deram entrada no beráçrio para serem estabilizadas, explicoun Victória Mucavele, Médica pediatra do Hospital Central de Nampula.

As condições inadequadas de transporte terão piorado o estado de saúde da gémea que acabou perdendo a vida no berçário do Hospital Central de Nampula.

A mãe de 30 anos de idade é camponesa e já soma sete filhos. A médica pediatra alerta para a necessidade de ela continuar a dar o leite materno e o artificial para evitar o risco das recém-nascidos desenvolverem um quadro de desnutrição.

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Desnutrição crónica: Província da Zambézia com taxa de 44.6% acima da média nacional

Para mitigar a desnutrição crónica, na província da Zambézia, a União Europeia desembolsa mais de 35.5 milhões de euros, o equivalente a mais de 2.4 mil milhões de meticais, para o combate da situação em Nampula, Cabo Delgado e Zambézia. O programa em questão é designado Nutri-Norte.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a taxa de desnutrição crónica na província da Zambézia é de 44.6%, e, este número, pode aumentar. Aquele número está acima da média nacional que ronda os 38%.

Com o programa denominado Nutri-Norte, que será implementado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância, nas província de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia. Avaliado em pouco mais de 35 milhões de euros, Zambézia espera reduzir o quadro negro de desnutrição crónica. “Continuamos, sem dúvidas, com a preocupação da taxa de desnutrição crónica na nossa província. O nosso desafio é trabalhar para reduzir este quadro”, disse Michael Chimedza, Chefe dos Escritórios da UNICEF, na Zambézia.

Chimedza destacou que Nutri-Norte é um programa que visa potenciar os sectores da água, saúde e agricultura, para o bem das comunidades. “Olhando para Zambézia, em termos de agricultura, não temos problema de comida. O desafio passa por uma cultura mais prática sobre como se confecciona os alimentos, mas, fundamentalmente, como variar dos alimentos para que não ocorra a desnutrição. Precisamos de continuar a educar as comunidades para a mudança de comportamento, para poderem compreender o processo. É verdade que temos vindo a fazer, através de papas enriquecidas, através de envolvimento de mães, pais e toda a liderança local”.

Chimedza fez saber que, para a mudança de comportamento das comunidades, nos bons hábitos alimentares, não se precisa de fundos, mas, sim, de hábitos que agreguem valores na alimentação, porque, nas comunidades, existem todos os alimentos para tornar o corpo humano saudável.

Zambézia é uma província muito produtiva, mas, afinal, por que altos índices de desnutrição crónica? Esta é uma questão que colocamos ao Director dos Serviços Provinciais de Agricultura e Pesca da Zambézia, Jabula Zibia. “Uma das lições apreendidas do primeiro programa é que estas acções não podem ser feitas de formas isoladas, mas, sim, envolvendo todos os sectores. O que temos vindo a constatar é que, por um lado, temos programas de agricultura, por outro, saneamento, saúde e educação. Acho que precisamos de complementaridade das actividades pra que, de facto, possamos medir os impactos destas actividades”, disse Jabula Zibia.

Nutri-Norte é Programa integrado para melhoria do estado nutricional, saúde e água no seio das comunidades daquelas províncias do Norte e Centro do país.

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