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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, pediu, hoje, a união de todos os moçambicanos para a conservação do meio ambiente e lamentou a morte de seis fiscais do Parque Nacional de Gorongosa, nos últimos anos. Nyusi falava em celebração do Dia Internacional do Fiscal, que se assinala esta quarta-feira.

Filipe Nyusi colocou, hoje, duas coleiras satélites num casal de leões, de modo a monitorizar a movimentação dos animais e mitigar ataques de animais a seres humanos. Na ocasião, o Chefe do Estado explicou que a biodiversidade é essencial para o sustento e progresso da sociedade, visto que “é responsável pela obtenção de bens e serviços de 80% da população”.

“O nosso compromisso para a protecção da biodiversidade continuará a merecer a nossa atenção, seja ela no mar, nas águas interiores e na terra”, disse.

Nyusi usou da ocasião para convidar as agências de desenvolvimento, o sector privado, a sociedade civil e os parceiros de cooperação para trabalharem com Moçambique nos programas de protecção da biodiversidade.

O Presidente da República, também, felicitou a todos os fiscais e profissionais da conservação pelo trabalho que têm feito.

 

O trio de arbitragem do Chade chefiado por Alhadji Mahamat vai dirigir a partida entre o Mali e Moçambique, inserido na primeira jornada do Grupo I de qualificação para o Campeonato Africano de Futebol (CAN), edição 2025.

A equipa de aribitragem é também composta por Bogola Issa como primeiro assistente, Mopussa Hafiz (segundo assistente) e Pousri Alfred, que será quarto árbitro da partida.

A partida entre as duas selecções terá lugar na capital maliana, Bamako, no dia 6 de Setembro. Quatro dias depois, ou seja, no dia 10, os Mambas recebem no Estádio Nacional do Zimpeto a sua congénere da Guiné Bissau, partida agendada para às 15 horas.

A Confederação Africana de Futebol (CAF) indicou para esse embate uma equipa de arbitragem do Djibouti, chefiada por Mohamed Guedi, coadjuvado nas suas funções por Rachid Bouraleh, Robleh Robleh e Mahamoud Mahamou, como quarto árbitro.

Depois de enfrentar o conjunto guineense, o combinado nacional vai medir forças com eSwathini, partida que terá lugar, mais uma vez, no Estádio Nacional do Zimpeto, desta feita entre os dias 7 e 15 de Outubro. Naquela que será uma dupla jornada, os Mambas voltarão a enfrentar o mesmo adversário, já em solo “swati”.

Na quinta e sexta jornadas da prova, Moçambique vai receber o Mali e tem uma deslocação ao terreno da Guiné Bissau. As duas partidas estão agendadas para entre os dias 11 e 19 de Novembro, encerrando assim a fase de qualificação para a mais importante prova futebolística continental ao nível das selecções.

A Comunidade Islâmica exigiu, hoje, uma acção enérgica do Estado para combater os raptos. A agremiação diz que as vítimas não colaboram com a investigação porque não confiam na Polícia. Ademais, o grupo afirma desconhecer os rostos da brigada anti-rapto e o seu trabalho para travar o fenómeno.

“Estamos cansados. Estamos a chegar a um esgotamento e cada dia que passa. Se quiserem, vão aos aeroportos, todo o mundo está a ir embora.”

É o desabafo de um dos maiores grupos de vítimas de raptos em Moçambique.

Numa conferência de imprensa que o jornal O País cobriu de forma exclusiva, a Comunidade Islâmica exigiu, esta terça-feira, uma acção enérgica do Estado para combater os raptos que assolam o país há mais de 13 anos.

“Tem de haver sentimento e, da parte do Estado, alguma reacção mais enérgica. Aquela que nós podemos sentir que, de facto, alguma coisa está a ser feita. Nós condenamos e exigimos do Estado que nos esclareça, porque a única entidade com poderes legais para investigar para apurar responsabilidades é o Estado, através dos seus órgãos, nomeadamente a Polícia, PGR e tribunais, e nós não sentimos isso”, revelou Salimo Omar, em representação da comunidade islâmica.

E eles não sentem isso, porque, desde o ano em que se registou o primeiro caso de rapto em Moçambique, para a comunidade, ninguém já foi detido e condenado.

“As investigações têm de ter resultados e um desfecho. Há 13 anos que não temos resultado e desfecho de nenhum dossier. Sempre que alguém é libertado de um rapto, a seguir, toda a gente entra em pânico sobre quem será o próximo e andamos assim, sucessivamente”, avançou Salimo Omar, acrescentando que “as pessoas que saem já não saem de casa, não convivem. Na nossa cidade, nas nossas comunidades, a angústia e tristeza são tão grandes que não vemos ninguém a sorrir. Não há um bem-estar. As nossas mesquitas estão vazias, porque as pessoas têm medo de ir. É tão complicado que na casa de Deus as pessoas exijam que nós tenhamos um batalhão de homens. Não é isto que resolve. Pelo caminho também pode haver rapto.”

Porque isto não resolve, os raptos continuam a acontecer à luz do dia e com os raptores destemidos e empunhando armas de fogo.
Entretanto, após o pagamento de resgate e libertação do cativeiro, as vítimas dos raptos e os familiares não colaboram com a Polícia porque não confiam no agentes da corporação.

“Os familiares das vítimas dizem que quando são chamados na Polícia e Procuradoria recebem chamadas telefónicas a dizer que hoje (determinado dia) a tantas horas vai ser intimado. Cuidado. Vou lhe matar. É que a segurança fase do rapto é a morte. As vítimas desconfiam da Polícia”, desembuchou o representante da Comunidade Islâmica.

A par disso, a Comunidade Islâmica questiona a actuação da tão propalada brigada anti-rapto para o combate a este tipo legal de crime. “Há dois anos falamos da brigada anti-rapto, mas nós ainda não vimos nenhum resultado desta brigada. Pelo menos uma coisa palpável. E mais grave ainda, nem sabemos quem faz parte da brigada anti-rapto. Não há nenhuma cara. Quando se nomeia directores do SERNIC, da Polícia, Comando vêm a público dizer que é este e o povo bem como nós todos ficamos a saber quem é, mas na brigada anti-rapto, nada”, observou.
Do trabalho que é feito, o que se vê são apenas pessoas suspeitas e nada mais que isso.

“Suspeitamos, mas não temos provas. Noventa e nove por cento das pessoas levadas ao tribunal, por razões que desconhecemos ou processos mal elaborados, são absolvidas”, disse Salimo Omar.
E mais: a agremiação desconhece o suposto fenômeno de rapto entre os membros do mesmo grupo por ajuste de contas.

“Esta coisa de dizer que é ajuste de contas do grupo, qual grupo? De que grupo estão a falar?”, questionou Omar, afirmando que “se a Polícia sabe qual é o grupo, que actue. De quê está à espera? Ninguém proibiu. Não há nenhuma instituição religiosa ou não religiosa ou associação económica, que diz para não actuar. Falar de grupos é fugir a solução do problema e nós não temos que fugir”.

A Comunidade Islâmica está, inclusive, aberta a apoiar as autoridades, em aspectos logísticos, para ajudar a esclarecer o crime dos raptos.
“Sempre estivemos dispostos a ajudar o Estado em questões logísticas, dentro daquilo que é a nossa capacidade e dos limites da lei. Se os serviços de investigação e policiais querem apoio têm que nos escrever e dizer que tipo de apoio querem e nós teremos que ver, dentro da nossa capacidade, se podemos contribuir com esse apoio e tem que estar inserido dentro dos limites da lei, senão corremos o risco de estarmos metidos na corrupção, suborno e nós isso não queremos. Ninguém vai fazer isso”, alertou o representante da comunidade islâmica, Salimo Omar.

Porque o crime de raptos não está a ter solução, muitos empresários estão a abandonar o país, o que desacelera os investimentos e empurra mais gente para o desemprego.

“Nós estamos a ter desemprego e isto cria criminalidade. Esta sociedade está doente. Todos os contribuintes estão a sair. O próprio Estado reclama que não tem receitas porque os pagadores de impostos foram embora e os que pagam os direitos de importação, também, foram embora”, revelou Omar.

A Comunidade Islâmica denunciou, ainda, detenções arbitrárias de membros deste grupo pela Polícia da República de Moçambique.

“Há um arbítrio na detenção às sextas e aos sábados sem mandados. Pessoas agarram em alguém. Basta ter uma barba e estar com uma batina ou basta estar engravatado. Alguém vai ao banco, no sábado, para depositar a economia ou o dinheiro que tem e é conotado com coisas que não são verdadeiras. A lei de branqueamento de capitais é clara sobre quanto é que em dinheiro deve ser declarado, depósito em cheque e que deve ser declarado”, denunciou Salimo Omar, representante da comunidade islâmica.

O grupo não sabe dizer porque os seus membros são as maiores vítimas de raptos no país.

Na Cidade de Tete, centenas de famílias correm perigo de vida, ao fixarem suas residências nas rochas do monte Caloeira, no bairro Samora Machel, em Tete. Entretanto, os moradores recusam-se a abandonar o local, alegadamente por falta de novos espaços.

As casas começaram a ser construídas fora da zona de perigo. Mas, ao longo do tempo, foram-se multiplicando, até ocuparem as áreas consideradas impróprias para construção. As famílias que habitam na referida zona de risco, há mais dez anos, dizem que os espaços lhes foi concedido pelo pelouro de urbanização do antigo edil.

Apesar dos riscos que podem custar vidas humanas, os moradores recusam-se a abandonar a área e alegam que não têm para onde ir.

A edilidade diz que a construção é ilegal. Acrescenta que o caso já submetido à Procuradoria e aguarda pela decisão. No entanto, refere que as famílias que vivem na referida área de risco serão atribuídas novos talhões.

Apesar da população explicar que as áreas de risco onde vivem, actualmente, foram atribuídos pelo anterior mandato, parte das casas foram erguidas durante o mandato do actual edil, César de Carvalho.

Refira-se que, em 2015, uma mãe e o seu bebe morreram, quando estavam a dormir, depois que parte da rocha na monte caloeira desabou e atingiu a casa onde moravam.

A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que o regime de apresentação de candidaturas às eleições não deve limitar o direito de eleger e o de ser eleito. De acordo com a classe, os obstáculos administrativos prejudicam a democracia.

Numa altura em que partidos políticos e organizações fazem a pré-campanha eleitoral para as eleições gerais, a Ordem dos Advogados de Moçambique realizou, esta terça-feira, um seminário internacional sobre o direito eleitoral. O regime de apresentação de candidaturas foi um dos temas escolhidos para o debate. É nele que a classe sugere mudanças.

“Como devem calcular, a apresentação de candidaturas não é outra coisa senão a expressão máxima da manifestação do direito de eleger e de ser eleito. O regime de candidaturas tem que ser o mais simples e célere possível, simples porque não pode limitar o distrito de eleger e de ser eleito. Significa que temos que ter um regime simplificado, então, qualquer obstáculo legal ou administrativo pode ser prejudicial a um direito constitucional máximo”, disse Arlindo Guilamba, vice-presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique.

A Ordem dos Advogados de Moçambique entende ainda que o quadro jurídico do contencioso eleitoral deve ser menos complexo.

Mais de 80 por cento dos transportes semicolectivos de passageiros não possuem licenças para operar na Cidade de Maputo. Ao todo, circulam pelas artérias da capital do país 1632 carros, dos quais apenas 205 estão legalmente autorizados.

Prevalecem, na Cidade de Maputo, dificuldades para ter acesso ao transporte semicolectivo.

Na hora de transportar, os transportadores dos vulgo “chapas” continuam a seleccionar quem transportam, a encurtar as rotas e a desrespeitar os passageiros.

O Município de Maputo parece não ter o total controlo dos operadores existentes.

Dados revelados pela edilidade, esta terça-feira, revelam que apenas 205 transportadores possuem licenças para operar, de um total de 1632 existentes.

“Até ao presente momento, temos 1427 viaturas que não estão licenciadas. E claro que este é um dado que nós temos com o registo de levantamentos que nós efectuamos, mas provavelmente exista um número superior a este, e poderemos constatar quando estivermos nas fiscalizações, mas do registo que temos agora, no total, são 1632 operadores, dos quais 1427 não estão licenciados”, explicou Nelson Massango, director municipal de Mobilidade, Transporte e Trânsito.

E porque a edilidade diz que quer mudanças, mais uma vez, está em curso uma campanha de sensibilização para o licenciamento massivo dos transportes de passageiros.

“O licenciamento massivo inclui a redução dos requisitos. Nós temos uma relação para dar as licenças, mas, para este período, reduzimos para apenas quatro, nomeadamente, cópia do livrete, título de propriedade, seguro automóvel e a cópia do bilhete de identidade do proprietário da viatura”, disse Massango.

Por saber que tem havido violação dos limites de lotação, a edilidade exorta os infractores, igualmente, ao cumprimento, sob pena de serem penalizados.

“Existe uma sanção que pode ser aplicada aos operadores, mas, neste período de sensibilização, nós estamos a orientar todos os operadores para que fixem a lotação de cada viatura. Viatura de 15 lugares é para 15 passageiros. É obrigatório todos colocarem as vinhetas com essa informação. A lotação não é só para os semicolectivos, os autocarros convencionais também têm limites. Temos autocarros de 70 lugares ou mais, mas é importante especificar quantos devem ficar sentados e quantos devem ficar parados.”

Com a nova abordagem, o Município de Maputo diz pretender ensinar as boas práticas, mas alerta que não vai medir esforços quando for para sancionar.

A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) quer levar o Ministério da Educação à barra da justiça para exigir, de forma coerciva, o pagamento de horas. A agremiação rebate a informação avançada pelo Governo, de que os pagamentos já estão a ser feitos.

A ANAPRO assegura que submeteu, em Abril último, uma queixa à Assembleia da República na busca de soluções para a falta de pagamento de horas extraordinárias e, esta terça-feira, três meses depois, os professores foram recebidos pela Comissão de Petições, Queixas e Reclamações. O objectivo era tomarem conhecimento do ponto da situação do processo, mas saíram desapontados, como disse Isac Marrengula.

“Como associação que representa legalmente os professores, submetemos, desde Abril, a esta casa e nós esperávamos que esta casa ajudasse a resolver o problema dos professores, mas ficamos tristes com a resposta que tivemos da nossa petição. Se fosse pela resposta que foi dada, não iríamos submeter a carta. Esperávamos que a Assembleia da República reunisse as partes, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e o Ministério da Economia e Finanças, incluindo os professores. Tivemos um tempo limitado.”

O vice-presidente da oitava comissão, Izequiel Gusse, explicou que há um equívoco no posicionamento dos professores, pois o encontro servia apenas como uma etapa do processo, que ainda não foi fechado. “Os professores não têm de sair daqui desapontados. O que fizemos aqui é mais uma etapa, e o processo está a correr. Viemos ouvir os professores e colhemos sensibilidades deles e tudo isto será resolvido.

De resto, os professores dizem não ser verdade que já estava a decorrer o pagamento de horas extras, segundo avançou o Ministério da Educação. “As horas extras não estão a ser pagas. Que estão a pagar o ano de 2022, é mentira, é a busca de protagonismo político. O problema de horas não foi seleccionado. A ministra apareceu a dizer que pagaram as horas extras. É mentira.  Nós estamos a ser aldrabados”, disse Marrengula.

Se se esgotarem todos os caminhos de diálogo sem uma solução para o seu problema, os professores avisam que vão processar o Governo.
“Vamos levar o Ministério da Educação à barra do tribunal.”

A terminar, a ANAPRO acusa o Governo de não estar a dar atenção à educação.

Cinco indivíduos sul-africanos foram detidos na madrugada de domingo, na Cidade de Maputo, por entrada ilegal e porte de armas. A Polícia desconfia que os indiciados estejam ligados aos raptos que assolam o país.

Trata-se de cinco jovens de origem sul-africana, que, segundo a polícia, entraram no país com recurso a documentos falsos, portando duas armas ilegais e 29 munições.

“São armas de uma calibragem alta. Para termos uma noção, a calibragem permitida para defesa pessoal é de 7,65, e estas são de 9 milímetros, o que significa que são armas altamente potentes e que não são atribuídas para o uso de defesa pessoal. [Quanto a] este tipo de material bélico, só é permitido o seu uso pelas forças de defesa e segurança”, explicou Leonel Muchina, porta-voz da Polícia da República de Moçambique, no comando da cidade.

A PRM na Cidade de Maputo suspeita que os indiciados podem estar conectados a grupos de raptos.

“Nós estamos num contexto actual onde temos situações de raptos e, várias vezes, esses raptos são protagonizados por indivíduos que sejam de origem sul-africana e que usam armas com esta calibragem para o cometimento dessas infracções criminais. Nós estamos a aferir a relevância desta informação para ver se, efectivamente, tem algum paralelismo com esta situação iminente dos raptos que vêm acontecendo na nossa Cidade de Maputo e que, várias vezes, são efectuados por indivíduos sul-africanos”, disse Leonel Muchina.

Os indicados assumem que as armas são suas, mas negam qualquer envolvimento em actos de criminalidade.

“Aquelas armas usamos para a nossa defesa pessoal, porque temos muita criminalidade no nosso país. Roubam viaturas”, disse um indiciado em representação ao grupo.

A Polícia interpelou os indiciados por volta das 3h de domingo, no bairro de Inhagoia, quando, segundo contam, viajavam para uma missa tradicional no distrito de Magude, Província de Maputo.

O Município de Maputo vai lançar, brevemente, concursos públicos para a construção de mais dois silos-autos, na baixa da cidade. A edilidade pretende ainda procurar parceiros para a construção do terceiro silo na antiga FACIM.

O dia-a-dia dos munícipes e utentes da Cidade Maputo é marcado por sofrimento para estacionar viaturas. Os passeios não suportam mais a quantidade de veículos que afluem à zona baixa da capital do país.

Para reduzir o sofrimento, o Município de Maputo inaugurou, em Fevereiro deste ano, o seu primeiro silo-auto, com capacidade para receber mais de 400 viaturas. Agora, em Junho, cinco meses depois, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento ainda se debate com fraca afluência de utentes, por supostamente ter taxas altas, o que não constitui a verdade, na opinião de João Ruas, PCA da instituição.

“A taxa não é alta. Nós estamos a cobrar 20 Meticais por hora para o estacionamento. Se vocês forem aos parques do JAT, cobra-se 300 a 400 Meticais por dia por um silo que é igual ao nosso. Eu compreendo que é algum dinheiro a ser desembolsado, mas algo tem de ser feito”, explicou João Ruas, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento.

Ruas diz que a empresa Municipal vai buscar fundos para elevar mais dois pisos no silo-auto do Mercado Central para oferecer mais espaço aos automobilistas.

“Em relação aos pisos três e quatro do silo do Mercado Central, o edifício está preparado para erguer toda a infra-estrutura, mas ainda não temos fundos”, disse.

A entidade revela ainda que vai lançar um concurso público para a construção de mais dois silos no JAT e no antigo espaço da FACIM.

“Vamos lançar, brevemente, concursos públicos para o silo no JAT 1 e no JAT 2 e vamos tentar, também, com parceiros, ver como é que podemos usar parte do terreno da FACIM para podermos fazer também um parque de estacionamento”, avançou o responsável.

Apesar das dificuldades, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento diz que tem tido, em média, uma receita mensal e global de cerca de 10 milhões de Meticais.

“Eu não faço contas de quanto é que a empresa arrecada por multas, porque multas não são a nossa prioridade. A multa é uma medida disciplinar e só deve ser aplicada por violações de trânsito. Nós já tivemos receitas muito altas, com cerca de 6, 7 a 10 milhões por mês”, concluiu.

Refira-se que a edilidade suspendeu, por quinze dias, terminados este sábado, a cobrança de multas de estacionamento aos automobilistas, para levar a cabo actividades de sensibilização para boas práticas na via pública.

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