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O País – A verdade como notícia

A Associação dos Criminalistas de Moçambique considera que o aumento de todos os tipos de crime em Moçambique é sinónimo de falta de estudos de práticas específicas de crimes e da falta de uma política criminal, que estude o crime e o criminoso.

A sociedade moçambicana necessita, urgentemente, de reflectir com profundidade sobre o registo de elevados casos criminais, de diversa natureza, e encontrar as causas. Este é um apelo lançado pela Associação dos Criminalistas de Moçambique, organização que aponta ainda que os estudos não devem ser apenas no campo criminal, mas também sociólogo e  psicólogo.

“Em criminalística, designa-se ‘criminal profiling’. Nós temos uma ausência plena em Moçambique de estudos de práticas específicas de crime. Ou seja, estudar o crime e o criminoso. A ausência do ‘criminal profiling’, as respostas ineficazes dos crimes já tipificados, ou melhor, o incremento desses crimes é a prova inequívoca de que não temos política criminal no país. Portanto, é preciso também reflectirmos no sentido macro. Isto parte de um estudo-base sobre os eventos ou impulsos básicos. Isto precisa de ter pessoas especializadas em estudo para legislar e debater os projectos de lei. Só a partir da identificação das causas é que saberemos, efectivamente, o que precisamos”, argumentou o criminalista Paulo de Sousa.

De Sousa falava no fim de um encontro promovido pela Associação de Mulheres para o Desenvolvimento Comunitário, que tinha como objectivo reflectir sobre as causas que estão por trás do assassinato de mais de 50 mulheres em menos de dois anos e buscar soluções para os problemas trazidos por este tipo de crimes.

“Por exemplo, a vítima morre e deixa filhos. Como é que ficam essas crianças? Crescem marginalizadas e num ambiente sem aconchego. Não há responsabilidade do Estado e do perpetuador”, disse Naira Cardoso, membro da Associação de Mulheres para Desenvolvimento Comunitário.

Os participantes do simpósio consideraram, na ocasião,  que as  penas são insignificantes  para os autores dos crimes em referência.

Martins Muchegurra, juiz do Tribunal Judicial de Sofala, que já julgou muitos casos ligados à assassinatos de mulheres em Sofala, diz, entretanto, que agravar as penas, tal como defenderam alguns participantes, não irá resolver o problema, porque, para ele, machismo e questões culturais estão por trás dos crimes. Para ele, a solução é apostar na sensibilização.

O  docente de Direito defendeu, ainda, a introdução de penas assessorias para os crimes passionais.

Está a subir o número de pessoas que estão em insegurança alimentar e nutricional na província de Inhambane.

Neste momento, são contabilizadas mais de 55 mil pessoas em toda a província, um cenário que pode piorar devido à ocorrência de eventos extremos do clima.

Por um lado, o fenómeno El Niño, que leva à escassez de chuva, e, por outro lado, o excesso de chuva, que leva a inundações de campos agrícolas.

Esses cenários empurraram muitas famílias para o drama da insegurança alimentar, que cresceu nos últimos meses.

Entre os mais assolados pela insegurança alimentar, o distrito de Funhalouro é o mais afectado, com cerca de 20 mil pessoas em insegurança alimentar.

Vinte e uma famílias, cujas casas ficaram parcialmente destruídas depois de terem sido projetadas por pedras, durante o desmonte de rochas na mina de Moatize, em Janeiro,  na província de  Tete,  já  começaram  a receber apoio das autoridades. A maior parte das casas afectadas beneficiaram de reabilitação.

Em Janeiro deste ano, pedras deslocadas durante a exploração de carvão mineral em Moatize, causaram danos  a casas de residentes nas redondezas da mina de carvão. Vinte e uma casas ficaram com o tecto parcialmente  destruído. Cerca de seis meses depois, as referidas casas já estão a ser reconstruídas.

Nharai Manuel, uma das vítimas que aceitou falar a’O País, recorda-se, com muita dor e tristeza, dos maus dias que viveu por conta da destruição da sua casa, antes de ser reabilitada.

Entretanto, sem dar entrevista por temer represálias das autoridades locais, a maior parte das famílias queixa-se do facto de a empresa não se ter responsabilizado pelos danos causados aos seus electrodomésticos. O secretário permanente do distrito de Moatize já reagiu sobre o assunto e informou que trabalhos de reconstrução das casas afectadas e restituição dos bens danificados serão concluídos e entregues  ainda neste ano.

Refira-se que a maior parte das casas nas redondezas da mina de carvão mineral em Moatize em Tete está em risco de desabar por conta das frequentes detonações feitas pela empresa Vulcan.

O ministro do Interior, Pascoal Ronda, nega falar sobre a falta de logística na polícia e diz que não lhe convém fazer comentários sobre o pronunciamento do comandante-geral da PRM, Bernardino Rafael.

“As eleições estão à porta. Nós já nos preparamos, mas ainda não temos aquilo que se pode dizer logística para as forças policiais, que são actores principais nas eleições. Se não temos logística normal de combustível durante sete meses, na verdade, é também difícil ter logística para um processo tão grande que, por vezes, é muito oneroso, como as eleições. Mas sempre batemos a portas próprias para colocarmos as nossas dificuldades”, disse Bernardino Rafael, a partir de Cabo Delgado.

O “O País” confrontou, esta segunda-feira, o ministro do Interior sobre estas reclamações, tendo o mesmo afirmado que não lhe convinha falar.

“Não me faça pergunta hoje.  Não me convém. Compreenda-me. Obrigado”, disse Ronda.

O ministro do Interior não disse, no entanto, quando é que devia ser entrevistado para falar sobre o assunto.

Arrancaram as obras de asfaltagem da estrada Nametil–Angoche, na província de Nampula. Com a conclusão das obras prevista para 2026, ficará completa a ligação entre as cidades de Angoche e Nampula.

Trata-se de uma estrada de grande importância que vai permitir a ligação completa entre as cidades de Nampula e Angoche. As obras iniciaram-se em finais do ano passado com o lançamento da primeira pedra, e prevê-se que, até ao início de 2026, estejam concluídas.

Sobre a estrada cidade de Nampula–Mogincual, passando pelo distrito de Liupo, a Administração Nacional de Estradas prevê, por enquanto, trabalhos de manutenção de rotina enquanto se aguarda o projecto de asfaltagem.

Moçambique registou 6,2 milhões de casos de malária no primeiro semestre de 2024, menos 22% em igual período do ano passado, e o número de óbitos provocados pela doença baixou para 196, anunciou hoje, o Governo.

“A malária continua a ser um dos maiores problemas de saúde pública no nosso país e, em parte, condiciona o nosso desenvolvimento económico”, reconheceu hoje, na província da Zambézia, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante o arranque do programa de vacinação contra a doença.

O governante referiu que, só nos primeiros seis meses deste ano, Moçambique registou cerca de 6,2 milhões de casos de malária contra oito milhões em igual período de 2023, o que representa uma redução em 22%.

O responsável acrescentou que, no primeiro semestre deste ano, foram registados 196 óbitos intra-hospitalares contra 211 mortes em igual período de 2023, representando uma redução na ordem de 7%.

“Os ganhos acima referidos resultam da utilização de intervenções combinadas e eficazes que têm impacto na redução do peso da malária no país”, afirmou o ministro, acrescentando que a nova vacina vai ser administrada em todas as unidades sanitárias da província da Zambézia.

“A selecção da província da Zambézia como pioneira está relacionada com o facto de ser a que tem o elevado peso da doença, medido pelo número de casos e óbitos”, referiu o governante, destacando igualmente que a vacinação vai expandir-se para todo o país a partir de 2025, em função do aumento da disponibilidade da vacina a nível global.

Moçambique iniciou, hoje, a vacinação contra a malária no país, começando na província da Zambézia, Centro do país, com um grupo alvo de crianças dos seis aos 11 meses, anunciou o Ministério da Saúde.

“A vacina contra a malária tem efeitos na redução dos casos graves e óbitos por malária”, pode ler-se num documento do Ministério da Saúde que acrescenta que a vacinação que arranca hoje representa um investimento, numa primeira fase, de 381 229 dólares, financiados pelo Governo e pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), entre outros parceiros.

As autoridades nacionais anunciaram anteriormente que será utilizada no país a R21/Matrix-M, segunda vacina contra a malária para crianças, desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, e aprovada em Outubro pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) encontram-se detidos, no distrito de Manica, por alegado envolvimento num assalto a uma mina de ouro, pertencente a investidores chineses. Durante o assalto, os mesmos balearam dois seguranças de uma empresa privada e roubaram dinheiro e ouro.

O caso ocorreu na última quinta-feira. Dois agentes da PRM, que estavam a prestar serviços de guarnição, numa mina, em disputa judicial denominada ASIL, abandonaram o seu posto de trabalho e foram a uma outra mina vizinha, a Zanida Mineral, segundo suspeitas, já como bandidos. No local, segundo um guarda da Caba Segurança, empresa que garante a protecção da mina, os mesmos abriram fogo, culminando com o baleamento de um colega.

O Hospital Provincial de Chimoio, através do responsavel do Banco de Socorros, disse que as vítimas da acção criminosa protagonizada por supostos membros da PRM estão fora de perigo.
O dinheiro roubado no assalto, que resultou também no balemanto de duas pessoas, de acordo com fontes do jornal O País, na PRM, é estimado em 150 mil meticais e cerca de 800 gramas de ouro.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende que o país precisa de uma reflexão aprofundada e inclusiva sobre o desenvolvimento de políticas que regulam a legalização da cannabis sativa. Na mesma ocasião, o Chefe do Estado alertou que o tráfico e consumo ilícito de drogas potenciam o terrorismo.

A cannabis sativa, vulgo “suruma”, é, hoje e amanhã, em Maputo, matéria de debate entre os países da África Oriental e Austral.

Neste primeiro dia, durante o seu discurso de abertura, o Presidente da República defendeu que, para um “sim ou não” da legalização desta droga, mais do que cooperação entre os países, é preciso um estudo aprofundado.

“A prevenção e combate à droga exige uma coordenação intersectorial e transversal das autoridades competentes na aplicação da lei sobre drogas e a sociedade. Portanto, a presença de muitos países não é apenas para a troca de experiências, mas para encontrar mecanismos de como comunicar e juntos trabalharmos para esse fim”, disse Nyusi.

Ao mesmo tempo, Nyusi alertou que o tráfico e consumo de drogas aumentam o risco de terrorismo. “O tráfico e consumo ilícito de drogas destroem, prejuidicam a saúde pessoal e familiar, afectam o tecido social, a economia e potenciam actividades criminosoasas, tais como o terrorismo, por isso estamos a viver isso, no Norte.”

A União Europeia, através do seu encarregado de negócios, Ricardo Rossi, considera que qualquer abordagem sobre a legalização da canábis deve ser baseada em evidências científicas e com respeito pelos direitos humanos e pela saúde pública.

“A potencial legalização da canábis introduz novas considerações a este panorama já complexo, apresentando oportunidades de desenvolvimento económico, meios de subsistência alternativos para os produtores e benefícios potenciais para a saúde. Levantam-se também questões pertinentes sobre a regulamentação, a saúde pública e aplicação da lei no combate ao tráfico ilícito e ao crime organizado.”

Os antigos presidentes da África do Sul, Kgalema Motlanthe, de Moçambique, Joaquim Chissano, e das Maurícias, Cassam Teem, na qualidade de comissários da África Oriental e Austral, participam no evento, que poderá produzir um posicionamento sobre a descriminalização do consumo da canábis nas duas regiões.

Houve mais um rapto, hoje, segunda-feira, no centro da Cidade de Maputo. A vítima é um empresário de 24 anos de idade, que foi raptado à porta da sua casa, na avenida Francisco Orlando Magumbwe.

A acção que já está a virar moda e faz com que, todos os dias, os empresários de origem asiática durmam na incerteza de quem será o próximo a ser raptado ocorreu às 8h40, quando os raptores puxaram para a fora a vítima que acabara de entrar na sua viatura, para ir ao seu local de trabalho.

Os criminosos faziam-se transportar numa viatura preta da marca Hyundai e com matrícula visível, entretanto testemunhas não conseguiram tirar os dados. O carro, conforme apurámos, já rondava o local desde cedo.

“Eram quatro homens, três desceram do carro e um era motorista. Então, no momento em que tentaram raptar, o jovem tentou escapar, entrou num táxi e, mesmo assim, foram atrás, tiraram à força e meteram-no no carro deles à força”, contou uma testemunha.

Quem lá esteve até tentou socorrer, mas sem sucesso, pois os criminosos estavam armados e ameaçaram os testemunhas. Contaram, ainda, que pediram ajuda da polícia que fazia patrulha no local.

“São homens, pelo visto, bem treinados, pela forma como agiram. Todos nós aqui gritámos. Havia agentes da polícia que se aproximaram, um deles disse que não podia fazer nada e que ia chamar reforços, e só vieram depois que tudo aconteceu”, relatou um dos seguranças locais.

O porta-voz da PRM na Cidade de Maputo, Leonel Muchina, confirma que havia agentes que faziam patrulha próximo ao local e “que de tudo fizeram” para evitar o rapto, mas porque os raptores se faziam transportar numa viatura e os policiais a pé, foi impossível neutralizá-los.

Muchina diz, entretanto, que já decorrem trabalhos com o SERNIC para localizar a vítima e identificar os criminosos.

A acção não foi rápida, devido à resistência da vítima. Fala-se de cerca de dois minutos. A vítima é filho do proprietário da United Center.

 

Registados 11 raptos desde Janeiro

Com este último, já são 11 os raptos reportados este ano. Dez na Cidade de Maputo e um na Beira. Em Março passado, o ministro do Interior falava de um total de 185 raptos ocorridos no país, desde 2012, ou seja, uma média de 15 por ano.

Contudo, também trouxe mais dados, que, na verdade, já nem eram novidade.

“Os mandantes destes crimes são os autores morais, que continuam escondidos, algures, mas esforços decorrem conducentes à sua localização”, disse Ronda, a 19 de Março deste ano.

Ou seja, há 12 anos que este tipo de crime assola o país, mas nenhum é publicamente conhecido e muito menos há pessoas julgadas, apesar de constantemente o Serviço Nacional de Investigação Criminal reportar desmantelamento de cativeiros e algumas pessoas supostamente envolvidas.

O primeiro rapto deste ano aconteceu a 16 de Janeiro, na Avenida Filipe Samuel Magaia. Não se consumou, mas o empresário foi baleado.

Quatro dias depois, 20 de Janeiro, o proprietário dos armazéns Atlântico foi raptado quando saia de casa para o trabalho, cerca das 7 horas.

Em Fevereiro, no dia 11, o proprietário de uma loja de venda de bebidas foi sequestrado na Zona Militar, a menos de 50 metros de um quartel.

Março iniciou-se e, logo no dia 7, um cidadão de 22 anos foi raptado em frente à sua casa, na Cidade de Maputo.

A 10 de Março, um cidadão paquistanés foi raptado na Beira, no bairro dos Pioneiros, quando saía de um armazém.

Em Abril, não houve registos do crime, mas, em Maio, no dia 11, mais um cidadão, proprietário de uma farmácia foi raptado e os criminosos efectuaram alguns disparos.

Depois de quase um mês de trégua, a 26 de Junho, um empresário indiano, proprietário de uma papelaria, também foi raptado. Na acção, um dos guardas foi baleado.

Três dias depois, um proprietário de umas bombas de combustível escapou da tentativa de rapto. O suposto raptor foi morto e um agente da PRM foi ferido.

Em Julho, em menos de três dias, dois raptos ocorreram: um na Avenida Eduardo Mondlane, numa tarde de sábado, onde a vítima, proprietário da loja Luxo Brindes, foi arrastado do interior da loja para o carro dos sequestradores. 72 horas depois, o proprietário de uma botle store foi raptado por cinco indivíduos, no interior da sua loja.

Nestes crimes, algo chama atenção: grande parte deles acontecem durante o dia e em ruas movimentadas. Nalguns momentos, os criminosos usam AKM. Os cativeiros encontram-se, sempre, no município da Matola e as vítimas são, todas elas, de origem asiática, na sua maioria paquistaneses e indianos.

Pelo sim ou pelo não, o certo é que reina incerteza e desagrado no seio dos empresários asiáticos, que, na semana passada, acusaram o Governo de pouco estar a fazer para travar o crime.

Mas, afinal, a quem interessa este crime, cujas pesquisas indicam que o dinheiro tem sido usado também para financiar o terrorismo? E porque razão até hoje as autoridades mostram dificuldade para identificar os autores?

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