O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende que o país precisa de uma reflexão aprofundada e inclusiva sobre o desenvolvimento de políticas que regulam a legalização da cannabis sativa. Na mesma ocasião, o Chefe do Estado alertou que o tráfico e consumo ilícito de drogas potenciam o terrorismo.
A cannabis sativa, vulgo “suruma”, é, hoje e amanhã, em Maputo, matéria de debate entre os países da África Oriental e Austral.
Neste primeiro dia, durante o seu discurso de abertura, o Presidente da República defendeu que, para um “sim ou não” da legalização desta droga, mais do que cooperação entre os países, é preciso um estudo aprofundado.
“A prevenção e combate à droga exige uma coordenação intersectorial e transversal das autoridades competentes na aplicação da lei sobre drogas e a sociedade. Portanto, a presença de muitos países não é apenas para a troca de experiências, mas para encontrar mecanismos de como comunicar e juntos trabalharmos para esse fim”, disse Nyusi.
Ao mesmo tempo, Nyusi alertou que o tráfico e consumo de drogas aumentam o risco de terrorismo. “O tráfico e consumo ilícito de drogas destroem, prejuidicam a saúde pessoal e familiar, afectam o tecido social, a economia e potenciam actividades criminosoasas, tais como o terrorismo, por isso estamos a viver isso, no Norte.”
A União Europeia, através do seu encarregado de negócios, Ricardo Rossi, considera que qualquer abordagem sobre a legalização da canábis deve ser baseada em evidências científicas e com respeito pelos direitos humanos e pela saúde pública.
“A potencial legalização da canábis introduz novas considerações a este panorama já complexo, apresentando oportunidades de desenvolvimento económico, meios de subsistência alternativos para os produtores e benefícios potenciais para a saúde. Levantam-se também questões pertinentes sobre a regulamentação, a saúde pública e aplicação da lei no combate ao tráfico ilícito e ao crime organizado.”
Os antigos presidentes da África do Sul, Kgalema Motlanthe, de Moçambique, Joaquim Chissano, e das Maurícias, Cassam Teem, na qualidade de comissários da África Oriental e Austral, participam no evento, que poderá produzir um posicionamento sobre a descriminalização do consumo da canábis nas duas regiões.
