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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Japão dá dois milhões de dólares para alimentação de deslocados em Cabo Delgado

O Governo japonês desembolsou dois milhões de dólares ao Programa Alimentar Mundial (PAM), para fornecer ajuda alimentar a 48 mil deslocados internos na província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique.

“Esta oportuna contribuição permitirá apoiar as populações mais vulneráveis do país com a distribuição de arroz e conservas do Japão a cerca de 48 mil deslocados internos na província de Cabo Delgado durante um período de seis meses”, lê-se num comunicado do PAM, que refere que o memorando de entendimento para este apoio será assinado em Maputo, na quinta-feira, segundo escreve a Lusa.

A província de Cabo Delgado enfrenta há mais de seis anos ataques terroristas por grupos associados ao Estado Islâmico, os quais provocaram mais de 1,2 milhões de deslocados, segundo dados oficiais, mas também efeitos das alterações climáticas, como cheias.

Também o Governo da Noruega desembolsou, em Julho, 3,3 milhões de euros ao PAM, neste caso para o reforço dos sistemas alimentares adaptados às mudanças climáticas e a expansão dos programas de alimentação escolar no sul de Moçambique, projeto a implementar em seis distritos das províncias de Gaza e Inhambane.

No final de Setembro, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou à preparação da população e das entidades para os previsíveis efeitos do fenómeno El Niño no país nos meses seguintes, com previsões de chuvas acima do normal e focos de seca, em todo o país.

Moçambique é considerado um dos países mais severamente afetados pelas alterações climáticas globais, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre outubro e abril.

  • SLIDES, SOCIEDADE

INGD intensifica inclusão nos sistemas de aviso prévio e acções antecipadas à seca

Mais distritos das províncias de Gaza, Inhambane, Sofala e Tete poderão ter novas infraestruturas de água resilientes, alocação de insumos agrícolas e protecção social reforçada para fazer face à seca.

Em 2022, o governo aprovou o Manual de Procedimentos Operacionais Padronizados para o Sistema de Aviso Prévio e Acções Antecipadas à Seca.

No âmbito deste projecto e para reduzir o impacto da seca causada pelo El Niño, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres e seus parceiros construíram infra-estruturas em nove distritos de Gaza, Sofala e Tete.

Para este ano, o executivo pretende expandir o projecto para as populações mais afectadas pelos eventos climáticos extremos.

“O INGD está a coordenar com vários parceiros, com vista a expandir esta iniciativa com a inclusão, nos distritos da província Gaza, em Massangena e Chigubo, na Província de Inhambane, o distrito de funhalouro e Mabote, na Província de Sofala, o distrito de Machanga e em Tete no distrito de Màgoé”, disse Luísa Meque, presidente do INGD.

Para fazer face à época chuvosa 2024-2025, a presidente do INGD disse que a instituição está a trabalhar no aprimoramento da estratégia, porém, não apontou acções concretas.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, o fenômeno El Niño tende a perder forças. Entretanto, só em setembro próximo será possível prever o nível de chuva que poderá afectar o país e a região da África Austral.

“Este trabalho normalmente termina nos finais de Agosto, e em Setembro temos a informação geral, não só específica de Moçambique, mas também de outros países, dado que, os fenómenos meteorológicos quando se desenvolvem não se limitam a um só país”, explicou Mussa Mustafa, director Adjunto do INAM.

Os intervenientes falavam esta quarta-feira, em Maputo, no balanço do processo de implementação do plano de acções antecipadas à seca na época 2023-2024.

  • SOCIEDADE

“Problema de raptos não pode ser resolvido por simples comentários”

O Presidente da República defende que o problema dos raptos no país não pode ser resolvido com simples comentários. Filipe Nyusi exige uma profunda reflexão, assim como medidas enérgicas para a resolução da situação.

O fenómeno, que eclodiu em 2011, tendo como alvos maioritariamente cidadãos de origem asiática, cria, segundo o Presidente da República, um sentimento de insegurança no seio da sociedade moçambicana.

Para Filipe Nyusi o problema dos raptos constitui um desafio para todos os moçambicanos, de tal maneira que é preciso que cada um faça a sua parte, de modo a contribuir para a sua erradicação.

“É um problema que ainda está longe de ser resolvido”, assume o Chefe do Estado, que diz, ainda assim, que é preciso não vergar perante as adversidades. Nesse sentido, segundo explicou no seu Informe sobre o Estado Geral da Nação, o Governo tem tomado medidas enérgicas na perspectiva de, pelo menos, reduzir o fluxo de casos.

“Estamos cientes de que ainda não estamos a conseguir resolver o fenómeno dos raptos no país, mas estamos a combater esse tipo de crime”, garante Nyusi.

Uma das medidas implementadas pelo Executivo moçambicano é a criação de unidades especiais e de inteligência, havendo um número considerável de agentes que está ainda em treinamento.

Apesar da potenciação dos diversos agentes ligados ao combate desse tipo de crime, persiste o desafio de dotar os sectores de investigação de equipamento de ponta, de modo a permitir mais eficácia no esclarecimento dos casos, desde o seu planeamento até à execução.

 

REVELADO MANDANTE DE RAPTOS

De Janeiro de 2023, ao presente mês, o país registou um total de 22 casos de raptos, tendo como vítimas cidadãos de origem asiática. Desse número, oito casos foram frustrados e 11 esclarecidos pelas autoridades, havendo a destacar que foram detidas 57 pessoas em conexão com esses crimes. As autoridades policiais desmantelaram, nesse período, quatro cativeiros.

Segundo explicou o Presidente da República, nas últimas três semanas, a polícia deteve três indivíduos envolvidos nos últimos raptos na Cidade de Maputo. Das investigações feitas, os mesmos revelaram o nome de um dos mandantes do crime, que, segundo Nyusi, é um empresário bem conhecido.

“Esse empresário não está em Moçambique. Já accionamos a INTERPOL para nos ajudar a identificar e deter o indivíduo. É preciso trazê-lo ao país para responder pelos seus crimes”, revela Filipe Nyusi.

Apesar desse esforço, o Chefe do Estado entende que persistem muitos desafios no que diz respeito à colaboração das vítimas, quando são resgatadas. Explicou que as mesmas têm mostrado alguma relutância para fornecer dados às autoridades por alegadamente terem medo de sofrer represálias.

“Temos de estudar esse fenómeno para vermos o que é que, de facto, está a acontecer. As vítimas falam de medo. Como é que vamos resolver o problema sem a colaboração deles? É preciso que haja maior sensibilidade, pois esse problema é de todos”, lamenta Nyusi.

Ainda no seu informe, Filipe Nyusi disse que, recentemente, foi depositada, na Assembleia da República, uma proposta de revisão da Lei Polícia da República de Moçambique, instrumento que tem em vista dotar a corporação de plenos poderes para a flexibilização e aprimoramento dos métodos de investigação.

  • SOCIEDADE

Manica: instaurados 34 processos-crime por tráfico e consumo de drogas

A Procuradoria Distrital da Cidade de Chimoio, na província de Manica, Centro de Moçambique, instaurou, este ano, um total de 34 processos-crime relacionados com o tráfico e consumo de drogas.

A cannabis sativa ou soruma é a droga mais consumida na cidade de Chimoio, principalmente pela juventude, escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Deste número de processos, 29 têm pessoas detidas e em cinco estão os indiciados a responder em liberdade.

Este número foi tornado público está terça-feira, em Gondola, pelo Procurador-Chefe do distrito de Chimoio, Remígio Guiamba, durante uma mesa redonda sobre o balanço de mecanismos de articulação entre a Assembleia Provincial e as organizações da Sociedade Civil (OSC) na fiscalização e monitorização das acções governativas.

“É um problema que preocupa a sociedade, onde os pais e encarregados de educação são chamados a intervir para travar este mal. Se não combatemos a droga, esperemos uma sociedade desorganizada”, referiu o procurador, citado pela AIM.

“Hoje temos medo de repreender algumas atitudes ou comportamentos dos nossos educandos. Esquecemo-nos do nosso papel como pais ou encarregados de educação. É preciso saber que a educação começa nas nossas casas, para que tenhamos uma sociedade mais educada”, acrescentou.

Guimba, que não revelou os números de igual período de 2023, lembrou que a droga está a destruir a sociedade e todos são chamados a intervir para eliminar este mal que pode comprometer o futuro do país.

“Aqui, em Chimoio, temos muitos casos de venda e consumo de drogas. É um problema que afecta principalmente a juventude. A droga é vendida em lugares que conhecemos e, por vezes, as pessoas são acobertadas pela própria população nas nossas comunidades. Vamos trabalhar para acabarmos com este mal”, apelou.

Guiamba sublinhou que “vemos que são crianças que procuram experimentar a droga e caem no vício”.

Segundo a fonte, muitas das vezes tem sido por influência de pessoas mais adultas. “A droga está a enriquecer muitas pessoas, mas a destruir uma sociedade, a comprometer o futuro dos homens do amanhã”.

Condenou a venda de álcool em barracas localizadas nas proximidades de estabelecimentos de ensino, facto que, anotou, tem estado a propiciar o recrudescimento deste mal.

“É preciso ver a mudança de comportamento dos nossos educandos. São vários sinais a que nós, como encarregados de educação, devemos estar atentos. Por vezes, a criança dorme muito, bebe muita água, insulta outras pessoas, quando no passado não fazia. É preciso estarmos atentos”, alertou.

Remígio Guiamba apelou à vigilância, controlo e denúncia de focos de venda de droga nos bairros e outros locais considerados de alto risco para a juventude.

Durante a mesa redonda de um dia, foram debatidos aspectos como desafios das organizações da sociedade civil no desenvolvimento das actividades a nível dos sectores sociais, resultados das acções interventivas, papel do Ministério Público na prevenção e combate ao consumo de drogas, evolução e novas tendências de tráfico e consumo de droga.

Também foram abordados temas relacionados com o impacto da articulação entre a Assembleia Provincial e as organizações da sociedade civil na fiscalização e monitorização da acção governativa, bem como o impacto das actividades dos conselhos de escola na prevenção e combate ao consumo de álcool e drogas nas instituições de ensino.

Na mesa redonda, estiveram presentes membros da Assembleia Provincial, representantes das organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais e jornalistas.

  • SOCIEDADE

Município de Nampula recorre a empréstimo bancário para pagar salários

Em apenas seis meses de governação, o Município de Nampula vai recorrer a um empréstimo bancário de 50 milhões e metade desse valor é para garantir o pagamento de salários dos funcionários do Município.

A informação foi avançada pelo vereador de Finanças do Município de Nampula, Pereira da Fonseca Napuana.

O mesmo clarificou que, deste valor, 24  milhões de Meticais serão aplicados para o pagamento de salários.

“Teríamos 50% desses 50 milhões alocados em conta corrente caucionada para os recursos humanos, que totalizaria, em média, 25 milhões de Meticais. Esse valor, o Município estaria a alocar e dizer que ‘vamos guardar o valor para os recursos humanos no sentido de garantir, com efectividade, o pagamento de salário de todos os funcionários do Município'”, explicou Pereira da Fonseca Napuana, para depois ressalvar: “O que quer dizer que mesmo que o Governo demore ou atrase com as transferências que nós todos conhecemos do FCA (Fundo de Compensação Autárquica), estaríamos em condição de fazer os pagamentos de remunerações a todos os funcionários do Município.”

  • SOCIEDADE

SERNIC garante ter identificado mandantes dos raptos no país

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que já identificou os mandantes dos raptos em Moçambique. Trata-se de três cidadãos de nacionalidade moçambicana que se encontram na África do Sul.

O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo, Hilário Lole, disse que já foram emitidos os respectivos mandados de captura internacional.
“São indivíduos que já temos identificação dos mesmos. Já foram emitidos mandados de captura internacional, porque temos informação de que os mesmos se encontram em território sul-africano. Trabalhos estão a ser feitos com as forças daquele país, em coordenação forte também com a Polícia Internacional (INTERPOL) que é para facilitar a sua neutralização, assim como a posterior responsabilização no território nacional e, por via disto, mitigarmos a ocorrência destes crimes de rapto em território nacional”, disse Lole, citado pela Rádio Moçambique.

O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo disse que a corporação está no encalço dos indivíduos que raptaram, esta segunda-feira, na urbe, o filho de um empresário de origem asiática.

  • SOCIEDADE

Polícia de Trânsito sensibiliza mototaxistas para evitar acidentes na Beira

Decorre, na cidade da Beira, uma campanha massiva de sensibilização e instrução dos mototaxistas, apontados como os principais causadores de acidentes de viação. Os mesmos são acusados de violar todas as regras básicas do código de estrada.

Dias depois de o Hospital Central da Beira ter manifestado a sua preocupação em relação ao elevado índice de acidentes de viação provocados por mototáxis, que contribuíram para o aumento do número de vítimas atendidas na maior unidade sanitária da zona Centro, no primeiro semestre deste ano, comparativamente a igual período de 2023,  arrancou naquele ponto do país uma campanha  massiva de sensibilização e instrução dos mototaxistas,  com objectivo de mitigar os sinistros.

“Enquanto esperamos pelos métodos mais adequados, neste caso de habilitação dos condutores destes meios, vamos sensibilizando-os para evitarem acidentes. A mensagem que passamos é que estes devem ser responsáveis no exercício das suas actividades”, explicou Estévão António, do  Departamento da Polícia de Trânsito em Sofala.

Dos mais de quatro mil mototaxistas que existem, só na cidade da Beira,  menos de  mil têm  cartas de condução, facto que é apontado pela Polícia de Trânsito como um dos factores que contribuem para os elevados índices de acidentes.

“O transportador de passageiros é aquele que precisa de ganhar lucro o mais breve possível. Então, na luta pelo lucro, aplica velocidade inadequada e não respeita as condições da via e outros utentes. E tudo isto tem resultado em acidentes de viação”, alertou Estévão António.

A Polícia de Trânsito e o Município da Beira pedem colaboração dos utentes de motorizadas. “Temos vindo também a sensibilizar os pais e encarregados de educação no sentido de não aceitarem este cenário. Os mototaxistas não podem transportar crianças de primeira idade escolar de casa para a escola e vice-versa”, observou.

As campanhas de sensibilização serão permanentes até à mitigação dos acidentes de viação, segundo garantiu a PT.

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Empresa de combustível e funcionários da AT em fraude fiscal de mais de MZN 81 milhões

Há funcionários seniores do Ministério da Defesa envolvidos no desvio de mais 52 milhões de Meticais. A informação foi revelada, hoje, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, que já instaurou três processos. O GCCC destacou, ainda, a existência de funcionários da Autoridade Tributária que têm conexão com uma empresa de combustíveis em Tete, que receberam mais de 81 milhões de Meticais destinados ao IVA.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção chamou a imprensa para falar dos processos que tramitou nos primeiros seis meses deste ano.

Dos mais de mil e trezentos processos tramitados este ano, destaque vai para o caso de fraude fiscal envolvendo funcionários da Autoridade Tributária e uma empresa de combustíveis na província de Tete.

“O caso de fraude ocorreu com recurso à falsificação de documentos para a obtenção do reembolso do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Este caso envolve uma empresa que actua na área de combustíveis na província de Tete, que, juntamente com os seus representantes e em conexão com funcionários da Autoridade Tributária, recebeu indevidamente, um montante de 81 228 180,17 MT”, revelou Romualdo Johnam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Entretanto, há mais processos ligados à corrupção! No Ministério da Defesa Nacional, há desvio de fundos. Estamos a falar de 52 309 222,02 MT. Em conexão com este crime, o Gabinete Central de Combate à Corrupção fala de cinco arguidos, acusados de crimes de peculato, fraude fiscal, enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.

“Para a consumação dos crimes, os agentes efectuaram transferências de valores para diversas empresas, supostamente, contratadas para empreitada de obras públicas, aquisição de bens e prestação de serviços ao Estado, sem obediência ao lançamento de concurso e sem a celebração de contrato, sob pretexto de contingência e urgência Militar. Igualmente, precederam o pagamento de valores avultados em numerário para a compra de bens a benefício pessoal, demonstrando sinais exteriores de riqueza que não se coadunam com os seus rendimentos lícitos”, explicou Romualdo Johnam.

Ainda no semestre deste, o Gabinete Central de Combate à Corrupção dedicou a sua atenção para outros assuntos e destaque vai para dinheiro que era cobrados pelas Linhas Aéreas de Moçambique através de POS, mas que ia parar numa loja de bebidas.O GCCC diz que está a trabalhar no assunto e já há avanços.

“Foi remetido o relatório de auditoria pela empresa que foi encarregue de proceder à gestão e, nesse sentido, o processo encontra-se em diligência de instrução no sentido de procedermos à recolha da prova para depois deduzirmos o despacho competente, mas neste momento, estamos em diligência de instrução. O processo ainda não foi acusado, mas já tem lá indivíduos suspeitos, tem várias diligências de apreensão efectuadas para a formação do corpo delito”, esclareceu o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Sobre o caso de erros nos livros escolares, o Gabinete Central de Combate à Corrupção diz que o processo já está no tribunal para julgamento.

“O facto é que existem arguidos, estão em liberdade. Todos eles foram acusados, incluindo empresas editoras. Que eu me recorde, no total, creio que sejam cerca de 14 arguidos e temos duas empresas. Os restantes são funcionários das áreas de administração e finanças e outras áreas envolvidas no processo de contratação”, revelou Romualdo Johnam, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

O desvio de fundos no INSS já está a merecer a atenção do Gabinete Central de Combate à Corrupção e há funcionários ligados à informática envolvidos, mas oportunamente, poderá partilhar mais detalhes sobre o caso.

  • SOCIEDADE

Mais de 55 mil pessoas em insegurança alimentar em Inhambane 

Mais de 55 mil pessoas estão em situação de insegurança alimentar aguda, na província de Inhambane.  Este dado foi avançado pelo Governador de Inhambane, Eduardo Mussanhane, que acrescentou que, do ano passado a esta parte, houve um aumento de mais de 17 mil pessoas.

Por um lado, o fenómeno El Niño, que leva a escassez de chuva, por outro, o excesso de chuva, que leva às inundações de campos agrícolas. Estes cenários empurram muitas famílias para situação de insegurança alimentar, que aumentou de forma considerável nos últimos meses.

“Os dados recentes, se comparados com os de 2023, que registou 30 017 pessoas em situação de insegurança alimentar, demostram um aumento em cerca de 17 mil pessoas, o que equivale a 8%. É importante fazer referência ao porquê desta situação, não nos esqueçamos que em 2023, e no início deste ano, a província de Inhambane foi assolada por situações climáticas adversas à condição de produção de alimentos”.

A previsão climática não é das melhores e, por isso, a situação de insegurança alimentar pode aumentar nos próximos meses.

“Aqui projectamos que, ao nível dos distritos visitados, um cenário pior que de Outubro de 2024 a Março de 2025, salvo se as condições agroclimáticas melhorem, para o mesmo período projecta-se que os distritos de Funhalouro, Govuro, Mabote e Panda estejam na fase três da EPC, com excepção do distrito de Vilankulo, que poderá permanecer na fase dois”, explicou Elvira Chaúque, directora Provincial de Actividades Económicas.

Entre os mais assolados pela insegurança alimentar, estão os distritos de Funhalouro e Panda que juntos têm  20 mil pessoas em insegurança alimentar.

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