Mais de 30 médicos estagiários manifestaram-se, esta terça-feira, em frente ao Ministério da Saúde (MISAU), exigindo o pagamento de subsídios em atraso há cerca de seis meses e denunciando condições consideradas precárias de trabalho nos hospitais onde estão afectos.

Os estagiários, provenientes de diferentes instituições de formação médica, afirmam que continuam a exercer funções clínicas sem o devido apoio material, incluindo a falta de equipamento de protecção individual (EPI), situação que, segundo dizem, compromete a segurança no atendimento aos pacientes.

O grupo refere ainda que o processo de contratação com o Ministério da Saúde demorou vários meses, o que agravou a situação financeira dos estudantes em estágio final do curso de Medicina.

“Apesar disso, o Ministério da Saúde demorou muito tempo para celebrar o contrato connosco. Foram quase sete meses e só conseguimos formalizar o processo em Agosto de 2025”, afirmou o médico estagiário Carlitos Buque.

Segundo os manifestantes, o protesto desta terça-feira resulta de várias tentativas falhadas de diálogo com as autoridades sanitárias, sem que tenham sido encontradas soluções para a regularização dos subsídios.

Os estagiários acusam igualmente algumas unidades hospitalares de restringirem o acesso a material médico-cirúrgico, o que limita o desempenho das suas actividades práticas.

“Temos enfrentado limitações no acesso a materiais essenciais para o nosso trabalho diário”, referiu outro estagiário, Inácio, durante a manifestação.

Em reacção ao protesto, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, afirmou desconhecer previamente a manifestação, mas reconheceu a existência de atrasos no pagamento dos subsídios, que descreveu como uma dívida acumulada superior a 350 milhões de meticais.

O governante assegurou que o Executivo está a trabalhar para regularizar a situação, indicando que os valores em atraso deverão ser pagos até Janeiro do próximo ano.

A situação dos médicos estagiários tem sido motivo recorrente de contestação no sector da saúde, com denúncias de atrasos nos pagamentos, condições de trabalho limitadas e falta de materiais essenciais em algumas unidades sanitárias.

Este não é o primeiro protesto protagonizado por médicos estagiários no País. Há cerca de dois meses, um grupo oriundo da Universidade Zambeze, afecto ao Hospital Central da Beira, deslocou-se a Maputo para exigir o pagamento de subsídios em atraso que, na altura, chegavam a 10 meses. Esse processo viria posteriormente a ser regularizado após negociações com o Ministério da Saúde.

Três funcionários do Hospital Central de Nampula (HCN) foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM), suspeitos de envolvimento numa alegada tentativa de desvio de material médico-cirúrgico pertencente à maior unidade sanitária da região Norte do País.

A informação foi confirmada pelo porta-voz do hospital, António Carlos, que explicou que a acção foi frustrada graças a um trabalho conjunto entre a direcção da unidade sanitária, os serviços de segurança e outros colaboradores que denunciaram movimentações consideradas suspeitas.

Segundo o responsável, as autoridades hospitalares receberam informações indicando que uma viatura estaria prestes a retirar material médico-cirúrgico das instalações do hospital sem autorização.

“Logo que recebemos a informação, a direcção do hospital, juntamente com a equipa de segurança, decidiu reforçar a vigilância e proceder à inspecção rigorosa das viaturas que saíam da unidade sanitária”, explicou António Carlos.

Durante a operação de controlo, foi interceptada uma viatura que transportava diversos materiais pertencentes ao hospital. Embora a quantidade exata dos bens ainda esteja a ser inventariada, o porta-voz indicou que entre os itens encontrados constava material médico-cirúrgico e outros equipamentos hospitalares.

De acordo com a direcção da unidade sanitária, o veículo era conduzido por um motorista afecto ao hospital, alegadamente em conivência com outros dois funcionários.

“Infelizmente, trata-se de colegas da nossa instituição. O motorista e mais dois colaboradores encontram-se sob custódia policial e o caso está a ser investigado para determinar o destino do material e identificar possíveis outros envolvidos”, afirmou.

O processo encontra-se sob investigação da Polícia, que deverá apurar as circunstâncias da alegada tentativa de furto e eventuais responsabilidades criminais.

O caso surge numa altura em que o Hospital Central de Nampula continua a enfrentar desafios relacionados com a capacidade de internamento e o aumento da procura pelos seus serviços especializados.

A unidade sanitária tem registado um crescimento dos casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma das principais causas de incapacidade e mortalidade no País. Apesar do aumento do número de pacientes diagnosticados, os profissionais de saúde destacam melhorias nos resultados clínicos e uma redução relativa da taxa de mortalidade entre os casos acompanhados.

Segundo dados avançados pelo neurologista e director do HCN, Frederico Sebastião, pelo menos 22 pacientes com AVC já foram submetidos a intervenções cirúrgicas especializadas na unidade, tendo sido registados quatro óbitos.

Nos serviços de fisioterapia, dezenas de pacientes continuam a beneficiar de programas de reabilitação destinados à recuperação das capacidades motoras afectadas pela doença.

Os especialistas alertam que a prevenção continua a ser a principal arma contra o AVC, destacando factores de risco como hipertensão arterial, diabetes, consumo excessivo de álcool, tabagismo, obesidade e sedentarismo.

Enquanto prosseguem as investigações sobre a tentativa de desvio de material hospitalar, a direcção do Hospital Central de Nampula apela à colaboração dos profissionais de saúde na denúncia de práticas ilícitas que possam comprometer o funcionamento da instituição e a prestação de cuidados aos pacientes.

“É importante que todos os colaboradores estejam atentos e denunciem situações suspeitas, para proteger os recursos que pertencem ao sistema de saúde e à população”, concluiu o porta-voz da unidade sanitária.

Há cada vez menos passageiros nos terminais de Maputo à procura de transporte para a vizinha África do Sul, devido aos episódios de violência xenófoba. No entanto, nas últimas três semanas, houve uma avalanche de passageiros moçambicanos que procuravam regressar ao País, fugindo da xenofobia.

A última sexta-feira, 29 de Maio, foi de terror para mais de 800 moçambicanos que vivem e trabalham na vizinha África do Sul. A violência não tem rosto, mas tem nome e chama-se xenofobia.

O incidente aconteceu na Cidade de Mossel Bay, na província de Cabo Ocidental. 

Esta não é a primeira vez que sul-africanos, movidos pelo espírito desumano, expulsam africanos negros, sobretudo moçambicanos, e a alegação é sempre a mesma: que os imigrantes “roubam” oportunidades de trabalho aos cidadãos sul-africanos.

Estas incursões, que têm mais de uma década, vêm daqueles que um dia foram acolhidos como irmãos, que hoje ignoram a história e agem como inimigos.

Desde meados de Abril que o ambiente na terra do rand está agitado. Por isso, por estes dias, viajar para aquele país tornou-se uma missão suicida.

Frederico Mamba é transportador internacional há mais de 15 anos. Durante esse período, conviveu com todo o tipo de “sul-africano” e concluiu que o estrangeiro nunca foi bem-vindo naquele país.

Triste, revela que “nós não somos valorizados na África do Sul, partindo do motorista até ao cidadão qualquer que vai lá para fazer as suas compras ou trabalhar. Há muitos crimes que têm ocorrido: somos assaltados, são-nos arrancados bens e a polícia muitas vezes se distancia, não tem nada a ver connosco, não temos onde recorrer”.

Por falta de protecção, há cada vez mais ameaças à integridade dos estrangeiros naquele país. Os grupos que promovem os actos discriminatórios fazem ameaças e ultimatos aos imigrantes, com ou sem documentação.

“Até dia 10 tinham que fechar as lojas deles, quem vai tomar a posse daquelas lojas são eles que vão gerir já aquelas lojas, é assim que dizem, não sei se é verdade ou não,  mas a promessa é essa, que já anunciaram”.

Um transportador, que não se quis identificar, acrescenta que, como consequência dessas ameaças, alguns comerciantes já trabalham com medo, abrindo as lojas por pouco tempo e prontos para fechar.

A nossa reportagem escalou o terminal Rodoviário da Junta e conversou com um antigo mineiro, que é hoje motorista internacional. Sem mostrar o rosto revelou que nas últimas três semanas houve avalanche de moçambicanos fugindo da xenofobia. 

“Eram 5 carros que vinham de Durban, vieram descarregar aqui mesmo na praça da junta,  5 carros, cheios dos nossos irmãos moçambicanos. Agora estão a prometer que no dia 30 do mês em curso haverá uma terrível greve lá, que não precisam mais dos estrangeiros. É por essa razão que muita gente está a fugir, outros andam a vender coisas deles para poderem voltar, a situação mesmo não está boa lá, mas sempre carregamos pessoas que sempre estão a voltar para cá, diariamente. Vêm muitos carros cheios com os nossos irmãos que estão lá a sofrer. 

Diferentemente da Junta, no terminal internacional da Baixa ocorre o inverso. A Xenofobia na África do Sul está a retrair clientes.  

Com ou sem xenofobia, há moçambicanos que arriscam tudo para fazer negócios na terra do rand. 

Tal é o caso da Jovem Elsa Machaieie, que vive e trabalha em Maputo, mas que frequentemente viaja para a terra do rand para fazer compras para vender na sua loja. Elsa tem memórias tristes daquela terra e avança possíveis soluções.

“Deixamos tudo nas mãos de Deus. É sabido que é arriscado, mas temos que tentar a vida.

 Se eles não nos querem lá, porque nós estamos a tirar o trabalho deles, também que não  venham a Moçambique. Mas é complicado viver sem ter esse intercâmbio Moçambique e África do Sul. É muito complicado porque alguns produtos que cá temos, vêm de lá.

 E os outros saem de lá para lá”.

O cenário acontece depois de a 5 de Maio, o Chefe do Estado, Daniel Chapo, e o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, terem estado na mesma mesa para discutir, entre outros assuntos, a segurança dos cidadãos moçambicanos naquele país, na sequência dos episódios recentes de violência xenófoba.

Agora a principal atenção ou mesmo preocupação está na ameaça de retirada compulsiva de todos os estrangeiros da terra do rand, até 30 de Junho. O Governo de Moçambique diz estar atento à situação.

O Governo anunciou a criação de uma comissão de inquérito para investigar denúncias de alegada distribuição e administração de medicamentos fora do prazo de validade no distrito de Chigubo, província de Gaza, situação que terá sido reportada por utentes do sistema nacional de saúde.

A informação foi avançada esta terça-feira pelo Ministro da Saúde e porta-voz do Conselho de Ministros, Ussene Isse, durante a conferência de imprensa que se seguiu à 15.ª Sessão Ordinária do órgão.

Segundo o governante, as autoridades tomaram conhecimento do caso através de informações divulgadas nas redes sociais e de relatos tornados públicos por profissionais ligados ao sector da saúde, o que levou à constituição imediata de uma equipa de investigação.

“Nós tomámos conhecimento através das redes sociais e internamente criámos uma comissão para fazer a investigação e a averiguação. Há uma situação identificada em Chigubo e uma equipa vai deslocar-se ao terreno para apurar exactamente o que está a acontecer”, declarou Ussene Isse.

As denúncias indicam que pacientes atendidos no Centro de Saúde de Chigubo terão recebido medicamentos com prazo de validade expirado. De acordo com os relatos, a alegada prática ocorre há aproximadamente quatro meses, sendo que o caso mais recente terá sido registado em Abril deste ano.

O ministro garantiu que o Governo pretende esclarecer rapidamente os factos e responsabilizar eventuais infractores, caso as acusações venham a ser confirmadas.

“Os profissionais da farmácia estão proibidos de vender ou distribuir medicamentos fora do prazo. Como se trata de uma informação nova, devemos investigá-la e trazer ao povo moçambicano uma resposta verdadeira. Se forem identificadas irregularidades, os responsáveis serão responsabilizados”, afirmou.

Apesar das denúncias, Ussene Isse assegurou que o abastecimento de medicamentos continua regular nas unidades sanitárias do País, sublinhando que não existe, neste momento, qualquer indicação de ruptura generalizada de stocks no Sistema Nacional de Saúde.

“Temos medicamentos em dia a nível nacional. O mais importante agora é averiguar esta situação específica para que possamos agir com base em factos concretos”, acrescentou.

A abertura do inquérito surge num contexto em que o seCtor da saúde procura reforçar os mecanismos de controlo da qualidade dos medicamentos e dos processos de gestão farmacêutica, considerados essenciais para garantir a segurança dos pacientes e a credibilidade dos serviços públicos de saúde.

As conclusões da comissão deverão determinar se houve falhas nos procedimentos de armazenamento, controlo de validade ou distribuição de medicamentos na unidade sanitária em causa, bem como recomendar medidas correctivas para evitar a repetição de situações semelhantes.

O Ministério da Saúde não avançou uma data para a conclusão das investigações.