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O País – A verdade como notícia

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, na noite de sexta-feira, manter a prisão domiciliária humanitária do ex-Presidente Jair Bolsonaro, alegando que continuam a verificar-se as razões médicas que justificam a medida. Na mesma decisão, o tribunal determinou a apreensão de todas as armas de fogo registadas em nome do antigo Chefe de Estado.

Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliária desde 27 de Março, depois de ter permanecido internado num hospital de Brasília para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. Durante os cerca de três meses em que cumpre a medida, foi ainda submetido a uma cirurgia ao ombro e realizou sessões de fisioterapia no âmbito do processo de recuperação.

O juiz Alexandre de Moraes concluiu que persistem os fundamentos humanitários que sustentam a prisão domiciliária, mantendo inalteradas todas as condições anteriormente impostas. Desta vez, contudo, a decisão não estabelece um prazo para a reapreciação da medida.

No mesmo despacho, Alexandre de Moraes revogou o porte de arma de Jair Bolsonaro, anulando igualmente o seu registo de Coleccionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O ex-Presidente dispõe de 48 horas para entregar todas as armas de fogo registadas em seu nome.

A decisão surge semanas depois de um elemento da equipa de segurança de Bolsonaro ter sido intercetado pela polícia durante uma operação de fiscalização rodoviária, transportando uma pistola registada em nome do antigo governante.

Chamado a prestar esclarecimentos às autoridades judiciais, Bolsonaro afirmou que mantinha a arma em casa por razões de segurança e que a entregou ao militar para que fosse submetida a reparação.

Quatro meses depois das inundações provocadas pelas chuvas intensas, 11 bairros incluindo 2 escolas na vila municipal de Mandlakazi, na província de Gaza, continua alagados. A presidente do município aponta a falta de recursos financeiros como principal entrave para as intervenções, incluindo o reassentamento das famílias afetadas. Para resolver o problema, são necessários mais de 200 milhões de meticais, verba que continua indisponível.

Quatro meses depois, os vestígios da enchentes continuam bem visíveis na vila Municipal de Mandlakazi, na província de Gaza. Entre paredes húmidas, quintais inundados e ruas transformadas em autênticos cursos de água, mais de mil famílias permanecem sem conseguir reconstruir as suas vidas.

“As águas invadiram as nossas residências, obrigando-nos a abandonar as nossas casas. Alguns de nós refugiaram-se em casas de familiares”, refere um munícipe.

Sendo que outras famílias continuam no único centro de acolhimento, onde o tempo parece ter parado e a rotina é marcada pela incerteza e pela esperança de regressar às suas comunidades.

A situação agrava-se no setor da educação. Duas escolas continuam cercadas pelas águas: a Escola Primária de Pinda, com cerca de 900 alunos, e o Instituto Técnico-Profissional e Familiar Rural, frequentado por aproximadamente 350 estudantes. No total, mais de mil alunos continuam a ser afetados pela persistência das inundações.

A presidente do Conselho Municipal de Mandlakazi, Francelina Nhantumbo, afirma que sete bairros continuam alagados, incluindo zonas que nunca tinham registado inundações desta dimensão.

“Temos sete bairros que continuam alagados, incluindo áreas que nunca tiveram histórico de inundações. Além das zonas residenciais, temos também duas escolas cercadas pelas águas, uma situação que afeta mais de mil alunos.”

Segundo a autarca, a Escola Primária de Pinda e o Instituto Técnico-Profissional e Familiar Rural estão implantados numa área que passou a ser considerada de risco.

“A Escola Técnico-Profissional e Familiar Rural e a Escola Primária de Pinda estão numa zona insegura. Mesmo que a situação fique controlada, já não dá para continuar a investir ali, porque percebemos que é uma zona de risco.”

O município da vila de Mandlakazi precisa de 200 milhões de meticais para avançar com intervenções estruturantes, incluindo obras nas vias e reassentamento de famílias em zonas de risco.

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas efectuou uma visita de trabalho à província de Tete, onde escalou o distrito de Cahora Bassa para acompanhar o andamento do Projecto Transformar, uma iniciativa financiada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa e vocacionada para a produção agropecuária, piscícola e agro-industrial.

Implantado numa área de cerca de 700 hectares, o empreendimento integra actividades de produção agrícola, pecuária, piscicultura e processamento agro-industrial, recorrendo a tecnologias modernas para aumentar a produtividade e a eficiência. Durante a visita, o ministro inteirou-se do estágio de implementação do projecto e destacou a importância de iniciativas desta natureza para a dinamização da economia.

Para além da componente produtiva, o Projecto Transformar contempla a produção de energia e o abastecimento de água através de um sistema fotovoltaico. Estas infra-estruturas, para além de garantirem a sustentabilidade das operações, deverão beneficiar as comunidades circunvizinhas com o acesso a serviços essenciais.

Segundo o administrador do distrito de Cahora Bassa, o empreendimento emprega já mais de 700 trabalhadores, contribuindo para a geração de rendimento e para a melhoria das condições de vida das famílias locais.

Até Dezembro deste ano, a estrada ANE-CHUIBA na cidade de Pemba estará concluída. A garantia foi dada hoje pelo edil de Pemba, no acto da retoma das obras após pressão da população exigindo a sua renúncia do cargo de edil.

Quase uma semana depois da população ter pedido a renúncia do Presidente do Município de Pemba por alegadas falsas promessas, o edil da cidade convocou a imprensa para anunciar a retoma das obras da Estrada ANE-CHUIBA.

Desta vez o edil de Pemba está convicto que as obras vão ser concluídas, mas até agora, o município ainda não conseguiu o montante necessário para conclusão da estrada 

As obras da estrada ANE-CHUIBA tem uma extensão de quatro mil e seiscentos metros de extensão, e nesta última fase, vai custar cerca 350 milhões de meticais.

Uma motorista de transporte por aplicativo, residente em Boquisso, na cidade de Maputo, recebeu um txopela elétrico para reforçar a sua atividade económica e aumentar o rendimento do agregado familiar.

Trata-se de Dércia Geraldo Wandar, esposa e mãe de cinco filhos, que exerce a atividade de motorista a tempo inteiro. Segundo explicou, o novo meio de transporte permitirá diversificar as suas fontes de rendimento e dar continuidade aos planos de expansão do seu pequeno negócio.

O apoio foi concedido no âmbito do programa Driver’s Dreams, uma iniciativa da plataforma de mobilidade Yango Ride destinada a incentivar e apoiar motoristas parceiros na concretização de objetivos pessoais e profissionais.

Além da entrega do txopela, a iniciativa proporcionou uma visita à residência da beneficiária, durante a qual os seus filhos receberam presentes simbólicos.

Na ocasião, o Country Manager da Yango Moçambique, Mahomed Zameer Adam, afirmou que o programa pretende reconhecer o contributo dos motoristas parceiros e criar oportunidades que promovam o empreendedorismo e a inclusão económica.

Por sua vez, Dércia Geraldo Wandar disse que o apoio representa um passo importante para garantir maior estabilidade financeira à família, acrescentando que o novo veículo permitirá gerar rendimento adicional.

O programa Driver’s Dreams foi recentemente lançado em Moçambique e procura aproximar passageiros e motoristas, permitindo que os utilizadores da aplicação conheçam as histórias dos parceiros de condução e contribuam para a concretização das suas aspirações através de gorjetas.

Moçambique garante estar preparado para responder a um eventual surto de ébola e assegura capacidade para processar até 300 testes por dia, em situações de emergência. A garantia foi avançada esta sexta-feira, pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, durante uma visita ao Instituto Nacional de Saúde, em Maputo.

As declarações foram feitas após o Ministro da saúde percorrer e monitorar laboratórios de biologia molecular, microbiologia, sorologia, parasitologia, isolamento viral e vigilância epidemiológica no Instituto Nacional de Saúde, áreas estratégicas para a detecção precoce e resposta rápida a surtos no país.

Na ocasião, Ussene Isse afirmou que o surto de cólera está controlado e que o actual aumento de casos gripais não se trata de COVID-19.

Isse apelou a internacionalização da instituição e anunciou que será lançada a primeira Escola de Saúde Pública do país.

O Ministro da saúde inspecionou as obras do futuro Centro de Bioinformática que vai servir para fortalecer a investigação científica, a vigilância epidemiológica e a capacidade nacional de resposta a emergências sanitárias.

O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, anuncia a conclusão das obras de reabilitação da estrada Quelimane–Namacurra, com cerca de 70 quilómetros de extensão. Segundo o governante, faltam apenas neste momento observar um troço de 4,6 quilómetros na entrada da cidade de Quelimane.

As obras arrancaram no segundo semestre de 2020 e tinham conclusão prevista para 2023. No entanto, diversos constrangimentos, sobretudo fenómenos climáticos extremos, condicionaram o cumprimento dos prazos inicialmente estabelecidos.

O ministro dos transportes e logística, João Matlombe, deslocou-se ao local para avaliar o andamento dos trabalhos e anúncio a conclusão dos trabalhos. 

No âmbito do programa Mais Estradas, o ministro visitou igualmente o troço Malei–Maganja da Costa, com o objetivo de aferir o nível de preparação da província para o arranque das obras. O projeto encontra-se atualmente na fase de concurso público.

Ainda em Quelimane, Matlombe visitou a área destinada à implantação de um terminal de combustíveis, uma infraestrutura prevista no âmbito do projeto de concessão do Porto de Quelimane, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros.

De acordo com o ministro, o terminal será estratégico para reforçar a capacidade logística da região e responder à procura crescente de combustíveis, incluindo para o mercado do Malawi.

Pelo menos sete vítimas de acidentes envolvendo motorizadas são internadas diariamente no Serviço de Ortopedia do Hospital Central de Maputo (HCM), uma realidade que está a exercer forte pressão sobre a maior unidade sanitária do País e que evidencia a crescente dimensão do problema da sinistralidade rodoviária.

Dos cerca de 200 leitos disponíveis para internamento na Ortopedia, aproximadamente metade encontra-se ocupada por condutores de motorizadas e respectivos passageiros, bem como por peões atropelados por este tipo de veículo. A maioria dos doentes apresenta fracturas múltiplas dos membros superiores e inferiores, lesões que exigem tratamentos prolongados e longos períodos de recuperação.

Nas enfermarias do HCM multiplicam-se os sinais da violência dos acidentes. Pernas imobilizadas, braços engessados e pacientes submetidos a sucessivas intervenções cirúrgicas compõem um cenário que, segundo os profissionais de saúde, se tornou frequente nos últimos dois anos.

Entre os internados encontra-se Cristóvão Macoo, operador de táxi motorizado na cidade de Xai-Xai. O acidente ocorreu na noite de 1 de Maio, quando regressava do último serviço do dia e se dirigia a um posto de abastecimento. O que seria uma deslocação rotineira terminou num violento embate que lhe provocou fracturas graves e alterou radicalmente a sua vida.

Como ele, muitos jovens vêem os seus projectos interrompidos por acidentes que deixam sequelas físicas e psicológicas, obrigando-os a enfrentar meses de tratamentos, fisioterapia e limitações funcionais antes de poderem retomar a actividade profissional.

Mas os motociclistas não são as únicas vítimas. Entre os internados está também Anselmo David, atropelado por uma motorizada quando circulava a pé. Sem nunca ter conduzido este tipo de veículo, tornou-se igualmente parte das estatísticas de um fenómeno que continua a crescer e que afecta indiscriminadamente condutores, passageiros e peões.

Segundo dados recolhidos no Hospital Central de Maputo, diariamente dão entrada, em média, sete vítimas de acidentes com motorizadas. Muitos dos pacientes chegam em estado crítico, necessitando de cirurgias complexas e permanecendo internados durante várias semanas ou mesmo meses.

Perante o aumento dos casos, a Polícia de Trânsito deslocou-se recentemente ao Hospital Central de Maputo para sensibilizar as vítimas e reforçar a necessidade de maior responsabilidade na circulação rodoviária. As autoridades apontam a falta de convivência harmoniosa entre motociclistas, automobilistas e peões como uma das principais causas da elevada sinistralidade.

As estatísticas da Polícia de Trânsito e das autoridades sanitárias revelam uma tendência preocupante. Os acidentes envolvendo motorizadas deixaram de constituir apenas um problema de circulação rodoviária para assumirem contornos de um verdadeiro problema de saúde pública, pelas consequências humanas, sociais e económicas que acarretam para as famílias, para o sistema nacional de saúde e para o País.

Os dados constam da mais recente actualização divulgada pelo Gabinete de Informação (GABINFO), que indica que o processo de assistência e repatriamento continua a decorrer através das missões diplomáticas e consulares de Moçambique na África do Sul

Do total de cidadãos já repatriados, 287 regressaram ao país , onde 63 cidadãos provenientes de Joanesburgo e da província de North West.

Na província de KwaZulu-Natal, o Consulado de Moçambique em Durban repatriou 60 cidadãos moçambicanos através do Posto Fronteiriço da Ponta do Ouro. 

Na Província de Limpopo, 67 cidadãos moçambicanos encontram-se sob assistência consular na Esquadra de Groblersdal, aguardando a conclusão do processo de triagem para o respectivo repatriamento.

O comunicado refere ainda que, durante a operação de Acolhimento em Pretória, foi registado o nascimento de uma criança nas instalações do Alto Comissariado. A mãe, Amélia Timbe, foi transferida para o Hospital Steve Biko, onde permanece sob cuidados médicos.

As autoridades moçambicanas asseguraram que as missões diplomáticas e consulares continuem a acompanhar a evolução da situação na África do Sul, prestando apoio aos cidadãos afectados e organizando novas operações de repatriamento, na medida em que sejam reunidas as condições permitidas para o seu regresso ao território nacional. 

 

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