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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

PRM detém dois homens por exploração ilegal de ouro em Manica

Dois indivíduos estão detidos em Gondola, província de Manica, por extracção e comercialização ilegal de ouro. Junto a eles, foram apreendidos 125 gramas de ouro, 117 800 Meticais, uma motorizada e instrumentos de mineração artesanal.

Há anos que a mineração artesanal é apontada como a principal causa dos problemas ambientais na província de Manica. A prática tem provocado enormes prejuízos à biodiversidade, como a poluição dos rios e cursos de água.

Tendo noção disso, a Polícia em Manica está a “apertar o cerco” contra a extracção ilegal de recursos naturais e, em resultado das suas linhas operativas, deteve, ontem, dois homens que tentavam comercializar 125 gramas de ouro.

“Do trabalho feito, apreenderam-se 125 gramas de ouro, uma moto e 117 mil Meticais”, disse Eunice Faustino, porta-voz da Polícia, que reiterou que “a corporação está implacável quando o assunto é ilegalidade nos recursos naturais”.

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Província de Maputo atinge mais de 18 mil pensionistas

A Província de Maputo, no Sul de Moçambique, registou um total de 18 441 pensionistas, desde 2015 até Maio do ano em curso – o que corresponde a um incremento de 142,5 por cento – afirma o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Nyusi avançou os dados durante a cerimónia de inauguração do novo edifício da delegação do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) no distrito de Magude, Província de Maputo, acto que teve lugar esta segunda-feira.

Anunciou que, em 2015, a Província de Maputo tinha pelo menos 6559 contribuintes. Até Maio último, conta com um total de 20 226 contribuintes.

“O número triplicou, e isso é bom, porque significa mais gente menos vulnerável no futuro, depois da sua carreira”, disse.

Relativamente aos beneficiários, no mesmo período, a província tinha um universo de 228 655 beneficiários, tendo actualmente um total de 512 300, um crescimento de 124 por cento.

Até ao primeiro semestre do ano corrente, a Província de Maputo inscreveu no sistema de segurança social pelo menos 6039 trabalhadores por conta própria (TCP).

O Chefe do Estado fez saber que, actualmente, além de outras profissões, os músicos têm contribuído para o sistema de segurança social, apelando, de seguida, para que qualquer cidadão que tenha um rendimento financeiro mensal contribua para o seu bem no futuro.

Falando sobre Magude, Nyusi referiu que, de acordo com dados do primeiro semestre, o distrito conta com 294 contribuintes, 9117 beneficiários, 114 trabalhadores por conta própria e 316 pensionistas.

“Já estamos a andar. Com aquilo que se produz [no distrito], acredito que com a explicação das vantagens estes números vão disparar na positiva”, afirmou.

O crescimento da cobertura e abrangência do serviço de segurança social na província, em particular, e no país, o geral, é, em parte, explicado pelo crescimento sustentável da economia que, segundo Nyusi, catapultou a produção, e, por conseguinte, o maior número de contribuintes.
“Sem economia, não há produção e ninguém vai descontar”, disse, referindo que o aumento de empregos condignos contribuiu na renda e numa maior justiça social.

O Governo está expectante em ver o INSS a dar um salto quantitativo e quantitativo, expandir-se mais, sobretudo no número de contribuintes e beneficiários inscritos, dado que Magude possui um potencial económico, com destaque para o ramo agro-pecuário.

“Queremos usar esta oportunidade para exortar à contínua observância dos valores de integridade, ética, celeridade, transparência e inovação”, disse Nyusi.

Subordinado ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, o INSS atingiu, no quinquénio 2020-2024, a marca dos 2 610 356 beneficiários e 179 797 contribuintes em todo o país.

No mesmo período o INSS também conseguiu superar em quase 10 mil contribuintes a meta de TCP.

  • SOCIEDADE

Animais selvagens fazem mortos na província de Manica

Duas pessoas morreram e igual número teve ferimentos, após ataque de animais selvagens na província de Manica. Búfalos, elefantes e crocodilos estão entre os animais que semeiam terror na província.

Dados do sector de terra e ambiente em Manica indicam que os ataques de animais constituem uma realidade e que começam a atingir contornos alarmantes.

Os casos registados na última semana, refere-se, são reveladores de um cenário que urge resolver.

“Tivemos dois mortos, sendo que um foi no distrito de Tambara, vítima de ataque de um elefante, tendo havido ainda o registo de um ferido grave que se encontra internado no Hospital Provincial de Chimoio. Tivemos, também, o caso de uma criança que foi atacada por um crocodilo e veio a perder a vida. No distrito de Macossa, tivemos dois feridos, um dos quais se encontra em estado grave e que se encontra hospitalizado. Tudo isso é resultado do conflito homem-animal”, explicou Rafael Manjate, director da Terra e Ambiente em Manica.

Os ataques de animais têm explicação, segundo Rafael Manjate. “Neste momento, estamos com problema de carga, falo, concretamente, de falta alimentação e água para os animais, devido ao fenómeno El Niño que vem assolando o nosso país e não só. A região Austral de África está a enfrentar este fenómeno. Os animais vão migrando à procura de alimentos e água e a população faz o mesmo. É neste momento que registamos casos de ataques”, explicou.

O último caso de um ataque de elefante a pessoas em Báruè, Manica, deu-se quando uma pessoa tentava fotografar o animal com seu telemóvel, tendo sido morta.

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Inhambane com défice de magistrados do Ministério Público

Dos 14 distritos, apenas quatro é que têm o quadro completo destes profissionais, nomeadamente Vilankulo, Massinga e cidades de Inhambane e Maxixe.

Os restantes necessitam de, pelo menos, mais um magistrado – é uma informação partilhada na manhã de hoje, pelo Magistrado Pompílio Xavier.

Falando numa mesa sobre o papel do Ministério Público, sua evolução e desafios, Pompílio Xavier indicou que, devido ao número reduzido de magistrados, a tramitação processual não satisfaz as necessidades.

O magistrado Pompílio Xavier, um dos oradores na mesa redonda, destacou outros desafios da Procuradoria-Geral da República.

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Suposto criminoso morre em circunstâncias estranhas numa cela na Beira

Um suposto criminoso morreu na cela de uma esquadra na cidade da Beira, depois de ter sido, alegadamente, torturado por elementos da polícia que estavam sob sua responsabilidade. A certidão de óbito indica morte violenta por trauma com agente contundente e líquido fervente.

A vítima, com o nome Tomás Eugénio, morreu nas celas de uma esquadra, cerca das 22h00 da passada sexta-feira, depois de ter sido detido quando participava numa cerimónia fúnebre de um vizinho.

O corpo da vítima foi entregue aos familiares, esta terça-feira, num momento carregado de dor, para os últimos preparativos para o funeral.

Os familiares contam que encontraram o corpo com sinais de agressão. “O corpo apresentava sinais de tortura. Os braços estavam inflamados. Por outro lado, deparámo-nos com uma situação de queimaduras de dois graus. Nós não sabemos como é que tudo isto aconteceu. A cara não apresenta sinais de agressão e muito menos inflamação”, descreveu Ângelo Domingos, um dos familiares da vítima.

De acordo com os familiares, depois da detenção, só no dia seguinte é que os mesmos souberam que o finado estava nas celas da segunda esquadra, entre sexta-feira e sábado de manhã. Foi precisamente na manhã de sábado, contam, que tomaram conhecimento da morte do seu ente querido e que não chegaram a ter contacto com o mesmo.

Contudo, diariamente, levavam refeições e os agentes da polícia pediam comprimidos para a vítima.

“Todo o tempo que fui à esquadra, não me disseram nada. Somente pediam comprimidos. Lá, na esquadra, não há nenhum enfermeiro. Eram apenas polícias civis que pediam comprimidos.”

Tomás Eugénio foi sepultado, esta terça-feira, mas os familiares ainda não sabem quais são as reais causas que levaram à sua detenção e as circunstâncias da morte. A certidão de óbito que os familiares partilharam com o “O País” aponta como causa básica da morte trauma com agente contundente e líquido fervente.

“Fomos à Procuradoria nas primeiras horas. Quando nos disseram para ir ao hospital, informaram-nos que devíamos tratar o cartão de óbito primeiro. Voltámos à Procuradoria e entregámos. Eles disseram para fazermos o funeral, primeiro, e depois é que iríamos tratar do assunto”, precisou.

A polícia reagiu a este caso e, numa conferência de imprensa, indicou que a vítima pertencia supostamente a uma quadrilha indiciada de roubo agravado e que, neste momento, decorrem investigações para apurar as circunstâncias da sua morte.

“Há uma comissão de inquérito que foi criada que vai trazer ao detalhe tudo o que aconteceu com este indivíduo. Trazer informação de forma precipitada ou preliminar podia inutilizar todo o trabalho que esta comissão está a realizar”, disse Dércio Chacate, porta-voz da PRM em Sofala.

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Ministra da Educação diz que há pais que ensinam corrupção aos seus filhos

A ministra da Educação e Desenvolvimento Humano diz que há pais que ensinam corrupção aos seus filhos. Carmelita Namashulua explica que alguns destes encarregados levam o ano todo sem conhecer a porta da sala do seu filho, mas, quando o mesmo é reprovado, eles vão negociar para inverter o resultado, ou até pior: mandam o próprio filho perguntar ao professor o que ele quer para negociar.

A corrupção é um crime já infiltrado em quase todos os sectores da sociedade moçambicana.

Esta terça-feira, a ministra da Educação disse estar preocupada, porque há alunos, nas escolas, que já dominam esse mal que, no seu entender, deve ser combatido.

“Nas nossas escolas, pratica-se aquilo que é a corrupção. Às vezes, nós toleramos quando um menino negoceia a sua nota. Essas acções parecem ser pequenas, mas depois crescem. Incutem no menino que, negociando, ele pode ganhar ou pode satisfazer os seus intentos”, apontou Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Mais agravante, para a ministra, é a existência de pais e encarregados que ensinam tais actos aos seus filhos.

“Nós temos pais no sistema que não conhecem a porta da turma do seu menino e só aparecem quando o menino vai, no fim do ano, dizer que chumbou e aí o pai aparece para ir negociar. Até manda o seu próprio filho perguntar ao professor ‘o que ele quer para poder-te deixar passar’. O menino vai, todo orgulhoso, e cumpre. Essas acções também devem ser severamente combatidas”, disse Namashulua.

Aliás, as escolas têm sido, segundo a procuradora-geral da República, um campo preferido pelos grupos criminosos para ensinar práticas de crime organizado de vária ordem aos jovens.

“É com grande preocupação que notamos que o crime continua a ser uma grande realidade no seio das nossas comunidades, afectando tanto os indivíduos quanto as instituições que almejam garantir o bem-estar e o desenvolvimento do nosso país. Para lograr os seus intentos, os criminosos tudo fazem para infiltrar-se em todos os segmentos da nossa sociedade, afectando principalmente os jovens, adolescentes e até crianças, fazendo das escolas um campo preferencial para realizar as suas incursões”, afirmou a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili.

Face ao cenário, a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano assinaram, esta terça-feira, um memorando de entendimento que visa reforçar a educação comunitária e dos alunos sobre a prevenção contra o recrutamento dos jovens para as fileiras da criminalidade.

“Estes programas irão capacitar, igualmente, os professores, oferecendo ferramentas eficazes para identificar sinais de risco e prevenir a criminalidade, com enfoque para a corrupção, branqueamento de capitais, extremismo violento, tráfico e consumo de drogas”, referiu Buchili.

O memorando rubricado pela ministra da Educação e pela procuradora-geral da República vai, também, permitir a criação de núcleos escolares e resiliência comunitária que terão a missão de garantir um ambiente escolar seguro e saudável.

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OAM diz que revisão da Lei da PRM é um atentado à democracia 

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a decisão do parlamento de não discutir e aprovar as novas leis da Polícia foi sábia e democrática. Carlos Martins alerta para pressões que possam surgir.

No mês passado, o parlamento retirou do debate a revisão das leis da Polícia e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) sem explicações sobre a decisão. Passados mais de 30 dias, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Carlos Martins,  diz que as leis são um atentado à democracia e aos direitos fundamentais. 

“A recente proposta da Lei da Polícia, que o parlamento sabiamente não aceitou discutir e, por consequência, aprovar, é um exemplo paradigmático do que invocamos. Era um autêntico perigo à democracia e aos direitos fundamentais, pois não se pode retirar as diretrizes de independência e ponderação que uma investigação e processo acusatório exigem”, disse. 

Carlos Martins alertou ainda que quando a justiça se distancia dos seus princípios fundamentais, toda a sociedade perde, pois “a garantia de um processo justo e equilibrado dificilmente será sindicado, nem pelos tribunais”.

Para Martins é preciso respeitar os poderes normativos de cada um dos órgãos de soberania, porque do contrário será um retrocesso democrático. 

Carlos Martins falava na abertura da IV Conferência dos Advogados. 

 

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Polícia em Nampula ignora a lei e a Procuradoria

A Polícia recusou o pedido da STV que solicitou por escrito informação sobre quem deu ordens para a detenção ilegal do agente alfandegário Alírio João no dia 24 de Agosto. A mesma Polícia ignorou a solicitação da Procuradoria feita no dia 30 de Agosto.

Uma viatura de luxo de marca Toyota, modelo Prado, apreendida pelas Alfândegas de Moçambique por irregularidades fiscais e aduaneiras despertou o interesse pessoal de um alto dirigente público na província de Nampula e está na origem da detenção ilegal do agente alfandegário Alírio João que negou que uma interposta pessoa a mando dessa individualidade fotografasse o carro estacionado no parquet do Posto de Controlo 1, em Nampula.

Depois de a Polícia recusar-se sistematicamente abordar o assunto nos habituais briefings semanais à imprensa, a Stv (estação televisiva que partilha a Redacção com o jornal O País) recorreu à Lei do Direito à Informação (Lei n.° 34/2014, de 31 de Agosto) e solicitou por escreto ao Comando Provincial da Polícia em Nampula para dissesse quem são os agentes da Polícia que detiveram o alfandegário e quem deu a ordem para o efeito.

A resposta chegou esta segunda-feira através de uma chamada telefónica do chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia dizendo que a instituição não ia se pronunciar porque o assunto está com a Procuradoria.

No dia 2 de Setembro corrente, a Procuradoria da Cidade de Nampula, através da magistrada Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, falou sobre o assunto e garantiu que “está em averiguação. Tratando-se de averiguação não temos exactamente um processo aberto. Está em averiguação para saber exactamente o que é que ocorreu aquando da detenção do agente alfandegário. Dependendo daquilo que for encontrado, e como manda a lei moçambicana, será aberto um processo para evidentemente condenar, se for o caso, a pessoa que ordenou essa detenção”.

No dia 30 de Agosto a Procuradoria da Cidade de Nampula emitiu um despacho em que solicita o comando da Polícia no distrito de Nampula para que em dois “(…) informe o nome do(s) agente(s) que efectuou a detenção do indiciado Alírio João, por ordens de quem e em quais circunstâncias foi efectuada. Devendo ainda informar quem deu ordens para a alegada captação de imagens e porque não juntou-se aos autos a ordem de condução”.

Entretanto, a nossa equipa de reportagem sabe de fontes bem posicionadas na Procuradoria em Nampula que até hoje a Policia não facultou essa informação.

“A Procuradoria poderá voltar a solicitar e nessa segunda solicitação deverá ter o cuidado de advertir o comandante distrital da PRM de que em caso de não remeter a informação solicitada incorrerá no crime de desobediência, porque todos nós temos o dever de colaborar com as instituições jurisdicionais- os tribunais, as procuradorias -, e em particular a Polícia da República de Moçambique e o SERNIC trabalham lado a lado com a Procuradoria, ao que não se vá justificar que a Procuradoria solicite uma informação e essa informação não seja remetida”, adverte o advogado Alberto Langa.

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Buchili crê em parcerias entre Gabinete de Combate à Corrupção, sector privado e Sociedade Civil

A Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, diz que parcerias entre o Gabinete Central de Combate à Corrupção com o sector privado e a Sociedade Civil podem ser eficazes no combate à corrupção no país. Buchili lançou este desafio a Glória da Conceição Adamo, empossada nova directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Glória da Conceição Adamo passa a dirigir o Gabinete Central de Combate à Corrupção, em substituição da Ana Maria Gemo, que esteve à frente da direcção da instituição nos últimos 16 anos.

Com larga experiência na magistratura do Ministério Público, desde 2002, Gemo tem a função de evitar e combater um dos males que afecta as instituições do Estado.

Para melhor desempenho, a nova directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção diz estar aberta para interacção com o sector privado e a sociedade civil, não obstante o seguimento dos processos em curso.

Até à data da sua nomeação, Glória da Conceição dirigia o Departamento Especializado para a Área do Controlo da Legalidade e a Comissão de Recepção e Verificação das Declarações de Bens da Procuradoria-Geral da República.

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