O Estado gasta 16 milhões e oitocentos mil Meticais por dia para alimentar reclusos em todo o país. Actualmente, as cadeias têm um total de 24 mil reclusos, e cada um gasta pelo menos 700 Meticais só para se alimentar.

São contas que, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, sufocam o orçamento do Serviço Nacional Penitenciário.

“Se nós contabilizarmos o que vamos gastar, hoje, para alimentar a nossa população recursória, são 700 Meticais por recluso, isso multiplicado por 24 mil. É muito dinheiro, sem contar com a responsabilidade de ter de garantir que tenham saúde, uniforme como deve ser, garantir que haja energia, água e tudo mais. É uma máquina muito pesada”, apontou a ministra da Justiça.

Para mudar a situação, Helena Kida diz que as penitenciárias têm estado a apostar na produção de alguns alimentos, de modo a garantir sustento dos reclusos sem gastar muito dinheiro.

“O esforço que nós temos de fazer, como sector, é tentar depender menos possível do orçamento do Estado, e é por isso que nós temos estado a desenvolver actividades no âmbito do próprio SERNAP, que é a produção do próprio alimento, mas com a preocupação de criar sem precedentes, de modo a irmos buscar da nossa produção aquela receita que vai ajudar-nos a manter a nossa população recursória”, disse.

Por outro lado, a ministra diz que está preocupada com o facto de o número de reclusos estar sempre a aumentar, apesar dos indultos que o Presidente da República tem concedido todos os anos.

“Todos os anos, há indultos concedidos pelo Presidente da República e, normalmente, têm sido pouco antes do Natal, mas existe um fenómeno que nós temos de estudar. É verdade, sim, que saem, mas parece que se multiplicam quando voltam. Então, temos de ver o que é que está na origem, porque, algumas vezes, são aqueles que saíram e, normalmente, são aqueles que têm penas mais brandas. Então, porque é que saem e voltam?”, questionou.

Só em 2023, o Presidente da República indultou 897 reclusos.

O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de calor intenso, caracterizada por tempo muito quente e húmido com temperaturas máximas que poderão variar de 36 a 39 graus centígrados.

A vaga de calor vai ocorrer esta quinta-feira, nas províncias de Maputo e Gaza. Adicionalmente, prevê-se a ocorrência de ventos com rajadas fortes, trovoadas e aguaceiros locais, no fim do dia.

Face ao desconforto causado pelo calor intenso, o INAM recomenda a tomada de medidas de precaução e segurança.

Um jovem está a contas com a polícia, na cidade de Chimoio, província de Manica, indiciado de ter matado a sua própria mãe. O indiciado diz estar arrependido de ter cometido o crime, revelando que vivia em constantes discussões com a finada até chegar a ponto de a espancar até à morte.

O indiciado diz, ainda, que perdeu emprego e teria sido um amigo quem montou o esquema, por via de magia negra. A mãe defendia o tal amigo, por isso, justifica, a espancou até à morte.

A neta da malograda, Júlia Martinho, mostrou-se estupefacta com o crime hediondo e disse não perceber os motivos que terão motivado o mesmo.

Segundo Martinho, o indiciado sofre de perturbações mentais, tendo avançado que este terá ateado, em Agosto, fogo à sua própria casa.

“Não sei o que realmente terá acontecido com a minha avó. Eu estava em minha casa e recebi informações sobre a morte dela. Telefonaram-me à noite. Fui para lá e contaram-me que foi agredida até à morte pelo seu filho”, contou Júlia Martinho.

A polícia diz que encontrou a vítima em vida e que a mesma veio a perder a vida no leito hospitalar.

“Devemos a denúncia. Fomos ao terreno e detivemos o jovem. Decorrem trabalhos para averiguar as principais causas desta morte”, frisou a oficial de imprensa no comando provincial da PRM, em Manica, Eunice Faustino.

Segundo Eunice Faustino, “estamos perante um crime de ofensas corporais. Foi instaurado um processo-crime e o indiciado será levado à barra da justiça. Sobre a situação de sua saúde, porque os familiares dizem que o indiciado sofre de alguma perturbação mental, é parte da investigação e os resultados médicos poderão trazer a verdade dos factos”.

Eunice Faustino apela à população para continuar a trabalhar com a polícia no combate à criminalidade.

A denúncia, segundo a oficial de imprensa, é a melhor estratégia para prevenir mal. Eunice Faustino aconselha a população a não enveredar pela violência como forma de resolver qualquer briga dentro ou fora da família.

“Isso mostra que a violência não é a melhor forma para resolvermos qualquer problema. Devemos recorrer ao diálogo ou mesmo às instituições vocacionadas para a resolução de conflitos e evitarmos o cometimento de crime”, acrescentou Eunice Faustino.

O programa Sustenta, do Governo, pode ter acentuado as desigualdades sociais dos agricultores no país, por ter beneficiado mais os médios em detrimento dos pequenos produtores. A conclusão é de João Mosca, Nelson Capiana e Yara Nova, que lançaram, esta segunda-feira, o livro intitulado “Sustenta: (in)sustentável?”.

Em algumas páginas, os escritores moçambicanos mostram um estudo sobre um dos maiores programas do Governo, com vista ao melhoramento da qualidade de vida das famílias rurais, através da promoção da agricultura sustentável em Moçambique.

Numa sala repleta de académicos e políticos, Rafael Uaiene foi quem teve a responsabilidade de apresentar a obra e, sem rodeios, convidou os autores a darem esclarecimentos.

João Mosca foi quem representou o trio e começou por tecer algumas críticas ao programa que, no seu entender, trouxe algumas desigualdades sociais para os agricultores.

“No estudo que nós fizemos, o Sustenta beneficiava de forma muito desigual um tipo de produtores. Os médios que já tinham tractores, um nível de mecanização e já estavam mais relacionados com o mercado. Eram exactamente os mais priorizados em termos de afectação de recursos. Portanto, isso poderia agravar as diferenças sociais, e essa tendência de agravamento poderia levantar situações de instabilidade social e outras dificuldades”, apontou João Mosca, em representação do trio de autores.

O escritor diz, ainda, que os produtores passaram a focar-se em produzir para vender, além de produzir para comer, o que pode ter comprometido a segurança alimentar em algumas zonas.

“Houve aumento de produção em culturas comerciais como gergelim, soja e milho, mas houve redução em outras culturas alimentares. A pergunta é a seguinte: porque os produtores que têm agora mais rendimento dedicam uma parte desse rendimento para comprar alimentos no mercado? Então, a questão da segurança alimentar pode ser garantida, uma parte, por via do mercado e não só através da autoprodução.

Se os produtores, que têm maior rendimento com o sustento, dedicam os seus rendimentos a outros consumos, então, a segurança alimentar pode ficar comprometida”, disse Mosca.

Sustenta o (in)sustentável já está nas prateleiras de Maputo e oferece uma análise profunda sobre os riscos e benefícios deste programa lançado em 2017 pelo Governo, com vista a catapultar a agricultura e, acima de tudo, controlar os níveis de fome no país.

Celebram-se, quarta-feira, os 60 anos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. O evento irá decorrer sob o lema “60 anos das Forças Armadas de Defesa Nacional, servindo a defesa de Moçambique e dos moçambicanos”.

Hoje, decorreram os últimos acertos e ensaios militares para a cerimónia, sendo que o palco em que vai decorrer o evento já estava montado e, até ao fim do dia, decorriam os últimos acertos para completar os detalhes desejados.

Alguns participantes, incluindo o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, subiram primeiro ao palco para fazer os últimos ensaios.
Ao mínimo detalhe, Chume demonstrou parte o que poderá acontecer esta quarta-feira nas cerimónias de celebração dos 60 anos das Forças Armadas de Defesa Nacional.

O Chefe do Estado-Maior General, Joaquim Mangrasse, seguiu os mesmos passos na sua demonstração durante os ensaios finais. Do lado da baía, era possível ver as demonstrações dos meios navais.

O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, orientou, no passado dia 21 de Agosto, no Quartel-general, em Maputo, a cerimónia de lançamento das celebrações dos 60 Anos do Desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional, Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.