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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que há organizações que estão a responder à Justiça por apoiarem os protestantes contra os resultados eleitorais, “oferecendo-lhes comida, água e até dinheiro”. Nyusi caracteriza tal apoio de ingénuo.

O Presidente da República está, neste momento, num encontro com os reitores de universidades e institutos superiores públicos e privados, para ouvir suas ideias sobre as possíveis saídas para a actual crise pós-eleitoral.  O Chefe de Estado diz que, no futuro, é preciso pensar em estabilizar a legislação eleitoral, para evitar que sempre que se vai às eleições haja  revisão do pacote eleitoral.

Filipe Nyusi diz que as proclamações antecipadas da vitória nas eleições, por parte de alguns candidatos, é uma das razões que levou às manifestações, que antes eram tidas como não violentas.

A comunicação de Venâncio Mondlane não tendia a orientar para manifestações pacíficas: “Ao dizer que temos que nos manifestar em certos locais, é instigar a violência. Aí já não são manifestações passificas”.

Segundo Nyusi, falando numa plateia composta por gestores de instituições do ensino superior, impedir a circulação de pessoas, bloquear vias, saquear empreendimentos, impedir a realização de exames, e outras acções já não podem ser consideradas manifestações, muito menos pacíficas.

“Há uma solidariedade ingénua das pessoas que apoiam os manifestantes, oferecendo comida, água e até dinheiro (…) e, falando nisso, já há organizações na justiça por causa dessas acções”.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que a PGR deve investigar todos os crimes ocorridos durante as manifestações pós-eleitorais convocados por Venâncio Mondlane, com vista a responsabilizar os autores dos mesmos. 

A comissão Nacional dos Direitos Humanos convocou a imprensa, esta terça-feira, para mostrar a sua indignação em relação aos crimes que têm ocorrido durante os protestos pós-eleitorais no país.  

A instituição quer que a Procuradoria-Geral da República esclareça os crimes e que os responsáveis sejam levados à barra da justiça.

“À Procuradoria-Geral da República, como garante da legalidade, instamos à investigação, esclarecimento com celeridade necessária dos contornos de todas as acções que substanciam em crime durante as manifestações, com vista a responsabilizar os presumíveis autores materiais e morais. Outrossim, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, também, apela aos partidos políticos, como um dos actores-chave do processo, para contribuir na busca de soluções para a mitigação da crise política que se regista no país para a garantia de uma paz efectiva”, avançou o presidente da CNDH, Albachir Macassar. 

O apelo estende-se à polícia e aos militares, para que não violem o direito à manifestação. 

“Às Forças de Defesa e Segurança, nós instamos ao respeito pelo plasmado no artigo 51 da Constituição da República, que consagra a todos os cidadãos o direito à liberdade de reunião e de manifestação nos termos da lei, respeitar o princípio do uso proporcional da força e, também, o uso circunstancial de armas, e principalmente este armamento tem de ser aquele que é autorizado em situações como manifestações pacíficas”, exortou Macassar. 

Albachir Macassar dirige-se, também, aos manifestantes e aos dirigentes para que respeitem as liberdades individuais de cada parte. 

“A população, em geral, exortamos a exercer o direito à manifestação, que é consagrado constitucionalmente e, também, da associação, de forma pacífica, em obediência às normas que regulam o exercício dos direitos da liberdade de manifestação e expressão, e o respeito pelas liberdades individuais para que o processo decorra com normalidade. O ser humano é um ser digno que deve viver em dignidade. Antes deste ser humano ser um ministro, um presidente, um polícia, é primeiro uma pessoa que tem direitos e também tem deveres. O que nós queremos apelar é que, na verdade, se nos colocarmos todos nesta qualidade de que ferir alguém, impedir de realizar os seus desejos pessoais, é, também, violação de direitos”, concluiu o responsável. 

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos recebeu, até aqui, um total de 20 denúncias relacionadas com as manifestações e garante estar a trabalhar para o esclarecimento.

O ministro do interior, Pascoal Ronda, disse, esta terça-feira, que o Governo vai, através das Forças de Defesa e Segurança, usar todos os meios à sua disposição para garantir a realização de cerimónias sociais e o funcionamento normal das instituições. Ronda acrescentou que a intervenção das FDS “não deve ser entendida como uso excessivo de força”. 

Um dia antes das manifestações de sete dias, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o ministro do interior disse que as manifestações evoluíram de pacíficas para “violentas e subversivas ao Estado”. 

“Estas manifestações são ilegais porque não cumprem com os requisitos da lei, como, por exemplo, a indicação dos dias e semana, horas, rotas e locais de concentração, não obstante outros detalhes ligados à lei nesse contexto. Estes actos e outros contrários à lei, que pela sua gravidade e lesão à paz, à harmonia social, à ordem, segurança e tranquilidade públicas, ao direito de circulação livre de pessoas e bens, ao pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos demais cidadãos e ao normal funcionamento das instituições públicas e privadas, são veementemente repudiados e condenados”, disse Ronda.

Pascoal Ronda afirmou ainda que haverá “tolerância zero”, a qualquer acto contrário a lei, destacando que “o exercício do direito de reunião e de manifestação pode ser impedido quando se constate que a sua finalidade é contrária à lei, à moral e tranquilidade públicas e aos direitos individuais”.

O ministro do interior advertiu que “o Governo de Moçambique, através das Forças de Defesa e Segurança, vai usar todos os meios à sua disposição para assegurar que se possam realizar cerimónias sociais, como casamentos, funerais, festas, entre outras, incluindo o funcionamento normal das instituições sociais”, acrescentando que “nestas circunstâncias, a intervenção das forças de defesa e segurança não deve ser entendida, pela sociedade, como uso excessivo de força, quando a intenção é aderir à ordem, segurança e tranquilidade públicas”.

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, esta terça-feira, Américo Julião Letela para o cargo de Procurador-Geral da República, em substituição de Beatriz Buchili. 

“A nomeação do novo Procurador-Geral da República, pelo Chefe de Estado, surge na sequência do término do mandato de Beatriz Buchili”, explica um comunicado de imprensa da Presidência, enviado ao “O País”.

Enquanto Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili cumpriu dois mandatos. Um entre 2014 e 2019. Outro, de 2019 a 2024. 

Américo Julião Letela é magistrado do Ministério Público, com mais de 20 anos de experiência. Iniciou as suas funções na Procuradoria Distrital de Panda, província de Inhambane, como Procurador Distrital, tendo, posteriormente, exercido as mesmas funções no distrito de Vilanculos, na mesma província. Ainda em Inhambane, foi promovido a Procurador de nível provincial.

Letela foi também Procurador Provincial da República-Chefe de Cabo Delgado e Tete e Sub-Procurador-Geral da República, no Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo.

Em 2017, Américo Julião Letela foi nomeado, por despacho presidencial, após aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Neste contexto, por deliberação do CSMMP, foi afecto à Procuradoria Geral da República, no departamento especializado para área criminal.

Em despacho presidencial separado e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Chefe de Estado nomeou Maria de Fátima Fernandes Fonseca para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.

Moçambique precisa implementar medidas para empoderar as pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável. Quem o diz é a Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, que enviou uma mensagem por ocasião das celebrações do dia internacional da pessoa com deficiência.   

Através de comunicado, a primeira dama de Moçambique, Isaura Nyusi, apontou para a necessidade  da criação de condições para o desenvolvimento das potencialidades das  pessoas com deficiência.

“A celebração da data é uma oportunidade para enaltecer e valorizar o contributo da pessoa com deficiência na família e na sociedade. Por isso, reiteramos o compromisso de continuar a desenvolver acções para empoderar as pessoas com deficiência e criar um ambiente favorável para que estas possam participar activamente em todas as esferas da vida”, lê-se no documento.

Ainda no documento, a primeira dama da República diz que é preciso promover a cultura e o respeito ao próximo.

“Estamos cientes que ainda temos muitos desafios para que as Pessoas com Deficiência gozem com plenitude os seus direitos e este é um momento privilegiado para refletirmos sobre a sua participação nas famílias, comunidades, locais de trabalho e de lazer”.

“Quando as barricadas não permitem que os munícipes consigam chegar aos hospitais, que os munícipes consigam chegar à escola, quando as barricadas não permitem, até, que os munícipes consigam ir sepultar o seu familiar, já constitui uma humilhação”, desabafou, hoje, o presidente do Município de Maputo sobre os protestos pós-eleitorais.

O Conselho Municipal de Maputo chamou, hoje, a imprensa para falar dos impactos dos protestos pós-eleitorais em curso no país.

“Temos estado a observar um cenário de muita destruição de bens públicos e várias infra-estruturas. Essas infra-estruturas são nossas. Devemos cuidar daquilo que é nosso e não destruir”, começou por dizer Rasaque Manhique.

De acordo do o edil de Maputo a manifestação é um direito que assiste aos moçambicanos, mas quando não observa os ditames legais cria prejuízos a cidade.

“As barricadas que temos estado a ver na nossa cidade prejudicam bastante a prestação de serviços elementares, a prestação de serviços básicos que todos nós devemos ter”, explicou.

Sobre o lixo, Manhique explicou que por dia a cidade de Maputo produz cerca de 1,3 toneladas e, com a paralisação das atividades, fica difícil fazer a sua recolha.

“Já a recolha desta quantidade de lixo exige um trabalho árduo de todos os intervenientes do processo”, avançou o edil esclarecendo que “essa presença de resíduos sólidos concorre para que tenhamos doenças”. 

Perante o cenário que se vive na capital do país, Manhique apelou aos munícipes para que não aderem a manifestações violentas e que não coloquem barricadas na via pública de modo a viabilizar a prestação de serviços básicos.

Famílias  chegam a passar quatro dias sem tomar uma refeição na província de Gaza. Muitos recorrem a tubérculos aquáticos e farelo de milho para escapar da fome no distrito de Massingir. São os efeitos do fenómeno El-Niño. Em Gaza 400 mil familias precisam de assistência alimentar urgente.

Campos de produção arrasados pela seca, celeiros vazios, homens, mulheres e crianças abatidos pela fome, face da passagem da pior seca dos últimos três anos em Mucatini e Massingir, província de Gaza.

“Estamos a quatro dias sem passar refeições, passamos fome por estes dias, essa a minha maior inquietação”, revelou Castigo Macovele, residente daquela localidade.

Por ali tudo está seco. Com 34 anos, Castigo Macovele tem oito filhos e duas esposas: Maria Matavele e Marta Filomene, esta última está grávida de 8 meses. Há 4 dias que Castigo e sua família não têm uma refeição condigna para um ser Humano. Sem muitas opções, recorreram a tubérculos aquáticos extraídos de um lago nos arredores da comunidade para alimentar as crianças.

“Estamos a quatro dias sem comer nada. Temos de ir à Lagoa de Dzedjefa em busca de tubérculos para nossa alimentação”, disse uma residente.

Até as culturas tidas como resistentes à seca cederam à estiagem que fustiga as populações desta parte de Gaza

António Silva, 60 anos, sempre viveu do que tirar do seu pedaço de terra, mas já lá vão três anos consecutivos que nada produz. Silva diz se impotente perante a fome que abala a sua família há dias. “Uma semana sem uma refeição, estamos a passar mal”, conclui.

O pequeno pastor de Gado, de 12 anos, viu seus estudos deixados para trás para seguir em frente na luta contra a fome.

 “Minha mãe obrigou-me a abandonar a escola para pastar gado, mas eu gostaria de voltar a estudar, meu sonho é ser professor”.

Para minimizar a situação das famílias, o Governo e parceiros providenciam apoio alimentar a 400 famílias nos distritos Massingir e Massangena,uma gota no meio do oceano, pois, estima-se que mais de 400 mil famílias necessitam de assistência alimentar urgente em Gaza.

O Misa Moçambique propõe uma reflexão conjunta, para encontrar soluções que tornem a indústria da comunicação social sustentável, no contexto da era digital. Segundo a organização, o sector está ameaçado pela proliferação de notícias falsas, pirataria digital, entre outros.  

O Misa Moçambique lançou, esta segunda-feira, o primeiro Fórum de Media, Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento. O evento juntou vários fazedores da comunicação social, para debater soluções que garantam a sustentabilidade da media no contexto da digitalização. 

“O MISA quer, desta forma, fazer parte da oportunidade do momento que a sociedade atravessa, onde a transformação digital acelerada está a mudar as dinâmicas da comunicação de forma profunda e constante. Isto, obriga-nos, como sector, a repensar estratégias de sustentabilidade, a adaptar modelos de negócio e, sobretudo, a proteger os valores fundamentais que definem o jornalismo, a verdade, a independência, a liberdade de expressão e o direito à informação” disse na ocasião o Presidente do Conselho Nacional Governativo do Misa Moçambique, Jeremias Langa.  

A organização conhece os problemas que o sector enfrenta. Por isso, sugere um esforço conjunto para mitigar a situação.

“Hoje, mais do que nunca, os media, enquanto pilar da democracia, têm vindo a enfrentar desafios que vão desde o aumento da desinformação, a pirataria digital, as mudanças do ecossistema de produção e recessão, gerando novas lógicas de mercado que alteram profundamente os modelos anteriores do negócio. Este Fórum é, por isso, uma oportunidade única para refletirmos sobre estas questões e propormos caminhos para uma indústria dos media sustentável e capaz de responder adequadamente a estes desafios” apontou Langa. 

O Governo, por sua vez, compromete-se a apoiar a sustentabilidade dos media, tendo em conta o seu papel no desenvolvimento da democracia no país.  

“Reafirmamos o nosso compromisso de criar políticas que promovam a sustentabilidade dos media, apoiando iniciativas que fomentem a inovação e a competitividade no sector, reconhecendo a comunicação social como um pilar estratégico para o desenvolvimento nacional. Continuaremos a apoiar a formação e capacitação profissional no contexto da transição para a era digital, que exige jornalistas e gestores da media cada vez mais capacitados para enfrentar a complexidade do ambiente digital” garantiu Amilton Alissone, Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações. 

O fórum acontece de segunda a sexta-feira. Na abertura, participaram os embaixadores da França e da Noruega, reguladores e gestores dos órgãos de comunicação social media, instituições de ensino, jornalistas, entre outros.

Pelo menos oito escolas secundárias da província de Maputo não realizaram, hoje, os exames finais, porque os professores estão em greve. A classe docente exige o pagamento de horas extras de 2022, 23 e 24.

Nos corredores de algumas escolas, ouviam-se os alunos alunos que, sem poderem realizar os exames, cantam em solidariedade aos professores… 

E a classe docente, também, lança o seu grito de socorro e escreve em dísticos, as suas reivindicações.

A principal exigência dos professores é o pagamento de horas extraordinárias.

“Desde 2023. Agora estamos em 2024. Não tivemos nenhuma satisfação sobre o pagamento de horas extraordinárias. Mandaram-nos beber água e já o fizemos. Até agora, nenhuma satisfação sobre horas extras”, reclamou Óscar Muchanga, professor da Escola Unidade “2”, na Cidade de Maputo. 

E os professores dizem que já canalizaram as suas preocupações ao Governo, mas foram ignorados. “Já tivemos reunião com a direção da escola e a direção distrital, esta última, chegou a vir até à escola, mas a única coisa que eles conseguem dizer é que devemos ter paciência. Esse Governo não nos respeita. Então, nós estamos a fazer a nossa parte. Cabe à direção da escola e às instâncias superiores procurarem uma resposta para esta situação”, revelou Marta Fátima, professora da Escola Secundária da Liberdade. 

Porque não viram as suas preocupações respondidas, os docentes partiram para o boicote dos exames finais da décima e décima segunda classes.

“Segundo o calendário dos exames para a décima classe, devia haver a realização de exames de Biologia e Português. Tivemos a presença de alunos nas salas de aula, mas os professores não estavam lá para garantir a realização das avaliações”, referiu João Mário, professor da Escola Secundária da Liberdade. 

Para enfraquecer a sua manifestação, os professores denunciam o uso de pessoal não docente para controlar os exames.

“Pediram aos vizinhos para controlarem os exames. Deram-lhes batas para o efeito. Nós, os professores, há 10 anos que não somos dados batas na escola para darmos aulas, mas conseguiram para pessoas controlarem os exames. Nem são professores”, denunciou Ercília Chaúque, professora da Unidade “2”.  

A direcção da Escola Primária Unidade 2, na Cidade de Maputo desmente a informação e diz que está a recorrer aos professores do primário para garantir que o processo decorra sem sobressaltos.

“Não constitui a verdade. Nós pedimos reforço aos colegas do ensino primário. O que está a acontecer é que quando o professor já vem trajado de bata, eles não deixam entrar. Estão a forçar os outros a aderir à manifestação. Eu não considero greve. Porque ela (a greve) deve ser comunicada. Eles estão a manifestar-se e é justo”, apontou Maria Francisca, directora da “Unidade 2”. 

Mas isto não significa que os docentes em greve não façam falta. “Fazem falta porque, em algum momento, acabamos sobrecarregando os poucos que estão aqui dentro. Em todas as salas temos professores. Em algum momento, o que falta é a duplicação porque tinham que ser dois professores por júri”, explicou Maria Francisca, directora da “Unidade 2”. 

Em algumas escolas, os professores são acusados de mandar voltar os docentes chamados para controlar os exames, no lugar dos que estão em greve, mas eles desmentem tudo.

“Os professores estão, todos eles, unidos e solidários uns com os outros. Então, essa tese de que estão a ser forçados a aderir não é verdade. Todos os professores são maiores de idade e é consciente. Cada professor sabe que a luta é toda nossa. Não há possibilidade de nenhum professor ser coagido ou não. Nós vamos até ao fim”, disse Monteiro, professor da secundária da Liberdade. 

Na província Maputo, contam-se oito escolas que, esta segunda-feira, não realizaram exame,  nomeadamente: Escola Secundária da Liberdade, Escola Secundária de Matlemele, Escola Secundária de São Dâmaso, Escola Secundária Malangatana Nguenha, Escola Secundária de Muhalazi, Escola Secundária Filipe Nyusi, Escola Secundária de Massaca e Escola Secundária de Bili Bili. 

Como os exames não foram realizados, os alunos voltaram para casa. “Estamos a ir para casa porque dizem que não teremos exames porque os professores estão em greve”, afirmou Ana Muchave, aluna da Escola Secundária da Liberdade, secundada pela colega Olinda Vumo, que lamenta ter estudado “muito para nada”. 

Nas demais escolas secundárias da Cidade e província de Maputo,  houve a realização de exames.

Na Escola Secundária Zedequias Manganhela, todos os professores estiveram na escola para controlar os exames.

“Nós nem nos apercebemos que havia algum tipo de manifestação. Os exames na nossa escola estão a decorrer normalmente. Temos os 54 professores previstos presentes e os alunos, também, estão em grande número. Então, está tudo a correr normalmente”, avançou Victor Viriato, director pedagógico da Zedequias Manganhela. 

Mas isto não significa que eles foram pagos as horas extraordinárias.

“Nós conversamos com eles e explicamos que o Estado está ciente da dívida que tem com eles. Asseguramos que, a qualquer momento, este valor poderá ser pagos. Eles ficaram sensíveis à situação e estamos a trabalhar”, concluiu Victor Viriato. 

Sobre estes assuntos episódios, contactos as direcções de Educação na Cidade e província de Maputo, mas sem sucesso. 

A previsão é que sejam submetidos aos exames finais, mais de 700 mil alunos em todo o país.

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