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O País – A verdade como notícia

A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) desmantelou, esta terça-feira, em Chicumbane, distrito de Limpopo, província de Gaza, uma fábrica clandestina que se dedicava ao processamento de alumínio, cujos proprietários são cidadãos de origem chinesa.

Há dois anos que a fábrica de capitais chineses operava de forma clandestina a escassos metros da Estrada Nacional Número 1, em Chicumbane, no distrito de Limpopo.
A fábrica não tinha nenhuma documentação e funcionava num local discreto.

À volta do mesmo estabelecimento, constam diversas infracções.

Houve uma tentativa frustrada de inviabilizar o encerramento do estabelecimento.

Entretanto, a empresa não reconhece as irregularidades imputadas e diz que vai recorrer às instâncias superiores.

Foram contabilizados, no local, diversas máquinas de ponta de processamento de alumínio. A questão que prevalece é: quem teria, então, autorizado a empresa a operar em Chicumbane?

Durante o período das manifestações, registaram-se 10 mortos e 63 feridos, vítimas de baleamentos. Os dados foram avançados, hoje, pela Ordem dos Médicos de Moçambique, que revelou, igualmente, que, na maioria dos casos, a polícia atirou para matar.

“Dados apurados indicam um aumento significativo de vítimas de ferimentos por armas de fogo que dão entrada nas unidades sanitárias. Do levantamento feito, não foram registados casos de feridos por armas de fogo entre 1 e 17 de Outubro do corrente ano, no entanto, no período compreendido entre 18 e 26 de Outubro, foram apurados 73 casos de baleamento, resultando em 10 óbitos”, revelou Gilberto Manhiça, bastonário da Ordem dos Médicos.

Em nome da Ordem dos Médicos, Manhiça disse que a situação “é de extrema gravidade e condenável”, mais ainda porque, na maioria dos baleamentos, sobretudo dos que resultaram em óbito, a intenção da polícia era atirar para matar.

“Em muitos casos, infelizmente, daquilo que é a avaliação médica inicial, não estou a falar da autópsia, pode-se dizer que havia uma intenção clara de ceifar a vida daqueles cidadãos. De acordo com os locais em que foram desferidas as lesões, é possível, claramente, ter uma ideia de qual era a intenção, se era de imobilizar ou de retirar a vida do cidadão e, infelizmente, na maioria dos 10 casos de óbito, havia, muito provavelmente, uma intenção clara de ceifar a vida desses cidadãos”, denunciou Napoleão Viola, presidente da Associação Médica de Moçambique.

Além do mais, a Ordem receia que o número de vítimas feridas por baleamentos seja ainda maior, uma vez que o sistema nacional de saúde tem limitações. “Temos uma lista a nível nacional, mas evidentemente não temos meios suficientes para identificar todos os dados, mas se essa amostra quer dizer que há muitos casos que nos saltam à vista e se é essa amostra isso é diz que a magnitude do problema é maior”.

De modo a evitar esse crescente número de baleamentos, a Ordem apela ao Governo e à polícia para serem mais ponderados na sua actuação, sobretudo durante as manifestações, devendo tomar em consideração que “o maior valor é a vida humana”.

“Pelos mais elevados valores de humanismo, empatia e dignidade humana, apelamos que a PP cumpra com o seu dever republicano de garantir a segurança, com particular enfoque para os manifestantes, pois a pessoa humana está em primeiro lugar”, disse o bastonário.

Aos manifestantes, o apelo foi para reivindicar de forma pacífica e ordeira o direito a manifestações. “Que os manifestantes usem de meios não violentos para manifestar a sua insatisfação”.

A Ordem aproveitou o momento para condenar o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe e disse que os crimes “devem fazer-nos refletctir sobre que tipo de sociedade queremos ter”.

A Ordem dos Médicos garantiu que vai continuar pronta para responder aos casos de baleamento, e não só. Aliás, sobre a onda de violência gerada pela contestação dos resultados eleitorais, mostrou-se também à disposição dos partidos, caso a considerem um actor importante para o diálogo e a busca da paz.

 

Jeremias Langa é o novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional. Langa assume o cargo cerca de sete meses depois de ter sido indicado, em Maio último, como membro e vice-presidente do Conselho Regional Governativo do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA Regional).

Jeremias Langa assumiu a posição da instituição, esta segunda-feira, em substituição do zimbabweano, Golden Maunganidze. No novo cargo, Jeremias Langa será coadjuvado por Golden Matonga (presidente do MISA Malawi), como vice-presidente, e pela tanzaniana Salame Kitomari (do MISA Tanzânia), como tesoureira.

“É um sentimento de gratidão”

Para Jeremias Langa, o acto representa um sentimento de gratidão, porque significa que “os nossos parceiros, na região, reconhecem o trabalho que estamos a fazer, em Moçambique, em prol das Liberdades de Expressão e de Imprensa”. Para Langa, esta é, também, uma grande honra para o próprio país, Moçambique, pois “é a primeira vez que assumimos tão importante cargo”.

Sobre o trabalho pela frente, o novo presidente do Conselho Governativo do MISA Regional aponta como uma das principais prioridades a instalação e consolidação da organização em todos os países da região como plataforma de advocacia em torno das liberdades, e dá um dos exemplos mais actuais. “Estamos em fase final da reinstalação do MISA Angola, trabalho que tem sido liderado pelo MISA Moçambique”, refere Langa, acrescentando que “queremos que o MISA volte a ter a pujança que o caracterizou aquando da sua fundação”.

Sobre o que se esperar do MISA Regional num contexto de contínuas violações contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão, como o exemplo recente de Moçambique, Jeremias Langa aponta o diálogo como uma das saídas. “Infelizmente, o nosso trabalho está a jusante dos processos democráticos. Quanto mais se deteriora o ambiente político e democrático, mais são afectados os direitos dos cidadãos, mas não vamos desistir, vamos continuar a fazer o nosso trabalho de advocacia. A nossa base de trabalho assenta no diálogo permanente com as instituições: Governo, Assembleia da República, Provedor da Justiça, entre outros stakeholders importantes para a materialização dos direitos fundamentais”, afirma.

Mais de 330 mil pessoas poderão sofrer efeitos combinados de eventos climáticos extremos nos próximos meses, na província de Gaza. Para a época chuvosa em curso, prevê-se a ocorrência de três cenários, caracterizados por cheias, inundações, ciclones e seca, que podem fustigar os distritos costeiros do interior e atravessados pela bacia do Limpopo.

“Há previsão de ocorrência de chuvas com tendência para acima do normal em toda a província, de Outubro de 2024 a Março de 2025”, explicou o porta-voz do Instituto Nacional de Gestão e Redução de Risco de Desastres em Gaza.

Prevê-se que cerca de 330 mil pessoas sejam afectadas em toda a Província “representando cerca de 22%, de um total de 1 445 896 habitantes, de acordo com projecção de 2020 (INE), contra 21 % da época Chuvosa 2023-2024”, disse Bonifácio Cardoso.

Caso se concretize a previsão climática para época chuvosa 2024-2025, intempéries poderão destruir 425 escolas, 17 unidades sanitárias e 10 vias de acesso, em Massangena, Chigubo, Chókwe, Chicualacuala, Mabalane, Mapai, Chibuto, Mandlakazi, Massingir, Bilene, Chongoene e Xai-Xai.

O INGD necessita de 34 milhões para acções de emergências, derivadas de desastres projectadas para os três cenários.“A província necessita de um total de 9 436 toneladas de produtos diversos para assistir 136 747 pessoas”, disse o responsável. 

O Secretário de Estado em Gaza quer acções sectoriais coordenadas face ao iminente risco de inundações e cheias, de modo, a evitar a perda de vidas humanas e, a destruição de infraestruturas socioeconómicas.

“Temos que evitar o sectorismo, porque no fim de todos nossos trabalhos quem se beneficia é a nossa população. Devemos nos unir, de modo, a que nossas acções tenham impacto positivo nas pessoas que servimos”, disse Lourenço Lindonde.

 Em Gaza, estão em prontidão 280 comités de gestão e redução do risco de desastres.

Há câmaras de videovigilância que podem ter captado as imagens do carro, no qual seguiam Elvino Dias, Paulo Guambe e a outra ocupante até ao local da execução do crime. O criminalista Paulo de Sousa diz que as entidades que tenham as imagens devem colaborar com a investigação do caso, mas é da opinião de que o SERNIC pode ter dito que as câmaras não funcionam para não comprometer as provas.    

Quase duas semanas depois do assassinato do advogado e assessor jurídico de Venâncio Mondlane e do mandatário nacional do partido PODEMOS, “O País” voltou ao mercado 04 de Outubro, mais conhecido como Pulmão, para compreender como tudo aconteceu. 

E naquela trágica sexta-feira, segundo testemunhas, Elvino Dias terá chegado ao Pulmão no fim da tarde. 

“Ele estava sempre aqui, quando chegasse fim-de-semana. Era filho da casa. Conversava com os amigos enquanto tomavam uma cerveja. No dia do seu assassinato, não foi diferente. Esteve aqui por volta das 17 horas. No seu estilo característico, Elvino falava com todos. Aliás, ele nem ficava no mesmo sítio de tanto conversar”, descreveu uma testemunha, na condição de anonimato. 

Desde as primeiras horas que Elvino Dias chegou ao Pulmão, ninguém tinha notado a presença de pessoas estranhas no seu ambiente. 

“Todos que estavam com Elvino Dias eram pessoas próximas, incluindo nós que trabalhamos no mercado. Mesmo esses carros de que tanto se fala, nós não vimos. Pelo menos não estacionaram aqui no Pulmão. Só ouvimos falar de tais viaturas depois do assassinato que chocou a todos nós”, contou. 

As nossas fontes desmentem o facto de o advogado ter se envolvido numa briga por questões conjugais. 

“Não é verdade que tenha havido uma discussão. Nem tinham muitas mulheres no seu meio”, rebateu a nossa fonte. 

Naquela noite, Elvino Dias não foi a única vítima. Paulo Guambe, também, foi assassinado. 

Na verdade, o mandatário nacional do partido PODEMOS acabava de sair de um programa televisivo. Caminhando pela Rua da Resistência em direção à Avenida Joaquim Chissano, Guambe é chamado por Elvino para se juntar a si. 

Entretanto, não foi de imediato que o mandatário nacional do partido PODEMOS aceitou o convite. 

“Ele estava a caminhar em direção à Avenida Joaquim Chissano. Parece que os dois, Elvino Dias e Paulo Guambe, não eram muito amigos. Mas estavam unidos por uma mesma causa e no mesmo partido. Guambe não aceitou parar quando Elvino o chamou. Depois de dar alguns passos, surge uma outra voz que insistia que ele tinha de se juntar ao grupo e ele aceitou. Recuou e juntou-se aos outros”, narrou a nossa fonte. 

Com os outros, Paulo Guambe só ficou pouco mais de uma hora porque, segundo informações colhidas no terreno, saíram do local, faltando poucos minutos para meia noite. 

“Por volta das 23h40, eles decidem abandonar o local e voltar para casa. Quando eles se preparavam para sair, aparecem duas moças que trabalhavam nas barracas do Pulmão a pedir boleia. Eles aceitaram. Porém, durante o caminho, uma delas lembra-se que não trancou a barraca e pede para descer do carro e voltar. Não sabemos com exatidão onde ela desceu”, detalhou. 

Depois disso, os vendedores do Pulmão só ouviram tiros. 

“Chegámos a pensar que eram fogos-de-artifício. Eram muitos tiros na sequência. Mas de tudo, só ouvimos que os que estavam connosco há poucos minutos foram assassinados a tiros. Não sabemos quem foi. Só vimos através de vídeos e ouvimos que os assassinos estavam a andar em dois carros de marca BT-50. Foi triste. Até hoje, não dá para acreditar”, disse a testemunha, com uma voz carregada de revolta. 

Porque o acesso directo à Avenida Joaquim Chissano está bloqueado por conta das obras, depois de saírem do Pulmão, Rua da Resistência, Elvino Dias, Paulo Guambe e a moça que pediu boleia, seguiram viagem pelas ruas Do Monte Tumbine, Do Licenciado Coutinho e foram desaguar na avenida Vladimir Lénine. 

Da Vladimir Lénine, fizeram o desvio para a Avenida Joaquim Chissano, onde, nos primeiros duzentos metros do troço, foram regados de tiros. Só a moça que pediu boleia é que saiu viva.

Ao longo do percurso que Elvino Dias e Paulo Guambe fizeram, há câmaras de videovigilância que podem ter captado todo o seu trajecto e dos carros que os seguiam até ao local da execução do crime. Já onde os dois foram assassinados, a única câmara que existe é de uma instituição financeira.   

Nas imediações do Pulmão, onde o assessor jurídico de Venâncio Mondlane e o mandatário nacional do PODEMOS encontravam-se, não há câmaras de vídeo vigilância. 

Contudo, ao longo do trajecto contam-se mais de sete câmaras de vídeo vigilância, dentre as quais da embaixada da Rússia em Moçambique e do Ministério do Interior, montadas em 2016, cujo objectivo era esclarecer alguns crimes.  

“As câmaras de vigilância não são de entidades com ligação ao Estado, ao SERNIC ou com órgãos de investigação nacional, mas se lá estão as entidades privadas, há , no âmbito legislativo, o dever de colaboração. Isto quer dizer que se as câmaras estivessem a funcionar, há toda uma necessidade de essas entidades colaborarem com a investigação, cedendo as imagens que é para melhor instrução processual”, referiu o criminalista Paulo de Sousa. 

Sucede que, por exemplo, o Serviço Nacional de Investigação Criminal já veio a público dizer que as câmaras ao redor da cena do crime não funcionam. 

“O SERNIC não é obrigado a dizer que tem as imagens ou as obteve dessas entidades privadas. Primeiro, para, por via de um pedido dessas instituições, não comprometer a segurança delas mesmas porque pode haver uma espécie de vingança dos outros que não queriam  que as imagens fossem difundidas, mas também o SERNIC pode dizer que as câmaras não estavam a funcionar enquanto estavam para melhor instrução processual, uma espécie de segredo para não haver comprometimento da diligência ou da produção da prova”, argumentou Paulo de Sousa. 

Sobre a flexibilidade com a qual foram recolhidos todos os vestígios no local do crime, o criminalista Paulo de Sousa entende que pode ter a ver com a pronta disponibilidade da equipa. 

“Não se pode concluir que a Polícia agiu para um pressuposto de reflexão de que seja um acto especial. Porventura estivesse a brigada operativa nas proximidades ou redondezas. Ou seja, uma equipa preenchida e pronta para reagir. Então, isto podia ser um facto que justifica a diferenciação na preservação e recolha dos vestígios em eventos que se possam Enquanto isso, o Pulmão, ainda que aos poucos, tenta voltar a respirar depois desse assassinato bárbaro.

Trezentos quilogramas de turmalinas roubados, equipamento de mineração incendiado e um trabalhador ferido, este é o rescaldo de um assalto protagonizado por um grupo numeroso de populares numa mina localizada em Chalaua, província de Nampula.

Vídeos foram captados logo depois do assalto a um acampamento da empresa mineradora Mozambique Gems, Lda, na localidade de Mavuco, posto administrativo de Chalaua, distrito de Moma, província de Nampula.

A acção foi protagonizada por um grupo numeroso de mineiros ilegais, juntamente com membros da comunidade local, na manhã e tarde desta segunda-feira.

O acampamento dista 30 Km da vila-sede de Chalaua, onde, no último domingo, populares invadiram um posto policial, apoderaram-se de armas, incendiaram a unidade policial e a sede do partido Frelimo.

No entanto, para os gestores da mineradora, o assalto ao local foi premeditado, fora do contexto das manifestações do PODEMOS e os invasores tinham como alvo o cofre que armazenava 300 Kg de turmalinas.

No momento dos acontecimentos, estavam no local quatro forças de segurança, sendo a PRM, a Polícia de Protecção dos Recursos Naturais, uma força privada e outra interna composta por membros da comunidade recrutados para o efeito. Porém, os invasores estudaram bem o cenário. Para além de entrarem em confrontos com a segurança, ainda deixaram que esta descarregasse todas as munições das armas.

E, do estaleiro, os mesmos fizeram três quilómetros de caminhada até ao local de extracção e processamento primário das turmalinas. Ali fizeram a segunda cena de vandalismo.

A empresa não fala do valor dos 300 quilogramas de turmalinas, no entanto, só de equipamento vandalizado, os prejuízos são enormes, explicou Miguel Mafambane, da Mozambique Gems, Lda.

Um camião, que carregava pedras e fazia o trajecto centro da cidade para Katembe, capotou, quase no fim da ponte, na paragem Guachene, criando um bloqueio da via. O acidente terá ocorrido por volta das sete horas.

O trânsito para entrar e sair da Katembe está condicionado devido ao capotamento de um  camião, que espalhou pedras por toda a estrada. O motorista do camião conta que o acidente ocorreu quando um carro, Wildtrak, e em seguida terá travado de forma brusca. 

“O carro fez uma ultrapassagem e depois parou na minha frente. Na tentativa de travar, não consegui controlar o carro e acabou por capotar. O outro carro não parou e continuou”, disse. 

As pedras, segundo o condutor do camião, eram levadas para o Centro Cultural do Banco de Moçambique. 

A Polícia de Trânsito disse que ainda não pode avançar as causas do acidente, no momento, encontra-se no local apenas para organizar o trânsito.

A PRM abriu um processo-crime contra Venâncio Mondlane e o PODEMOS, acusados de incitar à violência que culminou com o saque e incêndio ao posto policial de Chalaua, em Nampula.

A informação foi revelada, esta segunda-feira, pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Orlando Mudumane, que afirma que as acções de Mondlane e PODEMOS mudaram, de certa maneira, a tranquilidade no país.

Aliado a isto, o Comando-Geral da PRM exige que o candidato presidencial e o seu partido devolvam a arma do tipo AK-47, supostamente arrancada das mãos de agentes no distrito de Chalauala na tarde de domingo.

Durante a incursão, um agente perdeu a vida e 21 agentes ficaram feridos.

O Comando-Geral da PRM diz estar preocupado com a onda de perseguição contra agentes da polícia por parte da comunidade.

 

Manica é uma das províncias com condições para a produção agrícola, mas, mesmo assim, regista bolsas de fome nos últimos anos, que provocam a desnutrição crónica. O fenómeno El Niño é apontado como a principal causa do problema, daí que os produtores locais estão já a recorrer a técnicas inovadoras para o aumento da produção e produtividade.

Na presente campanha agrícola, os esforços dos camponeses, em Manica, foram deitados abaixo pelo “El Niño”. No entanto, na próxima safra agrícola já não será assim, graças ao treinamento do qual pouco mais de quatro mil produtores em Manica acabam de beneficiar.

O programa inclui a componente nutricional, em que os produtores são ensinados a confeccionar os produtos e a transformá-los em outros suplementos, como, por exemplo, geleia e sumo.

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