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O País – A verdade como notícia

Moçambique mantém-se na 146ª posição na lista de 180 países que constam do índice de percepção global de corrupção. Com 25 pontos, é o terceiro país mais corrupto ao nível da África Austral, depois da República Democrática de Congo e Zimbabwe, de acordo com o índice de percepção de corrupção.

Com uma variação de zero desde o ano passado, Moçambique mantém-se na posição 146 no índice de percepção global de corrupção, emitido pela Transparency International global, numa colocação de 180 países, liderado pela Dinamarca, percebido como livre da corrupção.

Na CPLP, Moçambique aparece depois da Guiné Bissau, que ocupa  a posição 158, após cair um ponto de 2023 a 2024.

No Top dez dos países mais corruptos segundo o actual ranking, aparecem Estados como Sudão, Nicarágua, Guiné Equatorial, Eritreia, Líbia, Iêmen, Síria, Venezuela, Somália e Sudão do Sul.

Moçambique ainda parece melhor que países como a Rússia, Irão, Azerbaijão e Paraguai no grupo dos trinta mais corruptos do mundo. Entretanto, na lista dos melhores cotados vigora a Dinamarca, seguida da Finlândia, Cingapura, Nova Zelândia e Luxemburgo no Top 5.

Ao nível africano, Seychelles é o país melhor posicionado, comparando com Japão, Reino Unido, França e Estados Unidos da América. África do Sul, Tanzânia, Zâmbia, Lesotho e Marrocos vigoram na lista dos 100 posicionados.

As chuvas vão continuar a cair nas províncias de Tete, Manica, Sofala, no Centro do país, e em Gaza e Inhambane, no Sul, nas próximas 24 horas. A província de Maputo continuará a registar chuvas moderadas, esperando-se um abrandamento amanhã.

A situação, segundo explica o Instituto Nacional de Meteorologia, deve-se à persistência “da instabilidade atmosférica que afecta as regiões centro e sul de Moçambique desde a madrugada de hoje”.

Os meteorologistas referem que, nas próximas 24 horas, a referida instabilidade continuará a provocar o aumento de chuvas, que poderão ser acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas.

“Por outro lado, a região Norte do país continua sob influência da Zona de Convergência Intertropical que, apesar de temporariamente enfraquecida, poderá induzir períodos de precipitação repentina e dispersa sobre esta região”, escreve o INAM, em comunicado.

Recomenda-se a tomada de medidas de precaução, face ao mau tempo.

O Governo vai pagar as horas extras em dívida com os professores, profissionais da Saúde e fornecedores de bens e serviços ao Estado em duas fases. A primeira será feita dentro do plano de 100 dias de governação e a segunda,  a partir do segundo trimestre deste ano. 

A informação foi tornada pública pelo porta-voz do Conselho de Ministros, após a habitual sessão das terças-feiras. “Sobre os fornecedores de bens e serviços ao Estado, o pagamento também será faseado, tendo a primeira fase sido concluída no plano dos 100 dias e o remanescente, sujeito a validação”, esclareceu Inocencio Impissa.

Relativamente às portagens, o Conselho de Ministros diz estarem a decorrer encontros junto das comunidades circunvizinhas para melhorar a comunicação entre estes e as concessionárias. O Governo garante que continua a trabalhar com estas concessionárias para encontrar alternativas aos custos de pagamento de portagem aos transportadores do serviço público de passageiros, por forma a minorar o custo de transporte para os cidadãos”.

 

HÁ AVANÇOS NA REMOÇÃO DO PAÍS DA LISTA CINZENTA DO GAFI

O Sexto relatório submetido ao Gabinete de Acção Financeira indica que o país registou progressos assinaláveis no processo de consolidação do sistema de prevenção de combate ao branqueamento de capitais e saída da lista cinzenta.

De acordo com o porta-voz do Governo, Moçambique já cumpriu, com sucesso, 25  acções das 26 que constam do Plano de Acção do GAFI. O executivo considera que “este facto deeveu-se ao cometimento politico do Governo e ao fortalecimento da capacidade de supervisao, investigação e acusaçã em matérias de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”.

Como passos subsequentes, continua o Governo, o país prepara-se para cumprir com a acção remanescente, bem assim para receber a equipa de avaliadores do GAFI que se deslocará para efeitos de auditoria do sistema financeiro, prevista para meados deste ano.

O Hospital Central de Maputo (HCM) ainda não tem data para pôr a funcionar a única máquina de radioterapia do país, avariada há quase um ano, ou seja, os doentes com cancro vão continuar a viver na incerteza e a recorrer a formas alternativas para o seu tratamento.

A última promessa relacionada com a máquina avariada em Março do ano passado, feita pelo ex-ministro da Saúde, Armindo Tiago, foi a reparação na primeira semana de Dezembro, mas até aqui ainda não foi mexida, e agora não há data para que volte a funcionar.

 

O director-clínico do HCM, António Assis da Costa, reconheceu que a máquina era uma grande esperança para tratar cancro, visto que muitos pacientes precisam de sair do país para fazer  o tratamento. Porém, sem avançar quais, disse que há dificuldades para resolver o problema.

É um grande calcanhar de Aquiles termos esta avaria. Nós estamos há alguns anos a tratar deste assunto. Esperemos que, num futuro breve, não me pergunte datas porque não vou dar, mas a nossa concentração é trazer os técnicos dos nossos parceiros para ajudar-nos a ultrapassar o problema”, disse o médico.

Apesar de não avançar data, Da Costa garantiu que tudo está a ser feito para resolver o problema e que já foram encontrados parceiros para a reparação, e são provenientes da Índia, um dos países que mais recebem moçambicanos para tratamento.

Questionado sobre os custos para a reparação da máquina, o interlocutor preferiu não responder, mas avançou que o HCM precisa, por ano, de cerca de cinco milhões de Meticais para manter o equipamento.   

O médico assegura que, ainda assim, nenhum paciente está sem tratamento, ou seja, os doentes estão a ser submetidos a formas alternativas, apesar de não serem muito eficazes.

 

HCM celebra Dia Mundial do Doente

O médico falava à margem das celebrações do Dia Mundial do Doente, em que pacientes e profissionais de saúde do Hospital Central de Maputo estiveram reunidos numa celebração eucarística. 

Com cânticos de alegria, uma liturgia com mensagens de esperança, a missa dirigida pelo arcebispo de Maputo, Dom João Carlos, serviu para honrar os doentes e quem cuida deles.

“Fazemos um convite a todos os que sofrem e a todos os que cuidam dos enfermos para não perderem a esperança, que é um dom e que nos torna firme nas dificuldades e alimenta a virtude que chamamos virtude da fortaleza, que é muito actual para os dias de hoje, como muitas pessoas desanimam da vida e param no meio da luta. Então, não podemos perder a esperança, que é um dom de Deus”, encorajou o arcebispo. 

O HCM recebe uma média diária de 950 pacientes, e o desafio é, segundo o director-clínico, garantir um atendimento humanizado e de qualidade.

O Dia Mundial do Doente foi instituído pelo Papa João Paulo II como forma de os fiéis orarem pelos que padecem de doenças.

A vila de Namapa, no distrito de Eráti, na província de Nampula, está sob segurança militar, desde o dia 27 de Dezembro, em consequência da vandalização de várias instituições do Estado. Durante as incursões, o chefe de operações da PRM foi assassinado e decapitado, e foram  incendiados o Comando Distrital, o tribunal e a procuradoria distritais. A acção sugere tratar-se de terrorismo.

Namapa é a vila-sede do distrito de Eráti, limite entre as províncias de Nampula e Cabo Delgado, separados pelo rio Lúrio. 

No dia 23 de Dezembro, um grupo, que se apresentou como manifestantes contra a proclamação dos resultados eleitorais, irrompeu na vila e começou a protagonizar actos que, na altura, eram vistos como de pequeno impacto. 

O que parecia algo passageiro tomou proporções alarmantes. No dia 26 de Dezembro, o pior aconteceu. O número de malfeitores já era maior, dentre eles os chamados naparama, que se intitulam imortais à bala. 

O tribunal e a procuradoria distritais, o Serviço Distrital de Educação, a residência oficial do administrador distrital, o edifício da Administração distrital (cuja imagem acompanha este texto), a cadeia distrital, o hospital distrital e algumas residências de directores distritais foram incendiados. O Comando Distrital da PRM e outras instituições do Estado também não foram poupados.  

Nessas incursões de Dezembro, o chefe de operações da PRM foi assassinado e decapitado. Para repor a ordem, um contingente foi destacado para o terreno, saindo da cidade de Nampula.

“Podemos dizer que são os naparamas, mas para quem entende de estratégia militar diz que estavam misturados com terroristas, porque um naparama que sabe pegar na arma e disparar até acabar munições, não pode ser um simples naparama”, disse um funcionário local à nossa equipa de reportagem.

A vila está sob segurança militar desde o dia 27 de Dezembro. Neste momento, a Administração Pública não está a funcionar porque tudo foi incendiado.  O administrador distrital tem dividido o tempo entre Namapa e a cidade de Nampula. 

Houve mais duas baixas: um motorista dos carros militares e um agente da PRM. Do lado dos supostos manifestantes fala-se de oito indivíduos atingidos mortalmente pelas autoridades durante as acções de reposição da ordem e estabilidade públicas.

O Centro de Solicitação de Vistos com destino a Portugal já tem um novo endereço. Os requerentes podem, a partir desta segunda-feira, submeter os seus pedidos no Maputo Business Tower, JAT, na baixa da cidade de Maputo.

O centro recentemente realocado em Maputo foi inaugurado na última sexta-feira, pelo Embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, na presença do Cônsul Geral de Portugal em Maputo, Fernando Morgado, juntamente com outros eminentes dignitários e representantes da VFS Global.

Para António Costa Moura, o novo Centro de Solicitação de Vistos com destino a Portugal é uma resposta ao aumento de pedidos de visto em 30% no último ano, tendo subido de 15 para 20 mil solicitações. 

O centro, continua o embaixador, não cresce apenas em termos quantitativos, mas também qualitativos, onde a área de atendimento está triplicada. “Para além de responder à crescente procura, o centro oferece qualidade de atendimento, acessibilidade inclusiva para pessoas com deficiência e pessoal disponível para assistência a clientes com necessidades especiais”, refere Moura.

De acordo com o representante da VFS Global para África Subsaariana, Alok Singhal, o centro está em linha com o compromisso contínuo da empresa em manter a excelência nos padrões de serviço do Consulado Geral de Portugal em Maputo.

As principais características do centro incluem instalações exclusivas e maior capacidade com 12 balcões disponíveis para envio de vistos para Portugal; equipa adicional com treinamento profissional disponível para atender ao aumento da demanda por vistos; melhores assentos; serviço personalizado de uma equipa dedicada com o serviço ‘Premium Lounge’; assistência no preenchimento de formulários com especialistas que completam a papelada do início ao fim, on-line ou no Centro de Solicitação de Visto; facilidade de serviço de SMS para rastrear sua aplicação e serviços de fotocópia e fotografia por um custo adicional.

A VFS Global partilha uma relação com o Governo de Portugal que remota em 2008. Actualmente, a empresa atende o Governo português através de uma rede de 69 Centros de Solicitação de Vistos em 24 países. Em Moçambique, a VFS Global iniciou as suas operações em 2018, abrindo o Centro de Solicitação de Vistos Portugal África em Maputo.

 

Na Província de Manica, um grupo de funcionários da Autoridade Tributária amotinou-se defronte da instituição para exigir o que chamam de justiça laboral. Em causa está o não pagamento dos seus salários como técnicos tributários desde que passaram para aquela instituição, em 2022.

São funcionários oriundos de outros sectores de actividades, ao nível do Governo, que, em 2022, passaram a fazer parte do quadro de pessoal da Autoridade Tributária, por via de mobilidade. Mas de lá a esta parte, sequer auferiram salários nas categorias da nova instituição a que passaram a pertencer.

O que mais preocupa os funcionários é o facto da Autoridade Tributária esconder-se atrás do silêncio no lugar de resolver o problema ou prestar algum esclarecimento.

Cerca de 70 trabalhadores, entre motoristas e cobradores da Cooperativa dos Transportadores do Corredor 2  de Boane (COOPTRAB) paralisaram suas actividades,  esta segunda-feira,  alegadamente, porque não são considerados pelos seus patrões. 

Com os autocarros parqueados, os transportadores decidiram cruzar os braços e reclamar, a começar pela falta de contractos: dizem que trabalham há anos, mas nunca assinaram um contractos. 

“Por causa disso, os patrões mandam-nos parar de trabalhar sem mais e sem menos. Quando não conseguimos fechar a receita do dia, mandam-nos mensagem e dizem não volta mais para aqui.Temos, ainda, o caso do pagamento do INSS, eles nunca descontaram, como é que faremos quando formos a reforma?!”, mencionou Elias Chilaule.

Além destas duas reclamações, os motoristas e cobradores queixaram-se de problemas no pagamento de salários. Actualmente, recebem diariamente, e porque não aceitam este método, exigem pagamento mensal.   

João Mboane explicou que o acordo de pagamento diário surgiu na época da pandemia da COVID-19, porque na altura, havia dificuldades para “fazer a receita” diária, mas a situação continua, quatro anos depois da pandemia.  

Aceitamos, porque na verdade a situação não estava boa, porque era normal trabalhar hoje e não trabalhar amanhã. Entendemos, a corona já passou, já vai quase 4 anos, 5 anos. Eles nunca nos dizem nada, nós queremos voltar ao normal e receber mensalmente”, reivindicou Mboane. 

Por conta da situação os gestores da cooperativa estiveram reunidos, reconhecem a existência de problemas, mas ainda assim, mostraram-se surpreendidos com a paralisação das actividades, uma vez que os seus trabalhadores nunca tinham apresentado, formalmente, as reclamações. 

O Vice-Presidente da COOPTRAB justifica que sobre os contractos, todos os trabalhadores tiveram acesso, antes de iniciarem com as suas actividades, entretanto, uns não quiseram assinar e outros levaram para casa mas nunca devolveram e, por isso, decidiram trabalhar  na “ base da boa fé”, sem imaginar que “hoje” seria problema. 

As receitas baixaram demais, e entre não pagar e ser um mal pagador, preferimos conversar com eles e pedimos para pagar diariamente. Claro que o tempo de COVID-19 passou, mas ainda assim, a situação do país não está boa. O valor que eles recebem diário, se guardarem até o final do mês, têm cerca de  13 mil meticais e a única diferença é que em vez de ser eu, gestor, a juntar para no final do mês lhe dar, eu lhe dou diariamente para eles juntarem sozinhos”, rebateu Constantino Jotamo. 

Os gestores pediram 10 dias para resolver os problemas, e garantiram que no dia 21 deste mês, voltaram a sentar os os trabalhadores para conversar, mas apelam aos mesmos que retomem as actividades. 

Quatro campas de um cemitério tradicional no bairro Mateus Sansão Muthemba em Tete desabaram por conta da erosão provocada pelas chuvas. Entretanto, familiares de entes queridos sepultados no referido Cemitério, consideram a situação de imoral e pedem a rápida correção do problema.

A cidade de Tete registou, nas últimas vinte 24 horas, muita chuva, acompanhada de ventos fortes. O fenómeno não poupou nem os mortos. É que parte dos solos de um cemitério tradicional conhecido como cemitério Chimadzi cedeu, e quatro túmulos afundaram por conta da erosão causada pelas chuvas.

 Moradores  e familiares de entes queridos, sepultados no referido Cemitério, relataram que o problema de erosão é antigo, mas, neste ano, foi mais grave, pois, pela primeira vez, houve desabamento de túmulos.

A falta de um muro de vedação no cemitério também preocupa os moradores que habitam e exercem trabalhos nas proximidades, pois alegam que nunca tinham visto o cemitério tão abandonado. Aliás, na altura que gravamos esta matéria de reportagem, um rebanho de cabras, invadiu o cemitério e causou estragos nas campas.

Já na cidade de Moatize, os cemitérios sob gestão do município apresentam um cenário crítico de falta de manutenção e higiene. O capim e o lixo tomaram conta de muitos túmulos, transmitindo a ideia de abandono.  No cemitério municipal do bairro 5, por exemplo, parte das campas, sobretudo de crianças, apenas têm cruzes e outros objectos.

Assustados com o cenário, familiares de entes queridos, dizem estar arrependido de terem sepultado seus parentes no referido cemitério

Sobre o assunto, o presidente do conselho municipal de Moatize, Carlos Portimão, culpa os os próprios familiares.

Refira-se que em 2023, o município de Tete fez saber que estava um plano de requalificação dos cemitérios municipais e tradicionais.

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