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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Munícipes de Pemba acusam edil de falsa promessa e exigem renúncia

Uma parte da população de Pemba pede a renúncia do edil da cidade por não estar a cumprir com a promessa de conclusão da estrada ANE-CHUIBA, cuja às obras iniciaram em 2021 e cujas obras estão paralisadas há quase três anos.

As obras da estrada ANE-CHUIBA estão paralisadas há vários anos e a sua conclusão está longe do fim. Além da mobilidade de pessoas e bens, o estado da via está a provocar outros problemas de saúde pública.

O presidente do município de Pemba tem cerca de dois anos para concluir a estrada ANE-CHUIBA, mas a população já não acredita na promessa .

As obras da estrada ANE-CHUIBA estavam avaliadas em cerca quinhentos milhões de meticais, parte dos quais desembolsados pelo Instituto Nacional de Petróleo, que foram usados para asfaltar apenas 200 metros dos quatro mil e seiscentos metros de extensão da via.

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Governo garante que estudantes moçambicanos na Venezuela estão em segurança

Os 15 estudantes moçambicanos que se encontram em Caracas, capital da Venezuela, estão em segurança e fora de perigo, na sequência do sismo que atingiu aquele país no passado dia 24 de Junho.

A informação consta de um comunicado divulgado pelo Gabinete de Informação, no qual o Governo refere ter realizado diligências para apurar a situação dos cidadãos moçambicanos, com particular incidência sobre os estudantes do ensino superior.

Segundo o comunicado, apenas um dos estudantes sofreu uma lesão ligeira no joelho, resultante de uma queda enquanto descia as escadas do edifício onde se encontrava alojado.

O Executivo adianta que continua a acompanhar a evolução da situação, mantendo contacto com as autoridades venezuelanas e com as representações diplomáticas competentes, de modo a garantir o apoio necessário aos cidadãos moçambicanos.

O Governo alerta ainda para a possibilidade de ocorrência de réplicas nos próximos cinco dias, as quais, de acordo com a informação sismológica disponível, poderão atingir até 5,0 graus na Escala de Richter.

Entretanto, assegura que se mantém em estado de alerta, prosseguindo a monitorização da situação e prestando a assistência necessária aos moçambicanos que permanecem naquele país

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Conduta de água rompe na EN1 em Maputo e condiciona trânsito

Uma conduta de água rompeu na Estrada Nacional Número Um (EN1), na Avenida de Moçambique, cidade de Maputo, provocando a abertura de uma cratera e condicionando severamente a circulação rodoviária durante várias horas.

O incidente ocorreu nas imediações da Administração Nacional de Estradas (ANE) e do Terminal Interprovincial da Junta. Como consequência, uma das faixas de rodagem ficou parcialmente bloqueada, originando longas filas de viaturas e obrigando os automobilistas a recorrerem a vias alternativas.

Segundo a Administração Nacional de Estradas, a situação deverá levar pelo menos três dias para ser totalmente reposta, devido à complexidade dos trabalhos de reparação da infraestrutura afectada.

O delegado provincial da ANE, Dade Novelo, explicou que o rompimento da conduta ocorreu durante a madrugada deste sábado, tendo-se agravado ao longo do dia devido à pressão do tráfego, sobretudo de viaturas pesadas.

A circulação tornou-se particularmente difícil ao longo do dia, com congestionamentos significativos que chegaram a ultrapassar os dois quilómetros, exigindo a intervenção da Polícia de Trânsito para a gestão do fluxo automóvel.

O automobilista Ricardo Tsambe descreveu a situação como caótica, sublinhando os transtornos causados aos condutores que utilizam diariamente a via.

Os transportadores semi-colectivos de passageiros foram igualmente afectados, tendo registado atrasos nas suas rotas e redução na capacidade de circulação.

As autoridades continuam no terreno a monitorar a situação e a coordenar os trabalhos de reparação, com o objectivo de restabelecer a normalidade da circulação na EN1 o mais rapidamente possível.

  • SOCIEDADE

Pacto da Justiça propõe reformas estruturantes no sistema judicial

Transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, criar um Tribunal de Contas, garantir autonomia financeira ao poder judicial e reforçar a justiça eleitoral, bem como o combate à corrupção, são algumas das principais propostas constantes no Pacto pela Justiça e Estado de Direito Democrático.

O documento foi apresentado durante o Congresso da Justiça, realizado recentemente na cidade de Maputo, tendo o seu texto final sido tornado público esta sexta-feira pela Procuradoria-Geral da República.

Para responder aos desafios enfrentados pelo sector, o Segundo Fórum da Justiça, realizado há uma semana na capital do País, recomendou um conjunto de reformas estruturais consideradas essenciais para o fortalecimento do sistema judicial.

Entre as principais propostas destacam-se a transformação do Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional, a conversão do Tribunal Administrativo em Supremo Tribunal Administrativo e a criação de um Tribunal de Contas.

Para além destas alterações institucionais, o documento de 18 páginas defende igualmente o reforço da independência dos tribunais, com enfoque na autonomia administrativa e financeira do poder judicial.

O pacto propõe ainda a constitucionalização da fixação de uma percentagem do Orçamento do Estado destinada ao sector da Justiça, de forma a garantir uma autonomia financeira efectiva e progressiva.

No capítulo eleitoral, o documento sublinha que a credibilidade dos resultados constitui uma condição essencial para a paz e estabilidade no País, alertando que Moçambique não deve continuar a enfrentar crises pós-eleitorais evitáveis através da implementação de reformas estruturais.

“O País não pode continuar a assistir a crises pós-eleitorais evitáveis, quando existem reformas que estão ao alcance do Estado”, refere o documento.

O Pacto pela Justiça dedica igualmente atenção ao combate à corrupção no sistema judicial, classificando o fenómeno como uma das mais graves ameaças ao Estado de Direito.

“A corrupção no sistema de justiça é a mais grave das traições ao Estado de Direito, porque subverte o único árbitro que os cidadãos têm para defender os seus direitos”, lê-se no documento.

Para enfrentar este problema, são propostas medidas como a criação de canais confidenciais de denúncia, o reforço da fiscalização das declarações patrimoniais dos magistrados e uma maior cooperação entre as instituições de justiça e a sociedade civil.

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Cheias e inundações deixam regadio do Baixo Limpopo à beira do colapso

As enxurradas registadas este ano provocaram danos severos no Regadio do Baixo Limpopo, na província de Gaza, destruindo infra-estruturas essenciais para a produção agrícola e deixando prejuízos estimados em cerca de 23 milhões de meticais. A situação afectou directamente milhares de produtores e comprometeu uma das principais zonas agrícolas do País.

Com uma área física de 70 mil hectares, distribuída pelos distritos de Xai-Xai, Limpopo, Chongoene e Chibuto, o Regadio do Baixo Limpopo dispõe de cerca de 17 mil hectares infra-estruturados, onde se concentra a maior parte da produção agrícola. Segundo a coordenadora da Unidade de Gestão do regadio, Isabel Sitoe, as cheias inundaram praticamente toda esta área, destruindo mais de oito mil hectares de culturas já estabelecidas.

Entre as culturas mais afectadas destaca-se o arroz, que ocupava cerca de 4.200 hectares. Para além da perda das áreas cultivadas, registaram-se danos significativos nas infra-estruturas de suporte à produção.

“As cheias provocaram assoreamento dos canais e valas de drenagem numa extensão de cerca de 735 quilómetros, danificaram aproximadamente 200 quilómetros de vias de acesso e afectaram seriamente o dique de defesa”, explicou a fonte.

As estações de bombagem também sofreram danos consideráveis. Em alguns casos, houve vandalização e roubo de cabos eléctricos das electrobombas, comprometendo o funcionamento do sistema de irrigação e drenagem.

“O regadio possui estações de bombagem que desempenham uma dupla função: servem para a rega e para a drenagem. A vandalização da estação de Magula, por exemplo, afecta directamente uma área de cerca de 1.050 hectares”, referiu.

A destruição das infra-estruturas deixou o sistema numa situação considerada frágil. O dique de defesa, fundamental para proteger o regadio e a cidade de Xai-Xai das cheias e das oscilações do rio Limpopo, apresenta mais de 14 rombos identificados ao longo da sua extensão.

“Neste momento, qualquer oscilação da maré ou subida do nível do rio pode permitir a entrada de água nas machambas, aumentando o risco de intrusão salina e perda de áreas produtivas”, alertou.

Para além dos prejuízos nas infra-estruturas, as cheias provocaram perdas superiores a 3.200 toneladas de arroz em casca, bem como de diversos insumos agrícolas que se encontravam na posse dos produtores.

Após o levantamento dos danos, o Governo iniciou um processo de mobilização de recursos para a recuperação das infra-estruturas. Algumas intervenções já estão em curso, incluindo o encerramento de rombos nas vias de acesso, permitindo o regresso gradual dos agricultores aos campos de produção.

Paralelamente, decorre a distribuição de insumos agrícolas. Como resultado, alguns produtores já retomaram a actividade. A empresa UMBAU semeou cerca de 700 hectares de trigo no distrito do Limpopo, enquanto outros produtores lançaram aproximadamente 500 hectares, sobretudo de feijão.

Apesar destes avanços, a prioridade continua a ser a reabilitação do dique de defesa e das estações de bombagem.

“A estação de bombagem é fundamental porque garante não apenas a irrigação, mas também a drenagem de mais de 8.500 hectares do regadio”, sublinhou.

A recuperação das infra-estruturas poderá igualmente abrir novas oportunidades de investimento. Actualmente, existem cerca de 700 hectares disponíveis para novos projectos no bloco de Magula e outros 1.200 hectares no bloco de Chicumbane/Car. Com a reabilitação completa do dique de defesa, a área disponível para investimento poderá atingir cerca de dois mil hectares.

Os gestores do regadio defendem ainda a criação de linhas de financiamento com juros bonificados para permitir que os produtores afectados recuperem a capacidade produtiva e contribuam para o aumento da produção agrícola na região.

O sucesso da recuperação do Regadio do Baixo Limpopo é considerado decisivo para a segurança alimentar, geração de renda e dinamização económica de Gaza, após uma das épocas chuvosas mais destrutivas dos últimos anos.

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Joaquim Chissano reaberta ao tráfego após quase três anos de obras

A circulação rodoviária na Avenida Joaquim Chissano, uma das principais vias da cidade de Maputo, foi retomada este sábado, após quase três anos de interdição devido às obras de melhoria do sistema de saneamento e drenagem.

A reabertura da via foi oficializada pelo Conselho Municipal de Maputo, que considera a conclusão desta fase da empreitada um passo importante para a normalização da mobilidade urbana numa zona que, durante mais de dois anos e meio, foi marcada por constrangimentos de circulação e frequentes congestionamentos.

As obras fazem parte de um projecto de reabilitação integrado, que contempla a melhoria do sistema de drenagem de águas pluviais e a construção de uma rede de esgotos, infra-estruturas consideradas fundamentais para reduzir os problemas de inundação e melhorar as condições de saneamento na capital do País.

Segundo a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem (EMODRANA), embora a avenida tenha sido reaberta ao tráfego, alguns trabalhos de acabamento continuam em curso. A empresa garante que a empreitada estará totalmente concluída até ao próximo dia 30 de Junho, estando actualmente a decorrer intervenções destinadas à correcção de pormenores técnicos e à finalização das obras complementares.

Orçado em cerca de 13 milhões de dólares norte-americanos, o projecto registou um atraso de quase um ano em relação ao calendário inicialmente previsto. A entidade responsável atribui o incumprimento dos prazos a diversos constrangimentos encontrados durante a execução dos trabalhos, incluindo desafios técnicos associados às infra-estruturas subterrâneas existentes na área intervencionada.

Entretanto, a Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem avançou que as obras em curso nas vias da Baixa da cidade de Maputo já atingiram cerca de 50 por cento de execução.

A meta estabelecida aponta para a conclusão da empreitada até 30 de Outubro deste ano, permitindo melhorar as condições de circulação e reforçar a capacidade de drenagem numa das zonas mais movimentadas da capital moçambicana.

A reabertura da Avenida Joaquim Chissano é vista por automobilistas e operadores de transporte como um alívio para o tráfego na cidade, uma vez que a interdição da via obrigou, durante vários meses, ao recurso a percursos alternativos que contribuíram para o aumento dos tempos de viagem e dos congestionamentos em artérias adjacentes.

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Vítimas do terrorismo em Chiúre sem meios para recomeçar a vida

Quase um ano após o ataque terrorista que devastou a aldeia de Mileja, no distrito de Chiúre, província de Cabo Delgado, dezenas de famílias continuam sem condições para reconstruir as suas vidas. As habitações destruídas permanecem em ruínas e a população enfrenta dificuldades para garantir a subsistência, vivendo num clima de medo e incerteza.

O ataque ocorreu em Julho de 2025 e provocou a morte de mais de duas dezenas de pessoas, na sua maioria membros dos Naparamas, grupos de guerrilheiros tradicionais que se haviam voluntariado para apoiar o combate ao terrorismo na província.

Segundo relatos de sobreviventes, os insurgentes chegaram à aldeia durante a tarde, em perseguição aos Naparamas que haviam recuado após confrontos nas matas circundantes. Durante cerca de duas horas, os atacantes semearam o terror, matando pessoas, incendiando residências e destruindo infra-estruturas comunitárias, incluindo uma igreja.

Gertrudes Virgílio, uma das sobreviventes, recorda com emoção os momentos vividos naquele dia. Conta que se escondeu num cajueiro para escapar aos atacantes e assistiu, impotente, à destruição da sua residência.

“Vi quando incendiaram a minha casa. Tudo o que eu tinha ficou reduzido a cinzas. Sobrevivi por sorte”, afirmou.

Actualmente, a aldeia apresenta ainda sinais evidentes da destruição causada pelo ataque. Muitas famílias continuam sem habitação condigna e dependem de ajuda externa para satisfazer necessidades básicas.

O chefe da aldeia de Mileja reconhece que a situação continua crítica, sublinhando que a população enfrenta enormes dificuldades para recuperar os seus meios de subsistência e reconstruir as casas destruídas.

Os residentes afirmam que a assistência recebida até ao momento tem sido insuficiente. Segundo Gertrudes Virgílio, a comunidade beneficiou apenas de duas acções de apoio desde o ataque.

“Recebemos utensílios domésticos e, numa outra ocasião, seis mil e quinhentos meticais. Com o preço actual dos alimentos, sobretudo do arroz, esse valor não chega para responder às nossas necessidades”, lamentou.

As autoridades locais reconhecem a gravidade da situação humanitária. A chefe do Posto Administrativo de Ocua, Ana Maria Francisco, explicou que o Governo continua a mobilizar apoio junto de parceiros nacionais e internacionais para assistir as famílias afectadas.

Na sequência desses esforços, a organização humanitária Tearfund, sediada no Reino Unido, iniciou recentemente a distribuição de produtos básicos de higiene à população de Mileja, numa primeira fase de assistência às comunidades afectadas pelo terrorismo.

Entretanto, os habitantes da aldeia apelam ao reforço do apoio humanitário e à implementação de programas de reconstrução que lhes permitam recuperar os seus meios de vida e retomar a normalidade após meses marcados pela violência e deslocação forçada.

 

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Incêndio mata cinco pessoas em Mocuba

Cinco pessoas perderam a vida, entre as quais uma criança de dois anos de idade, na sequência de um incêndio de grandes proporções que deflagrou na noite de sexta-feira no bairro Aeroporto II, no distrito de Mocuba, província da Zambézia.

Segundo informações preliminares, o sinistro terá sido provocado pela explosão de recipientes de 20 litros contendo gasolina, armazenados no interior de uma residência.

O incêndio ocorreu pouco depois das 18 horas, quando uma forte explosão alarmou os moradores da zona, seguida de chamas intensas que rapidamente envolveram a habitação. Apesar das tentativas de socorro, quatro pessoas morreram carbonizadas no local.

Uma quinta vítima, uma criança de dois anos de idade, foi retirada com vida e transportada para o Hospital Distrital de Mocuba. Contudo, devido à gravidade dos ferimentos sofridos, acabou por perder a vida pouco depois de dar entrada naquela unidade sanitária.

Testemunhas relataram que o fogo se propagou rapidamente devido à presença de combustível no interior da residência, dificultando qualquer tentativa de resgate das vítimas.

O Serviço Nacional de Salvação Pública mobilizou equipas e meios de combate a incêndios para o local, tendo conseguido controlar as chamas antes que estas atingissem outras habitações vizinhas.

As autoridades locais confirmaram a ocorrência e indicaram que decorrem investigações para determinar as circunstâncias exactas do incidente e apurar eventuais responsabilidades.

O caso volta a levantar preocupações sobre os riscos associados ao armazenamento inadequado de combustíveis em zonas residenciais, uma prática recorrente em alguns pontos do País e que frequentemente resulta em acidentes com consequências trágicas.

 

  • SOCIEDADE

Persiste falta de água em Mulotane e Governo promete soluções

A falta de água potável continua a ser um desafio para os habitantes de
Mulotane, na Matola Rio. Para responder ao problema, decorre a construção
de uma estação de bombagem e de torres de distribuição, cuja conclusão está
prevista para o final de Julho.

Em Mulotane, na Matola Rio, a procura por água continua a fazer parte da rotina de
muitas famílias. Sem acesso à rede de abastecimento de água potável, alguns
moradores recorrem a poços, cuja água é imprópria para o consumo humano. Ainda
assim, é desta fonte que retiram a água para responder às necessidades do
dia-a-dia.

Apesar dos riscos para a saúde, a necessidade obriga adultos e crianças a
recorrerem ao mesmo local.

Há famílias que conseguem comprar água para beber. Mas há anos que esta opção
pesa no orçamento doméstico.

Como forma de solucionar o problema, estão em construção uma estação de
bombagem e torres de distribuição que vão garantir água potável a cerca de 30 mil
habitantes de Mulotane e arredores, assegurou o ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos, que esta sexta-feira visitou as obras.

De acordo com o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o
sistema de abastecimento de água poderá operar a partir dos finais do mês de
Julho.

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