Uma equipa de inspectores do Ministério Público encontra-se na Província da Zambézia para avaliar o funcionamento da máquina administrativa da Procuradoria Provincial, no âmbito de uma orientação do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

A missão inspectiva tem como principal objectivo verificar o tratamento dado às petições, queixas e reclamações apresentadas pelos cidadãos, bem como aferir o grau de cumprimento dos procedimentos administrativos adoptados pelas diversas unidades da instituição.

Os inspectores irão trabalhar durante cerca de trinta dias nos vinte e dois distritos da província, analisando o acompanhamento dado aos processos submetidos pela população e a eficiência dos serviços prestados pela Procuradoria.

De acordo com informações avançadas pelas autoridades, a acção visa igualmente identificar eventuais constrangimentos no funcionamento dos órgãos do Ministério Público e propor medidas que contribuam para o reforço da qualidade dos serviços de administração da justiça.

Concluída a inspecção na Zambézia, a equipa deslocar-se-á às províncias de Gaza e Maputo, onde dará continuidade ao programa nacional de actividades inspectivas delineado pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

No mercado grossista de Cambinde, um dos maiores centros de comercialização da província de Tete, vendedores de produtos agrícolas e hortícolas manifestam preocupação.

Os comerciantes de milho referem que os transportadores procederam ao reajuste das tarifas cobradas pelas viagens entre as zonas de produção e o mercado.

A preocupação é partilhada pelos vendedores de produtos importados, como batata, cebola e alho, que apontam o aumento dos custos de transporte.

Segundo os comerciantes, a manutenção desta tendência resultará no acréscimo de diversos bens essenciais. 

Perante este cenário, os vendedores defendem a adoção de medidas que permitam reduzir os preços dos combustíveis, considerando que tal contribuiria para o estabelecimento dos preços. 

Entretanto, alguns produtos agrícolas de produção local continuam a ter preços saudáveis. É o caso do tomate e da batata-reno, cujas negociações ocorrem sem alterações significativas nos mercados da cidade de Tete.

O administrador do distrito de Mossurize, Abdul Zacarias, considera que os 51 anos da Independência Nacional trouxeram ganhos significativos para a população, com destaque para a melhoria das infra-estruturas, dos serviços públicos e das condições de vida, embora reconheça que persistem desafios, sobretudo ao nível das vias de acesso.

Segundo o dirigente, uma das maiores conquistas foi a reabilitação da estrada que liga Chimoio à sede distrital, reduzindo drasticamente o tempo de viagem. Antes da Independência, o percurso podia demorar entre três e cinco dias, enquanto actualmente é efectuado em menos de quatro horas, graças ao asfaltamento da via.

Abdul Zacarias referiu igualmente que a actividade comercial registou um crescimento assinalável. Beneficiando da sua localização fronteiriça, com cerca de 84 quilómetros de fronteira com a África do Sul, o distrito dispõe actualmente de diversos estabelecimentos comerciais, permitindo à população adquirir bens essenciais sem necessidade de se deslocar à cidade de Chimoio.

No sector da saúde, o administrador destacou a expansão da rede sanitária. Além do Hospital Distrital, Mossurize conta hoje com centros de saúde em todos os postos administrativos e localidades, estando igualmente prevista para breve a inauguração do Centro de Saúde de Chitama, medida que reduzirá a distância percorrida pela população para ter acesso aos cuidados médicos.

Outro avanço assinalado prende-se com o fornecimento de energia eléctrica. Depois de um período em que o distrito dependia da electricidade proveniente do Zimbabwe, Mossurize é actualmente abastecido pela rede nacional, através da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, garantindo energia durante as 24 horas do dia.

Apesar dos progressos alcançados, Abdul Zacarias apontou as vias de acesso como um dos principais desafios do distrito. A população continua a reivindicar a melhoria da estrada que liga Mossurize ao distrito de Massangena, na província de Gaza, uma ligação considerada estratégica para facilitar a circulação de pessoas e bens entre as duas províncias e reduzir a distância para Maputo.

O administrador esclareceu, contudo, que a reabilitação desta via ainda não consta do plano do Governo. Em contrapartida, anunciou que está prevista a construção da estrada que ligará Mossurize ao distrito de Machaze, prolongando-se até ao posto administrativo de Machongo, no distrito de Chibabava, província de Sofala. O projecto permitirá reduzir significativamente as distâncias e melhorar a ligação entre as províncias de Manica e Sofala.

Para o dirigente, os avanços registados ao longo dos 51 anos da Independência demonstram o desenvolvimento do distrito, embora considere indispensável continuar a investir nas infra-estruturas rodoviárias para acelerar o crescimento económico e melhorar a mobilidade das populações.

Seis corpos de cidadãos moçambicanos mortos durante ataques xenófobos na África do Sul já foram transladados para o país, e todos eles são da província de Gaza e os enterros já foram realizados. 

A informação foi avançada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior, Maria de Fátima, esta quinta-feira, que anunciou também que cerca de 500 cidadãos deverão regressar a Moçambique nos próximos dias, no âmbito do processo de repatriamento.

Até aqui, pelo menos 1000 cidadãos já foram repatriados e conforme garantiu a governante, neste momento, trabalha-se para assistir os repatriados, devido à onda de ataques contra cidadãos estrangeiros na África do Sul.

Por terem permanecido na África do Sul em situação irregular, esses cidadãos ficam proibidos de regressar àquele país durante, pelo menos, os próximos cinco anos. Entretanto, a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Moçambicanas no Exterior garante que decorrem negociações com o governo sul-africano sobre esta matéria.

“Estamos a trazer à mesa de negócio este aspecto, porque de facto, nós temos pessoas que estavam lá a trabalhar apesar de estarem indocumentados e, estamos a  trabalhar no sentido de legalizar a permanência destes cidadãos moçambicanos na África do Sul. Eles vão continuar lá mas aqueles que não estão legais têm que voltar para legalizar a situação e enquanto isto estamos a negociar com a parte sul africana se poderão voltar ou não”, explicou Maria de Fátima. 

Por outro lado, a Ministra do Trabalho, Ivete Alane, apelou aos cidadãos que pretendem emigrar para que o façam por vias legais, de modo a evitar situações de risco e vulnerabilidade.

A tensão na África do Sul aumentou depois de movimentos anti-imigração terem definido o dia 30 de Junho como prazo para que cidadãos estrangeiros sem documentação abandonem o país.

O Provedor de Justiça, Isaque Chande, afirmou que os 51 anos da Independência Nacional representam um marco importante na história de Moçambique, assinalado por conquistas significativas, mas também por desafios que continuam a exigir o empenho de todos os cidadãos.

Falando à margem das celebrações do 25 de Junho, o Provedor de Justiça destacou os progressos alcançados pelo País, particularmente nos sectores da Educação e da Saúde, apontando a histórica Geração 8 de Março como um dos símbolos da aposta na formação de quadros nacionais após a Independência.

“Houve avanços significativos na educação e na saúde. A Geração 8 de Março continua a ser uma referência histórica e um exemplo dos resultados alcançados pelo País ao longo destes anos”, afirmou.

Apesar dos progressos registados, o Provedor de Justiça considerou que Moçambique continua a enfrentar desafios importantes, com destaque para a necessidade de reforçar a produção nacional e garantir a segurança alimentar da população.

Segundo defendeu, o aumento da produção constitui um factor essencial para assegurar que nenhuma criança moçambicana passe fome ou fique privada de alimentos.

“O desafio passa por aumentar a produção nacional para garantir melhores condições de vida para todos os moçambicanos. Isso só será possível com o envolvimento de cada cidadão no esforço de desenvolvimento do País”, sublinhou.

O Provedor de Justiça manifestou ainda confiança de que, com o empenho colectivo e a participação activa da população, Moçambique poderá alcançar melhores resultados nos próximos anos e consolidar os ganhos obtidos desde a proclamação da Independência Nacional.

As declarações foram feitas no âmbito das comemorações dos 51 anos da Independência Nacional, celebrados sob o signo da reflexão sobre o percurso do País e os desafios do seu desenvolvimento.

O Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, afirmou que a celebração dos 51 anos da Independência Nacional representa um momento de reconhecimento das conquistas alcançadas pelo povo moçambicano desde 1975 e de reflexão sobre os desafios que se colocam para o futuro do País.

Segundo o governante, os 51 anos da Independência simbolizam a dignidade, a identidade e a heroicidade do povo moçambicano, bem como a sua permanente luta pelo desenvolvimento e pela afirmação da soberania nacional.

“São 51 anos de conquistas construídas ao longo do tempo, de afirmação do povo moçambicano e de combate a todos os males que atrasam o desenvolvimento do País”, afirmou.

O ministro destacou que, com o início de um novo ciclo de governação, Moçambique enfrenta agora um desafio diferente daquele que marcou a luta de libertação nacional: a conquista da independência económica.

De acordo com o dirigente, a independência política alcançada há mais de cinco décadas deve ser complementada por uma economia forte e capaz de gerar riqueza e melhores condições de vida para os cidadãos.

“A bandeira de hoje já não é apenas a da independência política e territorial. O grande desafio é a independência económica, que deve orientar a acção de todos os moçambicanos”, sublinhou.

O governante defendeu que a consolidação da independência económica constitui uma condição essencial para garantir o desenvolvimento sustentável do País e reforçar os ganhos alcançados desde a proclamação da Independência Nacional.

As declarações foram feitas à margem das celebrações do 25 de Junho, data que assinala os 51 anos da Independência de Moçambique.