O presidente do partido PODEMOS, Albino Forquilha, considera que as celebrações dos 51 anos da Independência Nacional devem constituir um momento de reflexão sobre os ganhos alcançados desde 1975 e os desafios que ainda persistem na sociedade moçambicana.

Falando nesta quinta-feira, por ocasião das comemorações da Independência Nacional, Forquilha afirmou que a conquista da soberania trouxe consigo a expectativa de garantir direitos e melhores condições de vida para todos os moçambicanos, objectivo que, segundo disse, ainda não foi plenamente alcançado.

“O desafio está nos ganhos que a Independência nos trouxe. Apesar dos avanços registados, muitos moçambicanos continuam a viver na pobreza e a enfrentar diversas dificuldades sociais e económicas”, afirmou.

Albino Forquilha defendeu a necessidade de uma avaliação profunda do percurso do País ao longo das últimas cinco décadas, sublinhando que a celebração da Independência deve ser acompanhada por uma reflexão sobre os problemas que continuam por resolver.

O líder do PODEMOS destacou igualmente o actual momento político como uma oportunidade para reforçar o diálogo nacional e encontrar soluções consensuais para os principais desafios do País.

“Todos os partidos políticos, a sociedade civil, o sector empresarial e a academia estão a reflectir sobre os problemas nacionais e a procurar soluções. Isso representa uma oportunidade importante para o futuro de Moçambique”, referiu.

Forquilha considerou que o diálogo nacional inclusivo pode desempenhar um papel fundamental na construção de consensos sobre matérias estruturantes, defendendo o envolvimento de todos os sectores da sociedade na definição dos caminhos para o desenvolvimento.

Por fim, apelou à adopção de soluções de longo prazo para os problemas que afectam o País, defendendo uma abordagem focada nas causas estruturais dos desafios nacionais.

“Temos a responsabilidade de construir o País que queremos para as próximas gerações, através de reformas e soluções que respondam de forma efectiva aos problemas fundamentais de Moçambique”, concluiu.

O antigo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, considera que Moçambique registou progressos significativos ao longo dos 51 anos de Independência Nacional, sobretudo no processo de construção e consolidação da nação moçambicana.

Falando à margem das celebrações da efeméride, Maleiane recordou que, aquando da proclamação da Independência, o País enfrentava enormes desafios, com uma taxa de analfabetismo que rondava os 97% da população.

“O Presidente Samora Machel liderou um importante processo de alfabetização, porque esse era o nível em que nos encontrávamos. Foi necessário um trabalho muito sério para lançar as bases do desenvolvimento”, afirmou.

O antigo governante salientou que, apesar das dificuldades enfrentadas ao longo das últimas décadas, incluindo os sucessivos conflitos armados, o País conseguiu preservar a sua unidade, o que considera uma das maiores conquistas da história nacional.

“Praticamente só tivemos um ano e meio de paz após a Independência. Em meados de 1976 já estávamos em guerra. Apesar disso, permanecermos unidos como estamos hoje constitui uma vitória muito grande”, sublinhou.

Relativamente aos desafios actuais, Adriano Maleiane defendeu a necessidade de reforçar a moçambicanidade e promover a convivência pacífica entre os cidadãos.

“É preciso acabar com toda a violência, seja verbal ou armada, e estarmos juntos na construção do nosso País”, afirmou.

Maleiane destacou ainda a importância da educação e da formação técnico-profissional como factores determinantes para o aproveitamento dos recursos e potencialidades nacionais.

“Moçambique tem tudo para dar certo. O que precisamos é investir na Educação e na formação técnica para transformar toda esta riqueza em desenvolvimento”, concluiu.

Moçambique assinala, nesta quinta-feira, 51 anos da Independência Nacional, conquistada em 1975. A data é celebrada em todo o País com diversas actividades cívicas, culturais e patrióticas, que evocam a luta de libertação nacional e homenageiam os heróis que contribuíram para a conquista da soberania.

As cerimónias centrais incluem a deposição de coroas de flores nos monumentos dos heróis, desfiles e manifestações culturais, destacando os progressos alcançados ao longo das últimas cinco décadas e os desafios que o País enfrenta no seu processo de desenvolvimento.

A celebração dos 51 anos da Independência decorre sob o lema da unidade nacional, da paz e do compromisso colectivo com a construção de um Moçambique cada vez mais próspero e inclusivo.

Trabalhadores do sector de segurança privada exigem a regulamentação da Lei de Segurança Privada e o reforço da fiscalização das empresas para garantir o cumprimento da legislação laboral. A reivindicação foi apresentada durante um encontro promovido pela Procuradoria da Cidade de Maputo, que reuniu representantes dos trabalhadores e empregadores do sector.

Estima-se que existam em Moçambique mais de 300 empresas de segurança privada legalmente reconhecidas pelo Ministério do Interior. Apesar da dimensão do sector, este continua a enfrentar vários desafios relacionados com a observância dos direitos laborais e o cumprimento das obrigações junto do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).

Dados apresentados durante o encontro indicam que o sector figura entre os maiores devedores ao INSS. Até Junho do ano passado, a dívida acumulada ultrapassava os 120 milhões de meticais. Para o Sindicato dos Trabalhadores de Segurança Privada, as fragilidades da legislação e a falta de regulamentação adequada contribuem para a persistência de irregularidades.

Os empregadores reconhecem a existência de problemas, mas atribuem parte das dificuldades à concorrência desleal existente no mercado. Segundo os representantes das empresas, algumas operadoras reduzem custos através do incumprimento das suas obrigações laborais e fiscais, criando desequilíbrios na actividade.

Por sua vez, a Procuradoria da Cidade de Maputo revelou que tem em tramitação mais de 300 processos contra empresas de segurança privada que não canalizaram as contribuições dos trabalhadores para o INSS.

A Procuradora-Chefe da Cidade de Maputo, Natércia Dias, manifestou preocupação com a situação, referindo que, após a instauração de processos, algumas empresas encerram as actividades sem regularizar as dívidas, deixando os trabalhadores desprotegidos e sem acesso aos benefícios sociais a que têm direito.

Perante este cenário, os trabalhadores defendem a regulamentação urgente da actividade e o reforço dos mecanismos de fiscalização, como forma de garantir maior protecção laboral e responsabilização das empresas infractoras.

O Banco Mundial vai disponibilizar financiamento para impulsionar o agronegócio no Corredor da Beira. O anúncio foi feito durante um encontro entre o Governo, representado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, e empresários da região Centro do país.

Para os representantes do sector privado, o apoio surge num momento em que as cadeias de valor agrícolas necessitam de maior investimento para aumentar a produção e a competitividade.

A Agência de Desenvolvimento Económico de Manica considera, no entanto, que o sucesso da iniciativa dependerá da capacidade das empresas integrarem os pequenos produtores nas suas cadeias de produção, garantindo maior inclusão e sustentabilidade dos projectos.

No sector das pescas, o empresário Mamade Sulumane recebeu o anúncio com alguma reserva. Segundo explicou, experiências anteriores demonstram que nem todos os financiamentos disponibilizados pelo Banco Mundial tiveram os resultados esperados.

Entre os principais constrangimentos apontados está a escassez de divisas para a implementação dos projectos aprovados, bem como a falta de financiamento específico para a construção de embarcações de pesca.

Em resposta às preocupações apresentadas pelo sector privado, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas anunciou duas medidas destinadas a reforçar a actividade agrícola. A primeira prevê o agravamento das sanções contra a comercialização de sementes falsas, prática que passará a ser enquadrada como crime de burla.

A segunda medida consiste no lançamento, nas próximas duas semanas, de uma campanha de recuperação de terras tituladas através do DUAT que permanecem improdutivas há vários anos. As áreas recuperadas deverão ser disponibilizadas, prioritariamente, para jovens e mulheres interessados em desenvolver actividades agrícolas.

O Governo defende que o financiamento do Banco Mundial produzirá melhores resultados se for acompanhado pela celebração de contratos de produção entre o Estado, as empresas e as cooperativas, antes do início da campanha agrícola 2026/2027.