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O País – A verdade como notícia

O Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, desafia a juventude moçambicana a adaptar-se às novas exigências do mercado de trabalho, apostando na inteligência artificial (IA), nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e no empreendedorismo como alternativas para gerar rendimento e reduzir a dependência do emprego formal.

Numa entrevista exclusiva concedida ao jornal O País, o governante afirmou que o actual contexto económico exige uma mudança de mentalidade, sustentando que o emprego já não pode ser visto apenas como uma responsabilidade do Estado ou como sinónimo de uma vaga na Função Pública ou numa grande empresa.

Segundo Manasse, a transformação tecnológica está a criar novas oportunidades de negócio e de geração de rendimento, pelo que os jovens devem investir na aquisição de competências que lhes permitam responder às exigências da economia digital.

“A juventude tem que se adaptar à realidade actual. Hoje ganha-se dinheiro de várias formas. A inteligência artificial, as TIC e o conhecimento estão a diferenciar esta geração das anteriores, que esperavam apenas trabalhar numa empresa ou ser funcionários públicos”, afirmou.

O ministro defendeu ainda que os jovens devem assumir uma postura mais proactiva na construção do seu próprio futuro, deixando de esperar exclusivamente pela intervenção do Governo.

Durante a entrevista, o governante comentou igualmente sobre a mobilidade laboral dos moçambicanos para o exterior. O ministro explicou que o Governo está a reforçar os acordos de cooperação com vários países para garantir que os jovens possam emigrar através de mecanismos formais, protegidos pela legislação laboral e com maior segurança.

Segundo disse, decorrem entendimentos, sobretudo com Portugal, para a formação e capacitação de jovens moçambicanos antes da sua integração naquele mercado de trabalho. Processo semelhante está igualmente a ser desenvolvido com os Emirados Árabes Unidos.

“O objectivo é que os jovens não saiam por vias informais. Queremos que tenham protecção laboral e o acompanhamento do Estado”, sublinhou, acrescentando que o Instituto Nacional do Emprego continuará a desempenhar um papel central na organização desta mobilidade.

Sobre o Fundo de Desenvolvimento Económico Local , Manasse fez um balanço positivo da implementação da iniciativa, considerando que o mais importante foi dar início ao processo de apoio aos empreendedores.

Reconheceu, contudo, que os recursos disponíveis não são suficientes para responder à procura existente, razão pela qual apelou aos beneficiários para utilizarem corretamente os fundos e procederem ao seu reembolso, permitindo que outros jovens possam igualmente beneficiar.

“O dinheiro deve servir para criar empresas, gerar emprego e depois ser devolvido para que mais jovens tenham acesso ao financiamento”, afirmou.

O governante acrescentou que o Executivo pretende mobilizar mais recursos para ampliar gradualmente o número de beneficiários.

Caifadine Manasse voltou igualmente a defender uma mudança de entendimento em relação à agricultura, considerando que o sector continua a ser uma das maiores oportunidades económicas para a juventude moçambicana.

Para o ministro, é necessário abandonar a ideia de que a agricultura é uma actividade destinada apenas às pessoas mais desfavorecidas, lembrando que, em vários países, o setor constitui uma importante fonte de riqueza e de criação de empresas.

O Governo realiza, na próxima quarta-feira, a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável, um encontro que pretende fazer o balanço do percurso do desenvolvimento do País, avaliar as estratégias em curso e construir consensos para orientar as políticas públicas nas próximas décadas.

Falando no Jornal da Noite deste domingo, da STV e STV Notícias, a directora nacional de Desenvolvimento Sustentável, Deodete Chachuaio, explicou que a iniciativa, organizada pelo Governo, reunirá representantes de diferentes sectores da sociedade moçambicana e parceiros internacionais.

Segundo a responsável, o encontro visa criar um espaço de diálogo alargado sobre o desenvolvimento nacional, permitindo avaliar a implementação da Agenda 2025 e da Estratégia Nacional de Desenvolvimento (END 2025–2044).

“O que se pretende com este evento é criar uma plataforma de diálogo inclusivo. Vai-se fazer o balanço da Agenda 2025, olhar para o passado, avaliar o presente em torno da Estratégia Nacional de Desenvolvimento e perspectivar o futuro”, afirmou.

Deodete Chachuaio referiu que a conferência representa igualmente uma oportunidade para avaliar o actual ciclo de governação, um ano e meio após o seu início, e incorporar novos desafios que entretanto surgiram.

“Esta é uma oportunidade do Ministério da Planificação e Desenvolvimento de avaliar a implementação das estratégias, atendendo que estamos a um ano e meio do início deste ciclo de governação. É importante incluir outros aspectos relacionados com o desenvolvimento de Moçambique”, disse.

A directora considerou que o evento é estratégico por permitir reajustar o planeamento nacional face às mudanças verificadas nos últimos meses, como as cheias e o impacto económico da situação no Médio Oriente. “É uma nova forma de estar para avaliar o desenvolvimento. É uma forma de replanificar e olhar os caminhos para o futuro, para os próximos 25 anos”, sublinhou.

Entre os resultados esperados está a elaboração da Declaração de Maputo, documento que deverá reunir os principais consensos alcançados durante a conferência.

Além de representantes nacionais, a conferência contará com parceiros internacionais e especialistas com conhecimento sobre Moçambique, que participarão em três blocos temáticos dedicados ao diagnóstico, ao presente e futuro e à construção de consensos.

Segundo Deodete Chachuaio, a presença destes convidados permitirá enriquecer o debate e apoiar a definição de estratégias para o desenvolvimento do país. O encontro reunirá igualmente jovens, mulheres, partidos políticos, organizações da sociedade civil, ordens profissionais e outros actores sociais, numa aposta do Governo na participação alargada dos moçambicanos.

“A mensagem é que Moçambique é nosso e nós devemos olhar para esse Moçambique. O Ministério da Planificação quis juntar todos os actores para trazer este pensamento e buscar os consensos”, declarou.

A responsável acrescentou que estão previstas cerca de 500 participações presenciais, além de um número alargado de participantes por via virtual.

O Ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, considera o Grupo SOICO uma referência nacional na promoção de valores e um parceiro estratégico do Governo na formação da juventude moçambicana. Foi com esse entendimento que escolheu a empresa para a sua primeira visita oficial a um órgão privado de comunicação social desde que assumiu funções, numa deslocação marcada pelo reconhecimento do papel desempenhado pela SOICO na construção da cidadania, do patriotismo e do debate público no país.

Recebido pelo Presidente do Conselho de Administração do Grupo SOICO, Daniel David, e pelos restantes membros da direcção, o ministro percorreu as diferentes plataformas do grupo e inteirou-se dos principais projectos editoriais e institucionais desenvolvidos pela empresa, muitos dos quais direccionados para a juventude, educação cívica, empreendedorismo e desenvolvimento humano.

Ao justificar a escolha da SOICO para esta primeira visita institucional, Caifadine Manasse afirmou que “O Grupo SOICO é um grupo importante para o Governo e, particularmente, para a área da juventude” , reconhecendo o compromisso do grupo com causas de interesse público.

Na sua perspectiva, os conteúdos produzidos pela empresa vão muito além da informação e do entretenimento, desempenhando igualmente um papel relevante na transmissão de valores e na consciencialização dos cidadãos.

“Temos vários programas, de entretenimento e outros que chamam cada vez mais a atenção para a necessidade de transmitir valores à sociedade. A questão do patriotismo encontra-se no Grupo SOICO.” disse. 

Para o ministro, é precisamente esta capacidade de comunicar com diferentes segmentos da população que torna a SOICO um parceiro indispensável do Estado na divulgação das políticas públicas.

“Nós olhamos para o Grupo SOICO e elegemos este grupo para manter esse contacto, de modo a transmitir aquilo que são os valores, as ideias e os projectos de governação do nosso país.” revelou.

Caifadine Manasse foi ainda mais longe ao defender que ignorar a capacidade de comunicação da SOICO seria desperdiçar uma oportunidade importante de aproximação entre o Governo e os cidadãos.

“Não ter o Grupo SOICO para fazer esse tipo de trabalho seria falhar”, vincou. 

O governante justificou a afirmação destacando o percurso construído pela empresa ao longo de mais de duas décadas.

Durante a mesma visita, Caifadine Manasse concedeu uma entrevista na qual abordou o estado do desporto moçambicano. Questionado sobre a situação de algumas federações e associações desportivas que continuam com problemas de legalidade, deixou claro que o Ministério pretende imprimir uma nova cultura de governação no sector.

“Não vamos permitir que continuem a existir federações e associações a viverem de forma ilegal.” garantiu. 

Segundo explicou, o princípio orientador da actuação do Governo será sempre a defesa do interesse público e não de interesses particulares.

“O objectivo principal e fundamental é o povo. Todo o trabalho que as federações e associações têm de fazer é para o povo e não para as pessoas individuais.” afirmou. 

O ministro garantiu que o Executivo fará cumprir escrupulosamente a legislação em vigor, independentemente da modalidade ou da dimensão da organização em causa.

“O que vamos fazer é o cumprimento escrupuloso da lei para que o desporto continue a ser aquilo que se diz na gíria popular: o ópio do povo, e para que o povo continue a sentir-se dono do desporto.” lembrou. 

Confrontado com as críticas que apontam para uma alegada interferência do Ministério da Juventude e Desportos em processos internos do atletismo e do futebol, Caifadine Manasse rejeitou as acusações e afirmou que a única preocupação do Governo é assegurar o respeito pela legalidade.

“Nós lamentamos porque algumas vozes até geriram o atletismo e aparecem agora a querer ser aquelas que vão aconselhar como as coisas têm de acontecer.”

Acrescentou que qualquer processo eleitoral ou deliberativo nas federações deve respeitar integralmente os respectivos estatutos e a legislação nacional.

“O que nós dissemos é: provem a legalidade dos actos que querem praticar. O que nós queremos é a legalidade.”

O ministro revelou ainda que alguns actos foram travados precisamente por não reunirem os requisitos legais.Para o ministro, o momento exige uma reorganização profunda do movimento associativo desportivo.

Apesar da firmeza demonstrada em relação ao cumprimento da lei, Caifadine Manasse assegurou que o Ministério continuará empenhado na criação de melhores condições para o desenvolvimento do desporto nacional.

No entanto, deixou uma mensagem clara aos dirigentes desportivos: “Ninguém pense que o desporto é propriedade individual. O desporto é propriedade dos moçambicanos e nós vamos fazer valer isso.”

O Ministério Público (MP) defendeu a substituição da prisão preventiva por liberdade mediante prestação de caução para os cinco arguidos do caso de alegado desvio de ajuda humanitária destinada às vítimas das cheias na província de Gaza. Contudo, a instituição mantém inalterada a linha acusatória, sustentando que existem fortes indícios da prática de vários crimes graves.

A posição consta de um parecer de oito páginas, datado de 16 de Junho e assinado pelo subprocurador-geral Cassiano Paulo, em resposta ao recurso interposto pelos arguidos no processo n.º 27/2026, actualmente em apreciação no Tribunal Superior de Recurso de Maputo.

No documento, o Ministério Público considera que a aplicação da prisão preventiva foi, numa primeira fase, legal e adequada, atendendo às funções de chefia exercidas pelos arguidos e à necessidade de salvaguardar a investigação. Todavia, entende que, decorrido o tempo e tendo em conta que o processo não apresenta especial complexidade, os fundamentos que justificaram aquela medida de coacção deixaram de se verificar.

Assim, promove a revogação da prisão preventiva e propõe que os cinco arguidos aguardem os restantes trâmites processuais em liberdade, mediante prestação de caução, nos termos previstos no Código de Processo Penal.

Apesar desta posição, o parecer reforça as acusações. O Ministério Público entende que quatro dos arguidos — entre os quais a antiga administradora do distrito de Xai-Xai, Argelência Chissano, e a então directora do Gabinete da Governadora de Gaza, Dora Artur — deverão ainda responder pelo crime de falsificação de documentos, alegadamente relacionado com a manipulação de registos da ajuda humanitária.

O documento sustenta que subsistem elementos suficientes para que os arguidos sejam julgados pelos crimes de peculato, abuso de cargo ou função, associação criminosa e falsificação de documentos.

O caso remonta a Fevereiro deste ano, quando nove pessoas foram presentes ao Tribunal Judicial da Província de Gaza, indiciadas pelo alegado desvio de donativos avaliados em mais de 350 mil meticais, destinados às vítimas das cheias. Cinco dos suspeitos ficaram em prisão preventiva e quatro foram restituídos à liberdade.

A decisão sobre o pedido de libertação sob caução caberá agora ao Tribunal Superior de Recurso de Maputo. Independentemente do sentido da decisão, o processo seguirá para julgamento, fase em que serão produzidas e apreciadas as provas para o apuramento da eventual responsabilidade criminal dos arguidos.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) desmantelou, na cidade de Chimoio, província de Manica, uma fábrica clandestina de produção do energético denominado Kombucha, que operava sem a devida autorização e em condições consideradas impróprias para o fabrico de alimentos.

A unidade, localizada no bairro 7 de Abril, foi encerrada na sequência de denúncias sobre alegadas irregularidades. Durante a operação, as autoridades constataram que a produção decorria em condições precárias de higiene, com ingredientes mal conservados e recurso a água turva, situação que, segundo o SERNIC, representa um risco para a saúde pública.

Apesar de funcionar de forma clandestina, o energético já era comercializado em diversos pontos do País.

Os proprietários da fábrica, dois cidadãos de nacionalidades ruandesa e congolesa, alegam que a empresa se encontrava na fase final do processo de legalização e que a produção decorria apenas em regime de testes. Sustentam ainda que o projecto visava criar oportunidades de emprego, sobretudo para jovens e mulheres.

Entretanto, o SERNIC informou que decorrem diligências para retirar o energético do mercado, por considerar que o seu consumo pode colocar em risco a saúde dos consumidores.

As investigações prosseguem para o esclarecimento do caso e eventual responsabilização dos envolvidos, enquanto as autoridades apelam à observância das normas sanitárias e dos procedimentos legais para o exercício de actividades de produção alimentar.

As condições meteorológicas adversas registadas em Maputo desde a tarde de sábado até à madrugada deste domingo provocaram constrangimentos nas operações das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), afectando voos de chegada e partida no Aeroporto Internacional de Maputo.

Em comunicado, a companhia nacional informa que, por razões de segurança, os voos ™ 1056, proveniente de Nampula, e TM 149, oriundo de Quelimane, não conseguiram aterrar em Maputo e foram desviados para o Aeroporto da Beira, onde aterraram em segurança.

Na sequência da situação, a LAM alerta que se poderão verificar atrasos, alterações de horários e outros ajustes operacionais, em função da evolução das condições meteorológicas e da normalização das operações aeroportuárias.

A companhia garante que a segurança dos passageiros, tripulações e aeronaves continua a ser a sua principal prioridade, assegurando que todas as decisões operacionais são tomadas em conformidade com as normas da aviação civil e os procedimentos internacionais de segurança.

A transportadora acrescenta que as suas equipas permanecem em coordenação com as autoridades aeroportuárias e os serviços de controlo de tráfego aéreo, acompanhando a evolução das condições atmosféricas para retomar as operações com a maior brevidade possível.

 

O Ministério da Educação e Cultura deu início, esta segunda-feira, à Conferência Nacional do Ensino Superior, um encontro que pretende recolher contribuições para a elaboração do Plano Estratégico do Ensino Superior 2027-2036, considerado um instrumento essencial para orientar o desenvolvimento do sector na próxima década.

Na abertura do evento, a ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, afirmou que a conferência resulta de um amplo processo de consultas realizado em todo o País, envolvendo instituições de ensino superior, docentes, investigadores, estudantes, sector privado, parceiros de cooperação e outros intervenientes do sistema educativo.

Segundo a governante, o objectivo é definir uma visão estratégica para um ensino superior mais inclusivo, de qualidade e alinhado com as necessidades do desenvolvimento nacional, reforçando o seu papel na transformação económica e social de Moçambique.

A ministra destacou ainda que a iniciativa está em sintonia com a prioridade atribuída pelo Presidente da República à Educação, sublinhando que o desenvolvimento sustentável depende da formação de capital humano qualificado e da produção de conhecimento capaz de responder aos desafios do País.

A conferência reúne dirigentes de instituições públicas e privadas de ensino superior, académicos, estudantes, representantes do sector privado, organizações profissionais, parceiros nacionais e internacionais, além de órgãos de comunicação social, que durante os trabalhos irão apresentar propostas para a definição das prioridades do sector até 2036.

O Presidente da República defendeu, esta segunda-feira, a necessidade de transformar o ensino superior num dos principais pilares do desenvolvimento económico e social de Moçambique, apelando à construção de universidades mais inclusivas, inovadoras e orientadas para a resolução dos problemas concretos das comunidades.

Intervindo na abertura da Conferência Nacional do Ensino Superior, o Chefe do Estado afirmou que o desenvolvimento sustentável depende da capacidade das instituições de ensino produzirem conhecimento com impacto directo na vida dos cidadãos, contribuindo para o aumento da produção agrícola, o fortalecimento das pequenas e médias empresas, a melhoria dos serviços públicos e a criação de oportunidades para a juventude e as mulheres.

O estadista defendeu que o país precisa de evoluir de universidades vocacionadas apenas para a transmissão de conhecimento para instituições capazes de produzir soluções, reforçando a ligação entre a academia, o sector produtivo, a comunidade científica e os parceiros de desenvolvimento.

Daniel Chapo reconheceu ainda que o ensino superior continua a enfrentar desafios como o desalinhamento entre a formação e as necessidades do mercado de trabalho, a reduzida investigação aplicada, a fraca articulação com o sector produtivo, as desigualdades territoriais e as limitações no financiamento das instituições.

O Presidente considerou que a modernização do ensino superior deve acompanhar a agenda nacional de reformas, contribuindo para a industrialização, a transformação digital, a inovação tecnológica e o aumento da competitividade da economia moçambicana.

Apesar dos constrangimentos, destacou os progressos alcançados desde a Independência Nacional. Recordou que, em 1975, Moçambique possuía apenas uma instituição de ensino superior, enquanto actualmente conta com 61 instituições distribuídas pelo território nacional e mais de 250 mil estudantes matriculados, contra pouco mais de 100 mil registados em 2010.

O Chefe do Estado concluiu apelando aos participantes da conferência para apresentarem propostas concretas e cientificamente fundamentadas que contribuam para a definição de políticas públicas capazes de tornar o ensino superior um instrumento de transformação económica e de desenvolvimento sustentável do País.

 

Moradores denunciam problemas de saúde causados pelo fumo e pelo mau cheiro, enquanto dezenas de famílias dependem da lixeira para garantir o sustento. Autarquia mantém silêncio sobre o futuro do aterro.

A principal entrada da cidade de Vilankulo continua marcada por um aterro sanitário que, há vários anos, recebe diariamente os resíduos sólidos produzidos na urbe. Localizada no bairro Alto Macassa, a lixeira permanece em funcionamento, apesar de a edilidade ter anunciado, há mais de dois anos, a sua desactivação e a criação de um novo local para deposição de resíduos.

Para os moradores das imediações, a convivência com o aterro representa um problema diário. Além do mau cheiro, que afecta a qualidade de vida da população, a queima frequente dos resíduos para reduzir o volume acumulado provoca densas nuvens de fumo que invadem as residências e levantam preocupações quanto aos riscos para a saúde pública.

Os residentes afirmam que a proximidade entre a lixeira e as habitações expõe centenas de famílias a condições ambientais degradantes, situação que se agrava durante os períodos de queima dos resíduos.

Entretanto, o aterro constitui igualmente o único meio de subsistência para dezenas de pessoas que sobrevivem da recolha e venda de materiais recicláveis. Todos os dias, homens e mulheres percorrem a lixeira à procura de garrafas plásticas, latas e outros resíduos recicláveis, cuja comercialização lhes permite garantir algum rendimento para sustentar as suas famílias.

Os colectores de resíduos receiam que um eventual encerramento do aterro aconteça sem que lhes sejam apresentadas alternativas de sobrevivência. Para muitos, a actividade representa a única fonte de rendimento e assegura despesas básicas, incluindo a alimentação e a educação dos filhos.

Em Março de 2024, o presidente do Conselho Municipal de Vilankulo reconheceu que o aterro sanitário já não respondia às necessidades da cidade e anunciou que o seu encerramento, acompanhado pela abertura de uma nova lixeira, constituía uma das prioridades da autarquia.

Contudo, mais de dois anos após o anúncio, a realidade permanece praticamente inalterada. O aterro continua a receber diariamente os resíduos produzidos em Vilankulo e a ser o primeiro cenário encontrado por quem entra na cidade por via terrestre.

Contactado pelo O País para prestar esclarecimentos sobre o ponto de situação do processo de encerramento do aterro sanitário, o Conselho Municipal de Vilankulo não comentou o assunto até ao fecho desta edição.

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