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O País – A verdade como notícia

Pelo menos 100 famílias ficaram sem abrigo após a demolição de várias residências na zona de Wahamuse, no distrito de Chibuto, província de Gaza.Moradores denunciam demolição sem aviso e exigem alternativa de alojamento. As autoridades dizem que a área está reservada para a construção de um hospital distrital.

Ângelo Tsane
A operação deixou casas reduzidas a escombros e famílias inteiras sem lugar para onde ir. Entre os afectados estão crianças e idosos, que, segundo os moradores, foram obrigados a assistir à destruição das suas residências.
Os afectados dizem ter sido surpreendidos pela intervenção e contestam a forma como o processo foi conduzido.
“Não fomos devidamente preparados para sair. De repente chegaram e começaram a demolir as nossas casas”, relata um dos moradores afectados.
Outro residente afirma que a principal preocupação agora é saber onde as famílias irão viver.
“Ficámos sem casa. Temos crianças e idosos. Queremos saber para onde vamos e quem vai resolver a nossa situação.”
A demolição foi executada com recurso a uma pá escavadora e contou com a presença de agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).
Para as famílias, a necessidade de disponibilizar espaço para infra-estruturas públicas não pode significar deixá-las simplesmente ao relento.
“Nós não somos contra o hospital. O que queremos é que nos mostrem onde vamos viver antes de destruírem as nossas casas”, dizem os moradores.
As autoridades justificam a operação com a necessidade de libertar a área para a construção de um hospital distrital.
Enquanto os escombros permanecem no local, os moradores aguardam por respostas e por uma solução que lhes permita voltar a ter um lugar para viver.

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera que uma vitória militar sobre os grupos jihadistas que actuam na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, não parece iminente e defende a necessidade de negociações para pôr fim ao conflito que assola a região desde 2017.

A avaliação consta de um relatório do Relator Especial das Nações Unidas sobre a promoção e protecção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no contexto da luta contra o terrorismo, Ben Saul, divulgado na sexta-feira, após uma visita a Moçambique, realizada entre 4 e 14 de Agosto.

Segundo o documento, a frequência, a gravidade e a dimensão dos ataques contra civis aumentaram ao longo do último ano. O conflito, ligado ao grupo Estado Islâmico, tem sido marcado por ataques contra populações civis e forças de segurança, incluindo casos de decapitações, provocando milhares de mortos e deslocados.

Embora as forças ruandesas estejam destacadas em Cabo Delgado desde 2021, em apoio às Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, numa operação que conta igualmente com o apoio da União Europeia, o relatório considera que a actual estratégia militar assenta numa postura de «defesa ofensiva», em vez de uma perseguição activa aos grupos armados.

Na avaliação de Ben Saul, esta abordagem pode contribuir para reduzir as hostilidades, mas também cria o risco de permitir que os grupos insurgentes se reorganizem e mantenham a capacidade de realizar novos ataques.

O relatório indica que, entre 2017 e meados de 2026, o conflito provocou a morte de 6.632 pessoas, das quais 2.772 eram civis. Os dados, citados a partir da organização ACLED, que acompanha conflitos em diferentes partes do mundo, revelam ainda a dimensão da crise humanitária provocada pela insurgência.

Estima-se que cerca de 1,5 milhões de pessoas tenham sido deslocadas das suas zonas de origem, enquanto aproximadamente 1,7 milhões necessitarão de assistência humanitária em 2026.

Além das mortes e deslocações, a violência provocou a perda de terras, meios de subsistência e propriedades, bem como dificuldades no acesso a serviços básicos e a separação de famílias.

Cabo Delgado é também uma região estratégica para a economia moçambicana devido às suas vastas reservas de gás natural, que atraíram investimentos de grandes empresas internacionais, entre as quais a francesa TotalEnergies, a italiana ENI e a norte-americana ExxonMobil.

Os especialistas independentes da ONU são mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos para avaliar e apresentar conclusões sobre situações relacionadas com os direitos humanos. Apesar de actuarem no âmbito das Nações Unidas, não falam oficialmente em nome da organização.

Mesmo sob chuva, 15 grupos desfilaram pelas ruas da cidade de Quelimane, dando início às celebrações dos 84 anos da urbe, assinalados a 21 de Agosto. O carnaval, realizado excepcionalmente fora da época habitual, voltou a mobilizar foliões e espectadores, num ambiente de festa e animação.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, explicou que a realização do carnaval nesta altura resulta de um pedido dos munícipes, depois de a edição prevista para Fevereiro ter sido cancelada devido às intempéries que afectaram o país.

Segundo o autarca, a decisão pretende igualmente conferir maior animação às celebrações do aniversário da cidade, mantendo uma tradição que considera indissociável da identidade de Quelimane.

Manuel de Araújo apelou aos foliões e espectadores para que participem nas festividades com disciplina e respeito, de modo a garantir que os próximos dias decorram num ambiente de ordem e tranquilidade.

Entre os participantes, a satisfação pelo regresso do carnaval às ruas era visível. Os grupos desfilaram com o objectivo de conquistar o troféu da edição, enquanto o público acompanhava a festa apesar da chuva.

A programação culminará no dia 23 de Agosto, data em que serão conhecidos o rei e a rainha do Carnaval de Quelimane.

 

Os comandantes provinciais da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão proibidos de mobilizar a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) para situações de desordem pública sem autorização expressa do Comandante-Geral da corporação.

A medida entrou em vigor a 11 de Agosto e pretende limitar o recurso excessivo à UIR em operações policiais que, segundo o Comando-Geral da PRM, não justificam a intervenção desta unidade especializada.

Numa instrução dirigida aos comandos provinciais, o Comando-Geral da PRM refere que tem sido verificado, nos últimos tempos, o uso indevido da UIR em várias operações de manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas.

Segundo a mesma instrução, a utilização da unidade tem ocorrido fora do contexto legalmente estabelecido para a intervenção das Unidades de Operações Especiais e de Reserva.

 

UIR têm missões específicas

De acordo com a legislação que regula a actuação da PRM, a Unidade de Intervenção Rápida deve ser empregue em situações que ultrapassem o âmbito do policiamento clássico e que exijam capacidades operacionais específicas.

Entre as suas atribuições estão a manutenção e o restabelecimento da ordem pública, a resolução e gestão de incidentes táctico-policiais de elevada complexidade e risco, bem como a intervenção em situações de violência concertada e de elevada perigosidade.

A unidade é igualmente responsável por missões especiais, incluindo a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania e de altas individualidades.

Com a nova orientação, os comandos provinciais deverão recorrer aos efectivos da UIR apenas nas situações previstas na lei e mediante autorização do Comandante-Geral da PRM, quando se trate de operações de desordem pública.

A medida procura, assim, assegurar uma utilização mais criteriosa desta força especializada e evitar a sua exposição em operações que podem ser asseguradas pelos efectivos policiais afectos ao policiamento regular.

 

A cidade de Nampula conta, desde esta semana, com um novo mercado dos Belenenses, construído para melhorar as condições de comercialização de pescado e produtos hortícolas. A infra-estrutura foi entregue aos munícipes oito dias antes das celebrações dos 70 anos da cidade e representa uma mudança significativa para os vendedores que anteriormente exerciam a actividade em condições consideradas inadequadas.

A requalificação faseada do mercado iniciou há 12 anos, com o lançamento das obras para a construção do bloco agora entregue. O espaço dispõe de 224 bancas, uma sala de processamento de pescado, um frigorífico, cinco lojas, cinco quiosques, instalações sanitárias e um sistema de abastecimento de água.

As novas condições são recebidas com satisfação pelos comerciantes. Uma das vendedoras considera que o novo espaço oferece melhores condições para a comercialização de pescado, destacando a melhoria das condições de higiene e conforto em relação ao local onde anteriormente exercia a actividade.

A construção do mercado representou um investimento de 63 milhões de meticais, financiado pelo Reino da Noruega, através do projecto Fortalecendo Sistemas Alimentares, implementado pela organização não-governamental GAIN.

Segundo os responsáveis pelo projecto, a infra-estrutura permite retirar os vendedores de condições consideradas prejudiciais à saúde pública e proporcionar um ambiente mais seguro para a comercialização de pescado.

 

Conservação do pescado

Uma das principais inovações do novo mercado é a existência de condições adequadas para a conservação do pescado. Os vendedores receberam recipientes destinados à conservação do peixe, enquanto o sistema de produção e fornecimento de gelo permitirá prolongar o período de conservação dos produtos.

A medida procura responder a um dos principais problemas enfrentados pelos comerciantes, sobretudo na conservação do pescado transportado a partir da costa para a cidade de Nampula. Antes da construção da nova infra-estrutura, os vendedores não dispunham de condições adequadas para congelar e conservar o peixe durante períodos mais longos.

O município de Nampula pretende igualmente transformar o mercado num centro de dinamização económica, criando oportunidades de negócio para os jovens. Entre as iniciativas previstas está a comercialização de gelo, que poderá ser adquirido no mercado a preços acessíveis e posteriormente revendido a outros mercados, restaurantes, hotéis, estabelecimentos de diversão nocturna e consumidores particulares.

 

Apoio às populações deslocadas

O projecto Fortalecendo Sistemas Alimentares tem também como um dos seus focos o apoio às populações afectadas pelo terrorismo nas províncias do norte do país, através da criação de oportunidades de geração de rendimento.

A iniciativa abrange as províncias de Cabo Delgado e Nampula, entre outras zonas, e prevê actividades ligadas à produção, captura, transporte, processamento e comercialização de pescado. Em Angoche, por exemplo, estão previstas novas acções destinadas a comunidades de deslocados, com o objectivo de estimular actividades económicas capazes de gerar rendimento.

Nampula é uma das principais zonas produtoras de pescado do país. Dados apresentados durante a entrega do mercado indicam que, no ano passado, foram capturadas mais de 400 mil toneladas de pescado nos dez distritos costeiros da província.

Com a entrada em funcionamento do novo mercado dos Belenenses, as autoridades municipais esperam melhorar a higiene e segurança alimentar, valorizar a actividade dos comerciantes e criar novas oportunidades de negócio em torno da cadeia de comercialização de pescado.

 

A Organização das Nações Unidas, ONU, alertam que o financimenro da resposta humanitária em Mocambique garente apenas 30% das necessidades deste ano, numa altura que se estima que o terrorismo tenha provocado mais de 28 mil deslocados, so este.

O mais recente relatório do Gabinete das Nações Unidas para Assuntos Humanitários aponta que Moçambique continua a debater-se com múltiplas crises simultâneas, impulsionadas pelos impactos de eventos climaticos e pelo terrorismo.

Moçambique continuou a enfrentar desafios humanitários sobrepostos em julho de 2026, impulsionados pelos deslocamentos relacionados com o conflito no norte, pelas necessidades contínuas de recuperação após cheias severas e pelo aumento dos riscos de seca associados ao El Niño, refere o documento citado pela RPT Noticias.

Quanto ao terrorismo, as Nacoes unidas relatam que só em Julho deste ano, cerca de 1.979 pessoas foram deslocadas devido ao conflito armado, elevando para 28.163 o número de deslocados registados desde o início do ano. 

“O Plano de Necessidades e Resposta Humanitária, da ONU, de 2026 requer 534 milhões de dólares (34,176 mil milhões de meticais), mas apenas cerca de 160 milhões de dólares (cerca de 10,2 mil milhões de meticais) tinham sido mobilizados até Julho, encontrando-se assim financiado em apenas 30% face às necessidades totais”, refere a organização.

O relatório alerta igualmente para um novo risco climático relacionado com o fenómeno El Niño, que pode comprometer a produção agrícola e agravar a insegurança alimentar durante a próxima época chuvosa, de outubro a abril.

“O El Niño deverá agravar a segurança alimentar durante a época chuvosa de 2026/27. As previsões apontam para precipitação abaixo da média e aumento do risco de seca, particularmente no sul e centro de Moçambique, lê-se no relatório”, explicou.

As Nações Unidas mostram-se ainda preocupadas com a situação humanitária em Gaza, onde a organização diz ter registado 176% mais casos de malária face ao mesmo período de 2025.

As obras de emergência para a reabilitação de troços críticos da Estrada Nacional Número 1 (N1), na província de Sofala, já arrancaram, meses depois de as chuvas terem provocado danos em importantes pontos da via.

Um empreiteiro encontra-se já no terreno a trabalhar em cerca de 12 quilómetros considerados críticos, com o objectivo de repor a transitabilidade da estrada, segundo garantiu ontem o ministro dos Transportes e Logística.

Sofala foi uma das primeiras províncias a sentir o impacto das chuvas registadas em Outubro do ano passado, que danificaram parte da N1 no troço entre Save e Inchope.

O ministro dos Transportes e Logística reconhece, contudo, que o problema não poderá ser resolvido apenas com intervenções de emergência ou simples “tapa-buracos”. Grande parte do pavimento da estrada encontra-se desgastada, razão pela qual o Governo aposta numa reabilitação profunda da principal via rodoviária do país.

O financiamento continua a ser um dos maiores desafios. Parte das obras em curso no centro do país está a ser custeada por fundos disponibilizados por parceiros de cooperação, enquanto, para os restantes lotes, o Governo prevê recorrer a recursos do Orçamento do Estado.

A meta estabelecida pelo Governo é ambiciosa: garantir que a Estrada Nacional Número 1 esteja transitável em toda a sua extensão até ao final do actual mandato.

Para alcançar este objectivo, o ministro defende a necessidade de deixar para trás as intervenções meramente paliativas e avançar para a reconstrução e reabilitação efectiva da principal estrada nacional.

As obras de manutenção da Estrada Nacional Número 1 (EN1), no troço entre Nicoadala e Chimuara, na província da Zambézia, estão em curso numa extensão de cerca de 165 quilómetros. As intervenções têm como objectivo melhorar as condições de transitabilidade e garantir maior fluidez do tráfego rodoviário.

Ao longo do troço, três empreitadas estão envolvidas nos trabalhos de manutenção da via. Apesar das intervenções em curso, persistem pontos que exigem atenção, sobretudo devido ao estado de degradação de algumas secções e aos constrangimentos enfrentados pelos empreiteiros no terreno.

Segundo o delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE) na Zambézia, Roberto Tonissai, decorrem trabalhos de manutenção periódica em diferentes pontos do traçado.

“Fundamentalmente, neste momento, decorrem ao longo do traçado trabalhos de manutenção periódica. Há secções degradadas onde os empreiteiros estão a fazer corte, escarificação, preparação da base e posterior revestimento. Noutras secções, estamos a tapar buracos e a colocar revestimento com argamassa asfáltica. Temos ainda intervenções nas bermas não revestidas”, explicou Tonissai.

Em termos orçamentais, estão previstos cerca de 400 milhões de meticais para o troço Nicoadala–Lua-Lua, 162 milhões de meticais para Lua-Lua–Zero e aproximadamente 400 milhões de meticais para o segmento Zero–Chimuara, totalizando cerca de mil milhões de meticais.

As obras enfrentam, entretanto, constrangimentos relacionados com a escassez de combustível, factor que tem condicionado a mobilização de maquinaria pesada e o ritmo de execução dos trabalhos.

“Neste momento, o constrangimento que estamos a enfrentar está exactamente ligado à escassez de combustível. Estamos a movimentar equipamento pesado, que consome muito combustível e que, na praça, está difícil de encontrar. Os empreiteiros fazem esforços junto das bombas para conseguirem combustível e, por outro lado, através dos Serviços de Infra-Estruturas da Província, são emitidas credenciais para o transporte de determinadas quantidades. Diante de todas estas adversidades, estamos a trabalhar”, precisou o delegado da ANE.

Para os automobilistas que percorrem a EN1, sobretudo os que realizam viagens de longo curso, as condições de circulação continuam a constituir uma preocupação. O percurso entre Inchope e Caia é apontado como um dos segmentos mais difíceis, não apenas pelas condições da estrada, mas também pelos riscos de segurança associados ao transporte de mercadorias.

Pedro Elias, motorista de longo curso, afirma que os transportadores enfrentam situações de insegurança, sobretudo nas zonas onde a circulação se torna mais lenta.

“Como sabem, nos troços que estamos a referir não há segurança. Jovens mal-intencionados aproveitam-se desta situação para saquear mercadorias. Muitas vezes, munidos de objectos cortantes, rasgam as lonas dos camiões e retiram produtos. Este facto preocupa-nos sobremaneira e esperamos que quem de direito veja esta triste realidade”, relatou.

Apesar dos constrangimentos, a circulação tende a apresentar maior fluidez no segmento entre o rio Zambeze e Nicoadala. Os utentes da via defendem, contudo, a necessidade de acelerar as intervenções nos pontos que continuam degradados.

A manutenção deste corredor rodoviário é considerada estratégica para a circulação de pessoas e mercadorias, tendo em conta o seu papel na ligação entre diferentes regiões do país e no transporte de carga de longo curso

 

Um mês depois da última revolta, cerca de 400 famílias de quatro comunidades de Chibuto voltaram a manifestar-se e ameaçam ocupar a área de exploração de areias pesadas, caso o Governo e a empresa chinesa Dingsheng Minerals não encontrem uma solução para as compensações e outras reivindicações que se arrastam desde 2016.Um mês depois da última revolta, a tensão voltou a tomar conta do distrito de Chibuto. Desde o fim da tarde de terça-feira, famílias de quatro comunidades desencadearam uma nova onda de protestos, que chegou à sede do Governo distrital, exigindo respostas concretas sobre o pagamento das compensações decorrentes da instalação do projecto de exploração de areias pesadas.

As famílias dizem que continuam sem receber, na totalidade, os valores referentes às árvores cortadas nas áreas ocupadas pelo projecto, além de denunciarem o incumprimento de responsabilidades sociais assumidas no processo de reassentamento.

“Queremos o nosso dinheiro, que foi cortado pela empresa chinesa, no valor de 6.800 meticais por árvore”, reclamam os manifestantes.
A administradora de Chibuto, Cacilda Banze, confirma ter recebido o novo caderno reivindicativo apresentado pelos reassentados, mas diz haver elementos estranhos ao movimento, o que, na sua leitura, dificulta a resolução do conflito.
“Confirmo ter recebido o documento, mas há infiltrados que apresentam novas reivindicações e, assim, fica difícil resolver o problema”, afirma Cacilda Banze, administradora de Chibuto.

A revolta, entretanto, já não se limita aos valores que as famílias dizem estar por receber. Os reassentados acusam o Governo de não pressionar a empresa de capitais chineses responsável pelo projecto a cumprir as responsabilidades sociais assumidas no âmbito do reassentamento.

“Não recebemos todo o dinheiro por cada árvore. Governo, pedimos o nosso dinheiro. Se a empresa chinesa recebeu, que seja orientada a pagar o que é nosso e a cuidar das populações”, exige Litosl, residente em Mutsikuane.
Nos locais de reassentamento, as famílias denunciam condições precárias de habitação e falta de infra-estruturas básicas. Dizem que, apesar das sucessivas reivindicações, continuam sem respostas concretas e, por isso, ameaçam regressar às antigas terras, actualmente ocupadas pela actividade mineira.

“Queremos que saiam. Queremos voltar para as nossas terras”, afirma Anal, representante do grupo de reassentados.
Perante a pressão das comunidades, a administradora diz que existem processos em curso para tentar resolver um problema que se arrasta há cerca de uma década. Segundo Cacilda Banze, seriam necessários três milhões de dólares para responder às reivindicações apresentadas.
“São necessários três milhões de dólares para resolver o problema todo. E exigimos o cumprimento da responsabilidade social”, explica Banze.

As organizações da sociedade civil consideram urgente corrigir as falhas no processo de reassentamento iniciado em 2016 e alertam que a tensão poderá agravar-se enquanto as obrigações sociais e as reivindicações das comunidades não forem efectivamente atendidas.

“É urgente resolver as falhas graves que existem no processo de reassentamento. Enquanto as comunidades continuarem sem respostas, a tensão vai continuar”, alerta Gisela Zunguze, da sociedade civil em Chibuto.
E, desta vez, as famílias dizem estar dispostas a prolongar os protestos. Ameaçam permanecer nas ruas durante os próximos 30 dias e admitem avançar para a ocupação da área de exploração mineira, caso não sejam encontradas soluções para o conflito.

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