A cidade da Beira assinala 119 anos de existência, numa celebração marcada por manifestações culturais, espectáculos e pela reafirmação do compromisso de transformar a urbe num centro cada vez mais vibrante, seguro e atractivo.

O Presidente do Conselho Municipal da Beira, Albano Carige, considera que os 119 anos representam não apenas a longevidade da cidade, mas também a sua resiliência, robustez e capacidade de superar desafios.

Segundo o edil, as celebrações incluem cerimónias centrais, desfiles e exibições culturais, culminando com espectáculos que juntam artistas de diferentes pontos do país. Carige destacou a participação de artistas provenientes de Maputo, Nampula e Manica, defendendo que a programação demonstra o carácter inclusivo da cidade.

Para o presidente do município, a passagem do ciclone Idai constituiu um dos maiores desafios enfrentados pela Beira, mas também contribuiu para fortalecer a determinação dos munícipes.

“O Beirense já não é aquele Beirense de ontem”, afirmou Albano Carige, defendendo que a população desenvolveu uma nova postura perante as adversidades e procura transformar os desafios em oportunidades para resolver os problemas da cidade.

Entre as prioridades apontadas pelo edil está a protecção costeira. Carige recordou que a zona onde actualmente se encontra o calçadão chegou a enfrentar situações críticas, tendo a primeira fase das obras de protecção costeira contribuído também para criar um novo espaço de lazer e turismo.

O município prevê o arranque da segunda fase do projecto de protecção costeira no final de Dezembro. Segundo Albano Carige, a intervenção conta com um financiamento de 30 milhões de dólares dos Países Baixos, 15 milhões de dólares do Banco Mundial e outros 15 milhões de dólares do banco alemão KfW.

Carige considera que a protecção da costa é fundamental para garantir a sustentabilidade dos investimentos em curso na cidade e tornar a Beira mais segura e atractiva para residentes e visitantes.

Mobilidade como prioridade

A melhoria das vias de acesso constitui outra das prioridades apontadas pelo Conselho Municipal. Albano Carige defende que uma cidade economicamente robusta depende de um sistema de mobilidade eficiente.

Segundo o edil, melhores estradas e vias de acesso permitem reduzir o tempo de deslocação, dinamizar as actividades económicas e facilitar a circulação de pessoas e bens.

Carige acrescenta que uma maior actividade económica permite igualmente ao município arrecadar mais receitas através de taxas e impostos, recursos que posteriormente podem ser aplicados na melhoria dos serviços e dos espaços públicos.

O edil destacou, a título de exemplo, a utilização do espaço da protecção costeira por cidadãos provenientes de diferentes zonas da cidade para a prática de exercício físico, considerando que esta dinâmica demonstra a importância dos investimentos públicos na melhoria da qualidade de vida.

Por ocasião das celebrações, Albano Carige apelou aos munícipes para que assinalem a data com responsabilidade, respeito e espírito de união, recordando que o dia seguinte é laboral.

O presidente do município defendeu ainda a necessidade de os beirenses cultivarem o respeito e o amor pelo próximo, considerando que a valorização de cada cidadão é essencial para construir uma sociedade mais robusta, segura e respeitosa.

O Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) não concorda com o arquivamento do processo que investigava alegadas irregularidades na aquisição de aeronaves da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e pretende consultar formalmente os autos para avaliar os próximos passos.

Depois de o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) ter anunciado, na terça-feira, o arquivamento do processo que investigava alegadas irregularidades na aquisição de três aeronaves da antiga empresa Linhas Aéreas de Moçambique, LAM, o director-executivo do CDD se deslocou, nesta quarta-feira, a instituição para, segundo explicou, compreender melhor os elementos apresentados na conferência de imprensa do GCCC.

Adriano Nuvunga afirmou que havia, inicialmente, a percepção de que o processo arquivado estaria relacionado com a aquisição dos dois Embraer 190 que a LAM recebeu no fim do ano passado e que, segundo o CDD, continuam sem operar regularmente.

“Saímos daqui com algum alívio, ao entender que, afinal, o arquivo não tem relação com a aquisição dos dois Embraer 190”, disse Nuvunga.

O processo arquivado diz respeito a uma investigação anterior sobre a aquisição de uma aeronave, operação que o CDD contesta.

“Trata-se de processos anteriores. Em particular, da aquisição de uma aeronave. Houve uma reclamação de que essa aeronave já fazia parte da frota da companhia aérea de Moçambique e que se sabia que custava 1,5 milhão de dólares, mas que posteriormente foi dito que a companhia aérea comprou a mesma aeronave por 6 milhões de dólares, através do actual presidente da companhia aérea de Moçambique, Sr. Dane Kondić”, esclareceu.

Nuvunga afirmou que a organização pretende, agora, solicitar formalmente acesso ao processo para perceber os fundamentos do arquivamento e decidir que medidas poderá tomar.

“Não concordamos com o arquivamento do processo. Precisamos de fazer um pedido formal ao arquivo para entender a situação e ver quais medidas podemos tomar”, afirmou.

Sobre os dois Embraer 190, Nuvunga esclareceu que o CDD mantém em curso uma iniciativa junto do Tribunal Administrativo. A organização submeteu, em Junho, uma denúncia relacionada com a aquisição das aeronaves e pretende que o tribunal aprecie as alegadas irregularidades apontadas.

“Temos de prosseguir com o Tribunal Administrativo, para que este se dirija à companhia aérea de Moçambique, sem esperar até ao fim do ano, para dar sentido legal às contracções do relatório de auditoria interna da LAM para que se abra um processo contra a actual gestão da empresa”, disse.

O director-executivo do CDD questionou ainda o facto de as aeronaves terem sido apresentadas como um reforço da frota da LAM, mas permanecerem sem operar, apesar de terem chegado ao País há vários meses.

“Os aviões chegaram aqui em Dezembro do ano passado e foram apresentados com pompa e circunstância. […] Já se passaram sete meses, os aviões não estão a voar”, afirmou.

Nuvunga considera que a situação merece esclarecimento, sobretudo num contexto em que a LAM enfrenta dificuldades para assegurar o transporte de passageiros e recorre a aeronaves alugadas.

“Se os dois aviões estivessem operacionais, poderiam transportar pessoas. Os aviões não ficam em hangares, ficam na pista para embarcar passageiros e voar”, defendeu.

O responsável levantou também suspeitas sobre a possibilidade de estarem a ser retiradas peças de uma aeronave para permitir a operação da outra, mas apresentou a alegação como uma suspeita que deverá ser esclarecida.

“Há suspeitas de que estejam a trocar peças entre si, para dar a impressão de que dois estão a voar, quando, como tudo indica, nenhum dos dois tem condições, efectivamente, de embarcar passageiros”, declarou.

CDD EXIGE RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS NO INSS

Na mesma ocasião, questionado pela imprensa, Nuvunga abordou o processo relacionado com alegados desvios financeiros no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), defendendo que a responsabilização por crimes de corrupção deve incluir a recuperação dos activos alegadamente desviados.

Para o director-executivo do CDD, a recuperação dos bens deve constituir uma prioridade do Estado nos processos de corrupção para que possam voltar a beneficiar as instituições e o interesse público.

“Em crimes de corrupção, a pena máxima é a recuperação dos bens roubados e o reconhecimento do benefício ou do prejuízo causado ao interesse público. Mas, antes de tudo, a recuperação dos bens”, afirmou.

Nuvunga defendeu ainda que todos os indivíduos eventualmente envolvidos nos alegados esquemas devem ser responsabilizados, questionando a existência de outros implicados para além das pessoas que já foram ou estão a ser investigadas.

“Porque isso não começou agora. Vem de governos anteriores. Neste caso, dos 500 milhões, só vai o Siúta (Joaquim Siúta) os outros, onde estão? O director da UGEA (Unidade Gestora Executora de Aquisições), onde está?

O CDD promete acompanhar os processos nos tribunais e exigir esclarecimentos sobre as alegadas irregularidades na gestão dos recursos públicos, tanto no sector aéreo como no sistema de segurança social.

O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) e o Banco Nacional de Investimento (BNI) receberam, em Maputo, uma delegação empresarial da Etiópia, num encontro coordenado pelo Gabinete de Reformas, que teve como objectivo explorar oportunidades de cooperação económica, investimento e troca de experiências entre os dois países.

O encontro culminou com um jantar oferecido pela delegação moçambicana, num ambiente de diálogo e aproximação institucional e empresarial, tendo sido identificadas áreas concretas com potencial para o desenvolvimento de parcerias estratégicas.

Durante a sessão, o BNI, representado pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) e pelo Presidente do Conselho Executivo (PCE), Abdul Jivane, apresentou um conjunto de potenciais áreas de cooperação, com destaque para o estreitamento das relações com o Banco de Desenvolvimento da Etiópia e o Banco Comercial da Etiópia, ambas instituições pertencentes ao Estado etíope.

A aproximação entre as instituições financeiras dos dois países poderá permitir a criação de sinergias, a troca de experiências e conhecimentos, bem como a avaliação e o financiamento conjunto de oportunidades de investimento em Moçambique. Particular atenção poderá ser dada aos sectores identificados como prioritários pelo Governo etíope, nomeadamente mineração, agricultura, indústria, transporte e logística.

Por sua vez, o PCA do IGEPE, Danilo Nala, agradeceu a visita da delegação etíope e reafirmou o compromisso da instituição em identificar oportunidades de investimento que possam ser desenvolvidas conjuntamente, incluindo através de modelos de Parcerias Público-Privadas (PPP). Durante o encontro, foram já avançados alguns projectos com potencial para uma análise mais aprofundada pelas partes.

Como forma de assegurar a continuidade das iniciativas acordadas, o PCA do IGEPE propôs a designação de pontos focais de ambas as partes, responsáveis por acompanhar as decisões e iniciativas resultantes da missão empresarial, com vista à sua efectiva materialização.

O IGEPE manifestou igualmente interesse em enviar uma equipa técnica à Etiópia para conhecer e avaliar mais detalhadamente o modelo de gestão das empresas estatais etíopes, particularmente através da Ethiopian Investment Holdings (EIH). A iniciativa pretende aprofundar o conhecimento sobre o modelo de governação e gestão das empresas públicas, bem como explorar o mecanismo de monetização utilizado pela holding etíope para viabilizar projectos estruturantes e estratégicos para a economia do país.

Para além de atrair investimento etíope para Moçambique, o IGEPE destacou a importância de promover uma relação de investimento em sentido inverso, manifestando o interesse em ver empresas moçambicanas a investir na Etiópia, contribuindo para uma relação económica bilateral mais equilibrada e dinâmica.

A missão empresarial etíope representa, assim, uma oportunidade para aprofundar a cooperação entre Moçambique e Etiópia, aproximando instituições públicas, bancos e empresas dos dois países e criando condições para o desenvolvimento de investimentos conjuntos em sectores estratégicos.

O encontro reforçou a perspectiva de que a cooperação económica entre os dois países poderá evoluir de uma relação institucional para uma parceria estratégica orientada para investimentos concretos, transferência de conhecimento, financiamento conjunto e criação de valor para as duas economias.