Moçambique passou a contar, oficialmente, com a sua primeira Escola de Saúde Pública, uma infra-estrutura criada para reforçar a formação de profissionais, promover a investigação científica e impulsionar a inovação no sector da saúde. A cerimónia de inauguração, realizada em Maputo, foi dirigida pela Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levy, e reuniu representantes do Governo moçambicano, do Governo brasileiro, organismos internacionais e parceiros de cooperação.

Na ocasião, a Primeira-Ministra afirmou que a criação da Escola de Saúde Pública constitui um testemunho do compromisso do Governo com o desenvolvimento, a coesão social e o bem-estar da população. Destacou ainda que a requalificação do edifício onde funciona a instituição permitiu recuperar uma infra-estrutura anteriormente devoluta, transformando-a num espaço dedicado à formação e ao conhecimento.

Maria Benvinda Levy sublinhou que a escolha da cidade de Maputo para acolher a escola se justifica por concentrar os maiores desafios da saúde pública no País, bem como um elevado número de investigadores e instituições ligadas ao sector.

Segundo a governante, a criação da escola enquadra-se nos compromissos assumidos por Moçambique no âmbito da cooperação em saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como no reconhecimento recente do Instituto Nacional de Saúde como Centro de Excelência dos Centros Africanos de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) para a formação em saúde pública nos PALOP.

A nova instituição tem como principal missão reforçar o Sistema Nacional de Saúde através da formação de quadros altamente qualificados, capazes de responder aos desafios contemporâneos da saúde pública.

Durante a cerimónia foi igualmente apresentado um vídeo institucional que destacou a cooperação entre Moçambique e Brasil, considerada uma das mais sólidas e duradouras no domínio da saúde.

Segundo o documentário, a parceria entre o Instituto Nacional de Saúde (INS) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), iniciada em 2008, assenta em três pilares fundamentais: investigação científica conjunta, transferência de tecnologia e formação de recursos humanos, com especial enfoque na preparação de mestres e doutores.

A experiência acumulada ao longo dos últimos dezoito anos permitiu criar condições para o lançamento da primeira Escola de Saúde Pública de Moçambique, considerada um marco para o fortalecimento das capacidades nacionais de investigação, ensino e gestão em saúde.

Representantes da Fiocruz defenderam que a nova instituição deverá transformar-se num centro de referência para os países africanos de língua oficial portuguesa, promovendo uma formação de excelência e aprofundando a cooperação Sul-Sul.

No mesmo sentido, o vídeo do Director-Geral do África CDC, John Kaseya, classificou a criação da escola como uma demonstração de liderança política e de visão estratégica por parte de Moçambique, considerando que o projecto poderá contribuir para o desenvolvimento de um centro regional de excelência em saúde pública para os países africanos de língua portuguesa.

O responsável enalteceu igualmente o papel desempenhado pelo Instituto Nacional de Saúde na consolidação das capacidades científicas do País e reafirmou o apoio do África CDC ao desenvolvimento da instituição.

A cerimónia ficou igualmente marcada pela assinatura de vários memorandos de entendimento destinados a reforçar a cooperação em saúde digital.

Os acordos foram celebrados entre o Instituto Nacional de Saúde e o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), a Agência de Transformação Digital e Inovação, a Universidade do Novo México e a Universidade das Nações Unidas, incidindo sobre formação, inovação e desenvolvimento tecnológico em saúde digital.

Os parceiros consideram que estas iniciativas permitirão integrar tecnologias digitais, inteligência artificial e novas plataformas de ensino na formação de profissionais de saúde, ampliando o acesso ao conhecimento e melhorando a resposta do Sistema Nacional de Saúde aos desafios do presente e do futuro.

Para os intervenientes, a inauguração da Escola de Saúde Pública representa um passo histórico para Moçambique, reforçando a capacidade nacional de formação especializada, investigação científica e cooperação internacional, com potencial para beneficiar não apenas o País, mas também toda a região africana de língua portuguesa.

Pelo menos três obras paralisadas na cidade de Maputo continuam com gruas instaladas, algumas há mais de cinco anos, situação que preocupa os munícipes. Especialistas defendem que equipamentos de elevação inoperantes durante longos períodos devem ser alvo de inspecções e manutenção periódicas, alertando para os riscos associados à degradação provocada pelo tempo.

Em vários pontos da cidade de Maputo, empreendimentos paralisados transformaram-se em parte da paisagem urbana.

Mas há algo que preocupa ainda mais: a permanência por longos anos destas estruturas metálicas sobre zonas de intensa circulação de pessoas e viaturas. 

A equipa de O País identificou três edifícios onde as obras permanecem interrompidas, mas as gruas continuam montadas. Os casos localizam-se na Avenida 24 de Julho, no bairro da Malanga, no cruzamento das avenidas 24 de Julho e Guerra Popular e na Avenida Marginal, nas proximidades da Baía Mall.

No bairro da Malanga, encontramos a senhora Emulina Massingue, que vende refeições há mais de dez anos junto a uma das obras. A comerciante trabalha diariamente debaixo de uma grua instalada num edifício cuja construção foi interrompida em 2017.

Apesar de já se ter habituado à presença da estrutura metálica, admite viver com receio.

“Já tenho medo de verdade”, afirmou.

O sentimento é partilhado por outros vendedores e utentes da paragem localizada junto ao empreendimento, onde milhares de pessoas circulam diariamente.

O edifício começou a ser construído em 2015 e deveria ter sido concluído em Fevereiro de 2017. Com a paralisação da obra, a grua permaneceu instalada durante quase uma década.

Situação semelhante foi constatada junto ao cruzamento das avenidas 24 de Julho e Guerra Popular, onde vendedores informais exercem a actividade nas imediações de outra obra abandonada.

Na Avenida Marginal, nas proximidades da Baía Mall, parte da estrutura do edifício já apresenta sinais de degradação, enquanto a grua continua instalada.

O engenheiro especialista em estruturas, Joaquim Tchamo, explica que, concluída uma obra, a grua deve ser desmontada. Quando isso não acontece, torna-se indispensável garantir inspecções e manutenção periódicas.

Segundo o especialista, estes equipamentos devem ser sujeitos a manutenção obrigatória de seis em seis meses, independentemente de estarem ou não em funcionamento.

“A grua pode permanecer inoperante até cerca de cinco anos, desde que sejam realizadas as manutenções periódicas. Depois desse período, sobretudo quando deixa de receber manutenção, passa a constituir um perigo”, explicou.

O engenheiro alerta que a ausência de manutenção pode provocar corrosão da estrutura metálica, afrouxamento de parafusos, perda de espessura dos componentes e até comprometimento da estabilidade das fundações.

Apesar de afirmar não haver registo, em Moçambique, de acidentes relacionados com a queda de gruas instaladas em obras abandonadas, Joaquim Tchamo considera legítima a preocupação manifestada pelos munícipes.

O advogado Victor da Fonseca explica que a responsabilidade principal pela segurança destes equipamentos recai sobre os proprietários das obras.

Segundo o jurista, compete aos donos dos empreendimentos assegurar a conservação das gruas e adoptar todas as medidas necessárias para evitar riscos.

Acrescenta, contudo, que o Município e o Ministério das Obras Públicas também têm competências de fiscalização, devendo actuar sempre que sejam detectadas situações susceptíveis de colocar em causa a segurança pública.

O País procurou ouvir os proprietários das obras identificadas, mas nenhum aceitou prestar declarações.

Questionado sobre o assunto, o Conselho Municipal de Maputo explicou que a Postura sobre Construções e Edificações atribui aos proprietários a responsabilidade pela segurança das obras e dos equipamentos nelas instalados.

O vereador de Ordenamento Territorial, Idálio Juvane, afirmou que apenas uma avaliação técnica especializada poderá determinar o estado de conservação das gruas.

Segundo o responsável, a autarquia iniciou, há menos de um ano, contactos com os proprietários de algumas destas obras para promover a remoção dos equipamentos.

“Temos pelo menos uma grua cujo proprietário solicitou autorização para proceder à sua desmontagem”, afirmou.

Entretanto, o Município reconhece que as avaliações técnicas competem aos proprietários, cabendo à edilidade acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações previstas na legislação municipal.

Enquanto isso, as gruas continuam suspensas sobre algumas das vias mais movimentadas da cidade, alimentando dúvidas sobre o seu estado de conservação e reacendendo o debate sobre a necessidade de reforçar a fiscalização das obras paralisadas antes que um eventual problema se transforme numa emergência.

Comida supostamente envenenada no mercado “Matlanga Bwissa” causa a morte de duas pessoas e deixa outras 12 internadas, entre elas uma gestante de oito meses. Os pacientes deram entrada no Hospital Provincial de Xai-Xai após ingerir um frango supostamente envenenado no mercado Matlanga Bwissa. O hospital detectou sinais de intoxicação por substâncias tóxicas nos pacientes assistidos.

Uma refeição que deveria “matar” a fome transformou-se numa tragédia no mercado Coca Missava, mais conhecido por Matlanga Bwissa, em Xai-Xai. O consumo de um prato de frango com arroz, suspeito de estar envenenado, levou ao internamento de 14 pessoas. “Duas delas não resistiram e perderam a vida horas depois de darem entrada no Hospital Provincial de Xai-Xai”, confirmou,Anselmo Lisboa, representante do Hospital Provincial de Xai-Xai.

Entre as vítimas

Silvina de 32 anos de idade, uma gestante de oito meses, deu entrada na maternidade após o agravamento do seu estado de saúde, na sequência do consumo do alimento por volta das 23 horas de quinta-feira. A intoxicação colocou em risco a sua gravidez.

“Não sei como vim parar aqui. Tinha diarreia, tonturas e vómitos, e sentia pontadas na barriga. Pensei que fosse morrer”, contou a vítima.

No leito hospitalar encontra-se também Suzana Mutemba, cozinheira da barraca onde o prato foi preparado. A trabalhadora diz desconhecer a origem das substâncias tóxicas que terão causado a intoxicação, uma situação que atingiu inclusive a patroa do estabelecimento.

O Hospital Provincial de Xai-Xai confirma ter identificado sinais de intoxicação por substâncias tóxicas nos pacientes assistidos.

“Cinco pessoas continuam internadas sob observação médica, uma delas em estado crítico, enquanto sete já receberam alta hospitalar”, avançou Lisboa.

No mercado Matlanga Bwissa, o ambiente é marcado por medo e incerteza, com exigências de uma investigação para esclarecer as circunstâncias do caso.

“Queremos que a polícia seja séria e investigue este assunto que levou à morte de pessoas. As mortes não podem ficar impunes”, exigiu a chefe do mercado.

A Polícia da República de Moçambique deverá pronunciar-se sobre o assunto na próxima