Mais de 600 mil pessoas estão em situação de deslocadas internos por todo o país devido aos efeitos das mudanças do clima e violência armada em Cabo Delgado. A Coordenadora das Nações Unidas em Moçambique desafia o governo a encontrar soluções sustentáveis mas respeitando a vontade dos deslocados.

84 dos 154 distritos do país tem pelo menos um centro que acomodação de pessoas em situação de deslocadas. O terrorismo e o efeito de mudanças climáticas estão  entre as principais caisas.

Segundo o INDG, que interveio na abertura do fórum organizado junto da ONU Habitat que discutiu habitação condigna para as populações deslocadas, o número de pessoas nesta situação é preocupante, 663 mil. 

“Precisamos unir as nossas valências para as pessoas em situação crítica. Os nossos documentos estratégicos para o bem das pessoas deslocadas não devem ser meramente cosméticos, precisam ser transformados e colocados na prática.” Desafiou Leovigildo Marcos da divisão de coordenação da reconstrução pós desastres, apelando ao “financiamento que deve estar no centro dos planos e programas de apoio a deslocados.”

A margem do evento Leovigildo Marcos foi questionado sobre os relatos de pessoas em situação de deslocadas que falam de dificuldades de acesso à terra para construção de habitações condignas e definitivas. No entanto, a fonte não reconhece o problema.

“governo trabalha em coordenação (com órgãos descentralizados), e por isso, ninguém ficou sem terra para habitar, toda gente tem terra. isto por causa da facilidade legal que determina a terra e do Estado, isso permite aceder a terra para alocar a todos os moçambicanos”

A Coordenadora das Nações Unidas em Moçambique, que falou à margem do evento, desafiou o governo a encontrar soluções duráveis, respeitando a vontade dos deslocados.

“O propósito desta reunião é procurar soluções sustentáveis, e possibilidade de escolha para as pessoas, para quando elas decidirem voltar para casa, ou para onde elas quiserem ir, e ficar onde elas estão, lhes sejam fornecidas uma qualidade de vida que seja igual à sua e à minha, e que as decisões sejam voluntárias.” Explicou Catherine Sozi, Coordenadora da ONU em Maputo.

A lentidão no processo de parcelamento de terras para as vítimas, foi apresentada como uma das razões para permanência de pessoas em centros de acomodação por mais de um ano. 

A Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) voltou a reunir dezenas de mulheres para reflectir sobre o seu papel na promoção da paz e da coesão social em Moçambique.

Durante o encontro, a Presidente da FDC, Graça Machel, defendeu o reforço das iniciativas de promoção da paz ao nível informal, destacando o papel das mulheres na prevenção e resolução de conflitos nas comunidades.

Segundo Graça Machel, a paz e a coesão social não se constroem apenas através de negociações formais ou nos tribunais, mas sobretudo nas relações quotidianas entre pessoas e grupos sociais.

A dirigente apontou igualmente a fome e as dificuldades económicas como factores que contribuem para os conflitos vividos no país, defendendo, por isso, que os esforços de promoção da paz devem estar associados à melhoria das condições de vida das comunidades.

Neste contexto, a FDC tem promovido grupos de poupança, através dos quais as mulheres se reúnem regularmente para discutir e procurar soluções para os conflitos, ao mesmo tempo que desenvolvem iniciativas económicas destinadas a garantir o sustento das suas famílias.

Através destes grupos, as mulheres são incentivadas a trabalhar em conjunto, gerar rendimentos e apoiar outras iniciativas comunitárias, criando condições para uma maior solidariedade e coesão social.

Por seu turno, o académico Jamis Taímon considera que o diálogo nacional inclusivo em curso no país constitui uma oportunidade para reforçar a convivência e a coesão social.

Para o académico, a exclusão económica, a desigualdade e a falta de oportunidades fragilizam a confiança entre os cidadãos. Defende, por isso, que a organização das comunidades para responder às suas necessidades pode gerar não apenas rendimento, mas também solidariedade, dignidade e um renovado sentido de pertença.

O encontro contou com a participação de representantes do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, académicos, Nações Unidas e parceiros de cooperação, que discutiram formas de reforçar a participação das mulheres nos processos de construção da paz e desenvolvimento comunitário.

Um técnico afecto ao Banco de Sangue do Hospital de Nampula foi detido, acusado de envolvimento na cobrança de três mil meticais para disponibilizar sangue para um paciente internado naquela unidade hospitalar.

Os rumores de cobranças ilícitas para os doentes terem sangue para transfusão no Hospital Central de Nampula são recorrentes, mas desta vez a situação chegou aos órgãos de Justiça.

“A denúncia veio do Gabinete de Combate à Corrupção. O que a instituição fez foi colaborar com os órgãos de Justiça e, caso houvesse a confirmação da prática do acto ilícito de venda de sangue, seguiria os procedimentos subsequentes, e acabou havendo a detenção”, disse Acácio Tuba, responsável do Banco de Sangue no Hospital Central de Nampula, falando na terça-feira, em conferência de imprensa.

A detenção do referido técnico afecto ao Banco de Sangue aconteceu em flagrante delito no dia 4 de Agosto corrente, e o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula emitiu um comunicado de imprensa, no qual explica que “A intervenção ocorreu na sequência de um comunicação efectuada ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula, dando conta de que o referido técnico teria solicitado e recebido 3.000.00 de uma cidadã, alegadamente para facilitar o acesso a três unidades de sangue destinadas a uma paciente internada naquela unidade sanitária”.

“O Hospital Central não compactua com actos ilícitos, e pedimos à comunidade, em geral, para que aquele que for cobrado ilicitamente se dirija aos departamentos. O hospital não é só o Banco de Sangue, tem também as enfermarias, e onde decorrem cobranças ilícitas podem denunciar aos directores dos departamentos”, concluiu Acácio Tuba.

A Associação dos Voluntários de Doação de Sangue em Nampula diz-se chocada, numa altura em que o número de dadores está a diminuir por causa da falta de incentivo. A situação piora com episódios como este, de venda de um líquido doado.

“Dói a alma porque é um trabalho sem fins lucrativos. O dador de sangue alimenta-se à sua maneira na sua casa, mas tem noção de que tem de ir ao hospital doar sangue para uma pessoa que não conhece e, mais tarde, funcionários que recebem mensalmente levam o mesmo sangue que o dador dá com sacrifício e vendem. Isso é desumano”, lamentou Maria Severino, presidente daquela associação em Nampula.

O Banco de Sangue do Hospital Central de Nampula conta com pouco mais de 200 unidades, um número considerado insuficiente, porque semanalmente recebe uma solicitação de acima de 40 pedidos.

Há pelos 100 casas destruídas e famílias ao relento em Nhamuza, no distrito de Chibuto, depois da demolição das suas casas. Os afectados acusam o Governo de injustiça e dizem ter perdido habitações avaliadas entre 200 e 300 mil meticais, construídas ao longo de anos de sacrifício. Sem abrigo, algumas famílias enfrentam, agora, falta de comida e a perda de material escolar dos filhos. O Município de Chibuto diz, entretanto, que a operação ocorreu numa área reservada pelo Estado para a construção do Hospital Distrital.

Passa já uma semana desde a demolição de cerca de 100 residências, na zona de Nhamuza, no distrito de Chibuto, em Gaza.Entre os afectados está Carlota, de 56 anos de idade, que diz ter perdido, de uma só vez, três casas que construiu durante anos de sacrifício.

“Entre pedras, estacas partidas, chapas e outros pertences espalhados pelo chão, procuro aquilo que restou.”
Ao lado, dois dos seus seis filhos menores ajudam na procura. Há uma semana, aquele espaço era o lar da família. Hoje, restam escombros.
“Há poucos dias, aquelas casas eram o nosso lar e o nosso refúgio. Hoje, já não temos uma casa onde nos abrigar. Estamos aqui, expostos ao frio e sem saber onde vamos dormir nos próximos dias”, lamentou.
A demolição não levou apenas o tecto da família. Com as casas, desapareceram também alimentos, roupas e parte do material escolar das crianças, que, segundo Carlota, deixaram de frequentar a escola.

“Não temos comida e estamos a morrer de fome. Estamos tristes com tudo isto e exigimos medidas contra aquilo que consideramos uma injustiça. Não sabemos como vamos alimentar os nossos filhos nem como eles vão continuar a estudar.”
O drama de Carlota repete-se por Nhamuza. Ao longo da zona, chapas, blocos partidos, caniço, roupas e outros pertences espalham-se pelo chão, denunciando a destruição das casas de cerca de 100 famílias que agora dizem estar sem abrigo.

As famílias contestam a forma como o processo foi conduzido e dizem não compreender como perderam, de um momento para o outro, habitações que construíram ao longo de anos e que, segundo os afectados, estavam avaliadas entre 200 e 300 mil meticais.
“Construímos estas casas com muito sacrifício. Fomos comprando material aos poucos, com o dinheiro do nosso trabalho. Não é justo perder tudo desta maneira e ficar sem saber para onde ir.”

Entre os afectados está Puka Lhaio, que considera a área uma herança da sua família e questiona a destruição das habitações.
“Esta área é uma herança da minha família. Não aceito que as casas sejam destruídas desta maneira. Há pessoas que perderam tudo e ficaram sem abrigo. Queremos que as autoridades superiores intervenham para esclarecer esta situação e encontrar uma solução para estas famílias.”
A revolta cresce entre os moradores, que dizem ter sido surpreendidos pela operação de demolição e contestam a alegação de que foram devidamente informados para abandonar a área.

“Não queríamos chegar a este ponto. Se havia um problema com a ocupação da área, deviam sentar connosco e explicar-nos claramente o que estava a acontecer. Não se pode simplesmente destruir uma casa onde vivem famílias.”
Mas o Município de Chibuto apresenta uma versão diferente. Justino Macondzo diz que os residentes foram notificados por três vezes para abandonar a área, sem sucesso.

“Os residentes foram notificados por três vezes para abandonar a área, mas, apesar das notificações, permaneceram no local. A intervenção ocorreu depois de esgotadas essas comunicações.”
A autarquia sustenta ainda que a operação decorreu numa área destinada a uma infra-estrutura pública. Segundo o Município, a decisão é suportada por um Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, DUAT, emitido em Dezembro de 2022, que estabelece a área como reserva do Estado para a construção do Hospital Distrital de Chibuto.

“A área em causa está reservada para a construção do Hospital Distrital de Chibuto. A nossa intervenção teve como objectivo garantir a disponibilidade do espaço destinado à construção daquela infra-estrutura.”
Os proprietários das casas rejeitam, contudo, a versão do Município e dizem que o processo foi conduzido de forma coerciva, sem que fossem apresentadas soluções para as famílias desalojadas.
E, entre as escombros, cerca de 100 famílias procuram uma resposta para o que fazer depois de perderem aquilo que levaram anos a construir.

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) lamenta a morte de 11 pessoas no acidente de viação ocorrido domingo, na Estrada Nacional Número 12 (N12), na ponte da Barragem de Nacala-à-Velha, província de Nampula.

Em comunicado divulgado na sequência do sinistro, o INATRO apresenta condolências às famílias das vítimas e manifesta solidariedade para com todos os afectados pelo acidente, que envolveu um veículo pesado de mercadorias e um veículo de transporte de passageiros.

Segundo as informações preliminares, a circulação em faixa contrária e o excesso de velocidade estarão entre as causas do acidente. O Instituto alerta, por isso, para a necessidade de os condutores adoptarem uma condução defensiva e ajustarem a velocidade às condições da via.

O INATRO informa ainda que os condutores envolvidos abandonaram os respectivos veículos, estando em curso diligências das autoridades para a sua localização. As investigações prosseguem com vista ao apuramento das reais circunstâncias do sinistro.

Perante mais este caso, o Instituto reforça o apelo ao cumprimento rigoroso das regras de trânsito, sublinhando que a prudência e a adequação da velocidade são fundamentais para a prevenção de acidentes e para a preservação de vidas humanas.