Empreiteiro solicita extensão do prazo de execução. Município de Maputo ainda não decidiu. As obras de saneamento e drenagem na cidade de Maputo, que se prolongam há cerca de três anos, poderão não terminar dentro do prazo inicialmente estabelecido. O empreiteiro responsável pelo projecto solicitou ao Município de Maputo a extensão do prazo de execução, estando o pedido ainda em análise.

De acordo com o contrato celebrado entre o Município de Maputo e o empreiteiro, as obras deveriam estar concluídas até 27 de Outubro do corrente ano. Entretanto, face aos constrangimentos registados durante a execução do projecto, a empresa solicitou a prorrogação do prazo.

O Director do Gabinete de Desenvolvimento Estratégico e Institucional do Município de Maputo, Danúbio Lado, confirmou a existência do pedido, explicando que o mesmo está a ser analisado do ponto de vista técnico.

Segundo Lado, a decisão sobre o deferimento ou indeferimento do pedido será tomada depois de uma verificação no terreno, com vista a avaliar a fundamentação apresentada pelo empreiteiro. Sem avançar o período adicional solicitado, o responsável assegurou que o município deverá pronunciar-se após a conclusão da avaliação técnica.

Enquanto isso, as obras deverão continuar a condicionar a circulação rodoviária na baixa da cidade. Entre 8 de Setembro e 25 de Outubro, o trânsito poderá enfrentar constrangimentos acrescidos no entroncamento entre as avenidas 25 de Setembro e Guerra Popular, duas das principais vias daquela zona da capital.

A intervenção ocorre numa altura em que se aproxima a época chuvosa, levando o município a defender a necessidade de acelerar os trabalhos para garantir o escoamento das águas pluviais. “Com esta intervenção pretendemos fazer a ligação para escoar a água da montante para jusante, na baía de Maputo”, explicou Danúbio Lado.

Apesar das obras, a Avenida 25 de Setembro não será totalmente encerrada ao trânsito. Contudo, o Município de Maputo recomenda aos automobilistas que optem por vias alternativas, com destaque para as avenidas Eduardo Mondlane, Guerra Popular e Josina Machel.

O prolongamento do projecto poderá, assim, significar mais tempo de obras e novos constrangimentos para os munícipes e visitantes, que aguardam pela conclusão das intervenções de saneamento e drenagem na cidade.

Pelo menos 56 unidades sanitárias em 16 distritos moçambicanos já administram o injetável lenacapavir, para prevenção da infeção por HIV, beneficiando 15.700 pessoas, avançou o Ministério da Saúde citado pela Lusa.

Segundo a informação, o medicamento lenacapavir para prevenir o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) já é administrado em 17 unidades sanitárias da província da Zambézia, no centro de Moçambique, e 21 da província de Maputo, no sul. A cidade de Maputo soma outras 17 unidades sanitárias que iniciaram a administração do medicamento, enquanto a província de Nampula, no norte do país, iniciou a administração do medicamento numa unidade sanitária.

“Importa esclarecer que a implementação não ocorre apenas em centros de saúde, mas também em hospitais. A previsão inicial de implementação em 55 unidades sanitárias foi alcançada. Embora o número total de unidades sanitárias se mantenha, houve ajustamentos na abrangência geográfica, incluindo a expansão para a província de Nampula”, esclareceu o ministério.

Os dados avançados pelo Governo indicam que até 21 de Agosto 15.703 pessoas tinham iniciado a prevenção com lenacapavir, das quais 9.264 beneficiários na província da Zambézia, 4.263 na cidade de Maputo, 2.146 na província de Maputo e 30 em Nampula.

“O país recebeu inicialmente cerca de 17.280 doses para início desta forma de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição). Considerando o elevado ritmo de utilização, o Ministério da Saúde mantém a monitoria regular dos níveis de stock, das redistribuições entre províncias e das entregas subsequentes, com vista a assegurar a continuidade dos serviços”, indica-se na mesma informação.

As autoridades sanitárias afirmam estarem em curso atividades de monitorização da implementação, seguimento clínico dos beneficiários, farmacovigilância, testagem de HIV, gestão de stock e reforço dos mecanismos de referência e continuidade da PrEP. Os dados recolhidos nesta fase servirão igualmente para orientar a expansão progressiva do lenacapavir para outras províncias e unidades sanitárias.

O Ministério da Saúde esclarece que o lenacapavir é uma nova opção de Profilaxia Pré-Exposição injetável de longa duração, administrada semestralmente a pessoas HIV negativas com risco de exposição, introduzida no âmbito do reforço da prevenção combinada ao HIV.

Moçambique iniciou em 22 de Abril a utilização do medicamento injetável, com a primeira dose administrada na província de Maputo, visando reduzir novas infecções e acelerar o controlo da doença no país.

“Estamos aqui, com muito orgulho, a lançar esta nova terapia inovadora, eficaz para a saúde do povo moçambicano, porque sabemos que, juntos, com essas intervenções combinadas que estamos aqui a introduzir, poderemos, a médio e longo prazo, ter gente com saúde”, disse então o ministro da Saúde moçambicano, Ussene Isse.

A nova opção de PrEP arrancou na província de Maputo, marcando a introdução de uma “tecnologia inovadora” na resposta ao Vírus da Imunodeficiência Humana, com aplicação inicial a pessoas a partir dos 15 anos.

Moçambique regista cerca de 92 mil novas infecções por ano, das quais 34 mil entre adolescentes e jovens dos 15 aos 24 anos, grupo considerado prioritário na nova estratégia de prevenção, referiu na ocasião o ministro da Saúde.

Ussene Isse sublinhou na altura o potencial da nova abordagem para reduzir o estigma e aumentar a adesão à prevenção, sobretudo entre jovens e adolescentes.

O ministro destacou que Moçambique passa a integrar o grupo de nove países africanos com acesso à nova tecnologia, considerada de longa duração e elevada eficácia na prevenção, mas alertou para a necessidade de controlo rigoroso na administração do fármaco.

A introdução do lenacapavir conta com o apoio do Governo dos Estados Unidos e da Organização Mundial da Saúde (OMS), no quadro de parcerias internacionais para reforço da prevenção e controlo do HIV no país, instituições representadas na cerimónia.

Um inspector da Polícia da República de Moçambique (PRM), afecto ao Posto de Fiscalização do Rio Save, no distrito de Govuro, província de Inhambane, foi detido em flagrante delito, acusado de cobrança ilícita de 200 meticais a um condutor de transporte de passageiros.

A detenção ocorreu no dia 31 de Agosto, na Vila Franca do Save, na sequência de denúncias de alegadas cobranças ilícitas protagonizadas pela força conjunta colocada naquele posto de fiscalização.

Segundo o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane (GPCCI), uma equipa operativa introduziu-se num mini-autocarro de transporte de passageiros, tendo testemunhado um agente regulador de trânsito a exigir e receber 200 meticais do condutor da viatura.

Perante os factos, o agente foi imediatamente abordado e detido em flagrante delito. O indiciado foi identificado como inspector da Polícia de Trânsito em exercício de funções no Posto de Fiscalização do Rio Save.

O indiciado foi presente ao Juiz de Instrução Criminal, que legalizou a sua detenção no mesmo dia.

Em comunicado emitido esta quinta-feira, 3 de Setembro, o GPCCI exortou os servidores públicos e os cidadãos em geral a cumprirem as normas e a denunciarem casos de corrupção de que sejam vítimas ou testemunhas.

Dez cidadãos foram detidos na sequência dos confrontos entre a população e agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), ocorridos no povoado de Sendedza, distrito de Angónia, província de Tete.

Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) morreu e outros contraíram ferimentos ligeiros na sequência de confrontos com populares, durante uma operação policial contra a venda e consumo de drogas, realizada no dia 2 de Setembro, no povoado de Sendedza, distrito de Angónia, em Tete.

A operação foi desencadeada pela Força Operativa do Comando Provincial da PRM, que realizou uma rusga dirigida a locais suspeitos de comercialização e promoção do consumo de estupefacientes.

Segundo a Polícia, durante a operação foram identificados dois pontos de venda de cannabis, nomeadamente um estabelecimento comercial e uma residência. Os respectivos proprietários foram identificados e detidos, tendo sido apreendida a droga que alegadamente era comercializada nos dois locais.

Quando os agentes se encontravam a transportar os dois suspeitos e a droga apreendida para o Comando Distrital da PRM em Angónia, onde seriam realizados os procedimentos legais subsequentes, foram surpreendidos por um grupo de populares.

De acordo com a Polícia, os populares atacaram os agentes com objectos contundentes, tendo provocado a morte de um dos membros da corporação e ferimentos ligeiros noutros agentes envolvidos na operação.

Na sequência da violência, a PRM anunciou a detenção de dez cidadãos, apontados como participantes directos nos confrontos.

A Polícia diz pretender responsabilizar criminalmente os envolvidos, como forma de repudiar actos de violência contra agentes da autoridade e desencorajar a repetição de situações semelhantes.

O director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e um motorista estão detidos e são indiciados dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função. O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Gaza confirmou, esta quinta-feira, a detenção de dois funcionários do Governo do distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, por alegado desvio de insumos agrários.

Entre os detidos encontra-se o director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Artur Mathe, e um motorista do Governo distrital. Os dois são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função, segundo confirmou Saquina Jenga, magistrada do Ministério Público.

“Efectivamente, confirmamos a detenção do director substituto do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manjacaze. A detenção foi efectuada na semana passada. Importa salientar que também está detido o motorista do mesmo serviço. Eles são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função”, explicou a magistrada.

De acordo com os dados apurados, o motorista foi detido no distrito de Chókwè, depois de ter sido alegadamente interceptado num posto de controlo a transportar adubos numa viatura protocolar do Governo distrital.

O motorista terá percorrido o trajecto Mandlakazi–Guijá–Chókwè quando foi abordado pelas autoridades. Segundo Saquina Jenga, o Ministério Público promoveu igualmente a detenção do director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, tendo em vista garantir que este aguardasse, em prisão preventiva, os ulteriores termos do processo.

“Os arguidos foram efectivamente submetidos ao primeiro interrogatório e foi-lhes aplicada esta medida de coacção”, acrescentou. O caso está a gerar preocupação entre os agricultores, que alertam para a continuidade de alegados esquemas de desvio de insumos agrários e exigem que as investigações prossigam até à identificação de todos os possíveis envolvidos.

Os produtores defendem ainda que as autoridades devem esclarecer as circunstâncias em que os insumos foram retirados do circuito oficial de distribuição e determinar o seu destino.

O País sabe que o caso está sob investigação desde Junho. A magistrada do Ministério Público, Saquina Jenga, não afasta a possibilidade de novas detenções no âmbito do processo.

Na tentativa de obter uma reacção do administrador do distrito de Mandlakazi sobre as detenções, O País contactou a autoridade administrativa, que informou não ter autorização superior para se pronunciar sobre o assunto.

A província de Gaza concentra 14 dos 31 casos de falsificação de idade detectados na XVI edição dos Jogos Escolares, que decorre em Inhambane. Há atletas com 18, 19 e até 21 anos a competir numa prova destinada a jovens dos 11 aos 16 anos.

A província de Gaza lidera o ranking de casos de falsificação de idade detectados na edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares 2026, que decorre em Inhambane, concentrando 14 dos 31 atletas considerados inelegíveis desde a fase eliminatória da competição.

A dimensão das irregularidades coloca Gaza no topo da lista das delegações com atletas cuja idade não corresponde aos critérios estabelecidos para a competição. Um dos atletas da delegação foi mandado de volta para casa, na sequência da irregularidade detectada.

Os dados foram divulgados em conferência de imprensa pela directora nacional de Saúde Escolar e Assuntos Transversais, Arlinda Chaquisse, porta-voz do festival.

Depois de Gaza, Sofala surge com sete casos, enquanto Maputo Província contabiliza três. Manica, Zambézia e Cabo Delgado registaram dois casos cada, e Inhambane um, perfazendo os 31 atletas considerados inelegíveis pela organização.

Entre os casos detectados estão atletas com 18, 19 e até 21 anos de idade, numa competição cujo regulamento estabelece a participação de jovens dos 11 aos 16 anos. A presença de atletas adultos levanta, assim, questões sobre o cumprimento dos critérios de elegibilidade e a eficácia dos mecanismos de controlo antes do início das provas.

A verificação das idades está a ser feita em coordenação com os Serviços de Identificação Civil e mantém-se ao longo da competição. Segundo Arlinda Chaquisse, parte das irregularidades foi identificada ainda antes do início das provas, permitindo a substituição dos atletas considerados inelegíveis.

No entanto, o caso de Gaza ganhou maior expressão pelo número de irregularidades detectadas. “O caso de Gaza acabou por ser mais notório porque o número foi elevado”, explicou a porta-voz, confirmando que um atleta daquela delegação foi mandado de volta para casa.

As irregularidades foram identificadas em várias modalidades, entre as quais futebol, voleibol, basquetebol, atletismo e xadrez, revelando que o problema não está circunscrito a uma única disciplina desportiva.

Para além de comprometer a transparência da competição, a utilização de atletas adultos numa prova destinada a menores pode criar desigualdades competitivas e, em determinadas modalidades, representar riscos para a integridade física dos participantes.

A organização garante que o processo de verificação vai prosseguir durante o festival e deixa um alerta aos responsáveis pelas delegações. Professores ou outros agentes envolvidos na eventual falsificação de idades poderão ser alvo de medidas administrativas.

Chaquisse assegura que o controlo pretende travar práticas que desvirtuem os Jogos Escolares e garantir que a competição cumpra a sua finalidade de promover o desporto escolar e identificar novos talentos.

Retomam em Outubro as progressões na carreira no aparelho do Estado travadas em 2022. Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários, garantiu, hoje, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

Em Marracuene, onde o calor de Setembro já se faz sentir, o ministro da Administração Estatal e Função Pública apresentou uma urgência matemática. Pediu aos quadros da instituição a redução da burocracia que asfixia cidadãos.

Na abertura do Conselho Coordenador do Ministério, Inocêncio Impissa exigiu a aceleração da digitalização dos serviços, a simplificação dos procedimentos, a redução dos custos administrativos e a aproximação dos serviços aos cidadãos.

“O cidadão de hoje vive numa sociedade cada vez mais dinâmica, conectada e exigente. Não podemos continuar a prestar determinados serviços públicos com métodos excessivamente burocráticos, demorados e pouco acessíveis. A transformação digital deixou de ser uma opção. É, aliás, uma necessidade estraégica”, disse o ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Exemplos de situações para combater no aparelho de Estado não faltaram, curiosamente vindos de um dirigente: o governador da província de Maputo.

“Excelência, tem sido bastante constrangedor receber uma viúva ou um viúvo, um protector de menores a dizer que já não sabe o que fazer porque não está a conseguir cuidar dos filhos e levar eles para a escola, porque a pensão não está a sair”, admitiu e alertou Manuel Tule, Governador da Província de Maputo.

Um deles é o congelamento das progressões de carreira de funcionários públicos desde o ano de 2022, um problema que segundo o Ministério tem dias contados.

Numa primeira fase, serão abrangidos cerca de 280 mil funcionários que já tinham o visto do Tribunal Administrativo. 

“Há um orçamento específico para os actos administrativos e até o mês de Outubro, prevê-se que comecem a ser retomados, mas irá obedecer um critério no sentido de, primeiro, salvaguardar que aqueles funcionários que em 2022, quando foram interrompidos os actos administrativos já tinham os processos praticamente consumados, com o visto do Tribunal Administrativo, estes possam ser os primeiros a beneficiarem-se”, disse Bisa Novela, directora de Planificação e Cooperação no Ministério da Administração Estatal.

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública explica que os outros funcionários não serão abrangidos nesta fase por insuficiência de dinheiro.

Moçambique registou mais 150 novos casos de cólera e dois mortos num mês, elevando para mais de 9.700 os infectados e 91 óbitos acumulados num ano de epidemia, segundo dados oficiais.

No boletim mais recente da Direcção Nacional de Saúde Pública (DNSP) citado pela Lusa, com dados acumulados de 03 de Setembro de 2025 a 29 de Agosto de 2026, são registados 9.708 casos de cólera no país, dos quais 3.986 na província de Nampula, onde foram contabilizados 39 mortos. Seguem-se Tete, com 2.974 casos e 33 óbitos, e Cabo Delgado, com 1.137 infectados e oito mortos.

Há ainda registo de 1.076 infectados e seis mortos em Sofala, 386 infectados e três mortos em Manica, 146 infectados e dois mortos na Zambézia, além de um caso na província de Maputo e um na cidade de Maputo, sem óbitos associados. Gaza contabiliza igualmente um caso e nenhum óbito.

Em Agosto de 2026 que Moçambique tinha registado mais de 450 casos de cólera e três mortos em quase dois meses, chegando a 9.553 infetados e 89 óbitos nesta epidemia, com base na actualização feita na altura.

No início de 2026, no pico do surto que depois passou a ser classificado como epidemia, chegaram a ter transmissão ativa de cólera pelo menos 42 distritos, essencialmente no centro e norte, e mais de 100 casos diários.

Actualmente, de acordo com o último boletim da DNSP, já não se registam casos diários e não há doentes internados, queda associada ao fim da época das chuvas, em abril, e a taxa de letalidade mantém-se em 0,9%.

No surto de cólera entre 17 de outubro de 2024 e 20 de Julho de 2025 foram registados 4.420 infectados, dos quais 3.590 em Nampula, e um total de 64 mortos.

O novo Quadro de Ação Antecipatória das Nações Unidas à cólera em Moçambique prevê financiamentos até 1,7 milhões de euros para intervenções rápidas antes que os surtos se agravem, como o atual.

O documento foi aprovado em 22 de Maio pelas estruturas do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) e estabelece um mecanismo que liga dados epidemiológicos a financiamento imediato, permitindo agir precocemente e evitar crises de maior dimensão.

Acrescenta que a cólera continua a representar uma grave ameaça de saúde pública em Moçambique, com surtos recorrentes associados à falta de acesso à água potável, condições de saneamento deficientes e fenómenos climáticos extremos, como ciclones e inundações.

O novo quadro que antecipa o combate à cólera aprovado pelo OCHA define que a resposta será ativada com base em dados semanais sobre diarreia aquosa aguda, permitindo identificar rapidamente aumentos anormais de casos. Uma vez ultrapassados os limiares predefinidos, as acções serão desencadeadas automaticamente, evitando atrasos na mobilização de recursos.

Um dos elementos centrais do mecanismo é o financiamento pré-posicionado através do Fundo Central de Resposta a Emergências (CERF), que disponibilizará até 1,5 milhões de dólares para o período de vigência de dois anos. Cada ativação pode libertar 750 mil dólares, permitindo duas intervenções rápidas durante esse período.

Além do financiamento direto do CERF, o plano prevê cofinanciamento por parte das agências envolvidas, elevando o valor total mobilizável para perto de dois milhões de dólares, incluindo recursos adicionais destinados à preparação e implementação no terreno.

A Escola Primária  da Costa do Sol, na Cidade de Maputo, será requalificada com fundos alocados pela Federação de Mulheres da China. O anúncio foi feito ontem pelo Gabinete da Esposa do Presidente da República. 

Os fundos a serem investidos para requalificação da Escola Primária da Costa do Sol, na capital do País, resultam de uma mobilização da Primeira-Dama durante uma visita à Federação de Mulheres da província chinesa de Hunan, em Maio deste ano.

Em Maputo, onde está de visita, uma comitiva da Federação de Mulheres da província chinesa de Hunan foi ver de perto o estado da Escola Primária da Costa do Sol, e “comprometeu-se a melhorar o teto da escola, já com problemas sérios, pavimentar o chão e apoiar com material digital e desportivo para melhoria da escola.” Garantiu Laura Machava, Chefe de Gabinete da Primeira Dama.

Machava assegura  haver mais programas por desenvolver com a federação de mulheres de Hunan em benefício de mulheres e crianças moçambicanas. Na ocasião, crianças dos dois países trocaram presentes, simbolizando arranque do projecto mãos dadas, sementes no coração para “fortalecer amizade entre crianças chinesas e moçambicanas. iso e início de muitas outras actividades, esperamos que mais venham acontecer de hoje em diante” Concluiu

Durante a visita, foi, também, anunciado um fundo para apoio a iniciativas femininas através do projecto “Nova Fazenda para Mães Africanas”, orientado para o empoderamento da mulher, o bem-estar familiar e o desenvolvimento comunitário.