A província da Zambézia continua a registar uma das mais elevadas taxas de analfabetismo do País, com 46,2% da população com 15 anos ou mais sem saber ler nem escrever, de acordo com os dados mais recentes do Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF). A percentagem está acima da média nacional, fixada em 38,3%.

Os números indicam que cerca de 46 em cada 100 adultos na província são analfabetos, um cenário que preocupa as autoridades do sector da Educação.

Nos últimos três anos, a situação agravou-se devido ao abandono de muitos alfabetizadores, motivado pelo não pagamento dos respectivos subsídios. Como consequência, o número de alfabetizandos reduziu de cerca de 40 mil para 28 mil.

O sector da Educação reconhece a existência de uma dívida de aproximadamente 15 milhões de meticais, correspondente aos subsídios dos alfabetizadores referentes aos anos de 2023 e 2024. Actualmente, a província conta com cerca de três mil alfabetizadores.

Perante este quadro, o Movimento para Advocacia, Sensibilização e Mobilização de Recursos para a Alfabetização reuniu-se para debater formas de mobilizar recursos financeiros que permitam reforçar os programas de alfabetização e reduzir os elevados índices de analfabetismo na província.

O Presidente da República, Daniel Chapo, e a African Parks analisaram ontem os sucessos e os desafios da gestão conjunta do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, na província de Inhambane, durante uma audiência concedida ao director-executivo (CEO) da organização, Peter Fearnhead, que manifestou confiança na consolidação daquela área protegida como uma referência mundial em conservação marinha, turismo sustentável, crescimento económico e criação de emprego.

No fim do encontro, realizado no Gabinete da Presidência, Peter Fearnhead explicou que a audiência serviu para fazer um ponto de situação sobre o trabalho desenvolvido pela African Parks no Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, cuja gestão é assegurada em parceria com o Governo de Moçambique, bem como identificar áreas que requerem melhorias para maximizar o impacto da iniciativa.

“Viemos para discutir os sucessos, mas também para falar sobre algumas das áreas onde podemos melhorar enquanto organização gestora, bem como na relação com o Governo, de modo a garantir que Bazaruto seja um activo turístico e de conservação verdadeiramente importante para Moçambique. Isto com o objectivo de promover o desenvolvimento da região, estimular o crescimento económico e, muito importante, a criação de emprego que daí resulta”, declarou.

O CEO da organização classificou a reunião como produtiva e considerou que o alinhamento entre o Governo e a African Parks permitirá ultrapassar, a curto prazo, os desafios que ainda condicionam o projecto.

“Acredito que tivemos uma reunião excelente, muito produtiva. O compromisso do Governo e o compromisso da African Parks são recíprocos e penso que veremos alguns dos pequenos desafios que o projecto enfrenta resolvidos em breve. Acredito que Bazaruto, enquanto projecto, se tornará um dos principais projectos de conservação marinha do mundo. Portanto, estamos muito entusiasmados com o caminho a seguir”, afirmou.

Peter Fearnhead destacou ainda o empenho do Presidente da República em fortalecer a parceria entre o Governo e a African Parks, considerando que esse compromisso será determinante para elevar o desempenho do projecto.

“Sua Excelência demonstrou um grande compromisso com esta parceria e em fazer com que o seu Governo nos apoie, porque se o Governo nos apoia e nós apoiamos o Governo, juntos fazemos com que o projecto funcione melhor. Sua Excelência esteve inequivocamente empenhado em resolver os problemas para que o projecto possa ser ainda melhor. Tudo o que procuramos num parceiro governamental é que nos ajude para que possamos, por nossa vez, ajudar o Governo. Penso que podemos perspectivar com muito optimismo as coisas boas que vão acontecer em Bazaruto”, acrescentou.

Fundada em 2000, a African Parks é uma organização não-governamental de conservação da natureza que estabelece parcerias de longo prazo com governos africanos e comunidades locais para assegurar a gestão sustentável de parques nacionais e outras áreas protegidas, assumindo responsabilidades directas pela sua recuperação, administração, protecção e sustentabilidade financeira.

No âmbito dessas parcerias, a organização desenvolve acções de protecção da fauna e da flora, combate à caça furtiva, recuperação de espécies ameaçadas, promoção do turismo sustentável, investigação científica e programas de apoio às comunidades vizinhas nas áreas da educação, saúde, emprego e geração de rendimento, contribuindo para conciliar a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento socioeconómico.

A defesa dos direitos humanos e os desafios que ameaçam a convivência no espaço lusófono dominaram a reunião da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), realizada esta quarta-feira, em Luanda. As parlamentares manifestaram preocupação com o avanço da xenofobia na África do Sul, a persistência do terrorismo e aumento dos casos de femicídio e os obstáculos que continuam a condicionar a livre circulação de pessoas dentro da CPLP.
Ângelo Tsane
A posição surge no âmbito dos trabalhos preparatórios da XV Sessão Plenária da AP-CPLP, que inicia esta quarta-feira na capital angolana, reunindo representantes parlamentares dos nove Estados-membros da organização.
Sobre a situação dos cidadãos estrangeiros vítimas de atos xenófobos na África do Sul, a Rede de Mulheres condenou qualquer forma de violência ou discriminação baseada na nacionalidade, defendendo que os países da CPLP devem reforçar mecanismos de proteção dos seus cidadãos e promover uma cultura de tolerância.
“Não podemos aceitar que cidadãos sejam perseguidos pela sua origem ou nacionalidade. A defesa da dignidade humana deve estar no centro da ação dos nossos Estados”, defendeu Maria Enoque, Presidente da Rede da Mulher Parlamentar AP-CPLP.
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Além da xenofobia, a agenda colocou em destaque os desafios de segurança que afetam algumas regiões do espaço lusófono, com particular atenção para o terrorismo. A Rede considerou que o fenómeno exige uma resposta coletiva, envolvendo cooperação entre os Estados e políticas capazes de garantir maior estabilidade e segurança às populações.
A violência contra as mulheres foi outro dos temas levantados pelas representantes parlamentares. O aumento dos casos de femicídio foi apontado como uma preocupação crescente, levando a Rede a defender o reforço das políticas públicas de prevenção, proteção das vítimas e
responsabilização dos agressores.

“Não haverá desenvolvimento sustentável enquanto as mulheres continuarem a perder a vida vítimas de violência”, sublinharam as participantes.

Durante o encontro, voltou também ao centro do debate a questão da livre circulação de pessoas no espaço da CPLP. As parlamentares reconheceram avanços registados pelos Estados-membros, mas consideraram que ainda existem barreiras que impedem que este compromisso se transforme numa realidade plena para os mais de 300 milhões de cidadãos da comunidade.

A Rede de Mulheres defendeu que a mobilidade dentro da CPLP pode impulsionar o turismo, o investimento, a investigação e o intercâmbio cultural, mas depende de maior coordenação política entre os países.
A XV Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da CPLP arranca esta quarta-feira, em Luanda, com uma agenda centrada no reforço da cooperação parlamentar, integração regional e aprofundamento dos mecanismos que aproximam os povos dos nove Estados-membros.