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O País – A verdade como notícia

Universidade Licungo lança programa de doutoramento

A Universidade Licungo lançou oficialmente, esta sexta-feira, o Programa de Doutoramento em Ciências de Desenvolvimento, uma iniciativa da Faculdade de Economia e Gestão que pretende

Universidade Licungo lança programa de doutoramento

A Universidade Licungo lançou oficialmente, esta sexta-feira, o Programa de Doutoramento em Ciências de Desenvolvimento, uma iniciativa da Faculdade de Economia e Gestão que pretende

Seis advogados estão suspensos por 10 anos, por alegadamente terem recebido ilicitamente 39 milhões de meticais, no caso de insolvência da mpresa Cimentos da Beira. A decisão foi anunciada pela Ordem dos Advogados de Moçambique.

Em Março de 2022, começou a história com o pedido da Procuradoria Provincial de Sofala de insolvência da empresa Cimentos da Beira, que se consumou em 2024, com a passagem da gestão para a jurista Anabela Lemos.

Durante os dois anos do processo, de acordo com esta deliberação disciplinar do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Advogados, houve infracções disciplinares graves cometidos pelos advogados associados, com destaque para: 

violação dos deveres de integridade, independência e probidade profissional; alegado conluio entre intervenientes no processo de insolvência; conflitos de interesse; prática de actos incompatíveis com as funções da administradora de insolvência.

O acto incompatível a que a deliberação se refere foi a movimentação ilícita, pela jurista Anabela Lemos, na qualidade de gestora, de cerca de 39 milhões de meticais das contas da empresa para a C&C Consulting, Lda., alegando o pagamento de prestação de serviços, um valor que posteriormente teria sido enviado para contas bancárias de seis advogados envolvidos no processo.

Diante dos factos, o Conselho Jurisdicional constatou que:

 “Após a sua nomeação como administradora de insolvência, a Arguida Anabela permitiu que os advogados da Logo Engineering, os aqui Arguidos Pereira e Laurindo, interferissem no desenvolvimento das actividades administrativas da massa insolvente da Cimentos da Beira…Esta conduta constitui uma violação da sentença proferida nos Autos de Insolvência, a qual, entre outros, decidiu inibir a prática de todos e quaisquer actos de disposição e oneração dos bens da insolvente pela administradora da insolvência.”  

Devido a estes actos, pesa sobre os gestores e os advogados envolvidos penas disciplinares, na seguinte ordem: Anabela Lemos – Suspensão de 9 anos e 8 meses; Milú Viana – Suspensão de 10 anos; Ivan Pontavida – Suspensão de 10 anos; Pereira Ferramenta – Suspensão de 10 anos; Aníbal Quetane – Suspensão de 10 anos; Laurindo Saraiva – Suspensão de 9 anos e 8 meses.

No caso, a ordem consideraa os actos cometidos como intencionais. 

“Os arguidos, ao violar o dever de integridade, o dever de no prejudicar os fins e prestígio da Ordem dos Advogados o dever de colaborar na prossecução das atribuições da OAM, cometeram infrações disciplinares…Os Arguidos agiram com dolo directo, porquanto bem sabiam das consequências das suas condutas e se conformaram com o respectivo resultado, sendo a sua conduta dirigida directamente a produzir esse resultado”.

Na nota, a Ordem dos Advogados esclarece que as sanções disciplinares aplicadas aos seis advogados são independentes de eventual responsabilização criminal, cabendo, no caso à Procuradoria-Geral da República apurar se os factos descritos configuram a prática de crimes. 

Esta suspensão, de seis advogados experientes de única vez, entra na lista dos processos disciplinares mais severos da história da advocacia moçambicana. 

Cinco pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas na sequência de um grave acidente de viação ocorrido por volta das 20 horas deste sábado, no distrito de Chongoene, província de Gaza. A informação foi confirmada pelo Hospital Provincial de Xai-Xai, que recebeu as vítimas.

Segundo relatos de testemunhas, o acidente envolveu três viaturas: uma viatura ligeira, um transporte semicoletivo de passageiros e um camião de carga pesada. As testemunhas afirmam que o primeiro embate ocorreu entre a viatura ligeira e o “chapa”. Momentos depois, enquanto alguns passageiros tentavam abandonar os veículos acidentados, um camião embateu contra as duas viaturas e atingiu pessoas que se encontravam na estrada.

Pelo menos três pessoas morreram no local. Outras duas não resistiram aos ferimentos e perderam a vida durante o transporte para o Hospital Provincial de Xai-Xai. Os quatro feridos recebem assistência médica.

As mesmas testemunhas apontam o excesso de velocidade como a principal causa da tragédia. “O camião vinha em alta velocidade e já não conseguiu evitar o embate. As pessoas ainda tentavam sair das viaturas quando foram colhidas”, relatou uma das testemunhas.

O representante do Hospital Provincial de Xai-Xai, Stélio Tamele, confirmou que duas das vítimas morreram durante o transporte para a unidade sanitária, elevando para cinco o número de óbitos. “Recebemos quatro pacientes feridos, que continuam sob observação médica. Houve também óbitos extra-hospitalares confirmados”, afirmou.

A Polícia da República de Moçambique esteve no local para regular a circulação e iniciou as investigações para esclarecer as circunstâncias do acidente. As autoridades deverão determinar oficialmente as causas do sinistro, embora testemunhas apontem o excesso de velocidade como o principal fator que terá contribuído para a colisão envolvendo as três viaturas.

O Conselho Municipal de Quelimane consignou, este sábado, a empreitada de reabilitação da Rua 2028, situada entre os bairros Murropué e Sangariveira, numa intervenção orçada em mais de 144 milhões de meticais, financiada pelo Plano de Desenvolvimento Urbano Local (PDUL).

Com uma extensão de um quilómetro e meio, a via será pavimentada em pavê e contará com duas faixas de rodagem, cada uma com 3,40 metros de largura, visando melhorar as condições de circulação entre os dois bairros.

O arranque da obra esteve inicialmente previsto para o ano passado, com conclusão em Dezembro. Contudo, o início dos trabalhos foi adiado devido a diversos constrangimentos, entre os quais a necessidade de compensar infra-estruturas existentes ao longo do traçado, situação que não constava do projecto inicial.

Na cerimónia de consignação, as autoridades municipais apelaram ao empreiteiro para que imprima celeridade à execução dos trabalhos, tendo em conta que o PDUL, programa que financia a intervenção, termina em Setembro próximo. Apesar disso, o contrato estabelece um prazo de execução de oito meses, apontando para a conclusão da obra em Março do próximo ano.

Por sua vez, o representante do PDUL, Reinildo Calado, exortou o empreiteiro a enquadrar todas as necessidades inerentes à execução da obra no valor global do contrato, de modo a assegurar o cumprimento rigoroso das cláusulas contratuais.

Entretanto, as intervenções previstas nas ruas 4022 e 4023, que ligam o semáforo do Mercado do Lixo ao bairro Contamina, formando um traçado em “L”, foram retiradas desta fase do projecto devido às limitações de tempo e ao encerramento do programa de financiamento. O presidente do Conselho Municipal explicou que as referidas obras não poderão ser executadas nas actuais condições.

A reabilitação da Rua 2028 constitui a terceira intervenção realizada no âmbito do Plano de Desenvolvimento Urbano Local em Quelimane e deverá contribuir para melhorar a mobilidade urbana e as condições de circulação entre os bairros Murropué e Sangariveira.

Mais de dois mil atletas participam na quarta edição da Légua de Inhassoro, prova desportiva integrada nas celebrações dos 40 anos da elevação de Inhassoro à categoria de vila, na província de Inhambane.

A competição decorre em duas distâncias, nomeadamente sete e 15 quilómetros, reunindo participantes de diversas categorias. Os primeiros atletas a cruzar a meta foram os concorrentes da prova de sete quilómetros, enquanto os participantes da corrida de 15 quilómetros eram aguardados com grande expectativa.

Ao longo do percurso e na zona de chegada, o ambiente foi marcado pelo entusiasmo do público, que se fez presente em grande número para apoiar familiares, amigos e restantes atletas, contribuindo para um clima de festa.

Na sua quarta edição, a Légua de Inhassoro afirma-se como um dos principais momentos das comemorações do aniversário da vila, promovendo a prática do desporto, o convívio entre os participantes e a valorização da efeméride.

O Governo do Japão entregou, esta quinta-feira, mais de 720 toneladas de produtos alimentares destinados a apoiar cerca de 10.500 famílias afectadas pelos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. A iniciativa visa reforçar a assistência humanitária às populações deslocadas pela violência que afecta o norte de Moçambique desde 2017.

A doação, entregue em Pemba, é composta por 630 toneladas de arroz e 92 toneladas de sardinha, alimentos que serão distribuídos pelo Programa Alimentar Mundial (PAM).

Durante a cerimónia, o embaixador do Japão em Moçambique, Keiji Hamada, manifestou o desejo de que o apoio beneficie efectivamente quem mais precisa.

“Esperamos sinceramente que este apoio alimentar seja distribuído taxativamente às pessoas que dele necessitam e contribua para melhorar as condições de vida”, afirmou o diplomata.

Keiji Hamada sublinhou ainda que o arroz agora entregue complementa a distribuição das conservas de peixe, reforçando o apoio alimentar dirigido às populações deslocadas internamente.

A representante do PAM em Moçambique, Claire Conan, agradeceu o contributo japonês e destacou o significado da ajuda para as famílias afectadas pelo conflito.

“Cada quilo desta comida transporta uma mensagem simples, mas poderosa: a vida de cada pessoa importa e a dignidade de cada família deve ser ser protegida”, declarou, citada pela Lusa.

Por sua vez, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, reafirmou o compromisso das autoridades em assegurar que os alimentos cheguem às famílias mais vulneráveis.

Segundo o governante, o Executivo continuará a trabalhar em coordenação com o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, o Programa Alimentar Mundial e os restantes parceiros, para garantir uma distribuição transparente, atempada e capaz de fortalecer a resiliência das comunidades afectadas.

Desde 2024, o Japão disponibilizou cerca de 14 milhões de dólares para apoiar programas humanitários e de reforço da resiliência em Moçambique.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê a ocorrência de ventos moderados a fortes nas próximas 24 horas, com rajadas que poderão atingir os 60 quilómetros por hora, nos distritos costeiros das províncias de Maputo, Gaza e sul de Inhambane.

Segundo o INAM, a área de maior risco estende-se até 50 milhas da costa, a sul do paralelo 22 graus Sul, onde os ventos poderão provocar forte agitação marítima, com ondas que poderão alcançar os quatro metros de altura, a partir das primeiras horas desta quinta-feira, 24 de Julho.

Face à previsão de condições meteorológicas adversas, o Instituto apela à adopção de medidas de precaução e segurança, sobretudo por parte dos operadores e utentes da navegação marítima, de modo a prevenir acidentes e minimizar os riscos associados ao mau tempo.

A desnutrição crónica provocou a morte de 20 pessoas na província de Manica durante o primeiro semestre do ano, segundo dados do sector da Saúde, que apontam para um cenário preocupante e reforçam a necessidade de intensificar as acções de combate à má nutrição.

Perante este quadro, o Governo, em coordenação com parceiros de desenvolvimento, está a reforçar as intervenções nas comunidades, com o objectivo de promover hábitos alimentares saudáveis e melhorar o acesso da população a alimentos nutritivos.

Entre os parceiros envolvidos destaca-se a GAIN (Global Alliance for Improved Nutrition), organização dedicada ao combate à desnutrição e à promoção do acesso a alimentos seguros e de elevado valor nutritivo. Nas localidades de Bandula, Messica e Machipanda, onde os índices de desnutrição atingiram níveis preocupantes, a organização instalou peixarias, talhos e mercearias, aproximando alimentos de qualidade das comunidades.

Segundo Lurdes Jemusse, a disponibilidade destes estabelecimentos está a produzir mudanças significativas nos hábitos alimentares da população, ao facilitar o acesso a alimentos de origem animal e incentivar uma alimentação mais diversificada.

Por seu turno, o gestor de projectos da GAIN, João Alberto, considera que um dos principais desafios continua a ser a persistência de crenças e percepções erradas, sobretudo nas zonas rurais, em relação ao consumo de alimentos de origem animal, o que dificulta a adopção de uma dieta equilibrada pelas famílias.

Os dados do sector da Saúde indicam que os distritos de Gondola, Báruè, Chimoio, Vanduzi e Macossa concentram o maior número de casos de desnutrição crónica na província, situação que continua a merecer atenção das autoridades e dos parceiros de desenvolvimento

Comerciantes instalados no interior do Mercado Central de Inhambane decidiram levar os produtos para fora em protesto contra as bancas improvisadas que ocupam a área reservada aos transportadores, alegam perda de clientes e dizem que sucessivas reclamações à gestão não produziram qualquer solução.

Cerca de dois anos depois de entrar em funcionamento com a promessa de organizar o comércio na cidade de Inhambane e oferecer melhores condições aos vendedores, o Mercado Central enfrenta um problema que começa a colocar em causa o propósito para o qual foi concebido, isto porque parte do espaço exterior reservado aos transportadores de passageiros está ocupado por comerciantes que montaram bancas improvisadas e vendem diariamente diferentes produtos, uma situação que há algum tempo provoca descontentamento entre aqueles que receberam lugares no interior e que esta quinta-feira decidiram transformar a insatisfação em protesto, retirando os seus produtos das bancas e levando-os para o exterior para disputar directamente a clientela com os vendedores cuja presença contestam.

O cenário revela duas realidades que se confrontam à porta da mesma infra-estrutura, pois enquanto os comerciantes instalados no interior reclamam que as bancas improvisadas lhes retiram clientes e tornam cada vez mais difícil manter os negócios, aqueles que vendem no exterior garantem que não escolheram voluntariamente ocupar o espaço destinado aos transportadores e justificam a permanência naquele local com a alegada falta de lugares suficientes dentro do Mercado Central. Albertina, uma das vendedoras que exerce a actividade do lado de fora, diz que a necessidade de garantir o sustento da família acaba por falar mais alto do que os riscos associados à ocupação de um espaço que não foi concebido para a venda, reconhecendo que existem perigos, mas insistindo que abandonar o local sem uma alternativa significaria perder a única possibilidade que tem de conseguir algum rendimento. “Sabemos que pode haver perigo, mas não temos para onde ir. Estamos à procura do pão. Ninguém pode viver com fome”, explica a comerciante, numa declaração que expõe o lado social de um problema que já ultrapassa a simples organização física do mercado.

Mas para quem recebeu uma banca no interior da infra-estrutura, a explicação apresentada pelos vendedores de fora não elimina aquilo que consideram ser uma situação de concorrência desigual, porque os consumidores que chegam ao Mercado Central encontram primeiro os produtos expostos no exterior e muitos acabam por fazer ali mesmo as compras, sem necessidade de entrar no edifício. Foi perante este cenário que, esta quinta-feira, vários comerciantes decidiram retirar os produtos das respectivas bancas e instalá-los igualmente do lado de fora, não por alegada falta de espaço, mas como forma de protesto e de pressão sobre os responsáveis pela gestão do mercado, numa tentativa de mostrar que não estão dispostos a continuar dentro de uma infra-estrutura onde dizem ter cada vez menos compradores enquanto a actividade comercial cresce à sua porta.

Laura, uma das vendedoras que aderiu ao protesto, explica que a decisão de sair resulta da queda da clientela e daquilo que considera ser a falta de resposta das autoridades às reclamações apresentadas ao longo do tempo, defendendo que todos os comerciantes deveriam estar sujeitos às mesmas regras e exercer a actividade dentro dos espaços definidos para o efeito. “Estamos aqui porque lá dentro não entram clientes devido ao outro mercado que está fora. O que estamos a pedir neste momento ao nosso município é que retire aquelas pessoas que estão fora e que elas também entrem no mercado”, afirma, deixando claro que o objectivo dos manifestantes não é abandonar definitivamente a infra-estrutura, mas pressionar para que seja encontrada uma solução capaz de devolver clientes às bancas interiores.

A situação está a transformar a área exterior num concorrente directo do próprio Mercado Central, porque quanto maior é a quantidade de produtos disponíveis nas bancas improvisadas, menor é a necessidade de os consumidores entrarem no edifício e, consequentemente, menor é o volume de vendas de quem permanece nas bancas formais. Benilde, uma das comerciantes que continua a trabalhar no interior, conta que há dias em que passa praticamente toda a jornada à espera de compradores, vendo do seu posto de venda o movimento concentrar-se no exterior, onde diferentes produtos são comercializados antes mesmo de os clientes atravessarem as portas da infra-estrutura, uma realidade que, segundo afirma, está a provocar perdas e a tornar cada vez mais difícil sobreviver exclusivamente do negócio instalado no interior.

Para os comerciantes, não se trata apenas de uma questão de preferência dos consumidores, mas de localização e facilidade de acesso, porque quem chega à zona encontra primeiro os vendedores instalados na área exterior e pode adquirir os produtos sem entrar no Mercado Central, enquanto aqueles que cumprem a orientação de permanecer nas bancas atribuídas ficam numa posição menos favorável para disputar os mesmos clientes. “Lá fora está cheio de pessoas a vender e aqui no mercado ninguém entra”, lamenta Benilde, descrevendo dias em que o rendimento obtido fica muito abaixo das expectativas e mal permite compensar o tempo e os custos associados à actividade comercial.

O fenómeno começa, desta forma, a produzir um efeito contrário ao pretendido com a construção da nova infra-estrutura, pois o mercado criado para concentrar e ordenar a actividade comercial enfrenta agora uma dinâmica em que permanecer no interior pode representar uma desvantagem económica, enquanto vender no exterior permite contacto imediato com os compradores. É precisamente esta percepção que levou comerciantes formalmente instalados dentro do mercado a adoptar a mesma estratégia daqueles que criticam, criando um ciclo difícil de interromper: quanto mais vendedores saem, mais produtos ficam disponíveis no exterior, quanto mais produtos existem do lado de fora, menos razões os consumidores encontram para entrar e, quanto menor é a clientela no interior, maior se torna a pressão para que outros comerciantes façam exactamente o mesmo percurso.

A revolta desta quinta-feira, contudo, não nasceu de um problema identificado apenas nos últimos dias, uma vez que os vendedores garantem ter apresentado várias vezes as suas preocupações aos responsáveis pela gestão do Mercado Central e dizem ter recebido promessas de intervenção que, até agora, não se traduziram numa solução visível. Laura afirma que os comerciantes aguardam há algum tempo por uma resposta concreta e que a ausência de uma data para a resolução do problema aumentou a indignação entre quem continua a acumular prejuízos, explicando que “já falámos várias vezes, dizem que vão mandar uma equipa e nunca mais”, razão pela qual alguns vendedores decidiram que permanecer no interior à espera de uma solução deixou de ser uma alternativa economicamente sustentável.

A posição dos manifestantes é agora mais dura e alguns garantem que só pretendem regressar às bancas quando houver uma intervenção que coloque todos os vendedores em condições semelhantes de concorrência. “Nós vamos sair se virmos aquela gente que está aí fora dentro do mercado”, afirma Laura, numa declaração que aumenta a pressão sobre a administração do Mercado Central e sobre o Conselho Municipal de Inhambane, porque qualquer intervenção terá de encontrar uma saída para os comerciantes que alegam não dispor de lugares no interior sem, ao mesmo tempo, prejudicar aqueles que aceitaram instalar-se nos espaços formais e que agora reclamam estar a pagar o preço por respeitarem a organização definida.

É neste ponto que o problema deixa de ser apenas uma disputa entre vendedores e passa a colocar questões sobre a própria gestão do comércio urbano, uma vez que retirar os comerciantes instalados no exterior sem lhes apresentar uma alternativa poderá simplesmente deslocá-los para outros pontos da cidade, enquanto permitir que permaneçam no espaço destinado aos transportadores poderá continuar a reduzir a clientela no interior e incentivar novos vendedores a abandonar as bancas. A situação exige, por isso, uma solução capaz de conciliar a necessidade de ordenamento com uma realidade económica incontornável: para muitas destas famílias, a venda diária não é uma actividade complementar, mas a principal ou única fonte de rendimento.

A reportagem de O País procurou ouvir a administração do Mercado Central para perceber como pretende responder à revolta dos comerciantes, esclarecer a alegada falta de espaço no interior, explicar por que razão a área reservada aos transportadores continua ocupada por vendedores e indicar que medidas estão previstas para impedir que a saída dos comerciantes instalados nas bancas formais agrave ainda mais a desorganização, mas, no momento em que a equipa se deslocou ao local, o edifício onde funciona a administração encontrava-se encerrado e não foi possível obter qualquer pronunciamento dos responsáveis pela gestão até ao fecho desta reportagem.

O impasse deixa o Mercado Central de Inhambane perante uma contradição cada vez mais difícil de ignorar, porque uma infra-estrutura moderna que entrou em funcionamento para organizar o comércio começa a assistir à transferência da actividade das suas bancas para o espaço exterior que deveria permanecer livre para outras funções, ao mesmo tempo que vendedores que inicialmente cumpriram as regras sentem-se agora prejudicados por aqueles que comercializam fora e decidem responder fazendo exactamente o mesmo.

Enquanto a gestão não apresenta uma solução, o protesto desta quinta-feira deixa uma mensagem clara sobre a dimensão do problema: quando os comerciantes entendem que permanecer dentro de um mercado formal significa perder clientes e que colocar os produtos na rua aumenta as possibilidades de vender, a discussão já não pode limitar-se à disciplina de quem ocupa irregularmente os espaços, devendo também questionar a capacidade de organização, fiscalização e gestão da própria infra-estrutura. O Mercado Central foi criado para trazer ordem ao comércio de Inhambane, mas o desafio que agora se coloca é impedir que a luta diária pela sobrevivência transforme o seu exterior num segundo mercado e empurre para a rua precisamente aqueles vendedores que deveriam encontrar dentro dele melhores condições para trabalhar.

O Governo do Japão afirmou que não irá, para já, participar na reconstrução de infra-estruturas em Cabo Delgado, devido à persistente insegurança provocada pelos ataques terroristas na província. Apesar disso, Tóquio garante que continuará a prestar assistência humanitária às populações afectadas pelo conflito.

A posição foi manifestada pelo embaixador do Japão em Moçambique, Keiji Hamada, durante a entrega de mais um donativo destinado ao Programa Mundial para a Alimentação (PMA), para apoiar as vítimas do terrorismo.

Segundo o diplomata, a situação de instabilidade continua a constituir um obstáculo à participação do seu país em projectos de reconstrução.

“Infelizmente, devido à instabilidade, ainda é difícil para nós colaborar na construção de infra-estruturas. Por enquanto, a nossa cooperação incide sobretudo na doação de arroz, peixe e outros bens essenciais para responder às necessidades das populações afectadas”, afirmou.

O Japão é um dos mais antigos parceiros de cooperação de Moçambique e mantém o apoio ao País em diversos sectores. Contudo, a reconstrução de Cabo Delgado permanece fora da agenda da cooperação nipónica enquanto persistirem os problemas de segurança.

Na ocasião, a representante do Programa Mundial para a Alimentação em Moçambique, Claire Conan, destacou o papel desempenhado pelo Japão no apoio às operações humanitárias no País.

Desde 2022, o Governo japonês disponibilizou cerca de 14 milhões de dólares norte-americanos para os programas humanitários e de resiliência implementados pelo PMA em Moçambique.

“O povo japonês tem sido um parceiro do povo moçambicano, estendendo sempre a sua mão amiga quando necessário”, afirmou Claire Conan.

Quase nove anos após o início da insurgência armada, Cabo Delgado continua a enfrentar uma grave crise humanitária. Além da escassez de alimentos, vestuário e abrigo, grande parte da população permanece sem acesso a serviços básicos, em consequência da destruição de escolas, unidades sanitárias, sistemas de abastecimento de água e outras infra-estruturas essenciais pelos grupos terroristas.

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