O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Gestão e Redução do risco de Desastres.
A referida Lei foi recentemente Chefe de Estado para promulgação, tendo o verificado que a mesma não contraria a Lei Fundamental, refere um comunicado da Presidência da República.
Trata-se de uma lei que inclui matérias sobre epidemias e pandemias, bem como outros aspectos no âmbito da gestação e redução do risco de desastres.
