A delegação do MDM da cidade de Maputo acusa seus militantes que se juntaram à Renamo, na sexta-feira, de tentarem desestabilizar o partido. A acusação foi feita este sábado, durante a cerimónia de empossamento dos membros que vão substituir os que MDM chama de desertores. Ao todo, são cinco lugares que haviam sido deixados vagos pelos membros que abandonaram MDM e se juntaram a Renamo na sexta-feira.

Trata-se de quatro delegados distritais e o chefe da bancada na Assembleia Municipal da cidade de Maputo, cujas vagas que deixaram foram ocupadas pelos novos membros empossados hoje.

Falando na ocasião, o porta-voz do encontro e chefe do Departamento de governação local do MDM, Elias Gilberto, disse que o empossamento traz uma restruturação do partido contra tentativas de sabotagem feitas pelos militantes que abandonaram seus cargos para se juntar à Renamo.

Por sua vez, os empossados dizem que o desafio é redobrar esforços para a conquista do eleitorado na cidade de Maputo tendo em conta as eleições autárquicas marcadas para o dia 10 de Outubro próximo. “ Do novo Chefe da Bancada e do MDM na cidade de Maputo pode se esperar o melhor. O que aconteceu foi apenas uma restruturação na sequência da deserção dos novos colegas. Assim, nós vamos continuar a trabalhar para que o partido seja visto como alternativa forte para governação”, disse Augusto Vicente Mbazo, empossado como novo Chefe da Bancada do MDM na Assembleia Municipal da cidade de Maputo.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou, este sábado, duas posições das Forças de Defesa e Segurança, na localidade de Ausse, distrito de Mocímboa da Praia, que foram alvos dos ataques do grupo armado a 5 de Outubro do ano passado. 

Filipe Nyusi chegou ao Posto Administrativo de Auasse, à bordo do helicóptero militar, com objectivo de avaliar actual situação da ordem e segurança e o nível de prontidão das Forças de Defesa e Segurança na província de Cabo Delgado. 

Depois de ter sido recebido pela população, o Presidente da República visitou sucessivamente o Posto Policial e o Quartel das Forças de Proteccão dos Recursos Naturais e Ambiente, que na madrugada de 5 de Outubro de 2017, foram alvos daquele que seria o primeiro ataque dos supostos insurgentes. 

Durante a visita, Nyusi ouviu membros das Forças de Defesa e Segurança e líderes da comunidade, que sobreviveram ao ataque. 

Filipe Nyusi pediu colaboração da comunidade na denúncia de elementos do grupo e apelou ao redobramento da vigilância para evitar novos ataques. 

Esta é a primeira vez que o Presidente da República visita uma zona alvo de ataque de insurgentes que há 8 meses semeiam terror em Cabo Delgado.

Num documento endereçado, esta sexta-feira, à Delegação Política do MDM, na cidade de Maputo, Venâncio Mondlane anunciou sua renúncia como membro do partido, alegando incompatibilidade e constrangimentos que lhe foram impostos para prosseguir com as suas funções.

Venâncio Mondlane renunciou, igualmente, ao cargo de deputado na Assembleia da República, na qualidade de Relator da bancada do MDM, alegando incompatibilidade e constrangimentos que lhe foram impostos para prosseguir com as suas funções. Num documento endereçado à Presidente da Assembleia da República, Mondlane aponta igualmente como motivos para a sua renúncia, a incompatibilidade nos ideais que nortearam a sua adesão à representação do MDM na Magna Casa.

Nos dois documentos, Venâncio Mondlane anuncia sua renúncia com efeitos imediatos.

A falta de democratização no seio do partido e projectos concretos para governar, bem como o apoderamento do poder de forma absoluta da família Simango são dos elementos apresentados por alguns membros do Movimento Democrático de Moçambique, da delegação da cidade de Maputo, que nesta sexta-feira anunciaram a sua saída do partido do galo e juntarem-se ao maior partido da oposição no país.

“Não temos outra alternativa, senão juntarmo-nos à Renamo, que é de facto, neste momento, o único partido da oposição com capacidade real de ganhar as eleições e governar Moçambique”, disse Ismael Nhancucue, em representação dos membros que abandonaram o MDM.

A Renamo, representada por Gania Mussagy, membro da Comissão Politica, deu as boas-vindas aos novos membros. No entanto, não confirmou e nem negou que Venâncio Mondlane será cabeça de lista da perdiz nas eleições autárquicas para a cidade de Maputo, tendo dito apenas que ele foi aceite no partido.

“A Renamo, como partido, tem os seus órgãos e dentro em breve dirá alguma coisa quanto ao Venâncio Mondlane, mas de princípio, já recebemos Venâncio Mondlane”, disse Mussagy.

Ainda sobre a passagem dos 43 anos da independência nacional, assinalado na passada segunda-feira, o MDM convocou a imprensa ontem para denunciar alegados maus tratos protagonizados pela polícia nas cidades da Beira e Dondo, entre eles a mordedura de um dos seus membros por um cão, pertencente a policia canina, assim como o disparo de 15 tiros ao ar, próxima do local onde os membros deste partido se encontravam, enquanto celebravam a data nos locais onde foram realizadas as cerimónias oficiais.

De acordo com José Muchanga, porta-voz do MDM em Sofala, na cidade da Beira "os nossos membros foram simplesmente impedidos de comemorar o dia da independência. A polícia, fortemente armada e entre ela a canina, formou um perímetro, longe do local onde decorria a cerimónia e impediram os nossos membros de celebrarem a data com os demais moçambicanos.

Parecia que a independência do país não abrangia o MDM. Mesmo assim cantamos e dançamos e a polícia recorreu aos cães para nos impedir de nos manifestarmos e como resistimos um dos nossos membros acabou sendo mordido por um dos cães".

Muchanga disse ainda que é prematura avaliar a gravidade da mordedura e garantiu que a vítima foi assistida no Hospital Central da Beira.
Na mesma conferência de imprensa, MDM alegou ainda que a polícia disparou mais de uma dezena de tiros ao ar para impedir a manifestação dos seus membros.

"Foi no município de Dondo. Os nossos membros contabilizaram 15 tiros disparados pela polícia. A intenção da mesma era impedir a nossa manifestação, por razoes que nunca chegamos a saber. Lamentamos este sucedido e exortamos a nossa polícia a ser apartidária, pois para nós eles agiram a mando do partido Frelimo".

A polícia garantiu que irá se pronunciar ainda esta semana para dar a sua versão sobre as queixas do MDM.

Entretanto, importa referir que os membros do MDM estiveram durante toda a cerimónia da celebração do dia da independência manifestando-se desta maneira, facto que chegou a interferir na transmissão da mensagem da governadora aos presentes e que levou a timoneira de Sofala a apelar à calma.     

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, vai representar o Presidente da República, Filipe Nyusi, na Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Áfricana (UA). A conferência terá lugar nos dias um e dois de Julho, na República Islâmica da Mauritânia.

A conferência realiza-se sob o lema “Vencer a Luta Contra a Corrupção: Uma Via Sustentável para a Transformação de África”. No evento serão eleitos juízes do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos povos, membros da comissão da União Africana do Direito Internacional, membros do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-estar da Criança e será nomeado o vice-presidente do Conselho da Universidade Pan-africana.

A participação de Moçambique tem como objectivo promover e defender os interesses nacionais no âmbito da cooperação e integração continental. Bem como, participar no debate sobre a boa governação no continente, estabelecer contactos bilaterais entre outros objectivos.

Uma semana depois do adiamento da sessão extraordinária, prevalece o braço-de-ferro entre a Frelimo e a Renamo na Assembleia da República. A bancada maioritária exige “sinais concretos” de desarmamento e desmilitarização dos homens da Renamo, como condição para a realização da sessão extraordinária que vai aprovar a revisão da legislação eleitoral para as autárquicas de 10 de Outubro.

Mas Eduardo Mulémbwè diz que mais do que uma exigência, trata-se de um compromisso assumido com a própria Renamo de se avançar às eleições num ambiente livre do “fantasma das armas”, apesar de hoje o partido reagir com surpresa quando confrontada com a questão do desarmamento e desmilitarização dos seus guerrilheiros.

“É um compromisso que se assumiu ao longo dos tempos: vamos às eleições aprofundar a nossa convivência democrática, mas sem receios de que no fim do pleito se alguém não estiver satisfeito com os resultados, volte a ameaçar a estabilidade que experimentamos no país”, explicou.

Membro da Comissão Política e chefe da brigada central para a província de Maputo, Mulémbwè fez notar que para a Frelimo é fundamental emitir-se sinais de estabilidade no país. “Eu creio que todos nós estamos conscientes disso e haverá gente de boa vontade, gente que acha que sim, é preciso que caminhemos para as eleições com as mãos livres das armas”.

Apesar de não haver ainda nenhum sinal do Parlamento para a realização da sessão extraordinária, o membro da Comissão Política acredita que a realização das eleições ainda não está em risco.

 “O assunto depende de vários autores, mas creio que se nós podermos encontrar a solução o mais depressa possível, ainda se mantém a data de 10 de Outubro para a realização das eleições. Todos nós temos que fazer o esforço para que o mais cedo possível possa ocorrer esse facto (desarmamento) que nos tranquilize que as eleições vão decorrer num ambiente de paz e que no fim não haja ameaças”, disse.

Eduardo Mulémbwè aceitou responder às perguntas sobre o diferendo que opõe a Frelimo e a Renamo durante a conferência de imprensa, havida esta quinta-feira, sobre os preparativos das eleições de cabeças-de-lista do partido na província de Maputo. “Se o calendário não sofrer qualquer alteração, na próxima semana iremos divulgar os candidatos a cabeças-de-lista”, prometeu.

O secretário-geral da Renamo afirmou, esta semana em Nampula, que três meses é período suficiente para o desarmamento, desmilitarização e a reintegração dos guerrilheiros do partido nas Forças de Defesa e Segurança.

Citado pela AIM, a agência estatal de informação, Manuel Bissopo entende que o tempo é suficiente para que as regras e princípios a serem seguidos, de acordo com os entendimentos já alcançados, sejam cumpridos.

“Há vontade de todos os lados. A Renamo quer que esta paz seja para sempre, a intenção é que não exista apenas uma única força com armas, para que não sejam essas a matar-nos amanhã”, afirmou.

Ignorando o diferendo que há uma semana adiou a sessão extraordinária da Assembleia da República, Bissopo afirma que a desmilitarização está a decorrer normalmente dentro dos acordos alcançados entre o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e o Presidente da República, Filipe Nyusi. “Nós queremos que este processo decorra de forma mais saudável possível para que a reintegração aconteça tal como foi o consenso alcançado. Temos um grande compromisso para com o povo, que é a manutenção da paz”, reconheceu.

O secretário-geral da Renamo fez estas declarações à sua chegada em Nampula, onde vai preparar “as vitórias” do seu partido nas eleições autárquicas de Outubro e nas gerais do próximo ano.

Foi à margem do seminário sobre a sensibilização para o voto e mecanismos de redução de conflitos político-eleitorais que o partido Renamo e o MDM afirmaram que a violência pós eleitoral ocorre por falta de transparência no processo e discursos de apelo a violência por parte do partido no poder.

Segundo José Manteigas, deputado da Renamo, existem conflitos eleitorais por causa das fraudes eleitorais e o mesmo já aconteceu em todas eleições que o país já realizou. Para o deputado daquela formação politica, “sucede que o regime do dia que ganhou as eleições de facto deve governar e é daí que começa o conflito”, aliás, Manteigas disse que o mesmo aconteceu quando em 2006, o partido venceu as eleições.

Manteigas vai mais longe ao afirmar que os gestores do processo eleitoral como o Conselho Constitucional, a CNE, STAE inclusive a PRM, “mostram, claramente que estão ao lado daqueles que promovem a fraude eleitoral”, como exemplo, o deputado da perdiz aponta para a retirada forçada dos delegados dos partidos da oposição das mesas de votação e detidos em pleno exercício da sua actividade. Dando seguimento a sua explicação, Manteiga disse que, “neste último processo eleitoral, o Conselho Constitucional validou e proclamou os resultados eleitorais violando a própria lei, pois a mesma estabelece que o resultado final deve ser o somatório dos resultados dos ciclos eleitorais, mas nessas últimas eleições o Conselho Constitucional, que tem, a função de tribunal eleitoral, validou e proclamou resultados na base de números de votos enviados via celular”.

Para o deputado do MDM na Assembleia Municipal da Matola, Roldão da Conceição, a violência eleitoral é causada por alguns partidos políticos que fazem discursos como se alguma parte de Moçambique fosse propriedade sua.

“O que causa a violência depois das eleições é o facto de haver partidos que, no processo de mobilização, ao invés de promover a harmonia eleitoral, promovem exclusão politica, como se houvesse zonas que pertencem a este e aquele partido”, disse o deputado do MDM, acrescentado que os partidos entram nesse processo com o objectivo de insultar os outros e assim não tem como evitar um conflito e tornar as eleições como momento de festa, mas para tal “temos que sensibilizar as pessoas que eleições não é guerra em nenhuma parte do mundo e é preciso que seja feito de forma livre e cada um eleger o seu partido e candidato”.

Já o Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE) diz que um dos factores que leva a violência no período pós eleitoral é o tipo de democracia vigente no país.

De acordo com o pesquisador do CEDE, Milissão Nuvunga, a nossa democracia faz com que depois das eleições os partidos perdedores fiquem foram do processo de governação uma vez que, no nosso Estado, “quem ganha fica com tudo e esse nível de insegurança da existência futura do partido ou da sobrevivência futura do partido depois das eleições causa violência. Nós não temos um Estado que permita que o perdedor continue existindo até as próximas eleições”.

Com esta situação de exclusão, Nuvunga diz que é difícil que o perdedor aceite o resultado eleitoral, ou seja, “o resultado eleitoral vira um determinante para a sobrevivência para qualquer dos intervenientes tanto para o que ganha como para o que perde. O que ganha tem que garantir que durante o processo de governação o outro não vai existir durante os 5 anos para lhe complicar a vida e aquele que perde tem que garantir que o outro não consiga lhe eliminar até as próximas eleições”.

Uma das formas de resolver os conflitos depois das eleições, na opinião do pesquisador Milissão Nuvunga, é a criação de um mecanismo que impeçam que o vencedor leve tudo, contudo “o governador pode governar sozinho, mas não pode impedir a existência do outro naquilo que é o Estado, pois não é possível haver democracia sem uma governação inclusiva”.

O encontro, que não contou com a presença da Frelimo, serviu, igualmente, para reflectir sobre o nível de participação do cidadão no processo eleitoral e estratégias para o aumento do envolvimento do eleitorado nos processos políticos.