A Comissão Nacional de Eleições acaba de suspender o início da submissão de candidaturas para as eleições autárquicas de 10 de Outubro, devido à falta de uma lei sobre o novo modelo de eleição dos presidentes dos conselhos autárquicos. O processo devia arrancar amanhã, entretanto, fica suspenso para data a anunciar, dependendo da aprovação de uma nova lei.

A CNE diz que só depois de ser aprovada a lei é que se vai recalendarizar o processo eleitoral e avaliar-se se há condições para a realização do escrutínio a 10 de Outubro.

A lei que determina o novo modelo de eleição do presidente de um Conselho Autárquico devia ter sido aprovada na sessão extraordinária da Assembleia da Republica, ora adiada e sem data para a sua realização, na sequência da falta de entendimentos entre o Governo e a Renamo sobre o desarmamento e integração dos homens da Renamo nas FDS.

Foi pelos punhos de José Pacheco, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e de Jorge Alberto Arraeza Montserrat, ministros das Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela, que foi rubricado, esta quarta-feira, o acordo que elimina vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço dos dois países e que permite que estudantes graduados em ambos os países passem a ser reconhecidos mutuamente. José Pacheco diz tratar-se da abertura de uma porta para uma cooperação maior e mais fácil. “Estes actos constituem uma plataforma para a promoção de intercâmbio e facilitação dos nacionais dos dois países, numa acção indispensável ao incentivo das trocas comerciais, ao impulsionamento dos laços económicos e no campo intelectual e cientifico” afirmou Pacheco.

Por seu turno, o governante venezuelano diz que Moçambique e o seu país têm muitas semelhanças, incluindo o facto de serem detentores de petróleo e gás, pelo que a cooperação entre si se impõe. “Moçambique e Venezuela têm muitas semelhanças no clima, na população e nas potencialidades” sublinhou. Montserrat acrescentou que a solução dos problemas dos dois países não estava em países chamados desenvolvidos, mas na alianças entre Moçambique e outros parceiros estratégicos, recordando que o seu país tem mais de 100 anos de exploração petrolífera, estando disposto a partilhar a sua experiencia com Moçambique, quer no capítulo das negociações, como na legislação sobre a matéria. Aliás, devido a essas potencialidades, o governante bolivariano chegou mesmo a propor a criação de uma comissão mista entre os dois países para tratar de aspectos concretos dessa cooperação.

O ministro venezuelano visitou Moçambique por um dia e foi recebido pelo presidente da Republica Filipe Nyusi e pela presidente da Assembleia da Republica, Verónica Macamo.

Verónica Macamo diz que Moçambique deve aproveitar experiência de Venezuela na exploração de hidrocarbonetos

A presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, enalteceu os níveis de cooperação entre Moçambique e Venezuela.

Falando à imprensa, momentos depois do encontro de cortesia que manteve com o ministro dos das Relações Exteriores da República Bolivariana da Venezuela, Jorge Alberto Arreaza Montserrat, esta quarta-feira, Verónica Macamo sublinhou que a experiência que a Venezuela tem em hidrocarbonetos deve ser aproveitada por Moçambique, com vista ao desenvolvimento económico do país. “Há varias similaridades entre Moçambique e Venezuela em diversas áreas, contudo entendemos que a troca de experiências e de opiniões é importante para o apoio ao desenvolvimento mútuo dos dois países e povos”, disse a parlamentar. A presidente da Assembleia da República disse haver necessidade de assinatura de um memorando de entendimento a nível parlamentar, assim que a Assembleia Constituinte estiver no activo.

Por sua vez, Jorge Alberto Arreaza Montserrat saudou ao povo moçambicano pelos avanços que se verificam a nível politico e económico, sobretudo pelas descobertas de recursos naturais, os quais entende que deverão contribuir para o desenvolvimento económico de Moçambique a vários níveis.

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, recebe seu homólogo venezuelano, Jorge Alberto Montserrat. A visita tem como objectivo reforçar as relações político-diplomáticas e de cooperação bilateral, bem como constituir uma oportunidade para a troca de impressões sobre a actualidade política, económica e social dos dois países e a situação internacional.

Durante o encontro os ministros irão assinar um acordo sobre supressão de vistos em passaportes diplomáticos e de serviço. Será igualmente assinado um memorando de entendimento sobre reconhecimento de certificados, títulos ou diplomas do ensino superior.

Depois de em Fevereiro último ter nomeado Armando Inroga para o cargo de Presidente do Conselho de Administração na televisão pública nacional, TVM, o Governo resolveu, esta terça-feira, destituí-lo do cargo.

“O Conselho de Ministros aprovou a resolução que determina a cessação de funções de Armando Inroga, do cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Televisão de Moçambique, Empresa Pública, por conveniência de serviços”, disse a porta-voz, Ana Comoana.

Lembre-se que a nomeação de Inroga tinha sido contestada pelo Instituto para a Comunicação Social da África Austral-Moçambique (MISA-Moçambique), que emitiu um comunicado no qual apelava ao Governo a revogar a nomeação de Armando Inroga para o cargo de PCA da TVM, considerando que a nomeação de um político sem nenhum histórico  na comunicação social ‘’constituía um rude golpe e revês na ambição do país caminhar rumo à plena liberdade de imprensa e de expressão, sobretudo à independência e imparcialidade dos órgãos de comunicação do sector público”.

A liga feminina da Renamo exortou todas as mulheres moçambicanas a se unirem, em torno dos esforços no processo de desmilitarização e reintegração dos homens armados da Renamo, por forma a contribuírem de forma activa na construção de uma paz efectiva.

A exortação foi lançada na cidade da Beira, pela presidente provincial da Liga feminina da Renamo em Sofala, Maria Celeste Mucote, a margem de um seminário de capacitação das mulheres desta formação política, no âmbito das eleições que se avizinham.

"Todas as mulheres moçambicanas, independentemente da sua filiação política deve envolver-se de forma activa, com actos e palavras e de forma directa ou indirecta, no processo de desmilitarização e reintegração dos homens armados da Renamo, com vista a garantir que o processo decorra de forma serena e que contribua para que o país se torne robusto democraticamente. Queremos um país livre da guerras".

Celeste Mucote lembrou que o falecido presidente do seu partido, Afonso Dhlakama, sempre defendeu uma descentralização efectiva do país assim como a reintegração dos guerrilheiros da Renamo. "Ficaríamos muito felizes se nós as mulheres deste país, esquecêssemos as nossas filiações partidárias e contribuíssemos para que este desejo se torne uma realidade, em vez de recorrer a boicotes de sessões da Assembleia da República, como assistimos há pouco tempo, com objectivo de forçar a reintegração. Com imposições e uso de força não avançaremos" – indicou Celeste Mucote.   

Quanto ao encontro acima referido, que conta com representantes da liga feminina da Renamo de todos os distritos de Sofala, a respectiva presidente indicou que pretende-se com o mesmo incentivar o envolvimento directo das mulheres na política de forma activa.

 "Ficamos abalados quando morreu o nosso presidente há cerca de dois meses. Temos estado a nos recompor e estão em vista grandes desafios. Necessitamos de catalisar as nossas acções políticas a todos os níveis com vista a prosseguirmos com os trabalhos normalmente com vista a garantir a vitória do nosso partido, nas eleições autárquicas deste ano e as gerais de 2019"- terminou Celeste Mucote.

Geert Anckaert foi quem falou em representação da União Europeia, na conferência sobre o combate à corrupção, que decorre desde esta terça-feira, em Maputo, e que termina esta quarta. O responsável afirma que enquanto não houver investigação e devida responsabilização nos casos de corrupção, não se pode combater o fenómeno.

“No contexto da crise económica que o país atravessa, não podemos aceitar que um só metical seja desviado do caminho da melhoria da vida dos cidadãos moçambicanos. Os contribuintes europeus não aceitariam continuar a apoiar o país”, alertou Anckaert, realçando que é tempo de Moçambique tomar medidas concretas para combater o fenómeno da corrupção, que vem lesando o Estado em milhões de meticais. “Sem investigação, julgamento e sanções, a corrupção não pode ser travada. A corrupção não tem fronteiras e Moçambique já passou por muito, sendo que agora é tempo de focar os esforços para demonstrar que a luta contra a corrupção em Moçambique é efectiva”, disse.

Geert Anckaert deixou garantias de que a União Europeia não vai economizar esforços na luta pelo fim da corrupção em Moçambique.

Já a embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia Paiva, que esteve presente na conferência, interveio dizendo que Moçambique ainda tem desafios consideráveis na luta contra a corrupção. “Ainda há um longo caminho a percorrer, no qual é de salientar o importante papel da boa governação, o bom e célere funcionamento das instituições no domínio da justiça, mas também no domínio legislativo e ao nível dos governos e de uma sociedade mais forte, constituída por organizações da sociedade civil e agentes económicos que sintam este desafio como uma causa própria”, afirmou a diplomata portuguesa.

“O mote desta conferência remete precisamente para a intervenção do Estado, da sociedade e do direito nestas causas, o que pressupõe um papel activo e um contributo diferenciador de cada um destes actores na prevenção e combate à corrupção”, acrescentou.

Lembre-se que o PACED, projecto no âmbito do qual decorre a conferência sobre corrupção, centra-se em acções destinadas a reforçar a capacidade institucional das autoridades competentes, ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimentos e boas práticas.

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi promoveu nesta terça-feira, através de Despacho Presidencial, Domingos Jofane e Zito Gabriel à patente de adjunto do comissário da Polícia, no escalão de Oficiais Generais.

Zito Eugénio Gabriel desempenha, desde 2016, o cargo de director-adjunto dos Recursos Humanos do Ministério do Interior, função para a qual foi empossado por Basílio Monteiro.

Em 2010, Domingos Jofane foi promovido à patente de Adjunto do Comissário da Policia, no escalão de Oficiais Superiores, pelo então Presidente, Armando Guebuza.

Manuel Bissopo apela aos membros e simpatizantes da Renamo a valorizarem os feitos e ideais de Afonso Dhlakama. O secretário-geral da Renamo falava num comício popular que orientou em Angoche, província de Nampula.

A três meses para a realização das quintas eleições autárquicas, o Gabinete Central de Eleições do partido Renamo está a trabalhar nos municípios da província de Nampula. Foi aqui onde a Renamo ouviu declarações de apoio ao partido nas eleições autárquicas de 10 de Outubro.

Angoche faz parte dos cinco municípios que a Renamo ganhou nas segundas eleições autárquicas, realizadas em 2003.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, rendeu homenagem às Forças de Defesa e Segurança pelo trabalho realizado na protecção da população contra os ataques terroristas na província de Cabo Delgado.

A homenagem foi prestada este sábado, no quartel de Mueda, onde o Presidente da República reuniu com as Forças de Defesa e Segurança que estão em Cabo Delgado para garantir a ordem e tranquilidade públicas e felicitou à classe pelo seu trabalho. 

“Estamos aqui para render homenagem pelo trabalho que estão a fazer e trazer a solidariedade de todos os moçambicanos que querem o bem do seu povo”, referiu o Chefe de Estado.

Para além da protecção, Filipe Nyusi apelou às Forças de Defesa e Segurança ajudarem as populações afectadas na reconstrução das suas vidas. “Continuem a dar o carinho à população, apoiando no que puderem”, disse.

Estiveram presentes na cerimónia de homenagem oficiais generais, superiores e outros oficiais de diversos ramos das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique.