O governo vai acelerar o processo de busca de parceiros “estratégicos” para viabilizar as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que vivem actualmente uma crise sem precedentes, ao nível de cancelar, sistematicamente, os voos, por falta de dinheiro para abastecer as suas aeronaves.

De acordo com o Primeiro-ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, a situação da companhia de bandeira está na lista das prioridades do executivo, no quadro da reestruturação das empresas públicas e vai agora ganhar um novo ritmo.

“Nós temos um programa de reestruturação e a LAM tem este trabalho em curso. Vamos acelerá-lo de forma a que possamos encontrar um parceiro estratégico que possa juntar-se a nós e viabilizarmos a LAM” disse o PM, em conferência de imprensa que marcou o fim da sua visita de trabalho a província do Niassa.

A crise da LAM atingiu níveis históricos na semana finda, com cancelamento de vários voos que geraram prejuízos incalculáveis a vários passageiros que viram seus compromissos falharem por não terem conseguido viajar.

O governo diz estar atento ao que se passa na companhia de bandeira e a prioridade é agora procurar soluções estáveis.

“Sabemos que a LAM tem dificuldades que decorrem de dívidas internas, mas que o mais importante é procuramos um parceiro estratégico de forma a que possamos viabilizar as operações da LAM, mas não só, também das outras empresas públicas” frisou Do Rosário, manifestando confiança de que o processo terá um desfecho positivo, mesmo sem avançar prazos para o efeito.

Refira-se que, no decurso da crise financeira da LAM, os accionistas decidiram, na passada quinta-feira, destituir o então Conselho de Administração, tendo nomeado uma comissão de gestão que, de forma interina, cujos integrantes ainda não foram revelados, vai assegurar a gestão da companhia, até a nomeação de outro Conselho de Administração.

“Niassa terá nova imagem até ao final do ano

No final de quatro dias de vista de trabalho a província do Niassa, Carlos Agostinho do Rosário saiu com sentimento de satisfação com o que viu.

Segundo Do Rosário, a província está num “esforço tremendo” de promoção do desenvolvimento a vários níveis.

No balanço da visita, o PM destacou o programa de infraestruturas, extensão da rede de energia eléctrica, abastecimento de água e a produção agrícola, como estando a níveis que vão, a breve trecho, mudar completamente a face de Niassa.

Niassa, a capital daquela província, vai ter até Dezembro, segundo garantias do Primeiro-ministro, uma nova face, no que a infraestruturas diz respeito. “Obras que vão mudar completamente a face da cidade. As estradas de Lichinga serão outra coisa”, garantiu.

O Primeiro-Ministro português, António Costa, garantiu que Portugal vai continuar a cooperar com Moçambique na área militar. António Costa deu essa garantia durante a visita ao Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Emílio Guebuza.

Na academia militar que o Estado Português prestou apoio técnico para a sua criação, António Costa foi recebido com honras militares.
Portugal e Moçambique tem acordos de cooperação militar desde 1988 e esta sexta-feira o primeiro-ministro português foi ver de perto um dos resultados dessa relação que dura três décadas.

No encontro entre militares moçambicanos e portugueses, o comandante do Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-general Armando Emílio Guebuza, usou da oportunidade para informar sobre os principais desafios da academia.

António Costa não respondeu directamente aos desafios, mas garantiu que, no que depender de Portugal, a cooperação técnica militar entre os dois países é para prevalecer.

António Costa regressa a Portugal com muitas lembranças de Moçambique, e uma delas é o trabalho que está a ser desenvolvido por parte dos 645 moçambicanos que já beneficiaram de formação militar em Portugal desde a década de 1980.

O porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Mateus Khatupa, considera que ainda não há nenhum sinal de adiamento das eleições autárquicas de 10 de Outubro, porque as negociações entre as partes estão a decorrer a bom ritmo.

Khatupa defendeu o posicionamento na manhã deste Sábado, em Maputo, onde vincou que o posicionamento da sua bancada, segundo o qual, a condição para a realização da sessão extraordinária que deverá apreciar e aprovar o novo pacote eleitoral só terá lugar assim que Renamo mostrar sinais concretos para a desmilitarização dos seus homens.

A fonte garantiu que decorrem negociações entre as duas bancadas e a avaliar pelo ritmo nada indica que as eleições não vão decorrer na data prevista.

Sobre os ataques em Cabo Delgado, o porta-voz diz que os autores são jovens daquela província que estão contra o desenvolvimento.

Mateus Khatupa falava a margem da reunião da Associação Cabo Delgado em Movimento, cujo objectivo é analisar a situação económica da província, incluindo questões de segurança.

O primeiro-ministro português condecorou, esta sexta-feira, o reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão, e o empresário português, António da Costa. As duas personalidades foram distinguidas pelo seu papel na promoção de boas relações entre Moçambique e Portugal.

Foi por delegação do presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, que o primeiro-ministro de Portugal condecorou esta sexta-feira personalidades de Moçambique e de Portugal que se destacam na promoção das relações entre os dois países.

Portugal entende que Jorge Ferrão tem jogado um papel fundamental na promoção de parcerias com instituições portuguesas, desde os tempos em que era reitor da Universidade Lúrio, ministro da Educação, até ao actual cargo de reitor da Universidade Pedagógica. Por esta razão, Ferrão mereceu este reconhecimento.

Já o empresário português António da Costa destacou-se por promover parcerias entre o sector empresarial moçambicano e português, tendo sido, por isso, condecorado pelo seu PM, António Costa.

As condecorações aconteceram na Escola Portuguesa de Moçambique, instituição que recebeu elogios de António Costa pela promoção do conhecimento, em particular da língua portuguesa.

Cerca da metade de alunos que estudam na Escola Portuguesa são moçambicanos.

O segundo e último dia da visita do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, a Moçambique foi marcado por visitas a diferentes instituições na cidade de Maputo. O governante português escalou o Museu de História Natural onde conheceu a exposição permanente da vida selvagem existentes nos parques e reservas nacionais, com especial destaque para o peixe paleontológico denominado Celecanto encontrado em Pebane nas águas nacionais e que é alvo de pesquisas conjuntas entre pesquisadores nacionais e portugueses. Conheceu a rara colecção natural de todas as fases do embrião de elefante, assinou livro de honra e reinaugurou o mural de Malangatana restaurado com apoio de um banco nacional com capitais portugueses.

Na ocasião, o reitor da Universidade Eduardo Mondlane, entidade que gerencia o Museu, falou dos vários programas de cooperação que aquela instituição de ensino superior mantém com universidades portuguesas e no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

No final, António Costa partiu para a Assembleia da República onde foi recebido com honras militares e reuniu-se com a Presidente do Parlamento, Verónica Macamo e representantes das três Bancadas Parlamentares. No fim trocaram presentes e Costa assinou o livro de honra. À imprensa disse que falou com os parlamentares sobre a pacificação do país e expressou que o voto em democracia é a arma à disposição do povo para fazer qualquer tipo de mudança e que não se deve recorrer nunca ao soar de outro tipo de armas.

A presidente do Parlamento moçambicano agradeceu a visita do governante português e diz que a lição sobre a democracia foi muito bem aprendida pelos representantes do povo, até porque é o que comungam que é através do voto que se expressam opiniões e geram-se mudanças em democracia.

Do parlamento, António Costa partiu para o Mercado Central onde de banca em banca interagiu com os vendedores, recebeu ofertas dos mesmos e terminou a visita assinando o livro de honra.

“Paz e estabilidade são fundamentais”

No início de tarde desta sexta-feira, António Costa dirigiu o encerramento do seminário económico que juntou na mesma sala empresários moçambicanos e portugueses. Na ocasião, foram assinados acordos e contratos entre empresas e instituições moçambicanas com as suas contrapartes portuguesas e ou moçambicanas com capital português. Nos discursos, o Chefe do Governo português disse que Portugal está disponível para apoiar Moçambique a diversificar a sua economia através do incremento de investimentos nas quatro áreas prioritárias definidas pelo governo moçambicano, nomeadamente, Agricultura, Turismo, Energia e Infra-Estruturas.

No entanto, Costa considera que é preciso que Moçambique garanta a paz e estabilidade política. Por essa razão o seu governo através do Ministério de Defesa assinou um acordo de cooperação com a sua contraparte moçambicana, o mesmo aconteceu com o Ministério do Interior de Moçambique e o de Administração Interna de Portugal. Ambos acordos visam melhorar o apoio português às Forças de Defesa e Segurança nacionais na manutenção da paz e garantia da segurança interna para que se crie um ambiente favorável ao investimento.

A segunda dimensão é a facilitação do acesso ao financiamento. Através do banco Caixa Geral de Depósitos, Portugal facilita empréstimos concecionais e comerciais a empresas que queiram investir em Moçambique, mas também através de outros fundos existentes. Falou ainda das oportunidades criadas pelo Fórum de Macau no acesso ao Investimento como uma outra via através do qual se pode aceder ao capital.

Por seu lado, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, disse que Moçambique caracteriza Portugal como um parceiro estratégico e neste momento que a economia moçambicana se encontra em franca recuperação é importante reactivar a parceria económica com aquele país que chamou de irmão. Maleiane disse que apesar de Moçambique ter descoberto importantes reservas de gás natural a aposta do governo é atrair investimentos para os quatro sectores prioritários e neste momento há projectos nessas áreas avaliados em 20 mil milhões de dólares e que somados aos mais de 60 mil milhões de dólares que serão investidos no sector do gás e petróleo abrem-se oportunidades para empresas portuguesas que investirem em Moçambique. E esses investimentos dentro de cinco a dez anos vão tornar Moçambique num país de crescimento médio o que vai criar muitas oportunidades de negócios.

Por outro lado, o governante falou da importância do investimento português em Moçambique que se têm se situado nos últimos anos como um dos 10 países que mais investem na nossa economia. Só nos últimos cinco anos, Maleiane disse que Portugal investiu em mais de 500 projectos que geraram mais de 28 mil novos empregos em Moçambique.

A Assembleia municipal da cidade de Nampula reuniu-se na última quarta-feira na sua 2ª sessão ordinária desde que Paulo Vahanle  assumiu a presidência da edilidade.

No seu primeiro teste de prestação de contas, perante as três bancadas da Assembleia municipal, composta pela Frelimo, MDM e Pahumo, Vahanle detalhou, área por área, as principais acções levadas a cabo desde que assumiu a presidência, em Abril passado.

Vahanle destacou a pavimentação de algumas ruas, a recolha do lixo, a reparação de viaturas, aquisição de material informático, a liquidação de despesas salariais entre outras.

Segundo o edil, a colecta de receitas, por exemplo, conheceu uma melhoria significativa, comparativamente ao ano passado, um dos aspectos que faz com que considere os dois meses já cumpridos, como sendo positivos.

“E  importante destacar que a autarquia de Nampula continua a orientar parte da suas receitas próprias a despesas de capital. Assim do balanço global do Conselho Municipal concluímos que o desempenho foi muito bom”, concluiu Vahanle.

As três bancadas com assento na Assembleia municipal entendem que as actividades indicas no informe apresentado não foram realizadas acrescentado que o mesmo apresenta muitas lacunas. Na sequência, os membros da Assembleia municipal apresentaram as suas inquietações  e exigiram esclarecimentos ao novo edil. “Queremos saber onde foi feita a recolha de lixos? Quem são os beneficiários dos fundos disponibilizados pela edilidade? Porque é que os cobradores dos mercados usam camisete da Renamo, será novo uniforme? Indagaram. Paulo Vahanle não respondeu a todas as questões pedindo calma e paciência aos membros daquele órgão, acrescentando que outras dúvidas seriam esclarecidas por membros do seu executivo, o que criou certa agitação. Compõem a Assembleia municipal de Nampula quarenta e cinco membros, sendo vinte da Frelimo, vinte e quatro do MDM e um do Pahumo.

Directo e sem rodeios, o jurista e antigo Presidente da Comissão dos assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade da Assembleia da República, Teodoro Waty, classifica de acertada a posição da Comissão Nacional de Eleições (CNE), de suspender o processo de recepção das candidaturas para as eleições autárquicas de 10 de Outubro, pecando, na sua opinião, por ser tardia.

“É minha opinião que a posição da Comissão Nacional de Eleições peca pela demora. A partir do momento que a CNE sabe que existe uma nova Constituição da República, provavelmente pudesse, imediatamente, ter suspendido todo este processo, porque sem lei não pode haver todo este processo eleitoral”, disse Teodoro Waty.

O jurisconsulto e Professor Universitário diz mesmo que a CNE tinha desde cedo, informações bastantes para suspender o processo, desde a altura que foi aprovado o novo comando constitucional.

“Acreditava que a Comissão Nacional de Eleições tivesse mais dados do que nós temos, porque tendo outros dados diferentes dos que nós temos, provavelmente pudesse continuar, mas com base nos dados que nós temos, devia ter suspendido muito mais cedo todo este processo” salientou.  

Questionado sobre a possibilidade de as eleições autárquicas não acontecerem no próximo dia 10 de Outubro, Teodoro Waty disse que tudo depende do que a futura lei vier a determinar.

“Não sei em que termos a nova lei virá. Provavelmente, compaginando-se com a data já estabelecida, vá comprimir os prazos, mas eu não sei”, disse.

“É preciso boa vontade para resgatar o processo”

Outro jurista e politólogo ouvido pela nossa reportagem é Francisco de Assis. Este jurista considera que a decisão tomada pela CNE era previsível, a partir do momento em que o parlamento cancelou a sessão extraordinária que devia, a 21 e 22 de Junho passado, aprovar a revisão da Lei Eleitoral, necessária, em função dos novos comandos constitucionais.

Enquanto se cogitam cenários sobre o processo eleitoral, Assis diz que tudo depende da boa vontade que o parlamento tiver para dar continuidade ao processo.

“Acho que é preciso que o parlamento tenha boa vontade para desencalhar este processo” disse, chamando atenção para o impacto que que qualquer alteração do calendário eleitoral vai trazer em termos de custos.

“O calendário foi definido há algum tempo e qualquer mudança, no sentido de dilatar o processo, tem um impacto na sua logística. Isso é um dos aspectos que é preciso ter em conta, sobretudo, numa altura de crise financeira que o país enfrenta” frisou.

Neste momento, as bancadas parlamentares continuam irredutíveis nas suas posições.

A Frelimo condiciona a sessão para aprovação das novas emendas da Lei Eleitoral, ao desarmamento e desmilitarização da Renamo e, perante esta exigência, prevalece uma incógnita a 

Recorde-se que a Comissão Nacional de Eleições decidiu na última quarta-feira suspender o arranque do processo de recepção de candidaturas para as eleições autárquicas do próximo dia 10 de Outubro por falta de legislação compatível com os novos comandos constitucionais.

O Presidente da República diz que é preciso confiança entre a Renamo e o Governo para o desarmamento e integração dos homens deste partido nas Forças de Defesa e Segurança. Filipe Nyusi, que falava no banquete oferecido na noite desta quinta-feira ao primeiro-ministro português, avança que a paz não se alcança vencendo o inimigo.

“O passo em curso claramente é dos mais importantes. Trata-se de um processo que requer mais do que a vontade política, requer confiança entre os moçambicanos, recursos financeiros para sua viabilização. O processo de paz em Moçambique é irreversível. Contamos com o apoio de Portugal na criação deste ambiente pacífico e de confiança”, disse o Presidente da Republica.

A visita de António Costa a Moçambique continua esta sexta-feira. O governante português é acompanhado pelos ministros portugueses dos Negócios Estrangeiros e do Mar e outros quadros do governo de Portugal.

O partido Frelimo, a nível do distrito municipal KaMpfumu, na cidade de Maputo, convidou a imprensa, na manhã desta quarta-feira, para fazer o lançamento dos eventos que serão realizados em celebração dos 50 anos do II congresso do partido, conhecido como congresso da vitória.

A homenagem ao primeiro presidente da Frelimo, Eduardo Mondlane, será um dos pontos mais altos das festividades no distrito KaMpfumu.

As cerimónias centrais das bodas de ouro do II congresso da Frelimo vão decorrer no dia 25 de Julho no distrito de Madjedje, em Niassa.